19-09-2023 Terça-feira

Aplaudido, Lula abre 78ª Assembleia Geral com forte discurso contra as desigualdades. Presidente defendeu reformas nos organismos internacionais e criticou o neoliberalismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso duro contra a desigualdade no mundo, na abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU.

Lula criticou a concentração de riqueza na mão de poucos, enquanto muitos vivem sob as ameaças da fome. “O destino de cada criança que nasce neste planeta parece traçado ainda no ventre de sua mãe… O mundo está cada vez mais desigual. Os 10 maiores bilionários possuem mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade”, disse Lula.

No púlpito das Nações Unidas, Lula reprovou o modelo econômico neoliberal que criou “uma massa de deserdados e excluídos”.

“O desemprego e a precarização do trabalho minaram a confiança das pessoas em tempos melhores, em especial os jovens. Os governos precisam romper com a dissonância cada vez maior entre a ‘voz dos mercados’ e a ‘voz das ruas’. O neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias. Seu legado é uma massa de deserdados e excluídos.

Para o presidente, além da fome e da precarização, o neoliberalismo produziu personagens políticos autoritários de extrema-direita.

“Em meio aos seus escombros surgem aventureiros de extrema direita que negam a política e vendem soluções tão fáceis quanto equivocadas. Muitos sucumbiram à tentação de substituir um neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário”.

Lula condenou o gasto excessivo com a indústria bélica ao passo que a fome “atinge hoje 735 milhões de seres humanos”. “Investe-se muito em armamentos e pouco em desenvolvimento. No ano passado os gastos militares somaram mais de 2 trilhões de dólares. As despesas com armas nucleares chegaram a 83 bilhões de dólares, valor vinte vezes superior ao orçamento regular da ONU. Estabilidade e segurança não serão alcançadas onde há exclusão social e desigualdade”, disse.

Como solução, o brasileiro sugeriu mudanças em órgãos internacionais para que o mundo possa “resgatar as melhores tradições humanistas que inspiraram a criação da ONU”. Para Lula, uma nova organização mundial está surgindo devido à incapacidade das Nações Unidas e outros órgãos de solucionar conflitos.

“O princípio sobre o qual se assenta o multilateralismo – o da igualdade soberana entre as nações – vem sendo corroído. Nas principais instâncias da governança global, negociações em que todos os países têm voz e voto perderam fôlego. Quando as instituições reproduzem as desigualdades, elas fazem parte do problema, e não da solução”, afirmou.

Lula exemplificou a desigualdade nos órgãos internacionais usando o caso do Fundo Monetário Internacional. “No ano passado, o FMI disponibilizou 160 bilhões de dólares em direitos especiais de saque para países europeus, e apenas 34 bilhões para países africanos. A representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável”, disse.

O brasileiro fez menção ao Brics, bloco econômico formado por países emergentes, como uma alternativa para as nações mais pobres conseguirem atingir o desenvolvimento econômico sustentável para a população mais pobre.

“As bases de uma nova governança econômica não foram lançadas. O BRICS surgiu na esteira desse imobilismo, e constitui uma plataforma estratégica para promover a cooperação entre países emergentes. A ampliação recente do grupo na Cúpula de Joanesburgo fortalece a luta por uma ordem que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século 21. Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo”, concluiu.

Lucas Toth

19-09-2023 Terça-feira

A Câmara de São Luís aprovou na sessão plenária desta terça-feira, 19, quatro Projetos de Lei dos vereadores Daniel Oliveira (PL), Aldir Júnior (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Concita Pinto (PCdoB). Confira as proposições:

O primeiro é o PL n° 343/22, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no município de São Luís. Com o objetivo de melhorar a saúde das mulheres na capital.

De autoria do vereador Aldir Júnior (PL), o PL n° 058/23 institui o Dia Municipal do Celíaco, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio. “A conscientização da população é muito importante para diagnosticar a doença e diminuir o preconceito decorrente da dieta a que se submete a pessoa que tem o diagnóstico”, justificou o autor.

