Arquivo mensal: abril 2023

Governo do Estado entrega obras e anuncia mais investimentos em comemoração aos 212 anos de Grajaú

30-04-2023 Domingo

O aniversário de 212 anos de Grajaú foi marcado pela entrega de diversas obras do governo do Estado. Neste sábado (29), o governador Carlos Brandão inaugurou equipamentos públicos que promovem lazer, desenvolvimento socioeconômico e garantem abastecimento de água. Na ocasião, também houve a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação de uma Estação Tech.

“Mais um dia de muito trabalho. Hoje, aqui em Grajaú, comemorando 212 anos de emancipação política, fiz questão de estar presente. É um momento para comemorar, inaugurar obras do Estado e também obras do município. Esse é o nosso governo. Um governo parceiro, de união, unidade que pensa na população. Um governo trabalhando para melhorar a vida das pessoas”, disse o governador Carlos Brandão.

“Nós estamos muito felizes pelos presentes maravilhosos dados para Grajaú nestes seus 212 anos. Agradeço ao governo do Estado e a todos que ajudaram na realização de tantos benefícios e inaugurações neste dia especial”, agradeceu o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda. 

Praça da Família

Avaliada em quase R$1,5 milhão, a Praça da Família é uma obra da Secretaria de Estado de Governo (Segov), sendo um novo espaço de lazer para os grajauenses. O local conta agora com rampas de acessibilidades, brinquedos e equipamentos de academia, mesas de dama. Além disso, houve a reforma da quadra poliesportiva e da quadra de areia. 

A grajauense Fabiana Arruda, que é dona de um quiosque na Praça da Família, falou da importância da obra. “Foi muito gratificante para mim e para a minha família e meus companheiros, pois trabalhamos há muitos anos aqui. Essa obra só ajudou mais a população e nós vendedores, pois além de beneficiar a cidade, melhorou o sustento da nossa família”, contou.

Inauguração do SINE

Em parceria com a prefeitura de Grajaú, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres), entregou uma agência do SINE em Grajaú. O local será responsável pela implementação das políticas públicas de emprego, trabalho e renda no município, contribuindo para o seu desenvolvimento socioeconômico da região e funcionará na rua Patrocínio Jorge, no centro da cidade.

“É o 18º SINE no Maranhão. A inauguração acontece em um momento que o estado avança na empregabilidade e emprego de qualidade. No mês de março, nós tivemos os resultados do Caged que mostraram mais de dois mil novos postos de trabalho. E toda vez que abrimos o novo SINE, a perspectiva de aumentar o emprego amplia”, ressaltou o secretário da Setres, Luiz Henrique. 

Entrega do Sistema de Abastecimento de Água do Quilombo Santo Antônio dos Pretos

O governo do Estado, por meio do governador Carlos Brandão, realizou a entrega do Sistema de Abastecimento de Água do Quilombo Santo Antônio dos Pretos, implantado pela Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (Secid). Foram investidos mais de R$ 339 mil. 

A ação faz parte do programa Maranhão Quilombola. O recurso investido foi destinado para execução do sistema de captação por meio da perfuração de poço tubular profundo, com execução de rede distribuição e ligações domiciliares, além da implantação de um reservatório elevado do tipo caixa d’água, casa de bomba e urbanização civil contemplando a construção de muro de proteção, aplicação de pintura e implantação de portão de acesso.

Implantação Estação Tech

O governo do Estado e a prefeitura de Grajaú assinaram um protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech. As Estações Tech são espaços descentralizados de inclusão digital e capacitação tecnológica. Funcionam com infraestrutura de laboratórios makers, para permitir a inclusão digital da população.

São realizadas atividades de formação e aproximação digital com as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Cada Estação Tech é composta por dez computadores conectados à internet, uma impressora 3D e uma Smart TV.

Lula sanciona reajuste para servidores e defende melhores salários no país

30-04-2023 Domingo

Presidente oficializou reajuste de 9% aos servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. Governo também vai elevar salário mínimo para R$ 1.320

Ao sancionar o projeto de lei que garantiu o reajuste de 9% nos salários dos servidores públicos federais, o presidente Lula defendeu, nesta sexta-feira (28), a elevação sistemática da renda como forma de aumentar a qualidade de vida da população.

“Esse país está em reconstrução de verdade. Reconstrução de valores, da qualidade, da quantidade. As pessoas estão mal remuneradas. Não tem saída, a gente tem que melhorar o salário das pessoas”, disse (assista a trechos abaixo e veja a íntegra da cerimônia no fim da matéria). 

