28-07-2023 Sexta-feira

O Maior São João do Mundo, promovido pelo Governo do Maranhão, está concluindo as atividades deste ano com dois grandes festejos em São Luís e em Barreirinhas. Serão três dias de festança, de 28 a 30 de julho, sempre a partir das 18h, celebrada no arraial da Praça da Fé, localizado na Rua Portugal, Centro Histórico de São Luís. No mesmo período, a alegria toma conta de Barreirinhas, na Praça da Família (Rua do Sabiá, próximo ao antigo aeroporto).

“À medida que o São João do Maranhão, com sua alegria contagiante, chega ao fim, após dois meses de festividades, encontramos nas praças os locais ideais para celebrar nossa cultura e tradições. Transformando esses espaços públicos em palcos vibrantes, proporcionamos momentos de confraternização e felicidade a um número ainda maior de pessoas. É uma oportunidade ímpar para famílias, amigos e vizinhos se reunirem, fortalecendo laços de união e pertencimento à nossa cidade. Além disso, ao escolhermos as praças como ponto alto das festividades juninas, valorizamos e revitalizamos esses espaços urbanos, que ganham vida com as cores, músicas e danças típicas desta época festiva. As praças se tornam verdadeiros oásis de tradição e cultura, marcando o encerramento do São João em grande estilo”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

O Maior São João do Mundo é o resultado de um trabalho articulado entre várias secretarias, como Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Comunicação Social (Secom), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Maranhão Parcerias (Mapa). Contando, ainda, com o patrocínio do Grupo Mateus, Equatorial Energia e Guaraná Jesus.

Para realizar este projeto, foram contratados mais de 1,2 mil artistas, habilitados via edital, para animar cerca de dois meses de festa em 12 arraiais em São Luís, quatro arrais regionais nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e cerca de 80% municípios maranhenses com festas apoiadas pelo Governo do Maranhão.

Confira a programação dos três dias de festejo na Praça da Fé:

Dia 28 de julho

19h – Cacuriá Assa Cana 

20h – Bumba-Meu-Boi (BMB) Santa Fé 

21h – Companhia Vem BB 

22h – BMB Sonhos 

23h – BMB Maioba 

Dia 29 de julho

19h – Companhia Marizes 

20h – Companhia Barrica 

21h – BMB Upaon Açu 

22h – BMB Axixá 

23h – BMB Maracanã 

Dia 30 de julho

19h – Companhia Encantar 

20h – Quadrilha Asa Branca 

21h – BMB Novilho Branco 

22h – Grupo Lamparina 

23h – BMB Pindaré

Confira a programação para os três dias em Barreirinhas:

Dia 28 de julho

18h – Paulo e Banda 

19h – Banda Irmãs Bruzaca 

20h – BMB de Boa Hora dos Pachecos 

21h – BMB Pérola dos Lençóis 

22h – Quadrilha Flor de Mandacarú 

23h – Mix in Brazil 

00h – Marcia Felipe 

Dia 29 de julho

18h – Dança Country Coração de Peão – CIA ATOS 

19h – BMB Mucunã 

20h – BMB Estrela dos Lençóis 

21h – Quadrilha Junina – A Flor e o Beija- Flor 

22h – BMB Presidente Juscelino 

23h – BMB Mocidade Axixaense 

00h – Banda FAMA 

01h – Paulo Parça 

Dia 30 de julho

18h – Renan Soeiro 

19h – Dança Portuguesa – Brilho e Orgulho de Portugal 

20h – BMB de Sonhos 

21h – BMB Axixá 

22h – Suh Santos 

23h – Fabricia 

00h – Luan Costa

28-07-2023 Sexta-feira

Parlamentares querem apurar possível relação entre as movimentações financeiras e os atos golpistas de 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 17,2 milhões via transação por Pix nos seis primeiros meses deste ano, segundo um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho, foram cerca de 769 mil transações que totalizaram R$ 17.196.005,80. No mesmo período, o ex-presidente movimentou R$ 18.498.532. As informações foram enviadas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. 

