22-07-2023 Sábado

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), decretou, por meio da Resolução Administrativa n° 100/23, ponto facultativo nos dias 24 de julho e 02 de agosto. A resolução foi assinada em razão da primeira fase da Copa do Mundo Feminina da Federação Internacional de Futebol (FIFA) de 2023.

A medida é semelhante à iniciativa da Prefeitura de São Luís, que decretou ponto facultativo aos órgãos municipais da capital maranhense nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo, que acontece na Austrália e Nova Zelândia. A competição acontece nos meses de julho e agosto.

22-07-2023 Sábado

Modalidade tem como público alvo grandes investidores, com desembolso mínimo de R$10 milhões. Proposta será enviada ao Congresso junto com o PL do Orçamento de 2024.

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma do sistema de impostos sobre o consumo, em junho, o presidente Lula iniciou a transição da política tributária do país. Enquanto o texto segue para apreciação do Senado Federal, o governo prepara uma segunda fase da Reforma Tributária, com perspectivas para corrigir distorções que penalizam os brasileiros de mais baixa renda.

Em paralelo a essa segunda etapa, o Ministério da Fazenda pretende investir em medidas para aumentar a arrecadação fiscal, tendo como fonte os super-ricos. Nesta quarta (19), o ministro Fernando Haddad disse que o governo vai encaminhar um projeto de lei para tributar os fundos exclusivos como forma de complementar a política tributária do governo.

“E os fundos exclusivos, em que uma pessoa delega as cotas para os seus descendentes e não paga imposto de renda nunca? São coisas que chamam a atenção do mundo sobre o Brasil. O trabalhador hoje está isento de imposto de renda, graças ao presidente Lula, até R$ 2.640. Você ganhou R$ 2.650, já paga. E uma pessoa que ganha 2 milhões e 640 mil de reais está isenta? Como um país com tanta desigualdade isenta o 1% mais rico da população? Qual vai ser o dia em que nós vamos olhar para o problema e resolvê-lo?”, questionou o ministro à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Destinados apenas para aqueles investidores com milhões em carteira, os fundos exclusivos somam um patrimônio de aproximadamente R$877,4 bilhões, segundo dados da TC/Economatica. O levantamento revela que a quantia é dividida em cerca de 2,8 mil fundos e 3,5 mil cotistas.

São conhecidos como os “fundos dos super-ricos” justamente porque, para ter esse modelo de investimento, é preciso desembolsar no mínimo R$ 10 milhões. Segundo dados coletados pela equipe econômica do governo, o patrimônio médio de cada fundo atualmente é de R$ 40 milhões.

Atualmente, esses fundos só sofrem alguma taxação quando um resgate é realizado. Ou seja, enquanto há apenas movimentações internas, nenhum imposto é cobrado. Com a proposta de Haddad, uma taxação seria feita semestralmente, assim como é feito na maioria das carteiras abertas. Essa tributação é conhecida popularmente como “come-cotas”.

Esta segunda etapa está prevista para o segundo semestre, após a aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/19) pelo Congresso Nacional. Já prevista na Constituição, a tributação das grandes fortunas ainda não é regulamentada. A medida, portanto, seria um primeiro passo para taxar os super-ricos.

Sobre a proposta, Haddad afirmou que há “um conjunto de medidas que vão junto com o Orçamento e que não passam pelo Imposto de Renda de Pessoa Física”. O ministro disse ainda que a medida de taxação dos fundos exclusivos está prevista e “deve ir como PL” a ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto.

Vermelho

21-07-2023 Sexta-feira

Na noite de terça-feira (18), o deputado Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, esteve presente no tradicional São João dos Muypurás, realizado na praça Zebedeu, em Anapurus. O evento, que contou com a organização da gestão da prefeita Professora Vanderly e sua equipe, reuniu moradores e visitantes em uma festa grandiosa.

O deputado Rodrigo Lago aproveitou a ocasião para prestigiar a cultura e tradição junina da região, desfrutando de todas as atrações e manifestações culturais presentes. Ele expressou sua satisfação em participar do evento, destacando a importância de preservar e valorizar as festividades populares que enriquecem a cultura maranhense.

