30-09-2023 Sábado

O vice-governador do Maranhão e secretário estadual de Educação, advogado e professor universitário, Felipe Camarão (PT) assumirá a partir de segunda-feira (2), mais uma vez o comando do Governo do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) viajará para a Espanha, onde cumprirá agenda.

Felipe Camarão responderá pelo cargo durante uma semana.

O retorno de Brandão ao Maranhão está previsto para o dia 8 de outubro.

Como Felipe Camarão responderá pelo Governo do Maranhão, o secretário adjunto de Educação, Anderson Lindoso, assume interinamente a pasta.

Zeca Soares

30-09-2023 Sábado

“A falta de sensibilidade e conhecimento cultural impede a correta contabilização da vacinação em populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas”, diz educadora

A vacinação, um pilar fundamental na proteção da saúde pública, está intrinsecamente ligada a cinco elementos-chave: confiança, conveniência, complacência, comunicação e contexto sociodemográfico, conhecidos como os “5 Cs”. No entanto, a ativista Lúcia Xavier, fundadora da ONG Criola e defensora dos direitos das mulheres negras, ressalta que o racismo pode minar cada um desses pilares, especialmente para a população negra.

Xavier destaca que a população negra enfrenta diversas barreiras no acesso à saúde, incluindo a vacinação, uma prática essencial para a prevenção de doenças. Ela aponta para a necessidade de um acolhimento econômico, que envolve acesso a informações precisas e acessíveis das pessoas em sua individualidade, para fortalecer a confiança entre o serviço de saúde e o usuário.

“A população negra passa por muitas dificuldades de acesso, aceitação, cuidado e resolutividade no campo da saúde, e a vacinação é central para isso”, afirma. “E a população negra é a que vai ser a primeira a ser afetada pela queda das coberturas vacinais. Não só porque já vive em más condições de saúde, de vida, mas também porque vai estar mais vulnerável a agravos que podem ser controlados ou impedidos a partir da vacinação.”

O racismo, conforme planejado por Xavier, muitas vezes não se manifesta de maneira explícita, mas sim de forma sutil e discriminatória. Essas formas veladas de racismo contra o afastamento da população negra de serviços que poderiam salvar vidas. A falta de preparação dos profissionais de saúde para atender às diferenças sociais e culturais é uma barreira adicional que dificulta o acesso equitativo à vacinação.

“O racismo pode não estar presente em ‘não entra aqui porque você é negro’, mas ele vai estar presente no modo que se recebe a população, na maneira de questionar o seu agravo, na maneira de oferecer ajuda e na maneira de oferecer informação. Então, receberemos menos informação, teremos menos cuidado em relação a nós, e as possibilidades de solução do nosso problema serão postergadas e deixadas para lá”, diz. “Esses maus-tratos vão minando a relação de confiança entre o serviço e o usuário. A pessoa posterga, vai desacreditando que aquele serviço vai dar bom efeito, e nada é bem esclarecido o suficiente para ela compreender”, completa Lúcia Xavier.

Evelyn Plácido, enfermeira e educadora, ressalta a importância de abordar a competência cultural dos profissionais de saúde, especialmente em regiões de difícil acesso. “Escutei muitos relatos de indígenas que falavam que procuraram a sala de vacina, mas não foram vacinados porque os profissionais falavam que eles só poderiam tomar vacina na aldeia”, conta ela. “Isso é perder a oportunidade, é negar algo a que eles têm direito. O direito deles é serem vacinados dentro de qualquer unidade de saúde, e, inclusive, nos esquemas específicos previstos para eles.”

Ela relata experiências em que a falta de sensibilidade e conhecimento cultural impede a correta contabilização da vacinação em populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas.

“Nós temos que trabalhar a competência cultural desses profissionais. Isso é urgente dentro das universidades, porque, trabalhando a competência cultural, eu vou preparar esse profissional para atuar para além das suas questões culturais. Cada indivíduo tem as suas, só que, quando eu me disponho a ser um profissional de saúde, eu vou atender a um público e tenho que estar preparado para atender a todas as pessoas com seus contextos culturais de sociedade”, explica. “Se eu não estiver preparada para isso, eu não consigo acessar e não consigo criar vínculo. E vínculo é confiança. Quando a gente fala de vacina, eu preciso criar esse vínculo. Eu preciso criar essa confiança em todos os públicos.”

