31-10-2023 Terça-feira

Nesta terça-feira (31), o deputado Zé Inácio (PT) destacou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado. A iniciativa do Governo Federal, sob o comando do presidente Lula, conta com o apoio do governo estadual e parceria dos segmentos e entidades representativas dos agricultores familiares do Maranhão, apresentando medidas e ações concretas para impulsionar o setor da agricultura familiar no estado.

Segundo o parlamentar, uma das medidas-chave do Plano Safra é a disponibilização de crédito aos agricultores familiares, incluindo quilombolas, pescadores, assentados da reforma agrária e indígenas do estado. Zé Inácio acrescentou que este crédito é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar. “Vale ressaltar que esse Plano oferece 35% a mais de crédito em comparação com o governo anterior, o que significa um impulso significativo para os agricultores maranhenses”, disse.

Além do crédito, o deputado Zé Inácio destacou a importância do acesso à terra. Nesse sentido, foi anunciado um termo de cooperação técnica entre o Incra e o Iterma para regularizar mais de 70 comunidades quilombolas sob jurisdição do estado do Maranhão. Essa regularização é crucial para garantir que essas comunidades tenham segurança jurídica sobre suas propriedades.

Outra ação essencial destacada pelo parlamentar é a parceria entre a SAF (Secretaria de Agricultura Familiar) e a Agerp (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão) para proporcionar assistência técnica aos agricultores familiares do estado. Essa assistência técnica desempenha um papel fundamental na promoção da produção e no fortalecimento do setor.

Fortalecimento da produção 

Zé Inácio afirmou que a colaboração entre o governo federal, o governo estadual e entidades da sociedade civil e do poder público é uma demonstração do compromisso com a agricultura familiar, o fortalecimento da produção e a geração de emprego e renda no estado do Maranhão. “Com essas ações, o setor agrícola familiar estará mais bem equipado para atender às necessidades da população e contribuir para o crescimento econômico e social da região”, frisou.

O deputado enfatizou, ainda, a importância de parcerias estratégicas no atual cenário político, destacando como elas podem ter um impacto positivo duradouro na vida das pessoas e no desenvolvimento da região. “A união de forças para apoiar a agricultura familiar é um exemplo claro de como a colaboração entre diferentes esferas do governo pode fazer a diferença na vida das comunidades. Iniciativas como o Plano Safra e parcerias estratégicas continuam sendo essenciais para moldar o futuro do Maranhão e de todo o Brasil”, salientou.

Participaram também da cerimônia o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira; o presidente nacional do Incra, César Aldrighi, o presidente nacional da Conab, Edegar Preto, entre outras autoridades.

31-10-2023 Terça-feira

Iniciativa é fruto de parceria do Gedema e Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema com a Secretaria de Estado da Mulher e a EMSERH

Como parte da programação de encerramento da campanha “Outubro Rosa”, a Carreta da Mulher Maranhense iniciou, na manhã desta terça-feira (31), os atendimentos voltados à saúde integral das servidoras da Assembleia Legislativa do Estado. A iniciativa é fruto de uma parceria do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema com a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Consultas com ginecologista, mastologista e clínico geral; testes rápidos e preventivos de colo de útero, além de ultrassonografia e mamografia, são oferecidos gratuitamente às servidoras da Casa. Os atendimentos acontecem nesta terça-feira (31), das 9h às 17h.

Miguel Viegas

Mulheres recebem atendimento na Carreta da Mulher Maranhense, que oferta consultas, exames laboratoriais e preventivos

A iniciativa também visa chamar a atenção para a importância da realização do exame preventivo, que é capaz de fazer o diagnóstico precoce das lesões precursoras do câncer de colo do útero.

Adesão

A diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa, Ana Lúcia Rocha, destacou a alta adesão a consultas e exames oferecidos na Carreta da Mulher Maranhense, que está estacionada na área da entrada da Alema.

“A prevenção é o melhor caminho para se combater o câncer de mama, identificando cedo possíveis casos. Daí a importância das servidoras e seus familiares aderirem a esta ação”, enfatizou Ana Lúcia Rocha.

