25-03-2023 Sábado

O deputado Carlos Lula (PSB) participou, nesta quinta-feira (23), ao lado de outros parlamentares membros das Comissões de Obras e Educação da Assembleia Legislativa, de uma reunião com a equipe da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, para discutir a retomada de obras paralisadas e inacabadas no Maranhão.

Os prefeitos de Barreirinhas e Axixá, Amílcar Rocha e Sônia Campos, respectivamente, e o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, também participaram do encontro.

“Nós tivemos uma notícia muito positiva por parte do Ministério da Educação de que haverá esforços nesse sentido, sobretudo no caso do Maranhão, considerada a nossa situação. Aguarda-se a assinatura de uma Medida Provisória que permitirá a volta não somente das obras paralisadas, mas, também, das inacabadas, inclusive com repactuação desse valor”, explicou Carlos Lula.

O parlamentar também destacou que haverá aporte adicional para os municípios, que  permitirá a conclusão dessas obras.  “São muitas creches, quadras e escolas que beneficiarão centenas de pessoas. Logo, temos certeza de que, nas próximas semanas, teremos a edição dessa medida provisória. Para os próximos meses, queremos ver concluídas todas essas obras, entre paralisadas e inacabadas, do FNDE no Maranhão”, afirmou.

Segundo levantamento das Comissões e apresentado durante a reunião, há cerca de 541 obras com o status de ‘paralisadas’ ou ‘inacabadas’ no estado. Atualmente, Maranhão, Bahia e Pará concentram o maior número de obras não concluídas do FNDE.

Durante o encontro, o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, informou que a pasta colocará um técnico à disposição dos municípios para auxiliar a retomada das obras.

Além de Carlos Lula (PSB), participaram da reunião os deputados Ricardo Arruda (MDB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Zé Inácio (PT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos) e Leandro Bello (Podemos).

25-03-2023 Sábado

Parlamentares reagiram no Congresso por considerar que a taxa na estratosfera desestimula investimentos, o consumo e a geração de empregos

Ao manter a taxa básica de juros no pornográfico 13,75%, o Banco Central ignorou os apelos do presidente Lula, centrais sindicais, movimentos sociais e setores empresariais. Com isso, o Comitê de Política Monetária (Copom) desestimula investimentos, o consumo e a geração de empregos.

De acordo com a agência alemã Deutsche Welle (DW), por exemplo, com os juros na estratosfera fica mais caro comprar uma moto ou uma geladeira a prestações.

“A demanda por produtos cai, o que força as empresas a diminuir ou a não aumentar os preços, reduzindo assim a pressão sobre a inflação”, explicou.

Além disso, restrição ao consumo, por sua vez, influencia negativamente no faturamento das empresas, desestimulando novas contratações, sendo as que estão em pior situação podem ser forçadas a demitir.

A decisão deixa o Brasil no topo do ranking global de juros reais. Descontado a inflação, a taxa de juros reais brasileira ficou em 6,94%, seguida do México 6,05% e Chile 4,92%.

No Congresso a reação foi imediata. “Apesar da pressão dos movimentos sociais e populares, o Banco Central manteve a taxa básica de juros em 13,75% – a mais alta do mundo. O povo quer emprego e desenvolvimento, não juros estratosféricos. Seguiremos pressionando até que o BC reveja esta política fracassada, que mantêm milhões na miséria. #JurosBaixosJá”, escreveu no Twitter a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ).

Segundo o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a decisão do Banco Central de manter a Selic em pornográficos 13,75% demonstra a captura do Estado pelo rentismo. “Não há justificativa técnica, não há padrão internacional. O que há é uma espécie de politização às avessas: se o país pede água, o BC dá vinagre. SABOTAGEM!”, reagiu na rede social.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) classificou a decisão como indecente. “Querem inviabilizar o desenvolvimento do país. O projeto que ganhou as eleições, que foi às ruas, prevê melhoria da vida das pessoas. Isso requer investimento em educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, alimentação. Mas hoje, o presidente do Banco Central, que ninguém sabe quem é, manda mais na economia que o próprio presidente. Isso está de cabeça para baixo”, criticou.