Nesta semana, além do reajuste para os servidores, Lula trouxe de volta a política de valorização acima da inflação do salário mínimo, que passará a valer R$ 1.320. O anúncio desta última medida será feito aos trabalhadores em ato no 1º de Maio, em São Paulo, no Vale do Anhangabaú. Os dois aumentos passam a valer no próximo mês (com pagamento em junho).

Concursos para melhorar o serviço

Na cerimônia desta sexta-feira, Lula defendeu a importância do serviço público na constituição de um Estado que promova a igualdade, a justiça social e o bom atendimento dos cidadãos. 

“As pessoas fazem um mau juízo de valor do funcionalismo público”, afirmou, prometendo a realização de novos concursos. “Quando a gente fala em fazer concurso, algumas pessoas reclamam de gastança. Mas, para melhorar qualquer serviço público, é preciso contratar pessoas.”

Estamos em uma fase de reconstrução do país. Vamos ter que fazer concursos em várias carreiras para repor aquilo que desapareceu. Quando a gente fala em fazer concurso, algumas pessoas reclamam de gastança. Mas para melhorar qualquer serviço público, é preciso contratar pessoas.

— Lula (@LulaOficial) April 28, 2023

Ele também elogiou a forma como os sindicatos que representam os servidores se portaram durante a negociação do aumento com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

“Esse processo de negociação com vocês é o mais importante sinal de que a democracia pode ser exercida mesmo com a gente tendo divergência”, avaliou.

Havia mais de seis anos que os servidores federais não recebiam aumento. Além do reajuste linear de 9% nos salários (incluindo de aposentados e pensionistas do funcionalismo), o governo Lula definiu uma elevação de R$ 200 do vale-alimentação. 

Juntas, as duas medidas representam um impacto direto na economia de cerca de R$ 11 bilhões ao longo deste ano.

PT

Mortes provocadas por acidentes de trabalho cresceram 7% no Brasil em 2022

30-04-2023 Domingo

Fórum Nacional das Centrais Sindicais, faz nesta sexta (28) seminário para lembrar as vítimas. Foram quase 613 mil acidentes de trabalho em diversas áreas, 2500 pessoas morreram,7% a mais do que em 2021

Os entregadores por aplicativo que usam motocicletas para trabalhar estão entre as maiores vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. Ao longo do ano passado foram 24.642 acidentes envolvendo esses profissionais.

Esse resultado se reflete no aumento do número de mortes em geral de trabalhadores e trabalhadoras no país. Em 2022 foram quase 613 mil acidentes de trabalho em diversas áreas, provocando a morte de 2500 pessoas – 7% a mais que em 2021, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde. Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), doenças e acidentes de trabalho fazem a economia perder cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em memória a essas vítimas será realizado nesta sexta-feira (28), pelo Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, hoje coordenado pela CUT, o Seminário “Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, pela plataforma zoom, a partir das 9 horas. Veja programação abaixo.

Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), o aumento no número de acidentes de entregadores tem a ver com a situação econômica trazida pela pandemia, e esse número pode ser ainda maior. A procuradora Regional do Trabalho do MPT, Márcia Kamei conta que acidentes envolvendo motociclistas informais não entram na estatística.

“Esses dados eles revelam só os acidentes e mortes do setor formal, o setor informal, aqueles que não contribuem para a Previdência eles não tão englobados nesses números”, disse Márcia à reportagem da TV Globo.

Regulamentação da profissão dos entregadores é preocupação da CUT

Face mais visível da categoria, os entregadores de plataformas como Ifood e Rappi, além de motoristas de Uber, hoje, são mais de 7,5 milhões em todo o Brasil. A falta de regulamentação para essa categoria levou, em fevereiro deste ano, a Direção Nacional da CUT a definir prioridades e prazo para entregar propostas de fortalecimento de negociações coletivas e organização sindical para ampliar a reconquista de direitos dos trabalhadores, entre elas a regulamentação do trabalho por aplicativo, em especial o dos entregadores.

Na época, o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre disse que é preciso acabar com a ideia de que esses trabalhadores são ‘empreendedores’ ou donos do próprio trabalho e do tempo.

“Basta ver os trabalhadores rodando com suas motos, muitas sem manutenção adequada, sem proteção correndo riscos nas ruas, 20 horas por dia, de domingo a domingo, e sem direito a nada”, ressaltou o dirigente.

Segundo ele, há ideias e projetos pontuais acerca do tema, mas em nível global nada ainda foi apresentado como solução definitiva para esses trabalhadores, e, por isso “ a nossa responsabilidade é imensa e vamos propor proteção social, controle de jornada e um piso mínimo para os entregadores”, disse.

