27-04-2023 Quinta-feira

Com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi lançada a nova edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2 no Maranhão. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (26), na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, em São Luís, e marca a retomada do programa federal que oferece apoio aos Estados para garantir mais direitos e cidadania, com foco na segurança pública.

Na ocasião, foram entregues equipamentos que fortalecerão o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública, sobretudo para o combate à violência contra a mulher. O Maranhão recebeu 16 viaturas: seis para a Patrulha Maria da Penha; quatro para Delegacias da Mulher de São Luís, Imperatriz, Codó e Chapadinha; quatro veículos, do tipo caminhonete 4×4, para reforçar o policiamento ostensivo; e mais dois veículos para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Também foram entregues itens de segurança, como fardamento, cartuchos, adaptadores de coldre, dentre outros materiais, além de drones e armamento para as forças policiais.

O governador Carlos Brandão reafirmou o compromisso do governo no combate ao feminícidio e preservação da segurança pública. “Cada dia que passa a gente vem investindo na segurança do nosso estado. Quero aproveitar para informar que no próximo mês vamos inaugurar uma Casa da Mulher Maranhense em Caxias. E quero também comunicar que nossa intenção é levar a Casa da Mulher a cada uma das regionais. São dezenove regionais, vamos começar por Caxias e queremos estender a todos as regionais”, declarou.

Brandão também ressaltou a importância das parcerias para o desenvolvimento das políticas públicas. Ele frisou que o Governo do Maranhão está de mãos dadas com o Governo Federal para trabalhar pelo bem-estar da população.

“Essa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal é importante. Eu venho defendendo isso desde o início: a unidade entre os governos federal, estadual e municipal. Hoje [26] estamos recebendo algumas viaturas do Governo Federal, através do Ministério da Justiça liderado aqui pelo ministro Flávio Dino. Eu não tenho dúvida que é uma ação que vai fortalecer a segurança”, pontuou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ressaltou a importância do Pronasci, que foi criado em 2007 e retomado este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
“Estamos entregando viaturas, porque a violência contra a mulher ganhou proporções inaceitáveis no Brasil. Porque infelizmente esse paradigma do ódio contaminou até os lares. Nós estamos aqui fortalecendo portanto esse equipamento que nos foi concedido pela queridíssima presidenta Dilma Rousseff e que eu tive a honra de inaugurar. Nós estamos entregando armamentos para as Delegacias da Mulher, para as Patrulhas Maria da Penha, uma ação importante para a segurança pública”, observou o ministro.

Ele também ressaltou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública dispõe de editais com recursos que totalizam R$ 250 milhões para auxiliar os estados na implantação e expansão de patrulhas e rondas escolares, além das guardas municipais.

A parceria do Governo Federal com o Governo do Maranhão também foi destacada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins. “Essa retomada da parceria com o Governo Federal é um momento importante, principalmente pela parceria firmada entre o Governo do Maranhão, através do governador Carlos Brandão e do ministro da Justiça, Flávio Dino. É importante na medida em que traz recursos para a segurança pública, para o estado, em benefício do cidadão maranhense. O Estado não tolera atos contra as mulheres, então são investimentos que serão utilizados no combate à violência contra a mulher”, frisou.

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, informou que as entregas realizadas pelo Pronasci 2 fortalecem a rede de proteção à mulher no Maranhão. “São equipamentos importantes que vão agregar ao trabalho da rede de proteção para as nossas mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar e também no combate ao feminicídio. Enfim, é de suma importância essa parceria e a gente vê a sensibilidade do ministro Flávio Dino e do governador Carlos Brandão com a pauta da mulher, com as políticas públicas para as mulheres, principalmente no combate à violência e na autonomia econômica”, comentou.

Também presente no evento, a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, lembrou da necessidade de reforçar as políticas públicas e falou sobre o impacto do Pronasci 2 para as ações já desenvolvidas no Maranhão.

