23-08-2023 Quarta-feira

Termo foi assinado pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale, e pelo vice-reitor da UFMA, Marcos Fábio

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assinou, na tarde desta terça-feira (22), ao lado de uma comitiva de deputados, o Termo de Cooperação Técnica entre o Parlamento Estadual e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para que trabalhem em parceria na Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

“O Maranhão está entre os menores Índices de Desenvolvimento Humano do Brasil e esse é um problema que incomoda há anos a classe política. Cada gestão, de alguma maneira, deu sua contribuição, mas ainda não superamos esse dado. Acreditamos que a UFMA contribuirá significativamente nesse desafio na Frente Parlamentar”, afirmou Iracema Vale.

Para o vice-reitor da UFMA, Marcos Fábio, a expertise das universidades é fundamental no debate e na proposta de soluções. “Agradecemos a oportunidade e vamos participar ativamente e dispor de uma equipe de profissionais e acadêmicos com a competência necessária para desenvolver o referido diagnóstico da pobreza no Maranhão”, salientou.

Segundo o deputado Arnaldo Melo (PP), autor da proposta, a atual composição do Parlamento está dedicada ao tema. “Todos desejam elevar o Maranhão a patamares mais altos de desenvolvimento. Contamos também com o apoio do governo Lula, que tem como uma de suas prioridades o combate à fome. Acredito que poderemos chegar a um diagnóstico”.

23-08-2023 Quarta-feira

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que essa é uma vitória da responsabilidade fiscal do governo

Com o voto da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), por 379 votos a favor e 64 contra, três emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal sustentável (PLP 93/23). A proposta, de autoria do governo Lula, define um conjunto de regras que passa a balizar as contas públicas e representa o compromisso simultâneo do governo com as responsabilidades fiscal e social.

Duas das emendas excluem do limite de despesas do Poder Executivo os gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A outra, faz apenas ajustes de redação. O texto segue para sanção presidencial.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que essa é uma vitória da responsabilidade fiscal do governo. “As regras aprovadas garantem previsibilidade, estabilidade e confiabilidade econômica e política do Brasil”. Ele avaliou ainda que a retirada do Fundeb das novas regras fiscais é uma enorme conquista da educação brasileira.

O líder do PT, deputado Zeca Dirceu (PR), ao defender a aprovação das novas regras também adiantou que o arcabouço fiscal garante previsibilidade e responsabilidade fiscal. “Estamos dando previsibilidade e equilíbrio à economia do nosso País. Isso, é claro, vai gerar progresso, desenvolvimento, emprego e renda”. Ele conclamou os parlamentares a cumprirem o seu papel em relação ao Brasil. “A aprovação do arcabouço é aguardada pelo país. Sinal disso é o fato de a Ibovespa (bolsa de valores), depois de alguns dias de queda, só com o anúncio da nossa decisão, ter tido uma alta expressiva hoje”, citou.

E o vice-líder do governo na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), avaliou que as novas regras fiscais trazem conquistas importantes para o País. Ele também destacou a importância de o Fundeb ter ficado de fora dos limites de gastos estabelecidos pelo arcabouço. “Todos nós sabemos da importância do Fundeb para os municípios, estados, para a educação básica. Essa política foi implementada e aprimorada ao longo desse tempo e é essencial no financiamento da educação pública”, argumentou.

Para Alencar Santana, sem dúvida, a Câmara votar essa pauta econômica é dar um sinal à sociedade brasileira e a todos os setores produtivos da economia de duas questões essenciais: da responsabilidade política do Governo Lula com o conjunto do País, e da responsabilidade social, porque vai garantir, permitir novos investimentos. “Casada a isso está a responsabilidade com as finanças públicas, de forma que permita o investimento, que não engesse o Estado brasileiro, que não engesse o poder público”, completou.

Novas regras fiscais

As regras fiscais aprovadas, que seguem para sanção presidencial, procuram manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, elas deverão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública.

A cada ano, haverá limites da despesa primária reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também por um percentual do quanto cresceu a receita primária descontada a inflação.

Se o patamar mínimo para a meta de resultado primário não for atingido, o governo deverá, obrigatoriamente, adotar medidas de contenção de despesas.