De acordo com o Coaf, os valores podem ter relação com as campanhas de arrecadação de dinheiro feita por aliados de Bolsonaro para o pagamento de multas impostas pela Justiça. “No período chamou a atenção o montante de PIXs recebidos em situação atípica e incompatível. Esses lançamentos provavelmente possuem relação com a notícia divulgada na mídia”, diz trecho do relatório obtido pela Folha de São Paulo.   

O próprio ex-presidente afirmou, em junho, que havia recebido um montante suficiente para quitar as dívidas. “Foi algo espontâneo por parte da população. O Pix nasceu no nosso governo. Já foi arrecadado o suficiente para pagar as atuais multas e a expectativa de outras multas. O valor, a gente vai mostrar brevemente. Agradeço a contribuição, mesmo sem ser a pedido. A massa contribuiu entre R$ 2 e R$ 22”, disse Bolsonaro em entrevista a jornalistas. 

A lista das pessoas jurídicas e físicas que fizeram as transações para Bolsonaro traz apenas valores maiores do que R$ 5 mil. O Partido Liberal (PL) transferiu R$ 47,8 mil em dois pagamentos para Bolsonaro. Outras 18 pessoas fizeram pagamentos variando entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, incluindo empresários, advogados, pecuarista, militar, agricultor, estudante e duas pessoas identificadas pelo Coaf como “do lar”. Uma empresa ainda depositou R$ 9.647 em 62 pagamentos.  

Bolsonaro ainda não se manifestou publicamente sobre a divulgação do relatório. 

Transações de Mauro Cid 

O Coaf também apontou movimentação “atípica” e “incompatível” nas contas bancárias do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A informação foi revelada pelo jornal O Globo. De acordo com o relatório, há indícios de “movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, atividade econômica ou a ocupação profissional e capacidade financeira do cliente” e “transferências unilaterais que, pela habitualidade e valor ou forma, não se justifiquem ou apresentem atipicidade”. 

No total, Cid movimentou R$ 3,2 milhões em sete meses, entre 26 de junho de 2022 e 25 de janeiro de 2023. Foram R$ 1,4 milhão em débitos e R$ 1,8 milhão em créditos. Atualmente, ele recebe um salário mensal de R$ 26.239. O relatório destaca uma operação suspeita de envio de remessas aos Estados Unidos, no valor de R$ 367.374, que ocorreu em 12 de janeiro de 2023. Nesta data, tanto Cid quanto Bolsonaro estavam nos Estados Unidos.   

“Considerando a movimentação elevada, o que poderia indicar tentativa de burla fiscal e/ou ocultação de patrimônio e demais atipicidades apontadas, comunicamos pela possibilidade de constituir-se indícios do crime de lavagem de dinheiro ou com ele relacionar-se”, diz trecho do relatório. 

Após a divulgação do relatório, a CPMI do 8 de janeiro deve investigar as movimentações financeiras atípicas de Cid, com o objetivo de saber se há relação entre as transações e o financiamento dos aos golpistas alvos do colegiado. 

Para o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), trata-se de uma conta “estranha”. “Naquela conta ele também movimentava em nome de Bolsonaro, é uma conta estranha. Entra muito dinheiro além do que ele ganha. Tem que saber de onde vem aquele dinheiro, se tem dinheiro dentro da conta do próprio Bolsonaro que entra lá para pagar as coisas dele ou não, se tem dinheiro da conta da Michelle que entra lá e de onde entra, se tem empresa que deposita. Isso tudo vai se saber na hora que houver quebra de sigilo, que a CPMI já pediu”, disse ao O Globo.  

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), afirmou em seu perfil no Twitter que a CPMI irá trabalhar “para descobrir quem está financiando Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens e por quê”. “Em relatório, o Coaf concluiu que Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões via Pix só nesse ano. Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, movimentou 3,2 milhões nos últimos 12 meses, valor incompatível com seu salário. Isso não passará batido”, disse a parlamentar. 

Cid já compareceu em depoimento à CPMI do 8 de janeiro, mas ficou em silêncio por orientação de seus advogados. Ele foi convocado na condição de investigado e de testemunha, em casos diferentes.   