O PL n° 123/23, de Rosana da Saúde (Republicanos) institui em São Luís a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O ECA, que este ano completou 33 anos, é um importante instrumento na promoção de políticas públicas voltada ao público infanto-juvenil no Brasil.

Por fim, o Projeto de Lei n° 90/23, da vereadora Concita Pinto (PCdoB) estabelece o Programa Segurança e Proteção de Escolas Públicas e Privadas de São Luís. A medida foi bastante repercutida entre os pares. “Esse projeto é importante porque irá repercutir em toda a rede de ensino, trazendo mais segurança para os pais, mas sobretudo para as nossas crianças. Por isso, agradeço a confiança dos colegas”, declarou.

19-09-2023 Terça-feira

A presidente da Alema disse que, como o setor ainda é majoritariamente masculino, o curso vai ampliar a representatividade feminina nas operações, com qualificação profissional e tecnológica

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (18), a aula inaugural da primeira turma de mulheres da Escola de Eletricistas da Equatorial, uma capacitação gratuita proporcionada pela companhia e ministrada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

“Como o setor ainda é majoritariamente masculino, o curso visa ampliar a representatividade feminina nas operações, com qualificação profissional e tecnológica. Elas também receberão uma bolsa de incentivo para auxiliar a subsistência de cada estudante. Parabenizo todos os envolvidos nessa relevante iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

Foram ofertadas 200 vagas para a seleção final de 25 candidatas. O ato reuniu as alunas selecionadas por meio de edital público. Elas terão ajuda de custo durante a capacitação. A formação terá duração de quase quatro meses, com carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112 horas de curso comportamental.

Kristiano Simas

Deputada Iracema Vale com as mulheres selecionadas para participarem da capacitação promovida pela Equatorial

As duas primeiras turmas formaram 47 profissionais no ano passado e cerca de 50% deles já estão inseridos no mercado de trabalho, em empresas parceiras da Equatorial no Maranhão. Esta já é a terceira turma de 2023, sendo que as duas primeiras ainda estão em andamento em São Luís e no município de Imperatriz, formadas por homens e mulheres.

No evento, também estavam presentes o presidente da Equatorial no Maranhão, Sérvio Túlio; a coordenadora de Educação do Senai/MA, Alessandra Brito; a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz, e a gerente de obras e manutenção da Equatorial/MA, Alinez Martins.

19-09-2023 Terça-feira

Osmar Crivelatti, que atualmente assessora o ex-presidente, não compareceu ao depoimento na comissão. Ele estava amparado numa decisão do ministro do STF André Mendonça

Protegido por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, que atualmente integra a equipe de assessores do ex-presidente Bolsonaro, não compareceu nesta terça-feira (19) ao depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe.

O presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), anunciou que a Advocacia do Senado já ingressou com a ação contra a decisão de Mendonça.

Na semana passada, o mesmo foi feito contra outra determinação do ministro do STF Kassio Nunes Marques que também autorizou Marília Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal, a não comparecer ao depoimento.

Os dois ministros do STF, indicados aos cargos por Bolsonaro, estão sendo acusados de obstruírem os trabalhos da CPMI.

Leia mais: General G. Dias diz na CPMI do Golpe que PM não cumpriu plano de ações

Maia considerou a decisão uma desmoralização para a CPMI, tirando o poder, esvaziando e obstruindo o colegiado. “Obviamente que nós estamos, na verdade, brincando de fazer CPMI”, reagiu.

“Liminares recentes de ministros do STF que desobrigam ida de depoentes à CPMI ferem de morte parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição Federal, quando nos retiram poderes próprios de investigação de autoridade judicial. Lamentáveis decisões e indevida interferência de Poder sobre outro”, considerou a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), integrante do colegiado, disse que houve um ataque ao parlamento brasileiro e o papel da CPMI.

“Ao invés desta CPMI se unir para fazer a defesa do seu papel constitucional, para poder proteger o ministro indicado por Bolsonaro, que tem os mesmos argumentos deles dentro do STF, eles tentam virar o alvo para a própria CPMI atacando a relatora”, criticou Jandira, referindo-se aos bolsonaristas na comissão.

