28-10-2023 Sábado

Líder indígena visita mostra sobre cultura e memória do povo kaiapó

“Os não indígenas não estão tendo noção do que estão destruindo, por isso, nós, como povos indígenas, dentro de território, dentro da floresta, sabemos o que pode acontecer se continuar destruindo”, afirmou o cacique kaiapó Raoni Metuktire, que visitou nesta sexta-feira (27) a exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos. A mostra está sendo instalada no mezanino do Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói, região metropolitana do Rio.

 Para Raoni, a demarcação das terras dos povos originários, além de preservar a natureza, é importante para manter as próprias culturas.

“Nossos territórios são demarcados para poder manter tudo que tem dentro e preservar a natureza. Dentro de um território, temos floresta, animais, rios e temos nossas próprias culturas e tradições. Por isso, pensamos e pretendemos que continuemos com a nossa vida como povos nativos dentro de floresta. Por isso, defendemos nossa terra, a floresta. Por que defendemos o meio ambiente? Estamos vendo o aquecimento global, está cada vez mais quente na Terra, está cada vez mais secando rios, isso é muito preocupante para nós”, afirmou.

Raoni considera as demarcações fundamentais também para as futuras gerações. “As nossas terras demarcadas são para outras gerações. Eles têm que ter o território para continuarem com a vida, a cultura e os costumes deles. Precisamos de território para ter animais, precisamos dos rios, da floresta, das aves para continuar com nossa vida dentro da floresta.”

A mostra, que será aberta neste sábado (28) e vai até 26 de novembro, apresenta adornos usados nas festas e rituais, fotos, vídeos, depoimentos e um acervo produzido pela nova geração por meio do coletivo Beture, que é um movimento de cineastas e comunicadores indígenas Mẽbêngôkre-Kayapó.

Segundo o líder indígena, a mostra, que deixa evidente a ancestralidade de seu povo, é também uma forma de manter a memória dos kaiapó. “Sim, tem que ser mostrada a nossa cultura, mostrada também para os não indígenas, que são vocês, para que vejam a nossa cultura viva, tenham respeito por nós, pelos povos indígenas, a nossa terra. E essas fotos mostram [que é] para os jovens continuarem com a cultura deles, origem ancestral, por isso, é importante mostrar a nossa cultura para podermos mostrar para todos não indígenas e jovens indígenas para continuarem com a cultura deles”, afirmou.

Raoni ficou satisfeito com o que viu. “Como a nossa cultura ainda é forte e ainda vive entre nós, estou vendo aqui essas fotos e muitas de recordações. Foram tiradas há muito tempo e hoje, nesse momento, está tendo a mostra dessas fotos. Vi que é muito importante mostrar a nossa cultura, nossa arte e nossa tradição, para motivar nossos jovens a continuarem com a cultura deles. Por isso, estou vendo e gostando muito desse trabalho que está sendo feito”, pontuou.

O cacique kaiapó comentou ainda a importância da exposição em meio a tanta discussão no país sobre o marco temporal das terras indígenas. “Quando fazemos isso, e vocês fazem junto, mostramos a nossa vida para que eles possam nos respeitar, respeitar, para não acontecer nada de ameaça contra nós”, concluiu.

Niterói (RJ), 27/10/2023 – O Cacique Raoni durante visita à exposição Mekukradjá Obikàrà: com os pés em dois mundos, no Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Patrocínio

A exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos, é realizada pela Petrobras, por meio do projeto Tradição e Futuro na Amazônia (TFA), patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental, que tem a gestão do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. De acordo com os organizadores, a Conservação Internacional Brasil e as organizações representativas parceiras do projeto, os institutos Kabu e Raoni e a Associação Floresta Protegida apoiam a iniciativa.

A gerente de Planejamento de Responsabilidade Social e Direitos Humanos da Petrobras, Sue Wolter, disse que é longa a história de investimentos socioambientais da companhia, dentro do compromisso do desenvolvimento social do país e da transformação das pessoas.

