25-10-2023 Quarta-feira

O Maranhão terá recursos da ordem de R$ 1 milhão para projetos na área cultural pelo Programa Rouanet nas Favelas, que foi lançado pelo Governo Federal nesta terça-feira (24), durante cerimônia realizada em São Luís no Centro Cultural Vale. Esta primeira etapa do programa contempla os estados do Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás com um investimento de R$ 5 milhões.

O vice-governador Felipe Camarão destacou a parceria entre os vários entes públicos e a iniciativa privada em benefícios da coletividade.

“Em nome do governador Carlos Brandão eu quero agradecer mais uma vez o presidente Lula, a Vale e a Cufa [Central Única das Favelas] por terem escolhido São Luís para sediar o lançamento desse programa fundamental. Teremos R$ 1 milhão para selecionar artistas fazedores de cultura de todas as linguagens na favela, na periferia”, frisou Camarão.

A partir do Rouanet nas Favelas será possível descentralizar os recursos na área da cultura buscando estados que normalmente estão distantes do eixo desses investimentos, além de beneficiar os pequenos produtores culturais e iniciativas já existentes na área cultural em periferias e favelas.

Durante a cerimônia no Centro Cultural Vale, foi assinado o Termo de Compromisso de Incentivo para o Rouanet nas Favelas. O documento foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes; pela presidente da Cufa, Kalyne Lima; e pelo diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto.

A ministra Margareth Menezes afirmou que a união do poder público e da iniciativa privada tem proporcionado um alcance maior das políticas públicas, beneficiando principalmente aqueles que mais precisam.

“Com essa iniciativa, a gente quer alcançar aquele produtor cultural, aquela ação que já existe na favela, pois significa esperança para muitas pessoas e muitos jovens. Essa preocupação de chegar a quem mais precisa é uma visão do presidente Lula e essas ações de esperança são um alento para quem está lá na ponta, trabalhando com isso há muito tempo. Temos que desenvolver confiança, abrir oportunidades e apoiar quem já faz”, declarou a ministra.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também acompanhou a cerimônia de lançamento do programa federal e ressaltou a importância para o fomento da cultura no Maranhão e em outros estados.

“É um momento de muita alegria com a volta do Ministério da Cultura e a gente fica muito feliz de receber a ministra Margareth Menezes e apresentar o potencial do Maranhão no setor cultural. O programa descentraliza os investimentos da Lei Rouanet, que tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social para a cultura maranhense e para a cultura do país”, afirmou Yuri Arruda.

O edital do Programa Rouanet nas Favelas está previsto para ser lançado em novembro deste ano contemplando nesta primeira fase o Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás.

25-10-2023 Quarta-feira

Gleisi Hoffmann, ministro Paulo Pimenta e o presidente Lula se manifestam, denunciam responsabilidade das milícias e afirmam apoio no combate ao agravamento da violência no Rio

O presidente Lula e lideranças do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT), se manifestaram na imprensa e em suas redes sociais sobre a situação do Rio de Janeiro, onde a população sofre com o agravamento da violência, após ações de milicianos que incendiaram 35 ônibus no Rio, nesta segunda-feira (23).

A presidenta nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT/PR), ressalta que o cenário vivido no Rio de Janeiro é responsabilidade das milícias, fortalecidas no governo bolsonarista. 

Hoffmann lamenta a pregação do ódio, a liberação de armas, o crime organizado e a homenagem a criminosos feita pelo bolsonarismo ao longo dos quatro anos de mandato. 

Bolsonarismo estimulou o crescimento da mílicia

O arsenal privado duplicou nesse período, alimentando a criminalidade no país. As respostas à crise de segurança pública foram também destacadas pelo presidente Lula e pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta.

O aumento da violência no Rio de Janeiro, que culminou no maior ataque a ônibus da história da cidade na última segunda-feira, tem sido associado ao crescimento na venda de armas nos últimos quatro anos, que, em grande parte, foram parar nas mãos do crime organizado. 

O estímulo ao armamento e a intensidade no crescimento da violência no governo de Bolsonaro também foram reforçados por Lula, durante a live Conversa com o Presidente, nesta terça-feira, 24, em que lamentou a herança armamentista e o sofrimento do povo brasileiro.