“O São João dos Muypurás é uma festa grandiosa, promovida pela gestão da minha amiga, prefeita Professora Vanderly. Agradeço o convite e a receptividade de sempre da prefeita, de todo o seu grupo político e da população, que sempre nos recebem de braços abertos”, declarou Lago.

A presença do deputado no São João dos Muypurás reforça seu compromisso em estar próximo da comunidade, ouvindo suas demandas e apoiando iniciativas culturais que fortalecem o estado do Maranhão. O evento também proporcionou um espaço para diálogo e interação entre o deputado e a população local, fortalecendo os laços de confiança e representatividade.

21-07-2023 Sexta-feira

Programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal começou a valer na última segunda-feira

Nos três primeiros dias do programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, 2 milhões e 64 mil pessoas com dívidas de até R$100 tiveram seus nomes limpos, segundo os dados divulgados nesta sexta (21) pela Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC).

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A desnegativação das dívidas é uma contrapartida à participação dos bancos no programa.

Nas redes sociais, o presidente Lula comemorou a marca. “Em apenas três dias já foram mais de 2 milhões de pessoas desnegativadas através do programa Desenrola Brasil. É para isso que estamos trabalhando: nome limpo na praça para que brasileiros e brasileiras possam voltar a ter crédito”, comemorou o presidente.

A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Além da limpeza do nome de quem tem dívidas de até R$ 100, a primeira fase do Desenrola prevê a renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

Nesta etapa, o devedor não precisa recorrer ao Portal Gov.br, devendo procurar os canais de negociação do banco, por atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir o refinanciamento. A retirada do cadastro negativo de quem deve até R$ 100 é automática e não precisa ser pedida. O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meioda antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço.

A estimativa inicial da Fazenda era de que 1,5 milhão de pessoas seriam beneficiadas pela medida. Com a adesão dos novos bancos, no entanto, possibilitou o alcance maior, que pode chegar a R$2,5 milhões.

Vermelho

21-07-2023 Sexta-feira

Com mais de 50 anos de expertise em importações, exportações e constantes investimentos do Governo do Maranhão, o Porto do Itaqui é um dos portos públicos mais competitivos do mercado internacional, por causa das suas condições naturais favoráveis à atração de navios de grande porte, sua proximidade com os principais mercados e a infraestrutura moderna. Nesta quinta-feira (20), o governador Carlos Brandão recebeu o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que veio conhecer Complexo Portuário do Maranhão.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, conheceu a operação do Porto do Itaqui e de Ponta da Madeira, terminal privativo administrado pela Vale. O objetivo da visita técnica foi conhecer a experiência do Maranhão, referência em todo o Brasil, para estabelecer como modelo um novo porto em Luís Correia, município do norte piauiense.

Durante a visita técnica o governador Carlos Brandão destacou a importância da vinda do governador piauiense ao Maranhão. “Rafael Fonteles veio conhecer a expertise do nosso estado nas operações portuárias de exportação e importação. Com isso, nós pudemos apresentar as potencialidades do Porto do Itaqui, os avanços que tivemos, além dos investimentos e inovações programadas para expandir ainda mais as nossas atividades. Digo sem dúvidas que o Itaqui é, hoje, o melhor porto público do Brasil”, ressaltou.

Rafael Fonteles ressaltou que o Piauí e o Maranhão são estados-irmãos, por isso, é fundamental conhecer o que está sendo feito no Porto do Itaqui. “Pudemos conhecer os terminais, os berços de atracação, tanto no Itaqui quanto no porto privado da Ponta da Madeira. Conhecendo os modelos de operação nós pudemos entender como foi o desenvolvimento deste projeto portuário gigantesco que tem o Maranhão e que gera tanto emprego, renda e desenvolvimento econômico”, afirmou.

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o Porto do Itaqui, Gilberto Lins, falou da importância da união dos dois estados. “Hoje, 90% de toda a soja produzida no Piauí é exportada por meio do Porto do Itaqui. Então, é muito importante a união e a parceria entre os dois estados. Essa visita técnica serve também para trocar experiências e reforçar essa parceria já existente, pois com isso podemos desenvolver ainda mais a Região Nordeste e o Arco Norte do Brasil”, informou.