Mauro Cid preso e as mensagens golpistas 

Mauro Cid está preso sob acusação de supostamente articular um esquema de inserção fraudulenta de doses de vacina contra a covid-19 em carteiras de vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde, incluindo os registros de imunização de Bolsonaro e seus familiares. 

Em seu celular, que foi apreendido pela Polícia Federal, foram encontradas mensagens que sugerem a possibilidade de um golpe de Estado após as eleições presidenciais do ano passado, que resultaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  

Além das conversas entre oficiais do Exército e reservistas sobre o envolvimento das Forças Armadas diante do resultado eleitoral, a PF também encontrou a minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que poderia servir de base para um golpe. 

Entre as mensagens encontradas, um dos interlocutores de Mauro Cid foi identificado como coronel do Exército, Jean Lawand Junior. “Cidão, pelo amor de Deus, cara. Ele [Bolsonaro] dê a ordem que o povo tá com ele, cara. Se os caras não cumprir, (sic) o problema é deles. Acaba o Exército Brasileiro se esses caras não cumprir a ordem do, do Comandante Supremo”, diz parte da conversa.

“Como é que eu vou aceitar uma ordem de um general que não recebeu, que não aceitou a ordem do comandante. Pelo amor de Deus, Cidão. Pelo amor de Deus, faz alguma coisa, cara. Convence ele a fazer”, disse Lawand em um dos áudios enviados a Mauro Cid, em 30 de novembro de 2022, segundo transcrição da PF.     

Brasil de Fato

27-07-2023 Quinta-feira

O ministro da Justiça e da Segurança, Flávio Dino, fez uma ampla defesa do uso da delação premiada esta quarta-feira (26), em entrevista ao vivo no YouTube, no programa “Bom dia, ministro!“.

Dino afirmou ainda que que virão nas próximas semanas novidades na investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, após a delação do ex-policial militar Élcio de Queiroz.

Segundo ele, “a delação é positiva quando ela é bem feita, cuidadosa, nos termos da lei, e às vezes ela foi usada indevidamente. Essa é a diferença muito profunda entre o cumprimento da lei que nós orientamos em relação às polícias e o que houve em outros momentos da vida brasileira”.

Sem citar nomes, ao mesmo tempo em que criticou os métodos usados por atores da operação Lava Jato, Dino refutou argumentos usados durante a semana por detratores, entre eles o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sérgio Moro.

“Quando você tem um objeto ou um construto cultural: uma faca. Uma faca pode servir para você fazer um churrasco, que é bom, eu gosto, e a faca pode servir para cometer um crime. Então, o mesmo objeto pode ser para o bem, pode ser para o mal, depende de como você utiliza. Então, é o caso da delação premiada. Você pode usar corretamente, como nós estamos usando, com os cuidados técnicos, não há coação, não há chantagem, há respeito a direto de defesa e há a prova de corroboração. Ou seja, ele disse ‘pegamos um táxi’. A polícia vai lá e verifica que de fato ele pegou o táxi, aí produz a prova autônoma, documental, de que ele pegou o táxi. Então é muito diferente. Essa simetria, essa metáfora que fiz em relação à faca ou qualquer outro objeto dessa natureza, do machado, serve exatamente para compreender que a delação é positiva quando ela é bem feita, cuidadosa, nos termos da lei, e às vezes ela foi usada indevidamente. Essa é a diferença muito profunda entre o cumprimento da lei que nós orientamos em relação às polícias e o que houve em outros momentos da vida brasileira”, afirmou Dino.