“O Governo do Maranhão tem sempre tomado a frente no enfrentamento à violência contra as mulheres. Nos últimos anos, a gente tinha uma ineficiência do Governo Federal por não destinar recursos para políticas para as mulheres, o que resultou inclusive no aumento dos feminicídios em todo o país. Com essas ações do Pronasci, podemos descentralizar mais os serviços, garantir o acesso das mulheres a políticas públicas, além da celeridade das medidas protetivas e da apuração de denúncias”, informou a diretora Susan Lucena.

A cerimônia de lançamento do Pronasci 2 no Maranhão foi acompanhada por diversas autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

Pronasci 2

O Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci 2 é um programa de segurança pública executado pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios, cujo objetivo é articular ações para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade. O programa também estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas, promovendo direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, desarmamento e combatendo preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Homenagem

Durante a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu a mais alta comenda ligada à segurança pública no Maranhão, a Ordem do Mérito do Alto Comando da Polícia Militar do Maranhão – Ordem Coronel PM Hermelindo Gusmão Castelo Branco, no Grau Grã-Cruz. A comenda foi outorgada pelo governador Carlos Brandão e entregue pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra.

27-04-2023 Quinta-feira

A cidade de Caxias sediará a nova edição da ‘Assembleia Itinerante’, no próximo dia 5 de maio. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará a sessão solene de instalação do evento e, em seguida, a sessão ordinária para apreciação de proposições pelos parlamentares.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão.

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

No mês de março, a cidade de Imperatriz sediou o evento, que tem como objetivo aproximar a Casa do Povo dos municípios, ouvindo de perto as demandas da população e deliberando matérias pertinentes a todos os maranhenses. 

27-04-2023 Quinta-feira

De maneira virtual, plenário da Corte vai analisar nova leva a partir da meia-noite do dia 3. Ao todo, denúncias já somam 550 e 100 acusados já se tornaram réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará sessão virtual extraordinária a partir da meia-noite do dia 3 de maio até às 23h59 do dia 8 para analisar o terceiro grupo de denúncias composto por 250 acusados de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Com essa leva, as denúncias somam 550 até o momento.

A convocação foi feita pela presidenta da Corte, ministra Rosa Weber nesta quarta-feira (26). Na sessão, o plenário do STF vai decidir se abre ações penais contra os acusados. O relator dos inquéritos é o ministro Alexandre de Moraes. 

Se as denúncias forem recebidas, eles viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer. 

Das denúncias já analisadas até agora, 100 denunciados se tornaram réus. Ao todo, dos 1.406 detidos pelos ataques, seguem presos 181 homens e 82 mulheres. Outros 27 homens e quatro mulheres foram presos em operações policiais posteriores. 

Um dos inquéritos (4922) abarca os executores materiais dos crimes. Eles podem responder por associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado, todos do Código Penal. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado, que consta na Lei 9.605/1998.

Já o outro inquérito (4921) diz respeito aos autores intelectuais e indivíduos que instigaram os atos — a acusação é por incitação ao crime e associação criminosa, ambos no Código Penal.

Priscila Lobregatte

26-04-2023 Quarta-feira

Em São Luís, acompanhado de parte do secretariado do Estado, o governador Carlos Brandão se reuniu com a assessora especial da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Governo Federal, Viviane Moura, nesta terça-feira (25). Na pauta, a implantação do projeto Maranhão Conectado, que terá a finalidade de promover a inclusão digital em todo o estado para garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades sociais.

A partir do Maranhão Conectado, o governo do Estado poderá criar um cinturão digital, semelhante ao desenvolvido no Piauí. No quesito educação, uma das prioridades do governo Brandão, a iniciativa irá assegurar a democratização do acesso à internet de qualidade e novos modelos educacionais, sobretudo, às comunidades mais distantes.

Os investimentos terão o potencial de garantir, ainda, serviços de telemedicina, tele segurança, tele-educação e internet gratuita em espaços públicos, gerando centenas de empregos diretos e indiretos, com reflexos positivos em outras áreas, como cultura, economia e empreendedorismo.