Recursos do Fundo da Educação

Ao defender o arcabouço fiscal sustentável, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) disse que era preciso regras que permitam investimentos com responsabilidade e relembrou a tragédia que foi o limite de gasto aprovado no governo Temer. “Lamentavelmente nesse período não se tinha recursos nem para aplicar nos programas sociais, estava proibido, porque existia um teto de gastos”, protestou.

Para o deputado, aprovar esse arcabouço fiscal significa dar um alinhamento fiscal para que o governo possa trabalhar com responsabilidade e com celeridade nos programas sociais. “A sociedade brasileira tem pressa, porque nós precisamos dar ordenamento jurídico para que o presidente Lula, para que o Estado brasileiro, independente de quem esteja na Presidência, tenha a capacidade de executar os programas sociais, as políticas sociais em benefício do povo brasileiro”.

Airton Faleiro destacou ainda as articulações que foram realizadas pela Frente Parlamentar Mista da Educação para que os recursos à educação ficassem fora dos limites estabelecidos pelo arcabouço. “E com muito diálogo conseguimos”, comemorou.

A deputada Carol Dartora (PT-PR) também comemorou a exclusão dos recursos do Fundeb das novas regras fiscais. “Para nós professoras e profissionais da educação esse é um momento de muita alegria, pois o Fundeb está fora dos limites fiscais estabelecidos. Nós comemoramos muito isso. Comemoramos a sensibilidade do governo Lula, que entende a importância da educação como ponto central para a transformação social e que foi crucial para a alteração do texto original”.

Fundo Constitucional do DF

Brasília mostrou a sua força. Assim a deputada Erika Kokay (PT-DF) comemorou a aprovação da emenda do Senado que excluiu os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal das novas regras fiscais. “Nós tivemos uma grande vitória — refiro-me ao povo do Distrito Federal e ao mesmo tempo ao Brasil, porque Brasília é a Capital da República. E nós conseguimos preservar o Fundo Constitucional e também o Fundeb, celebrou, ao afirmar que a educação é absolutamente fundamental como política estruturante para que o País possa vivenciar o seu crescimento potencial.

“Eu gostaria muito de agradecer ao Governo Lula, que teve a sensibilidade de entender a importância do Fundo Constitucional e de se colocar a favor das mudanças do Senado e das mudanças que se efetivaram no parecer do relator. Temos pressa em termos um novo regime fiscal sustentável e pressa em estarmos aqui valorizando a educação e o Fundo Constitucional do Distrito Federal”, conclui.

Investimentos e programas sociais

Os deputados Jorge Solla (PT-BA) e Bohn Gass (PT-RS) também discursaram em defesa das novas regras fiscais. “Essa proposta não é a dos nossos sonhos para orientar a construção orçamentária, para orientar as diretrizes de destinação dos recursos públicos arrecadados pelos impostos. Agora, ela é, sem sombra de dúvida, infinitamente melhor do que aquela que nós tínhamos anteriormente, que impedia inclusive investimentos em políticas sociais”, observou Solla.

E o deputado Bohn Gass enfatizou que o fim do teto de gastos, com aprovação das novas regras fiscais era fundamental “porque, se o Brasil voltou a ter investimento, voltou a ter programas sociais, voltou a ter reconhecimento internacional, foi porque o Estado brasileiro passou a investir novamente nos programas e nas políticas sociais e a ser o indutor do desenvolvimento”.

Do PT na Câmara

23-08-2023 Quarta-feira

Em São Luís, o governador em exercício, Felipe Camarão, esteve na Cidade Operária para realizar vistoria técnica às obras do Parque da Independência e a construção da Areninha Esportiva no bairro, nesta terça-feira (22). A partir da iniciativa, o estado busca impulsionar a economia local e o fortalecimento da indústria agropecuária. Ainda como parte da agenda, Camarão também visitou as instalações do Restaurante Popular do bairro João de Deus e as obras de reforma do Viva da Liberdade.