Fatos novos nas próximas semanas

O ministro disse ainda que “até 48 horas atrás, até 72 horas atrás, o que havia publicamente era uma tese de negativa de autoria. Então, agora, a materialidade e a autoria fixadas, e evidentemente, há outros fatos novos que vão surgir nas próximas semanas a partir do conteúdo dessa delação. Agora, nós temos uma orientação clara, a Polícia Federal, que trabalha com independência técnica, de ter todos os cuidados legais para garantir uma investigação bem feita. E essa investigação bem feita indica que só há revelação do conteúdo de uma delação ou colaboração premiada quando há a chamada prova de confirmação ou de corroboração. Então, a partir da narrativa de um dos autores, que é o senhor Élcio (de Queiroz), há a produção de outras provas que confirmam aquilo que ele está narrando, que está afirmando. Então, a Polícia Federal, e o Ministério Público estão trabalhando nesse momento, há outros anexos na delação. Nas próximas semanas, com certeza, vamos avançar ainda mais. Eu não posso prever porque eu não tenho conhecimento dos autos, porque não é meu papel”.

“O delegado que está lá conduz, os delegados conduzem. Não há interferência política em investigação. Mas posso afirmar sim que há um trabalho e que mais resultados positivos virão como esse resultado que foi revelado na segunda-feira”, encerrou Dino.

Revista Fórum

27-07-2023 Quinta-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses.

O PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.

O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

27-07-2023 Quinta-feira

A Câmara de São Luís encaminhou à Prefeitura e ao Estado alguns pedidos solicitando reforma de espaços públicos na capital. Os pedidos atendem a diferentes bairros, a autoria é dos vereadores Coletivo Nós (PT), Aldir Júnior (PL) e Professor Pavão Filho (PDT). Confira. 

O Requerimento nº 585/23, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), foi encaminhado em caráter de urgência ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, e solicitou a reforma do Centro de Especialidades Médicas do Bairro do Filipinho, localizado na Rua 13, Qd 13.

Já Indicação nº 199/23, de autoria do Coletivo Nós (PT), enviada ao governador do Maranhão, com cópia para as secretarias de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e para a Agência Executiva Metropolitana (Agem), solicitou a recuperação da praça do bairro Planalto Anil I, localizada entre a Estrada de Ribamar e a Avenida Guajajaras. 

Por fim, a Indicação nº 222/23, de autoria do vereador Professor Pavão Filho (PDT), encaminhada a governador Carlos Brandão, com cópia para o secretário de estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, solicitou atenção especial, no sentido de determinar a restauração do Túnel do Sacavém, localizado na Estrada da Vitória, próximo a Avenida São Marçal. O autor justificou que a estrutura do túnel se encontra em péssimas condições, o que compromete a segurança das pessoas que trafegam pelo trecho. 

27-07-2023 Quinta-feira

Em um momento histórico para o município de Nova Iorque, o governador Carlos Brandão e o prefeito Daniel Franco, nesta segunda-feira (24), assinaram a ordem de serviço que dará início à urbanização e à construção da Estátua da Liberdade, um monumento que se tornará um verdadeiro cartão postal na região. A assinatura, realizada no Palácio dos Leões, contou com a presença do presidente da  Famem, Ivo  Rezende, da  vice-prefeita, Eva Maria Vieira e o secretário Márcio Machado (Segov), que vai coordenar  a obra.

O projeto busca impulsionar o turismo local e valorizar a identidade da cidade, conectando-a simbolicamente com o famoso ícone americano, com uma réplica que que vai medir  8,4 metros da base ao topo. Inclui também melhorias na infraestrutura da região onde a estátua será erguida, com a reforma da praça Central da cidade, instalação de iluminação pública, áreas de lazer e paisagismo. Além da obra, a partir da parceria com o governo estadual, a cidade também será contemplada com parceria do Governo Federal para urbanização da beira-rio.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou o caráter municipalista da gestão estadual e reforçou a importância da obra para a região, “Esse é mais um projeto com grande potencial para fomentar o turismo e promover a autoestima da comunidade local. É evidente a disposição do Governo do Maranhão em ouvir as demandas e necessidades dos municípios, também em buscar parcerias para concretizar projetos que impactem positivamente a vida das pessoas, a construção da estátua é um exemplo emblemático desse comprometimento com o desenvolvimento local, e reforça o momento de unidade que estamos vivendo”, destacou Ivo Rezende.

