26-07-2023 Quarta-feira

O vereador Raimundo Penha (PDT) propôs, por meio do Projeto de Lei 0116/2023, que seja instituído o Dia Municipal do Terço dos Homens, em São Luís, no dia 8 de setembro de cada ano.

Penha explicou que o objetivo da proposta é fomentar a espiritualidade e religiosidade na sociedade. “A missão desse projeto é resgatar para o seio da Igreja de Cristo homens de todas as idades, pois a presença masculina na Igreja é imprescindível para a formação da família e de uma sociedade cristã”, justifica.

O parlamentar também destaca que a oração do terço, além de conduzir para a oração, leva a meditar sobre os mistérios da redenção de Jesus Cristo. “Em outras palavras, o Terço dos Homens é uma prática que representa um bem para si mesmo, para a família e para a comunidade cristã”, explica.

A proposta segue em tramitação e foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) durante a sessão ordinária do dia 12 de junho.

26-07-2023 Quarta-feira

Com novos elementos e delação, espera-se que, em breve, sejam respondidas as perguntas que até hoje são um mistério: quem mandou matar Marielle e por que

A investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes teve avanços importantes com a prisão, nesta segunda-feira (24), do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa e a delação premiada feita pelo ex-policial militar Élcio Queiroz. Com isso, vai se fechando o cerco em torno dos envolvidos e chegando-se mais perto da elucidação total do crime, com o esclarecimento sobre quem foi o mandante e sua motivação. 

O ex-bombeiro foi preso pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) na Operação Élpis, primeira fase da investigação que apura os homicídios, além da tentativa de homicídio da assessora de Marielle, Fernanda Chaves. Por determinação da Justiça, ele será transferido para um presídio federal. Na operação, também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. A condução conjunta da investigação conta, ainda, com a Polícia Penal Federal (PPF).

Tal configuração das instituições dedicadas às apurações foi instituída após trocas constantes no comando do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Rio e diversas tentativas de atrapalhar as investigações. Após se chegar a como foi o crime e seus executores, o passo seguinte seria verificar demais participantes e responder quem mandou matar a vereadora e por que — a partir daí, a investigação se arrastou. 

Segundo informado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a delação de Elcio Queiroz ocorreu há cerca de duas semanas, após a obtenção de novas provas e revisão de apurações anteriores acerca da dinâmica do crime. 

Queiroz teria decidido fazer a delação por ter ficado desconfiado do parceiro e por perceber que o cerco se fechava. Lessa havia dito a ele que não fizera nenhuma pesquisa sobre Marielle na internet — o que poderia ajudar na elucidação dos envolvidos. No entanto, dois dias antes do crime, Lessa havia sim pesquisado o CPF e o endereço da vereadora e de sua filha num site que oferece consulta a dados cadastrais para concessão de crédito, consulta esta paga com cartões apreendidos com Lessa.

Conforme o acordo de delação, homologado pela Justiça, além dos quatro anos em que cumpre prisão, Queiroz deve ficar preso por mais oito anos em regime fechado, totalizando 12 anos. Ele também não irá a júri popular, como Lessa, e cumprirá a pena em presídio estadual. 

Além de apontar o papel executado por  Maxwell Corrêa, o ex-policial militar confirmou a própria participação e também a de Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos. Foram apontados, na colaboração, detalhes de itinerário dos criminosos, antes e depois do crime. 

Tanto Queiroz quanto Lessa estão presos desde 2019. Maxwell chegou a ser preso em 2020 e é réu neste processo por homicídio e receptação, porque recebeu o carro usado no crime segundo o MP e a PF. Além disso, ele foi condenado em 2021 por atrapalhar as investigações. 

Leia também: Flávio Dino diz já ter novidades no caso Marielle: “Vamos chegar a uma solução do crime”

“Temos, hoje, a confirmação de passos dados anteriormente. Aspectos sobre os quais pairavam dúvidas, estão esclarecidos, porque há convergência entre a narrativa do Elcio e outros aspectos que já estavam com a polícia. Ele narra a dinâmica, narra a participação dele e do Ronnie Lessa e aponta o  Maxwell e outros como copartícipes. A investigação não está, de forma alguma, concluída, o que acontece é que há um avanço, uma mudança de patamar. A investigação se conclui em termos de patamar da execução e há elementos para um novo patamar, que é a identificação dos mandantes”, avaliou o ministro Flávio Dino, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (24). 