Medidas para combater o agravamento da crise

Em seu podcast semanal “Conversa com o Presidente,” Lula afirmou que o governo federal tomará medidas para combater o agravamento da crise de segurança pública no Rio de Janeiro. O presidente ressaltou ainda o empenho do governo federal no combate ao crime organizado e aos milicianos. 

O presidente anunciou que reforços da Polícia Federal e das Forças Armadas serão enviados ao estado. Ele expressou sua solidariedade com o povo carioca e enfatizou que a situação no Rio não é apenas um problema local, mas uma questão nacional. Lula discutiu possíveis medidas de cooperação com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sem interferir na autoridade do governo local.

“Nós vamos ajudar o Rio de Janeiro a combater o crime organizado, a combater os milicianos e dar tranquilidade àquele povo. Não é possível que o povo do Rio tenha que sofrer tanto com a ação dos marginais. Portanto, pode ficar tranquilo que o governo Federal estará presente no Rio de Janeiro, ajudando de todas as formas possíveis a voltar a normalidade, a combater o crime organizado, a combater os milicianos, para que o povo do Rio de Janeiro volte a ter tranquilidade.”

Governo será implacável com o crime organizado

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou no programa Roda Vida, na noite desta segunda-feira (23), que o governo será “implacável” no combate ao crime organizado e mencionou as ações em andamento contra as organizações criminosas em todo o país. Ele enfatizou a retirada de recursos, automóveis e aeronaves dessas organizações, bem como a criação de programas para retirar armas de alto calibre de circulação.

“Estamos fortalecendo essa parceria com os estados e garantindo a presença de forças de segurança federais no Rio de Janeiro para apoiar a inteligência. Todas as medidas necessárias serão adotadas pelo nosso governo. O governo vai ser implacável no combate ao crime organizado. Olhamos com absoluta perplexidade e atenção o que aconteceu no Rio de Janeiro hoje. E vamos discutir outras medidas.  Outras ações que deixe claro pra sociedade brasileira que esse é um governo que será implacável no combate ao crime organizado. todas as medidas que tiverem que ser adotadas nesse sentido, serão adotadas pelo nosso governo”.

PT

25-10-2023 Quarta-feira

Mais de 580 mil pessoas jamais teve acesso a web, diz TIC Kids Online

O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em 2023, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (25).

Segundo esse estudo, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. No entanto, a pesquisa também demonstrou que, embora esse número tenha caído em relação a 2022, ainda há uma parte desse público que jamais teve acesso à internet, o que corresponde atualmente a mais de 580 mil pessoas.

Em 2022, a população com acesso à internet correspondia a 92% ou aproximadamente 24,4 milhões nessa faixa etária. Já os que nunca tiveram acesso à internet correspondiam a 940 mil pessoas.

Entre os que disseram nunca ter acessado a internet na pesquisa atual, mais de 475 mil correspondem a crianças e adolescentes que compõem as classes D e E, o que demonstra que há desigualdades no acesso. As crianças e adolescentes das classes D e E também são a maioria entre os que já acessaram a internet, mas não o fizeram recentemente: 545 mil dessas crianças e adolescentes das classes mais baixas disseram não ter acessado a internet nos últimos três meses, um total de 867 mil.

O estudo, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou ainda que em 24% do total de casos, o primeiro acesso à internet aconteceu antes dos seis anos de idade. Em 2015, esse primeiro acesso à internet acontecia mais tarde: apenas 11% das crianças tinham até seis anos de idade quando acessaram a internet pela primeira vez. Em 2015, o primeiro acesso à internet acontecia geralmente aos 10 anos (16%).

“A idade do primeiro acesso foi antecipada”, destacou Luísa Adib, coordenadora da pesquisa TIC Kids Online Brasil. “Vinte e quatro porcento das crianças e adolescentes reportam que acessaram a internet até os seis anos de idade. Isso reflete pouco aumento na conectividade desses indivíduos”, falou ela, em entrevista à Agência Brasil.

Forma de acesso

A principal forma com que as crianças e adolescentes acessam a internet é pelo celular, que foi apontado por 97% dos entrevistados. O celular é também a única forma de acesso à internet para 20% desse público.

Já o acesso da internet pela televisão tem aumentado nos últimos anos, chegando a 70% em 2023. Em 2019, por exemplo, esse tipo de acesso era mencionado por apenas 43% dos usuários.