A líder do PCdoB na Câmara defendeu uma reunião com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para debater o assunto e até com ingresso pela comissão de uma a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

“Estamos juntos para defender a CPMI, independentemente das opiniões políticas aqui dentro”, defendeu.

Depoimento

O depoimento de Crivellati era considerado fundamental, uma vez que o mesmo trabalhou com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Cid decidiu pela delação premiada para esclarece sua participação em crimes como falsificação do cartão de vacina do ex-presidente e familiares, vendas das joias sauditas recebidas como presentes por Bolsonaro [mas que pertenciam à União] e mensagens golpistas trocadas com outros militares.

Crivelatti também é acusado de participar da operação de venda das joias e efetuar uma movimentação milionária suspeitas na sua conta bancária.

Apesar de receber um salário líquido de R$ 14 mil, o segundo-tenente movimentou quase R$ 2,7 milhões em suas contas entre 2021 e junho de 2023.

Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a movimentação não se justificou “e que havia indícios do crime de lavagem de dinheiro”.

Iram Alfaia Vermelho

19-09-023 Terça-feira

Saiu mais uma pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de São Luís. Os números afirmam o desempenho do vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, que vem crescendo nas últimas pesquisas divulgadas. Nesta pesquisa, encostou no ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior e se aproxima do deputado federal Duarte Júnior.

De acordo com o instituto AR7, de São Paulo, no cenário estimulado o atual prefeito Eduardo Braide aparece com 29,0%, seguido do deputado federal Duarte Júnior com 16,7%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 11,1% e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor com 10,7%.

A atuação de Paulo Victor frente à Câmara e suas atividades nas comunidades de São Luís parecem estar surtindo efeito aos olhos dos ludovicenses.

Já o atual prefeito, Eduardo Braide, mesmo estando à frente dos demais pré-candidatos, mostra um percentual tímido para um candidato à reeleição. O mesmo acontece com o deputado federal Duarte Júnior, que disputou o segundo turno da última eleição com Braide.

Na pesquisa também aparecem os deputados estaduais Neto Evangelista com 8,3%, Wellington do Curso com 7,7%, Dr. Yglésio 4,0% e Carlos Lula com 2,9%. Os números mostram um cenário dividido e levam a crer que haverá segundo turno nas eleições de São Luís.

Foram realizadas 1000 entrevistas no município entre os dias 09 e 12 de setembro. A margem de erro de é 3.1 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%.

18-09-2023 Segunda-feira

O Maranhão é o estado que apresentou o maior número de adesões ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A informação foi compartilhada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, durante reunião com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Estado da Educação, em exercício, Anderson Lindoso, nesta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões.

Serão retomadas 560 obras, de convênios federais, que estão paradas ou inacabadas no estado. São 147 creches, 205 escolas e 208 quadras em diversos municípios maranhenses: é o maior número de adesões no país. É também o terceiro estado do país com o menor número de obras a solicitar, com 9%, atrás apenas do Acre e do Distrito Federal. Para que isso fosse possível, o Governo do Maranhão se empenhou na mobilização das prefeituras desde o lançamento do programa, em junho deste ano.

“A presidente do FNDE veio discutir com os prefeitos a retomada de obras inacabadas como creches, escolas e quadras escolares. Essas obras estavam paralisadas por falta de determinação política do Governo Federal e agora, com a nova gestão do presidente Lula, serão retomadas. Praticamente todos os municípios aderiram à retomada das obras”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Ele lembrou que é a primeira vez que o Governo Federal propõe a repactuação de obras com valores de construção corrigidos, o que nunca tinha ocorrido antes e dificultava a resolução do problema pelos municípios.

“Os prefeitos não precisarão disponibilizar recursos. É uma grande parceria do Governo Federal e que prevê valores reajustados. De forma que é uma boa notícia e espero que em breve nós tenhamos obras prontas do Governo Federal e muito aguardadas por pais e alunos. É mais uma conquista do Governo do Maranhão com a interlocução com o Governo Federal”, afirmou o governador.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, elogiou o diálogo da gestão estadual com os municípios para que o maior número de obras fosse retomado no estado. 