A mobilização das comunidades é vista como um elemento-chave para garantir o acesso à vacinação, especialmente em contextos desafiadores. Plácido destacou que essa mobilização foi a base para a criação de programas nacionais de imunizações e sistemas de saúde acessíveis, como o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Diante dos desafios pelo racismo estrutural, é crucial abordar e combater a desigualdade no acesso à saúde, garantindo que a vacinação e outros serviços de saúde sejam verdadeiramente disponíveis para todos, independentemente de raça, etnia ou contexto sociodemográfico.

Bárbara Luz

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Fonte: Agência Brasil

30-09-2023 Sábado

O governador Carlos Brandão participou, nesta sexta-feira (29), do Fórum de Governadores do Brasil Central, que acontece na cidade de Rio Quente, em Goiás. O evento é promovido pelo Consórcio Brasil Central (BrC) e reuniu sete estados da federação para discutir temas fundamentais para o desenvolvimento dessa região estratégica do país, como reforma tributária e segurança pública. Na ocasião foi assinada a Carta de Goiás.

Brandão ainda destacou a ação de compra compartilhada de medicamentos, visando um produto mais acessível, a partir de um custo mais baixo. Outra agenda refere-se a ações integradas para a segurança pública, além do que o governador chamou de “ponto em comum” com o Brasil Central, destacando o Porto do Itaqui, de onde sai grande parte de produção do agronegócio.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi o anfitrião do fórum que reuniu os governadores Carlos Brandão (Maranhão), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Mauro Mendes (Mato Grosso), Marcos Rocha (Rondônia) e Wanderlei Barbosa (Tocantins). Devido a uma agenda internacional, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, não pôde participar.

Na abertura do fórum, durante coletiva de imprensa, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, que é o atual presidente do BrC, afirmou que a união dos estados melhora a discussão de problemas, soluções e mecanismos que possam ser trabalhados de forma conjunta.

“Aqui estamos debatendo temas atuais como a reforma tributária e o marco temporal, que são desafios presentes, sobretudo a reforma tributária. Ela vai trazer grandes impactos para o Brasil nos próximos anos na vida dos cidadãos, das pequenas, médias e grandes empresas. Além disso, boa parte dos recursos que os estados e municípios investem em áreas como a saúde, a educação e a segurança vem da tributação, por isso, esse tema surge como um dos mais urgentes da atualidade”, disse Mauro Mendes.

Já o governador Carlos Brandão definiu o encontro como um grande centro de troca de experiências. “O consórcio é exatamente para que cada governador apresente as experiências exitosas dos seus estados e conheça o que está sendo feito nos estados vizinhos e que pode aprimorar a nossa gestão. Além disso, é uma oportunidade de debater temas importantes da política nacional como a reforma tributária, que está em pauta no Congresso. Portanto, eu acredito que teremos um resultado excelente com esse encontro”, informou.

Programação

O Fórum de Governadores do Brasil Central contou com uma ampla programação iniciada com o painel ‘Brasil Central: oportunidades e desafios’. Em seguida, o diretor executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudo Socioeconômicos (IMB), Erik Alencar, debateu os impactos da reforma tributária na região do Brasil Central. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 que trata do tema sofre críticas de vários chefes de executivos estaduais que alegam que a proposta representará prejuízos aos estados.

O terceiro painel tratou de segurança pública e contou com a participação de secretários de Estado para a assinatura de protocolo de intenções e troca de experiências. O secretário de Estado da Segurança do Maranhão, Maurício Martins, ressaltou que o estado, por meio da intensificação dos investimentos, tem conseguido avanços significativos na segurança pública.

“É uma importante parceria que o Maranhão firma com os estados da região central do Brasil, buscando soluções para o combate à criminalidade. A segurança pública do Maranhão tem cada vez mais se integrado com a de outros estados. Temos avançado muito na área, reduzindo os índices de criminalidade, aproximando as forças de segurança estaduais das comunidades, entre outras ações”, assinalou.

Desde abril deste ano, o Maranhão registra queda nos índices de criminalidade. Houve redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no segundo trimestre de 2023 (abril/maio/junho), em comparação com o primeiro trimestre do mesmo ano (janeiro/fevereiro/março). Essa categoria de crime inclui homicídios, lesão corporal seguida de morte e latrocínio (roubo seguido de morte).

