26-03-2023 Domingo

Redução da jornada – de 45 para 40 horas por semana, sem perdas salariais – foi aprovada por unanimidade no Senado

O Chile está prestes a aprovar uma das mais avançadas reformas trabalhistas da América Latina. A proposta apoiada pelo governo Gabriel Boric – que prevê a redução da jornada de trabalho de 45 para 40 horas por semana, sem perdas salariais – foi aprovada por unanimidade no Senado na terça-feira (21). Agora, o projeto será debatido e votado na Câmara dos Deputados.

A diminuição da carga horária será gradual. Das atuais 45 horas semanais, a jornada passará para 44 horas em 2024, para 42 horas em 2026 e para 40 horas em 2028. Segundo a ministra do Trabalho, Jeannette Jara, as 40 horas devem funcionar como referência para a negociação da jornada. O trabalhador, em comum acordo com o patrão, poderá trabalhar 35 horas numa semana e 45 horas na semana seguinte, alcançando as 40 horas de média ao fim de duas semanas.

Um dos avanços da medida é justamente dar mais flexibilidade à jornada e permitir a distribuição das horas de serviço, com base em critérios preestabelecidos. Se a lei for sancionada, os trabalhadores poderão acumular até três dias de folga por semana, desde que tenham uma carga horária equivalente acumulada ao longo de diferentes semanas.

“Os trabalhadores vão poder usufruir desta redução do horário de trabalho através desse mecanismo”, disse a ministra à TVN, “Em vez de reduzir um número de horas diárias, o que faz é que trabalhem quatro dias, num regime de, por exemplo, dez horas por dia – e fiquem com três dias de folga.”

O projeto foi apresentado ao parlamento chileno em 2019 por duas jovens deputadas do Partido Comunista do Chile, Camila Vallejo e Karol Cariola. Com a vitória de Boric nas eleições presidenciais de 2021, Camila foi nomeada ministra da Secretaria Geral de Governo e porta-voz da República do Chile. Se a proposta for aprovada na Câmara – o que é esperado –, Boric pretende sancionar a nova lei em 1º de maio, Dia do Trabalhador.

André Cintra

26-03-2023 Domingo

Um centro de criatividade e capacitação que mescla tendências do design, serralheria, marcenaria e sustentabilidade. Assim é a Casa da Árvore, espaço de coworking oficialmente inaugurado pelo vice-governador Felipe Camarão, nesta sexta-feira (24).

Localizada na Rua da Palma, nº 305, no Centro de São Luís, a Casa da Árvore oferece a seus clientes equipamentos de uso compartilhado para confecção de produtos de marcenaria. A Casa é mais uma iniciativa beneficiada pelo programa estadual Adote um Casarão, que disponibiliza, via editais, imóveis subutilizados ou desocupados no Centro Histórico de São Luís.  

Vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, avalia que a comunidade que habita ou frequenta o Centro Histórico de São Luís ganha um espaço de qualificação e profissionalização.

“A Casa da Árvore é uma casa de trabalho, de marcenaria, de produção de materiais. É uma escola também. É um casarão que estava desocupado, quase caindo, e hoje é uma casa maravilhosa. É um coworking de marceneiros e também um local para a profissionalização. É um lindo trabalho para a comunidade”, ressalta Camarão.  

Adote um Casarão

Antes de ser contemplado pelo Adote um Casarão, o projeto Casa da Árvore funcionou em outros locais na capital maranhense, sempre por meio do pagamento de aluguel. Para o designer, marceneiro e eletromecânico Edie Garcia, que coordena a Casa da Árvore, com o programa Adote um Casarão, o seu negócio ganha em visibilidade e economia.  

“Esse espaço é importante para dar maior visibilidade ao nosso negócio. A gente agradece ao Governo do Estado. Com essa ajuda, a gente pode chegar mais longe e alcançar mais pessoas. Isso resulta, para o nosso negócio, menos custos e maior capacidade de investimento”, conta Edie Garcia.