O governador Carlos Brandão destaca o quanto a inclusão digital é fundamental para garantir que todas as pessoas tenham acesso aos recursos e oportunidades oferecidos pela tecnologia e para combater a exclusão social e econômica em regiões, inclusive, com dificuldades na educação.

“A gente sabe que o nosso estado precisa avançar muito nessa questão da internet, na área da conectividade e fibra óptica, e isso vai melhorar muito as nossas áreas de educação, saúde e segurança. Hoje, todas as áreas necessitam de conectividade, e sabemos que o nosso estado é pouco assistido nesse sentido, então, estão sendo buscados caminhos para avançar, por meio de uma parceria público-privada”, pontuou o governador.

A assessora especial da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Viviane Moura, fala da disposição do Governo Federal em contribuir com o trabalho do Governo do Maranhão na garantia da inclusão digital.

“A ideia é trazer ao governo e ao Estado do Maranhão o que foi feito no Piauí. Queremos replicar aqui o modelo e o projeto da forma em que ele foi estruturado por lá e fazer o Maranhão também brilhar no cenário nacional da inclusão digital”, assegurou Viviane.

26-04-2023 Quarta-feira

Telegram não entregou dados completos à Polícia Federal sobre grupos neonazistas e, por isso deve ser retirado do ar pelas empresas de telefonia e lojas de aplicativo imediatamente

O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares (ES), decretou a suspensão temporária das atividades do aplicativo de envio de mensagens Telegram em todo o país, nesta quarta-feira (26). A determinação foi pelo fato do aplicativo não ter entregue à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação.

A suspensão das atividades do Telegram e a aplicação da multa vão durar até que a empresa entregue às autoridades responsáveis pela investigação os dados de todos os integrantes dos grupos sob investigação, traz a Carta Capital.

A ordem da Justiça foi dada porque o Telegram não enviou à Polícia Federal os contatos, números de telefones e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista. A plataforma, chegou a entregar parte dos dados pedidos pela PF na sexta-feira (21), após a pedir uma intervenção do judiciário.

Caso o Telegram não cumpra a determinação da Justiça de apresentar os dados dos grupos neonazistas, seus contatos e dados dos integrantes e administradores, a plataforma terá de pagar uma multa de R$ R$ 1 milhão por dia, ou 5% do faturamento do grupo econômico no Brasil no ano passado, o que for menor. Antes o valor da multa estipulado era de R$ 100 mil, mas como o aplicativo desobedeceu a ordem da Justiça, o valor subiu.

Segundo a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda na tarde desta quarta-feira (26), publicou o G1.

Investigação apontou grupos neonazistas

O cerco a esses grupos de extrema direita teve início após os quatro assassinatos em duas escolas de Aracruz (ES), em novembro do ano passado.

O ataque foi feito por um jovem de 16 anos que interagia com grupos no  Telegram, que publicavam conteúdos antissemitas, com tutoriais de assassinato, de fabricação de artefatos explosivos, vídeos de mortes violentas, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas.

Operações policiais para deter integrantes de grupos neonazistas foram feitas no Maranhão, São Paulo, Goiás e Maranhão.

CUT

26-04-2023 Quarta-feira

Com mais de oito décadas de existência, a Rádio Timbira, primeira emissora de rádio do Maranhão, inicia os preparativos para uma nova etapa em sua trajetória na radiofonia brasileira: a migração da faixa Amplitude Modulada (AM) para Frequência Modulada (FM). O pontapé inicial para essa mudança de operação será dado nesta quinta-feira (27), com a estreia da nova grade de programação da emissora. Ainda transmitida no dial AM, frequência 1290 kHz, a Timbira estreia sua nova fase com uma programação voltada para todos os públicos, com muita música, esporte, cultura, entretenimento e informação. 

A ideia é manter a qualidade do conteúdo que já vinha sendo produzido pela rádio, mas agora com ampla diversidade musical e jornalismo ao longo de toda a programação, em adaptação ao formato FM, como explica a diretora-geral da Rádio Timbira, a jornalista Maria Espíndola. 