A área do Parque Independência tem mais de 10 hectares e pertence ao Governo do Estado, estando sob a gestão da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima). No local há estábulos, currais, açude, espaço para leilões, pista para provas de hipismo, desfile de animais, estruturas para restaurantes, construções de alvenaria, além de ampla área para palco e estandes. Lá também funciona a sede da Associação dos Criadores do Maranhão.

O governador em exercício, Felipe Camarão, anunciou que a vistoria às obras no Parque da Independência buscam garantir o pleno funcionamento para a Expoema 2023, que tem início previsto para o dia 3 de setembro.

“O Governo do Maranhão e a Associação dos Criadores, em parceria, estão preparando o Parque Independência com muito carinho. As obras estão a pleno vapor. Foram investidos mais de R$ 1 milhão para a recuperação do parque. Os criadores também estão fazendo investimentos expressivos. E é importante ressaltar que os dados mostram que a cada R$ 1 real investido pelas iniciativas privada e pública, geramos cerca de R$ 5 reais para a economia maranhense”, ponderou o governador em exercício.

Na ocasião, Felipe Camarão enfatizou que eventos como a Expoema oferecem oportunidades para os produtores rurais exibirem seus produtos, trocarem conhecimentos e fecharem negócios. Além disso, promovem a educação e conscientização sobre a importância da agricultura e pecuária para a sociedade.

“Portanto, é um importante investimento não só para a cultura, o agronegócio e agropecuária maranhense e brasileira, mas também para a economia. Nós teremos cursos, vamos trazer estudantes, as crianças poderão se divertir, as famílias vão poder ter atrações e gerar negócios também. Os pecuaristas poderão comprar e vender, então, é um acontecimento que ocorre há anos no Maranhão e tem apoio do governador Brandão”, destacou o governador em exercício.

O presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), Ricardo Ataíde, pontua detalhes da parceria junto ao Governo do Maranhão quanto às obras do Parque Independência e a realização da Expoema 2023.

“A Expoema é uma festa tradicional, que faz parte do calendário da cultura maranhense, por isso é muito importante essa parceria do Governo do Estado, a Associação dos Criadores e também os sindicatos ligados ao setor. O Governo está nos proporcionando uma reforma física, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, e a parte técnica por meio da Sagrima, e do controle de animais pela nossa Agência de Defesa Agropecuária. Portanto, estamos bem assessorados, fortalecidos cada vez mais por esta parceria com o governo”, disse o presidente da Ascem.

Areninha

Quanto às obras da Areninha Esportiva na Cidade Operária, o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, ressalta que o espaço é mais um equipamento estadual focado no objetivo de melhorar a vida das pessoas.

“Essa obra é muito importante para a Cidade Operária, pois não se trata somente de uma arena, é uma complementação de várias obras já executadas pelo Governo do Estado na região, como a praça do projeto Viva, aqui bem próximo. E agora, há uma arena urbanizada, que vai dar uma nova vida para a população. É uma continuidade ao trabalho importante de desenvolvimento do Maranhão”, disse o titular da Secap.

Restaurante Popular

Ainda como parte da agenda, Felipe Camarão pôde visitar as instalações do Restaurante Popular do bairro João de Deus, que é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). A unidade oferece diariamente duas mil refeições, sendo 500 unidades de café da manhã, mil almoços e 500 unidades de jantar. Os valores cobrados são de R$ 0,50 para o café da manhã e R$ 1,00 para almoço e/ou jantar. Além das refeições, as unidades oferecem serviços de avaliação e orientação nutricional, bem como ações de educação alimentar.

Os Restaurantes Populares são importantes equipamentos públicos estaduais de combate à insegurança alimentar e estão presentes em mais de 150 municípios maranhenses. Atualmente, a rede conta com 168 estabelecimentos que fornecem diariamente cerca de 170 mil refeições a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

“O Restaurante Popular que implementamos no Maranhão é um modelo para o Brasil. Eu vim saudar a equipe e parabenizar o trabalho de toda a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e mostrar para todo o povo do Maranhão que aqui é um serviço público de qualidade para todas as pessoas, especialmente para todas as que mais precisam”, afirmou o Felipe Camarão.

