25-09-2023 Segunda-feira

Neste final de semana, dias 22 e 23 de setembro, foi realizada a III Etapa do Circuito Maranhense Master de Natação 2023 e o IV Troféu Aquafit/AABB, onde foi homenageado o atleta Nilson Almeida.

O evento contou com a participação de mais de 100 atletas da Viva Água/CF98, que representando a natação master maranhense nas categorias pré-master, 25+ a 85+, entre feminino e masculino.

Entre os competidores, estão atletas que recentemente participaram do último campeonato brasileiro master, onde obtiveram um excelente resultado, trazendo muitas medalhas para o estado.

A competição é uma oportunidade para os nadadores mostrarem seu talento e superarem seus limites, além de celebrarem o esporte e a amizade,destacou o coach OsvaldoTelles, responsável pelopreparo técnico da equipe da Academia Viva Água.

25-09-2023 Segunda-feira

Ministro afirma que o governo federal acompanha de perto a situação com o governador para buscar pacificação no enfrentamento ao crime organizado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse neste domingo (24) que a situação na Bahia “é um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”. Ele refere-se a operações policiais de combate ao crime organizado que têm resultado em muitas mortes em áreas periféricas da região metropolitana de Salvador. Apenas em setembro, registrou-se no estado 46 mortes em confrontos policiais. A avaliação do ministro foi feita em São Paulo, após participar neste domingo (24), da cerimônia que concedeu a medalha da Ordem do Mérito, no grau de Grã-Cruz, ao Padre Júlio Lancellotti.

Segundo o ministro, o governo federal segue em diálogo com o governo estadual para tentar estabilizar a situação no estado. “Nós temos conversado com o governador [Jerônimo Rodrigues], com o secretário de segurança [Marcelo Werner], para que haja um aperfeiçoamento, um aprimoramento dessas ações. É um quadro muito desafiador, muito difícil”.

Após a morte de um policial federal no dia 15 de setembro, foi deflagrada na Bahia uma operação policial que já contabiliza ao menos nove mortes em situações apresentadas como confronto. O policial participava da Operação Fauda, conduzida pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) da Polícia Federal (PF) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos. Depois da morte do agente federal, veículos blindados e policiais vindos do Distrito Federal foram enviados para a Bahia. Apesar disso, o ministro afirma que a situação não se trata de uma intervenção federal, mas sim “apoio financeiro e material”.

“O que nós, do governo federal, fizemos neste momento, foi fortalecer a presença da Polícia Federal para apoiar essas ações. Sobretudo, visando a pacificação. Infelizmente as organizações criminosas se fortaleceram muito nos últimos anos, aumentaram o acesso às armas em todo o Brasil, por conta de uma política errada que havia no nosso país”, disse Dino, que avançou com operações de combate ao tráfico de armas por meio de clubes de tiro e lojas de munições em todo o país.

Em agosto, outra situação de violência foi o assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos de idade, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Além da investigação pelas autoridades locais, a Polícia Federal também abriu um inquérito sobre o caso. Três homens foram presos por suspeita de participação no crime.

Dino disse que no momento o governo federal está apoiando as ações que ajudem a solucionar os casos de homicídio, como forma de tentar conter a violência no estado. “O mais importante neste instante, sem dúvida, não é propriamente a realização de julgamentos, são boas investigações, boas ações, para que a gente consiga ter uma situação estável pelo menos na Bahia. Hoje, sem dúvida é um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”, ressaltou.

O ministro descarta a possibilidade de uma intervenção federal na Bahia para conter a onda de violência no estado. Segundo o líder da pasta, esse tipo de intervenção só deve ser feita quando há falta de atuação do governo do Estado. “Não se cogita por uma razão: o governo do estado está agindo. A intervenção federal só é possível quando de modo claro, inequívoco, o aparato estadual não está fazendo nada”, disse.

Foi nesse cenário que, no mês de agosto, um acordo foi assinado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Polícia Federal, criando a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), dos governos estadual e federal. Após a criação da força integrada, operações em conjunto passaram a ser feitas no estado.

“É um quadro muito desafiador. O que nós fizemos foi fortalecer a presença da Polícia Federal, sobretudo visando a pacificação. No sentido amplo da palavra ‘intervenção’, claro que há, no sentido da presença. A presença está sendo ampliada, mas em parceria com o governo do estado”, disse.

