29-04-2023 Sábado

O Governador do Maranhão, Carlos Brandão, juntamente com representantes dos demais estados do Nordeste, participou da reunião do Consórcio Nordeste, realizada na cidade de João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (28). O encontro contou com a presença do presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevêdo, e teve como pauta diversos temas de interesse da região.

Entre os assuntos discutidos estiveram a criação do Fundo Nordeste de Investimento no BNDES com recursos de fundos estrangeiros; a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas; a parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para a construção de cisternas no Nordeste; e a apresentação institucional do Banco do Brasil para propor parcerias com o Consórcio Nordeste.

Além disso, foi discutido o Projeto de Lei 365/2022 que trata sobre as energias renováveis e a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. Durante a reunião, também foi assinado um Termo de Cooperação entre o Consórcio Nordeste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Várias e importantes pautas foram discutidas aqui, e entre elas um assunto que é comum a todos, que é a questão da energia renovável, solar e a eólica. Grande parte dessa energia está sendo produzida na Região Nordeste, então, discutimos a construção de novos linhões para integrar à rede sul e sudeste, onde há o maior consumo; e também renovar as concessões das empresas que já estão instaladas. Isso abre um leque de oportunidades para o nosso estado”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O governador aproveitou para defender a troca de experiência entre governadores nordestinos como uma importante ferramenta para melhorar a governança e a qualidade de vida dos cidadãos em todo o Nordeste, além de proporcionar maior colaboração e coordenação entre os estados. Na oportunidade, citou o exitoso programa maranhense de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, que pode ser replicado não só para a região, mas por todo o Brasil.

“Nestas discussões, a gente escuta as experiências que deram certo em outros estados e leva as nossas que foram um sucesso também, como é o caso dos Restaurantes Populares. Aqui, eles gostaram muito desse projeto que temos no Maranhão, alguns pensam, inclusive, em adotar. Essa nossa iniciativa é, inclusive, do conhecimento do presidente Lula, há a intenção da implantação pelo Brasil afora”, destacou o chefe do executivo estadual maranhense.

O evento contou com a presença de representantes de todos os estados do Nordeste, incluindo os governadores João Azevêdo (Paraíba), Paulo Dantas (Alagoas), Elmano de Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), Fábio Mitidieri (Sergipe), as governadoras Raquel Lyra (Pernambuco) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior.

“Essa foi, sem sombra de dúvidas, uma das maiores e mais importantes assembleias que o Consórcio Nordeste conseguiu realizar em sua história, até porque tivemos a oportunidade de tratar de importantes temas como a Reforma Tributária; sobre a legislação e futuro das energias renováveis para o Nordeste; os acordos do Consórcio com o PNUD e com o Ministério do Desenvolvimento Social”, comemorou o presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevêdo.

Também estiveram presentes o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o gerente-geral da Unidade de Negócios do Setor Público do Banco do Brasil, Márcio Chiumento; e as senadoras Daniella Ribeiro (Paraíba) e Augusta Brito (Ceará).

A presença de representantes dos governos estaduais e Federal em reuniões do Consórcio Nordeste demonstra a importância do diálogo entre as esferas governamentais para a busca de soluções que beneficiem a região.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou que o diálogo possibilitou a apresentação de planos de combate à fome e para inclusão socioeconômica, por meio de integração entre os governos Federal e os do Nordeste.

“Aqui, em nome do presidente Lula, apresentamos um caminho de integração ainda maior com os governadores e governadoras do Nordeste, para que a gente possa trabalhar na celebração de dois importantes pactos, sendo o Pacto do Nordeste Sem Fome, dentro do projeto Brasil sem Fome; o outro é um pacto por inclusão socioeconômica, para a qualificação, emprego e empreendedorismo, para que pessoas do Cadúnico e Bolsa Famílias possam sair desses programas a partir do crescimento da renda”, ressaltou o ministro do MDS.

Na oportunidade, considerando a grande demanda do Nordeste por água potável, o ministro do MDS anunciou que, por meio do Programa Água para Todos, o Governo Federal vai liberar, inicialmente, R$ 230 milhões para construção de 36 mil cisternas na região, em parceria com estados, cidades e entidades.

