29-06-2023 Quinta-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta quarta-feira (28), com deputadas e a coordenadora de Processos Finalísticos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Márcia Ferreira, para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.

Também participaram do encontro a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB), a secretária de Estado da Mulher, deputada licenciada Abigail Cunha (PL), as deputadas Fabiana Vilar (PL) e Cláudia Coutinho (PDT), e o deputado Wellington do Curso (PSC).

“Estamos planejando a promoção de um grande evento de âmbito nacional idealizado pela Unale. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro, que reunirá deputadas de todo o país, assim como mulheres da política maranhense. Vamos nos dedicar ao máximo para fazer desse evento o melhor possível”, afirmou Iracema Vale. 

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “A Presença da Mulher nos Espaços Políticos” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

Experiências

Para Márcia Ferreira, o seminário irá proporcionar uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Estamos preparando tudo com muito carinho para que seja um proveitoso encontro. O evento conta, ainda, com todo o apoio da presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, da Bahia, que também é uma defensora das pautas femininas”, acrescentou.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella, ressaltou que a presidente do Legislativo maranhense tem encampado com muito afinco lutas pelas pautas femininas. “E nós temos buscado parcerias importantes para alcançarmos nossos objetivos. A Unale nos representa em nível nacional e, certamente, esse evento discutirá temáticas fundamentais para nós, mulheres que atuam na política e que trabalham em prol da garantia dos direitos femininos”, disse.

29-06-2023 Quinta-feira

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (28), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasilia (DF), na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Para a safra 2023/2024, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf), representando um aumento de 34% em relação à safra anterior, sendo o maior da história para a agricultura familiar.

O governador Carlos Brandão destacou que o programa lançado pelo governo federal vai contribuir para a ampliação de programas que já estão sendo realizados no Maranhão, como o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) e o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), e destacou outras ações do governo estadual na área.

“O Plano vai garantir R$ 71 bilhões em investimentos pelo Banco do Brasil. Nosso governo já pratica ações em benefício do agricultor familiar, como a distribuição de sementes selecionadas, e de títulos de terra, além da prestação de assistência técnica, bem como a compra dos produtos da agricultura familiar. Também garantimos a compra dessa produção para uso nas refeições servidas em creches, escolas, hospitais e restaurantes populares, fortalecendo o trabalho dos pequenos produtores”, explicou Carlos Brandão.

Desenvolvido pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Saf), o Programa de Compras da  Agricultura Familiar (Procaf) tem a finalidade de garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da  reforma agrária.

Já o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages) é uma parceria entre o Governo do Maranhão, por meio da Saf, e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). A área de atuação do projeto inclui três regiões do Maranhão: Amazônica, Gurupi e Pindaré, além da Terra Indígena Arariboia. O Pages beneficia cerca de 80 mil habitantes da área rural do Maranhão. Deste total, 50% são mulheres e 25% jovens, e 15% integrantes de comunidades indígenas e ou tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu.

O governador Carlos Brandão adiantou ainda que está em elaboração um amplo programa estadual para a distribuição de maquinário para a agricultura familiar. “Em breve vamos lançar um grande programa de distribuição de equipamentos agrícolas para fortalecer ainda mais o trabalho do agricultor familiar, que é o responsável por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. Portanto, no nosso governo o agricultor familiar vai ser valorizado e receber todo o apoio necessário”, garantiu.

Plano Safra da Agricultura Familiar

Uma das principais medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Segundo o governo federal, o objetivo é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras e contribuir para a segurança alimentar do país.

No total, somando o crédito rural a medidas como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, serão disponibilizados R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar no novo Plano Safra.

Outra novidade importante do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 é a ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B). No Plano Safra da Agricultura Familiar também foi criada uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher. Com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, essa linha é direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.