Fórum Nacional das Centrais Sindicais debate o assunto em seminário nesta sexta (28)

O Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, hoje coordenado pela CUT,  realiza nesta sexta-feira (28), a partir das 9 horas, o seminário “Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”.

Para a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT Nacional Madalena Margarida da  Silva, o  28 de abril, é dia de luta, de alerta e de denúncia sobre as precárias  às  condições de vida e de trabalho a que estão expostos muitos trabalhadores e trabalhadoras no país, com ou sem carteira assinada.

“Muitos trabalhadores morem e adoecem todos os dias em decorrência dessa precariedade. Este dia é de reflexão sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental.  Neste dia reafirmamos nossa luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, pois não podemos aceitar o trabalho seja sinônimo de sofrimento, adoecimento e mortes”, afirmou a dirigente.

Serviço: “Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”.

O evento será realizado pela plataforma zoom https://us02web.zoom.us/j/83473018968?pwd=TWNVaEo2NUtBWm1IbkNzWlVjb1hVQT09

ID da reunião: 834 7301 8968

Senha de acesso: 520399

Confira a programação

08h30 – Abertura da sala e acolhida

09h00 – 09h30 – Abertura Política – Representantes das Centrais Sindicais

09h30- 10h00 – Saudação de Luciene Aguiar da CGSAT/MS e Bruno Choary do MPT

10h00 – 10h40: Saúde e Segurança como Direito Fundamental no Trabalho para a Promoção e Proteção da Saúde Física e Mental dos Trabalhadores e das Trabalhadoras: Sérgio Roberto De Lucca – Doutor em Ciências Médicas pela Unicamp e Professor Associado da Área de Saúde do Trabalhador do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP

10h40 – 11h10- Debate

11h10 -11h20 – Informe sobre o Projeto que está sendo desenvolvido com os(as) trabalhadores(as) de Aplicativo – Profa Dra. Janaína Siqueira – UFBA

11h20-11h50: Homenagem aos Trabalhadores e as Trabalhadoras Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho – Eduardo Bonfim da Silva – Coordenador Técnico do DIESAT

11h50 – 12h00 – Encerramento.

CUT

Vereador Nato Júnior questiona se secretário tem conhecimento técnico para atuar na SMTT de São Luís

30-04-2023 Domingo

O vereador Nato Júnior (PDT) criticou, durante discurso na Câmara Municipal de São Luís nesta sexta-feira (28), o prefeito Eduardo Braide (PSD), por nomear para o comando da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), alguém sem nenhum conhecimento técnico para gerenciar a pasta.

O reflexo disso, segundo o parlamentar, é que uma audiência de convocação que iria ocorrer na Casa acabou sendo cancelada, após o secretário Diego Rodrigues (SMTT), protocolar um pedido de adiamento da ida dele ao Legislativo para prestar esclarecimento.

“Não tivemos a audiência [de convocação] porque o secretário não veio. Agora o que tem que ficar bem claro à população é o que consta na justificativa que o secretário mandou pra cá. Como é que o prefeito coloca numa secretaria tão sensível como é a SMTT alguém sem conhecimento técnico? Sim, foi isso que o secretário disse no documento que enviou a essa Casa”, disse Nato Júnior.

Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que a capital maranhense precisa de um secretário e de uma gestão que saiba o que está fazendo para evitar situações como as que a cidade vive atualmente.

“Como é que ele alega que não tem conhecimento técnico da pasta que ele ocupa? Quer dizer que o secretário vai aprender só quando acabar a gestão? Não existe isso, pois São Luís precisa de um secretário e de uma gestão que realmente saiba o que está fazendo”, frisou.

“A crise se acentua e o secretário não vem para a Câmara prestar esclarecimento, nem para dizer o que está acontecendo com a nossa cidade. A realidade é que os usuários do transporte estão aí, sem ônibus. Essa é a realidade que está acontecendo em nossa cidade e o secretário alega que não tem conhecimento da pasta”, completou.

Ao encerrar o discurso, Nato Júnior insinuou que a SMTT não pode ser usada como “estágio” para secretário aprender a trabalhar e finalizou dizendo que a justificativa usada pelo auxiliar do prefeito Eduardo Braide para não comparecer à Câmara foi uma falta de respeito com a cidade, com os vereadores e com a população que enfrenta a terceira greve de rodoviários que já dura quatro dias.