“Dentro do Programa Água para Todos, estamos em condição de liberar, à primeira leva de demanda, o valor de R$ 230 milhões, possibilitando a entrega de 36 mil cisternas em uma etapa. O presidente Lula quer seguir trabalhando as várias formas de água para consumo humano e demais usos. Aqui no Nordeste, vamos trabalhar essa necessidade de cisternas em parcerias com os estados, cidades e entidades, para melhor resultado”, anunciou Wellington Dias.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, enfatizou a atuação do Consórcio Nordeste como um exemplo a ser seguido; e também destacou a necessidade de participação e colaboração dos governadores no processo de planejamento participativo brasileiro.

“A experiência do Consórcio Nordeste é uma das grandes novidades da gestão pública brasileira, foi nesses últimos quatro anos um alento ao povo, de como se deve conduzir coletivamente as políticas públicas em uma região tão importante como o Brasil. É uma referência não só para o país, como para todo o mundo. Aqui, poder convidar os governadores a construírem e colocarem as impressões digitais do povo no planejamento participativo do Brasil, é um momento muito importante”, enfatizou Macêdo.

29-04-2023 Sábado

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse, nesta sexta-feira (28), que os trabalhadores brasileiros finalmente voltam a ter motivos para comemorar no 1º de Maio, graças ao retorno da política de valorização real do salário mínimo, confirmada pelo governo Lula na quinta-feira (27).

“Ontem, o presidente se reuniu com as centrais sindicais e já disse que anuncia, no 1º de Maio, o salário mínimo de R$ 1.320, que é a variação real de inflação mais crescimento do PIB. Já teve uma recomposição no início do ano do salário mínimo e, agora, mais esta”, lembrou Gleisi, em visita ao estado do Pará (assista abaixo a coletiva de imprensa).

“Esse anúncio, de manter o poder real de compra do salário mínimo, é muito importante, tem um impacto grande na sociedade, a começar pelos aposentados”, ressaltou. “Já vamos poder comemorar neste 1º de Maio a retomada da política de garantia do crescimento real do salário mínimo”, completou.

Economia melhora, mas BC de Bolsonaro sabota

Segundo Gleisi, as melhoras nos indicadores econômicos, como queda do desemprego e crescimento maior do que vinha sendo previsto, são reflexo da mudança de política trazida pelo governo Lula, que está aumentando os investimentos públicos. 

“Os dados econômicos estão melhorando e surpreendendo. Isso tem a ver com investimento. Quando você faz a conservação de estradas, você está dando emprego, fazendo a economia girar. Quando você retoma obras em escolas, o Minha Casa Minha Vida, também é isso”, explicou.

O maior obstáculo da economia, no entanto, continua sendo a sabotagem feita pelo presidente do Banco Central, o bolsonarista Roberto Campos Neto. “Os programas de combate à fome e à miséria são muito importantes, mas valorização do salário mínimo e aumento de investimentos são o que mais faz a diferença. E a taxa de juros que temos hoje inviabiliza o investimento privado, que é a maior parte do investimento de um país”, afirmou.

Por isso, Gleisi defende a saída de Campos Neto do Banco Central. “O Senado já o chamou, e as explicações dele foram muito ruins. Acho que o Senado tem que começar a dar um voto de desconfiança para o presidente do Banco Central. Sinceramente, eu acho que ele tem que sair, porque ele está prejudicando o Brasil.”

Desenvolvimento do Pará

Gleisi comemorou a volta da relação respeitosa entre o governo federal e o estado do Pará. Destacou que o presidente Lula tem muito carinho pelo Norte e, por isso, está empenhado em levar desenvolvimento à região.

“Com a volta do presidente Lula, com o carinho que ele tem pelo estado, pela região, a gente já começa a ver uma relação mais respeitosa. E investimentos em estradas, obras, Minha Casa Minha Vida, que têm impacto na economia”, destacou.

Além disso, o compromisso de realização no Pará da COP-30, cúpula do clima da ONU que ocorrerá em 2025, também ampliará os investimentos no estado, citou a presidenta do PT.