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, disse ao UOL que a decisão obedece à lógica do presidente da instituição, Roberto Campos Neto, de atender interesses do mercado financeiro em detrimento da geração de empregos e do crescimento.

“Temos juros reais de quase 8% ao ano”, denunciou Gleisi. “Qual é o empresário que vai investir se o dinheiro dele aplicado rende isso?”, perguntou. “Ninguém vai correr risco, o dinheiro fica parado e ele ganha bem, em cima de títulos públicos, de investimentos. Só que quem sofre é o país”, lamentou.

“Isso enfraquece a economia, o crédito e leva para o caminho do desemprego. Temos que ter uma política geradora de empregos, e não geradora de desemprego. Famílias inteiras estão endividadas. A miséria e a pobreza aumentam. O país precisa construir políticas públicas humanitárias para atender a nossa gente tão sofrida”, avaliou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Iram Alfaia

25-03-2023 Sábado

Presidente foi diagnosticado com broncopneumonia por influenza A

Por orientações médicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (25) que não vai mais viajar para a China neste fim de semana. O adiamento já foi comunicado às autoridades chinesas “com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data”.

Lula fez exames nesta quinta-feira (23)  no Hospital Sírio Libanes, em Brasília, onde teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A e iniciou tratamento.

Segundo nota assinada pela médica Ana Helena Germoglio, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral. A viagem já havia sido adiada deste sábado para o domingo, mas agora, não tem data para ocorrer.

O presidente  Lula viajaria amanhã (26) para a China em busca da ampliação das relações comerciais entre os dois países. Na comitiva, estariam centenas de empresários, além de governadores, senadores, deputados e ministros.

Com o cancelamento da ida de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também cancelaram a visita ao país asiático neste momento.

Agência Brasil

24-03-2023 Sexta-feira

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sinalizou a integrantes das comissões de Obras e Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão a  liberação de R$ 25 milhões para a conclusão de obras inacabadas no Estado.

A liberação do recurso foi garantida ao integrantes das comissões da Educação e Obras durante reunião ocorrida no final da tarde desta quinta-feira (23) com representantes do FNDE, em Brasília.

O deputado Zé Inácio (PT), que participou do evento, mostrou otimismo quanto a pauta de reivindicações discutidas e prometidas para serem executadas no Estado no que diz respeito a obras inacabadas na área da educação.

Segundo o parlamentar petista, a reunião foi bastante positiva uma vez que o FNDE sinalizou a liberação da verba para a conclusão de 148 obras inacabadas em 85 municípios do Maranhão.

“Tivemos uma reunião muito positiva onde discutimos sobre as obras inacabadas e paralisadas do FNDE, através do Ministério da Educação no Maranhão. Foi sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no nosso estado”, informou Zé Inácio.

24-03-2023 Sexta-feira

O nome de Dilma foi aprovado pelo conselho dos demais países que integram o Brics: África do Sul, China, Índia e Rússia. O banco foi criado em 2014, durante seu governo. A posse está marcada para o dia 29.

A ex-presidente Dilma Rousseff foi oficializada no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “banco do Brics”, nesta sexta-feira, 24. Dilma deve viajar junto de Lula na visita à China, nesta próxima semana. A posse está marcada para o dia 29, quarta-feira. O mandato vai até julho de 2025.

Indicada pelo Brasil, Dilma teve o nome aprovado por um comitê da instituição formado por ministros da Economia dos outros países membros do bloco – África do Sul, China, Índia e Rússia. Dilma teve a indicação aprovada pela totalidade dos conselheiros da instituição.

O banco do Brics foi criado 2014, durante o governo da ex-presidenta Dilma, em encontro do fórum dos países membros no Brasil. O banco é responsável pelo financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável dos países que integram a instituição.