Sue revelou que o Tradição e Futuro da Amazônia é um projeto de seleção pública na linha de florestas, que é uma das quatro realizadas pela Petrobras. As outras são oceano, desenvolvimento econômico sustentável e educação. O outro compromisso da empresa é com projetos ligados ao respeito aos e direitos humanos e à promoção dos direitos humanos, acrescentou.

“Tem uma linha transversal em todos os projetos, que são de povos tradicionais, povos indígenas e pescadores e populações menorizadas: LGBT, pessoas com deficiência, população negra. Para a gente, é muito importante um olhar para esses saberes. Uma das ações do projeto é resgatar e divulgar os saberes tradicionais. É o que a gente está fazendo aqui. Hoje é o ápice dessa ação dentro do projeto”, disse Sue Wolter em entrevista à Agência Brasil.

Ela explicou que o projeto Tradição e Futuro na Amazônia é desenvolvido em cinco terras indígenas com trabalhos de educação ambiental, agrofloresta para geração de renda, estoque de carbono na região, saberes tradicionais e resgate materializado na juventude, que faz a conversa com o tradicional e os meios de comunicação e com os meios audiovisuais, preservando e divulgando todo esse conhecimento. Esse projeto é de sucesso e vai ser renovado. “Ele vai continuar por mais quatro anos, porque a gente tem todo um olhar muito especial para as populações tradicionais.”

 

Niterói (RJ), 27/10/2023 – Exposição Mekukradjá Obikàrà: com os pés em dois mundos no Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Programação

A programação de inauguração da exposição, com entrada franca, começa às 10h com a abertura do museu e entrada simbólica dos indígenas na mostra.

Às 10h30, começa a feira de artesanato, inclusive com pintura corporal, e realiza-se a plenária dos povos tradicionais em defesa de seus territórios e maretórios com participação de representantes dos povos indígenas, quilombolas e caiçaras do Pará, de Mato Grosso e do Rio de Janeiro. Na parte da tarde, às 17h, haverá apresentação de canto e dança, chamada de Metoro, que são as festas. Às 17h30, haverá apresentação do cacique Raoni e de outros líderes kaiapó sobre a história deste povo.

Entre as 18h e as 20h, está previsto um mapping (projeção) da arte kaiapó na fachada do prédio. A agenda termina com uma apresentação musical do Rapper Matsi.

Agência Brasil

28-10-2023 Sábado

Nova pesquisa eleitoral realizada na cidade de Barreirinhas aponta Vinicius Vale à frente da corrida eleitoral em 2024 no município. O levantamento, realizado pelo Instituto Luneta, dirigida pelo pesquisador Peter Vieth, doutor e mestre em pesquisa política pela Universidade de Brasília (UNB), colheu uma grande amostra em 57 povoados e ouviu 904 eleitores, entre os dias 16 e 20 de outubro. A margem de erro é de 3,25 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiabilidade de 95%.

Vamos aos números:

Na espontânea, quando não se apresentam os nomes dos possíveis candidatos, Vinicius Vale aparece com 19,36% nas intenções de votos; Léo Costa, 18,92%; Amilcar Rocha ficaria com 9,18%, Daniel Júnior com 2,10%, Joab Marreiros, 1,88%, Iracema Vale com 0,44%, Abmael e Leonildes Chaves, 0,22%, Celcinho e Thiago Rodrigues, 0,11%. Não sabem ou não respondem 43,36%, nenhum 4,09%.

Na questão estimulada, em resposta à pergunta: “Se a eleição para prefeito de Barreirinhas fosse hoje, e estes fossem os candidatos, em quem você votaria?”, Vinicius Vale teria 30,53%, Léo Costa ficaria com 26,22%, Amílcar Rocha com 11,84%, Daniel Júnior com 5,09%, Joab Marreiros com 3,65%, Leonildes Chaves e Totonho Correa com 1,00% cada, Salete Cunha com 0,66% e Thiago Rodrigues, com 0,33%. Não sabem 13,05%, nenhum 6,64%.