As alíquotas do Proagro Mais terão uma queda de 50% para a produção de alimentos. Além disso, os agricultores familiares que optarem por uma produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

29-06-2023 Quinta-feira

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula e o ministro da Agricultura anunciaram o novo crédito que é superior em 27% ao último plano lançado na gestão Bolsonaro

Na terça-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciaram o Plano Safra 2023/2024 no valor de R$ 364,2 bilhões em crédito para financiamentos – o maior da história. Este aporte é o superior em 27% ao último Plano lançado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), contou com representares do setor agropecuário.

Em sua fala o presidente destacou: “Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou menos no Plano Safra porque tem problema com o agronegócio. Um governo responsável não faz isso”, disse.

Lula ainda ressaltou que nos próximos anos os valores vão sempre melhorar.

“Esse é o primeiro Plano Safra do nosso governo. Eu não tenho medo de dizer que todos os anos a gente vai fazer planos ainda melhores do que no ano anterior”, completou.

Já o ministro Fávaro destacou os incentivos dados à armazenagem.

“Não é possível bater recordes sem falar em armazenagem. O PCA (Plano de Construção de Armazenagem), que foi retomado com força, terá 80% de aumento de recursos para estruturas de até 6 mil toneladas e 60% nas construções de demais armazéns. Uma média de 70% de aumento de recursos e taxas de juros de 7% ao ano para os pequenos e 10,5% para os demais”, explicou.

Preservação e juros baixos

Entre as medidas anunciadas, o Plano Safra 2023/2024 tem mecanismos que potencializam a conservação dos recursos naturais, com incentivos a produtores que se adequem a medidas de redução da pegada de carbono, algo trabalhado junto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que esteve no lançamento.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano.

*Com informações Planalto

29-06-2023 Quinta-feira

É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h.

Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Até o momento, somente o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves proferiu seu voto. Na sessão realizada na terça-feira (27), o ministro votou pela condenação de Bolsonaro à inelegibilidade, por entender que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema de votação.

O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

O julgamento será retomado com a manifestação dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Defesa

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

2030

Pela legislação eleitoral, se Bolsonaro se tornar inelegível por oito anos, só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.

De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro.

A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Recurso

Após eventual decisão desfavorável, a defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e participam do julgamento.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Agência Brasil

28-06-2023 Quarta-feira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), comandou visita de cortesia dos parlamentares ao Palácio dos Leões, na noite de terça-feira (28). O grupo conversou com o chefe do executivo estadual, governador Carlos Brandão (PSB), para alinhar iniciativas beneficiando os ludovicenses. O encontro reforça a relação harmônica entre os poderes e estreita os laços com fins a parcerias.  

O vereador Paulo Victor destacou o apoio irrestrito do governador Carlos Brandão aos projetos dos parlamentares e o resultado desse alinhamento para o avanço das políticas públicas na capital.

“O governador Carlos Brandão é um grande parceiro dos vereadores e sempre apoiador das nossas proposições, entendendo que a harmonia entre os poderes traz resultados positivos para a sociedade ludovicense. Fomos muito bem recebidos por ele e tivemos a oportunidade de apresentar propostas e alinhar algumas possibilidades de parcerias. Agradecemos ao Brandão a acolhida que sempre tem garantido ao nosso parlamento executivo municipal”, destacou o presidente da Câmara. 

O governador Carlos Brandão também agradeceu a visita e pontuou estar “sempre a disposição para dialogar com o parlamento municipal, reconhecendo neste a representação popular e sabendo que o fruto desta parceria é a promoção de ações de interesse dos ludovicenses”. 

Estiveram presentes à visita de cortesia os vereadores Pavão Filho (PDT), Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Umbelino Júnior (sem partido), Silvana Noely (Mais Brasil), Edson Gaguinho (União Brasil), Álvaro Pires (PMN), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL), Domingos Paz (Podemos), Thyago Freitas (sem partido), Astro de Ogum (PCdoB), Antônio Garcêz (Agir), Andrey Monteiro (Republicanos), Beto Castro (PMB), Concita Pinto (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Fátima Araújo (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Ribeiro Neto (Mais Brasil), Marquinhos (PSC), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Chico Carvalho (Solidariedade) e Francisco Chaguinhas (Podemos); além dos ex-vereadores Marcelo Poeta e Ivaldo Rodrigues, e os secretários de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira; e de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão.