O uso do computador para acesso à web, por sua vez, manteve-se estável, em 38%, com predomínio entre o público das classes sociais de maior renda (71%). Entre as classes D e E, apenas 15% dizem acessar a internete pelo computador.

“Observamos, ao longo da série histórica, uma queda no acesso da internet pelo computador, mas há uma diferença muito marcada entre as classes socioeconômicas. As crianças das classes A e B acessam a internet por uma variedade muito maior de dispositivos. E isso pode influenciar sobre o aproveitamento de oportunidades, por exemplo, nas atividades de educação em busca de informação. As crianças que acessam a internet pelo celular e pelo computador realizam todas as atividades investigadas de educação em proporções maiores que aquelas que acessam somente pelo telefone celular. Elas também vão aproveitar mais oportunidades e ter condições de desenvolver mais habilidades digitais”, falou a coordenadora do estudo.

Segundo ela, essa variedade do uso de dispositivos para entrada na internet, além de questões relacionadas também à disponibilidade de dados e à velocidade e qualidade de conexão são significativos para demonstrar que ainda há muita desigualdade no acesso. “Temos 95% de usuários, quase a totalidade de crianças e adolescentes nessa faixa etária que são usuários, mas não podemos dizer que elas acessam a internet sob as mesmas condições. A universalização do acesso tem muitas barreiras para serem cumpridas para que haja uma conectividade significativa para todos os usuários”, disse.

Propaganda e conteúdo sexual

A pesquisa abordou a percepção de adolescentes entre 11 e 17 anos sobre as propagandas na internet. Segundo o estudo, 50% desses entrevistados pediu que seus pais ou responsáveis comprasse algum produto que viu na internet. Oito em cada dez entrevistados (84% do total) também relatou que ficou com vontade de ter algum produto após vê-lo na internet e 73% ficaram chateados por não poder comprar algum produto.

Para 78% desses usuários, as empresas pagam pessoas para usarem seus produtos nos vídeos e conteúdos que publicam na internet. Seis em cada dez adolescentes entre 11 e 17 anos (59% do total) também disseram ter assistido a vídeos de pessoas mostrando como usar esse produto ou abrindo a embalagem desse produto.

O que chama a atenção é que o número desses usuários que relatam ter visto propaganda na web é alto, considerando que a propaganda direcionada a crianças e adolescentes até 12 anos, em quaisquer meios de comunicação ou espaços de convivência, é considerada ilegal de acordo com o Código de Defesa do Consumidor de 1990.

“Há toda uma legislação que não permite que o conteúdo mercadológico seja direcionado para criança e adolescente. Mas investigamos alguns fenômenos ou forma como os conteúdos são postados na internet e vimos que a criança tem o conteúdo mercadológico, mas ela não necessariamente consegue identificar que aquela era uma mensagem sobre algum produto ou marca”, completou a coordenadora da pesquisa.

Ainda de acordo com o estudo, apenas 28% dos pais utilizam algum filtro ou configuração especial para restringir o contato das crianças com propagandas na internet.

Uma outra questão analisada pelos pesquisadores foi o acesso das crianças e adolescentes a conteúdos sexuais. Pelo menos 9% do total de usuários entre 9 e 17 anos já viram imagens ou vídeos de conteúdo sexual na internet nos últimos 12 meses. Na maior parte das vezes (34% do total), essas imagens aparecem sem querer, seguida pelas redes sociais (26%). Cerca de 16% das crianças e adolescentes também relatam ter recebido mensagens de conteúdo sexual pela internet.

“Temos essa perspectiva sobre o risco mas também temos que considerar que o contato com esse tipo de conteúdo pode ter sido uma busca de informação, pode ter sido uma comunicação entre pais, então não necessariamente isso foi um acesso indesejado ou algo problemático. Mas temos que olhar para esse dado sabendo que existe um potencial dano ou incômodo e, a partir daí, qualificar quem enviou essa mensagem e onde a criança teve esse contato. Por isso reforçamos a importância da participação dos responsáveis no acompanhamento das atividades que a criança e o adolescente realizam”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora do estudo destacou que a internet não traz apenas riscos, mas diversos benefícios destinados, por exemplo, ao lazer, ao conhecimento e ao entretenimento. “Reforço que os benefícios estão associados às condições de acesso”, ressaltou.