“Então, minha gente, quero dizer que isso é muito sério e o que tem que ficar claro para a população é que a Câmara de Vereadores está fazendo o seu papel e fica aqui o meu repúdio à justificativa usada por esse secretário para não comparecer ao Legislativo. Aí, eu pergunto: o secretário vai aprender sobre a SMTT apenas quando acabar esse governo? É uma falta de respeito com a cidade, com os vereadores e com a nossa gente”, concluiu.

Iracema Vale prestigia aniversário de Grajaú e comemora ações realizadas pelo Governo do Maranhão

30-04-2023 Domingo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (29), a inauguração de obras e a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech no município de Grajaú. Presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 212 anos da cidade.

Segundo Iracema Vale, os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Maranhão, os quais resultaram em benefícios em prol do desenvolvimento local. Ela também reiterou a parceria com o município.

“É sempre uma grande alegria vir à Grajaú, ainda mais nesse momento especial de celebração. Parabenizo a cidade pelos seus 212 anos de emancipação política e o governador Carlos Brandão pelas obras e serviços que garantirão melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à comunidade. O Parlamento Estadual estará sempre à disposição para  prestigiar e trabalhar pelo desenvolvimento desta região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Agência Assembleia

Presidente da Alema durante assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech em Grajaú

Presidente da Alema durante assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech em Grajaú

Praça da Família

Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi inaugurada uma Praça da Família com playground, quadra poliesportiva e de areia, academia ao ar livre, quiosques e área de convivência para pessoas de todas as idades. Para a construção do equipamento público, localizado no bairro Canoeiro, foram investidos, aproximadamente, R$ 1,1 milhão. 

No espaço, foram realizados serviços de pavimentação; construção de calçada e rampas de acessibilidade; serviços de rede elétrica com posteamento e instalações hidráulicas; pintura geral; construção de bancos, canteiros, meio fio e sarjeta; instalação de brinquedos, equipamentos de academia, quiosques metálicos, mesas de dama, paisagismo; entre outros. 

Agência Assembleia

 Deputada Iracema Vale participa da inauguração da Praça da Família no município de Grajaú

Deputada Iracema Vale participa da inauguração da Praça da Família no município de Grajaú

Mais ações

Além disso, foram entregues pelo Governo do Estado uma quadra poliesportiva, a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o sistema de abastecimento de água do quilombo Santo Antônio dos Pretos. Foi, ainda, assinado o protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech com o objetivo de proporcionar inclusão tecnológica à comunidade.

“Estamos em meio à uma rotina intensa de inaugurações porque não há nada melhor que ver o nosso Maranhão crescer. Estamos trabalhando em harmonia e a presença do Poder Legislativo prova isso. Queremos ver os municípios se desenvolverem e, por isso, estamos firmando essa parceria com as prefeituras”, salientou o governador Carlos Brandão.

Agência Assembleia

Iracema Vale participou da entrega da quadra poliesportiva no município de Grajaú

Iracema Vale participou da entrega da quadra poliesportiva no município de Grajaú

Também participaram do evento os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB), Éric Costa (PSD), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Florêncio Neto (PSB); o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); a presidente da Câmara Municipal, Elany Jorge (PCdoB); secretários de Estado e outras autoridades.

Um indígena é assassinado e dois são feridos em ataque de garimpeiros à Terra Yanomami

30-04-2023 Domingo

A comunidade Uxiú foi invadida por garimpeiros na tarde desse sábado

Um yanomami morreu após ser atingido por um tiro durante ataque a uma das comunidades da Terra Indígena Yanomami. Outros dois indígenas baleados tiveram que ser transportados às pressas para a capital do estado, Boa Vista, onde estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR).

Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros ontem (29), à tarde. Ainda de acordo com Júnior, o indígena baleado, que não resistiu aos ferimentos, trabalhava como agente de saúde na comunidade.

Por telefone, a diretora do Hospital Geral de Roraima, Patricia Renovato de Oliveira Freitas, confirmou à Agência Brasil que, após receberem os primeiros-socorros no Centro de Referência de Saúde Indígena, que funciona no polo-base de Surucucu, no próprio território yanomami, os dois indígenas feridos foram removidos para o HGR, onde deram entrada esta manhã. Os dois estão internados no pronto-socorro e seus quadros clínicos foram considerados estáveis.

Júnior Hekurari, que preside a Urihi Associação Yanomami, usou as redes sociais para denunciar o ataque criminoso e comunicar que outras informações vão ser repassadas às autoridades públicas responsáveis por proteger os indígenas e seus territórios.