“Essa programação que estreia está mais no clima de FM, porque ela tem muito mais música. Mas os programas de música terão pinceladas de notícias e os programas de notícia terão música. É uma programação ampla, vasta em estilos musicais, que vai agradar a todos os gostos e idades”, comenta María Espíndola. 

Gerida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), a Rádio Timbira abre a nova programação a partir das 6h desta quinta-feira, com o programa “Maranhão Sertanejo”. 

“Aqui vai ser o sertanejo com informações do campo, o homem do campo vai ficar sabendo de informações sobre agricultura, técnicas agrícolas e como melhorar o plantio. E tudo isso com música sertaneja raiz”, detalha o diretor de jornalismo da emissora, Thiago Soares. 

Thiago Soares antecipa ainda que a cobertura esportiva, uma das marcas da emissora, será mantida, assim como sua função com emissora pública, com informações da administração estadual. Parcerias, como as que a Rádio Timbira mantém com a Rádio Universidade FM (vinculada à Universidade Federal do Maranhão – UFMA), também serão atualizadas, a exemplo do programa “Chorinhos e Chorões”, apresentado pelo sociólogo e radialista, Ricarte Almeida Santos, e transmitido nas duas emissoras. 

O objetivo é ofertar uma programação divertida, que respeite a diversidade musical maranhense, sempre tendo a notícia com qualidade e responsabilidade como carro-chefe. “Vamos começar e fechar o dia com notícias, com informações pulverizadas ao longo da programação inteira. Outra novidade é que o repórter agora entra ao vivo, várias vezes em cada programa, e inclusive em vídeo, porque nós temos um público muito grande no YouTube”, destaca Thiago Soares. 

“Fala, mermã” e outras novidades

Programas já consagrados serão mantidos, como o “Comando da Manhã”, com Gilberto Lima, e o cultural “Coisa Nossa”, apresentado por José Raimundo Rodrigues, lenda viva do rádio e telejornalismo maranhenses. Entram em cena novos programas uma nova equipe de apresentadores, entre as novidades no staff da Rádio Timbira, estão as jornalistas Ana Guimarães e Letycia Oliveira, que comandarão, respectivamente, os programas “Quem pod são elas” e “Fala, mermã”. 

“Quem pod são elas” é um podcast (programa de áudio online) que já vinha sendo transmitido em redes sociais, sob a apresentação das jornalistas Ana Guimarães e Thadna Azevedo, e que agora entra para a grande da Timbira. Já o “Fala, mermã”, marca a estreia da jornalista, atriz e digital influencer, Letycia Oliveira, na Rádio Timbira.  

Essa será a primeira experiência de Letycia Oliveira em um estúdio de rádio. Intérprete da personagem humorística ‘Musa do Brega’, sucesso na Internet, a jornalista preparou um programa voltado para o universo feminino. 

“Vai ser um programa que vai falar prioritariamente sobre o universo das mulheres, envolvendo saúde, educação, comportamento e autoestima, com a participação de entrevistadas que têm trabalhos significativos na nossa sociedade. Entro em um bom momento, porque a rádio vai virar FM. Teremos muito mais visibilidade e muito mais qualidade”, antecipa. 

Papo Teen Bira e Samba na Mangueira

Outras duas novidades da nova programação são os programas “Papo Teen Bira” e” Samba na Mangueira”. Com a proposta de consolidar o formato do podcast na programação da Timbira, todos os sábados o “Papo Teen Bira” vai abordar temas relacionados à cultura jovem, com apresentação do radialista Robson Júnior e a participação de convidados.

“É um programa mais voltado para saber o que os jovens têm feito em áreas como tecnologia. Esse tipo de programa traz exatamente essa parte mais dinâmica, do bate-papo, com o podcast, formato que tomou conta de tudo, e agora está dentro do rádio”, pontua o diretor de jornalismo, Thiago Soares.  