A assinatura da ordem de serviço também foi acompanhada pelos secretários estaduais Rubens Pereira (Articulação Política) e Sérgio Macedo (Comunicação Social); pelo presidente da Câmara de Vereadores de Nova Iorque, Washington Carvalho Alves, e pelos vereadores Florêncio Santana Lopes, Neto Rico, Walmir Moura de Oliveira, Francisco Xavier de Sousa, Francimário de Sousa Gonçalves, Pedro Inácio Guimarães de Sousa; pelo gestor de Contratos da Agraste Construções, Lucas Barros, empresa que executará a obra; e ainda pelo prefeito de Brejo, José Farias, juntamente com comitiva de autoridades do município.

27-07-2023 Quinta-feira

Região que concentra maior número é o Nordeste

O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da população. Há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas. Dados da pesquisa Censo 2022 – Quilombolas: Primeiros Resultados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A região que concentra a maior quantidade é o Nordeste, com 905.415 quilombolas, correspondendo a 68,2% da população quilombola, seguida do Sudeste com 182.305 pessoas e o Norte com 166.069 pessoas, ambas contabilizando 26,24% da população quilombola. Com 5,57% da população quilombola, as regiões Centro-Oeste e Sul têm 44.957 e 29.056 pessoas, respectivamente.

A Bahia é o estado com maior quantitativo de população quilombola – 397.059 pessoas –,o que corresponde a 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida vem o Maranhão, com 269.074 pessoas, o que corresponde a 20,26% da população quilombola recenseada. Somando a população quilombola da Bahia e do Maranhão, tem-se 50,17% da população quilombola concentrada nesses dois estados. Roraima e Acre não têm presença quilombola.

Dos 5.568 municípios brasileiros, 1.696 tinham moradores quilombolas. Senhor do Bonfim (BA) destaca-se por ser o município com a maior quantidade absoluta de pessoas quilombolas, com 15.999, seguido de Salvador, com 15.897, Alcântara (MA) com 15.616 e de Januária (MG) com 15 mil pessoas.

Segundo Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, a distribuição geográfica dos quilombos tem vínculo com todo o processo de colonização e escravização, mas também com a resistência a essa situação histórica que levou a várias ocupações territoriais com concentração perto e ao longo dos rios.

“A população quilombola se identifica não só pelo processo de escravização, mas principalmente pela resistência à opressão histórica como está no Decreto 4887”, disse.

Do universo de 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 473.970 têm pelo menos um morador quilombola, correspondendo a 0,65% dos domicílios do país. Nas residências onde há pelo menos uma pessoa quilombola, a média de moradores é mais alta (3,17) do que no total de domicílios do país (2,79).

No universo das pessoas quilombolas residentes no país, as pessoas localizadas nos 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados representam 12,59% dessa população (167.202 pessoas), de modo que 1.160.600 (87,41%) pessoas quilombolas encontram-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas

Amazônia Legal

Foram contabilizadas 426.449 pessoas quilombolas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 1,60% da população residente total da região, sendo 32,11% do total da população quilombola residente no Brasil.

Foram recenseados 80.899 quilombolas residindo em territórios oficialmente delimitados, o que representa 48,38% da população quilombola nacional residindo em áreas oficialmente delimitadas, o que mostra um maior avanço do processo de regularização fundiária na Amazônia Legal em relação ao restante do país.

A presença da população quilombola residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao cenário nacional: enquanto na Amazônia Legal 18,97% da população quilombola reside em territórios delimitados, para o conjunto do país esse percentual é de 12,59%

“Pela primeira vez em um levantamento censitário brasileiro, a população quilombola foi identificada, enquanto grupo étnico, no mais importante retrato demográfico, geográfico e socioeconômico do país”, disse, em nota, o presidente substituto do IBGE, Cimar Azeredo.

A coleta de informações contou com o apoio das lideranças comunitárias quilombolas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/quilombolas-respondem-pela-primeira-vez-ao-censo-demografico), que atuaram no apoio ao mapeamento das comunidades e como guias para os recenseadores, garantindo que todos os territórios fossem visitados.