“Somos contra mortes em confrontos e que sejam externas ao confronto e essa é a orientação que estamos transmitindo”, afirmou o ministro Flávio Dino.

Controle externo da atividade policial

Na quinta-feira (21), na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador, foram discutidos os desafios do controle externo das atividades policiais na Bahia. No encontro, que teve a participação de representantes das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Segurança Pública (SSP) e de promotores de Justiça, foram avaliadas medidas para o fortalecimento da segurança pública no estado e para o enfrentamento à violência e à letalidade policial.

As tratativas visam o acolhimento de sugestões que contribuam com a produção do grupo de trabalho criado pela SSP, através da Portaria 198, de 03 de setembro de 2023, para elaboração de proposta de um Plano Estadual de Redução de Letalidade Decorrente de Intervenção Policial.

As propostas fomentam iniciativas conjuntas entre os órgãos para viabilizar ações preventivas, voltadas à redução da criminalidade e de mortes em intervenções policiais. As ações englobam diversas medidas, que envolvem a elaboração de políticas públicas que possam promover a segurança e garantir o desenvolvimento social da população.

“Esta reunião reafirma o esforço de trabalho conjunto entre MP e Governo do Estado para construirmos saídas para o problema da letalidade policial em nosso estado. Recentemente, a SSP criou um GT para elaborar um plano de ação sobre o tema e nós, da SJDH, também estamos preparando propostas nesta direção. A ideia é qualificarmos, cada vez mais, a atuação policial com eficiência; menos letalidade e proteção aos direitos humanos. Na reunião de hoje, ouvimos importantes sugestões do MP acerca deste tema e seguiremos trabalhando para dialogar com as instituições públicas e com as entidades da sociedade civil”, declarou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

O Plano prevê o diagnóstico, mapeamento das áreas de conflitos, rastreamento de armas, a utilização de câmeras e sistemas de geolocalização, cuidados com a saúde mental dos agentes e das vítimas de violência, modernização e aprimoramento de perícias técnicas, compartilhamento de informações, monitoramento das atividades policiais, capacitações e formações em direitos humanos para o combate às violações, canais de atendimento à população e ações socioeducativas.

“O Ministério Público, exercendo seu papel constitucional de controle externo da atividade policial, busca e vem construindo, ao longo dos anos, um diálogo interinstitucional em prol do aprimoramento de políticas públicas na área de segurança pública, que resultem em ações cada vez mais eficazes de prevenção e repressão para redução da violência e da criminalidade, para alcançar o objetivo maior que é defender e salvar vidas”, afirmou o chefe de Gabinete Pedro Maia.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, reforçou que o trabalho colaborativo das instituições é de extrema importância para trazer melhorias no policiamento baiano.

Vermelho

25-09-2023 Segunda-feira

Ação, que conta com o apoio do empresário Vinicius Vale, aconteceu no bairro Boa Vista e no Parque das Dunas

O “Vale Cuidar”, desenvolvido pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), em Barreirinhas, foi encerrado nesta sexta-feira (22) com mais de 4 mil atendimentos realizados  na área da saúde básica e mais de 400 no setor da beleza. A ação, que conta com o apoio do empresário Vinicius Vale, aconteceu no bairro Boa Vista e no Parque das Dunas.

A parlamentar comemorou o sucesso do projeto e garantiu que novas ações serão realizadas nesse sentido, no município. “Estamos muito felizes com o resultado do projeto aqui em Barreirinhas. Nossa missão é estar o mais próximo possível das comunidades, atender suas demandas mais urgentes e promover o bem-estar social da nossa população”, ressaltou Iracema.

Agência Assembleia

Foram realizados mais de 4 mil atendimentos na área da saúde básica e mais de 400 no setor da beleza

Criado com o objetivo de levar mais assistência à saúde básica da população, o “Vale Cuidar”, executado por meio de um consultório móvel itinerante, cumpriu seu papel, garantido a milhares de pessoas atendimentos em diversas áreas médicas e, também, de beleza.

Os beneficiados com a iniciativa são pessoas como a marisqueira Joana Caldas, 50 anos, que aproveitou a ação no Parque das Dunas para realizar uma série de consultas e exames que há muito tempo tentava fazer na rede municipal. “Fiz mamografia, ultrassonografia e preventivo ginecológico. Foi uma oportunidade maravilhosa. Eu me sinto agora bem mais tranqüila em relação à minha saude”, disse ela, acrescentando ainda que aproveitou a iniciativa para dar também um “tapa do visual, no estande da Beleza”. 