No começo do ano, Dino disse que o esclarecimento do caso é questão de honra. Em fevereiro, o ministro determinou a abertura de novo inquérito. Em entrevista recentemente publicada pela Agência Pública, Dino destacou acreditar que chegaria à solução do crime. 

Até o momento, a investigação levou ao conhecimento mais detalhado da dinâmica do assassinato e de alguns dos envolvidos. Veja os principais fatos já apurados: 

Suspeitos diretos

As investigações chegaram, até o momento, a três pessoas diretamente envolvidas nos assassinatos: Ronnie Lessa, autor dos disparos; Élcio Queiroz, que dirigia o carro usado nas execuções, e Maxwell, conhecido como Suel, que teria participado ativamente antes, durante e depois do crime. Segundo o MP, ele vigiou a vereadora desde agosto de 2017 e depois do crime, ajudou a esconder o arsenal do ex-PM e tentou atrapalhar as investigações.

De acordo com Élcio, Ronnie contou que chegaram a tentar matar Marielle ainda em 2017, mas não conseguiram por ter havido um problema com o carro que era dirigido por Maxwell. Ronnie teria dito que acreditava, na verdade, que Maxwell teria desistido e inventado a falha mecânica.

Leia também: Militar preso em operação da PF diz saber quem mandou matar Marielle

Élcio também disse que foi chamado para a execução no dia do crime e que não sabia quem seria o alvo do atentado. Ele teria tomado conhecimento enquanto se deslocava até o local onde a vereadora estava. 

Macalé

O nome de outro possível envolvido veio à tona com a delação de Queiroz. Trata-se de Edmilson Oliveira da Silva, conhecido como Macalé, que, segundo o delator, teria estado presente em todas as ações voltadas a vigiar a vereadora. 

Ele também teria participado, segundo Élcio, juntamente com Ronnie e Suel, da primeira tentativa de assassinar Marielle, em 2017. Macalé, que era policial militar reformado, teria chamado Ronnie Lessa para participar do crime. Ele foi assassinado em 2021 e sua morte ainda não foi esclarecida.

Outros alvos

Durante a operação desta segunda-feira, outras seis pessoas foram alvo de busca e apreensão. Denis Lessa, irmão de Ronnie, é suspeito de ter recebido os equipamentos usados no crime. Edilson dos Santos teria sido o responsável por fazer o desmanche do veículo. O casal João Paulo Soares e Alessandra Farizote são apontados como suspeitos de terem feito o descarte da arma usada no crime. Maurício dos Santos Júnior e Jomar Bittencourt Júnior são suspeitos de terem vazado a Ronnie e a Maxwell informações da operação que prenderia o ex-PM, em março de 2019. 

A execução de Marielle e Anderson

Após outros passos envolvendo o planejamento do crime, Élcio e Lessa se dirigiram ao local onde Marielle participava de uma atividade na Casa das Pretas, na Lapa e ficaram no carro até que a vereadora, sua assessora e o motorista deixassem o local. Na sequência, eles passaram a segui-los. Na rua Joaquim Palhares, no Estácio, os carros emparelharam e foram feitos os disparos. 

Depois da execução, a dupla seguiu para a casa da mãe de Lessa, no Meier. Lá, deixaram o veículo usado no crime e seguiram de taxi para um bar na Barra da Tijuca, onde se encontraram com Maxwell. 

Dia seguinte

Ainda de acordo com o delator, os três — Élcio, Ronnie e Maxwell — se encontraram no dia seguinte para dar um fim no carro usado no crime. A placa do veículo foi trocada e a anterior teria sido picotada por Lessa. Os pedaços, assim como cápsulas de balas usadas, foram jogados na linha do trem em Rocha Miranda, no Rio de Janeiro. E Edilson dos Santos, conhecido como Orelha, conforme apontado pelo delator, teria cuidado do desmanche do carro. 

Vermelho com agências

26-07-2023 Quarta-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta terça-feira (25), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), o lançamento das obras de reforma, adequação e ampliação do aeroporto de Imperatriz (SBIZ), a serem executadas pela CCR Aeroportos com um investimento privado de R$ 48 milhões.