“Os riscos têm naturezas diversas e podem ser de violências sexuais ou comerciais, por exemplo. Há muitas possibilidades de contato ou situações de risco na internet, mas eu sempre destaco que proibir, inibir ou restringir a participação não necessariamente vai protegê-la do risco. Podemos restringir o risco, mas também restringimos a oportunidade. Por isso indico o diálogo e o acompanhamento dos responsáveis para saber que tipo de conteúdo ela está acessando e com quem ela conversa.”

Para a pesquisa, foram ouvidas 2.704 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos e 2.704 pais ou responsáveis. O estudo foi realizado entre março e julho deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.

Agência Brasil

24-10-2023 Terça-feira

No Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o governador Carlos Brandão participou do lançamento do projeto “Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”, nesta terça-feira (24). O projeto é acompanhado pelo Consórcio Nordeste e a solenidade contou com a presença do presidente Lula, dos nove governadores nordestinos e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A iniciativa pretende apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc). Serão beneficiadas 430 mil famílias no semiárido nordestino a partir do investimento de R$ 1,75 bilhão.

Os agricultores familiares beneficiados deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas, ampliem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Para o governador Carlos Brandão, o projeto Sertão Vivo é uma iniciativa que reaviva a esperança das famílias e contribui para um grande salto no aumento da qualidade de vida dos maranhenses das regiões da caatinga e semiárido.

“Eu sou um defensor da agricultura familiar. E esta é uma data muito importante, o lançamento do projeto Sertão Vivo, que vai atender a 1 milhão e 800 mil agricultores familiares. É um momento de renascimento da esperança e o Maranhão foi contemplado com R$ 150 milhões, então, vamos dar um salto enorme para que a gente possa melhorar a vida e atividade profissional dessas pessoas”, disse o governador.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, elogiou o projeto maranhense que acabou por garantir oportunidades aos outros estados nordestinos. Tereza destacou, ainda, que a partir do projeto Sertão Vivo será possível inovar no enfrentamento à pobreza e às mudanças climáticas, e no avanço para produzir melhores alimentos saudáveis no Maranhão e em todo o Nordeste.

“Este é um projeto inovador que parte de tudo aquilo que a gente já acumulou da experiência do sertanejo, da convivência com o semiárido, e vai além. São nove governos de estado, inclusive, o Maranhão fez um projeto excepcional, muito bem organizado e bem feito, por isso, todos acabaram sendo contemplados porque a partir dele conseguimos construir uma agenda coletiva”, ressaltou a economista.

Claus Reiner, diretor e líder do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) no Brasil, afirma que aliado ao Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), o Sertão Vivo irá ajudar a contemplar mais regiões do estado e contribuir no combate às mudanças climáticas.

“Para mim, é um grande prazer saber que o Maranhão faz parte do projeto Sertão Vivo. No estado, nós do Fida já temos o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável que está sendo executado pela gestão estadual na Região Amazônica. Agora, o Sertão Vivo irá para a Caatinga e o Semiárido, onde os agricultores estão passando pela insegurança da falta de água e alimentos, e precisam do combate à crise climática”, pontuou Reiner.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, comemorou a benfeitoria que virá aos agricultores familiares que mais necessitam. “Eu gostaria de agradecer ao Fida, ao BNDES e ao nosso governador Carlos Brandão, e dizer que essa é uma grande conquista. Essa é uma luta nossa”, agradeceu.

24-10-2023 Terça-feira

Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) quer R$ 60 milhões em indenização, além de retratação por declaração que incita o preconceito e o ódio contra a categoria

A Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) entrou com uma ação na Justiça Federal contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por uma declaração sua, comparando professores a traficantes de drogas. Ele proferiu o impropério durante um ato pró armamentismo em junho deste ano.

“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando opressão em todo tipo de relação. Fala que o pai oprime a mãe e a mãe oprime o filho e [que] aquela instituição chamada família tem que ser destruída”, declarou o parlamentar.

Para a APUFPR, as ofensas proferidas pelo parlamentar veiculam estereótipos que reforçam abusivamente a discriminação e o preconceito contra as professoras e os professores. Nesse sentido, ferem a honra de toda a categoria docente.

Assim, o sindicato pede a reparação por “danos morais homogêneos individuais”, no valor de no mínimo R$ 20 mil reais por cada um dos mais de 3.100 docentes filiados. Desse modo, a indenização total, em caso de condenação, chegaria a aproximadamente R$ 60 milhões. 

