23-10-2023 Segunda-feira

Segundo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os parlamentares fizeram seus questionamentos e deram sugestões para a melhoria do serviço de ferryboats no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, e uma comitiva de deputados para discutir soluções para os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão.

“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, afirmou Iracema vale.

Na reunião, Gilberto Lins explicou que a Emap assumiu a responsabilidade do sistema aquaviário do Maranhão há apenas 8 meses e que, por isso, propostas de melhorias ainda estão sendo implantadas e outras sendo estudadas, como uma nova modelagem para o sistema, por exemplo.

“Os deputados estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e, como servidor público, sempre estarei à disposição desta Casa para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Essa é a nossa forma de fazer gestão, com transparência e contato direto com a Assembleia Legislativa e a população maranhense”, ressaltou o presidente da Emap.

J. Cardoso

Na reunião, os parlamentares fizeram questionamentos e deram sugestões para melhoria do sistema ferryboat

Segundo ele, não há uma crise ou colapso na prestação do serviço. “Uma embarcação, o ferry José Humberto, foi retirada do sistema por apresentar falhas mecânicas constantes e insatisfação aos usuários no tempo de viagem, mas, atualmente, outras cinco estão funcionando normalmente e realizando viagens diárias nos terminais”, garantiu Gilberto Lins.

23-10-2023 Segunda-feira

O deputado federal Duarte Júnior deve ter pré-candidatura à Prefeitura confirmada pelo PSB na próxima sexta-feira (27). O partido socialista fará Conferência Municipal, na Assembleia Legislativa, a partir das 17h.

No evento são esperadas lideranças nacionais, aliados locais e novos apoios que estão aderindo ao projeto de Duarte nos últimos dias.

O deputado do PSB é uma das prioridades nacionais do partido para as eleições municipais de 2024. Na semana passada, o presidente da legenda Carlos Siqueira confirmou o nome do parlamentar maranhense.

“O PSB tem excelentes nomes para disputar as eleições de 2024, entre eles, o do deputado federal (PSB-MA) Duarte Júnior, pré-candidato à prefeitura de São Luís”, disse Siqueira nas redes sociais.

23-10-2023 Segunda-feira

“Todo mundo fica feliz quando tem casa”, diz Lula

O governo federal entregou, nesta segunda-feira (23), 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia foi realizada simultaneamente com a participação – por videoconferência – do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em Brasília. 

“Todo mundo fica feliz quando tem uma casa porque a casa é um sonho, ou seja, a casa é a construção de um ninho e todo mundo deseja ter o seu ninho. É a certeza de ter um lugar fixo para sua família morar, de construir relação de amizade. E eu sei o orgulho, a sensibilidade, o carinho que as pessoas têm de receber uma casinha pequena e podem, com o tempo, ir aumentando, fazendo um quartinho a mais, um puxadinho, porque isso dá cidadania às pessoas, dá decência”, disse o presidente, lembrando quando conseguiu comprar sua casa própria. 

“Quando eu entrei na minha casinha de 33 metros quadrados, o amor que eu tinha com a minha família […], eu era feliz porque era minha, era meu chão, era meu pedaço, era meu ninho”, afirmou. “Então, tudo o que a gente puder fazer para que as pessoas mais humildes nesse país, para que as pessoas que trabalham, que vivem do seu trabalho, que levam comida para casa com seu trabalho, que levam o salário para sustentar a sua família, não podem pagar aluguel, nós temos que garantir que essas pessoas tenham direito a um patrimônio público que é a sua casa. A casa e a educação são dois valores que toda alma feminina e masculina deseja ter no Brasil”, acrescentou. 

Varanda e biblioteca

O ministro das Cidades, Jader Filho, que acompanhou o presidente na videoconferência, anunciou que, a pedido de Lula, todos os apartamentos a serem construídos pelo programa terão varanda e as localidades contarão com biblioteca.  

“E eu tenho uma novidade pra lhe trazer, presidente, nós conversamos com a Academia Brasileira de Letras, com o presidente [da entidade] Merval Pereira, nós fizemos um acordo e, em primeira mão, aqui dizendo pro senhor que essas bibliotecas vão vir já com os livros, pra que a gente possa incentivar a leitura dos idosos, das crianças, de todas aquelas pessoas que queiram ler”, anunciou o ministro. 