Em nota, o banco do Brics destaca que à frente do governo do Brasil Dilma priorizou o combate à pobreza e deu ênfase à ampliação dos programas sociais criados nos mandatos de Lula entre 2003 e 2010. “Como resultado de um dos mais intensivos processos de redução da pobreza na história do país, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU”, diz trecho do comunicado do NBD.

O comunicado também afirma que a ex-presidenta defendeu o respeito à soberania de todos os países e a defesa do multilateralismo; do desenvolvimento sustentável; dos direitos humanos; e da paz. “Sob o governo dela (Dilma), o Brasil se fez presente em todos os fóruns internacionais sobre clima e proteção do meio ambiente, culminando em uma decisiva participação do Acordo de Paris”, acrescentou.

PT, com agências internacionais

24-03-2023 Sexta-feira

A Câmara de São Luís prorrogou por mais dois anos a validade do concurso público que visa o provimento de cargos de nível superior e médio do quadro de servidores públicos no âmbito do legislativo municipal.

A prorrogação consta na Resolução Administrativa n.º 059/2023, datada do dia 20 de março e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 24. De acordo com o documento, a prorrogação do concurso público será contada a partir do dia 7 de abril deste ano.

A extensão do prazo de validade do concurso foi tomada com base no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal, considerando ainda os termos do inciso III do artigo 19 da Constituição Estadual, do inciso II do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 9º da Resolução 016/2012 da Câmara Municipal de São Luís.

Realizado em 2019, este foi o primeiro concurso público que a Câmara promoveu para a admissão de novos servidores. Muitos desses profissionais já estão integrando a estrutura administrativa do parlamento municipal em diversos departamentos.

24-03-2023 Sexta-feira

O governador Carlos Brandão integrará a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à China. A visita ao maior parceiro comercial do Brasil, desde 2009, busca estreitar os laços entre Brasil e Pequim, além de assegurar investimentos que possam impulsionar a geração de empregos e a economia.

Durante a viagem ao Oriente, o governo brasileiro pretende assinar cerca de 20 acordos em áreas como agricultura, ciência e tecnologia, meio ambiente, economia, comércio e investimentos.

“A gente sabe que o Brasil vive um novo momento de novas relações internacionais, e o presidente Lula tem colocado o Brasil à disposição de investidores. Nesta comitiva, irão mais de 200 empresários, além de governadores; cada um, naturalmente, buscará investimentos aos seus projetos”, afirmou o governador Carlos Brandão.

No sentido de assegurar mais investimentos ao Maranhão, Brandão aproveitará para dar continuidade às tratativas técnicas sobre a vinda da China Petroleum & Chemical Corporation, mais conhecida como Sinopec Petroquímica, uma das maiores empresas de energias integradas do mundo. 

A Sinopec opera na produção de uma ampla variedade de produtos químicos, incluindo plásticos, borracha sintética, fibras químicas, resinas e produtos químicos intermediários. A empresa tem uma forte presença global, com instalações em toda a China e em outros países, a exemplo dos Estados Unidos, Cingapura, Arábia Saudita e Coreia do Sul.

“Nós temos três grandes projetos lá, que já vínhamos prospectando desde a época em que fui vice-governador. Então, agora nós vamos retomar esses projetos após três anos da Covid-19 e trazer esses investimentos ao nosso estado; entre eles, uma refinaria, que está assinada junto a uma das maiores empresas de petróleo do mundo, a Sinopec”, frisou Carlos Brandão.

Referência nas missões internacionais que visam a maior atração de investimentos para o estado, Carlos Brandão, desde o seu mandato como vice-governador do Maranhão, é um grande incentivador de projetos especiais do Governo do Estado.

O chefe do Executivo estadual maranhense comemora o atual momento em que o Brasil busca restabelecer suas relações diplomáticas com outras nações, a fim de melhorar a sua posição no cenário mundial, e ressalta que agora o Maranhão poderá colher os frutos dos esforços durante as missões internacionais.