Crise humanitária

No início do ano, Júnior tornou-se conhecido nacionalmente, para além do movimento indígena, ao denunciar a grave crise humanitária que o povo yanomami enfrenta, com a investida de garimpeiros e madeireiros contra o território indígena. Homologada há 31 anos, a Terra Indígena Yanomami abrange uma extensa área de Roraima, além de uma parte do estado do Amazonas, totalizando cerca de 9,6 milhões de hectares, onde, segundo o governo federal, vivem mais de 30,4 mil habitantes. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo oficial de futebol.

A partir da segunda quinzena de janeiro, o governo implementou uma série de ações para socorrer comunidades locais e retirar os não-indígenas de áreas exclusivas. O anúncio de medidas ocorreu após a divulgação de imagens de crianças e adultos yanomami desnutridos. Também foi divulgada a informação do Ministério da Saúde, de que, nos últimos anos, ao menos 570 crianças indígenas morreram por desnutrição e outras causas evitáveis. Além disso, só em 2022, foram confirmados 11.530 casos de malária na reserva.

Entre as medidas anunciadas pelo governo, está a declaração de emergência em saúde pública de Importância Nacional para combater à “falta de assistência sanitária” aos yanomami. Militares das Forças Armadas foram mobilizados para distribuir alimentos e prestar atendimento médico aos moradores de comunidades de difícil acesso. A Aeronáutica passou a restringir o acesso aéreo, visando impedir a chegada de novos garimpeiros e, principalmente, o abastecimento dos que já estavam ilegalmente na área. Além disso, as forças de segurança terrestres foram reforçadas para retirar os não-indígenas da reserva.

Comitiva

Há pouco, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou, nas redes sociais, que já pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que determine à Polícia Federal (PF) que investigue o caso. Segundo a ministra, uma comitiva interministerial já está a caminho de Roraima “para reforçar ainda mais as ações de desintrusão [retirada] dos criminosos [da reserva indígena]”.

Sônia também destacou que, embora tenha se agravado nos últimos anos, a invasão criminosa da Terra Indígena Yanomami é um problema histórico. “A situação de invasores na TI Yanomami vem de muitos anos e, mesmo com todos os esforços [que estão] sendo realizados pelo governo federal, ainda faltam muitas ações coordenadas até a retirada de todos os invasores do território”, escreveu a ministra.

Agência Brasil

MST anuncia 4º Feira “para mostrar que é possível fazer diferente”

30-04-2023 Domingo

A 4a. Feira Nacional da Reforma Agrária está sendo realizada em contexto de ataques ao MST e em contraponto à Agrishow, segundo dirigentes do movimento

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza entre os dias 11 e 14 de maio a 4º edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque Estadual da Água Branca, na Barra Funda, na capital paulista. Suspenso por cinco anos, tanto por motivos políticos como pela pandemia, o maior evento nacional de comercialização dos produtos da Reforma Agrária reúne 1,2 mil feirantes de 23 estados, com a oferta de alimentos saudáveis oriundos dos assentamentos e acampamentos do MST de todo o Brasil. A expectativa é trazer mais de 1,5 mil itens de produtos diversificados, dos mais de 1,2 mil município onde o movimento está organizado.

O retorno do evento ocorre num momento de tensionamento do agronegócio com o movimento e com o próprio Governo Federal. Em entrevista coletiva acompanhada pelo Portal Vermelho, Lucinéia Durães, da direção nacional do MST, e Delwek Matheus, da direção estadual do Movimento em São Paulo, apresentaram o evento e sua importância para o diálogo com a sociedade, mas também comentaram o enfrentamento político que tem feito aos ataques sofridos. O Congresso instalou mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o MST. “Este é um movimento político para colocar o governo Lula e o MST na defensiva”, disse Delwek.

“Dentro do compromisso de expressar os anseios da classe trabalhadora brasileira, o MST nao tem dúvida do compromisso de apoiar o governo Lula, que entende como uma conquista dos movimentos sociais diante dos enormes retrocessos dos últimos anos. O movimento participou do processo de resistência ao golpe e da luta contra a prisão arbitrária do presidente Lula. Não temos dúvida que estamos do lado do governo Lula e do fortalecimento da democracia”, enfatizou Lucinéia.

São mais de 60 mil famílias ainda acampados em área de reforma agrária e mais de 500 mil famílias assentadas em todos os estados brasileiros. Ela afirmou que a pauta da retomada da regularização dos acampamentos e desenvolvimento dos assentamentos é antiga e há “expectativa gigante” com o governo Lula. “Mas sabemos que temos que ter paciência, assim como reafirmamos ao governo Lula que o papel do movimento social é de se organizar para fazer pressão e cobrar o governo, como o próprio presidente sempre diz”, observou.