Lula destacou a importância desse incentivo. “É uma necessidade de a gente ver as nossas crianças lendo, incentivar a ler, incentivar que quem tenha livro possa doar. O que nós não queremos é criança com arma, é criança fazendo violência, praticando e aprendendo violência. Nós queremos estudando, criança na escola, porque o maior orgulho que tem o pai ou a mãe é tá morando numa casinha, ver seus filhos estudarem numa escola próxima e acompanhar o crescimento dessa criança até, se um dia Deus ajudar, essa criança chegar na universidade”, disse. 

Em Maceió, capital de Alagoas, foram entregues 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II, divididos em dois módulos de 192 apartamentos. O empreendimento teve investimento total de R$ 30,7 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou presencialmente da entrega das chaves. 

Na cidade de Santa Maria da Vitória, na Bahia, foram entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso. O conjunto teve investimento total de R$ 18,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve na cerimônia na cidade baiana. 

Em Aracruz, no Espírito Santo, foram entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. São 537 unidades, construídas com R$ 37,5 milhões em recursos do FAR. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, realizou a entrega das chaves nesta segunda-feira. 

Por fim, em São Vicente, no estado de São Paulo, foi realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves, com 480 apartamentos. O investimento foi de R$ 59,6 milhões com recursos do FAR. São os últimos módulos de um total de 17 empreendimentos. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento e fez uma entrega simbólica das chaves na sexta-feira (20). 

Nessa última localidade, especialmente 179 famílias que foram atingidas por um incêndio na Vila Gilda, uma das maiores comunidades sobre palafitas do Brasil, receberão as chaves das suas novas moradias. O incêndio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos. A entrega é fruto de um acordo entre os municípios de Santos e São Vicente. 

Retomada 

O Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em fevereiro, com as novas regras sancionadas em julho. O programa de habitação tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.

O Ministério das Cidades já entregou mais de 12 mil unidades habitacionais e foram autorizadas as retomadas de obras de mais de 19 mil outras. A previsão é de que até dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de 35 mil. 

O programa – criado em 2009 no segundo governo do presidente Lula – tem o objetivo de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico. 

Desde a criação, esse programa entregou 1,5 milhão de moradias do Faixa 1, totalmente subsidiadas pela União. E 5,8 milhões de unidades habitacionais já foram entregues ou financiadas por meio da modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Regras 

Em sua nova versão, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680 em áreas rurais, quanto a classe média. 

Os beneficiários da Faixa 1 poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas, em imóveis com valores de até R$ 350 mil. 

Entre as novidades está a isenção de pagamento de prestações para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquadrados na Faixa 1 do programa.

Também foi reduzido o número de prestações para quitação de contrato – de 120 para 60 meses – no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), além da redução da contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). 

Pelas novas regras, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%. Já os juros para as faixas 2 e 3 do programa têm limite máximo de 8,66% ao ano, no âmbito da habitação popular.

Agência Brasil

23-10-2023 Segunda-feira

O deputado Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, esteve presente na abertura do Festival do Caranguejo, realizado no município de Araioses, a convite da prefeita Luciana Trinta. O evento faz parte do calendário de atividades culturais e econômicas da região e atraiu moradores e visitantes para celebrar essa tradição.

“É uma honra estar aqui em Araioses, participando desse Festival que não apenas destaca a importância da coleta de caranguejos para a comunidade, mas também ativa o potencial turístico do município. Agradeço o convite da prefeita Luciana Trinta, que tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento dessa região”, afirmou o parlamentar.

A programação do Festival do Caranguejo incluiu diversas atividades culturais, proporcionando entretenimento para todas as idades. Rodrigo Lago elogiou a iniciativa da prefeita e sua equipe, destacando o impacto positivo que eventos culturais como esse têm na comunidade. Na ocasião, a prefeita Luciana Trinta expressou sua gratidão pela presença do deputado e ressaltou a importância de eventos que valorizam as tradições locais e impulsionam o turismo.

“O Festival do Caranguejo é um momento de celebração da nossa cultura e também uma oportunidade de promover nossa cidade como destino turístico. Agradeço ao deputado Rodrigo Lago por estar conosco e apoiar essa iniciativa”, disse.