O “Samba na Mangueira”, por sua vez, é um projeto ainda mais desafiador. O programa contará com uma roda de samba tocando ao vivo, no final das tardes das sextas-feiras, direto de uma mangueira fincada no pátio do prédio que abriga a sede da rádio, no Centro de São Luís. 

Detalhes que chamam atenção na nova atração: a comunicação será da diretora-geral da Timbira, Maria Espíndola (que também é cantora e vai soltar a voz no programa) e o grupo musical será formado por operadores de áudio que atuam na própria emissora.   

“Juntei os músicos da rádio e criei o grupo ‘Os Timbiras’. A ideia é receber atrações com música e bate-papo toda sexta-feira, de 18h às 19h”, conta Maria Espíndola.   

Mais conectividade

Batizada inicialmente como Rádio Difusora, a Timbira ganhou esse nome em 1944, quando os Diários Associados assinaram contrato de comodato com o Governo do Estado. Na época, todas as emissoras pertencentes à cadeia de associados (rádios, jornais e TVs) recebiam o nome de grupos indígenas que historicamente houvessem habitado as regiões onde se localizavam as emissoras.   

Sucateada na década de 1990 e início dos anos 2000, a Rádio Timbira foi totalmente remodelada em 2017, ganhando novas atrações, mais conectividade com o ouvinte e maior atuação nas redes sociais, com transmissões ao vivo no site da rádio, no YouTube e em aplicativos disponíveis para iOS e Android. Diretor de programação da Rádio Timbira, Robson Júnior celebra sua chegada à emissora em um momento histórico para o veículo. 

“A Timbira vive um momento de convergência. Não vamos esquecer a história da Rádio Timbira, seus pioneiros, mas a gente quer uma plataforma para mexer com outros públicos, provocar um outro público que vive na internet. O nosso objetivo é que a linguagem seja a mais próxima do público”, ressalta Robson Júnior.  

Emissoras de rádio de todo o Brasil precisam fazer a conversão para o FM, já que o modo AM será extinto em 31 de dezembro de 2023, conforme sinaliza decreto federal nº Nº 8.139/13. A meta da atual gestão da Timbira é antecipar esse processo, estabelecendo a mudança ainda em julho. O Ministério das Comunicações (MCom) designou a frequência 95.5 FM para a migração AM-FM da Rádio Timbira.

26-04-2023 Quarta-feira

247 – O deputado federal André Janones (Avante-MG) anunciou pelo Twitter nesta quarta-feira (26) que pedirá novamente à Justiça e prisão provisória de Jair Bolsonaro (PL) por estimular os atentados terroristas do 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação da sede dos Três Poderes em Brasília, em uma tentativa de golpe.

Nesta quarta-feira Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso. Investigadores acreditam que uma postagem feita por ele em 11 de janeiro o vincula aos atos golpistas ocorridos três dias antes, uma vez que o post, que duvidava do sistema eleitoral sem apresentar provas, foi considerado um sinal de que ele poderia ter encorajado a invasão dos prédios dos Três Poderes da República.

À PF, Bolsonaro afirmou que fez a postagem “sem querer”. Ex-ministro e advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten alegou que o ex-ocupante do Palácio do Planalto estava sob efeitos de medicamentos quando fez a publicação.0/00:00Truvid

Para Janones, o crime cometido por Bolsonaro não pode ser considerado “culposo” e, portanto, ele pode ser alvo de pedido de prisão. “A única previsão legal em nosso ordenamento jurídico que prevê a ausência de vontade do agente (no caso Bolsonaro) em produzir o evento danoso, como excludente de ilicitude, são nos chamados ‘crimes culposos’. Ocorre que o crime cometido por Bolsonaro, no caso o ataque às urnas eletrônicas e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito, não se encaixa no tipo. Sendo assim, não há mais qualquer óbice legal ao pedido de prisão do ex-presidente”.