23-08-2023 Quarta-feira

Programa de investimentos deve movimentar US$ 340 bilhões. Lula criticou medidas de países europeus que chamou de neocolonialismo verde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (22) que o novo programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa uma oportunidade de investimento para países que integram o BRICS – bloco composto por Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil. Durante a abertura do Fórum Empresarial do Brics, na África do Sul, ele citou que o programa deve movimentar um total de US$ 340 bilhões.  

“Trata-se de um programa amplo, com muitas oportunidades que podem interessar aos investidores dos países do BRICS.” Lula informou que o comércio total do Brasil com o BRICS aumentou de 48 bilhões de dólares em 2009 para 178 bilhões em 2022 – um crescimento de 370% desde a criação do grupo.

Em sua fala, Lula destacou investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Segundo ele, o governo também dará prioridade a projetos envolvendo a geração de energia solar, eólica e a partir de biomassa, além do etanol e do biodiesel. “É enorme o nosso potencial de produção de hidrogênio verde”, completou. 

Leia também: Haddad e Lula falam em ampliar BRICS, mas sem se tornar Torre de Babel 

O presidente brasileiro citou dados do FMI segundo os quais os países industrializados devem desacelerar seu crescimento de 2.7%, em 2022, para 1.4%, em 2024, ao passo que as nações em desenvolvimento têm previsão de crescer 4% neste ano e no próximo. “Isso mostra que o dinamismo da economia está no Sul Global e o BRICS é sua força motriz”.

Moeda própria

O presidente voltou a defender utilização de uma moeda alternativa ao dólar para o comércio entre os países do BRICS. Ele afirmou ainda que o Novo Banco de Desenvolvimento, chamado de banco dos Brics, deve ser um líder global no financiamento e uma plataforma estratégica para promover a cooperação entre os países em desenvolvimento.

“As necessidades de financiamento não atendidas dos países em desenvolvimento continuam muito altas. A falta de reformas substantivas das instituições financeiras tradicionais limita o volume e as modalidades de crédito dos bancos já existentes”, disse.

África emergente

Lula também celebrou a relação do Brasil com os países africanos e disse que a África reúne “vastas oportunidades e enorme potencial de crescimento”. O presidente afirmou que é possível integrar as cadeias produtivas e agregar valor aos bens e serviços produzidos de forma sustentável nos dois continentes. 

Lula citou ainda a colaboração em áreas como agricultura e saúde. “Aliando investimento e tecnologia, o Brasil desenvolveu técnicas modernas de agricultura tropical que podem ser replicadas com sucesso”, disse.

Por fim, ele defendeu a ampliação das conexões marítimas e aéreas entre os dois lados do Atlântico. Segundo o presidente há uma proposta do Conselho Empresarial dos BRICS para o estabelecimento de acordo multilateral de serviços aéreos do grupo. 

Leia também: Países do Brics já respondem por um quarto do PIB global

Neocolonialismo verde

Lula afirmou que o Brasil não pode aceitar o que chamou de “neocolonialismo verde que impõe barreiras comerciais e medidas discriminatórias, sob o pretexto de proteger o meio ambiente”. Ele se refere à reação do parlamento francês ao acordo comercial do Brasil com a União Europeia, que para garantir protecionismo comercial para sua agricultura, alegou medidas ambientais que precisam ser cumpridas. Os franceses impedem, com isso, uma decisão favorável no Parlamento Europeu.

Lula voltou a defender os interesses dos países com florestas, que são cobrados pela preservação, sem compensações. “Os serviços ambientais e ecossistêmicos que as florestas tropicais fornecem para o mundo devem ser remunerados de forma justa e equitativa”, acrescentou.

Agenda africana

O presidente Lula iniciou os compromissos na África do Sul com uma reunião, na manhã desta terça-feira (22), com 13 representantes do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), em Joanesburgo. O partido do ex-presidente Nelson Mandela governa o país desde o fim do apartheid.

A conversa, antes da participação do presidente no Fórum Empresarial do BRICS, teve como prioridade as situações políticas na América Latina e na África e como os dois continentes podem se aproximar mais para consolidar um mundo mais multipolar e menos desigual.