Segundo a dirigente social, essa tem sido a posição do MST de preservar sua autonomia como movimento social: estar ao lado do governo Lula “sem titubear”, mas seguindo no papel de movimento social na luta pela reforma agrária e a organização da classe trabalhadora.

Ao contrário do que tenta fazer a mídia para colocar o movimento contra o governo, ela também informou que o MST vai participar não apenas do Conselhão, organizado para avaliar e recomendar políticas públicas ao governo federal, como de outros conselhos ministeriais, “tanto para fortalecer o governo, mas também a voz da sociedade organizada e suas pautas”.

Delwek afirmou que a realização da feira com tudo que tem para oferecer é parte de um processo de luta e resistência de quilombolas, povos indígenas e milhares de famílias de agricultores. “O MST faz um enfrentamento ao latifúndio que desmata, que escraviza, que contamina os alimentos, e precisamos demarcar o lado que estamos. Precisamos enfrentar esse modelo que não traz desenvolvimento, traz problemas ambientais e de saúde para a população. Mas nosso compromisso é construir políticas públicas em conjunto com o governo”, declarou.

Ele disse também que o reacionarismo de setores do agronegócio tem evidenciado para a sociedade, em geral, suas preocupações corporativas. “O agronegócio não está preocupado com a produção de alimentos, com a questão ambiental, mas se torna uma força política em disputa pelo poder. Mostra que é um modelo atrasado de desenvolvimento no campo e a população está percebendo. É nessa perspectiva que a nossa feira se contrapõe à Agrishow, para mostrar que é possível fazer diferente”.

Lucinéia lembrou que esta é a quinta CPI na história de 40 anos do Movimento. Ela diz que o movimento mantém a tranquilidade diante de mais este “abuso parlamentar” contra os movimentos sociais. Ela disse que o movimento tem consciência do processo conturbado de golpismo que o país vive, `’um processo mais longo que vai demandar energia”.

“O MST extrapolou a luta pela terra, para se tornar um ideário de projeto popular, e o compromisso com o governo torna esta CPI uma maneira de enfrentar e desgastar o governo Lula. A ausência de um fato determinado revela que este é um movimento da extrema-direita para tentar nos criminalizar, desmoralizar e com consequências no governo”, explicou.

O fato de Tarcísio de Freitas permitir a realização da Feira do MST no Parque da Água Branca, mesmo sendo um opositor do movimento, foi ironizada pelo tom com que o governador deu sua permissão: Deixa o MST fazer sua “feirinha” lá. Para Lucinéia, trata-se de uma falta de conhecimento da dimensão do movimento e de seus eventos. Para ela, esta é uma oportunidade de demonstrar o tamanho da importância do movimento para a cidade e o estado com as caravanas que chegam de todo o país não apenas para expor, mas para também participar.

Segundo Delwek, o Governo do Estado e a Prefeitura estão participando ativamente da organização da Feira, “até porque a questão da reforma agrária é uma política de estado, e não de um governo”. Segundo ele, o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, diz que vai visitar a feira, no que será recebido, como qualquer outro gestor público.

Solidariedade e saúde

Delwek destacou que a feira enfoca a solidariedade e não está isolada no tempo, sendo reflexo do processo de construção histórica e do comprometimento da reforma agrária com a função social da terra e dos bens da natureza. “Vivemos esses últimos anos de retrocesso nas políticas publicas para o campo, que atingiu não só a reforma agrária, mas a agricultura familiar como um todo. Certamente isso é muito prejudicial para a questão da alimentação e para a questão da saúde e do meio ambiente”, disse.

Ele ressaltou que, após a feira ter sido impedida de ocorrer no Parque da Água Branca, ela se tornou uma pauta de reivindicação da população paulistana. Os dirigentes ressaltaram a importância desse diálogo com a sociedade brasileira, especialmente durante o período da pandemia, em que houve distribuição de alimentos por todo o país. Há também uma conscientização da importância do alimento orgânico e saudável em contraponto à disseminação do agrotóxico no agronegócio. Portanto, a feira não é apenas um evento comercial, mas cultural e de formação política para uma mudança da matriz produtiva do país.

Matheus ressaltou que os objetivos básicos da feira são expor a importância da reforma agrária, da agricultura familiar, da produção de alimentos saudáveis, a partir de um outro paradigma de produção, que se preocupa com a questão humana, ambiental e principalmente da saúde e da qualidade dos alimentos. “Ela dialoga também com a questão de geração de trabalho e renda no campo e tem um compromisso muito forte com o meio ambiente, porque quando as famílias camponesas produzem têm o compromisso de cuidar dos bens da natureza”, disse.