“Ingressarei com o pedido para que Bolsonaro seja detido provisoriamente o mais rapidamente possível”, anunciou o parlamentar. “Com Bolsonaro preso, facilitará também o trabalho da CPMI que será instalada hoje pra investigar um outro crime: os atentados terroristas de 08/01. A expectativa é que na CPMI, aí sim, consigamos elementos suficientes para converter a prisão provisória em preventiva, e salvaguardar a nossa democracia”.

Brasil 247

26-04-2023 Quarta-feira

Com o tema “Enfrentamento da violência nas escolas”, uma audiência pública será realizada pela Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (27), às 14h, no Auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação da Alema, Cohafuma). 

“É necessário que a Assembleia discuta esse tema que hoje aflige a sociedade e, sobretudo, os estudantes, professores e pais de alunos. Por isso, vamos reunir e ouvir todos os envolvidos em busca de soluções para o problemas”, afirmou o deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação. 

A audiência pública contará com a presença de representantes do Governo do Estado, Ministério Público, além de outras instituições, da sociedade civil, pais de estudantes e professores. Também participarão especialistas no tema, a exemplo da professora Fabiana Oliveira Canavieira, do Departamento de Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que é doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde realiza estudos, principalmente, sobre questões relacionadas à infância.

O objetivo do evento é definir e encaminhar medidas para a prevenção de casos de violência, de ameaças e ataques a escolas, como os registrados em várias regiões do país, e que tiveram repercussões também em diversos municípios maranhenses. A ação visa garantir segurança a todos no ambiente escolar.

Além do presidente Ricardo Arruda, a Comissão é composta pelos deputados Leandro Bello (Podemos), vice-presidente, Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior França (PP).

26-04-2023 Quarta-feira

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino tem agenda de trabalho hoje em São Luís com o governador Carlos Brandão no lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O eventos convocado para as 17h na Casa da Mulher Brasileira será o primeiro encontro após uma série de boatos nos bastidores da política local sobre um suposto afastamento dos dois líderes políticos.

Na solenidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Governo do Maranhão, entregará equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança. O evento é de natureza institucional, porém servirá também para mostrar o bom relacionamento do Governo Federal com o Governo do Maranhão e dos dois líderes políticos que caminham juntos desde as eleições de 2014 e são responsáveis pelos novos rumos que tomaram o Estado.

Desde o carnaval uma suposta crise envolvendo Dino e Brandão ronda os bastidores da política local, porém os dois nunca deram demonstração de afastamento ou que estariam se distanciando. O encontro de trabalho desta quarta-feira (26) seguido de coletiva deverá por fim as especulações.

26-04-2023 Quarta-feira

Os secretários municipais de Saúde (Semus), Joel Nunes, e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella estiveram, nessa terça-feira (25), na Câmara Municipal de São Luís, por mais de quatro horas, para prestar esclarecimentos sobre a reforma do Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos (Hospital da Criança).

A convocação foi realizada por meio de requerimento de autoria do vereador Edson Gaguinho (União Brasil). Ao abrir a audiência pública, o presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas (Podemos), explicou que a convocação ocorreu devido ao caso que envolveu a morte de um bebê indígena de 10 meses de vida na semana passada, ao dar entrada na UPA do Araçagi, em São José de Ribamar, após ter atendimento negado no Hospital da Criança, que passa por uma obra de ampliação há 10 anos.

Prazo para conclusão do serviço, montante de recursos repassado à Prefeitura de São Luís por atendimento da população referenciada de outros municípios em hospitais portas abertas, falta de transparência no contrato com a empresa responsável pela obra e medidas visando a transferência de pacientes para outras unidades dominaram a audiência com os secretários no plenário Simão Estácio da Silveira. Alguns parlamentares, entretanto, não ficaram satisfeitos com algumas respostas e apontaram que a falta de autonomia por parte da equipe do prefeito, vem contribuindo para atrapalhar as ações de importantes áreas da gestão.

Recurso de R$ 1 bilhão é suficiente

Autor do pedido de convocação, o vereador Edson Gaguinho ressaltou que o orçamento da Semus é de cerca de R$ 1 bilhão e que os recursos deveriam ser suficientes para atender as demandas do município visando evitar situações como a morte do bebê.