“Esse investimento prova que o aeroporto de Imperatriz tem grande potencial tanto para os negócios quanto para o turismo. Além do desenvolvimento regional, será gerado um número expressivo de novos empregos diretos e indiretos, beneficiando a população que aqui vive. Estamos muito felizes e, agora, ansiosos para ver tudo pronto”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Agência Assembleia

Chefe do Legislativo Maranhense, ao lado de autoridades, confere o projeto de reforma, adequação e ampliação do aeroporto

Com conclusão prevista para novembro de 2024, as melhorias incluem a adequação das RESAs (áreas de escape), de acordo com a legislação vigente; adaptação da sinalização do pátio; adequação do Taxiway para acesso aos hangares; reforma e ampliação do terminal de passageiros e aprimoramento da rede de drenagem na faixa preparada.

Segundo o governador Carlos Brandão, o Aeroporto de Imperatriz é a porta de acesso para uma das mais populosas e importantes regiões turísticas do Estado. “Além de importante acesso à região sudoeste do Estado, um polo de grandes negócios, o aeroporto é a melhor opção para quem deseja visitar a Chapada das Mesas. Será uma grande obra”, enfatizou.

Agência Assembleia

Deputada Iracema Vale ao lado do governador Carlos Brandão, durante a coletiva de imprensa

Na solenidade, também estavam presentes os deputados estaduais Rildo Amaral (PP) e Mical Damasceno (PSD); o presidente da CCR, Fábio Russo; o superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Renan Brandão; o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Agência Assembleia

Aeroporto de Imperatriz passará por obras de reforma, adequação e ampliação

26-07-2023 Quarta-feira

Apenas um terço das maiores companhias estão em acordo com medida que completou 32 anos nessa segunda (24)

Somente um terço das empresas com mais de mil trabalhadores e trabalhadoras cumpre a lei de cotas, índice que sobe para quase metade nas pequenas e médias companhias.

Os dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nessa segunda-feira (24), durante live organizada pela CUT, demonstram que, apesar de um grande avanço, a lei 8.123/91, responsável por definir parâmetros para a inclusão das pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho, depende de maior fiscalização para se tornar efetiva.

Durante o encontro organizado pela Secretaria Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos e pelo coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT, o técnico do Dieese Gustavo Monteiro apontou que nas empresas com mais de mil vínculos, o percentual de PCDs deveria ser de 5%, em 2022, mas ficou em 2,5%. Já entre aquelas que com 100 a 200 contratados, o patamar deveria ser 2%, mas estava em 1%.

Em âmbito geral, 38% das pequenas e médias companhias cumprem a lei, enquanto somente 10% das maiores atendem a essa obrigação.

Porém, conforme destacou Monteiro, se o índice ainda está longe do ideal, poderia ser pior sem a lei de cotas. Segundo simulação do Dieese, caso a medida não existisse, só 13% das grandes empregadoras estariam em acordo com a iniciativa de inclusão.

Outros problemas

A discriminação não para por aí. O estudo aponta ainda que a taxa de desemprego e os salários são menores entre as pessoas com deficiência.

Há 17,5 milhões de PCDs no país. Dessas, 10% estão com idade de trabalhar, porém, somente 30% está no mercado de trabalho, empregado ou procurando emprego. O índice entre pessoas sem deficiência é de 66%  

Em relação à informalidade, ela atinge 55% das pessoas com deficiência, contra 39% das pessoas sem. Além disso, enquanto o rendimento médio das pessoas sem deficiência era de R$ 2.690, para pessoas PCD, ficou em R$ 1.860.

Como resolver

Para os convidados que participaram do debate na live, a solução do problema vai desde ampliar a fiscalização das empresas até implementar medidas mais austeras para fazer com que pagar a multa por não cumprir a lei seja menos vantajoso às grandes companhias do que tornar o ambiente de trabalho acessível, conforme destacou a coordenadora do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT, Maria Cleide Queiroz, a Cleidinha.

“Enquanto a fiscalização não for mais rígida, os empregadores vão continuar tentando burlar. Só com um acompanhamento mais rigoroso vai reverter esse quadro”, disse.

Leia também: CUT encaminha com governo projeto para monitorar inclusão de pessoas com deficiência

A opinião é compartilhada pelo também coordenador do coletivo, Carlos Maciel. “A lei de cotas já muito atacada e vimos muitas tentativas de flexibilizá-la”, alertou.

Mas para além do acompanhamento da aplicação da medida, a Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, destacou que as organizações sindicais também podem contribuir através da inclusão da pauta de direitos humanos nas negociações coletivas.