Também na área ambiental, ela destacou o esforço que o governo Lula tem feito para reconstituir as equipes que trabalham na preservação da Amazônia e na proteção dos povos indígenas. “Para você remontar a máquina, os órgãos, ter gente de novo para fazer o trabalho, não é da noite para o dia. Meesmo assim, a gente já tem várias operações sendo feitas.”

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CPMI do Golpe

Outro tema abordado foi a CPMI do Golpe, que deve ser iniciada em breve. Para Gleisi, a comissão de inquérito servirá para apontar todos os responsáveis pelo ataque à democracia realizado em 8 de janeiro.

“Vamos esclarecer quem foram os responsáveis por aquela tentativa de golpe, que não começou naquele dia. Logo depois da eleição, teve toda uma sorte de articulações que buscavam deslegitimar o processo eleitoral. As próprias falas de Bolsonaro foram nesse sentido. Não tenho dúvidas de que vai chegar a ele a responsabilidade intelectual desses atos todos que tentaram desestabilizar a democracia brasileira”, previu. 

Ela concluiu dizendo esperar que as investigações levem a uma punição que siva de lição à queles que atentam contra a democracia. “Tem que ter uma punição pedagógica. A democracia é muito importante, a gente não pode brincar com isso.” 

PT

29-04-2023 Sábado

Nesta quinta-feira (27), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB) em uma agenda de entrega de caminhões e trator para agricultores familiares do estado.

“Esta é uma ação que vai fortalecer o trabalho no campo, garantindo para o setor nos municípios contemplados o escoamento da produção agrícola”, destacou o parlamentar na solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque.

Osmar agradeceu ao governador e ao secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré – que quando deputado destinou emenda parlamentar para este fim -, pela iniciativa que beneficia cinco municípios maranhenses, incluindo cidades da Baixada Maranhense, uma de suas áreas de maior atuação.

Adquiridos por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os veículos foram entregues aos municípios de Arari, Pinheiro, Rosário, São Domingos do Azeitão e Itapecuru-Mirim.

Com estes equipamentos agrícolas, os agricultores familiares destes municípios terão maior facilidade para o escoamento da sua produção, o que reduzirá seus custos com transporte, ampliando as vendas e, consequentemente, suas rendas familiares.

29-04-2023 Sábado

Lula assinará MP do novo valor do salário mínimo até 1º de maio. Em reunião com centrais sindicais, presidente definiu política de valorização do piso nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite da quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial. Ao aplicar o PIB de 2023 em cima da inflação a projeção é de um reajuste em torno de 8,5%, a partir de janeiro.

A estimativa do pesquisador e professor Clemente Ganz Lúcio em torno das novas regras anunciadas pelo governo é de que a nova política de reajuste deve levar o salário mínimo a R$ 1.430 em 2024. O valor indica reajuste de R$ 110 na comparação com o valor que passa a vigorar em 1º de maio.

Se fosse usada a regra anterior, o salário mínimo projetado para 2024 seria de valor em torno de R$ 1.402 — ou 6,2% acima do valor de 2023. Com a regra nova proposta, o reajuste deverá ser maior: 8,3%.

Primeiro de Maio

Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.

Feliz com a conclusão da negociação que trouxe de volta a política de valorização do salário mínimo, o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, ressaltou o piso nacional como um importante instrumento de distribuição de renda e fomentação da economia.

“Cada real que entra no bolso do trabalhador que ganha salário mínimo vai direto pro consumo. O trabalhador consome mais arroz, mais feijão, compra mais roupa e, assim, a indústria e o campo produzem e vão gerando emprego”, afirmou.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, considerou que a reunião foi difícil, porque havia expectativa de anunciar no 1o. de Maio um reajuste maior, de R$ 1391,00, mas o governo considerou impossível acrescentar algo mais ao orçamento já apertado. De qualquer forma, ele ficou entusiasmado com a compensação da mudança no cálculo para os anos em que o salário não foi valorizado.

O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada. Com isso, se tornará uma política permanente.

Marinho afirmou que se a política não tivesse sido interrompida, com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, o mínimo estaria atualmente em R$ 1.391, valor reivindicado pelas centrais. Mas ele ponderou que no momento econômico atual, “do jeito que nós assumimos o governo”, não seria possível fazer essa recomposição, pelo menos por enquanto. O ministro também destacou a importância do mínimo para a recuperação da economia.

Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.

Em 2004, as demais centrais sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo. A política foi definida em 2007.

Participaram da reunião o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre;  o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; o presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; o presidente interino da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald; o presidente da  Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, João Inocentini, e o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio.

Cezar Xavier

28-04-2023 Sexta-feira

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28-04-2023 Sexta-feira

Depois de muitos anos, o Dia do Trabalhador volta a ser motivo de comemoração para os brasileiros. Veja o que já foi feito em apenas quatro meses de governo

Finalmente um 1º de Maio com motivos para comemorar. A reconstrução do Brasil promovida pelo governo Lula é, antes de tudo, a reconstrução da dignidade e das condições de vida do povo trabalhador.

Na próxima segunda-feira, quando participar do ato do Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, Lula vai confirmar mais uma promessa de campanha: a valorização do salário mínimo todos os anos, sempre acima da inflação. Essa, porém, não é a única medida que, em somente quatro meses, o ex-metalúrgico tomou em defesa daqueles que fazem o Brasil andar (veja a lista abaixo).

E muito mais virá. Com uma política a favor do Brasil, que retoma investimentos, a economia já começa a melhorar. Mesmo que o Banco Central de Bolsonaro insista em jogar contra e tente sabotar nosso futuro, empregos virão, assim como o aumento da renda. O trabalhador voltou a ter motivos para acreditar em dias melhores.

1. Salário mínimo vai a R$ 1.320, e isso é só o começo

Após discutir o tema com as centrais sindicais, o governo decidiu aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio (com primeiro pagamento em junho). É o segundo aumento apenas em 2023. 

Além disso, está de volta a política de valorização do piso nacional, que será reajustado todo ano acima da inflação, levando em conta também o crescimento do PIB dos dois anos anteriores. A medida beneficia não só quem trabalha como também milhões de aposentados que ganham um salário mínimo.

2. Bolsa Família garante que trabalhador e sua família não passem fome

Só quem não quer conhecer a realidade continua achando que o Bolsa Família atende “gente que não trabalha”. A verdade é que o programa ajuda especialmente brasileiros que se desdobram para sobreviver e criar seus filhos, muitos deles mães solo.

O Bolsa Família voltou garantindo o mínimo de R$ 600 e valores extras para crianças com menos de 7 anos, gestantes e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos. O programa também tem iniciativas para empregar os beneficiários, que não perdem o auxílio quando conseguem trabalho formal.

3. Salário igual para homens e mulheres

O governo Lula foi o primeiro a ter coragem de mandar para o Congresso Nacional uma lei que torna obrigatório o pagamento de salário igual para mulheres e homens que exercem a mesma função e têm o mesmo grau de formação. 

Uma vez aprovada, a medida deve beneficiar especialmente as mulheres negras, hoje as pessoas mais discriminadas no mercado de trabalho.

4. Menos impostos para quem ganha menos

Desde 2015, no governo Dilma, que a tabela do imposto de renda não era atualizada. Com isso, trabalhadores que ganham apenas um salário mínimo e meio passaram a ser obrigados a declarar o imposto de renda. 

Lula começou a corrigir esse absurdo. No ano que vem, quem ganhar até dois salários não pagará imposto. E, nos próximos anos, a tabela será novamente corrigida para beneficiar ainda mais trabalhadores.

5. Piso da enfermagem se torna realidade

O governo Lula lutou e articulou os recursos necessários para tornar realidade o piso nacional da enfermagem, que passa a ser de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. A medida favorece cerca de 867 mil profissionais.

6. Piso do magistério é reajustado em quase 15%

Após 17 dias de governo, o piso salarial nacional dos professores de educação básica da rede pública foi reajustado em 14,95%, passando a valer R$ 4.420,55. Em 2022, o piso valia R$ 3.845,63.

7. Ajuda, de verdade, para quem toca o próprio negócio

Outra promessa de campanha já cumprida por Lula é o apoio aos micro e pequenos empreendedores. Via BNDES, o governo liberou R$ 21 bilhões em crédito a micro, pequenas e médias empresas. Já o novo Pronampe não só garante crédito para micro e pequenas empresas como amplia de quatro para seis anos o prazo para pagamento das linhas oferecidas por bancos públicos.