28-06-2023 Quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.

Segundo a proposição, o objetivo é proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade. Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo. 

De acordo com o texto, o formulário deverá ser disponibilizado para a mãe ou responsável legal pelo aluno, devendo ser preenchido individualmente e entregue ao responsável pela matrícula, o qual deverá arquivar cópia da documentação no prontuário do aluno e informar o ocorrido à direção da escola, que tomará as medidas legais e necessárias.

Se o caso for recente, conforme o projeto, as providências deverão ser imediatas, assegurada a permanência da mãe ou da responsável legal na unidade de ensino, até que as autoridades policiais responsáveis solucionem o ocorrido. O poder público poderá disponibilizar comunicação entre as escolas e as forças de segurança pública por meio de ferramentas tecnológicas.

“Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência é primordial para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas”, enfatizou a autora do projeto, Iracema Vale.

Homenagem

Foi aprovado, ainda, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 165/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Centro de Ensino Desembargador Emésio Araújo, localizada no município de Belágua, para Centro de Ensino Professora Claudicéa Granjeiro Oliveira. A matéria segue para sanção governamental.

A proposição objetiva homenagear a professora Claudicéa Granjeiro Oliveira por seus relevantes serviços educacionais prestados aos belaguenses. Além de dar aulas, também foi gestora do Centro de Ensino Emésio Araújo e secretária municipal de Educação de Belágua. 

28-06-2023 Quarta-feira

O diretor-geral da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Miltinho Aragão, reuniu-se nesta quarta-feira (28),
com a diretora da Escola de Governo (EGMA), Leuzinete Pereira, para promoverem a assinatura do termo de adesão do Programa Pré-Universitário, instituído no último dia 21 de junho pelo governador Carlos Brandão, em mais uma iniciativa de caráter municipalista, uma das principais características da atual gestão. 

Na ocasião, também foi realizada uma reunião de alinhamento com grupos de trabalho da Famem e EGMA, para definir estratégias de mobilização e adesão por parte das prefeituras. O programa vai oferecer um curso pré-vestibular gratuito, online e simultâneo para os servidores públicos estaduais e municipais maranhenses.

Miltinho Aragão recebeu também a visita da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Karla Janys, atual secretária de educação de Açailândia e Thays Mesquita, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA), atual secretária de saúde de Vargem Grande. Ambas foram eleitas nesta terça-feira (27), por meio de importantes articulações, que foram pensadas com o propósito de estabelecer a unidade e o diálogo entre os municípios. 

A Undime e o Cosems possuem um espaço físico na sede da FAMEM, no qual congrega os principais atores e indivíduos envolvidos nos setores da saúde e educação dos 217 municípios maranhenses, a fim de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.

28-06-2023 Quarta-feira

Após série de entraves para realizar o Censo, IBGE iniciou, nesta quarta (28), a divulgação dos dados. País cresceu em média 0,52% por ano, menor índice registrado desde 1872

O Brasil tem 203.062.512 pessoas, população que aumentou em 12,3 milhões desde 2010. Tal diferença, de 6,5%, significa que o número de brasileiros cresceu em média 0,52% por ano, menor índice registrado desde 1872, quando foi feita a primeira contagem no Brasil. Este e outros dados foram revelados pelos primeiros resultados do Censo 2022, divulgados nesta quarta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Mesmo com o recuo no crescimento, o país segue sendo o sétimo maior do mundo em número de pessoas. Os seis primeiros são, pela ordem, Índia, China, Estados Unidos, Indonésia, Paquistão e Nigéria. 

Segundo o levantamento, a região Sudeste segue sendo a mais populosa, com 84,8 milhões de habitantes, o que equivale a 41,8% da população. Na sequência estão o Nordeste (26,9%), Sul (14,7%) e o Norte (8,5%). A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 16,3 milhões de habitantes ou 8,02% da população do país — no entanto, foi a região que teve maior crescimento, uma taxa média de 1,2% ao ano em 12 anos. 