“As grandes empresas, que têm mais condições, são as que menos empregam. Temos de levar o debate às grandes organizações sindicais para discutir como iremos tratar isso. Como iremos fazer, por exemplo, para que editais de concursos públicos, que obrigatoriamente precisam ter reserva de cotas, tenham maior divulgação. O cenário hoje é vergonhoso”, criticou.

Investir em formação

Em abril de 2019, um decreto do ex-presidente, hoje inelegível, Jair Bolsonaro (PL), esvaziou e retirou o caráter democrático do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Por conta disso, a CUT, representada por Isaias Dias, optou por não participar do órgão que se tornou um espaço meramente formal e deixou de representar a sociedade civil.

Isaias explica que a partir de eleição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o conselho tem a missão de voltar a participar efetivamente de debates como a formatação do Índice de Funcionalidade Brasileiro modificado (IRFM).

CUT

“O conselho precisa se fazer presente na discussão para regulamentar a análise biopsicossocial que está na LBI [Lei Brasileira de Inclusão] e que vai afetar diretamente a lei de cotas. Precisa discutir bastante para todos entenderem como será aplicação”, afirmou.

Segundo a diretora da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Naira Gaspar, a medida vai representar um avanço significativo para as PCDs.

“A certificação será única a partir da avaliação multifuncional e da emissão da certificação, que valerá para tudo, inclusive para o mercado de trabalho. Vai desburocratizar a contratação, porque eliminará a necessidade de o departamento médico das empresas ficar fazendo perícia”, explicou.

26-07-2023 Quarta-feira

Em um dia histórico para o município de Guimarães, foi realizada neste domingo (23), por meio do Governo do Estado, a assinatura da Ordem de Serviço que autoriza o início da tão aguardada pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca. O evento, que contou com a presença do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e do diretor-geral Miltinho Aragão, representa um avanço significativo para a infraestrutura da região e promete impulsionar o desenvolvimento local.

A solenidade aconteceu em meio a uma atmosfera de celebração e expectativa, reunindo o governador Carlos Brandão, a presidente da Alema, Iracema Vale, o prefeito anfitrião da festa, Osvaldo Gomes, acompanhado por outros prefeitos da região, além de vereadores, representantes da equipe de governo, lideranças e membros da comunidade local. O projeto de pavimentação asfáltica há muito tempo era considerado um anseio da população de Guimarães e dos municípios que compõem a região do Litoral Ocidental, pois a precariedade das vias de acesso dificultava a mobilidade e o escoamento da produção regional, prejudicando o desenvolvimento econômico da região.

Com a assinatura da Ordem de Serviço, a execução da obra se torna oficial, e a previsão é de que as intervenções tenham início nos próximos dias. Após a conclusão da pavimentação, o acesso à praia será facilitado, o que contribuirá para o incremento do turismo local e, consequentemente, para o fortalecimento da economia.

A FAMEM, como entidade representativa dos municípios do estado do Maranhão, tem desempenhado um papel ativo na articulação, diálogo e parcerias com o governo estadual, visando à concretização desse empreendimento que beneficiará diretamente a população local.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, ressaltou a importância da obra para o desenvolvimento regional “A pavimentação asfáltica da estrada entre a MA-305 e a Praia de Araoca representa um passo significativo para Guimarães e todos os municípios vizinhos, que terão melhorias na mobilidade urbana, no escoamento da produção local e no fomento ao turismo. Além disso, o evento marca a união de esforços entre a Famem e as autoridades locais, demonstrando que a parceria entre o governo estadual e as entidades municipais pode trazer resultados positivos para o desenvolvimento do Maranhão como um todo”, disse.

Caminho dos Poetas e Praia de Araoca

A Praia de Araoca é um verdadeiro tesouro natural, que guarda uma rica história e encanta visitantes de todas as partes. A região possui uma beleza singular, com suas águas claras, e, também, uma extensa área de manguezais, que conferem um ecossistema único e preservado. A história de Araoca remonta aos tempos ancestrais, quando as terras maranhenses eram habitadas por tribos indígenas que viviam em harmonia com a natureza. O nome “Araoca”, que significa “Casa de Ave”, é de origem indígena e carrega consigo a essência da cultura e tradição dos povos nativos da região.