“Foram sete o número de viagens que fiz à China. Foi um momento de muito trabalho e, acima de tudo, de muita persistência. Este foi um trabalho que já está muito bem alinhado, avançado, e que eu poderia dizer que é o mais acertado e evoluído no que diz respeito ao gás e petróleo. Neste projeto não haverá recursos públicos, apenas investimentos privados. É um novo momento de abertura do Brasil para os grandes investimentos, com segurança política e jurídica. Isto, com certeza, vai gerar milhares de empregos; estou muito otimista”, ressaltou Brandão.

Palácio dos Leões

Enquanto o governador Carlos Brandão busca mais investimentos estrangeiros para o Maranhão, a gestão do Executivo Estadual ficará sob a liderança do vice-governador Felipe Camarão, que, inclusive, já está cumprindo agenda de entrega de serviços, obras e anunciando novas ações por todo o Maranhão.

As visitas de Camarão aos municípios integram o compromisso firmado pelo governador Carlos Brandão de 300 obras e ações nos primeiros 100 dias de governo.

24-03-2023 Sexta-feira

Reajuste no auxílio alimentação será de 43,6%

Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os aumentos começam a valer em 1º de maio, no Dia do Trabalhador.

O termo do acordo (nº 1/2023) foi assinado em evento, na manhã desta sexta-feira (24), em Brasília, após os servidores federais aceitarem proposta de reajuste, no dia 17.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste do auxílio-alimentação não ser ainda maior.

“No caso do auxílio alimentação, existe uma trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde só pode reajustar um valor considerando a inflação acumulada. A gente sabe que ainda existe uma defasagem em relação aos demais poderes, mas é um momento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste no benefício. É um dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos.”

O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação.

“Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado e nem o outro. Então, esse foi o acordo possível diante da disponibilidade orçamentária feita, no fim de 2022.”

O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, celebrou a volta do funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, fechada em 2016.

“São seis anos de ausência completa de diálogo e de negociação. O novo momento vai exigir de nós muita responsabilidade, paciência, diálogo para cumprirmos a nossa missão de reconstruir o país”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também servidora de carreira, participou do evento hoje. Ela destacou que as mulheres representam 70% dos servidores do setor da saúde e defendeu, ainda, a discussão do pagamento do Piso Nacional de Enfermagem para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Esther Dweck durante assinatura de acordo salarial com as entidades representativas dos servidores – José Cruz/Agência Brasil

Servidores

A cerimônia contou também com a presença de entidades representativas dos servidores, que comemoram a retomada do diálogo entre o governo federal e os servidores.

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, definiu o processo de negociação salarial como “o mais célere da história do Serviço Público Federal”.

“Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade nas relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ativos, aposentados e pensionistas.”

A representante intersindical Central Helenira Vilela iniciou sua fala citando Bruno Pereira, servidor de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi assassinado em junho de 2022, no Vale do Javari: “Bruno presente! Hoje e sempre.”

Ela cobrou a regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do direito de sindicalização dos trabalhadores da administração pública.

“A gente precisa avançar sobre a regulamentação da possibilidade de negociação coletiva dos servidores públicos. Porque a gente tem que fazer até greve para conquistar o direito à negociação”.

Pelo acordo assinado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ainda vai solicitar ao Congresso Nacional a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa com previsão de mudanças nas regras para futuros servidores e para organização da administração pública.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Rivânia Moura, se posicionou contra a PEC 32 e já antecipou a discussão da pauta salarial de 2024.

“É fundamental não se submeter essa pauta ao ajuste fiscal, à âncora fiscal ou o que venha determinar o limite fiscal para o próximo período. Não podemos ficar refém do ajuste fiscal”, disse Rivânia ao emendar: “sem nós, o Estado não funciona. Somos nós que atendemos a população dos mais diversos recantos no nosso país”.

Agência Brasil

24-03-2023 Sexta-feira

Se Lula estiver bem até domingo está mantida a viagem à China, segundo o médico do presidente, o endocrinologista, Roberto Kalil, que esteve no Palácio do Alvorada na manhã desta sexta

O presidente Lula (PT) está com pneumonia leve e adiou, possivelmente para domingo (26), a viagem para a China que teria início neste sábado (25), segundo nota divulgada na manhã desta sexta-feira (24) pelo Palácio do Planalto

O presidente foi ao hospital Sírio-Libanês de Brasília na noite desta quinta-feira (23), após retornar de uma viagem ao Rio de Janeiro, porque estava tossindo muito e se sentindo mal, com sintomas de gripe, além de pressão alta. A suspeita de pneumonia foi confirmada pelos médicos e Lula está descansando no Palácio da Alvorada.