“Você superou um momento muito difícil e você tem grande experiência com coalizões. Viemos aprender com vocês”, disse Gwede Mantashe, presidente do ANC e atual ministro de Recursos Minerais do governo sul-africano. “Nós temos uma dificuldade, então, porque eu que vim aprender com vocês”, brincou o presidente Lula em seguida.

Os compromissos oficiais do presidente Lula na África do Sul incluíram também uma reunião com membros brasileiros do Conselho Empresarial do BRICS. Outra agenda foi uma participação no Fórum Empresarial do BRICS, com a presença de uma delegação de cerca de 30 empresários brasileiros que buscam ampliar parcerias com os demais países do bloco.

No início da noite, houve o chamado retiro dos líderes, momento em que os chefes de Estado e governo do BRICS se reúnem por cerca de duas horas em um recinto privado, acompanhados dos respectivos ministros de Relações Exteriores, para debater os assuntos da cúpula de forma reservada e mais informal.

Além de Lula, participarão do retiro o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o presidente da China, Xi Jinping, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov. O presidente russo, Vladimir Putin, participará por meio de videoconferência.

A cúpula do BRICS continua com duas reuniões de trabalho na quarta-feira (23) e uma outra, ampliada, na quinta (24). Após a participação na cúpula do BRICS, Lula segue para Angola, onde fará uma visita oficial até sábado (26). No domingo (27), ele participa da Cúpula de Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em São Tomé e Príncipe, antes de retornar ao Brasil.

Vermelho

22-08-2023 Terça-feira

Em reunião com a Gasmar, a parlamentar afirmou que as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa e sustentável

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, para debater os desafios que envolvem os investimentos na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.

“A Gasmar fez uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial. Essa é uma grande oportunidade e o governador Carlos Brandão já determinou que essa chance não pode ser perdida. O Parlamento Estadual está envolvido na temática e, em breve, promoveremos uma audiência pública para debater mais sobre esse assunto”, afirmou Iracema Vale.

Para a chefe do Legislativo maranhense, a sociedade precisa conhecer o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional. “As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país”, salientou Iracema.

J. Cardoso

A reunião contou com a presença de diversos deputados estaduais para debaterem o tema

Indústria

Segundo o presidente da Gasmar, Allan Kardec, o tema é fundamental para a indústria brasileira. “Apontei os 14 blocos da Bacia de Barreirinhas e os cinco da Bacia do Pará-Maranhão, alguns licitados há mais de uma década pela ANP e nunca explorados. Relembrei que o Brasil perderá a autossuficiência em petróleo, que foi tão duramente conquistada, se não entrar a Margem Equatorial”, explicou.

Kardec destacou, ainda, que a região da Margem Equatorial é considerada o novo pré-sal do Brasil. “Com potencial de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo e um debate profundo e científico, estamos enfatizando a importância de defender o desenvolvimento socioeconômico que a exploração da região pode trazer ao Estado”.

J. Cardoso

A Gasmar fez aos deputados uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial

Localizada próxima à linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. No encontro, temas como cenário local, panorama internacional, criminalização da perfuração, questões geográficas e impactos econômicos também foram abordados pela companhia.

22-08-2023 Terça-feira

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o vereador Astro de Ogum (PCdoB) subiu à tribuna para destacar a importância de que os vereadores atuem junto ao Poder Executivo para dar celeridade às soluções para o transporte alternativo, assim como ao Plano Diretor.

O vereador iniciou o discurso manifestando sua insatisfação com a condução da Prefeitura de São Luís na resolução dos desafios referentes ao transporte alternativo da capital.

“É uma solução que fica só no papel. Foi promulgada a lei e nunca foi resolvido nada. Gostaria de pedir que a Mesa Diretora desta Casa buscasse, junto ao Executivo, soluções para esses problemas que estão se perpetuando sem justificativa, pois não há porque adiar mais nada em relação ao transporte alternativo e ao Plano Diretor”, afirmou.

Em seguida, Astro de Ogum falou sobre os indicadores financeiros de São Luís. “Fiquei muito feliz ao ver, ontem, que tudo indica que o Município terá superávit, como o que mostrou a equipe da prefeitura em relação ao primeiro quadrimestre. Estamos tão bem que o Município pode ter um índice de endividamento de até R$5 bilhões, conforme mostraram os cálculos, e uma folha de 41% de pessoal”, disse.