Agência Assembleia

A pequena Heloísa, de 1 ano, recebe atendimento durante o “Vale Cuidar” em Barreirinhas

Demanda reprimida

O empresário Vinicius Vale, apoiador do projeto, acompanhou os trabalhos no encerramento das atividades. Segundo ele, a necessidade de ofertar os serviços foi sentida a partir da observação de que havia em Barreirinhas uma grande demanda reprimida de atendimentos básicos na saúde. 

“Então, nós levamos o assunto à deputada Iracema, que se sensibilizou contribuindo com a implementação dessa iniciativa tão importante que é o Vale Cuidar”, explicou o empresário.

Ele acrescentou, ainda, que a ação tem proporcionado impactos muitos positivos na comunidade, onde a maioria das pessoas atendidas revelou que há muito tempo esperava na fila para ter um atendimento nas unidades básicas de saúde do município.

Agência Assembleia

“Vale Cuidar” também garantiu atendimento na área da beleza

Tempo de Espera

Foi o que aconteceu com a dona de casa Franciele Pimentel, 57 anos, que não conseguia fazer mamografia há mais de dois anos. “Achei a ação uma excelente ideia porque, na maioria das vezes, o tempo de espera para fazer uma simples consulta nas unidades de saúde demanda muito tempo”, disse ela, após fazer a mamografia ofertada pelo projeto.

Da mesma forma aconteceu com a doceira Técia Birino, 55 anos, que aguardava há meses para fazer uma consulta médica. “Hoje consegui fazer várias consultas e diversos testes rápidos”, salientou.

Sem conseguir atendimento de retorno médico para a pequena Heloisa, de 1 ano, Roseana Silva teve garantida uma consulta pediátrica para a filha, no consultório móvel do “Vale Cuidar”. “Foi muito providencial. Trouxe todos os exames já  feitos pela minha filha e a pediatra nos atendeu super bem”, afirmou.

Serviços

O “Vale Cuidar” aconteceu nos dias 13, 14 e 15, no bairro da Boa Vista, e de 18 a 22 no Parque das Dumas, em Barreirinhas. Entre os serviços ofertados gratuitamente estão consultas ginecológicas, pediátricas e de clínica geral; exames de mamografia, ultrassonografia e preventivo ginecológico; testes rápidos de glicemia, sífilis e hepatites, além de serviços de beleza.

25-09-2023 Segunda-feira

Em novembro, a ministra Luciana Santos (PCdoB), da Ciência, Tecnologia e Inovação irá ao Vietnã para a primeira reunião da Comissão Conjunta de Ciência e Tecnologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda (25) acordos com o Vietnã nas áreas de educação, agropecuária e defesa. O primeiro-ministro do país asiático, Pham Mihn Chinh, está em visita oficial ao Brasil.

É a primeira visita de uma alta autoridade vietnamita ao Brasil em 15 anos. Além dos temas da agenda bilateral, os mandatários abordaram questões regionais, como a aproximação entre a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e o Mercosul.

Após a reunião, em declaração à imprensa, Lula disse que aceitou convite para ir a Hanói, capital vietnamita, em 2024. Ano que vem, os dois países celebram 35 anos do estabelecimento das relações diplomáticas.

Lula também agradeceu Chinh pelo apoio do Vietnã ao pleito do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Somos dois países do Sul Global comprometidos com a paz, o multilateralismo, o desenvolvimento sustentável e o combate à fome e à pobreza. Desejamos maior representatividade na governança internacional”, destacou Lula.

“Todo mundo sabe o desempenho que o Brasil está fazendo, há muito tempo, para que a gente possa ter uma governança global mais ativa, mais representativa e com muito mais poder decisório, sobretudo quando se trata de conflitos ou da questão climática”, acrescentou o presidente.

O tema vem sendo recorrente na agenda presidencial. Lula defende maior representatividade de países em desenvolvimento nas instâncias multilaterais.

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Acordos

Na área de agricultura, foi firmado um plano de ação para ampliar a cooperação entre os dois países. “Ele vai permitir avançar na abertura do mercado vietnamita para novos produtos agropecuários brasileiros”, disse Lula.

Também foi firmado um memorando de entendimento na área de defesa, que visa abrir caminho para exportações de produtos como aeronaves, e foi adotado um plano de trabalho para cooperação entre academias diplomáticas.

