31-08-2023 Quinta-feira

Evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em São Luís, tem como tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da abertura da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em São Luís. Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, o evento conta com palestras, estandes e exposições.

“Estou muito honrada em estar aqui e, embora não seja advogada, mas enfermeira por formação, reconheço a importância do protagonismo feminino em todos os espaços de poder. As mulheres conquistaram o seu espaço no jurídico, mas ainda é necessária muita luta para o alcance da igualdade de gênero no ambiente de trabalho”, afirmou Iracema Vale.

O presidente da OAB/MA, Caio Saraiva, garantiu que seguirá com um olhar atuante em defesa das mulheres advogadas. “Conquistamos importantes avanços, mas ainda temos muitos desafios pela frente. Como homem, enfatizo que não chegaria onde estou se não fossem as mãos de grandes mulheres. O protagonismo feminino é fundamental e estou engajado nessa luta”.

J Cardoso

Iracema Vale e demais autoridades na mesa de abertura da II Conferência Estadual da Mulher Advogada

Já a vice-presidente da entidade, Tatiana Costa, ressaltou a importância da paridade de gênero na advocacia. “Muitas mulheres passaram na frente e abriram o espaço que temos hoje. Então, que possamos continuar abrindo esse espaço para muitas outras e, juntos, homens e mulheres, possamos caminhar na ordem maranhense e na busca pela justiça”, afirmou.

Na solenidade, também estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz, entre outras autoridades. A II Conferência Estadual da Mulher Advogada será encerrada nesta quinta-feira, com vasta programação.

J. Cardoso

Presidente Iracema Vale destacou, durante o evento, a luta e os avanços alcançados pela mulher na área jurídica

31-08-2023 Quinta-feira

Presidente anunciou empreeendimentos do Novo PAC no Piauí

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (31) que o Estado brasileiro vai ser indutor do desenvolvimento. “Se o governo não tiver credibilidade, se não oferecer garantias, estabilidade política, estabilidade jurídica, estabilidade social. Não é apenas ter mais energia ou menos energia. É preciso saber se as condições sociopolíticas e jurídicas estão garantindo que as pessoas coloquem o seu dinheiro e por aquele dinheiro recebam o resultado dele como lucro, para gerar os empregos”. 

Durante a cerimônia de anúncio de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Piauí, Lula classificou o programa como o começo de uma história que já deu certo no Brasil. “O que estamos fazendo aqui é provar que o Estado brasileiro, no nosso governo, vai ser indutor do desenvolvimento. É por isso que a gente quer saber, em cada região, o que é necessário”. 

No Piauí, a previsão é que o programa invista R$ 56,5 bilhões em obras e serviços – incluindo a duplicação da BR-343 (Teresina – Altos), a construção da BR-330, a adutora de Jaicós, a Barragem Nova Algodões e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Segundo a Casa Civil, que coordena o Novo PAC, os investimentos para o estado foram distribuídos da seguinte forma: 

Educação, ciência e tecnologia – 14,6 bilhões 

Cidades sustentáveis – R$ 11,5 bilhões 

Transporte eficiente e sustentável – R$ 10,5 bilhões 

Transição e segurança energética – R$ 7,3 bilhões 

Água para todos – R$ 7,2 bilhões 

Inclusão digital e conectividade – R$ 3 bilhões 

Saúde – R$ 1,1 bilhão 

Inovação para indústria da defesa – R$ 900 milhões 

Infraestrutura social – R$ 300 milhões 

Na prática, os recursos serão usados na construção de creches, unidades básicas de saúde, linhas de transmissão de energia elétrica, barragens, adutoras, moradias, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além de contemplar projetos em energias renováveis. Entre as obras aprovadas no Novo PAC também estão melhorias em algumas das principais rodovias do Piauí, como a BR-343, BR-316 e BR-330. 

Confira aqui o detalhamento das obras do PAC em todos os estados. 

Novo PAC

O Novo PAC foi lançado pelo governo federal em 11 de agosto e prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão em obras e projetos em todo o país, com foco em moradia, mobilidade urbana e energia.  

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitará todos os estados do país, apresentando as obras do programa e buscando novos investimentos privados. O giro começou na semana passada, em São Paulo. Em alguns estados, como hoje no Piauí e amanhã (1º) no Rio Grande do Norte, a agenda contará com a presença do presidente Lula. 

Agenda

Hoje, no fim da tarde, ainda em Teresina, Lula lança um novo programa com objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. 

Agência Brasil

31-08-2023 Quinta-feira

Ministro encaminhou ofício à CPMI dos Atos Golpistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, argumentou que não poderia usar a Força Nacional na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro sem uma autorização expressa do Governo do Distrito Federal (GDF). A Força Nacional é a força de segurança que fica à disposição da pasta.