22-08-2023 Terça-feira

Em reunião com prefeitos na tarde desta terça-feira, 22, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) anunciou paralisação do atendimento de todas as prefeituras no próximo dia 30 de agosto.

O protesto dos prefeitos ocorre em função da redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores reclamam que a situação financeira é insustentável. Alguns Municípios não pagaram nem os salários dos servidores do mês de julho ainda.

“Não é um movimento só do Maranhão. Todos os estados do Nordeste vão parar neste dia. E no dia 1° de setembro vamos convocar toda bancada federal para discutir como sair dessa crise”, afirmou o presidente da Famem, Ivo Rezende.

22-08-2023 Terça-feira

Índice de pessoas que “confiam muito” nos militares caiu de 43% para 33%. Já os que “confiam pouco” ou “não confiam” – que eram 54% – agora são 64%.

Os brasileiros nunca desconfiaram tanto Forças Armadas. Com tantos militares – inclusive da cúpula – envolvidos em escândalos como a tentativa de fraude eleitoral, o Golpe de 8 de Janeiro e o caso das joias sauditas, a instituição viu sua imagem desabar. Em todos os escândalos, investigações descobrem cada vez mais envolvimento das Três Forças, em especial do Exército, em manobras criminosas para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Conforme pesquisa série Genial/Quaest, o índice de pessoas que “confiam muito” nos militares caiu de 43% em dezembro passado para 33% neste mês de agosto. Já os que “confiam pouco” ou “não confiam” – que eram 54% na pesquisa anterior – agora são 64%.

“Não parece ser uma mera coincidência que uma das instituições mais sólidas e respeitadas do País venha sofrendo esse desgaste de imagem”, declarou ao O Globo Felipe Nunes, diretor da Quaest. Segundo ele, os números parecem apontar que houve “algum tipo de frustração (diante) de alguma expectativa que havia entre essas pessoas”.

“Foram muitos escândalos envolvendo gente da mais alta patente na corporação. É como se o pós-governo Bolsonaro tivesse dragado o Exército para uma crise sem precedentes”, agrega Nunes.

Três investigações diferentes contra Bolsonaro e os bolsonaristas indicam a participação de oficiais e até generais em suspeitas gravíssimas. O hacker Walter Delgatti Neto, por exemplo, declarou à Polícia Federal que participou de reunião no Ministério de Defesa para ajudar o então governo Bolsonaro a divulgar, via fake news, que as urnas eletrônicas podiam ser fraudadas. O depoimento foi confirmado pelo próprio hacker em depoimento, na semana passada, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga, no Congresso Nacional, os atos golpistas de 8 de janeiro.

Já o STF vê indícios, nessa data, de participação de militares numa farsa para facilitar a invasão de bolsonaristas à sede dos Três Poderes. Por fim, as investigações da Polícia Federal sobre o caso das joias sauditas apropriadas irregularmente pelo ex-presidente revelaram a participação na linha de frente do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O crime contou, ainda, com a participação de seu pai, Mauro Lourena Cid, que é general.

Em praticamente todos os estratos da pesquisa, o humor das pessoas com as Forças Armadas piorou sensivelmente. Até entre bolsonaristas o apoio aos militares despencou – de 61% para 40%. No segmento evangélico, a queda também foi brusca em oito meses: de 53% para 37%.

Uma reportagem da agência Deutsche Welle, anterior à divulgação da pesquisa, ouviu especialistas que já sugeriam essa contaminação da imagem das Três Forças. Um dos entrevistados, o professor de História Jorge Ferreira, da Universidade Federal Fluminense (UFF) lembra as cúpulas militares “criaram a imagem do servidor público sacrificado e dedicado à Pátria”. Por isso, as denúncias trincam a reputação militar.