Agência Brasil

27-07-2023 Quinta-feira

Informações foram dadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Programa terá investimentos públicos de R$ 60 bi anuais ao longo do governo e parcerias com setor privado

Após alguns adiamentos, o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deverá ser lançado no dia 11 de agosto, com o aporte da União da ordem de R$ 240 bilhões — R$ 60 bi anuais — ao longo do governo Lula. Para além dos recursos públicos, o programa também deverá contar com parcerias público-privadas, o que elevará o montante a ser usado pelo programa.

As informações foram dadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista ao canal BandNews nesta terça-feira (25). “Está na agenda do presidente que dia 11 de agosto será lançado o PAC. O carro-chefe são os investimentos em infraestrutura; também temos investimentos na área social, com a construção de escolas, creches e unidades hospitalares hospitais”, explicou. 

Além disso, o ministro destacou que também haverá “investimentos fortes para melhorar a logística e a infraestrutura”, o que acaba gerando empregos e contribuindo para a redução de custo da produção,  tornando o país mais competitivo. Ele acrescentou que o programa Minha Casa, Minha Vida também fará parte da estratégia do PAC. 

Leia também: O que esperar do “novo PAC”, a aposta de Lula para retomar o crescimento?

Recentemente, foi noticiado que o novo PAC também terá, como um de seus eixos, a capacitação e a recolocação profissional por meio do Qualifica PAC, com o objetivo de evitar a falta de mão de obra capacitada para a viabilização das ações do programa. Outra possibilidade que está sendo estudada pelo governo é empregar no PAC a população usuária dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. 

Segundo o ministro, o PAC também terá concessões públicas de rodovias, portos e aeroportos. “E teremos também de forma inovadora projetos de PPP — Parceria Público Privada — executadas diretamente com o governo federal em parceria com estados e municípios”, assinalou. 

Taxa de juros

Durante a entrevista, Rui Costa também voltou a criticar o alto patamar da taxa de juros estabelecida pelo Banco Central e mantida há meses em 13,75%, mesmo com o cenário econômico mostrando avanços importantes, como o aumento do PIB e a queda na inflação. 

Leia também: Ministro dos Transportes estima em R$ 68 bilhões o orçamento da pasta no PAC

“Só falta cair um indicador para que o Brasil cresça de forma mais substantiva, que é a taxa de juros. Os empresários estão esperando, a população mais pobre está esperando. A dona de casa que precisa trocar a geladeira está esperando a taxa de juros cair para poder ir na loja e financiar sua geladeira com uma prestação bem mais barata. Essa é a nossa expectativa para viabilizar os investimentos do PAC”, declarou. 

Ele destacou ainda que seria preciso ir além da diminuição de 0,25 ponto percentual, como já foi sinalizado. Após queda no IPCA-15 — com deflação de 0,07% — e indicativos do boletim Focus de redução nas expectativas de inflação, crescem as apostas para que, na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 1 e 2 de agosto, o corte seja de 0,5 pp. 

Vermelho

26-07-2023 Quarta-feira

Em entrevista ao Jornal das Dez, na Globonews, na noite desta segunda-feira (24), o ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou que a elucidação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes é “uma prioridade do presidente Lula”.

“Essa investigação é uma prioridade do presidente Lula, uma determinação do mandatário, pela Marielle, pelos fatores políticos no sentido específico, mas sobretudo por essa compreensão de que essa é uma investigação que tem sentido amplo, mais largo e que nós temos a esperança de que ela vai chegar ao termo que todos desejam e que nós desejamos”, disse o ministro da Justiça.

Em seguida, Flávio Dino criticou, sem citar nomes, pessoas que buscaram desqualificar o avanço da investigação sobre o assassinato de Marielle Franco. “Houve hoje, infelizmente, uma ideia de minimização do passo dado. Houve uma tentativa de desqualificação do passo dado, inclusive por pessoas que se omitiram durante anos. Se omitiram por medo, se omitiram por conveniência, se omitiram por conivência e agora tentam desqualificar o que foi feito”, disse.