Por meio do Adote um Casarão, empresas, grupos culturais, entre outras instituições, têm acesso a esses imóveis. Em contrapartida, os adotantes devem prezar pela manutenção dos prédios, que deverão ser utilizados exclusivamente para as atividades indicadas no contrato.

“O Adote um Casarão entrou em um momento muito importante. Estávamos no primeiro ano de empresa, vimos o edital e sabíamos que o projeto era interessante para a cidade e para o Centro Histórico. Com isso, inscrevemos o projeto, e quando fomos aprovados, foi só alegria. O nosso projeto combina e muito com o nosso Centro Histórico”, frisa Edie Garcia.

A Casa da Árvore também servirá como espaço de difusão de conhecimento, ofertando cursos voltados à marcenaria e à serralheria. O espaço também é a sede do Instituto Fibo, que tem como meta estimular a pesquisa e desenvolver produtos com o aproveitamento de resíduos sólidos de madeira, visando a inovação social por meio da sustentabilidade.

A artesã Marlene Sá conta que conseguiu realizar um sonho de infância com a Casa da Árvore. Seu pai era marceneiro, mas ela só desenvolveu o ofício após frequentar o curso de marcenaria moderna ofertado pela Casa. “É um sonho que eu tenho desde criança, meu pai era marceneiro e carpinteiro. Depois que fiz o curso na Casa da Árvore, eu consegui abrir caminhos. O Governo está de parabéns! O local da Casa da Árvore ficou muito bom. É onde eu posso fazer minhas artes quando estou com tempo livre”, relata a artesã.

Nosso Centro

O programa Adote um Casarão integra um conjunto de obras e serviços mais amplos realizado pelo Governo do Estado no Centro Histórico de São Luís: o programa Nosso Centro, criado em 2019.

Executado em conjunto pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secma), de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), de Governo (Segov), de Turismo (Setur) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM), o programa visa tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, primando pela preservação do seu valor histórico e cultural.

“É um projeto que dá vida ao Centro Histórico. A Secid tem feito a reforma e reconstrução de vários casarões. O Adote um Casarão, por exemplo, é uma parceria do Governo do Estado com a iniciativa privada e entidades sem fins lucrativos. Essa é uma das 300 obras e serviços que o governador Carlos Brandão se comprometeu a entregar nos 100 primeiros dias de gestão”, explica a titular da Secid, secretária Joslene Rodrigues.

Praça do Canhão

Após a inauguração da Casa da Árvore, Felipe Camarão e a comitiva governamental seguiram para o bairro do Anjo da Guarda, na região Itaqui-Bacanga. No local, o vice-governador entregou à população a reforma da Praça do Canhão, obra realizada pela Secid.

O vice-governador Felipe Camarão ressalta que a obra da Praça do Canhão também integra o conjunto com 300 obras e serviços que serão inauguradas nos 100 primeiros dias da administração Carlos Brandão.

“Mais uma entrega em São Luís. Agora estamos entregando uma obra que envolve esporte e lazer para a criançada, para os idosos. Ainda nem temos três meses de governo e estamos trabalhando mais de 300 entregas. Esse é o nosso objetivo: trabalhar pelo povo do Maranhão”, pontua o vice-governador.    

“O pessoal dividia esse espaço com o lixo. Aqui era um equipamento público que estava abandonado há um bom tempo. Foi um grande acerto do Governo do Estado”, conta o líder comunitário Raul Fagner, que há anos aguardava a reforma do logradouro.

A obra visa promover o convívio social e a prática de exercícios físicos, proporcionando um ambiente saudável e agradável para a comunidade do Anjo da Guarda.

“É um equipamento cheio de simbolismo, bastante antigo aqui no coração do Itaqui-Bacanga, no Anjo da Guarda. A gente vê com grande saudosismo as pessoas mais antigas passarem aqui e se depararem com a praça reformada, com equipamentos para as crianças e para a ‘melhor idade’”, completa Raul Fagner.