No entanto, a falta de infraestrutura adequada sempre foi um desafio para o desenvolvimento sustentável da região. Foi nesse contexto que surgiu a ideia da construção do “Caminho dos Poetas”, muito mais do que uma via de acesso físico; é uma rota para o desenvolvimento e progresso sustentável da região, que além de facilitar o acesso dos moradores e turistas à praia, a pavimentação trará melhorias significativas para a mobilidade urbana, estimulando a economia local e valorizando o potencial turístico da região.

O nome da estrada é uma homenagem à rica cultura literária do Maranhão, que possui uma tradição de poetas renomados e que, ao longo do tempo, enriqueceram a literatura brasileira com suas obras. Com a construção do Caminho dos Poetas, a Praia de Araoca e toda a região de Guimarães estão prestes a vivenciar uma nova era de oportunidades. O acesso mais fácil e seguro também vai garantir a preservação do meio ambiente, incluindo a valorização da cultura e história da região, que tem diante de si um horizonte promissor, onde o respeito à natureza e à cultura se entrelaçam com o progresso e o desenvolvimento.

25-07-2023 Terça-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.

Agência Assembleia

Presidente da Assembleia disse, durante seu discurso na solenidade, que a obra impulsionará o turismo naquela região

Segundo a chefe do Parlamento Estadual, a obra impulsionará o turismo na região. “Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, salientou.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o investimento de R$ 20 milhões melhorará a qualidade de vida dos moradores da região. “Há vários povoados por aqui que, certamente, serão beneficiados com a pavimentação. Essas pessoas merecem bem-estar, qualidade de vida e serem vistas. Além da promoção do turismo, impactará positivamente o dia a dia das pessoas”.

Agência Assembleia

Praia de Araoca, no município de Guimarães, cujo acesso será beneficiado com obra de governo estadual

O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), agradeceu a parceria do Governo do Maranhão com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos povoados dessa áreas e trazendo investimentos para a exploração turística sustentável no Estado”, enfatizou.

Participaram do ato os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.

25-07-2023 Terça-feira

Um projeto do vereador Aldir Júnior (PL), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, quer instituir o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes. O objetivo, segundo ele, é garantir a máxima proteção das crianças e adolescentes ludovicenses, principalmente contra a prática da automutilação.

De acordo com o autor da proposta, em decorrência do avanço tecnológico e do advento das redes sociais, a sociedade moderna tem recebido a incidência de diversas ideologias e influências, muitas delas maléficas, sobretudo às crianças e aos nossos jovens. “O ataque às crianças e aos adolescentes tem sido ferrenho, os quais pela imaturidade se tornam ainda mais vulneráveis às perversas propostas, entre elas a automutilação”, falou o vereador.

Aldir também ressaltou, que, da mesma forma, a ansiedade, as incertezas, preocupações e angústias, que em outras épocas atingiam somente os adultos, hoje, infelizmente por conta da aceleração do ritmo da vida cotidiana, passam também a afligir a faixa etária mais jovem da população. “Esse fenômeno, a pressão socioeconômica, que afeta gravemente as relações familiares, pois pela busca da renda para manter o sustento da família, pais e responsáveis são obrigados a estar diariamente muitas horas longe de seus filhos, ficando assim as crianças de adolescentes fora de uma necessária vigilância, e sem orientação e proteção”, acrescentou.

Ele pontuou que nesse cenário, indivíduos de má índole e com ideias perversas se utilizam da tecnologia, entre elas as redes sociais para disseminar, e incentivar práticas prejudiciais às crianças e adolescentes. “Um exemplo de tudo isso, vimos há alguns anos, na famigerada ‘brincadeira’ da baleia azul que causou grande perturbação nas famílias, prejudicando muitas crianças e adolescentes que foram vítimas de criminosos”, concluiu.

25-07-2023 Terça-feira

A cidade maranhense de Nova Iorque vai ganhar um importante incentivo para o turismo: o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço autorizando a reforma da praça central da cidade e também a construção de uma réplica da estátua da Liberdade, medindo 8,4 metros da base ao topo. A ordem de serviço foi assinada na tarde desta segunda-feira (24) no Palácio dos Leões, no Centro, e a obra será coordenada pela Secretaria de Estado do Governo (Segov).

O trabalho será realizado em duas etapas com a primeira parte correspondendo à requalificação da praça central, um trabalho completo de revitalização com urbanização da praça, iluminação, paisagismo, entre outros serviços importantes. A segunda parte dos trabalhos corresponde ao monumento de 8,4 metros que é uma réplica da estátua da Liberdade, e faz referência à história da cidade.