8. Trabalhadores do campo podem produzir em paz

Lula trouxe de volta o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que garante a compra, a preço justo, da produção da agricultura familiar. Com isso, o trabalhador do campo tem certeza de que não será abandonado, e o país volta a ter uma importante ferramenta de combate à fome.

9. Pesquisadores voltam a ser valorizados

Os trabalhadores da ciência também não foram esquecidos. Um país que quer proteger a saúde de sua população e dar um salto em sua indústria precisa apostar no conhecimento. Em fevereiro, Lula anunciou reajuste entre 25% e 200% das bolsas pagas a estudantes e pesquisadores. Fazia 10 anos que os valores não eram atualizados.

10. Proteção aos trabalhadores por aplicativos

O governo Lula sabe que o mercado mudou e hoje o trabalho por aplicativo é uma realidade. No entanto, esses trabalhadores nnao podem ficar abandonados e sem nenhuma proteção caso sofram acidentes ou cheguem na hora de se aposentar. Por isso, um grupo que reúne governo, empresas e sindicatos já está discutindo como garantir direitos mínimos a esses brasileiros.

11. Setor cultural volta a respirar

Uma das áreas mais afetadas pela pandemia foi a da cultura. Os trabalhadores que atuam no setor foram muito mal tratados nos últimos anos. Pois agora, os incentivos para a categoria voltaram, com novas regras para facilitar o acesso a mecanismos como a Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva e Lei Rouanet.

12. Servidores federais têm aumento após seis anos

Foram seis anos de salários completamente congelados. Na sexta-feira (28), Lula deu um fim a esse absurdo e concedeu reajuste de 9% aos servidores federais civis, incluindo os aposentados e pensionistas. Além disso, o auxílio-alimentação subiu 43,6%.

PT

28-04-2023 Sexta-feira

As ações realizadas pela gestão estadual para segurança e cultura de paz nas escolas foram compartilhadas, na quinta-feira (27), durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa. O debate foi conduzido pelo presidente da CECDCT, deputado Ricardo Arruda, e teve a participação de representantes do Estado, como o subsecretário da Educação, Anderson Lindoso, e o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins; além de representantes de diversos segmentos da sociedade.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, participou dos debates e frisou que a gestão estadual está monitorando a situação no Maranhão desde o início da onda de ataques no país. Ele destacou o trabalho integrado do Sistema de Segurança Pública que está possibilitando a apuração de todas as denúncias, além de nenhum ataque ter ocorrido no estado.

“A Segurança Pública tem atuado desde o início dessa onda de ameaças fazendo um trabalho preventivo e de investigação, de forma que até agora não houve nenhum ataque no Maranhão. Com o trabalho da polícia, foram investigados 91 casos no estado e apreendidas mais de 50 pessoas”, informou o secretário Maurício Martins.

Além das ações na segurança, também foram ressaltadas as demais ações realizadas pela gestão estadual. O subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, ressaltou a criação do Comitê Interinstitucional de Proteção ao Ambiente Escolar, o Cipae, pelo governador Carlos Brandão no último dia 20 deste mês e o compromisso com a formação dos estudantes em um ambiente de paz.

“O governador Carlos Brandão tomou atitudes imediatas com relação à segurança nas escolas, montou um Comitê que envolve vários segmentos e não apenas o Governo do Estado, para que a gente possa implantar uma cultura de paz e garantir que a escola seja um espaço adequado, sempre, para o processo de ensino-aprendizagem. Nós precisamos garantir a todos os estudantes um ambiente seguro e de qualidade”, pontuou Anderson Lindoso.

O presidente do CECDCT, deputado estadual Ricardo Arruda, destacou a união de esforços para superar a violência e garantir uma cultura de paz no ambiente escolar. “É uma temática que tem que envolver a todos, pois a solução passa por todos. Com a audiência pública, o objetivo é que a Assembleia Legislativa também possa dar sua contribuição, possibilitando essa discussão aprofundada sobre o assunto e apresentar propostas de solução para enfrentarmos, de forma qualificada, esse problema. Não é um problema apenas no Maranhão, a escalada de violência, mas em todo o país”, informou.