Leia também: Mutirão do governo consegue incluir 16 milhões no Censo

Os menores crescimentos populacionais ficaram com o Nordeste e o Sudeste. A taxa é menor que a média do Brasil, de 0,52% ao ano. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro são os mais populosos, com 39,9% da população, sendo que o estado paulista concentra um quinto da população — 44.420.459. Em seguida vêm os estados da Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. Já os menos populosos são Roraima, Amapá e Acre. 

Outro dado trazido pelo Censo diz respeito ao aumento de 34% no número de domicílios do país ante o Censo 2010, totalizando 90,7 milhões. 

Já a densidade demográfica, na última pesquisa censitária, foi estimada em 23,8 habitantes por quilômetro quadrado (km²). De acordo com o IBGE, esse número continua desigual entre as regiões. “No Norte, que tem área de 3 850 593 km², ou 45,2% do território do país, a densidade é de 4,5 habitantes/km². Já na região mais populosa, o Sudeste, a média é de 91,8 habitantes por quilômetro quadrado”, relatou o órgão.

Entraves para o Censo 2022

“Esse Censo, tenho certeza, foi um divisor de águas para o IBGE. É o IBGE antes e depois do Censo 2022. O IBGE se reinventou para fazer a pesquisa. A despeito de todos os problemas, estamos entregando à sociedade um produto incrível e temos muito orgulho disso”, afirmou o presidente interino e diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo. Apesar das dificuldades, Azeredo destacou que “nunca a gente entregou um resultado definitivo tão rápido como agora”.  

De fato, a realização do Censo foi uma epopeia. Marcado inicialmente para ser feito em 2020, uma vez que por lei deve ser realizado a cada dez anos e o anterior foi em 2010, o levantamento teve de ser adiado. Primeiramente, por conta da pandemia. Depois, pelo descaso do governo de Jair Bolsonaro — um corte drástico nos recursos impossibilitou colocar a pesquisa na rua. 

Leia também: Censo 2022 trará população yanomami, pela primeira vez

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adotasse as medidas administrativas e legislativas necessárias para a realização do censo. 

O Ministério da Economia, então, autorizou R$ 2,3 bilhões para o Censo, mesmo orçamento de 2019 que desconsiderava a inflação acumulada em dois anos. A coleta de dados foi iniciada em 1º de agosto e o Censo estava inicialmente estava previsto para encerrar-se em outubro do ano passado. 

Com dificuldades para a contratação, o pagamento e a manutenção de recenseadores, o fim do censo foi primeiramente adiado para fevereiro deste ano. Com falta de verba e alta proporção de não recenseados, o governo Lula decidiu fazer uma suplementação orçamentária de R$ 259 milhões ao IBGE. 

O Ministério do Planejamento também decidiu seguir a recomendação do Conselho Consultivo do IBGE e estender a coleta de dados até o fim de maio. Em abril, uma série de remanejamentos internos no órgão evitou um novo pedido de verbas pelo IBGE. 

Também foram feitas campanhas e mutirões para que fosse possível acessar brasileiros que não responderam a pesquisa, seja por receios alimentados por fakenews, seja por dificuldades de acesso a territórios — como os indígenas —, bairros, comunidades e condomínios de luxo. Desde 29 de maio, o IBGE está rodando os dados, cuja apresentação teve início nesta quarta-feira (28). 

Com Agência Brasil

28-06-2023 Quarta-feira

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) representou a Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (27), na inauguração da nova unidade do Ministério Público Estadual (MPE), instalada em prédio histórico em frente à Fonte do Ribeirão, no Centro de São Luís. O evento contou com a presença, entre outras autoridades, do governador Carlos Brandão (PSB), do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) e do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

Também prestigiaram a cerimônia, os deputados Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB), Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL) e Daniella (PSB), além das vereadoras de São Luís Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

Na nova unidade do MPE vão funcionar o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, a 9ª e 10ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. A localização estratégica no Centro da capital objetiva proporcionar uma maior aproximação entre o Ministério Público Estadual e a população da Grande Ilha.