Segundo o presidente da República, estão avançadas as tratativas para cooperação na área de ciência, tecnologia e inovação.

Em novembro, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), irá ao Vietnã para fazer a primeira reunião da Comissão Conjunta de Ciência e Tecnologia. “Há potencial para iniciativas conjuntas em inteligência artificial e startups”, explicou.

Comércio

Além dos temas da agenda bilateral, os mandatários abordaram questões regionais, como a aproximação entre a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e o Mercosul.

Segundo Lula, foi discutido o interesse do Vietnã de celebrar um acordo comercial com o Mercosul. Ele se comprometeu a levar o tema a parceiros sul-americanos, aproveitando a presidência brasileira no bloco.

“É do nosso interesse aproximar o Mercosul da Asean. Os países do Sudeste Asiático correspondem a quase 6,5% do PIB [Produto Interno Bruto] mundial em paridade de poder de compra. As exportações brasileiras para o conjunto de países do Sudeste Asiático já somam metade do que exportamos para a União Europeia”, acentuou.

Em breve, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve ir à Indonésia para discutir um plano de ação para a cooperação entre o Brasil e a Asean.

Em 2022, o comércio bilateral atingiu o recorde de US$ 6,4 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 3,4 bilhões e as importações ultrapassaram US$ 2,9 bilhões. O Brasil é o principal fornecedor de soja e carne suína e o segundo maior de carne de frango e algodão para o Vietnã.

“O Vietnã é o sexto maior mercado de produtos do agronegócio brasileiro. Queremos expandir esse fluxo, e também diversificá-lo, com mais produtos de alto valor agregado”, garantiu Lula.

Ainda nesta segunda-feira, o primeiro-ministro Pham Minh Chinh fará uma palestra no Itamaraty sobre as perspectivas do Vietnã sobre o Brasil e o mundo.

Vermelho Lucas Toth

25-09-2023 Segunda-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público repudiar e lamentar reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na edição deste domingo (24) com o título Em ano pré-eleitoral, despesa com servidores municipais atinge R$ 208 bi (Prefeitos gastam todo o dinheiro contratando pessoal e deixam cidades sem escola e hospital, na edição on-line). A entidade lamenta que um veículo de comunicação que realiza um trabalho sério e extremamente importante à sociedade apresente uma matéria descontextualizada dos fatos, e que tenta tirar a credibilidade de um movimento legítimo por meio de informações distorcidas da realidade. Causa estranheza o fato de o jornal não ter procurado a entidade – que representa mais de 5,2 mil Municípios brasileiros – para garantir espaço de fala e contextualização do cenário efetivamente vivenciado.  

Em notas, estudos, entrevistas e reuniões com autoridades, a CNM vem alertando que a crise dos Municípios é estrutural, e que as quedas de receitas recentes foram apenas a gota d’água. É necessário e urgente um debate federativo a fim de que medidas estruturantes sejam adotadas para que os Municípios saiam dessa situação de colapso. Infelizmente, a poucos dias da data em que se celebra os 35 anos da Constituição Federal, que garantiu aos Municípios o status de Entes federativos, ainda é preciso lutar diariamente pelo respeito à autonomia municipal, que é cotidianamente agredida pelos demais Entes. 

Os Municípios já não suportam mais as contas de programas subfinanciados, demandas reprimidas na saúde de cirurgias e procedimentos hospitalares, necessidade crescente por serviços socioassistenciais, além de reajustes salariais e pisos impostos pela União. Só de programas federais os Municípios executam mais de 200 que, além de subfinanciados, possuem defasagens nos valores repassados que ultrapassam 100%, impondo aos governos locais a destinação de recursos próprios para executá-los. Para cada R$ 1 enviado pelo governo, o Município gasta, em média, outros R$ 3 para cumprir o que determina o programa federal. 

