29-03-2023 Quarta-feira

No filme divulgado pela campanha contra a desinformação, jovem conta como a mãe morreu espancada após ter a imagem associada a uma notícia falsa

A campanha Brasil Contra Fake, recém-lançada pelo governo federal, divulgou, nesta quarta-feira (29), um vídeo que mostra como informações falsas são perigosas e podem até mesmo matar (assista abaixo).

O filme conta uma tragédia real provocada por um boato. Na peça, a jovem Yasmim conta como a mãe, Fabiane, foi espancada até a morte no Guarujá (SP), após a divulgação de uma foto dela associada a uma mentira espalhada nas redes sociais.

“As fake news andam junto com o ódio e podem trazer consequências irreversíveis para a sociedade. É hora de nos unirmos pela reconstrução de um Brasil da verdade”, escreveu o presidente Lula no Twitter ao divulgar o vídeo da campanha.

Segundo o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, as fake news podem matar, destruir vidas e reputações, disseminar violência e preconceitos e trazer graves prejuízos a democracia.

Por isso, ressaltou, o governo continuará desempenhando sua missão de informar corretamente a população. “Não é razoável que diariamente sejam produzidas fake news e desinformações sobre campanhas de vacinações, impostos que não existem, ações do governo que não existem, leis e decretos absurdos inexistentes, e o governo não esclareça a população”, argumentou.

O Brasil Contra Fake conta com um site onde o internauta tem acesso à versão correta das principais mentiras espalhadas nas redes sociais, além de receber orientações sobre como identificar e denunciar fake news. Acesse aqui, informe-se e divulgue!

PT

29-03-2023 Quarta-feira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), afirmou na sessão ordinária desta quarta-feira (29) que as comissões permanentes da Casa, que já atuam muito bem internamente, precisam ultrapassar os muros da instituição para articular soluções para os problemas da cidade.

“Nós precisamos ir aos deputados federais e aos senadores pedir auxílio, porque o município não pode e não deve ficar só dando satisfações”, disse o parlamentar, acrescentando que as comissões precisam se pautar em relatórios, que serão elementos importantes para as suas empreitadas.

Neste aspecto, o vereador informou que já manteve contato com o deputado federal Fábio Macedo (Podemos), a quem parabenizou por ter conquistado a liderança do maior bloco parlamentar na Câmara dos Deputados, composto pelos partidos MDB, PSD, Republicanos e podemos, com 142 parlamentares, para a visita de uma comissão de vereadores à Brasília, para expor os problemas da capital maranhense.

Chaguinhas também destacou a importância para o Maranhão de ter três ministros na Administração Federal.  “É hora de começarmos a verticalizar politicamente o que nós temos no cenário federal, para trazermos recursos para o Maranhão e para a nossa cidade, que é caixa de ressonância para o restante do estado”, pontuou.

Violência Obstétrica

Francisco Chaguinhas também chamou atenção para a violência obstétrica e sobre a importância de combatê-la. “Nós, nesta Casa, junto com as comissões de Saúde, Direitos Humanos e a Procuradoria da Mulher, precisamos criar um protocolo das parturientes, haja vista que as ocorrências de agressões obstétricas no Maranhão são muito altas”, declarou.

O vereador sugeriu a montagem de uma agenda institucional para visita a órgãos como as secretarias de Saúde do município e do Estado, Conselho Regional de Medicina, OAB e Casa da Mulher Brasileira para a elaboração de um relatório a ser entregue ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao prefeito Eduardo Braide (PSD). A ideia é a criação de mais leitos e, acima de tudo, de um plano de ação para combater a violência obstétrica no estado.

29-03-2023 Quarta-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (29), a visita de cortesia do general Costa Neves, chefe do Comando Militar da Amazônia, acompanhado do general Vinícius Bonifácio, que comanda a 22ª Brigada de Infantaria de Selva (BIS), e do tenente-coronel Peixoto, do 24ª BIS. O chefe do Gabinete Militar do Parlamento, coronel Paulo Fernando, também estava presente.