Na Grande Ilha, de janeiro a agosto, a redução dos crimes violentos letais intencionais foi de aproximadamente 30% em 2023 em comparação com o mesmo período de 2022.

O estado também apresenta redução significativa de crimes violentos letais e intencionais nas regiões de Pinheiro, Codó, Presidente Dutra, Cururupu, Caxias, Santa Inês, Zé Doca e Itapecuru.

Estes índices são resultados de investimentos que abrangem desde a infraestrutura à entrega de viaturas, equipamentos e armamentos, passando ainda pela promoção de oficiais e praças e, ainda, a qualificação dos agentes de segurança e das equipes técnicas.

Seguindo com a programação do fórum, o último painel teve como tema o ‘Marco Temporal: direito de propriedade’, com a senadora pelo Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP), como palestrante.

Ao fim do encontro, foi assinada a ‘Carta de Goiás’ por parte de todos os governadores. O documento traz posicionamentos sobre agronegócio, industrialização, educação, empreendedorismo, meio ambiente, saúde, segurança pública e reforma tributária.

Consórcio Brasil Central

O Consórcio Brasil Central (BrC) é uma autarquia criada durante o Fórum dos Governadores do Centro-Oeste, em julho de 2015, com o objetivo de tornar a região mais competitiva. Em 17 de julho de 2017 o estado do Maranhão passou a fazer parte do bloco, que engloba os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal.

O bloco busca a implementação das ações para o desenvolvimento econômico e social por meio da elaboração de políticas para a promoção do agronegócio, do empreendedorismo, da saúde, da segurança pública, do turismo, das exportações, da qualidade do ensino básico e profissionalizante, de soluções de infraestrutura e logística, fortalecimento do sistema de ciência e tecnologia, da composição de políticas relacionadas ao meio ambiente.

A meta é tornar a região do Brasil Central como a mais integrada e com maior índice de desenvolvimento sustentável da América do Sul até o ano de 2028, por meio do desenvolvimento de projetos em cinco áreas estratégicas: desenvolvimento econômico sustentável, infraestrutura e logística, articulação institucional, ambiente de negócios e gestão pública.

30-09-2023 Sábado

Uma nova mobilização para o enfrentamento da crise financeira dos municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. Prefeitas, prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias e para amenizar o atual cenário. Com o slogan “Municípios em crise, população desassistida”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a convocação a todos os gestores municipais, e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, (Famem) estará presente.  

Entre as principais pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que está aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, espera-se que outras demandas relacionadas à Previdência, Saúde e Educação sejam discutidas com deputados, senadores e o governo federal.

A força dos gestores municipais do Maranhão ficou evidente recentemente quando mais de 90% das prefeituras do estado aderiram ao movimento “Chega! Sem FPM não dá” em 30 de agosto. Além disso, mais 16 estados brasileiros também participaram dessa paralisação, pressionando o governo federal por medidas que beneficiem os municípios.

Em resposta a essa mobilização nacional, o governo federal anunciou, em 15 de setembro, a aprovação de uma antecipação de 10 bilhões de reais em recursos. Esses recursos podem ser disponibilizados tanto por meio de repasses diretos do Tesouro Nacional quanto por meio do abatimento de dívidas. Além disso, o governo federal se comprometeu a depositar um montante extra de 2,3 bilhões de reais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 1,6 bilhão de reais no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A FAMEM desempenhou um papel de destaque nesse movimento, coordenando a adesão maciça dos municípios maranhenses e contribuindo significativamente para a obtenção desses resultados positivos. O evento em Brasília pretende reunir prefeitas e prefeitos do Maranhão para discutir estratégias sobre como garantir que esses compromissos do governo federal sejam efetivamente cumpridos e como continuar lutando por melhores condições financeiras para os municípios.

O presidente da FAMEM, em entrevista, enfatizou a importância da união dos gestores municipais: “O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos. Continuaremos pressionando e lutando por mais recursos para nossos municípios.”

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista realizada agosto, que contou com a participação de dois mil gestores. A decisão de realizar um novo encontro foi tomada durante a reunião do Conselho Político da CNM em 4 de setembro, com aprovação unânime dos membros da Diretoria da CNM e outras lideranças de entidades estaduais e microrregionais do país.