A necessidade de unir esforços e debater o tema também foi ressaltada pelo deputado estadual Rodrigo Lago, que na ocasião representou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale. “É um problema que decorre de múltiplos fatores, fatores sociais, o fator da saúde mental, a relação pais e filhos. É, portanto, um tema muito sensível para a nossa sociedade e eu queria mais uma vez em nome da presidente Iracema parabenizar a Comissão de Educação da Casa pela iniciativa e parabenizar todos que aqui se fazem presente para que esse debate alcance resultados positivos”, declarou.

Buscando a contribuição da universidade, a audiência pública contou com uma palestra da professora e doutora Fabiana Oliveira Canavieira, do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Maranhão, e representante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em sua explanação, ela apresentou pesquisas e um relatório produzido com a participação do Comitê Diretivo sobre a escalada de violência nas escolas brasileiras nos últimos anos.

Também foram realizadas palestras pela neurocientista Fátima Ribeiro, que comentou sobre a necessidade de acolhimento e escuta dos adolescentes, pelo ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, que abordou as problemáticas causadas pelas desigualdades sociais e o apoio às prefeituras para a melhoria da qualidade do ensino ofertado nas redes municipais.

Diante das exposições, a audiência pública possibilitou espaço para contribuições de várias organizações da sociedade civil ligadas à educação, como o Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, Associação de Pais e Alunos do Maranhão, dentre vários outros. Todas as propostas foram registradas e serão novamente compartilhadas com os órgãos e organizações que participaram da audiência pública para que sejam realizados encaminhamentos.

28-04-2023 Sexta-feira

A Câmara de São Luís não realizou a audiência pública que ocorreria na manhã desta sexta-feira, 28. O motivo foi a ausência do secretário convocado Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). 

Em ofício, o titular da pasta solicitou nova data para prestar os relatórios e esclarecimentos da auditoria no sistema tarifário do transporte público. O presidente da audiência, autor do ofício de convocação, vereador Álvaro Pires (PMN) lamentou a situação. 

“Lamento que o secretário use como justificativa a falta de conhecimento técnico sobre os assuntos da sua pasta e informo aos senhores que, encerrada a audiência, nos reuniremos com o presidente da comissão de mobilidade para definir os próximos passos”, declarou.

A convocação do Prefeito e seus Secretários Municipais é regimental e ocorre por aprovação da maioria absoluta, com o objetivo de prestar informações sobre assunto previamente estabelecido. A ausência injustificada importa infração político-administrativa.

Greve – Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, também lamentou e atribuiu a greve, que entra hoje no seu quarto dia, ao Executivo e aos empresários do setor do transporte. 

“Essa responsabilidade se divide entre o Executivo e os empresários, pois estes são os donos do consórcio. A falta de respeito é imensa! Neste momento até os terminais, que também são de sua responsabilidade, estão sucateados. Por isso, está claro que ele precisa ser extinto de vez”, afirmou.

O presidente da Câmara, Chaguinhas (Podemos), fez uma análise do cenário e avaliou que o problema se arrasta desde a licitação, apontando o descumprimento de cláusulas por ambas as partes no pós-licitação. Chaguinhas destacou o papel da Casa com a criação da CPI dos transportes.

“Isso não quer dizer que a Câmara vai se eximir do problema, pelo contrário, vamos buscar o caminho para encurtá-lo. Porém, é necessário colocar as responsabilidades nos seus respectivos lugares. O problema é muito grave!”, finalizou

28-04-2023 Sexta-feira

Presidente reafirma compromissos de campanha: ‘Não quero deixar nenhuma TI sem demarcação’. Povos festejam, mas cobram agilização dos processos, que estavam parados desde 2018

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na manhã desta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis Terras Indígenas (TIs), em seis estados brasileiros. As áreas são as primeiras reconhecidas após cinco anos de paralisação dos processos de demarcação dos territórios tradicionais, nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Os atos normativos foram assinados no encontro de encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), em Brasília.

