21-03-2023 Terça-feira

Segundo o Corpo de Bombeiros, 399 famílias estão desabrigadas

No Maranhão, pelo menos cinco pessoas morreram e 33 municípios estão em situação de emergência por causa das chuvas que caem desde o fim de semana. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 399 famílias estão desabrigadas. 

Em Santa Luzia do Tide, a 300 km da capital São Luís, um deslizamento de terra deixou duas vítimas. Os bombeiros e o Centro Tático Aéreo foram acionados para o resgate de dezenas de moradores com helicóptero. As ruas e as casas próximas do morro ficaram tomadas pela lama. Em Açailândia, perto da fronteira com Pará e Tocantins, um carro foi arrastado pela enxurrada e três pessoas morreram.

Nos municípios de Barra do Corda e Santo Antônio dos Lopes, barreiras de açudes foram rompidas, provocando alagamentos. A água dos rios subiu, cobriu ruas e entrou em diversas casas. Pelo menos 450 cestas básicas; 700 garrafões de água e 600 colchões estão sendo entregues para as famílias.

Equipes da Defesa Civil Estadual foram deslocadas para as regiões afetadas, para ajudar as equipes municipais. 

No Ceará, subiu para 24 o número de açudes que transbordaram, alagando áreas do entorno. Algumas cidades também estão em situação de emergência. Duzentas e cinquenta famílias foram removidas de locais de risco nas cidades de Aratuba, Itapipoca e Uruburetama.

No Piauí, a Defesa Civil e o gabinete de crise se reuniram nessa segunda-feira (20) para tratar de medidas emergenciais nos municípios mais castigados. A Defesa Civil está preocupada com o transbordamento do rio Marataoan e o alagamento de trechos do município de Barras. As fortes chuvas devem permanecer no estado até o próximo dia 25, quando as condições atmosféricas na região podem melhorar.

O Inmet, Instituto Nacional de Meteorologia, emitiu alerta de perigo por causa de chuvas intensas para Maranhão, Piauí e Tocantins. O alerta vale até as 10h de quarta-feira (22) e prevê chuva de até 100 milímetros no acumulado do dia, com ventos de até 100 km/h.

Agência Brasil

21-03-2023 Terça-feira

Nesta terça-feira (21), no Edifício João Goulart, em São Luís, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, recebeu a visita do vice-governador do Piauí, Themistocles Filho. Em pauta, possíveis parcerias entre os estados para beneficiar maranhenses e piauienses.

Durante a reunião, os dois líderes estaduais pontuaram assuntos de investimentos em diversas áreas, como: educação, infraestrutura, energia, mineração e energia renovável, além da área de comunicação, entre outros.

“O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, são grandes amigos, grandes parceiros, assim como os ministros Wellington Dias e Flávio Dino. E nós, também, como vices, estamos na mesma sintonia para que o Maranhão e o Piauí continuem se desenvolvendo. Somos estados irmãos e estamos governantes para pensar e executar ações que garantam mais e melhor qualidade de vida para os maranhenses e piauienses”, destacou o vice-governador Felipe Camarão.

Já o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho, reforçou que a vinda ao Maranhão é uma espécie de benchmarking, um estudo de caso das ações exitosas do Governo do Estado, principalmente, nas áreas de energias renováveis, energia solar e gás natural, além de outros campos, para que as boas práticas sejam estudadas e possivelmente aplicadas junto à população do Piauí.

“O Rio Parnaíba com certeza não nos separa; pelo contrário, nos une. Então, a minha vinda ao Maranhão foi para conversar com o Governo do Estado e levar para o Piauí o que o Maranhão está fazendo de bom nessas áreas, que nós podemos adequar à realidade do nosso estado. Depois que inventaram a roda, só mudaram os modelos: roda de pneu, de ferro, de madeira. Então, o que é bom a gente leva a ideia e até copia”, afirmou o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho.

A reunião contou ainda com a presença de Sebastião Madeira, secretário chefe da Casa Civil; Sérgio Macedo, secretário de Estado de Comunicação (Secom); Anderson Lindoso, subsecretário da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); e André Bello, secretário adjunto da Vice-governadoria; além dos representantes piauienses: Dr. Ricardo Monteiro, Cel. Cristiano Gomes, Mário Coelho e Marciano Arrais.

21-03-2023 Terça-feira

Após operações nas terras Yanomami, Ministério da Justiça e Segurança Pública fará desintrusão de garimpeiros em áreas indígenas nos estados de Rondônia, Pará e Maranhão

Seis novas operações do governo federal para a retirada de garimpeiros deverão ser iniciadas em breve em outras terras indígenas além da Yanomami. A investidas ocorrerão nos territórios Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia; Kayapó, Mundurucu e Trincheira Bacajá, no Pará; e Arariboia, no Maranhão.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. 

