28-09-2023 Quinta-feira

Nesta quarta-feira, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, participou da reunião de Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024, realizada na sede da superintendência do Banco do Nordeste (BNB). O encontro, coordenada pelo BNB, reuniu autoridades e representantes dos estados nordestinos para definir as metas e prioridades de investimento do FNE para o próximo ano.

O FNE é uma ferramenta essencial para estimular o desenvolvimento regional e impulsionar a economia dos estados nordestinos. Em 2024, o FNE prevê destinar cerca de 4 bilhões de reais para financiar atividades produtivas em todos os setores da economia, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico da região.

Durante a reunião, foram discutidos diversos aspectos, incluindo as demandas e necessidades específicas da Região Nordeste, as políticas públicas em vigor, os setores produtivos estratégicos e as oportunidades de negócio. A participação do presidente da FAMEM, Ivo Rezende representou os interesses dos municípios maranhenses paragarantir que as necessidades fossem devidamente consideradas na programação do FNE 2024.

Um dos destaques firmados durante o evento foi entre a FAMEM e o Banco do Nordeste. A parceria visa levar o programa “Qualifica Maranhão” às diversas regionais do estado. Esse programa tem como objetivo orientar gestores e empreendedores municipais sobre como buscar linhas de crédito disponíveis no âmbito do FNE, facilitando o acesso a recursos que podem impulsionar projetos de desenvolvimento local.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância dessa parceria e o compromisso da federação em apoiar os municípios maranhenses na busca por recursos que possam contribuir para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. “O FNE é uma ferramenta valiosa para impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, estamos empenhados em assegurar que os municípios do Maranhão se beneficiem plenamente desse fundo, possam desenvolver projetos que impulsionem a economia local e beneficiem a comunidade”, afirmou.

28-09-2023 Quinta-feira

O Maranhão se prepara para mais um salto em desenvolvimento. Estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o estado tem potencial para produção de gás com operações offshore, ou seja, no mar. A informação foi compartilhada na tarde desta terça-feira (26), em reunião realizada no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão, de representantes da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e do diretor da ANP, Cláudio Jorge Martins.

“Recebemos a notícia com muito entusiasmo. O Maranhão tem um grande potencial e a produção de combustível é um importante fator que contribuirá para a geração de mais empregos e renda. É uma informação que amplia as possibilidades econômicas do estado”, afirmou o governador.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Cláudio Jorge Martins, explicou que mais estudos serão realizados. Os dados atuais da ANP mostram a presença de gás com indício de petróleo. Ele ressaltou que o sistema petrolífero já é uma realidade no estado com a exploração do gás em terra e que favorecerá novas possibilidades.

“A ANP veio mostrar as potencialidades em termos de óleo e gás no Maranhão. Já existe a descoberta de gás na Bacia de Barreirinhas, então o sistema petrolífero já existe aqui. Uma vez que em terra a exploração de gás é uma realidade, com uma grande empresa como a Eneva, é preciso avançar com mais estudos para desenvolvermos ainda mais. Eu vejo uma potencialidade para o Maranhão ser um grande produtor de óleo e gás com a exploração no mar, que chamamos de offshore”, disse Cláudio Jorge Martins.

O diretor presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, considerou a informação de extrema relevância para o estado. “O diretor Cláudio Jorge Martins veio dizer que há gás não só em terra, mas no mar do Maranhão. Essa é uma informação que coloca o estado em um patamar diferente daquilo que a gente imaginava antes. Então nós estamos bem adiantados”, declarou.

A reunião também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; e demais profissionais da Gasmar.

28-09-2023 Quinta-feira

Grupo foi recebido pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em Lajeado para uma reunião que vai discutir a reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes após passagem do ciclone

Uma comitiva de ministros do Governo Federal chegou ao Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira (23) para visitar as áreas afetadas pelas enchentes após a passagem de um ciclone extratropical na primeira semana de setembro. O grupo foi recebido pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em Lajeado para uma reunião de trabalho que vai discutir a reconstrução dos municípios atingidos.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que faz parte da comitiva, publicou um vídeo sobrevoando a região de Porto Alegre. A visita dela ao estado ocorre em meio a críticas direcionadas ao presidente Lula (PT) por não ter viajado para visitar as áreas atingidas. Lula passará por uma cirurgia no quadril direito nesta sexta-feira (29), o que o impedirá de viajar nesta semana, seguindo recomendações médicas.