A ordem de serviço para o início das obras também foi assinada pelo secretário de Estado do Governo, Márcio Machado, e pelo prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, que esteve acompanhado da vice-prefeita Eva Maria Vieira e de uma comitiva da Câmara de Vereadores de Nova Iorque. Além da obra a partir da parceria com o governo estadual, a cidade também será contemplada com parceria do Governo Federal para urbanização da beira-rio.

“Nova Iorque é uma cidade que tem uma grande aptidão turística e já existe uma pequena infraestrutura. Hoje estamos assinando uma ordem de serviço para requalificar a praça da cidade no sentido de potencializar o turismo. Nós temos feito isso em várias cidades com essa aptidão para o turismo. Na segunda etapa da obra será entregue um monumento que é a réplica da estátua da Liberdade”, explicou o governador Carlos Brandão.

“Quem conhece Nova Iorque sabe do potencial e das belezas que a cidade tem. Banhada pelo Rio Parnaíba, temos a Praia do Caju, que com parceria com o Governo Federal será urbanizada a beira-rio, e agora temos essa obra do Governo do Maranhão. Essas duas obras vão impulsionar bastante o turismo em nossa cidade. Só tenho a agradecer ao governador, pois toda vez que precisamos dialogar ele está pronto para atender”, comentou o prefeito.

O secretário de Estado do Governo, Márcio Machado, lembrou do caráter municipalista da gestão estadual que impulsionará o turismo no município de Nova Iorque. “É uma obra que foi idealizada pelo governador Carlos Brandão para atender a cidade de Nova Iorque dando um suporte na área turística. Temos um governo municipalista e conversando com o prefeito foi decidido que a estátua ficará na praça do município. É uma obra para atender a região trazendo turistas para a cidade de Nova Iorque”, contou.

A assinatura da ordem de serviço também foi acompanhada pelos secretários estaduais Rubens Pereira (Articulação Política) e Sérgio Macedo (Comunicação Social); pela vice-prefeita de Nova Iorque, Eva Maria Viera; pelo presidente da Câmara de Vereadores de Nova Iorque, Washington Carvalho Alves, e pelos vereadores Florêncio Santana Lopes, Neto Rico, Walmir Moura de Oliveira, Francisco Xavier de Sousa, Francimario de Sousa Gonçalves, Pedro Inácio Guimarães de Sousa; pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende; pelo gestor de Contratos da Agraste Construções, Lucas Barros, empresa que executará a obra; e ainda pelo prefeito de Brejo, José Farias, juntamente com comitiva de autoridades do município.

25-07-2023 Terça-feira

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou, na última sexta-feira (21), em suas redes sociais, um balanço das ações realizadas nos primeiros cinco meses de seu mandato na Casa Legislativa do Maranhão.

Com uma atuação dinâmica e comprometida com o desenvolvimento do estado, o parlamentar destaca importantes conquistas e iniciativas voltadas para o bem-estar da população e o progresso das regiões maranhenses.

Entre as realizações mais relevantes neste primeiro semestre, destacam-se a entrega de equipamentos do programa ‘Mais Renda’, visando ao fomento da economia local e ao auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade.

Lago também destinou ambulâncias para reforçar o sistema de saúde nas suas bases. Além disso, apoiou festividades tradicionais como o Carnaval e o São João, valorizando a cultura e a identidade do povo maranhense.

Dentre as principais conquistas legislativas, destaca-se o título de “Segunda Capital Maranhense” para a cidade de Imperatriz, reconhecendo sua relevância no cenário estadual (Lei Estadual 11.904/2023). Além disso, ele garantiu a inclusão de conhecimentos específicos sobre o Maranhão em concursos públicos, valorizando a cultura e os saberes locais com a sanção da Lei Gonçalves Dias (Lei Estadual 11.933/2023), a partir do PL de sua autoria.

Foi com o empenho de Rodrigo Lago que o Encontro de Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada foi elevado à condição de Patrimônio Cultural do Estado (Lei Estadual 11.966/2023), preservando e enaltecendo essa manifestação cultural tão significativa para o povo maranhense.

A partir da proposição do deputado Rodrigo Lago, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recebeu a Medalha Manuel Beckman, em reconhecimento ao exitoso projeto da Casa Mulher Brasileira, que inspirou a criação da Casa da Mulher Maranhense em São Luís. Essa iniciativa ressalta o compromisso com a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.