Um exemplo é o Estratégia de Saúde da Família, com defasagem de 93%, cujo custo médio/mês de uma equipe é de aproximadamente R$ 48 mil e o repasse médio da União não chega a R$ 20 mil. Para o programa de merenda escolar, o gasto na pré-escola do Município ultrapassa R$ 4,50/dia por aluno e o governo repassa apenas R$ 0,72. A execução de cada um desses programas depende da contratação de profissionais, o que impacta diretamente nos gastos municipais com pessoal e nos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Um outro caso grave se refere ao programa Mais Médicos. Além de custear moradia, transporte e alimentação, o Município também paga a bolsa dos profissionais que ingressam no programa. Isso porque o valor repassado pelo governo federal é retirado do repasse da Atenção Primária em Saúde, que é a porta de entrada para os cuidados com a saúde da população. Dessa forma, como o valor entregue e capitalizado pelo governo é em seguida retirado da conta dos Municípios, questiona-se: quem realmente está pagando essa conta e custeando o programa?

Importante destacar que somente no primeiro semestre de 2023 o gasto dos Municípios em saúde cresceu 13,6%, correspondente a um aumento de R$ 13,7 bilhões. As principais despesas são com atenção primária e assistência ambulatorial e hospitalar, que, em conjunto, ampliaram R$ 11,5 bilhões (84% do total da expansão observada). Observando-se os dados agregados, 45% dos gastos de saúde são em assistência ambulatorial e hospitalar e 37% em atenção primária. São sim os Municípios os responsáveis pela assistência à população e pela execução das políticas públicas. 

Entre os vários equívocos da matéria veiculada está o fato de concluir que os Municípios fizeram uma escolha de “contratar gente” ao invés de investirem em “saneamento básico, educação e saúde”. Os dados públicos estudados pela CNM apontam que a cada R$ 100 de aumento no gasto, R$ 73 foram destinados para investimento e custeio da máquina pública e somente R$ 27 viraram despesas de pessoal. Os gastos com pessoal se elevaram em R$ 14,9 bilhões na comparação entre o primeiro semestre de 2023 e 2022, enquanto os gastos com custeio da máquina pública – que significa levar a educação, a assistência social e a saúde até a população – se elevaram em R$ 32,4 bilhões e o investimento público, em R$ 8,1 bilhões, totalizando R$ 55,4 bilhões do total de R$ 56,5 bilhões de aumento do gasto público. 

A matéria cita exemplo de um Município que é responsável por 100% dos empregos formais. Essa não é, nem de longe, a realidade do país. A conta mais elementar afasta rapidamente esse argumento: das mais de 70 milhões de ocupações no mercado formal do país durante o ano de 2021, somente 7 milhões são de servidores públicos municipais. Essa comparação nem mesmo subsiste na comparação por porte populacional, tendo em vista que, nas cidades com população inferior a 10 mil habitantes, em média, 9,7% dos postos de trabalho formais ocupados estão na administração pública – sendo a maioria professores, médicos e enfermeiros. Nas grandes cidades, esse percentual cai para 5,7%. 

Outro exemplo trazido na reportagem é de um Município de 4 mil habitantes que não possui atualmente instalações hospitalares de média e alta complexidade para realizar cirurgias. O veículo induz responsabilidade ao prefeito, quando, na realidade, a pequena cidade, assim como tantas outras, não possui financiamento nem escala suficiente para a manutenção de uma unidade hospitalar, sendo a atenção primária o foco do financiamento e de atuação. Também é equivocada a afirmação de que os Municípios “nunca receberam tanto dinheiro do governo federal”, conforme afirma a reportagem. Em 2023, como já amplamente informado pela CNM, há quedas em repasses de grande relevância para o orçamento municipal. 

Quem paga essa conta não é o prefeito ou a prefeitura, mas sim o cidadão. A verdade é que os Municípios precisam de medidas estruturantes para o enfrentamento da situação de crise, não basta apoio emergencial ou antecipação de recursos que, apesar de importantes, não passam de Buscopan para tratar quem está com pneumonia. Ataca-se o sintoma, e não a raiz do problema. Portanto, a CNM reforça que a reportagem traz informações descontextualizadas e equivocadas sobre os gastos e a crise enfrentada pelos Municípios.

25-09-2023 Segunda-feira

Os estados do Nordeste deram um importante passo para a transição energética no país com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial. O documento torna a região um hub internacional de fontes de energia renováveis. 

O governador Carlos Brandão participou da assinatura do memorando, nesta segunda-feira (25), durante a assembleia geral do Consórcio Nordeste, em Brasília. Ele destacou a relevância da parceria com o Banco Mundial e o avanço para o desenvolvimento de todos os estados da região. O governador lembrou que cerca de 90% dos projetos de energia solar e eólica estão no Nordeste.