Perguntados, se APROVAM ou NÃO APROVAM a gestão do prefeito Amílcar Rocha, 70,13% dos entrevistados desaprovam, 22,46% aprovam e 7,41% não sabem e não responderam.

No aspecto PERSPECTIVA DE VITÓRIA, 38,83% acreditam que Vinicius Vale será o vencedor em 2024. Outros 26,33% escolheram Leo Costa; 6,31% disseram que será Amilcar Rocha; 0,55% indicaram Daniel Júnior, e 0,22% responderam Joab Marreiros, Salete Cunha e Totonho. Não sabem e/ou não responderam 27,32%.

Gilberto Leda

28-10-2023 Sábado

É fato. A Federação Brasil da Esperança deve indicar a diretora geral do IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão), Cricielle Muniz, com vice na chapa a ser encabeçada pelo deputado federal Duarte Junior (PSB) para prefeito de São Luís. O parlamentar terá sua pré-candidatura oficializada na Conferência Municipal que o PSB realizará hoje no final da tarde na Assembleia Legislativa.

Segundo a fonte do Blog Jorge Vieira, a candidatura de Cricielle está praticamente definida pelos partidos que integram a federação (PT/PCdoB/PV) e deverá ser confirmada futuramente nas convenções partidárias. “As conversações estão bem encaminhadas e praticamente definido dentro do PT que será ela a candidata a vice de Duarte”, destacou a fonte.

A diretora geral do IEMA, pelo fato de se mulher, negra e militante social dará uma certa leveza à chapa. Ela é muito ligada ao ex-presidente do PT e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira, além de pertencer à corrente majoritária que comanda o partido no Maranhão.

Cricielle como vice na chapa de Duarte coloca o presidente Lula no palanque da aliança PSB/federação, o que significa dizer que o ministro Flávio Dino (PSB) e o governador Carlos Brandão (PSB) também entrarão na campanha em São Luís.

Jorge Vieira

27-10-2023 Sexta-feira

O presidente Lula completa nesta sexta-feira, 27 de outubro, 78 anos de idade. Neste ano, o aniversário traz uma carga ainda mais simbólica: é o primeiro na Presidência da República após a perseguição judicial que sofreu na Lava Jato e a prisão política a qual esteve submetido por 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Depois de ter sido eleito para governar o país de 2003 a 2011, ter conseguido fazer sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, que governou de 2011 a 2016 – até sofrer um golpe -, Lula passou pelo maior processo de lawfare que já se viu. Foi condenado sem provas e preso mesmo sem seu processo ter transitado em julgado.

Depois de solto, Lula enfrentou a mais difícil campanha eleitoral de sua trajetória política, contra Jair Bolsonaro (PL), que usou a máquina pública indevidamente para angariar votos. No entanto, o segundo turno do pleito consagrou Lula vencedor, com 50,90% dos votos – mais de 60 milhões de votos.

Jorge Vieira

27-10-2023 Sexta-feira

A 5ª Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (25), aprovou pedido de informações aos órgãos governamentais de âmbito federal sobre o impacto da exploração petrolífera na Região Amazônica e envio de uma missão internacional à Guiana para conhecer a experiência de exploração de petróleo daquele país. As proposições são de autoria dos deputados Edna Auzier (PSD-AP), presidente do Parlamento Amazônico, e Wellington do Curso (PSD-MA), presidente do Conselho Fiscal do colegiado, respectivamente.

O evento foi comandado pela deputada Edna Auzier (PSD-AP), primeira mulher a dirigir a entidade, e pelo vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago.

“É uma grande honra para o Maranhão sediar a quinta reunião do Parlamento Amazônico. Precisamos debater em profundidade como desenvolver a Amazônia com preservação ambiental e inclusão social”, afirmou Rodrigo Lago, ressaltando que é necessário encontrar um ponto de equilíbrio na exploração da região que garanta a preservação do meio ambiente e a inclusão social.