23-10-2023 Segunda-feira

Pesquisa mapeou decisões judiciais de segunda instância de 2010 a 2022

O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O levantamento analisou 107 acórdãos judiciais (decisões colegiadas) de segunda instância entre julho de 2010 e outubro de 2022, em ações penais, cíveis e trabalhistas que envolveram os dois tipos de crime.

De acordo com a pesquisa, os casos com homens como vítima corresponderam apenas a 18,29%. Em 23,17% das ações, não houve gênero identificado. Isso porque esses casos se referiam a episódios de racismo, em que todo um grupo é ofendido, sem que se possa determinar o gênero. O levantamento analisou ofensas contras pessoas negras em redes sociais.

Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém por meio de referências à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade de indivíduos, discriminando toda uma raça. Até o início deste ano, a injúria racial tinha penas mais brandas, mas a Lei 14.532, de 12 de janeiro de 2023, equiparou a injúria ao racismo. Agora, os dois crimes são inafiançáveis e imprescritíveis.

Divulgado no seminário Desafios do Racismo nas Redes, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial e pelo PNUD, o relatório pretende contribuir para o debate sobre o combate ao racismo praticado nas redes sociais no Brasil. A pesquisa, informaram o ministério e o programa das Nações Unidas, pretende fornecer informações relevantes para que as instituições e a sociedade civil atuem de maneira mais efetiva no enfrentamento ao fenômeno.

O principal tipo de agressão aos negros na internet, apontou o levantamento, ocorre por meio de xingamentos, nomes pejorativos e animalização, tanto contra homens quanto contra mulheres. Em relação aos autores dos crimes, 55,56% eram do gênero masculino, 40,74% do gênero feminino e 3,7% de gênero não identificado. O relatório destaca que a presença de mulheres entre os agressores é muito superior ao que se costuma encontrar em pesquisas sobre outros tipos de criminalidade.

Condenações

A pesquisa identificou 82 apelações (recursos à segunda instância) nos tribunais de Justiça e nos tribunais regionais federais. A maior parte, 61 apelações, são de natureza penal. Entre as apelações penais, 51 resultaram em condenação dos agressores. Isso equivale a 83,6% de condenações, seja confirmando decisão anterior ou revertendo decisão de primeira instância que havia considerado o agressor inocente.

Em relação aos tipos de pena aplicada, houve maior frequência de aplicação de penas privativas de liberdade para os condenados por injúria (25%) do que por discriminação (11,11%). Nas demais condenações, os acórdãos judiciais optaram pela restrição de direitos. Segundo o estudo, a maior proporção de condenações a prisão, nos casos de injúria racial, se deve basicamente à reincidência específica dos agressores, fenômeno observado na leitura dos casos em que a prisão não foi substituída por outro tipo de punição.

O levantamento catalogou três principais tipos de provas presentes em casos de condenação por racismo e injuria racial nas redes. Os prints, capturas de tela com natureza de prova documental, foram as provas mais frequentemente mencionadas nos acórdãos (44), seguidas pelos boletins de ocorrência (26) e pelos depoimentos de testemunhas (17).

Nenhum réu foi condenado a pena em regime fechado. De 54 condenações analisadas, 49 têm regime aberto, três, regime semiaberto, e duas não têm informações. A duração média da pena pelo crime de injúria racial ficou em 16,4 meses (pouco mais de um terço além da pena mínima). Segundo os autores da pesquisa, isso revela que cultura judicial de aplicação da pena mínima no Brasil se repete nos crimes raciais.

Avanços e preocupações

Apesar das penas baixas na comparação com a pena mínima, o relatório considera ter havido progresso nos últimos anos em relação às ações judiciais de casos de racismo e de injúria racial na internet. Os autores do estudo, no entanto, ainda consideram que há necessidade de avanços em outras questões.

“A maioria dos casos analisados resultou em condenações, o que indica avanço no tratamento dessas questões no âmbito jurídico. Todavia, é preocupante observar que há significativa quantidade de casos em que as vítimas não tiveram os direitos garantidos, seja pela ausência de sanções ou pela falta de clareza na definição das condutas discriminatórias”, advertiu o relatório.

Agência Brasil

23-10-2023 Segunda-feira

Com desempenho pior do que nas primárias, em agosto, Milei faz o primeiro discurso voltado para o ódio ao kirchnerismo e tenta aglutinar os aliados de Macri no segundo turno

No dia do aniversário de 53 anos, o líder da extrema-direita Javier Milei não recebeu o presente esperado no primeiro turno da eleição presidencial, realizado neste domingo (22), na Argentina.