“Começando a quinta-feira no Rio Grande do Sul! Sobrevoamos Porto Alegre, que foi atingida pelas fortes chuvas dos últimos dias, e observamos os estragos causados pela maior cheia do Rio Guaíba desde 1941”, escreveu Janja nas redes sociais.

As fortes chuvas dos últimos dias causaram danos significativos em Porto Alegre e outras regiões do estado, marcando a maior cheia do Rio Guaíba desde 1941. Somente no Vale do Taquari, área mais afetada pelos ciclones, 50 pessoas morreram e mais de 20 mil estão desalojadas.

Inicialmente, a comitiva do governo federal estava programada para visitar o Rio Grande do Sul na quarta-feira (27). No entanto, Lula adiou a viagem dos ministros para se reunir com o governador Eduardo Leite (PSDB) em Brasília, onde assinou uma medida provisória liberando R$ 1 bilhão em empréstimos para auxiliar na recuperação econômica das cidades afetadas pelas enchentes.

As medidas foram publicadas na noite desta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Os empréstimos, segundo o governo, vão ser feitos, principalmente, via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e via Banco do Brasil.

Janja iniciou sua agenda ao lado de Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, visitando o Ginásio Ito João Snel, em Estrela, que abriga provisoriamente mais de 700 pessoas desalojadas devido às enchentes.

No local, a primeira-dama também participou da entrega solidária de parte das 20 mil cestas básicas disponibilizadas pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, em parceria com a Mesa Brasil (SESC), para crianças e famílias atingidas.

Já em Muçum, a Janja testemunhou os estragos causados pelas chuvas e pela crise climática. A primeira-dama e a comitiva conversaram com moradores e estiveram na Escola Municipal Castelo Branco.

Além de Janja e Paulo Pimenta, os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, também participam da comitiva, assim como técnicos das pastas da Saúde e Educação, do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES.

Em Lageado, no Vale do Taquari, estão previstas reuniões sobre medidas de crédito, sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e sobre Fomento Rural. Também deverão ser discutidas ações voltadas para as áreas de educação, saúde e assistência social, e sobre o Minha Casa Minha Vida, todas elas em pról da reconstrução dos municípios afetados pelas enchentes.

“A Janja vai estar conosco para olhar de perto e anunciar outras medidas. Junto com vários ministros, nós vamos fazer um balanço daquilo que já foi feito com o governador e com as prefeituras. (São) Novas medidas que serão evidentemente anunciadas na quinta-feira por nós”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, nas redes sociais.

com informações de agências

Bárbara Luz

28-09-2023 Quinta-feira

Na última sexta-feira, 22, em uma solenidade realizada no Palácio Cristo Rei, Centro de São Luís, a UFMA celebrou a história de personalidades que contribuíram com a educação e a cultura do Maranhão com a entrega da Medalha Sousândrade.

“Essa medalha honorífica homenageia personalidades por mérito da sociedade ao mesmo tempo que homenageia o próprio Sousândrade, mantendo muito viva a história do nosso poeta e tudo que ele representa para a cultura do estado.”, destaca Natalino Salgado Filho, reitor da Universidade Federal do Maranhão.  

Na solenidade, que foi presidida pelo reitor Natalino Salgado Filho, foram agraciados com a Medalha Sousândrade: Allan Kardec Duailibe Barros Filho; Eduardo Salim Braide; Gustavo Pereira Da Costa; Iracema Cristina Vale Lima; Jamil De Miranda Gedeon Neto; José Ferreira Costa; José Carlos Do Vale Madeira; Mauro De Alencar Fecury; Maria Ceres Rodrigues Murad; Sebastião Torres Madeira.

A presidente da Alema-Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão,Iracema Vale, foi representada na solenidade pelo deputado Antônio Pereira.Emsuas redes sociais, Iracema agradeceu à UFMA: “Agradeço a honrariae reafirmo meu compromisso com o desenvolvimento dessa instituição que todos os anos forma profissionais competentes que trabalham, contribuiem e constroemum Maranhãomelhor para todos”.