Edna Auzier agradeceu a acolhida dos maranhenses e disse se sentir em casa e com a consciência do dever cumprido na condução do Parlamento Amazônico. “Só tenho a agradecer o carinho dos maranhenses e aos meus pares pelo apoio que recebi para conduzir os trabalhos desse importante colegiado”, frisou Edna.

Palestra

Uma palestra proferida pelo superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, abordou o tema “A exploração do petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.

“O potencial da exploração de petróleo na Região Amazônica projeta uma riqueza na ordem de um trilhão de reais nos próximos dez anos. A exploração petrolífera nessa região estimula a realização de pesquisas e estudos que podem aprimorar as políticas públicas e contribuir para a reposição de reservas”, destacou Ildeson Prates.

Agência Assembleia

Superintendente da Agência Nacional de Petróleo, Ildeson Prates Bastos, falou sobre a exploração do petróleo em águas profundas na Região Amazônica

Debate

No debate após a palestra, os deputados demonstraram preocupação quanto à exploração de petróleo na Amazônia. “Sou favorável à exploração, mas com reservas. Defendo que precisamos aprofundar os estudos e o debate sobre o tema”, afirmou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB-MA).

O deputado Nilton Franco (TO) destacou a questão da regularização fundiária na Região Amazônica como sendo um gargalo que precisa de solução. Já o deputado Laerte (RO) elencou outras questões que considera urgentes e merecedoras de soluções por parte dos governos como, por exemplo, o marco temporal, tarifas de energia e a exploração mineral.

Wellington do Curso (PSD) fez o contraponto ao caso do município de Santo Antônio dos Lopes (MA), que teve um crescimento econômico exuberante a partir da exploração de gás, mas que, segundo ele, ainda conta com moradias sem as mínimas condições sanitárias.

Edna Auzier encerrou o evento fazendo uma prestação de contas da sua gestão que, no seu entendimento, foi exitosa graças ao apoio incondicional que teve de seus pares. “Fizemos muito, mas ainda há muito por fazer. Chegou a vez dos amazônicos. Foi um privilégio dirigir esse colegiado. Vamos permanecer unidos e perseverantes”, finalizou.

Parlamento Amazônico

É a terceira vez que o Maranhão recebe o Parlamento Amazônico, um organismo formado pelos estados situados na Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Sua finalidade é intermediar junto aos governos federal e estaduais soluções para os problemas da Amazônia Legal. Tem presidência rotativa, com titular eleito a cada dois anos, tendo sua sede de acordo com o estado que está na presidência.

27-10-2023 Sexta-feira

O governo Lula reservou R$ 136 bilhões para financiar obras que melhorem a estrutura das cidades e a vida da população

Lançado no fim de setembro pelo governo Lula, o Novo PAC Seleções vai destinar, em uma primeira etapa, R$ 65,2 bilhões em novas obras que melhorem a estrutura das cidades e a vida da população. Em uma segunda etapa, serão destinados mais R$ 70,8 bilhões, totalizando R$ 136 bilhões.

As obras podem ser feitas em qualquer cidade do país. E, para que um governo estadual ou municipal seja contemplado, basta enviar suas propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.

O prazo de inscrição termina em 10 de novembro. Por isso, não perca tempo e acesse a página do PAC Seleções para verificar que tipos de ações podem ser inscritos e obter mais esclarecimentos.

E clique aqui para acesso aos manuais, editais, portarias e instruções normativas e e-mails disponibilizados por cada ministério para esclarecimentos e dúvidas.

PT

26-10-2023 Quinta-feira

Para fortalecer políticas públicas que possam garantir o envelhecimento ativo e saudável dos idosos, com dignidade e sem violências, o Governo do Estado instituiu a Rede Nacional de Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão (Renadi/MA) por meio de decreto assinado, nesta quinta-feira (26), pelo governador Carlos Brandão. Com isso será possível ampliar a proteção e a garantia de direitos para esta parcela da população maranhense.