Além disso, a associação exige retratação pública do deputado, com veiculação nos principais meios de comunicação do país. Nesse sentido, os docentes destacam a gravidade e a repercussão dos ataques aos professores, compartilhados por “uma gigantesca horda de seguidores igualmente radicalizados”.

Ódio à educação

Do mesmo modo, a APUFPR destaca que a conduta do deputado coloca em risco a integridade física de todas as professoras e professores, “ao incitar o preconceito e o ódio contra toda a categoria, instigando militantes radicalizados e armados a agirem e tratarem os docentes como ”inimigos” das famílias brasileiras”. No processo, a entidade também pede a responsabilização “solidária” do Estado brasileiro, já que as ofensas partiram de agente público que deveria respeitar as leis e os princípios constitucionais.

Passando vergonha na Argentina

Nesse domingo (22), Eduardo Bolsonaro esteve em Buenos Aires, capital da Argentina, para apoiar o candidato da extrema direita, Javier Milei, durante o primeiro turno das eleições. Novamente sua obsessão por armas causou constrangimento. Desta vez, foi durante entrevista a uma emissora de TV argentina, quando defendeu o acesso às armas no país vizinho, proposta endossada por Milei. “Colocar adiante armas de fogo nas mãos dos cidadãos significa dar condições de que tenham a legítima defesa”, afirmou o “zero três”.

No entanto, sua declaração não foi bem recebida. O apresentador do canal C5N, o jornalista e analista Gustavo Sylvestre, mandou cortar a fala de Bolsonaro e respondeu: “Muito generosa é a Argentina e os argentinos por receber este tipo de gente… Por isso que os brasileiros, com lógica, tiraram o seu pai do poder, felizmente”.

RBA

24-10-2023 Terça-feira

O governador Carlos Brandão está em Brasília (DF), onde cumpriu extensa agenda nesta terça-feira (24). O primeiro compromisso foi uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Maranhão. Em seguida, ele participou de reunião dos governadores do Consórcio Nordeste, na qual também estiveram presentes os ministros Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A implantação de uma ZPE no Maranhão vai facilitar a atração de novos investimentos para o estado, onde um dos benefícios é a garantia que as empresas poderão exportar seus produtos com tributação diferenciada, e com o suporte do Porto do Itaqui, gerando emprego e renda para a população.

“O nosso projeto prevê a instalação de uma ZPE em Bacabeira com o intuito de atrair empresas que possam exportar por meio do Porto do Itaqui. A ZPE favorece os investimentos, com relevantes benefícios fiscais. Portanto, faz toda a diferença. A nossa luta para instalar uma ZPE no Maranhão é para atrair mais empresas para o nosso estado”, explicou o governador Carlos Brandão.

Atualmente o Brasil possui 25 ZPEs autorizadas, das quais 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.

Além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, as ZPEs têm benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social.

Reunião Consórcio Nordeste

Seguindo com sua agenda em Brasília, o governador Carlos Brandão também participou de reunião com os governadores do Consórcio Nordeste. Durante o encontro, os chefes dos Estados discutiram com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

“A Carteira de Identidade Nacional será muito importante, pois teremos em um único documento todas as informações necessárias sobre o cidadão. Além do documento impresso, será possível ter acesso ao documento digital por meio de aplicativo de celular. É um grande avanço para o Brasil e o Maranhão”, avaliou o governador Carlos Brandão.

A nova CIN será emitida em um modelo único e com validade para o território nacional. Ela vai unificar possíveis números de registro que existam em cada um dos 26 estados da Federação e do DF, o que vai impedir identidades com numerações diferentes. A versão digital do documento e a validação dos dados do cidadão para a emissão do documento será feita pela plataforma Gov.BR. O atual modelo de RG tem validade até 2032, portanto, o cidadão não precisará fazer a troca imediata do documento.

Já com o ministro Camilo Santana, da Educação, foi debatida a concessão de bolsas a estudantes, ação importante para combater a evasão escolar. “As propostas aqui debatidas na área da educação serão mais uma grande parceria entre os Estados e o governo federal para que a gente possa avançar ainda mais na educação pública, diminuindo a evasão escolar e aumentando o Ideb dos estados. Foram propostas bem recebidas e não tenho dúvidas de que trarão bons resultados”, assinalou o governador Carlos Brandão.