Com 98% das urnas apuradas, os resultados indicam a realização de um segundo turno previsto para 19 de novembro entre o atual ministro da Economia, Sergio Massa, da coligação Unión por la Patria, que obteve 36,68% dos votos, contra o excêntrico Milei, que somou 29,98% dos votos.

A apuração dos votos chegou a 98,51%:

Sergio Massa (Unión por la Patria): 36,68% ou 9.645.983 de votos;

Javier Milei (La Libertad Avanza): 29,98% ou 7.884.336 de votos;

Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio): 23,83% ou 6.267.152 de votos;

Juan Schiaretti (Hacemos por Nuestro País): 6,78% ou 1.784.315 de votos; e

Myriam Bregman (Frente de Izquierda): 2,7% ou 709.932

A candidata da coligação Juntos por el Cambio, a ex-ministra Patricia Bullrich, foi a terceira força eleitoral, obtendo 23,83%. A coligação de Bullrich foi capitaneada pelo ex-presidente Mauricio Macri, que quase conseguiu eleger, já no primeiro turno, o seu primo Jorge Macri para o governo da província de Buenos Aires.

Na eleição para a prefeitura da cidade de Buenos Aires, Jorge Macri, do Juntos por el Cambio, obteve 49,61% (879.315 votos), enquanto Leandro Santoro, do Unión por la Patria, alcançou 32,20% (570.862 votos), e enfrentará o primo do ex-presidente no segundo turno.

Já as eleições para a província de Buenos Aires, a maior e mais populosa das 23 províncias do país, a coligação de Massa vai para o segundo turno com mais tranquilidade: Axel Kicillof obteve 44,88% dos votos (4.233.092 votos) contra Néstor Grindetti, do Juntos por el Cambio, conquistou 26,62% (2.511.108 votos)

Tanto na eleição para prefeitura da cidade de Buenos Aires quanto para a província de Buenos Aires, os candidatos de Javier Milei e da La Libertad Avanza não conseguiram alcançar o segundo turno. Ramiro Marra (13,89% ou 246.179 votos) e Carolina Píparo (24,59% ou 2.319.085 votos) frustraram a extrema-direita argentina.

Os discursos de Massa e Milei

Ainda à noite na Argentina, Sergio Massa e Javier Milei fizeram discursos a apoiadores e deram o tom de como a campanha para o segundo turno será realizada.

Massa não perdeu tempo e convocou um “governo de unidade nacional” no seu comício em Chacarita. ” A partir de 10 de dezembro vamos abrir uma nova etapa institucional na política argentina: vou pedir um governo de unidade nacional baseado na convocação dos melhores, independentemente de sua força política”, disse ele.

“Sei que muitos dos que votaram em nós são os que mais estão sofrendo. Não vou decepcioná-los. Meu compromisso é construir uma pátria onde nossos filhos possam escolher ir à escola com um computador na mochila e não com uma arma”, afirmou Massa.

“No dia 19 de novembro teremos que decidir se construímos um país que abrace a todos ou o país do salve-se quem puder. Vou abraçar a cada argentino e argentina, não importa como pensem, não importa sua religião e sua condição social”, disse Massa.

Já Milei discursou no hotel Libertador, dando amostras de como sua campanha lidará com o segundo turno da eleição presidencial e com o surpreendente desempenho de Massa: “estou disposto a embaralhar e dar de novo [as cartas] para acabar com o kirchnerismo”, disse o candidato de extrema-direita.

Buscando os votos da direita e do centro, o candidato da La Libertad Avanza sugere aliança com as coligações derrotadas para fortalecer o voto anti-kirchnerista.

“A campanha fez com que muitos de nós, que queremos mudança, nos confrontássemos, por isso estou aqui para acabar com esse processo de agressões e ataques. E estou disposto a fazer uma chapa limpa, embaralhar e dar de novo, para acabar com o kirchnerismo”, disse.

Tal como seu homologo brasileiro, Milei correu para associar o adversário Sergio Massa, que possui histórico político em frações direitistas do peronismo, com Cuba, Venezuela e o Hamas.