Dino alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em setembro de 2020, que o emprego da Força Nacional precisa de anuência do governador sob pena de violar “o princípio da autonomia estadual”.

A manifestação de Dino se deu por meio de ofício tornado público nesta quinta-feira (31) e encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos Golpistas (CPMI). O ofício é uma resposta a parlamentares da comissão que questionam o motivo de Dino não ter usado a Força Nacional na defesa das sedes dos Três Poderes nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro.

No ofício, o ministro da Justiça disse que em acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, no dia 7 de janeiro, a Força Nacional atuaria apenas na segurança do Palácio da Justiça e na sede da Polícia Federal (PF).

Porém, no mesmo dia 7 de janeiro, às 18h51, a PF sugeriu ao ministro, por meio de ofício, que ele autorizasse o uso da Força Nacional devido às caravanas de ônibus com destino a Brasília com manifestantes que teriam a intenção de “tomar o poder”, segundo a PF.

Atendendo a sugestão da PF, o ministro Flávio Dino publicou portaria autorizando o emprego da Força Nacional, às 19h11, do dia 7, e comunicou ao GDF.

Porém, de acordo com ofício do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, encaminhado por Dino à CPMI, a autorização para o uso da Força Nacional da Esplanada só foi dada às 17h29 do dia 8 de janeiro, quando os prédios já estavam invadidos.

Flávio Dino concluiu o ofício afirmando que “jamais poderia cometer abuso de autoridade confrontando uma decisão do STF, sendo absolutamente fantasiosa e esdrúxula a menção à ‘omissão’. Em vez disso, todas as providências cabíveis, no âmbito das competências legais, foram tempestivamente adotadas”.

Repercussão

A oposição rejeitou os argumentos do ministro Flávio Dino. Para o senador Sérgio Moro (União-PP), a decisão do STF sobre a necessidade de autorização do governo local não poderia ser usada para Esplanada dos Ministérios porque a decisão do Supremo abordava o uso da Força Nacional na Bahia.

“Ainda que nós pudéssemos dizer que existe uma questão jurídica a ser resolvida, o fato que essa CPMI revelou é que tinham quatro pelotões de choque Força Nacional de Segurança Pública no estacionamento do Ministério da Justiça, e ali se tinha presente a visualização, inclusive, da invasão do Congresso, da invasão do Planalto”, destacou.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) rebateu o argumento de Moro e defendeu que a oposição quer fazer “uma cortina de fumaça” para transferir a responsabilidade pelo dia 8 de janeiro para o governo federal.

“Foram grupos bolsonaristas que vieram até aqui na tentativa de golpe. Ora, é crível que o ministro Dino quisesse que essa quebradeira acontecesse e a tentativa de golpe? É óbvio que não, porque quem tinha ganhado a eleição era o presidente Lula. Interessava isso a quem perdeu as eleições, a Jair Bolsonaro”, sustentou.

Agência Brasil

31-08-2023 Quinta-feira

Evento, promovido pela Assembleia em parceria com a Unale, terá vasta programação dia 5 de setembro, no Multicenter Sebrae

Estão esgotadas as vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que será realizado dia 5 de setembro, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Segundo a organização, o interesse pelo evento superou todas as expectativas e, nesta quarta-feira (30), o número de inscritos chegou ao limite de acomodações no local do evento. As inscrições estavam sendo realizadas no site da Unale.

O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como violência política de gênero e necessidade de maior participação feminina na política. O evento também abordará ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

Programação

A programação contará com painéis de debates sobre variados temas relacionados à participação feminina nos espaços de poder, trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.

Confirmado

Já confirmaram presença no evento, além de outros convidados, a ex-governadora, ex-senadora, deputada federal e secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Roseana Sarney (MDB); a especialista em Direito Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.

31-08-2023 Quinta-feira

Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão uniram forças em uma paralisação histórica, marcando uma adesão massiva de 90% por parte dos gestores municipais. O movimento, intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, foi organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras devido à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao longo do dia, as prefeituras mantiveram os serviços essenciais em funcionamento, porém, direcionaram esforços para sensibilizar a população acerca da relevância do movimento e dos impactos do atual cenário financeiro nas administrações municipais. A paralisação visou não apenas chamar atenção para a causa, mas também conseguir o apoio da população na busca por soluções para a situação econômica delicada enfrentada pelas prefeituras.

Uma das conquistas mais significativas da paralisação foi a realização de uma reunião entre os prefeitos que compõem a diretoria executiva da FAMEM e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale. O encontro proporcionou um espaço de diálogo para discutir as demandas dos municípios e explorar possíveis estratégias para a melhoria das condições financeiras das prefeituras.