A história dos homenageados se confunde, em algum momento, com a história do Maranhão. Serviram, e ainda servem, à universidade e ao estado, contribuindo para o crescimento do lugar que nasceram ou escolheram criar raízes. “Se você olhar os perfis dos profissionais, eles têm uma história consolidada de trabalho e ter contribuído não só com a nossa universidade mas socioeconômico cultural e educação do nosso estado.”, pontou o reitor.

Com uma longa história trilhada em prol da educação no estado Maria Ceres Rodrigues Murad, reitora e docente do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, foi uma das homenageadas da noite. Como egressa da UFMA, Ceres Murad não escondeu a emoção em receber a medalha Sousândrade.

“É uma alegria de dentro porque eu sou egressa da UFMA. Estudei na UFMA, comecei minha carreira profissional como professora da UFMA. A UFMA pra mim é algo muito caro. E, pra mim, receber essa medalha, é receber uma homenagem de pessoas realmente que se engajam com a educação, se engajam com as preocupações maiores dessa nossa terra. Os professores da UFMA, essa dedicação deles à UFMA é uma coisa de cada um. Então, a UFMA tem essa coisa de pertencimento e de ver crescer a cidade. Então, quando eu fui escolhida, fiquei muito feliz porque meu vínculo afetivo é enorme.

Também homenageado com a Medalha Sousândrade, o professor Allan Kardec Duailibe Barros Filho, docente da UFMA e, atualmente, presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), falou em nome dos homenageados, ressaltando que apesar de todos terem uma jornada que justifique a homenagem, todos estão participando e sendo testemunhas da história, lembrando da atual revolução industrial 4.0 – da Inteligência Artificial . Citou ainda o poeta Sousândrade, que a sua época também viu a história acontecer a revolução industrial – da máquina a vapor. 

28-09-2023 Quinta-feira

Edital está disponível no site da Assembleia Legislativa (www.al.ma.leg.br), na aba Gestão e Licitações

A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) lançou edital de credenciamento para cadastro de instrutores, professores, palestrantes, tutores e conteudistas interessados na prestação de serviços de capacitação e treinamento no âmbito das atividades educacionais, desenvolvimento e formação de recursos humanos no Parlamento Estadual.  

O edital está disponível no site da Assembleia Legislativa (www.al.ma.leg.br), na aba Gestão e Licitações. Ele também pode ser acessado pelo Instagram da Escola do Legislativo (@escoladolegislativo.ma), através do link disponível na bio. 

“Nosso objetivo é formar esse cadastro de profissionais para ministrar cursos, palestras e capacitação na Assembleia. Tudo isso é voltado para a valorização dos servidores da Casa”, afirmou Silvana Leal, diretora de Desenvolvimento Social da Alema. 

São mais de 100 subáreas disponibilizadas no edital, dentre elas Compras Públicas, Direito Eleitoral, Desenvolvimento Pedagógico, Excel Avançado, Libras, Oratória, Orçamento Público, entre outras. 

Poderão participar do credenciamento as pessoas físicas que se inscreverem e comprovarem habilitação mínima, no caso, terem um diploma de graduação de nível superior, incluindo tecnólogos. Nesta primeira etapa do credenciamento, somente pessoas externas à Alema (que não sejam servidores da Casa) poderão participar. 

Em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato com a Escola do Legislativo pelo WhatsApp (98) 3269-3716 ou e-mail escoladolegislativo.ma@gmail.com. 

28-09-2023 Quinta-feira

Senadores aprovaram o projeto de lei nos mesmo dia em que Supremo confirmou a inconstitucionalidade da tese. Governo deve vetar integralmente, diz líder

Em clima de revanche com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou, nesta quarta (27), por 43 votos a 21, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta segue para a sanção do presidente Lula, que, a aliados, disse que vai vetar a matéria.