Durante a reforma, a Praça do Canhão ganhou piso em concreto, execução de meio-fios, iluminação com postes em lâmpadas de led, implantação de academia de ginástica e playground infantil com piso flexível, plantio de gramas e palmeiras e bancos de concreto armado.

O deputado federal Márcio Jerry e o deputado estadual Carlos Lula também acompanharam o vice-governador durante a agenda de inaugurações em São Luís.

26-03-2023 Domingo

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou alguns pedidos solicitando aos poderes executivos do Estado e Município melhorias no transporte de passageiros e no tráfego de pedestres. Os pedidos foram feitos durante o mês de março.

O Requerimento nº 37/23, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a instalação de faixas de pedestres no entorno da Lagoa da Jansen, nos seguintes locais: em frente ao edifício Mirage Residence, na Avenida dos Holandeses; em frente ao Restaurante Ferreiro Grill, na Rua Independência; e em frente a Clínica Dom+ Medicina Diagnóstica, que fica na Rua dos Lótus.

O Requerimento nº 385/23, elaborado pelo vereador Nato Júnior (PDT), pede à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), estudos de viabilidade para implantar uma linha de ônibus coletivo que passe pela Avenida Brasil, no Coroadinho.

Por fim, a Indicação nº 96/23, do vereador Marlon Botão (PSB), solicita ao Governo do Estado e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) a construção de paradas de ônibus na rodovia BR 135, no trecho que corresponde ao bairro Estiva.

26-03-2023 Domingo

Der acordo com o Observatório do Clima, o Brasil perdeu uma década na luta contra o aquecimento global

Relatório do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, revelou um aumento de 40% dos gases brasileiros desde 2010, quando o país regulamentou a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Der acordo com a organização, o Brasil perdeu uma década na luta contra o aquecimento global. O principal responsável por isso foi o desmatamento na Amazônia.

“O Brasil passou longe de cumprir a principal meta da PNMC, reduzir em 80% a taxa de destruição da Amazônia. Ao contrário, em 2022 o desmatamento era quase três vezes maior do que os 3.925 km2 preconizados pela meta”, diz nota do OC.

Em 2010, quando o país regulamentou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a PNMC, as emissões brutas de gases de efeito estufa eram de 1,7 bilhão de toneladas. Em 2021, ano da última estimativa do SEEG, eram 2,4 bilhões.

“Esses números indicam que, embora a PNMC tenha produzido inovações importantes no ordenamento legal brasileiro e criado instrumentos para mensuração de emissões e combate à mudança do clima, do ponto de vista da atmosfera a década de 2010 foi perdida para o Brasil” afirma o documento do OC.

O levantamento diz ainda que, em 2021, as emissões brutas por desmatamento em todos os biomas brasileiros haviam atingido 1,19 bilhão de toneladas (Gt) de gás carbônico equivalente (CO2).

“É mais do que o Japão emite em um ano. Em relação a 2010, as emissões por mudança de uso da terra cresceram 83% no Brasil”, revelou o estudo.

A pesquisa revelou que todos os setores da economia aumentaram suas emissões: a alta bruta foi de 31% em resíduos (principalmente lixo e esgoto), 13% em processos industriais e uso de produtos, 17% em energia e 12% em agropecuária entre 2010 e 2021.

Reversão

“Desde que o SEEG começou a publicar as estimativas anuais das emissões há 10 anos, observamos uma trajetória ascendente, culminando no recorde em 2021”, afirmou o coordenador da SEEG, David Tsai.

Para ele, a expectativa para a próxima década é observar uma reversão, puxada pela redução e até a eliminação do desmatamento líquido.

“Também esperamos acompanhar a diminuição da intensidade de emissões de todos os outros setores, que passarão a ter mais evidência”, disse.