Ela afirmou que a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), recomendou a mobilização de várias equipes da Diretoria de Saúde, Procuradoria da Mulher e Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) para garantir uma cobertura ampla e variada.

Miguel Viegas

Servidora da Alema é atendida na Carreta da Mulher Maranhense, no encerramento do “Outubro Rosa”

Na condição de representante do Gedema, Katje Paz, esposa do deputado Guilherme Paz (Patriotas), falou da importância de a Carreta da Mulher fazer atendimentos na Assembleia Legislativa.

“Esta ação da Carreta da Mulher Maranhense proporciona a realização de exames que previnem uma série de doenças e controlam outros tipos de doenças. O mais importante de tudo é que esta campanha coloca a saúde em primeiro lugar”, ressaltou Katje Paz.

31-10-2023 Terça-feira

No Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão participou do lançamento do programa Jovem Tech, nesta segunda-feira (30), em parceria com o Grupo Mateus, o Porto do Itaqui e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema). A iniciativa de formação visa desenvolver e preparar jovens para o mercado de tecnologia.

O programa tem o objetivo de capacitar mão de obra local na área de programação, com foco em jovens maiores de 18 anos que concluíram o ensino médio entre 2019 e 2023 em escolas públicas. A previsão é que 240 jovens sejam formados em programação nos próximos dois anos, com 60 contemplados a cada semestre. Os selecionados receberão bolsa de R$ 1.500,00 cada.

Para o governador, o programa Jovem Tech representa uma iniciativa promissora para suprir a crescente demanda por profissionais de tecnologia no Maranhão, ao mesmo tempo em que oferece aos jovens mais oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.

“Hoje é uma data histórica para a formação profissional. A partir do Jovem Tech, por meio do Porto do Itaqui, o Governo do Maranhão está garantindo bolsas no valor de R$ 1.500,00. Nós vamos preparar jovens para o mercado, em especial, nestas áreas de tecnologia, inovação e programação, cuja demanda é grande mas a mão de obra está escassa”, comemorou Brandão.

Para o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, o Jovem Tech é um programa que fortalece a integração entre o governo, a sociedade maranhense e iniciativa privada. “Nós estamos incentivando o programa Jovem Tech para a formação em áreas em que a demanda é muito grande e a oferta de profissionais é pouca. O Grupo Mateus, com toda a sua expertise nessa área de tecnologia, nos propôs essa parceria, e nós, dentro do programa Porto do Futuro, ampliamos as oportunidades para fazer a integração, cada vez mais, entre a sociedade, o governo e a iniciativa privada”, pontuou Lins.

Na ocasião, o fundador do Grupo Mateus, Ilson Mateus, comunicou que a empresa possui cerca de 400 projetos de tecnologia que estão engavetados devido à escassez de profissionais qualificados. “Há uma demanda represada muito grande, no que diz respeito a programadores, desenvolvedores e engenheiros de dados. Nesta área, de tecnologia, há uma demanda gigantesca que não está sendo atendida, e a gente vem trocando ideias junto ao Governo do Estado para a formação de jovens, nesta área que o mercado tem pagado um dos maiores salários”, disse Mateus.

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall, enxerga o Jovem Tech como o pontapé inicial para a resolução de uma demanda que já é notável no Maranhão. “É um programa de grande importância na formação de profissionais, e nós da Fapema entraremos com as bolsas junto à empresa. É uma forma de o governo agir dentro de uma demanda necessária, a formação em tecnologia é extremamente importante, por isso, a Fapema não poderia ficar de fora dessa visão empreendedora”, pontuou Wall.

31-10-2023 Terça-feira

Pretendemos fazer com que o Brasil volte a ser um país industrializado, combinando boa política industrial com a manutenção de uma boa política agrícola”, diz o presidente

Ao fazer um balanço dos avanços no esforço de união e reconstrução do Brasil, um ano após vencer as eleições, o presidente Lula afirmou, nesta terça-feira (31), que “isso é só o começo” e que a meta para 2024 é viajar o país para discutir a consolidação de um processo de desenvolvimento sustentável, com a retomada da industrialização, fortalecimento da produção no campo, geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida da população.