A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. “O Exército atua sempre conforme estabelece a Constituição e é muito importante para nós manter um diálogo assertivo para que possamos trabalhar juntos em prol do Maranhão”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Agência Assembleia / J. Cardoso

Iracema Vale recebe das mãos do general Costa Neves livro sobre a história de 200 anos do Exército Brasileiro

General Costa Neves, que também foi comandante do 17ª BIS, das tropas da ONU na República Democrática do Congo e de uma das mais prestigiadas instituições de ensino das Forças Armadas, a Academia Militar das Agulhas Negras, colocou a instituição à disposição do Parlamento.

“Estou no Maranhão para aproximar o Exército ainda mais das lideranças do Estado e lembrá-los que nossa função é trabalhar em prol da defesa da nação, garantindo a ordem e ajudando na manutenção dos poderes constitucionais. Foi um prazer nos reunirmos com a líder do Legislativo, que tem feito um brilhante trabalho à frente desta Casa”, enfatizou o general.

29-03-2023 Quarta-feira

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico). Ao participar da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida em Brasília (DF), o ministro assinou a portaria que regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento de Cadastro Único do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“Nós estamos liberando hoje a primeira parcela de R$ 195 milhões para que os municípios possam ter a condição de ter dinheiro para o combustível, para contratar pessoas e fazer a busca ativa. Para que a gente possa trazer para dentro [dos programas assistenciais] quem tem o direito e está lá passando fome”, antecipou o ministro.

A portaria autoriza a transferência de recursos aos entes federativos para fortalecer a capacidade dos municípios, estados e o Distrito Federal de atender o Cadastro Único, para estimular a atualização dos registros com inconsistências e a inclusão cadastral por meio da busca ativa das famílias que mais precisam, especialmente população de rua, povos indígenas, pessoas com deficiência, idosos e crianças em situação de trabalho infantil.

“Um cadastro atualizado, bem-feito, eficiente, é um parâmetro para várias outras políticas. O presidente Lula lançou o Minha Casa, Minha Vida. A prioridade é o Cadastro Único. Ele também é prioridade para o Luz para Todos”, exemplificou Wellington Dias. O ministro acrescentou que 694 mil famílias passaram a fazer parte do Cadastro Único e receber o Bolsa Família somente neste mês de março.  

Agência Brasil

29-03-2023 Quarta-feira

Vacinas reduziram drasticamente as mortes e casos de covid-19. Contudo, cientistas apontam que fator Bolsonaro levou ao cenário desastroso

O Brasil ultrapassou oficialmente nesta terça-feira (28) a marca de 700 mil mortos pela covid-19. Influenciam este número a ausência de resposta do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a negação da ciência por seu grupo político. Dos 700 mil, 693 mil morreram durante seu governo. O país ultrapassa a marca de três anos após o início do surto. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o número preciso de vítimas é de 700.329.

Até o fim do governo Bolsonaro, o Brasil era o segundo país com mais mortes no mundo; agora ocupa a quinta posição. Isso sendo que o país é o 11º em termos de tamanho populacional. Hoje, o cenário está parcialmente sob controle. As vacinas, rejeitadas e atacadas por bolsonaristas, reduziram drasticamente as mortes e casos graves da doença. Agora, para seguir no caminho para cessar a crise da covid-19, autoridades pedem que todos se vacinem com as devidas doses de reforço; em especial com os imunizantes bivalentes, mais modernos, que conferem maior grau de proteção.

Graças às vacinas, além da drástica redução da mortalidade, o perfil dos pacientes mais graves mudou. De acordo com levantamento Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na terça-feira (27), os alvos mais problemáticos da covid-19 são os mais velhos (acima de 80 anos) e imunossuprimidos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também pede atenção especial a estes grupos. Hoje, a entidade emitiu um comunicado para pedir aos países que priorizem doses de reforço para esta população.