“Estamos bastante felizes em testemunhar representantes do Maranhão demonstrando tamanho envolvimento nessa causa. A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acarreta profundas repercussões nos orçamentos locais, e tanto as administrações municipais quanto os cidadãos dependem desses recursos. “A Assembleia Legislativa do Maranhão almeja uma rápida e eficaz resolução para essa situação”, disse Iracema Vale.

A legisladora também salientou que o FPM é calculado com base na população de cada cidade, servindo como a principal fonte de renda para sete em cada dez municípios do país. “É nos locais onde os cidadãos residem e onde os serviços essenciais são prestados; daí sua imensa importância”, ressaltou.

Presentes também na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância do movimento. “A paralisação demonstrou a união e determinação dos prefeitos do Maranhão em busca de soluções concretas para os problemas financeiros que afetam as administrações municipais. Com a adesão expressiva e as conquistas alcançadas, o movimento “Chega! Sem FPM não dá” certamente deixou sua marca na luta pelo fortalecimento das prefeituras e pelo desenvolvimento das cidades maranhenses”, disse.

No final do dia, os prefeitos e prefeitas também tiveram a oportunidade de dialogar com secretários de Estado, o que permitiu o compartilhamento direto das preocupações e desafios que enfrentam em seus municípios.

Presentes no encontro, Sebastião Madeira (Casa Civil); Rubens Pereira (Articulação Política); Orleans Brandão Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas); e Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil).

31-08-2023 Quinta-feira

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira (30), uma audiência pública para a apresentação do relatório detalhado de execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2022 e 1º quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os documentos foram apresentados pelo titular da pasta, Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior.

Com a utilização de gráficos exibidos em um painel audiovisual, o secretário Joel Nunes Júnior fez uma explicação detalhada com informações referentes a receitas, despesas e outras informações sobre a execução orçamentária de todos os principais pontos da Saúde no Município, como atenção primária à saúde, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, dentre outros.

Durante a apresentação, Joel Nunes Júnior destacou o relatório de execução financeira por bloco de financiamento, nos recursos recebidos por fonte referente ao 3º quadrimestre de 2022, apontando que o quadro era interessante por demonstrar como funciona o financiamento da saúde. 

Segundo os dados apresentados, a atenção básica da Saúde no Município no período teve financiamento de R$ 27.133.000 em recursos federais e mais R$ 7 milhões em recursos municipais.

“Já quando vamos para a média e alta complexidade, isso fica mais complicado. Foram R$ 97.130.000 em recursos federais, R$ 94 milhões de recursos municipais e apenas R$ 193 mil em recursos estaduais, o que mostra que o financiamento está sendo de maneira bipartite, ou seja, municipal e federal. Isso acende a luz para discutirmos melhor o financiamento da saúde”, disse.

O secretário também destacou, para além dos números, as ações de saúde realizadas no primeiro quadrimestre de 2023, enfatizando a entrega de um novo aparelho de tomografia no Hospital Socorrão I. “O antigo aparelho tinha quase de 14 anos de idade, e já havia feito mais de cem milhões de exames. Trouxemos um aparelho de 80 canais, o que traz mais celeridade na realização do exame”, pontuou.

Após a explanação feita na tribuna, Joel Nunes Júnior respondeu a perguntas e questionamentos apresentados pelos vereadores, como Raimundo Penha (PDT), que apontou a necessidade de, nas próximas vezes, a apresentação dos documentos se dar de forma mais didática, já que a apresentação também é feita para a população, por meio do canal da Câmara no Youtube.

Questionado pelo vereador Octávio Soeiro (Podemos) sobre a falta de estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Rural, Joel Nunes Júnior respondeu que, diante dos números que apontam que a unidade é pouco utilizada para internações, há planos de transformá-la num hospital de retaguarda, o que permitirá um novo projeto estrutural para a unidade. “Lembramos que, embora a UPA da zona rural vá ajudar na nossa rede, ela continuará atendendo urgência e emergência”, esclareceu.

O vereador Nato Júnior questionou o secretário acerca da aplicação de duas emendas parlamentares destinadas à Unidade Mista do Coroadinho, uma no valor de R$ 280 mil para a reforma da unidade, e outra, no valor de R$ 380 mil. 

Joel Nunes Júnior respondeu que a ordem de serviço para a reforma será dada no mês de setembro. Em relação à ambulância, o secretário respondeu que ainda se encontra em fase embrionária. “Precisamos primeiro que esse recurso chegue até nós para que possamos fazer o ofício de aceite, e aí seguiremos com todos os trâmites”, respondeu.