Visita técnica

A visita técnica teve início no berço 99, preferencialmente dedicado à celulose. Em seguida, a comitiva seguiu para a Suzano, que exporta a celulose produzida em Imperatriz por meio do Porto do Itaqui para mercados como os Estados Unidos e Europa. A parada seguinte foi o berço 103 no qual os dois governadores puderam embarcar no navio graneleiro Panamá, que está atracado no local. 

A embarcação transporta para o mercado chinês até 60 mil toneladas de soja produzidas em estados como o Maranhão e o Piauí. Esta operação é feita por meio do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). Somente em junho deste ano, mais de 2 milhões de toneladas de soja foram movimentadas no Porto do Itaqui e o volume total do período chegou a 3,4 milhões de toneladas de cargas, fazendo de junho um mês histórico para o porto.

Também no Itaqui, a comitiva visitou ainda um dos galpões de armazenamento de insumos para fertilizantes e de lá seguiu para o Terminal Ponta da Madeira, administrado pela Vale, que fez uma apresentação técnica das operações realizadas no local.

Porto do Itaqui

Em operação desde 1972, o Porto do Itaqui integra um complexo portuário instalado na área de influência da fronteira agrícola do MATOPIBA, que é a área formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia.

A eficiência multimodal é o fator decisivo para a competitividade do Porto do Itaqui. Suas conexões com importantes ferrovias e rodovias fazem do porto público maranhense um corredor logístico para o Centro-oeste do país.

O Porto do Itaqui tem conexão ferroviária direta com a Transnordestina e a Estrada de Ferro Carajás. Há ainda uma conexão indireta com a Ferrovia Norte-Sul, o que possibilita transportar graneis sólidos minerais e vegetais, além de combustíveis.

O novo corredor ferroviário do Arco Norte, que liga o Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão, a Palmeirante, no Tocantins, é mais uma vantagem logística que o porto maranhense oferece, pois barateia os custos do transporte de fertilizantes, pois foi projetado para atender produtores situados em uma área que abrange os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Piauí, além do Tocantins, Maranhão e do Distrito Federal.

Além disso, o canal de acesso às instalações portuárias do Itaqui faz dele o porto mais profundo do Brasil, tendo nove berços operacionais com profundidades que variam de 12 a 19 metros, permitindo a atracação de navios de grande porte. Outra vantagem é sua proximidade com os mercados americano e europeu.

O Porto do Itaqui tem vocação para movimentação de graneis sólidos e líquidos. Em 2022, o porto movimentou o maior volume de cargas de sua história. De janeiro a dezembro, foram exportadas 33,610 milhões de toneladas de cargas, com destaque para os granéis sólidos, com 23 milhões de toneladas movimentadas, o que representa uma alta 19% em relação ao ano anterior.

21-07-2023 Sexta-feira

Economistas dizem que entregar nossas reservas a fundo estrangeiro pode acarretar danos financeiros ao Brasil. Convertidas em reais as reservas chegam a R$ 1,8 trilhão

O presidente do Banco Central (BC) Campos Neto disse que pode entregar as reservas de 380 bilhões de dólares (em reais 1,8 trilhão) do Brasil para serem gerenciadas por fundos estrangeiros. (veja o que ele disse abaixo). Essas reservas cambias que protegem o país em crises financeiras internacionais, foram construídas durante os governos Lula e Dilma do PT.

Políticos , influencers e usuários das redes sociais criticaram a proposta do presidente do BC e economistas endossaram o coro das críticas, como Marcio Pochmann da Unicamp e Leda Paulani, professora titular da Faculdade de Economia e Administração da USP.

Para a economista, a proposta de Campos Neto de induzir um intermediário, que não tem o mínimo comprometimento em defender os interesses nacionais – as reservas cambias são propriedade do Brasil e não de um agente privado – é absolutamente desnecessária.

“Introduzir um terceiro que nada tem a ver com o país no gerenciamento dessas reservas, é ter como consequência menos autonomia e soberania. As reservas cambias são o grande trunfo que o país tem para que sofra menos nas crises financeiras internacionais”, diz Paulani.

A economista cita como exemplos de crises a pandemia da covid 19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia, que não trouxeram nenhum problema macroeconômico no fechamento das contas externas do Brasil.