“São muitas obras que podem ser retomadas e pouquíssimas não aderiram, mais de 90% dos prefeitos maranhenses fizeram adesão ao plano. Eu preciso agradecer à liderança do governador Carlos Brandão, que desde o começo esteve muito empenhado, reunindo os prefeitos e se colocando à disposição. Está aí o resultado: um estado que coordena e conseguiu mobilizar os prefeitos a fazerem com que a adesão fosse máxima”, frisou Pacobahyba.

A união de forças para a efetivação de políticas públicas também foi destacada pelo secretário de Estado da Educação, em exercício, Anderson Lindoso. “É o Governo Federal, através do presidente Lula, trabalhando junto com o governador Carlos Brandão para que a gente possa melhorar, ainda mais, a educação no Maranhão e no Brasil”, declarou.

O encontro no Palácio dos Leões também contou com a presença do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado estadual Ricardo Arruda.

Encontro Técnico com o FNDE

Durante a manhã desta segunda-feira (18), a capital maranhense sediou o I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís. 

O evento reuniu técnicos dos governos federal, estadual e municipais para consultoria e orientação sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O momento contou com a presença da presidente Fernanda Pacobahyba, do secretário de Educação, em exercício, Anderson Lindoso e várias outras autoridades.

18-09-2023 Segunda-feira

Discurso deve criticar a governança global das Nações Unidas e defender mais participação e representatividade dos países emergentes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve defender a reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas em seu discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU, nesta terça (19), em Nova York.

Será a oitava vez em que Lula faz o pronunciamento. Em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010.

Lula desembarcou em Nova York no sábado (16) após participar da reunião de líderes do G77, grupo que reúne países em desenvolvimento, em Havana (Cuba). Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fazem parte da delegação brasileira.

Lula deve voltar ao púlpito da ONU com um discurso voltado a reforma da governança global, na defesa de um maior comprometimento dos países ricos com a pauta ambiental, além da tentativa de colocar em marcha uma campanha mundial contra a desigualdade.

O eixo central da fala de Lula deve ser mesmo a crítica ao modelo atual do sistema de governança da ONU, que permite que as potências afastem o Sul Global das grandes decisões.

“Não faz sentido conclamar os países emergentes a contribuir para resolver as crises múltiplas que o mundo enfrenta sem que suas legítimas preocupações sejam atendidas e sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global”, afirmou o presidente, durante participação no G7, em maio.

“Sem a reforma do Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes, a ONU não vai recuperar a eficácia, autoridade política e moral para lidar com os conflitos e dilemas do século XXI. Um mundo mais democrático na tomada de decisões que afetam a todos é a melhor garantia de paz, de desenvolvimento sustentável, de direitos dos mais vulneráveis e de proteção do planeta. Antes que seja tarde demais”, completou.

Atualmente, o Conselho de Segurança tem duas categorias de membros: os cinco países permanentes, que, entre outros poderes, podem usar o direito de veto, bloqueando as decisões do grupo. Entre eles, China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. E os membros não permanente, escolhidos em eleição na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Recentemente, o ministro das Relações Internacionais, Mauro Vieira, disse que todo os membros do Brics estão alinhados com o pensamento do governo brasileiro.

“Todo os países que fazem parte do Brics estão de acordo que a governança mundial precisa ser reformada, sobretudo no Conselho de Segurança das Nações Unidas, aumentando o número de membros permanentes e não permanentes”.

Para o chanceler, os assentos no Conselho precisam ser mais representativos. “Que seja mais representativo do mundo de hoje. Precisamos adaptar e trazer um número maior de países, como a Índia, Brasil, no mínimo dois países da África, onde está uma grande massa populacional e que não tem voz neste órgão.

Meio ambiente e desigualdade

Lula também deve voltar a cobrar os países ricos pela promessa de US$ 100 bilhões para financiar uma rede de proteção aos biomas ainda preservados pelo mundo e que contribuem de forma decisiva para o equilíbrio climático.