“O Maranhão participou ativamente desse processo, colocando na reunião as nossas demandas e vamos apresentar os nossos projetos. O Banco Mundial é o responsável pela formatação desses dois modelos de energia renovável e o Nordeste está avançando muito. Cerca de 90% das plantas de energia solar e eólica estão no Nordeste”, declarou Carlos Brandão.

A partir do memorando está previsto o desenvolvimento de projetos voltados à energia limpa, água e saneamento, meio ambiente e conectividade. De acordo com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, a parceria com o Banco Mundial é fundamental para a região, que já desenvolve vários projetos na área e poderá avançar ainda mais. Ele definiu o memorando como um marco para o desenvolvimento de energias limpas.

“Nós sabemos do potencial que o Nordeste tem para a geração de energias limpas, renováveis, e nesse momento de transição energética sabemos que a nossa região poderá ser protagonista na produção de hidrogênio verde. Entretanto, é preciso que tudo isso aconteça de forma harmônica e regulamentada e, por isso, estamos assinando esse memorando de entendimento com o Banco Mundial”, observou João Azevêdo.

Uma das ações previstas no memorando é a troca de experiências dos estados do Nordeste com projetos de energias renováveis, dentro e fora do país, apoiados pelo Banco Mundial, o que inclui países como Chile, África do Sul e Índia. O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, destacou o potencial do Nordeste para se tornar uma referência global na área da energia limpa.

“Nós vemos grandes oportunidades do Brasil se tornar um líder global de transição energética e a região do Nordeste pode ser uma liderança dentro do país. Nós temos neste momento um projeto com o estado do Ceará sobre o hidrogênio verde e e também outros projetos desse tipo pelo mundo inteiro. Temos confiança que podemos compartilhar essas experiências com o Brasil. Nós, do Banco Mundial, esperamos que o Nordeste se torne um líder global deste desafio”, afirmou.

Além da pauta sobre energias renováveis, a assembleia geral do Consórcio Nordeste também abordou assuntos como o fundo para restauração da caatinga, fortalecimento da cultura, reflexos da reforma tributária nos estados e municípios, dentre outros.

25-09-2023 Segunda-feira

Presidente será submetido a procedimento no quadril na sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será internado na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília, para ser submetido a uma cirurgia no lado direito do quadril, em razão de uma artrose na cabeça do fêmur, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento.

O procedimento restaurador, chamado de artroplastia do quadril, será realizado no mesmo dia da internação, na unidade do Hospital Sírio-Libanês da capital federal, segundo informou a assessoria do presidente. A cirurgia, com anestesia geral, deve durar algumas horas, e Lula ficará internado no hospital até a terça-feira (3). Não há previsão de que o vice-presidente Geraldo Alckmin assuma a Presidência da República nesse período.

Quando tiver alta do hospital, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde também despachará ao longo de 4 semanas, enquanto se recupera totalmente da cirurgia. A assessoria de Lula também informou que o presidente não fará nenhuma viagem no período de 4 a 6 semanas após a cirurgia. O próximo giro internacional do presidente deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, no início de dezembro.

Cirurgia

De acordo com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), o quadril é uma articulação formada por um conjunto de ossos, músculos e ligamentos que unem a pelve (bacia) ao fêmur (coxa), possibilitando a sustentação de peso do corpo e garantindo um caminhar estável e harmônico.

A cirurgia a que Lula será submetido, chamada artroplastia do quadril, substitui a articulação do quadril doente por uma articulação artificial, conhecida como prótese. A articulação desgastada é substituída por componentes metálicos e plásticos, compondo um novo quadril.

Ainda segundo o Into, o procedimento deve proporcionar o alívio da dor provocada pela artrose; a correção de deformidades; e a recuperação do movimento da articulação, promovendo o retorno às atividades diárias e de locomoção, como sentar, andar, subir e descer escadas.

Agência Brasil

24-09-2023 Domingo

Pároco atua em defesa dos desprotegidos há 40 anos

O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, recebeu neste domingo (24) a medalha da Ordem do Mérito, no Grau Grã-Cruz. A condecoração, concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, homenageia pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao país e aos brasileiros na área da Justiça.

“Esse trabalho social é um trabalho de justiça e um trabalho de segurança pública, porque só existe segurança pública quando há plenitude de direitos para todos. Não há possibilidade de nós termos segurança na sociedade apenas com a ideia de que a polícia vai resolver tudo. Não vai. Não há paz sem justiça”, destacou o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante a cerimônia, realizada em uma capela na zona leste da capital paulista.