Ainda de acordo com o relatório, a vacinação é chave para entender a redução das mortes. Pessoas com todas as doses de reforço apresentam, hoje, mortalidade três vezes menor do que aqueles sem imunizantes, ou com atraso.

Mortes evitáveis

O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, argumenta que as mortes poderiam ser muito menores. São as mortes evitáveis. Isso, se o Brasil tivesse, durante os piores dias da pandemia, adotado uma postura de responsabilidade científica. “Poderíamos, por exemplo, ter tido uma vacinação mais rápida e efetiva, com comunicação mais adequada com a população, sem discussão desnecessária e ruídos que trouxeram dúvidas e levaram pessoas a não se vacinarem”, argumenta.

A visão de Gomes é reforçada pela comunidade científica. Enquanto o mundo corria para vacinar a população, Bolsonaro dizia que os imunizantes transformariam “pessoas em jacarés”. Ele chegou a levantar a possibilidade da transmissão de HIV pelas vacinas. Além disso, desprezou as mortes. Disse que “não era coveiro” para comentar o descontrole. “E daí?” completou em resposta a jornalistas, quando questionado sobre mortos. Ele ainda incentivou e promoveu, pessoalmente, aglomerações. Chegou a retirar a máscara de uma criança em meio a um comício, enquanto morriam 3 mil pessoas por dia em razão do vírus.

Além do descaso, a CPI da Covid conseguiu evitar que o governo assinasse um contrato fraudulento, com superfaturamento em vacinas indianas. Com todo esse cenário caótico em desenvolvimento, Bolsonaro adotou um discurso messiânico de incentivar o uso indiscriminado de vermífugos contra o vírus da covid; cloroquina e ivermectina.

Nada justifica

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o Brasil “não pode esquecer” do que houve durante os piores dias da pandemia. Em nota enviada à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Nísia disse que “essa lembrança tem que nos alimentar na reparação da dor, porque precisamos fazer isso, mas, ao mesmo tempo, na união pelo futuro. Estamos unidos hoje pela vacinação, a vacina salva vidas”.

De acordo com a ministra, não é aceitável o que aconteceu no país. “Claro que, no mundo todo, houve dificuldade nos momentos iniciais, mas nada justifica que um país que é o 11º no mundo em termos de tamanho da população, tenha sido o quinto em número de mortes. Nada justifica isso.”

RBA

27-03-2023 Segunda-feira

Neste sábado (25) foi comemorado com uma programação especial os 74 Anos de emancipação política do município maranhense de São Benedito do Rio Preto.

A presidente da Alema- Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a deputada mais votada da história do estado, Iracema Vale, esteve presente ao evento que incluiu a entrega de reformas, serviços e equipamentos para o povo sambeneditense.

Entre as obras e equipamentos entregues à população, enfatizamos: Viaturas à GCM;
Restruturação do Hospital Municipal; Reforma da Secretaria de Educação e máquina de raio-X e a Reforma da UBS do Miguel Fernandes.

Acompanhada do prefeito Wallas Rocha e do deputado federal, Aluísio Mendes, a deputada Iracema destacou em seu discurso: “Parabéns, São Benedito do Rio Preto! Tenho muita alegria em celebrar este dia pertinho desta cidade que sempre me acolheu de braços abertos e pela qual tenho tanto carinho e gratidão. Além disso, tivemos a satisfação de trazer mais avanços, como a entrega de viaturas para a Guarda Civil Municipal. Também foi um prazer participar da entrega da reestruturação do Hospital Municipal e da máquina de raio-X, bem como da reforma da Secretaria de Educação. Juntos, vamos continuar trabalhando por uma cidade mais forte e desenvolvida.”