Iram Alfaia

26-03-2023 Domingo

Nos últimos dias, todos nós temos acompanhado o drama que muitas famílias maranhenses têm vivido com as enchentes. Até o momento, 49 cidades já se encontram em Situação de Emergência. As águas de março vieram de forma intensa, causando enormes prejuízos em algumas regiões, afetando direta e indiretamente mais de 31 mil famílias, deixando quase 6 mil delas desabrigadas. Sempre estivemos alerta ao que poderia acontecer. Nossa determinação foi de que antecipássemos os acontecimentos. Exatamente por isso, criamos, ainda em janeiro, o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), para promover medidas de prevenção e reparação de danos causados pelas chuvas.

De lá para cá, muito trabalho iniciado em São Luís, com limpeza de bueiros, ruas e galerias, para que se minimizasse o efeito de possíveis alagamentos. O resultado positivo nos animou e seguimos realizando essas ações. No último domingo, acompanhamos as intervenções preventivas realizadas em pontos de risco, como as galerias nas proximidades do Tropical Shopping, no Renascença; a região do antigo Grêmio Lítero, no Anil; a ponte do rio Paciência, na Maiobinha; além da beira-rio que é interligada a um fluxo de água entre Araçagi e Maioba.

Essa mesma força-tarefa tem atuado em ocorrências nas diversas cidades atingidas pelos temporais. Todas estão sendo assistidas com cestas básicas, primeiros socorros, com ação de realojamento em locais seguros, além do fornecimento de água potável, medicamentos e colchões. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, tem agido tanto preventivamente como emergencialmente. Diante dessa situação de enchentes, equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e da Vigilância em Saúde Ambiental, estão realizando serviços de triagem e consultas médicas. Além disso, distribuem frascos de hipoclorito de sódio para purificação da água de consumo humano e análise da água. Nossa Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) tem apoiado com ajuda humanitária e alimentar, por meio dos nossos Restaurantes Populares. Em relação à infraestrutura, o governo já está fazendo o levantamento dos danos causados, pelas chuvas intensas, às rodovias que cortam o estado e iniciando as ações de recuperação.

Todos os municípios que sofrem com as chuvas estão sendo assistidos. E, agora, ganhamos o reforço da União. Nessa terça (21), junto com os ministros da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; das Comunicações, Juscelino Filho; e do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; visitamos as regiões afetadas pelas fortes chuvas e pelas enchentes registradas no Maranhão. Os representantes do presidente Lula garantiram total assistência do governo federal ao nosso trabalho, no auxílio às famílias atingidas, inclusive destinando R$ 3 milhões em atenção às vítimas das enchentes. Logo após essa visita, pessoalmente estive em Brasília para levar um relatório da nossa situação.

Enchentes e alagamentos são fenômenos naturais e colocam o Brasil como o sexto país do mundo que mais sofre com catástrofes climáticas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Então, para que não tenhamos perdas maiores – principalmente de vidas –, precisamos do esforço de todos. Nosso governo está completamente empenhado em fazer com que passemos essa turbulência garantindo segurança e total assistência a quem vive nas áreas mais atingidas. Não mediremos esforços para que, apesar dos transtornos, brevemente retornemos à normalidade.

Carlos Brandão- Governador do Maranhão

25-03-2023 Sábado

ESTRUTURA DA ACADEMIA VIVA ÁGUA

Com uma um espaço físico de 6000 m², a Academia Viva Água é hoje um complexo esportivo que possui sala de musculação, dança, lutas, três piscinas aquecidas (sendo uma semiolímpica), sala para pilates, além de contar com loja fitness, lanchonete e café dentro do mesmo prédio, para a maior comodidade dos clientes.

HISTÓRIA DE SUCESSO

A Viva Água começou em 1984, em São Luís do Maranhão, oferecendo atividades aquáticas para 128 alunos de seis meses a cinco anos.