“Se estiver bem, sim [está mantida a viagem à China no domingo]. A programação está mantida”, disse o médico de Lula, o endocrinologista, Roberto Kalil, que esteve no local e afirmou aos jornalistas que o quadro do presidente é “superesável”.

Agendas canceladas

Todas as agendas do presidente desta sexta foram canceladas, entre elas uma com ministros no Palácio do Planalto, outra de ‘emergência’ com a coordenação política do governo, que Lula havia convocado para discutir a crise instalada no Congresso Nacional entres os presidentes das duas casas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, e Arthur Lira (PP-AL).

Entenda a briga entre Pacheco e Lira e porque isso preocupa Lula

A dupla briga por causa do andamento das medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo. O impasse é sobre como deve ser feita sua tramitação no Congresso.

Antes da pandemia, essas propostas passavam por uma análise inicial conjunta em uma comissão mista, formada por 12 integrantes de cada casa. Com isso,  havia uma alternância entre senadores e deputados para relatar as MPs – o relator é o parlamentar que concentra as negociações e redige a versão final que vai à votação, já que as medidas provisórias podem sofrer modificações no Congresso.

Após essa comissão, a proposta passou a ser apreciada no plenário da Câmara e, em seguida, no do Senado.

Esse rito, que está previsto na Constituição, foi alterado durante a pandemia de Covid-19, quando o funcionamento das comissões ficou suspenso e as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente pela Câmara, o que deu poder extra a Arthur Lira de definir sempre um deputado para relatar a matéria.

Como uma MP é a forma como o governo consegue adotar imediatamente ações que teriam que ser aprovadas pelo Congresso, essa briga prejudica as ações do governo Lula. Isso porque, as MPs têm duração máxima de 120 dias. Se não forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado nesse prazo,  caducam, ou seja, perdem a validade. 

Agenda na China

O principal compromisso de Lula em sua viagem à China está marcado apenas para terça-feira (28). É quando ele deve encontrar o presidente chinês Xi Jinping. O tempo entre o diagnóstico de pneumonia e a data do encontro foi visto com alívio pelos auxiliares do presidente e por ele próprio, já que dá quatro dias para que ele se recupere.

Em seus compromissos desta quinta-feira (23), ao contrário do habitual, Lula não discursou. Nem pela manhã, no lançamento do Complexo Renovável Neoenergia, em Santa Luzia, interior da Paraíba, nem à noite, quando assinou novo decreto de fomento à cultura. Nesta última cerimônia, o presidente falou brevemente e pediu desculpas, por estar com dor de garganta.

CUT

24-03-2023 Sexta-feira

Uma força-tarefa foi mobilizada para auxiliar vítimas das fortes chuvas e enchentes registradas no Maranhão. Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (23), em São Luís, integrantes do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), do Governo do Maranhão, detalharam a jornalistas as ações emergenciais já adotadas e novas medidas para salvar vidas, resgatar vítimas e auxiliar desabrigados e desalojados.

A iniciativa privada está sendo envolvida para ação humanitária para dinamizar e angariar mais doações a desabrigados em função das chuvas, como cestas básicas, galões de água e colchões.

O CPAV é composto por secretarias e órgãos da administração pública estadual e foi criado por meio de decreto estadual expedido pelo governador Carlos Brandão no dia 25 de janeiro de 2023. À época, o objetivo era auxiliar vítimas das chuvas fortes registradas nos quatro municípios da Grande Ilha de São Luís.