Acompanhado de ministros, parlamentares e lideranças indígenas, o presidente destacou que os decretos de hoje marcam o início da retomada da garantia dos direitos indígenas. A demarcação de TIs foi uma das principais promessas da campanha eleitoral. Durante o governo de transição, o grupo de trabalho responsável pela elaboração de políticas públicas voltadas aos povos originários, recomendou o reconhecimento de 14 territórios. Desse total, 12 reuniam condições de serem demarcados imediatamente.

Contudo, apenas a metade foi contemplada nos decretos assinados hoje. Logo no início de sua fala, Lula reafirmou o compromisso de campanha, mas ponderou que o processo de homologação ainda é demorado. “Tem que passar por muitas mãos. Mas a gente vai trabalhar muito para fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar até 2030 com o desmatamento zero na Amazônia, vamos precisar de vocês como guardiões da promessa”, disse o presidente.

“A Sônia (Guajajara, ministra dos Povos Indígenas) vive cobrando do advogado-geral da União para apressar a demarcação. Eu não quero deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. É um compromisso que tenho e que fiz antes da campanha. O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros sejam respeitados e tratados com toda a dignidade que os seres humanos merecem em nosso país. Os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”, reforçou Lula.

Funai

Em Brasília desde segunda (24) para o ATL, os cerca de 6 mil indígenas, de mais de 200 povos apresentou uma série de reivindicações e cobranças ao governo federal. Entre elas, um plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A demanda foi citada por Lula durante o evento do encerramento da mobilização, que aproveitou para destacar que seu governo pretende reestruturar o funcionalismo. “Nós queremos recuperar, porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer outra repartição pública”.

Terras Indígenas reconhecidas

Ao lado dos direitos territoriais, Lula também afirmou que a saúde indígena é outra prioridade de seu mandato. Ele lembrou da situação de emergência sanitária dos povos Yanomami que, sob o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), foram submetidos à maior crise humanitária do século no Brasil. “As pessoas mal levantavam de fome, com o braço da grossura de um dedo, no terceiro maior país produtor de alimentos do mundo. Na verdade, aquele povo estava no esquecimento, refém de garimpeiros”

No encerramento de sua fala, o presidente ressaltou a importância de uma política de Estado para a conservação ambiental. “Temos que convencer (a opinião pública) que uma árvore em pé vale mais do que uma derrubada para plantar soja. (…) Temos mais de 30 milhões de hectares de terras degradadas que podem ser recuperadas. E nessa terra, pode dobrar a produção agrícola desse país, sem precisar mexer com ninguém, sem precisar poluir a nossa água e sem precisar derrubar a nossa floresta.”

As novas TIs homologadas hoje por Lula são:

– TI Arara do Rio Amônia, no Acre;

– TI Kariri-Xocó, em Alagoas;

– TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul;

– TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará;

– TI Uneiuxi, no Amazonas;

e TI Avá-Canoeiro, em Goiás.

Assegurar direitos

O governo federal também recriou nesta sexta o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Na segunda-feira (1º) será instituído o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), anunciou a ministra Sônia Guajajara.

Ela destacou que proteger os territórios indígenas é garantir a vida dos povos originários e assegurar a diversidade cultural, os recursos naturais, os biomas e enfrentar as emergências climáticas. Ela expôs a conduta do ex-presidente Bolsonaro que acumula denúncias de práticas que estimularam o genocídio indígena.

“Nos últimos anos, sofremos as consequências de uma política altamente voltada a negação dos direitos dos povos indígenas, com nenhum centímetro de terra demarcada. Uma institucionalização do genocídio através do enfraquecimento das políticas indigenistas e ambientais do estado brasileiro. Vivenciamos o aumento dos ataques aos povos indígenas e a criminalização e perseguição dos defensores dos direitos humanos e socioambientais.”

Liderança histórica, o cacique Raoni Kayapó também participou do ato desta manhã que marcou uma nova fase das demarcações de TIs, mas cobrou. “Falei para o presidente Lula agilizar (os processos) para os parentes que ainda têm (a titulação). E vocês também precisam defender esse território para não deixar os garimpeiros e os madeireiros entrarem. O presidente Lula precisa rever recursos financeiros para o atendimento dos povos indígenas”, discursou Raoni, em linguagem indígena.