“As reservas são uma espécie de lastro do país, não são propriedade de ninguém e estão sob a guarda do BC. Terceirizar é desnecessário e só traz mais problemas ao país”, ressalta.

Para Paulani a ideia de Campos Neto vai ao encontro do pensamento liberal econômico de que empresas privadas têm maior capacidade e competência, o que não é verdade.

Esses fundos são agressivos em termos de aplicações e podem trazer prejuízos financeiros ao país. Não sabemos quem está por detrás deles. O BC não pode abrir mão dessa tarefa institucional; simplesmente não pode- Leda Paulani

Repensar o uso das reservas cambiais

O economista da Unicamp, Marcio Pochmann também critica a ideia que considera um “descalabro”.

“É óbvio que essa ideia de terceirizar a aplicação das reservas foge da lógica que um BC deveria ter”, afirma.

O que Pochmann, no entanto, questiona é a forma atual de gerenciamento de nossas reservas por parte do BC que é a compra de títulos do governo norte-americano que atualmente rendem pouco e só favorecem aos EUA que têm as suas dívidas financiadas pelo Brasil. Para ele, nossas reservas cambiais poderiam também ser utilizadas em produtividade.

Para o economista, o deslocamento de aplicação de reservas em dólar por produtividade e não financeira trariam maior rentabilidade aos recursos do país. Segundo ele o Brasil tem recursos mais do que suficientes pra conter balanços de pagamentos, que até os anos 1980 /1990 eram comprometidos.

“Um fundo tem maior rentabilidade quando aplicado em produtividade e não comprando títulos norte-americanos. Os fundos soberanos de países como os Emirados Árabes, China e Canadá são utilizados para a compra de ativos. Os árabes compram a refinaria da Petrobras na Bahia. É uma forma de investir visando um maior rendimento, o que o Brasil não faz”, defende.

Posicionamento político de Campos Neto

A economista Leda Paulani considera que a ideia do presidente do BC em privatizar os fundos soberanos do país é um posicionamento político, a exemplo do que ele vem fazendo ao manter a taxa de juros, a Selic, em 13,75%.

“A posição dele é completamente política. Desde janeiro a taxa de juros está num patamar absurdo e a inflação dos últimos 12 meses está baixa. Não há capitalismo que vá em frente”, critica.

Paulani ressalta que o Brasil tem atualmente uma das inflações mais baixas do planeta e que a justificativa de Campos Neto de que as taxas de juros dos bancos centrais de países europeus e dos EUA estão subindo nada tem a ver com a situação do nosso país.

“Esses países subiram suas taxas de juros porque estão sofrendo com um processo inflacionário, o que não ocorre aqui. Nossa inflação está em torno de 3% e com a Selic a mais de 13% significa um juro real de 10%. É uma das taxas mais absurdas do mundo. Não tem justificativa a não ser que é uma decisão política de Campos Neto”, analisa a economista.

O Banco Central se tornou independente do governo federal na gestão de Jair Bolsonaro (PL), com o apoio do Congresso Nacional, em 2021. O seu presidente, Campos Neto foi aprovado para a presidência do BC pelo Senado e tem mandato até o final de 2024.

O que disse Campos Neto sobre entregar nossas reservas

A possibilidade de entregar as reservas brasileiras para o gerenciamento por empresas estrangeiras foi aventada durante entrevista concedida por Campos Neto, em 13 de julho , mas só agora repercutida no Brasil, ao banco de investimentos estrangeiro BlackRock. Este fundo, segundo Pochmann tem recursos superiores a 10 vezes o Produto Interno Brasileiro (PIB), gerencia bancos centrais de outros países e está entre os maiores do mundo.

Na entrevista Campos Neto afirmou: “A gente está aberto a essa terceirização, gestão externa vamos dizer… Hoje a grande parte da gestão não é terceirizada, mas a gente está aberto a fazer isso nessa área, principalmente, porque a gente está olhando agora para novas classes de ativos”.

Nessa terceirização, uma empresa como a própria BlackRock definiria onde seriam investidas as reservas nacionais. Campos Neto disse que o BC poderia aprender com a gestora terceirizada.