O deputado Aluísio disse estar feliz em fazer parte deste momento de celebração e de trabalho realizado, benefícios que levam mais qualidade de vida ao povo da região. O prefeito Wallas agradeceu a presença dos parlamentares e as obras viabilizadas através de suas emendas destinadas ao município.

A banda gospel  Som e Louvor se apresentou no sábado à noite encerrando a programação do Aniversário de 74 anos de emancipação política de São Benedito do Rio Preto-MA.

27-03-2023 Segunda-feira

O governador Carlos Brandão fez, nesta segunda-feira (27), novo pronunciamento em suas redes sociais sobre a greve dos professores da rede estadual de ensino.

Dessa vez, o chefe do Executivo Estadual comentou sobre o parecer técnico, emitido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), órgão independente e autônomo, que tratou da viabilidade do reajuste salarial de 14,95% proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) ao Governo do Estado.

“O Ministério Público emitiu parecer técnico reconhecendo os esforços do nosso Governo para valorizar os professores da rede estadual de ensino. Após análise minuciosa, a conclusão foi a de que o reajuste de 11% proposto está no limite orçamentário. Logo, o parecer também reforça o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal. Desde antes da greve estivemos abertos ao diálogo e dispostos a valorizar essa essencial categoria para a nossa educação. Mas, precisamos governar com isonomia, sem comprometer as contas públicas”, publicou o governador.

Como comentou o governador, o MPMA realizou minucioso estudo, feito por economistas da área técnica, e constatou que o reajuste solicitado pelo sindicato nos percentuais de 14,85% e 39,95% afetariam sensivelmente as finanças do Estado do Maranhão, que já trabalha no limite orçamentário delineado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tal aumento, previsto para professores ativos e inativos, comprometeria cerca de 61,2% e 65% do orçamento. Já o reajuste proposto pelo governo, que chegou ao limite de 11%, teria um impacto orçamentário na ordem de 60,6%, ainda acima do limite orçamentário da LRF, porém com menor risco de comprometer a gestão pública.

Em reunião no MPMA, no dia 21 de março, o vice-governador e secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, dialogou com representantes do sindicato da categoria e analistas do MPMA, quando os números foram avaliados e o parecer técnico foi demonstrado pelos especialistas na área, confirmando que o governo não tem condições de subir a proposta do reajuste.

A ata da reunião no MPMA foi lida e assinada por todos os presentes, demonstrando que o sindicato está ciente da realidade orçamentária que vive o Estado do Maranhão e o fato de que, por lei, o aumento salarial não pode conceder reajuste acima dos 11% já proposto.

Carlos Brandão tem feito apelo, por meio das redes sociais, para que as aulas retornem e os alunos não sejam mais prejudicados. Depois do parecer técnico do MP/MA, agora, é aguardado um posicionamento público do sindicato e da categoria quanto à proposta viável do Governo do Estado.

27-03-2023 Segunda-feira

As comissões de saúde e direitos humanos da Câmara Municipal de São Luís estiveram nesta segunda-feira (27), visitando as instalações da sede do Samu e do Hospital de Criança. As visitas são frutos dos trabalhos da casa, após diversas reclamações da população.

No Samu, as comissões formadas pelo presidente da casa, vereador Francisco Chaguinhas, além dos vereadores Domingos Paz, Edison Gaguinho e Ribeiro Neto, constataram as condições das ambulâncias que atendem o serviço. Dos 10 veículos pertencentes ao Samu, apenas 5 estão operando.

Já no Hospital da Criança, os vereadores verificaram as instalações do prédio e ouviram relatos de algumas mães que reclamaram da demora no atendimento.

“Fomos vê em loco os problemas, inclusive lá no Felipinho, constatamos que só tinham cinco ambulâncias. Em seguida fomos ao hospital da criança e vimos o que os pais passam com eles [crianças]. As comissões saindo da Câmara de Vereadores adentrando a cidade e trabalhando para que a nossa cidade tenha vida útil”, afirmou o presidente Francisco Chaguinhas.