As aulas eram ministradas numa piscina de 5×3 metros pelos professores de Educação Física Denise Araújo e Osvaldo Telles e o quadro funcional incluía uma médica, secretária, tratador de piscinas e um responsável pelos serviços gerais, incluindo o de segurança.

O grupo empresarial Viva Água conta hoje com o CF98- Centro Fitness 98, espaço de esportes e recreação, administrado pelo jovem gestor Vítor Telles, situado à Rua Boa Esperança, nº 5, no bairro da Cohama.

HIDRO ALEGRIA

Nesta sexta-feira (24) foi realizada a primeira edição da HidroAlegria com a especialista em Educação Física voltada para a Terceira Idade, Maria Alice Corazza, que reuniu dezenas de idosos na piscina principal da academia para um aulão de hidroginástica e participação especial do patriarca da família e pioneiro na prática de várias modalidades esportivas no Maranhão, um ícone para todas as gerações de professores da área, mestre Dimas de Araújo, pai da professora Denise. Dimas é uma referência no combate ao sedentarismo, praticante regular de atividade física, aos 94 anos de idade.

25-03-2023 Sábado

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), participou, nesta quarta-feira (22), do evento “Desafios do Setor Saúde: Reformas, Regulação e Competitividade”. O encontro realizado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), maior conglomerado de saúde privada do país, acontece em Brasília.

No evento, que reúne autoridades em saúde do Brasil, o parlamentar participou como convidado do painel “Parcerias público-privadas para alavancar o acesso à saúde”. Carlos Lula apresentou a experiência exitosa do Maranhão durante a sua gestão de quase sete anos à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“É uma honra poder falar sobre o que fizemos no Maranhão. Quando falamos da parceria público-privada, não estamos falando apenas do sentido restrito das PPPs, mas também sobre a possibilidade de sempre haver parcerias entre o setor público e o setor privado para alavancar os serviços de saúde”, disse o deputado.

Carlos Lula complementou: “Saúde é política de Estado e não política de governo, por isso ela precisa ter continuidade. E é essa continuidade que fez com que, no Maranhão, as organizações sociais continuassem funcionando muito bem, além da contratação de serviços privados que tinham partes ociosas e que acabaram ajudando a diminuir a fila no setor público”, compartilhou.

Ao longo da sua gestão à frente da SES, Carlos Lula revolucionou a saúde no Maranhão com várias ações em benefício dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entre elas, o contrato com o Hospital São Domingos para a realização de procedimentos de radioterapia e cirurgias especializadas, além do convênio com o Centro Integrado de Tratamento Oncológico (Orocadium), clínica particular especializada em radioterapia em Imperatriz. Atendimentos voltados para usuários do SUS, que fizeram com que a fila para a realização de radioterapia fosse zerada na época. 

Evidência

O tema Parceria Público-Privada (PPP) ganhou maior evidência em razão do projeto do Ministério da Saúde de zerar as filas de procedimentos dos usuários do SUS através da rede privada em saúde.

“Esse é um debate muito bom para ampliarmos o nosso escopo. Gostei bastante das experiências trazidas pelo deputado Carlos Lula relacionadas à saúde pública no Maranhão. A parceria público-privada tem que deixar de ser um tabu, pois já vimos que funcionou no Maranhão, na Bahia e em São Paulo”, destacou a deputada federal Adriana Ventura (Novo).

O painel foi presidido pela Diretora de Relações Institucionais no SindHosp, Tacyra Valois. O evento prossegue nesta quinta-feira (23), reunindo acadêmicos, autoridades e lideranças do setor saúde do Brasil, que também estão discutindo sobre outros temas importantes, como as reformas tributária e trabalhista, os pisos salariais na saúde, além de um painel voltado para as lideranças femininas na saúde.