Na ocasião, o deputado Neto Evangelista destacou o trabalho de aproximação do MPE com o povo, que vem marcando a gestão do procurador-geral Eduardo Nicolau. “O MPE é uma instituição de grande relevância, dado o seu papel constitucional de guardião da sociedade. A maior demonstração disso é a inauguração desse prédio no nosso Centro Histórico e num ponto turístico da cidade de São Luís, que é a Fonte do Ribeirão”, salientou.

O procurador-geral de Justiça agradeceu o apoio para a concretização da nova unidade da instituição. “Com essa iniciativa, nos aproximamos daqueles que mais precisam e damos a nossa contribuição para a preservação de nosso patrimônio histórico, riqueza de valor incalculável para a sociedade. Agradecemos a parceria com o prefeito Eduardo Braide, que fez a doação do prédio para o MPE, e ao governador Carlos Brandão pelo apoio que nos tem dado”, ressaltou Eduardo Nicolau.

O governador Carlos Brandão afirmou que é uma alegria muito grande ver o prédio na nova unidade do MPE restaurado. “Saber que o nosso Centro Histórico, que é Patrimônio da Humanidade pela Unesco, está sendo revitalizado. Esses casarões são de todos nós, e não só dos governos. Vou chamar as grandes empresas para nos ajudarem a revitalizar, cada vez mais, nosso Centro Histórico. Fico muito feliz em ver o MPE, hoje, ocupando esse espaço”, acentuou.

Wesley Ramos

Deputada Daniella com o procurador-geral Eduardo Nicolau, governador Brandão, prefeito Braide e demais autoridades

“É uma felicidade ver este prédio todo restaurado. A missão de cuidar do Centro Histórico não é só do poder público. Quando a gente encontra parceiro como o MPE, a gente fica muito feliz. É uma promotoria muito importante, que vai aproximar o consumidor do serviço prestado pelo MPE. Fica aqui os nossos parabéns à Procuradoria Geral de Justiça, na pessoa do procurador Eduardo Nicolau”, afirmou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

28-06-2023 Quarta-feira

Governador Carlos Brandão abre audiências públicas do Orçamento Participativo 2023 em solenidade na Assembleia Legislativa

O Governo do Maranhão deu início às audiências públicas do Orçamento Participativo 2023, que reunirá propostas da sociedade para o orçamento público dos próximos anos. O primeiro evento foi realizado nesta terça-feira (27) em São Luís, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), no Calhau, e contou com a presença do governador Carlos Brandão e de diversas autoridades, representantes de movimentos sociais e da sociedade em geral.

Este primeiro evento reuniu moradores dos quatro municípios que formam a Grande São Luís: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís. Ao todo, serão realizadas 32 audiências públicas reunindo sugestões de todas as regiões do estado. O governador Carlos Brandão destacou a relevância da participação popular através do Orçamento Participativo nas decisões da gestão estadual.

“Eu vou seguir rigorosamente o resultado do Orçamento Participativo, porque toda vez que a gente toma as decisões ouvindo a população a gente acerta, e acerta com precisão, na mosca, eu não tenho dúvida. O nosso caminho é este! Serão quatro anos de governo desta forma: ouvindo a população, debatendo e construindo o orçamento com a opinião vindo das ruas, do povo”, declarou Brandão durante o lançamento do Orçamento Participativo 2023.

O governador também ressaltou que o modelo de participação popular seguido pela gestão estadual também voltou a ser trilhado pelo governo federal.

“Eu recebi, recentemente, aqui no Maranhão, dois ministros do presidente Lula, a Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e o Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), que estão andando pelo Brasil inteiro exatamente para colher as demandas da população. Nós já praticamos isso aqui e o presidente Lula volta a praticar depois de quatro anos, em que a sociedade civil e as entidades de classe, os movimentos sociais, ninguém tinha direito a voz e agora estamos vivendo um novo momento”, pontuou.

Com o Orçamento Participativo, a população se reúne em grupos temáticos e apresenta sugestões que são debatidas ao longo do evento. São cinco eixos que norteiam os debates: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; e sociedade saudável, segura e justa. Estes eixos dialogam com o primeiro plano de longo prazo do Governo do Estado, o Maranhão 2050.