“Para uma instituição como as Forças Armadas brasileiras, é desolador ver um almirante de esquadra, um primeiro tenente e um primeiro-sargento da Marinha; um general, um tenente-coronel e um tenente do Exército envolvidos em tráfico de muambas”, resume Jorge. “É constrangedor para a FAB ter seus jatos utilizados para levar ilegalmente joias para o exterior. Tudo em esquema primário e tosco.”

O também professor Piero Leirner, do Departamento de Ciências Sociais Universidade Federal de São Carlos, vai além. “Era de se esperar que alguém nas Forças Armadas ia atuar em ‘ressonância’ com aquilo que é sabidamente uma característica de Bolsonaro e seu entorno. Bolsonaro era um projeto militar, estava no cálculo também a adesão ao “bolsonarismo’ – com tudo que este tem direito”, dispara Pioero.

Ele, porém, faz um contraponto: “De outro lado, o que me surpreende é que a ‘granada’ está estourando justamente embaixo de militares com posições muito boas na carreira, especialmente os do Exército e com um perfil de ‘forças especiais’. Os (militares) das outras Forças entram no mesmo tipo de ‘arrasto’”.

A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.029 pessoas, de 10 a 14 de agosto, em 120 municípios. A margem de erro é estimada em 2,2 pontos percentuais.

Vermelho

22-08-2023 Terça-feira

Para ampliar o acesso da população a serviços públicos de cidadania e de defesa dos direitos do consumidor, o Governo do Maranhão inaugurou a 73ª unidade do Viva/Procon, que fica localizada no São Luís Shopping, bairro Jaracati, em São Luís. O novo local funcionará de segunda-feira a segunda-feira, com os serviços de emissão de documentos, certidões, balcão de atendimento de empresas, órgãos públicos, entre outros. O espaço conta ainda com um Núcleo Pró-inclusão, para facilitar o atendimento a pessoas com deficiência.

A inauguração da nova unidade do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) aconteceu nesta segunda-feira (21) e é uma parceria entre o Governo do Maranhão e o São Luís Shopping. O atendimento será feito de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 21h, com entrega de senha até às 20h. Já no sábado e domingo, o atendimento será realizado das 12h às 18h, com entrega de senha até às 17h.

O governador em exercício, Felipe Camarão, destacou que a inauguração da nova unidade faz parte da política de expansão do Viva/Procon no estado, com o objetivo de aumentar a oferta dos serviços de cidadania para a população com todo o conforto e segurança. 

“Essa nova unidade vai funcionar sem custos de aluguel por um ano, por meio dessa parceria com o São Luís Shopping, o que demonstra também a preocupação do Governo do Estado em prestar um serviço com eficiência e economia para os cofres públicos”, assinalou.

A presidente do Viva/Procon, Karen Barros, sublinhou que a nova unidade vai facilitar o acesso da população aos serviços por causa do seu horário diferenciado de atendimento. 

“Essa unidade oferece ao cidadão que trabalha todos os dias das 8h às 18h um horário mais flexível para atendimento, podendo vir após o seu expediente, no fim de semana ou até mesmo aproveitando que já está no shopping”, disse Karen Barros, frisando que a Grande Ilha conta com uma demanda elevada por serviços de cidadania, o que também justifica a nova unidade. 

Estrutura

A nova unidade do Viva/Procon fica no segundo piso do São Luís Shopping, próximo à loja Riachuelo. Na parte inferior ficam os serviços à população. Para isso foram instalados 34 guichês de atendimento, Espaço Viva Kids para que as crianças se entretenham enquanto os pais ou responsáveis aguardam atendimento e 4 salas de conciliação. Na parte superior, ficam os setores administrativos.

O local foi totalmente adaptado para garantir o atendimento adequado a pessoas com deficiência, incluindo a instalação do Núcleo Pró-inclusão, cujo objetivo é dar atenção especializada a demandas crescentes entre consumidores com deficiência, como as relacionadas a planos de saúde e escolas.

Outras demandas relacionadas a pessoas com deficiência como as relativas a acessibilidade e venda de ingressos também podem ser tratadas pelo núcleo. O núcleo permite atendimento individual e personalizado.

Além da nova unidade do Viva/Procon no São Luís Shopping, é possível receber atendimento presencial no Núcleo Pró-inclusão na unidade Beira-Mar. O núcleo funciona virtualmente por meio do aplicativo do órgão, o VIVA PROCON, e no site.