Comidas típicas

A feira trará ainda a cultura alimentar de diversos estados do Brasil, com comidas típicas de 24 localidades, com 30 cozinhas que produzirão 90 pratos típicos. Além disso, o evento terá atividades culturais com a presença de 300 artistas representando a cultura do povo brasileiro, incluindo Zeca Baleiro, Gabi Amarantos, Jorge Aragão e a escola de samba Camisa Verde e Branco.

No último dia da feira, a organização fará uma doação de 25 toneladas de alimentos. “Será um ato de solidariedade para atender pessoas necessitadas da grande São Paulo. Não são produtos de sobra, de má qualidade, são produtos que traremos especialmente para doação e para mostrar o compromisso do povo do campo com as pessoas da cidade”, explicou Matheus.

Na mesma ocasião foi lançada a Cozinha Escola Pra Brilhar Dona Ilda Martins!, instalada no galpão do MST, na região central da capital paulista. O ministro do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que o equipamento é importante dentro do contexto do desafio de tirar o Brasil do mapa da fome.

“Esse é o grande desafio do nosso país. O Brasil já saiu do mapa da fome em 2014, mas a partir de 2016 todas as políticas públicas retrocederam e o Brasil voltou, com 33 milhões de pessoas que precisam ser alimentados. Essa experiência da cozinha solidária precisa ser replicada por todo o Brasil”, ressaltou.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou a importância do movimento com a produção da agricultura familiar e de alimentos saudáveis e disse que o fortalecimento da diversidade de alimentos no país é positivo para a saúde, economia, além de o MST também ter um papel importante no debate e na identidade cultural do país. “Essa cozinha solidária vai ter um papel importante na formação de pessoas para que se multipliquem cozinhas como essa, opções de geração de renda como essa”.

Vermelho

Cezar Xavier

Vice-governador Felipe Camarão reúne com representantes dos Ministérios das Comunicações e das Relações Exteriores, em busca de apoio para o MA

29-04-2023 Sábado

Representando o Governo do Maranhão em extensa agenda em Brasília nessa quinta-feira (27), o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, participou de reuniões nas sedes dos Ministérios das Comunicações e das Relações Exteriores em busca de mais parcerias que possibilitem melhorias na infraestrutura e dos projetos pedagógicos das escolas públicas, estaduais e municipais, do Maranhão.

Em reunião com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o vice-governador e secretário tratou sobre um Pacto Federativo entre Governos Estadual e Federal que possibilitará a instalação de conexão de internet, via fibra ótica, nas escolas públicas maranhenses, sejam elas da Rede Estadual ou Municipais de ensino. “Muito honrado por ter sido recebido aqui no Ministério das Comunicações, pelo nosso conterrâneo, o ministro Juscelino. E muito feliz também pelos projetos que foram apresentados, pelo ministro, de conectividade para o Brasil, com atenção para nossas escolas do Maranhão, tanto da rede pública estadual, quanto das redes municipais”, declarou Felipe Camarão.

“Enquanto o Ministério está trabalhando para definir o Projeto e como ele será viabilizado, em nosso estado a Seduc já vai começar a preparação da infraestrutura interna necessária para que nossas escolas possam receber essa conexão. Agradeço imensamente pela receptividade, em meu nome e em nome do governador Carlos Brandão e de todos os secretários de Educação do país”, complementou o vice-governador e secretário de Educação.

O ministro Juscelino Filho destacou que a pauta da conectividade nas escolas brasileiras é uma das prioridades do Ministério das Comunicações no Governo Lula e a organização de um extenso programa está sendo desenvolvida pela pasta ministerial.

“O prazer é nosso de estar recebendo aqui o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, que sempre desenvolveu um grande trabalho na área da educação no estado. E agora, através do Ministério das Comunicações, nós vamos ter a oportunidade de estar avançando junto com o secretário Felipe na conectividade das escolas. Esse tema é prioridade do presidente Lula, nós estamos organizando um grande programa para que a gente possa estar avançando e levando mais conectividade para todos os alunos do estado do Maranhão”, afirmou o ministro Juscelino Filho.

Apoio diplomático

Já no Ministério das Relações Exteriores, a pauta versou sobre o apoio diplomático que a equipe técnica maranhense, comandada por Camarão, busca junto ao Ministério para a “Missão Maranhão – Oceania”, que tem como objetivo realizar uma espécie de benchmark em dois dos países daquele continente, com os maiores êxitos nas políticas públicas educacionais e que, também, são referências globais em educação, sendo eles: a Austrália e a Nova Zelândia.