Em cada audiência pública serão eleitas pelos participantes dez propostas para aquela regional. Estas sugestões serão disponibilizadas na plataforma participa.ma.gov.br para votação popular. Ao todo, serão reunidas 320 propostas, sendo eleitas uma de cada região para inclusão e execução pelo Governo do Estado. As propostas eleitas integrarão o Plano Plurianual 2024/2027 e constarão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 que será enviada à Assembleia Legislativa.

O Orçamento Participativo 2023 é coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), que abarca em sua estrutura organizacional o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que também contribui com o programa.

A secretária da Sedihpop, Lília Raquel Souza, acompanhou o lançamento do Orçamento Participativo 2023 e lembrou que este é um grande momento de fortalecimento da democracia a partir da participação popular.

“Hoje [27], nós estamos dando o pontapé inicial na primeira audiência pública, que é aqui em São Luís, e faz parte de um processo de governança democrática. Não existe um governo democrático sem participação popular. O governador Carlos Brandão fez questão de mobilizar todo o seu governo para oportunizar que a população participe na construção de políticas públicas e que o povo seja priorizado no orçamento público”, afirmou a gestora.

Também presente ao evento, o secretário da Seplan, Vinicius Ferro Castro, lembrou que todos poderão participar da decisão do orçamento público, mesmo que não tenham podido comparecer à audiência pública. Basta acessar pela internet participa.ma.gov.br e votar nas propostas que serão escolhidas a partir das audiências públicas.

“Esta é uma grandiosa ação do Governo do Estado que possibilita à população contribuir diretamente para a construção do orçamento público, ou seja, a população poderá escolher as ações e investimentos que serão alocados na sua região. O governador Carlos Brandão se compromete em garantir efetivamente essa alocação dos recursos. Então, o Governo do Estado junto com o povo contribuem de forma efetiva e direta para a construção de um Maranhão melhor”, frisou.

O evento foi avaliado positivamente pelos participantes que puderam compartilhar pautas importantes de suas comunidades e representações sociais. É o caso da ialorixá Jô Brandão que faz parte do movimento dos povos tradicionais de terreiro, sendo coordenadora do Coletivo Dan Eji e que fez questão de participar do debate para contribuir com o orçamento público.

“Esse é um momento muito importante pois é um momento de exercício de cidadania quando a sociedade civil participa e opina sobre os destinos dos recursos públicos. O Orçamento Participativo sempre foi uma reivindicação dos movimentos sociais assim como a garantia do direito de acessar e opinar, de ter participação social nos destinos dos recursos públicos. Como povos tradicionais, nos interessam propostas voltadas para a regularização dos nossos territórios, assim como infraestrutura nesses territórios que venham a beneficiar essas comunidades, que em sua maioria estão nos meios rurais”, comentou.

Liderança indígena, Raiane Guajajara participou do evento e afirmou que a comunicação do Governo do Estado com a todos os setores da sociedade é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente das minorias.

“Esse espaço para ouvir toda a população, especialmente as minorias, é muito importante para apresentarmos as nossas necessidades. É um momento de discussão e trazemos propostas direcionadas à qualidade de vida da nossa população indígena, são propostas dentro da saúde, da educação, em todos âmbitos. É de suma importância esse espaço”, afirmou.

A mesa de cerimônia da abertura da audiência pública foi composta pelo governador Carlos Brandão; pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; pelos secretários estaduais Vinicius Ferro (Seplan) e Lília Raquel (Sedihpop); pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Carlos Nunes Júnior; Danilo Guajajara, representante dos Povos Indígenas; Aldenir Gomes, representante do Movimento dos Sem Terra (MST); Dilson Bessa, representante do Fórum da Pessoa com Deficiência; Rosana Lima, representante do Fórum LGBTQIA+;  Glécio Silva, representante do Conselho Estadual da Pessoa Idosa; e Maria Auxiliadora Teixeira, representante das Comunidades Quilombolas.