A solenidade de assinatura foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, localizado na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís, da qual participaram, além do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, secretários de Estado, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, terceiro setor e da sociedade civil organizada que compõem a Renadi/MA.

“Estamos testemunhando no Maranhão um marco na garantia dos direitos de uma parcela fundamental da nossa população, que são os idosos. Criar uma rede de proteção reforça o nosso compromisso em cuidar deles, assim como de toda a sociedade. Agora, essas políticas vão sair do papel de forma muito mais estratégica, fortalecendo os serviços que nós já prestamos diariamente para as pessoas idosas do Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Renadi/MA

A partir da instituição da Renadi/MA, sob a coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), será articulada a ampliação da Rede de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa; e o fortalecimento do atendimento intersetorial da Rede de Políticas Públicas, assegurando as penalidades em casos de negligência e abandono.

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, em exercício, Amanda Costa, informou que as instituições que formam a Renadi/MA já atuavam, mas a partir de agora trabalharão de forma articulada e institucionalizada.

“Essa rede vai nos dar mais possibilidades de atuação, pois é um esforço intersetorial entre órgãos estaduais, municipais, do Judiciário e a sociedade civil para que a pessoa idosa possa ter uma vida à salvo das violências e desrespeitos já que todas as instituições que têm responsabilidades com a promoção de uma vida digna para os idosos trabalharão de forma coordenada”, disse Amanda Costa.

A rede também tem a responsabilidade de zelar pela aplicação da Política Nacional de Atendimento e Defesa da Pessoa Idosa, assim como promover articulações em diversos setores para a garantia dos direitos, proteção e amparo da pessoa idosa; e estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social.

Socorro Ramos, que representou a sociedade civil durante a solenidade, disse que a assinatura do decreto concretiza a luta de anos de quem trabalha pela construção de uma rede de atendimento e proteção à pessoa idosa. “A palavra de ordem hoje é gratidão a Deus, que não nos deixou cair no desânimo, e ao governo, que agora está reunindo todos estes atores para trabalhar de forma articulada. É uma luta de anos que agora está sendo fortalecida”, comentou.

Organização

Além da Sedihpop, que é a responsável por coordenar a rede, integram a Renadi/MA as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes); da Saúde (SES); Educação (Seduc); da Cultura (Secma); do Esporte e Lazer (Sedel); do Turismo (Setur); a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), além de diversas instituições da sociedade civil organizada.

O presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Glécio Sandro Silva, avaliou que o decreto fortalece a rede de proteção e garantia de direitos da pessoa idosa. “O decreto vai permitir que todos os direitos já assegurados na Constituição Federal, na Política Nacional do Idoso e no Estatuto do Idoso sejam, de fato, aplicados já que todos os órgãos trabalharão em conjunto. Com isso, a pessoa idosa vai ter mais dignidade, acesso a moradia, saúde e educação”, disse.

Segundo dados do último Censo IBGE (2010), 8,6% da população do estado tem mais de 60 anos. Portanto, 525 mil idosos no estado devem ser beneficiados com a instituição da Renadi/MA. Dados mais atualizados serão conhecidos com a divulgação dos resultados do Censo realizado este ano.

26-10-2023 Quinta-feira

O vice-presidente da Alema afirmou que o grande desafio da atualidade é conseguir compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental

Em entrevista coletiva, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), destacou a importância da realização em São Luís da 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, na manhã desta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, da Alema. Participou também da coletiva a deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP), primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Parlamento Amazônico. 

“Pela terceira vez esta reunião do Parlamento Amazônico acontece em nosso estado. Portanto, é uma honra para o Maranhão receber mais uma vez o Parlamento Amazônico, um fórum que congrega os estados amazônicos e que se consolida cada vez mais como um espaço para importantes debates sobre pautas comuns, sempre buscando soluções para os problemas da nossa região”, declarou Lago.

Questionado por jornalistas e radialistas, o vice-presidente da Alema afirmou que o grande desafio da atualidade é o de conseguir compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação da natureza.