Camarão explica que a visita aos dois países tem por objetivo principal observar as melhores práticas educacionais, em todos os níveis de ensino, fazendo uma imersão com o intuito de aprender sobre as suas metodologias de ensino e aprendizagem tendo em vista seus elevados resultados em renomados exames de proficiência como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), por exemplo, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Viemos buscar junto ao Ministério apoio e orientações para os trâmites burocráticos junto aos dois países, direcionando a comitiva maranhense aos órgãos competentes locais, otimizando, assim, tempo e recurso, para que nossa ‘Missão Maranhão – Oceania’ seja a mais exitosa e com resultados potencialmente positivos possíveis”, finalizou Felipe Camarão.

Veja o que abre e o que fecha neste feriado de 1º de maio

29-04-2023 Sábado

Próxima segunda-feira é Dia do Trabalhador, feriado nacional

Nesta segunda-feira (1º/5) é celebrado o feriado do Dia do Trabalhador, no Brasil e em 80 países do mundo. Nos Estados Unidos, porém, a comemoração foi transferida para a primeira semana de setembro, apesar da origem do feriado ter sido naquele país, quando trabalhadores estabeleceram o 1º de Maio de 1886 como data limite para que as empresas adotassem a jornada de oito horas diárias de trabalho.

Como não tiveram respostas, os trabalhadores e trabalhadoras tomaram as ruas de diversas cidades, em uma greve geral e manifestações pacíficas. Centenas de milhares de pessoas participaram dos atos. Houve forte repressão policial e oito líderes anarquistas foram presos, sete condenados à forca e um condenado a 15 anos de prisão. A repressão não funcionou e a luta pela jornada de oito horas de trabalho só se intensificou depois disso.

No Brasil a data foi consolidada em 1924 e, foi a partir do governo de Getúlio Vargas, que as principais medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas no 1º de maio.

Como é feriado nacional, nem todos os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos estarão abertos. Veja o que abre e fecha neste 1º de maio.

Bancos

Em todo o país, as agências bancárias não abrem no feriado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento ao público volta a ocorrer normalmente, na terça-feira (2/5) em todas as cidades brasileiras onde não tiver algum feriado municipal.

As áreas de autoatendimento ficam disponíveis para os clientes no dia do feriado, bem como os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking. Contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento no dia 1º poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte.

Bolsa e Tesouro Direto

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) não abre para negociações na segunda-feira, assim como o Tesouro Direto.

Correios, Poupatempo e Loterias

As agências dos Correios e os postos do Poupatempo não abrem para atendimento no feriado. Antes, no sábado (29), funcionam apenas as agências que já abrem aos sábados normalmente. Para consultar quais as agências estarão abertas no sábado, basta acessar o site dos Correios.

Agências do INSS

As agências do órgão vão estar fechadas na segunda. O atendimento presencial funciona normalmente no sábado (29), das 7h às 22h (horário de Brasília). Quem precisar pode entrar em contato pelo telefone 135. As ligações são gratuitas se forem feitas por telefone fixo e custam o valor de uma ligação local para quem ligar pelo celular. Aplicativo Meu INSS (iOS e Android) estará disponível todos os dias. Por lá, dá para solicitar benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial.

Transporte público

Cada prefeito decide como os transportes vão funcionar nesta data.

Comércio de rua, shoppings , bares e restaurantes

O comércio de rua pode optar por abrir ou não. Shoppings abrem normalmente. Os horários de abertura e fechamento das lojas, porém, podem variar, seguindo as orientações do sindicato da categoria. Bares e restaurantes vão funcionar na segunda.

Postos de combustíveis

Postos devem funcionar, no mínimo, de segunda a sábado, das 6h às 20h, de acordo com determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com informaões da Folha e BdF

Edis solicitam reformas e a construção de feiras em São Luís

29-04-2023 Sábado

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apresentaram proposições, durante esta semana, solicitando melhorias em feiras na capital. As propostas contemplam reformas e a construção de mais uma feira para atender a população ludovicense.

O vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), por meio do requerimento nº 229/23, a reforma da Feira do Ipem, localizada na Avenida Tiradentes, no bairro São Cristóvão.

O vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) apresentou o requerimento nº 406/23, solicitando ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), a reforma da feira da localizada no bairro Vila Nova República, na zona rural do município.

Ribeiro Neto também é autor do requerimento nº 407/23, que solicita à Prefeitura de São Luís, por meio da Semapa, a construção de uma feira no bairro Residencial 2000, situado na zona rural da capital.