Ao longo desses cinco meses, o deputado percorreu 15 municípios do estado, buscando entender de perto as necessidades de cada região e trabalhando para atender às demandas da população. Além disso, teve importantes reuniões em Brasília e no Rio de Janeiro, buscando recursos e parcerias para o desenvolvimento do Maranhão.

25-07-2023 Terça-feira

Programa deve envolver prefeituras, governos estaduais e setor privado para encontrar destinação para prédios, terrenos e galpões que atenda à sociedade

No início de julho, em entrevista para o Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, revelou que o presidente Lula a havia incumbido de oferecer uma destinação social para imóveis ociosos da União.

“Isso foi demanda do presidente Lula. Ele falou que a União tem patrimônio espalhado pelo Brasil e que muitas vezes está abandonado ou tendo uma destinação que não é a melhor. Ele falou: vocês têm que estudar para pensarmos qual é a melhor forma de destinar. Muita coisa pode ser usada para habitação popular e também tem locais que podem se tornar equipamentos de saúde, de educação, de lazer para melhorar a vida das pessoas”, disse na ocasião.

A partir daí, ao menos 500 imóveis já foram mapeados em todas as regiões do país, conforme aponta o jornal o Globo, que conversou com Dweck. A ideia é transformar prédios, terrenos e galpões em habitações de interesse social ou em equipamentos de saúde, educação, cultura e lazer.

Denominado de Democratização dos Imóveis da União, o programa está sendo delineado para encontrar a melhor destinação aos imóveis em parceria com prefeituras, estado, ou mesmo com o setor privado.

A ministra trabalha para que estes 500 imóveis sejam aproveitados até 2026, quando se encerra o atual mandato.

Destinação

Muitos dos imóveis mapeados já estão ocupados por famílias. Estas devem ser provisoriamente retiradas para que os prédios sejam reformados e adaptados como moradia popular. Assim que concluídos os reparos, as famílias devem retornar à localidade.

Além disso, nos terrenos cedidos sem edificação podem ser construídas habitações para dar conta das demandas por habitação das cidades. Em outras situações deve ocorrer regularização fundiária ou mesmo de assentamentos nas áreas públicas que, até o momento, pertencem ao governo federal.

Os prefeitos de muitas cidades já demonstraram interesse. Como exemplo, é relatado que a Estação Ferroviária Leopoldina, no centro do Rio de Janeiro, é um desses imóveis que deve ter uma destinação para cultura e educação. A revitalização do espaço pode contar com recursos da Lei Rouanet, de acordo com o prefeito Eduardo Paes (PSD). Em São Paulo, a área do antigo Instituto Brasileiro do Café, no bairro da Mooca, será transformada em moradia para 1800 famílias.

Modelos

De forma mais ampla, entende-se que o a destinação desses imóveis pode fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas a formulação final deve ser dada caso a caso e envolver as prefeituras, governos estaduais e movimentos de moradia, sendo que em caso de imóveis para moradia popular, recursos do Minha Casa, Minha Vida Entidades podem ser alocados.

Já em casos em que a destinação do imóvel ou terreno não seja de interesse destes entes, o governo federal pode negociá-los com o setor privado ou mesmo estabelecer alguma parceria para a construção de equipamento público.

Os modelos de destinação de imóveis podem envolver trocas entre imóveis conforme interesse, ou mesmo a cessão do bem para as prefeituras/estado em pagamento de dívidas públicas.

Veja alguns dos espaços listados:

• Rio de Janeiro: Hotel dos Ingleses (Glória)/ Edifício no Santo Cristo/ Núcleo Dona Castorina (Jardim Botânico) /Estação Ferroviária Leopoldina/ Quinta do Lebrão (Teresópolis);
• São Paulo: Terreno na Praça da República (Centro) / Instituto Brasileiro do Café (bairro da Mooca)/ Terreno dos Correios (Santos);
• Vitória: Edifício Getúlio Vargas;
• Belo Horizonte: Prédio de sete andares do INSS (Centro);
• Manaus: Prédio de 17 andares (Centro);
• Porto Alegre: Prédio Protetora;
• Goiânia: Prédio de 12 pavimentos (Centro);
• João Pessoa: Edifício de seis andares (Centro).

*Informações Agência Brasil e O Globo. Edição Vermelho, Murilo da Silva.