30-09-2023 Sábado

O ministro Flávio Dino, da Justiça, tem sido apontado como o favorito para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, enfrenta a crítica de seus opositores, que suspeitam que ele possa utilizar a Corte como um trampolim para uma futura candidatura à Presidência da República. Dino, em entrevista ao jornal O Globo, fez questão de afirmar que “jamais” retornaria à política caso sua nomeação se concretizasse. Este momento de especulação sobre a indicação para o STF já impacta o cenário político, inclusive despertando a atenção de partidos como o PL, que indicou uma tendência de apoiar Dino, mesmo ele sendo filiado ao PSB.

Dino enfatizou sua convicção de que não usaria a toga do STF para conquistar popularidade caso fosse nomeado. Ele considera essa decisão como definitiva, embora também tenha deixado um espaço para dúvidas ao mencionar: “Ou será, sei lá”. No entanto, ele insiste que sua nomeação para o STF é algo que ele encara como uma responsabilidade quase funcional, caso seja convidado pelo presidente da República. A confirmação de sua nomeação, no entanto, ainda dependeria da aprovação do Senado.

A possível indicação de Flávio Dino aparentemente tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou interesse em nomeá-lo para substituir Rosa Weber. Apesar disso, Dino mantém a postura de não fazer campanha ativa para o cargo. Ele conta com o apoio de ministros importantes do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Outros candidatos também estão na corrida, incluindo Jorge Messias, apoiado pelo PT, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Recentemente, os candidatos posaram juntos em uma tentativa de demonstrar unidade e evitar atritos em meio à competição pela vaga.

Brasil247

29-09-2023 Sexta-feira

O diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, assumiu, nesta quinta-feira (28), durante encontro o comando do MDB no Maranhão.

A deputada federal Roseana Sarney antecipou  a passagem de comando por entender que Marcus Brandào está o tempo todo no Maranhão e poderá agilizar a chegada de novos nomes ao partido.

“Eu achei melhor passar [o comando do partido] porque eu estou em Brasília, e ele aqui tem uma noção melhor do estado, poderá conversar com mais pessoas. Mas isso não será individualmente. Nós temos sempre dialogado, trocado opiniões, não é uma coisa isolada, é algo que estamos fazendo em conjunto para que o partido cresça, para que tenha essa renovação, com o intuito de fazer com que o partido volte a ser importante no Maranhão assim como nacionalmente. Eu faço parte do diretório nacional, então, eu prefiro ficar acompanhando, opinando, colocando a minha experiência a serviço do partido, a serviço da presidência do partido no Maranhão, do que ficar lá em Brasília e aqui. Ficaria muito disperso e assim nós estamos centralizando a direção do partido e juntos, trocando ideias”, disse Rosana.

Marcus Brandão disse que o diálogo vai continuar prevalecendo no MDB e garantiu que o partido seguirá na base de apoio do govrnador Carlos Brandào.

O novo presidente destacou que prevalecerá o diálogo, mas o partido seguirá na base de sustenção do Governo Brandão.

“O meu estilo é democrático, de quem gosta de conversar. Então, nós estamos criando um conselho, onde eu estou sempre ouvindo a deputada Roseana, o ex-senador João Alberto, as pessoas mais tradicionais do partido. Logicamente, hoje a gente pertence a um grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão, agente também respeita todos os partido que apoiaram o governador, não estamos aqui para intervir, tirar de outro partidos, é uma coisa realmente bem tranquila, bem democrática, e estamos muito felizes de ver hoje uma procura muito grande pelo MDB”, garante Marcus Brandão.

Zeca Soares

29-09-2023 Sexta-feira

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou, na tarde desta quinta-feira (28), na Sala das Comissões, audiência pública que discutiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Maranhão. A iniciativa partiu do deputado Zé Inácio. O objetivo foi debater os desafios atuais e futuros relacionados à gestão de resíduos sólidos no Maranhão e identificar soluções colaborativas para promover um futuro mais sustentável.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), e contou com a presença do deputado Fernando Braide (PSD) e a participação de especialistas, autoridades do setor e representantes de cooperativas de catadores de vários municípios e regiões do estado.