Ele voltou a citar a escolha que o eleitor fará entre “aliados de Cuba, Venezuela e [o grupo terrorista] Hamas” ou um mundo livre, nas suas palavras. Por fim, soltou uma frase que pode ser o mote de sua campanha daqui para frente para se opor ao discurso de medo de Massa: “Não viemos tirar direitos, viemos acabar com privilégios”.

Mesmo com a derrota, Mile comemorou o resultado do primeiro turno: “não deixemos de ter a real magnitude do evento histórico frente ao qual estamos. Em dois anos viemos disputar o poder com o [poder] mais nefasto da história da democracia moderna”, disse ele.

Lucas Toth Vermelho

22-10-2023 Domingo

Se há algo que o nosso governo busca e valoriza são as parcerias. Elas têm feito a diferença e nos ajudado na construção de um estado que, acima de tudo, trabalha para fazer o melhor para a sua gente.

Aqui, no Maranhão, é assim. Seguimos registrando resultados mais do que animadores e que nos fazem ter a certeza de que estamos no caminho certo.

O Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense (elaborado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – Imesc), referente ao segundo trimestre de 2023, estima um crescimento de 3,3% de nossa economia este ano, com destaque para a agropecuária, que tende a crescer 5,9%, devido ao aumento na produção de grãos, especialmente, soja e milho. O crescimento avaliado para a indústria maranhense é de 1,3%. Esses resultados positivos vêm refletindo no mercado de trabalho do Maranhão, com a criação de 19.319 empregos formais de janeiro a agosto, o quarto melhor resultado na região Nordeste. Tudo isto é resultado de muito planejamento e de parcerias, que nascem do crédito que a condução de nossa gestão consegue ganhar.

Parcerias que se multiplicam, principalmente com o governo federal, por meio dos seus ministérios. Esta semana, por exemplo, assinamos duas ações importantes para o Maranhão.

Na quinta-feira (19), junto com o Ministério da Pesca e Aquicultura, criamos o Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura do Maranhão, que implantará os Polos Potenciais de Desenvolvimento da Carcinicultura (Podescar I), nos municípios de Anajatuba, São João Batista e Viana, que facilitarão a chegada de indústrias de base, bem como atividades complementares ou associadas à cadeia produtiva do camarão. A região é propícia para a atividade que tem um grande potencial de geração de emprego e renda.

Um dia antes (18), participamos, no Ministério dos Transportes, da assinatura da ordem de serviço para a execução das obras de restauração da BR-135, no trecho entre Miranda do Norte e São Mateus do Maranhão. Uma reivindicação antiga para a qual o presidente Lula está destinando R$ 360 milhões. Serão cerca de 75 km em obras, que receberão a tecnologia de pavimento rígido – oferecendo maior durabilidade e até mesmo mais segurança ao usuário, entre outras características -, por possibilitar uma menor distância de frenagem.

O ministro Renan Filho, em mais uma demonstração de apreço pelo Maranhão, lembrou que o Novo PAC prevê a duplicação da BR-135, entre Estiva e Miranda do Norte e a duplicação das BRs-135 e 316, entre Miranda do Norte e Caxias. Além disso, o estado conta com 16 projetos de transporte rodoviário e ferroviário no Novo PAC, com R$ 10,4 bilhões previstos para os próximos quatro anos.

Muitas perspectivas positivas e muito emprego sendo gerado. Só na restauração da BR-135 serão 5.200 novos empregos, diretos e indiretos. Seguimos avançando. Assim, vamos construindo, a cada dia, um Maranhão melhor para todos.

Carlos Brandão-Governador do Maranhão

22-10-2023 Domingo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.

Agência Assembleia

Ircema Vale disse que os parlamentares estão satisfeitos com o andamento do processo, iniciado para melhorar a qualidade do serviço de telefonia móvel

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida neste sábado (21), eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.

A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.

“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.

O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.

Agência Assembleia

Na blitz, foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G das operadoras Claro, Tim e Vivo

“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, assinalou.

Portaria

Na ocasião, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”. Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro. O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel. “Agradecemos à Assembleia e ao Ministério das Comunicações por esse apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou.

22-10-2023 Domingo

Proposta tranca pauta de votações desde último dia 14

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O parlamentar estava ainda definindo como ocorrerá o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e uma eventual equiparação de alíquotas entre esses fundos e as offshores (investimentos em empresas no exterior).