O ministro enfatizou que a investigação vai avançar ainda mais, porém, frisou que não haverá “pirotecnia e nem invenção de provas” em uma clara crítica ao modo como a Polícia Federal foi instrumentalizada nos últimos anos.

“Tenho absoluta certeza de que nenhum outro passo vai ser dado com igual seriedade. Seriedade que implica o devido processo legal: ninguém vai fazer pirotecnia, ninguém vai fazer espetáculo e ninguém vai inventar prova, ninguém vai inventar conclusões, mas essa avenidas são avenidas virtuosas para esclarecer definitivamente esse e outros crimes, porque essa dinâmica criminosa inclusive está cheia de pessoas que já morreram”, afirmou.

Ao ser questionado pelo jornalista Nilson Klava se as mortes em torno do caso Marielle Franco são execuções, Flávio Dino concordou. “O que é eloquente, não é acaso, não é azar. Então, é uma dinâmica que está ali evidente e a investigação permite a reconstituição passo a passo, quase como num livro de terror, eu diria. Poderia ser um livro policial, mas é um livro de terror”, concluiu Flávio Dino.

Revista Fórum

26-05-2023 Quarta-feira

O governador Carlos Brandão foi um dos convidados de honra do lançamento das obras de reforma, adequação e ampliação do Aeroporto de Imperatriz (SBIZ). Fruto de um investimento privado de R$ 48 milhões, a obra será executada pela CCR Aeroportos. A solenidade contou ainda com a presença de outras autoridades como o secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Fábio Hernandez; e o superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Renan Brandão.

Brandão agradeceu a iniciativa da CCR Aeroportos e destacou a importância da obra para ampliar o atendimento à demanda cada vez mais crescente pelo Maranhão. “É uma ação que fortalece a entrada de pessoas, tanto para o turismo de negócios como para o de lazer, na região da Chapada das Mesas. O nosso governo tem apoiado esse tipo de investimento, pois entendemos que o turismo é uma grande fonte de renda. Estamos preparando projetos para mais 19 aeroportos regionais, e vamos integrar todos esses aeroportos, fortalecendo a economia do nosso estado e trazendo investidores, gerando renda e riqueza”, frisou o governador.

A primeira fase da obra está prevista para ser concluída em novembro de 2024 e inclui adequações das áreas de escape, da sinalização do pátio, da pista de acesso aos hangares, de aprimoramentos na rede de drenagem na faixa de segurança da pista de pouso e decolagem, além da reforma e ampliação do terminal de passageiros.

“Esse investimento alcança tanto aquelas obras que são feitas para garantir a segurança das pessoas – como equipamentos de proteção, distância de pista -, investimentos que a princípio não se percebem, mas que permitem que mais e mais aeronaves venham para o aeroporto, quanto obras que as pessoas vão perceber de imediato e melhorar o conforto para todo mundo que usa o aeroporto, como o aumento do terminal, da sala de embarque, de desembarque”, esclareceu o diretor-presidente da CCR Aeroportos, Fábio Russo.

O secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Fábio Hernandez, que na ocasião representou o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, ressaltou o volume de investimentos e o impacto para moradores e visitantes da cidade e região.

“O município só tem a ganhar e não apenas o município de Imperatriz como toda a região sul e sudeste do Maranhão. É mais investimento para a cidade e também mais turismo para a cidade. Queremos agradecer ao Governo do Maranhão, ao Governo Federal, às agências reguladoras e todos os órgãos envolvidos. É o município, o estado e a União em parceria pelo bem da população”, declarou Fábio Hernandez.

A importância da obra também foi destacada pelo superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Renan Brandão. Ele esclareceu que os investimentos são fundamentais para atender a demanda crescente com o período pós-pandemia.

“Temos uma retomada muito forte do setor aéreo com o pós-pandemia e a gente espera que essa retomada cresça ainda mais. Portanto, é importante termos condições de oferta de voo ainda melhores, maior concorrência do setor e maior disponibilidade de rotas alternativas e, para isso, são necessários investimentos na melhoria da infraestrutura aeroportuária que é o que se pretende com as obras do Aeroporto de Imperatriz nesse momento”, afirmou.