Após as visitas, a comissão do legislativo municipal esteve conversando com o secretário de saúde de São Luís, Joel Nicolau Nunes Júnior, tratando sobre as situações do Samu, do Hospital da Criança e de questões relacionadas a alimentação enteral. A agenda também contou com a presença do secretário de assuntos políticos, Márcio Prestes Andrade.

O presidente da comissão de saúde da casa, vereador Edison Gaguinho reinterou o compromisso da Câmara em fiscalizar os serviços prestados à população.

“A comissão de saúde está fazendo um relatório com à presidência da casa pra gente fazer uma fiscalização mais rígida ao executivo municipal”, afirmou o vereador.

27-03-2023 Segunda-feira

“Já estamos acompanhando o nosso São João, que vai ser o maior do mundo. Vem com a gente!”, disse o secretário de Estado da Cultura (Secma), Paulo Victor, neste sábado (25), antes de prestigiar, em São Luís, ensaios de quatro grupos de Bumba Meu Boi do Maranhão: Boi da Lua, Boi de Áxixa, Boi Novilho Branco e Encanto do São Cristóvão.

Paulo Victor fez questão de acompanhar de perto os preparativos de grupos juninos para o São João do Maranhão 2023. No ano passado ele foi responsável por uma festa junina estonteante, a primeira após o duro período de pandemia. Foram quase dois meses de festa, com centenas de atrações culturais em vários arraiais espalhados pelo estado.

A ideia da visita é conversar com artistas e brincantes para alinhar com a categoria, os últimos detalhes para o festejo.

Presidente licenciado da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor está de volta ao comando da Cultura do Maranhão com a promessa de fazer um São João ainda mais efusivo em 2023, com uma meta fixa: ativar toda a cadeia produtiva por trás da economia da cultura.

“Estamos trabalhando para fazer uma grande festa popular. Vamos celebrar a riqueza das nossas tradições, ajudando a gerar renda e novas oportunidades para os maranhenses que trabalham no comércio formal e informal. Nosso objetivo é explorar todo o potencial econômico da nossa cultura”, pontuou.

27-03-2023 Segunda-feira

Nova regra visa a iniciar processo de correção da tabela do IR, que não é feita desde 2015, o que gerou defasagem de 148% em prejuízo dos trabalhadores de baixa renda

A partir de 1º de maio deste ano, quem ganha até R$ 2.640 mensais — o equivalente a dois salários mínimos de R$ 1.320, que passa a valer na mesma data — deixará de pagar Imposto de Renda. Com a nova medida, a Receita Federal calcula que 13,7 milhões de pessoas ficarão isentas do IR. 

A isenção do IR para essa faixa da população visa a iniciar o processo de atualização da tabela do Imposto de Renda, que não acontece desde 2015, o que fez com que cada vez mais pessoas de baixa renda tivessem de passar a pagar o imposto, gerando ainda mais desigualdade tributária. 

A defasagem atual da tabela, a maior da série histórica, chega a 148%, segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). O governo federal anunciou no começo deste ano que a política de isenção será conduzida de forma progressiva até atingir R$ 5 mil mensais. 

A partir de maio, a faixa de isenção vai subir de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. E o governo também criou uma dedução simplificada de R$ 528; assim, quem recebe até R$ 2.640 ficará isento. E quem ganha até R$ 2.640 não pagará Imposto de Renda nem na fonte (contracheque), nem na declaração de ajuste anual. Os trabalhadores que ganham mais do que isso vão pagar apenas sobre o valor excedente.

O novo teto de isenção precisa ser oficializado via Medida Provisória, que ainda não foi publicada. A situação das demais faixas da tabela ainda não foi informada. Vale lembrar que a nova tabela só valerá para a declaração do Imposto de Renda de 2024.

Para compensar a mudança na tabela do IR, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos. “Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, disse o ministro em entrevista ao portal UOL no começo de março. 

Vermelho