“É só o começo. Nós estamos calçando o sapato, porque o primeiro ano é só isso, o primeiro ano é arrumação de casa. Quando a casa estiver pronta, você começa, então, a utilizar. Nós acabamos de remontar o Brasil. E, agora, é para o Brasil começar a funcionar. Por isso, ano que vem, se preparem, porque eu vou viajar para cada estado”, disse Lula ao jornalista Marcos Uchôa, durante a live Conversa com o Presidente, produzida pela EBC.

“Pretendemos fazer com que o Brasil volte a ser um país industrializado. Se a gente conseguir combinar uma boa política industrial com a manutenção de uma boa política agrícola, é tudo que o Brasil precisa”, pontuou Lula.

Avanços e conquistas nesses 12 meses

Entre os avanços registrados nesses 12 meses, o presidente destacou o resgate da democracia, a retomada de mais de 40 políticas públicas de inclusão social, o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos; a abertura de 51 novos mercados para produtos agrícolas no exterior e a recuperação da influência do Brasil no mundo, entre outros.

“Eu acho que o que é importante é que nós conseguimos fazer quase que um milagre. O que é esse milagre? Nós pegamos esse país semidestruído do ponto de vista de políticas públicas”, disse o presidente, em referência a problemas identificados ainda no período da transição de governo, quando uma negociação emergencial com o Congresso permitiu que o país tivesse um orçamento exequível para 2023.

“Agora, a partir de 2024, é viajar o Brasil, é conversar com o povo, é fazer investimento na educação, é fazer investimento no ensino médio, é fazer investimento na saúde, é fazer investimento na geração de emprego, é fazer investimento na cultura. Ou seja, agora o Brasil, e eu particularmente, vou me dedicar, vou me dedicar a viajar ao Brasil, a conversar com o prefeito, a conversar com governadores, a conversar com sindicalistas”, afirmou o presidente.

Segundo ele, o diálogo com os estudantes também será fundamental “para colocar o Brasil definitivamente no centro da democracia entre todos os países do mundo” e na definição das prioridades na área da educação. “Eu quero inaugurar muitas escolas, muitas universidades, muitos institutos federais. Eu quero participar de muitas atividades culturais nesse país. Quero visitar comitês de cultura em cada estado desse país, porque somente assim é que esse país vai dar um salto de qualidade. Esse país vai voltar a sorrir”, assegurou o presidente.

Recuperação da economia destruída por Bolsonaro

Lula disse estar seguro de que a recuperação econômica, atestada por uma série de indicadores oficiais, vai avançar ainda mais, com reflexos positivos nos salários e em políticas importantes como saúde e educação. “É esse país que você deseja e é esse país que eu quero ajudar a construir junto com vocês. Sozinho, eu sou apenas um, mas, se a gente estiver junto, a gente faz uma revolução nesse país para melhorar a vida de todo mundo. Por isso eu conto com vocês”, disse o presidente, durante a live.

Ele também voltou a assegurar que o governo federal continuará a apoiar as populações atingidas por enchentes, como as da região Sul, e pela seca, a exemplo do que acontece na região amazônica.

Ao falar sobre a importância de sua eleição para o resgate da democracia, o presidente afirmou que os verdadeiros vencedores do pleito foram os eleitores que desprezam o ódio, a mentira, o preconceito e o autoritarismo. “Foi um ano glorioso para a democracia brasileira, porque o povo que pensa na verdade, o povo que quer construir um Brasil saudável, um Brasil humanitário, um Brasil que as pessoas ficam felizes, que construam a sua família com a maior delicadeza, com o maior respeito, esse povo venceu as eleições”, disse.

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PT

21-10-2023 Terça-feira

247 – No dia 31 de outubro de 2010, a história política do Brasil testemunhou um marco significativo, quando Dilma Rousseff, do PT, venceu o candidato José Serra, do PSDB, nas eleições presidenciais. Essa vitória histórica não apenas a colocou como a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Brasil, mas também consolidou o Partido dos Trabalhadores (PT) como a força política dominante no país, com sua terceira vitória consecutiva.