A agenda de compromissos do governador em Brasília ainda prevê a sua participação durante o lançamento do projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, que irá beneficiar municípios do Maranhão. O projeto é acompanhado pelo Consórcio Nordeste e a solenidade conta com a presença dos nove governadores da região, que se reunirão ainda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, momento no qual o governador Carlos Brandão encerra a sequência de agendas na capital federal.

24-10-2023 Terça-feira

Nesta segunda-feira (23), o Diretor Geral da Famem e ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM, falou sobre o lançamento do seu livro ‘Eleição Municipal – como vencer e como governar’.

O evento que vai marcar o lançamento da obra está marcado para o próximo dia 26 de outubro, no Convento das Mercês, no Centro Histórico, em São Luís, a partir das 19h30 horas.

A obra trata sobre política, demonstrando como fazer uma campanha política e também as dificuldades de governar um município. O autor é formado em Comunicação Social e Direito pela UFMA e já trabalhou em diversos meios de comunicação como também na Procuradoria Administrativa da Prefeitura de São Luís na gestão de Jackson Lago.

Jorge Aragão

24-10-2023 Terça-feira

Vítima de insultos, agressões verbais e até ameaça de morte por parte de parlamentares integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino justificou o não comparecimento para prestar esclarecimentos sobre os mais diversos assuntos em ofício encaminhado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP) alegando falta de segurança.

Na redes sociais, o ministro postou o documento encaminhado ao presidente da Câmara no qual se coloca à disposição para comparecer em Comissão Geral para que no plenário da Casa responder a todos os pedidos de esclarecimentos.

“Já recebi cerca de 100 convites para comparecer à Câmara neste ano. Já atendi diversos convites, mas tenho muitas tarefas e emergências a atender. Reitero que estou à disposição para comparecer em Comissão Geral, no plenário da Câmara, para responder simultaneamente a todos os pedidos de esclarecimentos. Especificamente sobre a Comissão de Segurança Pública, encaminhei ao presidente Arthur Lira o ofício abaixo”.

Jorge Vieira

24-10-2023 Terça-feira

A parlamentar rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública foi pautada na verdade. Disse ainda que não admitirá insinuações maldosas com seu nome

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.

“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.

A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.

“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.

Insinuação maldosa

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.

“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.

24-10-2023 Terça-feira

“É preciso que a gente dê tranquilidade ao povo”, disse o presidente, que também condenou a política armamentista de Bolsonaro, que fortaleceu os arsenais do crime organizado

Lula anunciou, nesta terça-feira (24), que o governo federal prestará todo o apoio necessário ao Rio de Janeiro no enfrentamento às milícias e a outros ramos do crime organizado, responsáveis por diversos atos de violência contra a população do estado. Lula também condenou a facilitação do acesso às armas de fogo, estimulada pelo governo passado, que fortaleceu o arsenal dos criminosos.

O presidente falou sobre o assunto durante a live semanal Conversa com o Presidente, da EBC (assista abaixo), após o jornalista Marcos Uchôa tratar da ação dos criminosos que atearam fogo em 35 ônibus e um trem na segunda-feira (23), em diversos pontos da cidade do Rio de Janeiro. Lula disse que, como o combate à criminalidade nas cidades é uma competência estadual, o que pode ser feito pelo governo federal é prestar toda a ajuda necessária nesse tipo de enfrentamento.

LEIA MAIS: Milícia bolsonarista promove terrorismo no Rio de Janeiro

“Nós queremos compartilhar a solução dos problemas que os estados têm. Nós não queremos lavar as mãos e dizer ‘o problema da violência é do Rio, o problema da enchente é do Rio Grande do Sul, o problema da seca é da Amazônia’. Não. É um problema do Brasil, eu sou o presidente do Brasil, e nós vamos cuidar de todo mundo em igualdade de condições, fazer aquilo que o governo pode fazer. Portanto, nós vamos ajudar o Rio de Janeiro a combater o crime organizado, a combater os milicianos e dar tranquilidade àquele povo”, afirmou o presidente.

Para ele, é inadmissível que o povo do Rio tenha que sofrer tanto com a ação dos criminosos. “O governo federal estará presente no Rio de Janeiro ajudando de todas as formas possíveis a voltar à normalidade. É preciso que a gente aja junto com o governo do Rio para que a gente possa vencer esta batalha”, disse.