Mendonça analisou como positiva a reunião, pontuando ser um tema de suma importância e, por isso, a necessidade de ouvir todos os atores envolvidos no processo.  “Realizamos um amplo debate sobre a temática dos resíduos sólidos e tiramos encaminhamentos que podem contribuir substancialmente com o fortalecimento dessa importante política pública, principalmente no que diz respeito à valorização da categoria dos catadores e garantir a dignidade do seu trabalho”, ressaltou o parlamentar.

Fabiana Oliveira, presidente da Cooperativa de Catadores de Recicláveis de Itapecuru Mirim, disse que os catadores precisam ser respeitados na sua dignidade e apresentou a pauta de reivindicações da categoria. “Precisamos olhar para os catadores de maneira mais sensível. É preciso garantir comida na mesa dos catadores. Para tanto, reivindicamos uma bolsa-auxílio catador. Precisamos de equipamentos que dignifiquem nosso trabalho e nos garantam segurança”, afirmou.

A juíza Mirela Cezar Freitas apresentou resumidamente o projeto Teia de Sustentabilidade, desenvolvido em parceria com órgãos governamentais, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e a sociedade civil organizada, com o objetivo de prevenir e combater a poluição, resgatar a qualidade do meio ambiente, promover a saúde e a inclusão social.

“Esse projeto uniu a todos em prol de uma causa que não é só ambiental e nem só social, mas uma causa humana cuja repercussão é imensurável”, esclareceu.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres), Genilson Alves, falou sobre as ações desenvolvidas pelo projeto Pró Catador – Recuperando Vidas, que beneficia mis de mil catadores distribuídos em cooperativas de catadores de várias regiões do estado.

“Esse projeto beneficia os catadores cadastrados com uma bolsa no valor de R$ 400,00 e com um kit de equipamentos necessários para o seu trabalho”, acrescentou.

Encaminhamentos

Foram aprovados como encaminhamentos reunir com a bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional para apresentar projetos elaborados pela Agência Executiva Metropolitana do Governo do Estado (AGEM), que visam implementar a reciclagem no estado, sobretudo na região metropolitana; realizar encontros regionais de sensibilização e organização dos catadores e reunir com o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a liberação de recursos financeiros em favor dos catadores.

Participaram da mesa, além dos deputados Júlio Mendonça e Fernando Braide, o promotor de Justiça da capital Cláudio Rabelo; a juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, Mirella Cezar Freitas; o juiz auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior; a diretora do setor ASG da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Elisabeth Oliveira; a presidente da Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Itapecuru-Mirim (Coopercarim), Fabiana Oliveira; o advogado das cooperativas de catadores, Yuri Portela; a engenheira agrônoma Laianna, da Superintendência da Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

29-09-2023 Sexta-feira

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília, nesta quinta-feira (28), para se reunir com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em busca de parcerias e investimentos que possam alavancar o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária e portuária do Maranhão. A reunião, que contou com a presença do secretário de Estado de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, e do subsecretário de Estado de Infraestrutura, Ítalo Augusto, prometeu abrir caminho para novas oportunidades de crescimento econômico e turístico na região.

Durante o encontro, o governador Carlos Brandão expressou sua gratidão pela atenção do ministro em relação aos projetos de desenvolvimento do estado, destacando a importância de fortalecer o Porto do Itaqui e expandir a infraestrutura da aviação regional. Brandão ressaltou, ainda, a necessidade de levar o turismo, o agronegócio e outras indústrias para o interior do Maranhão, enfatizando a carência de aeroportos.

“Nós temos a necessidade de levar o turismo, o agronegócio e outras indústrias para o interior do estado e, para isso, precisamos de aeroportos”, pontuou o governador. Segundo ele, a partir da parceria entre o Governos do Maranhão, o Governo Federal e a Infraero, será possível criar uma rede de aeroportos para servir bem o turista, os empresários e a população em geral.

O ministro Sílvio Costa Filho se mostrou receptivo às demandas do governador e destacou a importância do crescimento do Maranhão para toda a região Nordeste. Ele anunciou que estão sendo planejados investimentos significativos no estado, tanto na área da aviação quanto no fortalecimento do Porto do Itaqui. O ministro ressaltou o compromisso de sua equipe em trabalhar em conjunto com o governo estadual para trazer melhorias que impactem positivamente a qualidade de vida dos cidadãos maranhenses.