Recentemente, na Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), Lula disse que o montante prometido já não é mais suficiente. “Desde a COP 15, o compromisso dos países desenvolvidos de mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático novo e adicional nunca foi implementado. Esse montante já não corresponde às necessidades atuais. A demanda por mitigação, adaptação e perdas e danos só cresce”, disse.

“Recursos não faltam. Ano passado, o mundo gastou US$ 2,24 trilhões em armas. Essa montanha de dinheiro poderia estar sendo canalizada para o desenvolvimento sustentável e a ação climática”, completou.

O brasileiro também deve provocar as nações unidas por uma campanha contra desigualdade. Na Cúpula do G20, no começo de setembro, em Nova Déli (Índia), Lula discursou contra a fome e criticou o modelo capitalista. “A crença de que o crescimento econômico, por si só, reduziria as disparidades se provou falsa. Os recursos não chegaram às mãos dos mais vulneráveis”, disse Lula.

“Apesar de todos os esforços, nossa família está cada vez mais desunida. O que nos divide tem nome: é a desigualdade, e ela não para de crescer”, afirmou. Lula contextualizou que, há dois séculos, a renda dos mais ricos era 18 vezes maior do que a dos mais pobres. “Hoje, em plena quarta revolução industrial, a renda dos mais ricos é 38 vezes a dos mais pobres”, lamentou.

Lucas Toth Vermelho

18-09-2023 Segunda-feira

A Câmara de São Luís realizou de maneira inédita na manhã desta segunda-feira, 18, um painel para debater a minirreforma eleitoral que segue para votação no Senado nas próximas semanas. No encontro, foi ouvido o deputado federal maranhense e relator da medida, Rubens Pereira Júnior (PT), que fez a defesa dos principais tópicos que devem ser alterados com a aprovação.

O relator niciou seu discurso criticando a postura histórica que o Brasil tem de realizar os testes de alteração no ordenamento eleitoral inicialmente no pleito municipal, mas defendeu que a ideia principal da reforma é manter aquilo que tem dado resultado e alterar aquilo já está consensuado entre os pares, a partir das decisões da Justiça Eleitoral. 

“Nós decidimos fazer pequenos ajustes na lei eleitoral para defender o nosso modelo, visando simplificá-la naquilo que é consensual para desburocratizar e partindo de uma visão de dentro: de quem conhece, quem disputa eleição, sem permitir nenhum retrocesso para a sociedade”, pontuou durante sua fala.

Segundo o relator, as principais diretrizes suscitadas pela mudança são: menos partidos, propaganda mais simples e mais mulheres na política. A proposta se desdobra em novas regras das sobras de vagas, federação, cotas, registro, candidaturas coletivas, prestação de conta, fundo partidário, financiamento, propaganda, inelegibilidade e desincompatibilização.

Pioneirismo – O painel com o objetivo de discutiu importantes alterações nas regras das eleições do próximo ano ao introduzir mudanças nas leis que tratam do Código Eleitoral (Lei nº 4.437/65), a dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a das Eleições (Lei nº 9.504/97), foi proposto pelo vereador Professor Pavão Filho (PDT).

Com a iniciativa, o parlamento ludovicense discutiu a proposta de forma inédita cinco dias após a primeira votação na Câmara dos Deputados e antes da segunda votação que deve ser realizada pelo Senado nas próximas semanas. Para Pavão Filho, o sistema eleitoral do país é um dos mais confiáveis do mundo, no entanto, é necessário avançar.

“Esta casa sempre discutiu questões políticas, mas hoje em especial vivemos um momento histórico, sendo o primeiro parlamento a discutir a nova proposta de legislação eleitoral para o país, convidando esse jovem brilhante deputado federal Rubens Pereira Júnior que é também relator. Todo poder emana do povo e é preciso que existam regras que disciplinem a escolha de seus representantes”, avaliou o autor.