De acordo com a Defesa Civil Estadual, 37 cidades maranhenses decretaram situação de emergência por conta das fortes chuvas. “Em números atualizados, nós já temos 37 municípios com situação de emergência decretada e 20 dessas cidades já foram reconhecidas pela situação de anormalidade”, frisou o coronel Célio Roberto, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Toneladas de alimentos e Restaurante Popular

Durante a coletiva, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, detalhou como o Governo do Maranhão vem auxiliando os municípios afetados. Além das cestas básicas, água e colchões, a rede de Restaurante Popular do Maranhão ampliou a produção para atender as cidades afetadas com os temporais. Segundo Casé, 20 mil cestas básicas já foram mobilizadas para doação – 2.000 cestas somente nesta quinta-feira, o que corresponde a 200 mil toneladas de alimentos produzidas.

“O governador anunciou o reforço nessa rede, que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina, onde temos 168 restaurantes populares, distribuídos em 152 cidades, muitas delas afetadas por esse estado de calamidade. Nosso governador solicitou a produção imediata e a gratuidade. Assim foi feito”, afirmou.

O trabalho de distribuição de alimentos acontece da seguinte forma: a Defesa Civil, coordenada pelo CBBMA, identifica as famílias afetadas e repassa o quantitativo para a Sedes, que, com base nessa informação, fornece o número de alimentos necessário, no formato ‘quentinha’.

Parceria

Ao todo, empresas maranhenses já disponibilizaram 1.900 colchões e 6.300 fardos de água mineral em assistência aos atingidos pela tragédia ambiental.  O secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Júnior Marreca, responsável pela articulação e parceria com a iniciativa privada, falou aos jornalistas como funciona essa parceria. “Coube à Seinc procurar os parceiros, aqueles que são beneficiados pelas leis de incentivo do estado para que possam nos ajudar com a contribuição que eles têm por obrigação de nos dar nessa parceria, em doações de colchões e água”, disse Júnior Marreca.

Ações em execução

De acordo com o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto, 1.193 famílias estão desabrigadas (pessoas que estão sem abrigo) e outras 1.519 estão desalojadas (quando a vítima precisou deixar sua casa, mas está abrigada na casa de parentes ou amigos). “No primeiro momento a determinação do governador é que deixemos as pessoas em segurança, deslocando-as para locais seguros. Em seguida, entra a assistência humanitária”, explicou o comandante do CBMMA.

Após a criação do CPAV, além da doação de alimentos, itens de higiene pessoal, colchões e água, o Governo do Estado vem atuando na limpeza, drenagem e desobstrução de córregos e até mesmo na reconstrução de vias.

Também foi disponibilizado serviço de emissão de documentos para auxiliar pessoas que acabaram perdendo a toda a documentação com a tragédia ambiental, como explicou o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Silvio Leite.

“O governador nos orientou a encaminhar imediatamente o Instituto de Identificação, a Perícia Oficial do Estado para os locais atingidos. Hoje nós estamos nas cidades de Trizidela do Vale e Presidente Dutra, tirando o documento de identidade daquelas pessoas que perderam toda a sua documentação. São dezenas de mãos unidas para que possamos minimizar cada vez mais os danos causados pelas chuvas”, ressaltou Silvio Leite.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que coordena o CPVA, lembrou que o ministro da Integração Nacional de Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitou o Maranhão e sobrevoou regiões alagadas, atendendo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou apoio total ao Maranhão.  

“O governador convidou o ministro da Integração, Waldez Goés, sobrevoaram a região do Mearim, Santa Luzia, a Barragem do Rio Flores e de lá ele já se deslocou para Brasília para buscar mais recursos. O governador não mediu esforços, a ordem dele é socorrer os municípios”, destacou Madeira.

Recomendações

A recomendação da Defesa Civil é que havendo sinais de deslizamentos, infiltrações, aparecimento de fendas, depressões no terreno, rachaduras em paredes, inclinação de tronco ou postes, a população deve abandonar imediatamente o local e acionar a Defesa Civil. Em casos de emergência médica, a população deve ligar para o 192 e acionar o SAMU e usar o 193 para chamar o Corpo de Bombeiros para resgates e salvamentos.