“A nossa preocupação é nesse sentido: assegurar o desenvolvimento da nossa região com a preservação do nosso meio ambiente, da nossa Floresta Amazônica. É muito importante que os estados participem desse debate, mas também que os poderes legislativos também participem, porque nós parlamentares temos um canal de debate direto com a sociedade e é importante que os deputados estaduais se apoderem dessas informações, que são objeto e objetivo deste nosso fórum”, assinalou.

Rodrigo Lago fez questão de manifestar as boas-vindas a todos os participantes do evento. “Saúdo todos os parlamentares aqui da nossa Casa e saúdo também, de uma forma muito especial, todos os parlamentares que se deslocaram de outros estados para vir aqui travar esta importante discussão. Sejam todos bem-vindos”, enfatizou.

Agência Assembleia

Deputados Rodrigo Lago, Edna Auzier e demais parlamentares estaduais durante a coletiva à imprensa

Margem equatorial

Na entrevista à imprensa, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão salientou, também, a importância do debate sobre a prospecção de petróleo na parte da margem equatorial, área apontada como de alto potencial petrolífero.

Rodrigo Lago explicou que há uma discussão no governo federal sobre licenciamento para perfuração de poço de prospecção marítima na foz da Bacia do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59.

“Talvez seja a última grande fronteira de exploração, ainda, desses combustíveis no Brasil, até pelo tempo com que o mundo prevê que vai se dar a transição energética. Daí a importância deste debate, visando tornar efetivas as políticas ambientais e de descarbonização. Não há como negar o quanto é importante dialogar sobre o que é importante para o nosso país”, ressaltou.

Bandeiras

Na entrevista coletiva, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP), foi enfática ao afirmar que um dos grandes desafios do Parlamento Amazônico é a luta para promover o desenvolvimento sustentável da região. “É importante dizer, também, que lutamos para ampliar o acesso da nossa população à internet. Nossas bandeiras incluem ainda a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência doméstica”, acrescentou. 

A parlamentar amapaense foi eleita, por aclamação, em novembro do ano de 2022, para o colegiado que reúne deputados de nove estados brasileiros que integram a Amazônia Legal (Amapá, Acre, Amazonas, Tocantins, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Maranhão. O Parlamento Amazônico tem como objetivo promover o debate sobre assuntos relevantes para estes estados.

26-10-2023 Quinta-feira

Deputados estaduais participantes da 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (26), manifestaram propostas de efetivas políticas ambientais que tenham como foco o desenvolvimento da Amazônia, sem negligenciar o cuidado com a inclusão social e a preservação do meio ambiente.

Este foi o principal mote do discurso proferido pela deputada Edna Auzier (PSD-AP), presidente do Parlamento Amazônico, colegiado que reúne deputados das nove Assembleias Legislativas dos estados que integram a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).

Edna Auzier destacou o principal desafio do colegiado salientando o valor e a importância das potencialidades da região. “A gente tem um mosaico de riquezas na Amazônia, como mineração e pecuária, e é necessário que saibamos explorar essas riquezas para desenvolver os nossos estados. A luta é diária”, frisou a parlamentar.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), disse que a reunião em São Luís do Parlamento Amazônico trouxe uma pauta muito importante, que é a exploração da Margem Equatorial brasileira.

“É preciso fazer esse debate público, de forma séria e conduzido com muita responsabilidade, escutando as várias vozes, principalmente com a participação dos parlamentos da Amazônia. Eu defendo o desenvolvimento sustentável e, também, que a exploração da Margem Equatorial brasileira seja feita com muita responsabilidade, por isso é necessário que nós estejamos buscando mais informações para nos embasarmos sobre este assunto”, afirmou Júlio Mendonça.

Alternativas

Os deputados Wellington do Curso (PSC), que é presidente do Conselho Fiscal do Parlamento Amazônico, e Zé Inácio (PT) também chamaram a atenção para a necessidade de se discutir sobre o desenvolvimento da Amazônia, sem descuidar da inclusão social e da preservação da natureza.