No fim da audiência, o secretário agradeceu a oportunidade de ampliar a transparência da gestão. “Fico muito feliz de poder mostrar o que tem sido feito na saúde pública de São Luís, com muito esforço e muito pé no chão, mas, acima de tudo, com muita vontade de melhorar e fazer”, concluiu.

A audiência completa, com todas as informações discutidas, pode ser conferida no canal da Câmara no Youtube.

31-08-2023 Quinta-feira

Na ocasião, a parlamentar afirmou que a redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e que as prefeituras e a população precisam desses recursos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país. “É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou.

J. Cardoso

Presidente Iracema Vale, deputados e prefeitos integrantes do movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a união da classe política do Maranhão em benefício do municipalismo é fundamental. “A nossa presidente do Poder Legislativo já foi prefeita e vereadora, portanto, sabe da importância dos investimentos nos municípios para que haja desenvolvimento. Estamos confiantes que vamos ter um resultado exitoso”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e
Antônio Pereira (PSB).

31-08-2023 Quinta-feira

O governador Carlos Brandão anunciou seu retorno após um breve recesso, nesta quarta-feira (30). No anúncio, também citou a entrega de novas obras e serviços em São Luís, bem como em outros municípios, em comemoração ao aniversário da capital. 

O comunicado foi publicado nas redes sociais oficiais do governador. “Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, diversas obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios do nosso estado. Agradeço ao Felipe Camarão, que esteve à frente do nosso Governo, e seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, divulgou Brandão.

O texto se refere às inúmeras entregas que o governador e sua equipe devem realizar essa semana, que incluem a inauguração da nova alça do elevado do Jaracaty, inauguração de escolas e melhorias na rede de internet móvel nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, dentre outras entregas que serão realizadas.

31-08-2023 Quinta-feira

Estratégia chamada “dilema do prisioneiro” tem como objetivo dificultar combinação de versões. Grupo é suspeito de montar um esquema de venda de joias presenteadas ao Brasil

A Polícia Federal toma, nesta quinta (31), oito depoimentos simultâneos de integrantes da quadrilha de Jair Bolsonaro suspeitos de vender joias presenteadas ao Brasil durante a gestão do ex-presidente.

A partir das 11 horas, os agentes ouvem o casal Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, o advogado da família Frederick Wassef, e os integrantes da Ajudância de Ordens, o tenente coronel Mauro Cid, coronel Marcelo Câmara e o segundo-tenente Osmar Crivelatti, além do pai de Cid, Mauro Lourena Cid e o ex-sercretário Fábio Wajngarten.

Os depoimentos desta quinta serão tomados em contexto desfavorável à defesa do grupo e com um clima de tensão maior para Bolsonaro, uma vez que Mauro Cid passou a responder os questionamentos da PF e colaborar com as investigações.

A realização dos depoimentos simultâneos faz parte de uma estratégia chamada de “dilema do prisioneiro”, já usada anteriormente pela PF no caso das joias. A ideia seria dificultar a combinação de versões e estimular a entrega de informações úteis para a investigação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a proibir a comunicação entre eles para evitar um ajuste de versões. A medida se tornou necessária já que Mauro Cid, preso desde maio por falsificação nos cartões de vacina, havia recebido visitas na prisão de cinco investigados no caso das joias.

Bolsonaro é o principal alvo das investigações e é suspeito de desvio de dinheiro público. De acordo com a PF, a quadrilha é suspeita de “desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-Presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”.

Um dos relógios, presenteado por autoridades do reino do Bahrein, em novembro de 2021, chegou a ser vendido por Mauro Cid nos Estados Unidos e, depois que a bomba explodiu na imprensa, recomprado por Wassef.

O relógio da marca de luxo Patek Phillipe foi avaliado por agentes da PF em US$75 mil (R$372 mil, na cotação atual).

Lucas Toth Vermelho

30-08-2023 Quarta-feira

Durante discurso na manhã desta terça-feira, 29, na Câmara, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) rebateu as recentes deduções de colegas de parlamento que teriam associado as demissões que estariam ocorrendo na prefeitura com um suposto revanchismo do prefeito Eduardo Braide (PSB) a exonerações ocorridas no Legislativo Municipal, após sua saída da presidência interina.

 “Vou defender o meu candidato e aceitar as críticas quanto à minha escolha, porque isso é democracia”, afirmou, pedindo empatia de seus pares e lembrando que sempre respeitou a todos no parlamento e, principalmente, suas decisões.

O parlamentar concluiu seu discurso dizendo que não há ódio no seu coração, citando uma célebre frase do escritor inglês William Shakespeare: “Guardar ressentimento é como tomar veneno e esperar que a outra pessoa morra”.