Lancellotti é pároco da Igreja São Miguel Arcanjo, também na zona leste, e atua em defesa de populações desprotegidas socialmente há 40 anos. Ao fazer seu sermão na missa celebrada neste domingo, o padre lembrou que “a população em situação de rua não tem acesso à água potável em muitos lugares do Brasil”.

O padre também defendeu justiça social, que garanta o necessário para a vida de todas as pessoas. “A justiça de Deus é equitativa. Essa é a questão que o Brasil também precisa entender, uma justiça equitativa. Não a cada um o que é dele, mas a cada um o que ele necessita”, enfatizou.

A decisão de homenagear o padre veio, segundo o ministro da Justiça, após a notícia de que ele vinha sendo ameaçado, em agosto. De acordo com Dino, o pedido para a condecoração partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Padre Júlio tem um trabalho social que é fundamental para São Paulo e para o Brasil. É um trabalho inspirador em que ele pratica atos de justiça, de misericórdia. É uma inspiração para a cidadania, para as pessoas todas. Especialmente aqueles que estão no governo, em tarefas governamentais, pratiquem esses sentimentos, esses princípios positivos que o Padre Júlio emana”, disse o ministro.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, que também participou da celebração, disse que atuação de Lancellotti é um “farol” para as ações da sua pasta. “Toda vez que a gente no ministério acha que vai perder o rumo, a gente pensa ‘o que o padre Júlio Lancellotti faria nesse caso’”, destacou em breve discurso.

O autor do bilhete com ameaças e ofensas deixado na porta da igreja São Miguel Arcanjo foi identificado após análise das imagens das câmeras de vigilância.

Agência Brasil

24-09-2023 Domingo

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou alguns pedidos solicitando ao poder executivo municipal melhorias no transporte de passageiros da capital. Os pedidos foram feitos na sessão ordinária do dia 19 de setembro. 

O requerimento nº 204/23, de autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), solicita ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), o prolongamento do horário de encerramento da empresa que faz a linha de ônibus do transporte coletivo para o bairro do São Bernardo. 

Já o requerimento nº 1182/23, do vereador Domingos Paz (Podemos), solicita à secretaria municipal de trânsito e transportes (SMTT) que as linhas de ônibus Vila Nova Calhau, Vila Nova São Matheus, Vila Nova Ariri, e Vila Nova Sol Nascente façam o seu percurso passando por dentro da Vila Mauro Fecury I.

24-09-2023 Domingo

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) participou das comemorações alusivas ao 71º aniversário da cidade de São Domingos do Maranhão. No sábado (23), ele esteve presente na solenidade de reinauguração da Creche Raimunda Lucena e inauguração do Ginásio Poliesportivo do povoado Lagoa Nova, um marco importante para o incentivo ao esporte e ao lazer na região. 

As atividades foram promovidas pela Prefeitura de São Domingos do Maranhão que, ao longo do mês de setembro, viabilizou uma série de inaugurações e ações fortalecendo o desenvolvimento local.

Rodrigo Lago reforçou seu compromisso com a cidade e seus habitantes. “É uma honra participar das celebrações do aniversário de São Domingos do Maranhão. Esses eventos são um exemplo do que podemos alcançar quando trabalhamos juntos em prol do desenvolvimento e do bem-estar de todos. Estou comprometido em continuar apoiando projetos que beneficiem nossa cidade e nossa gente”, afirmou o deputado.

As festividades do 71º aniversário de São Domingos do Maranhão foram marcadas pela inauguração da UBS Mãe Pastora no povoado Conduru, entrega do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no povoado Sabonete, reinauguração da Unidade Escolar Duque de Caxias no povoado Bacupari, promoção da final do III Campeonato de Futebol Chico Horácio, entrega de viaturas e fardamento para a Guarda Municipal.

O prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber Tratorzão, expressou sua gratidão pela presença do deputado Rodrigo Lago nas comemorações e pela parceria contínua em prol do município.

“Agradecemos ao deputado Rodrigo Lago por sua dedicação e apoio à nossa cidade. Sua presença aqui hoje é mais um sinal de seu compromisso com São Domingos do Maranhão e com nosso povo. Juntos, continuaremos trabalhando para construir um futuro melhor para todos”, afirmou o prefeito.