Dilma Rousseff, uma economista de formação e ex-militante da luta contra a ditadura militar no Brasil, já havia ocupado posições de destaque no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela havia sido Ministra de Minas e Energia e posteriormente Ministra-Chefe da Casa Civil, cargos que a prepararam para a corrida presidencial.

A campanha eleitoral de 2010 foi intensamente disputada. Dilma representava a continuidade do projeto político do PT, que havia sido implementado com sucesso durante os dois mandatos de Lula. Seu principal adversário, José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), também era um candidato experiente e ex-governador do estado de São Paulo. O Brasil estava experimentando um período de crescimento econômico sólido e redução das taxas de pobreza e desigualdade, o que tornava a eleição ainda mais crucial.

Dilma Rousseff enfatizou em sua campanha seu compromisso em continuar os programas sociais bem-sucedidos do governo Lula, como o Bolsa Família, que haviam melhorado a vida de milhões de brasileiros. Ela também destacou suas políticas de investimento em infraestrutura e educação, bem como seu histórico de luta pelos direitos humanos.

No dia da eleição, em 31 de outubro de 2010, Dilma venceu com 56,05% dos votos válidos, enquanto José Serra obteve 43,95%. Sua vitória foi um marco na história do Brasil, pois tornou Dilma Rousseff a primeira mulher a presidir o país. Milhares de brasileiras e brasileiros comemoraram essa conquista, que simbolizou a ascensão das mulheres na política e na sociedade.

O governo de Dilma Rousseff enfrentou desafios significativos, incluindo protestos iniciados em junho de 2013, numa guerra híbrida contra o Brasil, a Lava Jato, operação internacional que teve como objetivo destruiu a economia brasileira, e um processo de golpe de estado em 2016. No entanto, sua eleição histórica permanecerá como um momento fundamental na política brasileira. A presidência de Dilma Rousseff foi também marcada pela menor taxa de desemprego da história do Brasil, em dezembro de 2014, quando a movimentação golpista ainda não havia destruído as bases da economia nacional. Hoje, Dilma exerce papel central na economia mundial, como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos BRICS.

31-10-2023 Terça-feira

Na última sexta-feira (27), o auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi palco da reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Esta comissão desempenha um papel fundamental na melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, sendo um fórum de negociação e deliberação entre representantes dos gestores municipais e do gestor estadual, trabalhando em conjunto para aprimorar a gestão e organização do sistema de saúde maranhense.

A CIB é composta por representantes dos municípios e do governo estadual, atuando de forma paritária para definir estratégias que visam à implementação e operacionalização de serviços e benefícios em todo o estado. A reunião abordou uma série de pautas para a melhoria dos serviços de saúde, que beneficiarão inúmeros municípios do Maranhão.

Entre os temas discutidos e propostos pelos municípios presentes, entre eles Bela Vista do Maranhão, Olho d’água das Cunhãs, São Francisco do Maranhão, Açailândia e Barra do Corda, destacam-se o “Risco da Gestante” e a “Caderneta de Saúde da Gestante”. Além disso, foi debatido o “Credenciamento do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal”, visando ampliar o acesso a cuidados odontológicos.  Outro ponto importante tratado na reunião foi a “Ampliação do Banco de Leite Humano da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão”. Essa expansão é essencial para garantir o fornecimento de leite materno a bebês prematuros e com necessidades especiais, contribuindo para a saúde infantil no estado.

A reunião também serviu como plataforma para a discussão de projetos, como a “Solicitação de Construção de Oficina Ortopédica”, que visa atender às demandas de saúde relacionadas à ortopedia em diversas regiões do Maranhão, melhorando o acesso da população a esses serviços. Habilitação do Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC

A Famem desempenhou o papel de anfitriã nesse encontro significativo, liderada pela coordenadora de saúde da Federação, Áurea Silva. A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Saúde do Estado, COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde) e secretarias de saúde de municípios do Maranhão, demonstrando a colaboração entre os diversos níveis de gestão para fortalecer o sistema de saúde estadual.