O Projeto de Lei 2.903/2023 foi apresentado pelo ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) em 2007, mas dormiu nas gavetas da Câmara durante mais de 10 anos. Só foi acelerado a partir da retomado do julgamento do marco temporal pelo STF, em 2021. No entanto, foi em abril de 2023 que a extrema-direita começou a acelerá-lo.

O projeto de lei estabelece que os povos indígenas só têm direito a demarcação nas terras em que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.

O PL é uma imposição da bancada ruralista, que vem pressionando os poderes da República para avançar sobre as terras da União. Na semana passada, no entanto, o STF decidiu por 9 votos a 2 que a tese do Marco Temporal é inconstitucional.

Os ministros definiram que a demarcação das terras deve ser realizada a partir de laudo antropológico, que demonstra a tradicionalidade da ocupação de comunidade indígena determinada, de acordo com os seus usos, costumes e tradições.

Como resposta a decisão do STF, o Senado tramitou a matéria em regime de urgência e aprovando-a sem emendas, já que qualquer mudança faria o texto retornar à Câmara dos Deputados.

Em outra demonstração de força, a bancada ruralista, que chega a reunir cerca de 200 deputados, liderou uma paralisação nos trabalhos da Casa nesta terça (25) e quarta (26) em protesto a derrubada do Marco Temporal pelo Supremo. A obstrução das atividades resultou na suspensão de comissões, sessões e votações.

Veto presidencial e inconstitucionalidade

Após a aprovação do marco temporal pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na manhã desta quarta (26), a extrema-direita correu para aprová-lo em regime de urgência logo pela tarde. No entanto, assim que aprovado pelo plenário, o líder do governo na Casa, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que o presidente Lula vetará o projeto.

 “A matéria indo à sanção [presidencial], por óbvio, será objeto de veto da parte do governo”, disse Randolfe.

O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber Karipuna, cobrou do governo federal o veto do projeto de lei e criticou a postura do Senado, no que chamou de “genocídio indígena”.

“O Senado quer perpetuar o genocídio indígena. Esse projeto de lei legaliza crimes que ameaçam as vidas indígenas e afetam a crise climática. O PL é inconstitucional e o Supremo já anulou o Marco Temporal, mas o projeto possui muitos outros retrocessos aos direitos indígenas para além do Marco. Seguimos na luta e cobramos para que o Lula vete esse projeto e concretize seu compromisso com os povos indígenas”, enfatizou.

Lucas Toth

28-09-2023 Quinta-feira

Durante a cerimônia de lançamento do edital do Novo PAC, em Brasília, o governador Carlos Brandão destacou as contribuições do programa para o desenvolvimento e para a geração de emprego e renda no país. Brandão representou todos os governadores do país na abertura do evento nesta quarta-feira (27), ao lado do presidente Lula, ministros, e outros.

Durante o discurso, Carlos Brandão elogiou a iniciativa e ressaltou a importância desse investimento para o desenvolvimento do país.

“Assim como o governo do presidente Lula tem o slogan “União e Reconstrução”, no Maranhão, nós também temos o slogan “Unidade e Parceria”. Não tenho dúvidas de que o Novo Pac oferece, a todos, a certeza de que os recursos públicos estão sendo bem investidos em iniciativas que geram empregos, mais cidadania e melhoria de vida às pessoas”, afirmou o governador.

O edital é mais um investimento do governo federal por meio do Novo PAC, destinando recursos da ordem de R$ 136 bilhões a projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, inclusão digital, transportes, esportes e muito mais. Esse montante, somado aos R$ 1,7 trilhão em obras anunciadas no mês passado, abrangem ações para todo Brasil.

Brandão também ressaltou que essas iniciativas do governo federal representavam esperança para o país. “Quando vi o lançamento do programa, eu voltei a acreditar no Brasil, voltei a ter esperança. Não só eu, mas também muitos brasileiros. Só no meu estado são 8 mil empregos gerados para a retomada das obras inacabadas. Agora, com esse novo edital, o Novo PAC dá oportunidades a prefeitos e governadores de apresentarem novas propostas. Não tenho dúvidas de que o Brasil vai voltar a crescer”, disse.