“A gente entendeu que alguns programas de gestão terceirizada a gente podia fazer dentro do Banco Central, e isso ia gerar uma sinergia positiva, porque o pessoal da equipe operacional do Banco Central ia aprender sobre ativos e aprender sobre ativos ajuda muito a atividade do dia a dia do Banco Central”, disse.

CUT

20-07-2023 Quinta-feira

O Governo do Maranhão tem desenvolvido ações constantes para o desenvolvimento do turismo no estado. O resultado deste trabalho tem sido observado ano a ano com o aumento do número de turistas que vem conhecer as belezas culturais, naturais e arquitetônicas maranhenses. E uma pesquisa do Observatório do Turismo do Maranhão mostrou que em junho deste ano o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, recebeu o maior número de desembarques desde 2013. O São João do Maranhão é o grande atrativo turístico do período.

O Observatório do Turismo do Maranhão é uma rede de dados e informações coordenada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur). Segundo a pesquisa, junho de 2023 registrou 77.330 mil desembarques no Aeroporto de São Luís. Este é o maior número de desembarques desde 2013. O total de desembarques em junho de 2023 representa um aumento de 39% em relação a junho de 2022, quando 55.000 passageiros desembarcaram na capital maranhense.

O aumento registrado em junho de 2023 também é 9% superior ao mesmo período de 2019, que teve 70 mil desembarques em São Luís. Somados os dados de embarques e desembarques, São Luís registrou uma movimentação de 149.562 mil passageiros.

A secretária de Estado do Turismo destacou os dados da pesquisa. “A pesquisa mostra que o nível de satisfação do turista que veio ao Maranhão no período junino é muito alto e que 94% deles pretendem voltar. Pesquisas como estas realizadas pelo Observatório do Turismo são muito importantes para que a gente possa conhecer o perfil do turista que vem ao nosso estado e assim, poder direcionar de forma mais eficaz a nossas políticas públicas. O turismo também é desenvolvimento econômico e valorização cultural e está em crescimento no Maranhão”, afirmou.

No mês de junho, a agente de turismo do Paraná, Gisele Roth, trouxe um grupo de turistas especialmente para conhecer o São João do Maranhão. O grupo visitou o estado entre 20 e 25 de junho. “A gente já tinha vontade de trazer os grupos aqui para o Maranhão para conhecer o São João e fomos surpreendidos de uma maneira muito positiva. A gente não tinha noção da imensidão da festa que é feita aqui. Nas nossas redes sociais muita gente respondeu perguntando se faremos uma nova caravana em 2024. Com certeza vamos voltar e trazendo mais pessoas “, afirmou. 

Maranhão
Os desembarques totais no Maranhão em junho de 2023, somados os aeroportos das cidades de São Luís, Imperatriz e Barreirinhas, somaram 85.101 mil visitantes. Ainda segundo a pesquisa, 81,42% dos visitantes no período junino vieram ao estado para lazer. 

Foi o caso do casal Leonardo Oliveira, 36 anos, e Priscila Medeiros, 33 anos, da cidade de Niterói (RJ). “Toda a cultura do Maranhão é muito rica e a comida é muito gostosa. Viemos em um período de muita festa e aproveitamos também para conhecer o São João”, disse Leonardo Oliveira. O casal esteva em São Luís entre 8 e 13 de junho.

Além de São Luís, os turistas aproveitaram para visitar as cidades de Barreirinhas, Santo Amaro, Alcântara, Carolina, Tutóia e Raposa.

Essa procura fez com que a rede hoteleira também registrasse altos índices de ocupação. Em São Luís, segundo dados da Secretaria Municipal de Turismo, a ocupação no mês de junho foi de 80,84%. Já dados da Secretaria de Estado do Turismo mostram ocupação de 80,71% na rede hoteleira de Barreirinhas e 56,13% na rede hoteleira de Carolina.

Os dados do Observatório do Turismo do Maranhão referentes a junho de 2023 também demonstram a retomada do turismo maranhense após o período da pandemia de Covid-19, que levou a uma retração no número de viagens nos anos de 2020 e 2021.