O presidente relatou ter conversado, nesta terça-feira, com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, quando discutiu o apoio das forças federais ao estado. Disse também ter falado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“O Flávio Dino conversou comigo. A Polícia Federal vai agir com mais força, a Polícia Rodoviária Federal também vai agir mais na estrada”, disse o presidente. “Hoje vou conversar com o ministro da Defesa [José Múcio] na perspectiva de fazer com que a aeronáutica possa ter uma intervenção maior nos aeroportos do Rio de Janeiro, que a Marinha possa ter uma intervenção maior nos portos do Rio de Janeiro, para ver se a gente consegue combater mais o crime organizado, o narcotráfico, o tráfico de armas. Ou seja, nós vamos ter que agir um pouco mais”, acrescentou.

Ainda durante a live, o presidente enfatizou que a ideia do governo não é fazer uma  intervenção federal no Rio de Janeiro, “como já foi feito e que não resultou em nada”.

“Nós não queremos tirar a autoridade do governador, nós não queremos tirar a autoridade do prefeito. O que nós queremos é compartilhar com eles, trabalhar junto com eles uma saída, porque o problema deles passa a ser o nosso problema, e a solução desses problemas tem que ser compartilhada conosco, e nós queremos ajudar. É isso que nós vamos fazer. É preciso que a gente dê tranquilidade ao povo”, disse o presidente.

Bolsonaro e as milícias

Lula também ressaltou o fato de as milícias do Rio de Janeiro, bem como o crime organizado em todo o país, terem fortalecido seus arsenais graças às medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro para facilitar o acesso às armas de fogo. Muitas delas foram desviadas para os criminosos.

“Eu digo sempre o seguinte: a liberação de venda de arma nesse país, de forma atabalhoada, fez com que o crime organizado se apoderasse de um arsenal que ele não tinha antes. Então ele pôde comprar no mercado autorizado, o que é um crime contra o povo brasileiro”, criticou Lula. “Você viu o que aconteceu nas Forças Armadas, o roubo de metralhadoras, o roubo de fuzis, ou seja, estavam onde? Estavam chegando na mão do crime organizado”, acrescentou o presidente, em referência ao furto de 21 armas de um quartel do Exército em São Paulo.

Lula afirmou ainda que o enfrentamento ao crime organizado é um problema crônico do país e que por trás dessa realidade estão as precárias condições de vida de uma grande parcela da população, que enfrenta a pobreza, a fome, o desemprego e outras mazelas. 

“A verdade é que tudo isso está ligado às condições de vida do nosso povo, e nós precisamos ter consciência disso. E nós precisamos ter consciência de que é preciso juntar prefeito, governador, presidente da República, todo mundo, no combate ao crime organizado, no combate à bandidagem”, afirmou.

Oriente Médio

Durante a live, Lula tratou também da guerra entre Israel e a Palestina, e disse que o Brasil continuará buscando acordos por um cessar-fogo, a criação de um corredor humanitário, a libertação de reféns de ambos os lados do conflito e a retomada das negociações pela paz. Além disso, o presidente afirmou que o país dará prosseguimento às operações de repatriamento de brasileiros que estão tanto em Israel quanto na Faixa de Gaza.

Lula disse que, nesse sentido, já conversou com vários líderes, como da Autoridade Palestina, da União Europeia e de países como Egito, Irã, Turquia, França, Rússia e Emirados Árabes Unidos. O mandatário acrescentou que ainda falará com os presidentes da China e do Catar.

“Eu sei que é irracional, mas se você não falar em paz todo dia, todo dia, todo dia, todo dia, a pessoa se esquece de que é possível construir a paz. Então quando eu vejo as autoridades falarem em guerra, que tem que matar fulano, tem que derrotar, não é assim que a gente resolve o problema. Numa mesa de negociação, não morre ninguém, custa mais barato e a gente pode encontrar solução”, afirmou.

“É preciso que a gente consiga que lá, no Oriente Médio, Israel fique com o território que é seu, que está demarcado pela ONU, e os palestinos tenham o direito de ter a sua terra. É simples assim, e não precisa ninguém ficar invadindo a terra de ninguém”, prosseguiu o presidente.

PT