25-03-2023 Sábado

Em mais uma medida de reconstrução do Brasil, Lula assinou, nesta quarta-feira (22), no Recife, a medida provisória que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que passou os últimos anos sendo desmontado por Jair Bolsonaro, com perdas cada vez maiores de recursos.

Nessa nova fase, o governo federal vai investir R$ 500 milhões para comprar alimentos produzidos por agricultores familiares de todo o Brasil. Os produtos são distribuídos gratuitamente para famílias carentes, por meio de uma rede de assistência social, e são utilizados também em restaurantes comunitários e outros locais que atendem a população mais pobre.

“Nós voltamos a governar este país para mudar a história deste país”, discursou Lula. “Quem nunca passou fome não sabe quanta falta faz comer. Se Deus me fez chegar até aqui, não vou desistir antes de cumprir a profecia de que esse povo tem que comer três vezes por dia”, completou.

Ao adquirir alimentos dos pequenos produtores e garantir sua distribuição, o PAA consegue, ao mesmo tempo: melhorar a vida dos agricultores, combater a fome com alimentos saudáveis e fortalecer a economia dos pequenos municípios. 

Nessa nova fase, o programa vai dar especial atenção a mulheres, indígenas e quilombolas que tiram seu sustento do campo (leia mais aqui sobre as novidades do PAA).

“O que anunciamos hoje é um passo muito importante para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e na vida do povo que trabalha na agricultura. Já fizemos isso uma vez, e agora vamos fazer com muito mais competência, disposição e rapidez”, disse Lula.

Agricultores comemoram

O início do novo PAA foi simbolizado com a entrega do cartão de pagamento do programa ao produtor Daniel Silva, membro da Rede Produtiva de Avicultores de Caruaru. 

Ele recebeu o dispositivo pelo qual poderá gerenciar os recursos pagos a ele das mãos do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

“A palavra de ordem é esperança, porque esse dia chegou e nós temos que agradecer a Deus por Lula estar aqui hoje. Não é só o agricultor que ganha com o PAA. A gente também leva alimentação para quem mais precisa. Precisamos tirar o Brasil mais uma vez do Mapa da Fome”, lembrou Silva.

A agricultora Maria José da Silva, do município de Ribeirão, contou que participa da Associação de Moradores e Agricultores do Engenho Progresso, formado quase totalmente por mulheres que, hoje, produzem alimentos que chegam por meio da Conab-PE a mais de 3 mil famílias da região.

“Quem tem fome tem pressa. No dia da entrega de alimentos nos bairros, vemos a alegria estampada nos rostos. Já vi pessoas chorando porque em casa não tinham o que comer. São pessoas que hoje contam os dias para receber os produtos. Estamos alimentando quem precisa”, disse.

Medidas pela agricultura familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lembrou que, além dos R$ 500 milhões investidos no PAA, a agricultura familiar está sendo beneficiada com outras iniciativas.

Uma delas é o reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que destinará pelo menos 30% dos recursos à compra de produtos locais para compor a merenda escolar. 

Além disso, todos os órgãos públicos federais, na hora de comprar alimentos, também devem adquirir o mesmo percentual, no mínimo, da agricultura familiar.

“Foram seis anos de destruição, mas o dia chegou. Vai voltar o Programa de Aquisição de Alimentos. É alimento fresco na mesa do povo”, resumiu Teixeira.

Falando antes de Lula, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), disse que programas como o PAA são fundamentais no combate à desigualdade. “Cada política pública lançada pelo senhor aqui, será nossa política pública também, para chegar à vida da população”, garantiu.

Anúncios de ministros

Falaram ainda o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim; a coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Pernambuco, Elisângela Silva; e a presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, Cícera Nunes. 