A parceria entre os municípios, o governo estadual e a sociedade é fundamental para o contínuo aprimoramento do SUS no Maranhão, e essa reunião é um passo importante nessa direção.

30-10-2023 Segunda-feira

O governador Carlos Brandão anunciou, em suas redes sociais, que o feriado do Dia do Servidor, originalmente programado para o dia 28 de outubro, será transferido para o dia 3 de novembro (sexta-feira). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30).

A decisão visa prestigiar os servidores públicos, se somando ao feriado de Finados, que ocorre na quinta-feira, dia 2 de novembro.

“Informo que transferimos o feriado do Dia do Servidor para o dia 3 de novembro. Dessa forma, após o feriado de finados, na quinta-feira (2), teremos ponto facultativo na sexta!”, publicou o governador.

A decisão do governo estadual reforça o compromisso em reconhecer e valorizar o empenho dos servidores públicos, que terão reajuste salarial de 11% em todas as categorias a partir do ano que vem e outros benefícios.

30-10-2023 Segunda-feira

O ministro da Justiça e Segurança Pública responde as críticas ao governo na área. De acordo com ele, é preciso dar eficácia ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste domingo (29) que a segurança pública no Brasil não é problema de organograma, armamentismo selvagem, dar tiros a esmo e ou enviar pacotes ao Congresso Nacional.

De acordo com ele, é preciso dar eficácia ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

“O nosso foco, nestes meses desde janeiro, tem sido ações de competência federal, com a dinamização das nossas polícias federais, e operações integradas Estados. Após anos de abandono, buscamos dar efetividade à Lei 13.675, que regula o SUSP e aprovou a Política Nacional de Segurança Pública”, disse.

A manifestação do ministro é sobre as críticas que o governo vem recebendo nessa área. “Com todo respeito, grande parte das críticas poderia ser igualmente etiquetada. Mas não fazemos isso; pelo contrário, ouvimos e sempre estamos prontos a aprender, visando aos melhores resultados possíveis”, respondeu.

“Creio que após termos os números consolidados relativos a 2023, no início de 2024, o debate sobre os rumos vai ficar mais consentâneo com o que a nossa Nação precisa”, completou.

Por enquanto, diz o ministro, as ações pontuais não são “enxugar gelo”, e sim atender às emergências dos Estados, diante das quais não pode haver omissão.

“Por outro lado, lançar programas, alinhados com a Lei 13.675, não é se perder em platitudes ou sopa de letrinhas”, afirmou.

Iram Alfaia Vermelho

30-10-2023 Segunda-feira

Evento ocorreu no realizado no quilombo Preguiça Velha, zona rural do município, e reuniu autoridades

Neste sábado (28), o deputado Rodrigo Lago (PcdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, participou do 1º Encontro de Comunidades Rurais do Município de Matinha, realizado no quilombo Preguiça Velha.

O evento reuniu comunidades quilombolas da região da Baixada Maranhense e autoridades do Parlamento Estadual, Congresso Nacional e do governo do Estado para discutir assuntos relacionados às políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas, destacando o potencial produtivo da região.

Em sua fala, o deputado Rodrigo Lago ressaltou a importância do diálogo entre as comunidades rurais e os representantes políticos. “É fundamental estarmos aqui, ouvindo as demandas das comunidades quilombolas e buscando soluções que promovam o desenvolvimento sustentável desta região tão rica em potencial produtivo”, afirmou o deputado.

“Nossa responsabilidade como legisladores é garantir que as políticas públicas atendam às necessidades específicas dessas comunidades, promovendo inclusão, igualdade e oportunidades para todos”, completou Lago.

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, agradeceu a presença do deputado Rodrigo Lago e a parceria com as comunidades rurais, visando o desenvolvimento sustentável e a valorização do potencial produtivo local. “Estamos aqui para colaborar e garantir que as políticas públicas atendam às demandas de nossas comunidades, promovendo um futuro mais próspero e inclusivo para todos”, afirmou a prefeita.

Moradores e autoridades em registro no 1º Encontro de Comunidades Rurais do Município de Matinha