Incentivo ao turismo
Para incentivar o turismo e divulgar o Maranhão nos principais mercados emissores de turistas o Governo do Estado desenvolve diversas de ações nas principais feiras nacionais e internacionais, apresentando os roteiros turísticos do estado para os operadores do turismo e agentes de viagens, além do público em geral que visita as feiras, mostrando as belezas naturais, diversidade cultural, gastronomia entre outros atrativos.

No mês de junho o principal atrativo turístico é o São João, que foi divulgado por meio de um trabalho conjunto entre as secretarias de Estado da Comunicação (Secom), Turismo (Setur) e Cultura (Secma).

O resultado deste trabalho é que, de acordo com dados do Observatório do Turismo do Maranhão, 94% dos turistas pretendem retornar ao estado durante as festas juninas.

20-07-2023 Quinta-feira

Agora é pra valer! O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, assinará ficha de filiação ao PSDB dia 4 de agosto num grande ato público que será realizado na casa de eventos Batuque Brasil, na Cohama. Conforme o convite, será um “grande encontro de líderes e lideranças” do partido que marcará a apresentação dos novos filiados.

Paulo Victor deixou recentemente o PCdoB e vinha conversando com os dirigentes dos tucanos e já anunciado que transformaria o PSDB numa grande agremiação em São Luís. Agora marcou a data da filiação e gravou inclusive vídeos para publicação em redes sociais anunciando sua chegando ao ninho e convidando para a grande festa que marcará o início de sua caminhada rumos à Prefeitura de São Luís.

Pré-candidato declarado, PV está em fase de ascensão nas pesquisas, subiu três pontos percentuais na sondagem do Instituto Completa Pesquisa e Opinião, em relação as duas anteriores (EPO e Econométrica), tem participado diariamente de atos em comunidades, defendido que a gestão municipal tenha como prioridade os menos favorecidos e dando demonstração que seu projeto político para 2024 é pra valer.

Político arrojado, bom articulador, Paulo Victor chegará ao PSDB com um grupo de líderes, alguns inclusive com mandato, capaz de montar uma chapa para vereador forte e em condições de forma uma grande bancada na Câmara Municipal. Sua candidatura também conta com a simpatia do governador Carlos Brandão, embora o mandatário do estado não tenha se manifestado publicamente.

Com a confirmação da filiação no PSDB, a garantia de que terá legenda para disputar o pleito majoritário e animado pelo resultado de última pesquisa onde obteve 5,2% de intenção de votos faltando tanto tempo para a campanha, Victor tem falado aos mais próximos que espera alcançar dois dígitos até abril do ano que vem, quando certamente o quadro de candidato estará definido.

PV, nesta pré-campanha, tem seguido o caminho de confrontar a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), denunciando supostas irregularidades que estariam ocorrendo na administração municipal.

20-07-2023 Quinta-feira

Entidades do setor manifestaram “preocupação” com os boatos de que lideranças e partidos sem compromisso histórico com essa causa estariam de olho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

A comunidade científica brasileira está em alerta. Nesta quarta-feira (19), entidades do setor manifestaram “preocupação” com os boatos de que lideranças e partidos sem compromisso histórico com a causa estariam de olho no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Há 200 dias, desde o início do governo Lula, a pasta é comandada com destaque pela engenheira Luciana Santos, ex-vice-governadora de Pernambuco.

Em nota conjunta, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) pediram coerência ao governo. Segundo as entidades, uma “conquista histórica da comunidade acadêmica”, como o MCTI, não pode passar para o controle de grupos que “não têm compromisso com as causas do conhecimento científico e do progresso econômico e social”.

A nota lembra que a Ciência, essencial para o desenvolvimento do País na “sociedade do conhecimento”, é também “a única capaz de produzir tecnologias e inovação, de que tanto depende o Brasil para realizar as inúmeras potencialidades que derivam de nossa riqueza humana e natural”. Porém, esse projeto de desenvolvimento soberano “depende de uma clara garantia de que o Ministério da Ciência esteja realmente comprometido com o conhecimento científico e com as necessidades de nossa sociedade. O futuro do Brasil não pode estar atrelado a visões do passado”.