Serviços

Quem for à nova unidade do Viva/Procon terá acesso a todos os serviços que já são prestados pelo órgão como a emissão de 1ª e 2ª via de documentos como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, CPF, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.

Também é possível tirar certidões como Antecedentes Criminais, agendar atendimento nas Policlínicas do Governo do Estado, ter acesso aos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TER), da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Equatorial Energia, entre outros.

O Viva/Procon conta ainda com balcão de atendimento de órgãos públicos estaduais e municipais como o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Quem precisar dos serviços da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) também pode procurar a unidade.

Expansão

Com a nova unidade do Viva/Procon no São Luís Shopping a Grande Ilha passa a ter 11 unidades do órgão. Também é possível receber atendimento na sede, localizada na Avenida Beira-Mar, Centro de São Luís, Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado (Tirirical), Unidade de Pronto Atendimento Itaqui-Bacanga (Vila Bacanga), nos shoppings da Ilha (Maranhão Novo), Passeio (Cohatrac IV), Pátio Norte (Estrada de São José de Ribamar), Golden Shopping (Calhau), nos terminais de Integração São Cristóvão e Distrito Industrial, além da Agência Municipal do Trabalho em São José de Ribamar.

A população maranhense também conta com os serviços do Viva/Procon em diversos outros municípios, em todas as regiões do estado.

22-08-2023 Terça-feira

Um dos principais temas em pauta é a proposta de ampliação do bloco, formado hoje por cinco países emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil deve ser o grande protagonista da 15ª Cúpula do Brics, que começa nesta terça-feira (22), na cidade sul-africana de Joanesburgo. Um dos principais temas em pauta é a proposta de ampliação do bloco, formado hoje por cinco países emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Segundo Eduardo Paes Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, outras 22 nações já formalizaram o pedido de adesão aos Brics. Lula já se declarou favorável à entrada de mais países no bloco, mas a proposta ainda não é consensual entre seus membros. Na reunião da cúpula – que vai até quinta-feira (24) –, é esperada a presença de 40 chefes de governo ou de Estado.

No caso do Brasil, além de Lula, a delegação conta com os ministros Fernando Haddad, Mauro Vieira e Anielle Franco. A ex-presidenta Dilma Rousseff, que comanda o Banco dos Brics, também está em Joanesburgo.

Outra proposta brasileira em debate é a criação da moeda dos Brics. De acordo com a coluna do jornalista Jamil Chade, do UOL, Lula “levará a ideia de iniciar estudos para estabelecer uma unidade de referência entre as cinco moedas do bloco. A meta é de que, realizado o trabalho, a aliança possa depois estabelecer se existe espaço para criar uma moeda que permita a realização do comércio sem passar pelo dólar”.

O ponto de partida é promissor. Os cinco países-membros têm, somados, um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 25,9 trilhões e respondem por um quarto da atividade econômica global. Os números são baseados em projeções do Banco Mundial. O peso dos Bric no PIB mundial cresce década a década. Era de apenas 8,0% em 2000 e passou a 17,9% em 2010 – até alcançar os 25,5%.

Para lançar uma moeda própria, que vai mediar o comércio entre seus membros e reduzir a dependência do dólar, os Brics já começam a estudar a unidade de referência de valor. O Brasil deve ser aclamado como uma espécie de coordenador dessa força-tarefa, já que vai assumir a presidência dos Brics em 2025.

Lula ainda quer apoio para a inclusão do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). “Juntos, esses pontos significam uma movimentação nas placas tectônicas na política internacional como poucas vezes se registrou em décadas e a constatação de que uma nova relação de força passou a existir entre os emergentes e as potências ocidentais”, analisa Jamil Chade.

Nesta terça, a agenda de Lula em Joanesburgo inclui encontro com representantes do Congresso Nacional Africano, o Diálogo do Fórum Empresarial do BRICS, a Reunião no Retiro dos Líderes do BRICS e o jantar oferecido pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Após a cúpula, o presidente brasileiro visitará países africanos, como Angola e São Tomé.

Vermelho