CUT

28-04-2023 Sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o título de ‘Cidadã Maranhense’ à procuradora de Justiça, Maria Luíza Ribeiro Martins, natural da cidade de Cristino Castro (PI). A sessão solene para entrega da comenda, proposta pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e pelo ex-parlamentar Raimundo Louro, foi realizada nesta quinta-feira (27), no Plenário Nagib Haickel.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), comandou o ato solene que contou com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Arnaldo Mello (MDB), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista e do ex-deputado Raimundo Louro, além de autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário; do Ministério Público Estadual (MPE), convidados, amigos e familiares.

“É uma justa homenagem do Poder Legislativo a quem vem realizando o melhor para a sociedade maranhense, ao longo de sua carreira”, afirmou Neto Evangelista, um dos autores da honraria.

“Esse título é o reconhecimento dos relevantes serviços prestados pela promotora e procuradora Maria Luiza à Justiça do Maranhão, ao longo de sua vitoriosa trajetória como membro do Ministério Público Estadual”, afirmou o ex-deputado Raimundo Louro.

Honraria

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, afirmou ser uma honra presidir a sessão que concede o Título de Cidadã Maranhense a uma mulher com um histórico brilhante de trabalho prestado ao estado.  “É motivo de muito orgulho para esta Casa conceder essa honraria. Que a senhora continue sendo um espelho para muitas meninas e mulheres e que nos ajude a construir um novo tempo de competência, coragem e perseverança”, disse.

J. Cardoso

Sessão solene para entrega do Título de Cidadã Maranhense à procuradora Maria Luíza Ribeiro, realizada na Assembleia

A corregedora-geral do MPE, Themis Carvalho, destacou o trabalho da homenageada em prol da Justiça. “Muito nos honra a chegada de Maria Luiza à cidadania maranhense. Ela é uma profissional muito competente e atuante. Nos enche de orgulho tê-la, agora, como uma coirmã”, assinalou.

O procurador-geral de Justiça, Jorge Nicolau Hiluy, enalteceu a iniciativa da Assembleia em reconhecer o trabalho meritório da homenageada. “Muito justa a iniciativa do Legislativo Estadual. A agraciada com esse honroso título contribui demasiadamente para que o Ministério Público do Maranhão seja ainda melhor. Esse reconhecimento é gratificante, pois se traduz no reconhecimento do trabalho dos promotores e procuradores de Justiça maranhenses”, acentuou.

Agradecimento

A procuradora Maria Luiza disse se sentir muito feliz e honrada em receber o título de Cidadã Maranhense. “Já me sentia uma autêntica maranhense. E, agora, me tornando cidadã maranhense de fato e de direito, vou procurar exaltar e dignificar, cada vez mais, esse pertencimento que sinto por essa terra que muito amo e trabalhar ainda mais em prol da sociedade maranhense”, afirmou a homenageada.

J. Cardoso

A procuradora Maria Luíza Ribeiro recebe o título das mãos do deputado Neto Evangelista, um dos autores da proposição

Biografia

Maria Luiza Ribeiro Martins é graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com pós-graduação em Direito Público e Privado e especialização em Ciências Penais. Atualmente, é titular da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal.

Ingressou na carreira do Ministério Público por meio de concurso, em 1990, atuando em várias comarcas do interior, dentre elas, Parnarama, Barão de Grajaú, São João dos Patos, Passagem Franca, Timon e Imperatriz.

Em setembro de 1994, foi promovida para a Comarca de São Luís. Foi titular da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação na 1ª Vara de Entorpecentes, Acidentes e Trânsito e Contravenções Penais; 8ª e 18ª Promotoria de Justiça Criminal; 4ª e 6ª Promotoria de Justiça Cível e 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Registro Público. Oficiou perante a Corregedoria-Geral do Ministério Público na condição de promotora de Justiça-Corregedora.

Em outubro de 2008, foi promovida por merecimento ao cargo de procuradora de Justiça, tendo exercido os cargos de Subcorregedora-Geral do MPE, em 2017, e ouvidora da instituição no biênio 2019/2021.