A SBPC e a ABC também foram signatárias de uma segunda nota, divulgada pelas entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro – ICTP.Br. O documento lembrou os retrocessos sofridos pela Ciência & Tecnologia sob o governo de Jair Bolsonaro e enalteceu os “esforços” da equipe à frente do MCTI hoje.

“A Ciência brasileira nos últimos anos sofreu com as consequências nefastas de um governo que, tratando a área com particular desprezo, buscou desmantelar a estrutura de execução das políticas públicas e seus instrumentos de financiamento. No novo governo, tem sido muito alvissareiro o início da recuperação das estratégias de interesse nacional em que a Ciência, Tecnologia e Inovação são eixos fundamentais”, apontas as entidades.

Segundo a nota, com o MCTI exposto ao “jogo das negociações”, estão em risco “os esforços dos atuais responsáveis pela pasta em devolver à Ciência brasileira o protagonismo que ela merece e recuperar sua capacidade de fomento. Por essa e outras razões, entendemos que será um enorme prejuízo ao país e à gestão do novo governo qualquer recuo na administração política da atual gestão do MCTI”.

Leia abaixo a íntegra das notas:

SBPC e ABC na defesa de um Ministério realmente da Ciência

As Diretorias da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), reunidas por ocasião do 75º aniversário da SBPC, no mês consagrado à ciência, expressam sua preocupação com as notícias alarmantes de que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, uma conquista histórica da comunidade acadêmica, estaria sendo cobiçado por aqueles que não têm compromisso com as causas do conhecimento científico e do progresso econômico e social.

Na sociedade do conhecimento, não há desenvolvimento sem intenso recurso à ciência, a única capaz de produzir tecnologias e inovação, de que tanto depende o Brasil para realizar as inúmeras potencialidades que derivam de nossa riqueza humana e natural. Por esta razão, é essencial assegurarmos o respeito à qualidade conquistada por nossa comunidade universitária e científica, bem como efetivar os compromissos que assumiu o País, tanto para a supressão da fome e da pobreza, objetivo que consta do art. 3º de nossa Constituição, quanto para a construção de uma economia sem carbono, que nos permita dar a importante contribuição brasileira no combate ao aquecimento climático.

Mas tudo isso depende de uma clara garantia de que o Ministério da Ciência esteja realmente comprometido com o conhecimento científico e com as necessidades de nossa sociedade. O futuro do Brasil não pode estar atrelado a visões do passado.

19 de julho de 2023.

Diretorias da SBPC e da ABC

*

O MCTI PRECISA SER PRESERVADO DAS MUDANÇAS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
As entidades da comunidade científica e acadêmica que fazem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro – ICTP.Br vêm a público manifestar grande preocupação com a possibilidade de mudanças no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no contexto das negociações de novos acordos políticos.

A Ciência brasileira nos últimos anos sofreu com as consequências nefastas de um governo que, tratando a área com particular desprezo, buscou desmantelar a estrutura de execução das políticas públicas e seus instrumentos de financiamento. No novo governo, tem sido muito alvissareiro o início da recuperação das estratégias de interesse nacional em que a Ciência, Tecnologia e Inovação são eixos fundamentais. Entretanto, nestes dias, informações veiculadas pela imprensa dão conta de que o MCTI entrou no jogo das negociações da troca de cadeiras e mudanças na Esplanada dos Ministérios.

Reconhecemos os esforços dos atuais responsáveis pela pasta em devolver à Ciência brasileira o protagonismo que ela merece e recuperar sua capacidade de fomento. Por essa e outras razões, entendemos que será um enorme prejuízo ao país e à gestão do novo governo qualquer recuo na administração política da atual gestão do MCTI. As entidades assim defendem que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação seja preservado de qualquer interferência menor, assegurando a continuidade da estratégia do Governo Lula em CT&I.

Brasília, 19 de julho de 2023

Entidades:
Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

André Cintra

20-07-2023 Quinta-feira

Presidente da Alema se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; o presidente da Famem, Ivo Rezende; e a chefe regional do Unicef, Ofélia Silva

Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.

“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

Agentes de saúde

O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.

Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.

J. Cardoso

Iracema Vale em registro com Ofélia Silva, Tiago Fernandes e Ivo Rezende na reunião que objetivou a melhoria da cobertura vacinal infantil no Maranhão

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.