“Nós fomos fazer uma vistoria no Hospital da Criança, fomos no SAMU também e presenciamos o local funcionando de forma precária. Crianças sendo medicadas no corredor, sem lençol e faltando medicamentos. Com um orçamento tão grande desses, com tantos recursos, atendendo a população dessa maneira”, disse.

Obra estaria praticamente parada

Em seu pronunciamento, o vereador também questionou a situação da reforma do Hospital da Criança. “A gente não sabe da empresa, o que estão fazendo, o que estão entregando, quais as medições. Por esse motivo chamamos os secretários para

explicar essas questões. Durante uma vistoria recente, nós presenciamos a obra praticamente parada”, afirmou.

Crise na saúde e no transporte

Em sua participação, o vereador Raimundo Penha (PDT), ex-líder do governo na Câmara de São Luís, afirmou que a crise envolvendo a saúde e o sistema de transporte é fruto da falta de diálogo e liderança do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Em seu discurso de quase 10 minutos, o pedetista lembrou que a cidade amanheceu sem ônibus, as unidades da rede municipal de saúde passam por problemas e a capital enfrenta o pior período de baixa arrecadação.

“Aquilo que eu falo fora do microfone, tenho coragem de repetir e acho que esse é um grande problema: hoje nosso prefeito não tem conseguido liderar e dialogar com a sociedade”, declarou Penha.

Debate sobre verdades e mentiras

No encontro, o vereador Nato Júnior (PDT) questionou os motivos que levaram a prefeitura ludovicense a recusar o pedido de ajuda. “Se existiu a visita técnica da Semus no Hospital Dr. Genésio Rêgo existia a predisposição por parte da prefeitura para fazer essa transferência, correto? E por que o município recusou a oferta?”, questionou.

No entanto, segundo o secretário Joel Nunes, o ex-secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, mentiu sobre a ajuda que fez à Prefeitura, em janeiro do ano passado, oferecendo o Hospital Dr. Genésio Rêgo para receber os pacientes do Hospital da Criança.

“Não é verdade que não houve tentativa por parte deste município ou por esta secretaria de ajudar na desocupação do hospital (…). A gente nunca recusou a oferta e os ofícios estão aí pedindo auxílio (…). O que houve por minha parte, foi eu falar para o secretário Carlos Lula, em dizer: é impossível terminar essa obra em 45 dias”, relatou Joel Nunes.

“O ex-secretário Carlos Lula tá mentindo, secretário?”, insistiu o parlamentar no questionamento. “Não tenha dúvidas”, confirmou o secretário.

Nem 45 dias e nem em um ano

Ao concluir sua participação no debate, Nato Júnior apontou a disputa política como agravante para a crise na unidade de saúde e afirmou, ao lembrar o discurso do secretário Joel Nunes para recusar a oferta feita pelo ex-secretário de Estado da Saúde – Carlos Lula pelo simples fato da promessa de concluir a obra em 45 dias, que a reforma iniciada no ano passado também não foi finalizada dentro do período prometido pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

“O que tem que ficar bem claro foi quem recusou, se foi Vossa Excelência [se dirigindo a Joel Nunes] ou se foi o prefeito de São Luís [Eduardo Braide]. Quem recusou a proposta do ex-secretário de saúde, Carlos Lula? Como foi dito aqui, anteriormente, pelo nobre colega vereador Raimundo Penha, até hoje a gente vai ficar no ar com a dúvida por que se a proposta foi feita para a obra ser concluída em 45 dias e não foi aceita, a gente não tem como saber se daria tempo ou não. Infelizmente não podemos voltar ao passado, mas o que fica no ar é a dúvida e a conclusão do Hospital da Criança: nem em 45 dias e nem em um ano”, concluiu.

Audiência transmitida pelo YouTube

A reunião que foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa, contou com a presença dos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Octávio Soeiro (Podemos), Nato Júnior (PDT), Marcelo Poeta (PCdoB), Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcez (Agir) e Raimundo Penha (PDT).