Pedro Paulo também tentou incluir uma solução intermediária para o fim dos juros sobre capital próprio (JCP), proposto por outra medida provisória. No entanto, a proposta não prosperou por falta de acordo no Parlamento.

O governo queria ter votado o texto na semana passada. No entanto, três partidos – PL, PP e União Brasil – pediram a manutenção do acordo para votação no dia 24, após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira, de uma viagem oficial à China e à Índia.

Originalmente, o projeto de lei tratava apenas da taxação das offshores. No entanto, Lira incorporou ao texto uma medida provisória editada no fim de agosto, e ainda em validade, que muda a tributação de Imposto de Renda em fundos exclusivos. O procedimento é igual ao que ocorreu com a medida provisória do Programa Desenrola, apensada ao projeto de lei que regulamenta a taxa do rotativo do cartão de crédito, aprovado no início do mês.

Reforço de caixa

O governo precisa reforçar o caixa para compensar o aumento do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda, sancionada nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro também é importante para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no fim de agosto pelo Congresso.

Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Hoje apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.

Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva – quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR, conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pegará alíquotas mais baixas.

Quanto à taxação das offshores, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.

Confira as propostas do relator

Fundos exclusivos

•    Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto foi incorporado a projeto de lei;

•    Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;

•    Tributação: alíquota de 15% (fundos de curto prazo) ou de 22,5% (fundos de longo prazo) de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre por meio do mecanismo chamado come-cotas a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;

•    Atualização antecipada: quem optar por começar a quitar o come-cotas em 2023 pagará 6% sobre o estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023). O governo propôs dois modelos de pagamento

       –    6% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

       –    15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

Offshore e trusts

•    Instrumento: projeto de lei;

•    Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;

•    Tributação: cobrança anual de rendimentos a partir de 2024, com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%, mesmo se dinheiro ficar no exterior. Cobrança ocorrerá da seguinte forma

       –    isenção sobre parcela anual dos rendimentos até R$ 6 mil;

       –    15% sobre parcela anual dos rendimentos entre R$ 6.000,01 e R$ 50 mil;

       –    22,5% sobre parcela anual dos rendimentos acima de R$ 50 mil.

•    Apuração: lucros das offshores serão apurados até 31 de dezembro de cada ano

•    Forma de cobrança: tributação dos trusts, relação jurídica em que dono do patrimônio transfere bens para terceiros administrarem.

•    Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;

•    Variação cambial: lucro com alta do dólar não será tributado em duas situações

       –    variação cambial de depósitos em conta corrente ou em cartão de crédito ou débito no exterior, desde que os depósitos não sejam remunerados;

       –    variação cambial de moeda estrangeira para vendas de moeda de até US$ 5 mil por ano.

Agência Brasil

21-10-2023 Sábado

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, será nomeado como membro do Conselho da Federação, na próxima quarta-feira (25), em Brasília. O evento será promovido no Palácio do Planalto, durante a primeira reunião ordinária do Plenário, e vai contar com a presença do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, bem como dos governadores e prefeitos que são titulares e suplentes do Conselho.

A nomeação de Ivo Rezende é um reconhecimento de sua liderança e habilidades de gestão. Como presidente da Famem e prefeito de São Mateus, ele demonstrou um compromisso com o fortalecimento de seu município e, por extensão, do Maranhão. Agora, ele terá a oportunidade de contribuir de forma mais ampla em direção a um Brasil mais forte e igualitário. A presença do presidente da Famem promete fortalecer a colaboração entre os diferentes níveis de governo e contribuir para a formulação de políticas que beneficiarão toda a nação.

Conselho da Federação

O Conselho da Federação será um colegiado composto por 18 integrantes, com seis representantes de cada esfera executiva: federal, estadual e municipal. Sua principal missão é articular a cooperação entre elas, promovendo o diálogo e a colaboração necessários para abordar desafios críticos que afetam o Brasil. 

Será  um instrumento fundamental para a pactuação federativa, promovendo o diálogo construtivo entre os chefes do Poder Executivo e estabelecendo compromissos políticos que visam aprimorar as políticas públicas nacionais. Além disso, o Conselho abordará reformas institucionais necessárias para o desenvolvimento econômico e social sustentável, bem como para superar as desigualdades que ainda persistem no Brasil.