“O mote é este mesmo: preservar a nossa Amazônia, cuidar do nosso povo e buscar alternativas para vencer a pobreza, mas sem agressão ao nosso maior patrimônio, que é o meio ambiente. É uma grande alegria receber aqui a reunião do Parlamento Amazônico para debatermos temas relevantes e de interesse dos estados integrantes do colegiado”, salientou Wellington do Curso.

O deputado Zé Inácio também destacou a importância dos debates em torno da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. Segundo ele, é preciso aprofundar este tema, que interessa ao mundo inteiro. “Porque nós estamos falando em exploração de petróleo e, ao mesmo tempo, de preservação ambiental. Então, explorar para desenvolver um estado, uma região, é algo que todos nós somos a favor, porém, essa exploração tem que acontecer de uma forma que estabeleça um desenvolvimento com inclusão social”, ressaltou Zé Inácio.

26-10-2023 Quinta-feira

Com o apoio da bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 4173/23, criado pelo governo Lula, que antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos, dos chamados “super-ricos”, e passa a taxar aplicações em offshores – empresas que abrigam investimentos em paraísos fiscais. Foram 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção. O texto segue, agora, para apreciação do Senado.

O projeto reflete o cumprimento da promessa de campanha do presidente Lula de “incluir o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”, para promover justiça tributária e reduzir desigualdades. A proposta também tem potencial de aumentar a arrecadação de impostos, o que permitiria ao governo ampliar os investimentos necessários ao fortalecimento da economia, à geração de empregos e ao aprimoramento das políticas públicas.

LEIA MAIS: Saiba o que são fundos exclusivos e offshores, que o governo Lula vai tributar

O texto fixa em 8% a alíquota para a opção dada ao contribuinte de antecipar a incidência do tributo sobre rendimentos até 2023 nos fundos fechados e na opção de atualizar bens no exterior pelo valor de mercado em 31 de dezembro de 2023. Além disso, foi igualado em 15% o tributo cobrado sobre os ganhos futuros nos dois fundos.

Tramitação

Durante a tramitação na Câmara, o PL 4173/23, foi relatado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que incorporou os conteúdos das medidas provisórias 1184/23, que tributa os fundos exclusivos, e a 1171/23, que taxa as offshores.

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou que a proposta promove justiça, já que acaba com os privilégios tributários dos “super-ricos”.

“Ver a extrema-direita reclamando no plenário que é uma medida contra os ricos é de matar. Taxação dos offshore vai ser para lucros acima de R$ 50 mil por ano e dos fundo é para quem tem investimento acima de 10 milhões de reais. Vamos em frente, ainda tem que tributar lucros e dividendos. Se o povo paga imposto de renda os muito ricos também têm que pagar. O nome é justiça, só assim vamos reduzir as desigualdades”, afirmou Gleisi, nas redes sociais.

O líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (CE), que coordenou a votação da proposta, disse, também nas redes sociais, que o projeto é “um avanço importante para garantir justiça social para a população mais pobre”, “uma grande vitória do povo brasileiro”. Segundo ele, “assim estamos dando um passo gigantesco na reconstrução do Brasil. Obrigado aos deputados da base do governo”.

Durante a sessão de votação na Câmara, Guimarães destacou que o projeto é essencial para assegurar o sucesso do regime fiscal sustentável, aprovado, neste ano, pelo Congresso. Essa taxação, segundo ele, está no conjunto de projetos negociados com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para garantir estabilidade em 2024 com um orçamento compatível com a regra fiscal, para que o Brasil seja capaz de fazer investimento público, manter os programas sociais e os recursos constitucionais para a saúde e a educação.

“Fizemos uma pactuação para chegarmos ao final do ano com o orçamento compatível com a diretriz geral do governo Lula, que é o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil”, disse Guimarães.

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), também falou da importância do projeto. “Aprovação do PL das offshore é importante para a nossa economia. Mais um compromisso de campanha do presidente Lula cumprida: vamos incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto!”, disse, nas redes sociais.

PT