“Nossa equipes vão começar a trabalhar de maneira coletiva para que, em breve, o governador possa anunciar boas novas. Além da agenda da aviação nacional, vamos trabalhar muito no fortalecimento do porto e, cada vez mais, levarmos investimentos e ações que possam melhorar, de fato, a qualidade de vida do povo do Maranhão”, afirmou o ministro do MPA.

29-09-2023 Sexta-feira

No discurso, ministro defendeu a democracia, a harmonia institucional e os direitos das minorias

O presidente Lula participou, nesta quinta-feira (28), da cerimônia de posse dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin nos cargos, respectivamente, de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2023-2025. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também esteve presente.

Luís Roberto Barroso fez um discurso em defesa da democracia, da harmonia entre os Poderes e dos direitos das minorias. Afirmou que entre os focos principais de sua gestão estão o aumento da eficiência do Poder Judiciário, o avanço das pautas dos direitos fundamentais, a contribuição para o desenvolvimento econômico e social sustentável do país e uma maior aproximação do STF com a sociedade.

PT

29-09-2023 Sexta-feira

É o menor índice desde fevereiro de 2015

A taxa de desocupação (desemprego) ficou em 7,8% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Esse é o menor patamar do índice desde fevereiro de 2015 (7,5%). A taxa mostra a proporção de pessoas que buscaram emprego e não conseguiram no período em relação à força de trabalho, que é a soma de empregados e desempregados.

A taxa recuou em relação tanto ao trimestre anterior – encerrado em maio deste ano (8,3%) – quanto ao trimestre finalizado em agosto de 2022 (8,9%). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) foram divulgados nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A população desocupada chegou a 8,4 milhões, apresentando recuos de 5,9% (menos 528 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 13,2% (menos 1,3 milhão de pessoas) em relação ao ano anterior. Para o IBGE, esse é o menor contingente desde junho de 2015 (8,5 milhões). 

Já a população ocupada (99,7 milhões) cresceu 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,6% (mais 641 mil pessoas) no ano. O nível da ocupação, isto é, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 57%, acima do trimestre anterior (56,4%) e estável em relação ao ano passado.

O rendimento real habitual foi calculado em R$ 2.947, apresentando estabilidade no trimestre e crescimento de 4,6% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 288,9 bilhões) foi recorde da série histórica, crescendo 2,4% frente ao trimestre anterior e 5,5% na comparação anual.  

Carteira assinada 

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado – sem considerar trabalhadores domésticos – chegou a 37,25 milhões, o maior total desde fevereiro de 2015 (37,29 milhões). Em relação ao trimestre anterior, a alta é de 1,1% (mais 422 mil pessoas), enquanto na comparação com o ano anterior o avanço é de 3,5% (mais 1,3 milhão) no ano.  

O total de empregados sem carteira no setor privado (13,2 milhões) também cresceu no trimestre (2,1% ou mais 266 mil pessoas), mas ficou estável no ano.  

O mesmo aconteceu com os trabalhadores domésticos (5,9 milhões de pessoas), que cresceram ante o trimestre anterior (2,8%). Houve estabilidade em relação ao trimestre encerrado em agosto de 2022.  

O número de trabalhadores por conta própria (25,4 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 2,0% no ano (menos 509 mil pessoas). Já o item empregadores (4,2 milhões de pessoas) ficou estável nas duas comparações. 

A taxa de informalidade atingiu 39,1 % da população ocupada (ou 38,9 milhões de trabalhadores informais), acima dos 38,9% no trimestre anterior, mas abaixo dos 39,7% no mesmo trimestre de 2022.  

Subutilização 

A população subutilizada, isto é, que poderia trabalhar mais do que trabalha, ficou em 20,2 milhões de pessoas, quedas de 2,2% no trimestre e 15,5% no ano.  

 A população fora da força de trabalho, ou seja, aqueles com mais de 14 anos que não trabalham nem procuram emprego, foi de 66,8 milhões, uma queda de 0,5% ante o trimestre anterior (menos 347 mil pessoas) e uma alta de 3,4% (mais 2,2 milhões) na comparação anual.  

Já a população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar, mas não procurou emprego por vários motivos, representou 3,6 milhões de pessoas, uma estabilidade em relação ao trimestre anterior e uma queda de 16,2% (menos 692 mil pessoas) na comparação com o ano passado. É o menor contingente desde setembro de 2016 (3,5 milhões). 

Agência Brasil