Também fizeram uso da palavra o ministro da Pesca, André de Paula; a diretora sócio-ambiental do BNDES, Tereza Campello, que anunciou o projeto Semeando Resiliência, que vai socorrer comunidades rurais do semiárido nordestino; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o ministro das Cidades, Jáder Filho, cuja pasta destinou R$ 8 milhões para obras de reforço de encostas no Recife; a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que anunciou a criação da Estratégia Nacional de Eliminação do Câncer de Colo de Útero; o prefeito do Recife, João Campos; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

PT

25-03-3023 Sábado

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, comunicou que irá disponibilizar R$ 3 milhões ao Maranhão, em auxílio aos 20 municípios atingidos pelas chuvas intensas, que tiveram sua situação de emergência decretada no dia 17 de março. Os recursos serão utilizados para aquisição de 2,6 mil cestas de alimentos, 5 mil colchões e 5 mil kits dormitório.

A medida irá beneficiar as populações de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.

O apoio ao estado foi acertado após sobrevoo às regiões afetadas pelas fortes chuvas e enchentes, a partir de comitiva do governador Carlos Brandão junto ao ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que veio ao Estado em representação ao presidente Lula da Silva. A iniciativa também contou com a presença de outras autoridades estaduais e federais.

Durante o voo de reconhecimento, as autoridades puderam vistoriar cidades como Trizidela do Vale, Pedreiras e Santa Luzia. O governador Carlos Brandão afirma que a união dos esforços municipais, estadual e federal será capaz de intensificar a assistência humanitária e amenizar o sofrimento dos maranhenses afetados.

“O Governo do Estado está colaborando com as prefeituras e, agora, em colaboração com o presidente Lula. Com certeza, isso nos ajudará a aliviar o sofrimento dessas pessoas nesse momento difícil. Embora seja um problema muito sério, já estamos trabalhando para resolvê-lo e, com a ajuda do Governo Federal”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, assegurou que o Governo Federal prestará total assistência às ações do Governo do Maranhão, no auxílio às famílias atingidas e na reconstrução de áreas afetadas.

“O Governo Lula tem sido muito ativo e presente e estamos aqui para mostrar que não mediremos esforços para ajudar o estado do Maranhão. A Defesa Civil está mobilizada e à disposição de todos os prefeitos para que os repasses de recursos possam ser feitos o mais rápido possível”, assegurou o ministro do MIDR.

Ações emergenciais

Em parceria com os municípios, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes); e de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), já promoveu, até esta sexta-feira (24), a distribuição e entrega de 4.400 cestas básicas, 900 botijões de água e 600 colchões.

A iniciativa privada também está sendo envolvida para ação humanitária para dinamizar e angariar mais doações a desabrigados. Ao todo, empresas maranhenses já disponibilizaram 1.900 colchões e 6.300 fardos de água mineral em assistência aos atingidos pela tragédia ambiental.

25-03-2023 Sábado

Os vereadores Pavão Filho (PDT) e Concita Pinto (PCdoB) solicitaram junto ao governo do Estado a criação de novos restaurantes populares nos bairros Maracanã e Vila Isabel Cafeteira, respectivamente. As indicações foram encaminhadas esta semana pela Mesa Diretora.

A indicação n° 086/23, de Pavão Filho, enviada ao governador Carlos Brandão (PCdoB), com cópia ao secretário de estado de desenvolvimento social, Paulo Casé Fernandes, solicitou providências no sentido de autorizar a implantação de um restaurante popular para zona rural, próximo ao terminal da integração do Maracanã.

Já a indicação n° 055/23, da vereadora Concita Pinto, também enviada ao governador, com cópia ao secretário, sugeriu a implantação de uma unidade na Vila Isabel Cafeteira. A parlamentar explicou que o referido bairro é muito populoso, com uma grande quantidade de pessoas carentes.

“A implantação do restaurante tem o objetivo de oferecer refeições nutricionais balanceadas e seguras com todos os nutrientes indispensáveis para uma nutrição saudável aos trabalhadores, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua, famílias carentes, idosos e agricultores. Enfim, preferencialmente, pessoas de baixa renda que se encontram em estado de insegurança alimentar”, destacou.