O governador elogiou a disponibilidade do presidente Lula ao diálogo. “Quero destacar a sua maneira de agir, presidente, mostrando que, independente da questão política e partidária, o senhor governa para todos os brasileiros, sem discriminar nenhum partido, prefeito ou governador. Temos feito da mesma forma no nosso estado”, completou, sendo aplaudido pelos presentes.

Na cerimônia, durante a fala do presidente Lula, a importância das obras para a geração de trabalho e renda foi mencionada. “Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, gera desenvolvimento, gera comércio, faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, afirmou o presidente.

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27-09-2023 Quarta-feira

Presidente da Famem, Ivo Rezende, participou na manhã de hoje, 27, na sede da superintendência do Banco do Nordeste em São Luís, da reunião de planejamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que prevê para o ano de 2024, mais de 4 bi de investimentos em diversos setores produtivos em nosso estado, abrangendo a agricultura, agroindústria, indústria, inovação, turismo, pecuária, dentre outros.

A FAMEM firmou parceria com o Banco do Nordeste para levar às diversas regiões, o programa QUALIFICA MARANHÃO, específico para tratar e orientar gestores e empreendedores sobre a busca desta linha de crédito.

FAMEM, é tempo de unidade!

27-09-2023 Quarta-feira

O vice-governador do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão, participou na tarde desta terça-feira (26), em Brasília, do lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que contou com a presença do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além de diversas autoridades públicas de todo o Brasil. 

O projeto de conectividade vai garantir que todas as escolas da rede pública do país – mais de 138 mil – tenham acesso à internet de qualidade, com um investimento, até 2026, de R$ 6,5 bilhões pelo novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), e mais R$ 2,3 bilhões por meio de outros eixos, totalizando recursos na ordem de quase R$ 9 bilhões. 

O programa vai disponibilizar internet de alta velocidade para uso pedagógico em todas as escolas brasileiras, bem como garantir a aquisição de equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet dentro dos parâmetros adequados.  

Com o programa de conectividade do Governo Federal, o Nordeste será a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. 

“No Maranhão, já vínhamos empreendendo esforços para garantir o acesso à internet em nossas escolas. Com o programa, conseguiremos ampliar esse alcance às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem de nossos alunos e docentes. É mais um importante passo na educação que estados e municípios poderão dar, com apoio do Governo Federal”, comemora o vice-governador Felipe Camarão. 

Comitê Executivo
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será coordenada pelo Ministério da Educação junto aos municípios brasileiros e Distrito Federal, em um esforço conjunto com o Ministério das Comunicações, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério de Minas e Energia, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

27-09-2023 Quarta-feira

O encontro do PT que acontecerá sexta (29) e sábado (30)  final de, na prática servirá apenas para a militância ouvir uma análise sobre conjuntura feita pela presidente nacional do partido, deputada federal Gleici Hoffman e expor o que está sendo organizado pelo Partido dos Trabalhadores para 2024, tendo em vista que haverá eleições para prefeitos e vereadores. Posição do PT quanto a sucessão municipal ainda vai ser marcado.

Conforme explicou o deputado Zé Inácio (PT) ao convidar para o encontro petista, a presidente dialogará com a militância, discutirá a conjuntura política a nível nacional e estadual para entender e conhecer a organização do partido dos trabalhadores na perspectiva de 2024, tendo em vista a eleição para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

“Faço o convite aos companheiros parlamentares, militância e partidos da base do governo Lula para que se sintam à vontade e participem deste momento de celebração da democracia. Um momento em que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, estará aqui no nosso estado e se reunirá com a nossa militância e a federação Brasil da Esperança”.

O encontro acontecerá nos dias 29 e 30 de setembro, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Entre os presentes estará a presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann, além de parlamentares estaduais do partido.

Segundo Zé Inácio, durante o evento, serão realizadas plenárias da Juventude do PT e da Secretaria de Mulheres do PT, no dia 29. No sábado, dia 30, a presidente Gleisi Hoffmann fará uma análise de conjuntura e falará desse momento importante de reconstrução por que o Brasil está passando.

Na sexta-feira, Gleisi Hoffmann concede entrevista coletiva à imprensa às 15h, na Sala das Comissões, na Assembleia.

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