“A intenção da Mesa junto com o autor do painel é o reconhecimento dessa nova fase da política que de fato facilitará a vida de que disputará o pleito. Acredito que isso é um consenso entre a maioria e dar suporte para quem realmente tem condições de disputar eleição”, finalizou o presidente da Casa, vereador Paulo Victor.

Repercussão – Sobre violência de gênero partidária, a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) parabenizou a proposta que tipifica a violência política contra mulher às pré-candidatas, dirigentes partidárias e assessoras, concedendo inclusive medidas protetivas quando necessárias. “Somos vítimas de uma sociedade patriarcal e misógina a exemplo de muitas deputadas negras que demandam proteção para conseguir exercer os seus mandatos”, declarou.

Na mesma linha, o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, parabenizou o relator e comentou especificamente uma emenda ao projeto que versa sobre candidaturas coletivas. “Nós tivemos quase 30 candidaturas coletivas, dessas somente três apresentaram algum problema, então é errado dizer que a maioria não deu certo, pois é justamente o contrário. Nossa expectativa é que o presidente possa vetar esse trecho do projeto”, frisou o parlamentar. 

18-09-2023 Segunda-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, nesta segunda-feira (18), para buscar atualizações da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos.

“A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale.

Ponte  

Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram paralisadas em abril deste ano pela Justiça Federal, que concedeu liminar pretendida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“O ICMBio ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região, o que reconhecemos ser muito importante. Agora, após decisão judicial proferida em favor da intervenção, retomamos as obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças. Estávamos realinhando o planejamento e, certamente, os barreirinhenses vão observar a obra andar mais rápido”, explicou o secretário.

Estrada

As ações de pavimentação na MA-225, estrada que ligará o município à cidade de Urbano Santos, vão facilitar o deslocamento nas rodovias e melhorar a mobilidade intermunicipal. A iniciativa fortalece, ainda, o trade turístico, uma vez que as cidades que fazem parte da região dos Lençóis serão todas interligadas, possibilitando mais economia e desenvolvimento.

“A princípio, licitamos 25 quilômetros e está atualmente em execução, começando em Urbano Santos e terminando em Café com Tronco. Já são 12 quilômetros concluídos. Agora, estamos licitando o outro trecho, que liga até Sobradinho. Garanto que está sendo construída com muita qualidade e da forma mais célere possível”, concluiu Aparício Bandeira.

18-09-2023 Segunda-feira

Ao menos 23 parlamentares do Centrão indicaram o destino de recursos do programa Calha Norte, que financiava obras de infraestrutura no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O governo Bolsonaro desviou R$ 1 bilhão do Ministério da Defesa, em 2021 e 2022, para criar um segundo orçamento secreto e atender a pedidos de sua base. A manobra – que burlou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) – foi liderada pelo general Walter Braga Netto (PL), então ministro da Defesa.

Conforme reportagem do UOL, divulgada nesta segunda-feira (18), ao menos 23 parlamentares do Centrão foram beneficiados. Identificados apenas via LAI (Lei de Acesso à Informação), eles indicaram o destino de recursos do programa Calha Norte, que estava sob responsabilidade da Defesa e financiava obras de infraestrutura no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Tudo começou em novembro de 2021, quando uma liminar da ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu o orçamento secreto. Para manter pagamentos que já estavam previstos, Braga Netto pediu suplementação orçamentária ao Ministério da Economia, sob a justificativa de turbinar o Calha Norte.

O primeiro lote que chegou à Defesa foi da ordem de R$ 328 milhões, e o segundo, de R$ 703 milhões – os dois aportes foram encaminhados em dezembro.

Em março de 2022, Braga Netto deixou o ministério para concorrer a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Ele foi substituído pelo general Paulo Sérgio Nogueira, que manteve o mecanismo.

Parte do destino da verba não é identificada, aparecendo como uma espécie de emenda do relator. Só o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) recebeu ao menos R$ 39 milhões, pelo fato de ser o relator-geral do orçamento de 2022. Ele não precisava indicar quem indicou as obras executadas com esses recursos.

Vermelho