Até o início de abril, o foco ainda será a área Yanomami. O plano é que no dia 6 seja feita a retomada do controle do espaço aéreo sobre o território, levando à conclusão dos trabalhos no local. No entanto, a Força Nacional de Segurança deve permanecer na região ao longo dos próximos meses.

Leia também: Relatório mostra avanço do garimpo ilegal e omissões de Bolsonaro

“Encerrada a Operação Yanomami, nós vamos dar continuidade às operações de desintrusão. Nós temos, em face da ADPF 709, do Supremo Tribunal Federal, mais seis desintrusões a realizar ainda neste ano. A nossa previsão é que, concluída (a Operação) Yanomami, nós vamos já, imediatamente, ato contínuo, dar seguimento a estas desintrusões em outros territórios”, explicou o ministro. “Desintrusão” é o termo usado para designar a retirada de quem não é originário da área legalmente demarcada como indígena.

Com relação ao trabalho realizado nas terras Yanomami, o ministro informou que foram destruídas 70 balsas e 140 aeronaves, embarcações e motores. Também foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e bloqueados R$ 68 milhões, além de abertos 49 procedimentos administrativos e feitas 20 prisões em flagrante e duas preventivas.

“Ainda temos a presença de garimpeiros e temos ainda, infelizmente, uma situação em que, por vezes, indígenas defendem a presença de garimpeiros, reagem à presença das forças de segurança”, disse Flávio Dino. Ele ressaltou, no entanto, que a presença de garimpeiros na área “é muito pequena, tendente a zero”. 

Outro ponto destacado é que o recenseamento do Território Yanomami, executado pelo Ministério do Planejamento, por meio do IBGE, deve ser concluído nesta semana.

(PL)

20-03-2023 Segunda-feira

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (20), a visita de entidades representantes da indústria, comércio e do agronegócio do Maranhão. Na ocasião, foi debatido a importância do fortalecimento das relações entre o setor empresarial e o Poder Legislativo para garantir mais desenvolvimento ao estado.

Participaram do encontro o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo; o presidente da  Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó; e o presidente da Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE), Odilon Duarte.

Também estiveram presentes na reunião a presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Socorro Noronha; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho; o presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Fernandes; e o superintendente da Fiema, César Miranda.

Ao lado dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston Ribeiro (PSB) e Francisco Nagib (PSB), Iracema Vale destacou a importância de fomentar as cadeias produtivas. “Ficamos muito feliz em receber todas as instituições que ajudam o Maranhão a prosperar, gerar emprego e renda. Colocamos esta Casa à disposição para ouvir o setor produtivo, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Francisco Nagib, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, disse que o diálogo com esses setores é crucial no sentido de implementar iniciativas para movimentar a economia local. “É extremamente necessário estreitar os laços com esses setores para que possamos gerar mais trabalho e renda aos maranhenses”, ressaltou.

Biaman Prado

Presidente Iracema Vale com representantes da classe empresarial após reunião realizada na Assembleia Legislativa

Economia

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, apresentou as principais demandas dos setores que movimentam a economia do Maranhão. “Estamos alinhados com as propostas do governador Carlos Brandão e com a presidente da Assembleia. Temos certeza de que avançaremos no desenvolvimento do nosso estado”, disse.

Para Maurício Feijó, presidente da Fecomércio, a união entre o Parlamento Estadual e as entidades é necessária. “Essa parceria me deixa muito otimista. A deputada Iracema abriu esse espaço de diálogo para que, juntos, possamos traçar novos caminhos em prol dos maranhenses”, destacou.

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, elogiou a iniciativa dos parlamentares em receber os representantes de entidades que são indispensáveis para geração de emprego e renda. “Esse debate com todos os setores fortalece o empresariado, mas, acima de tudo, atende às necessidades dos maranhenses”, afirmou.

20-03-2023 Segunda-feira

Neste domingo (19), o governador Carlos Brandão percorreu a Grande Ilha de São Luís para acompanhar, de perto, as intervenções preventivas realizadas em pontos de risco como as galerias nas proximidades do Tropical Shopping, no Renascença; a região do Antigo Grêmio Lítero, no Anil; Ponte do Rio Paciência, na Maiobinha; além da beira-rio que é interligada a um fluxo de água entre Araçagi e Maioba.

Verificando o êxito nas ações, o governador destacou que sua visita aos locais faz parte do esforço do governo em acompanhar e identificar vulnerabilidades, além de reforçar o planejamento para lidar com situações de emergência e responder de forma ágil, organizada e eficiente.

“Estamos fazendo uma vistoria in loco de todo o trabalho que nosso Comitê está fazendo. A minha presença aqui reforça a necessidade de acompanhar, de perto, este trabalho”, destacou Brandão.

Quanto às áreas que ofereciam risco nas proximidades do antigo Grêmio Lítero Recreativo Português, no Anil, que durante décadas foi uma das principais áreas de lazer de São Luís, o governador ressaltou as ações de desobstrução que evitaram o acúmulo de água nas vias e nas áreas residenciais e comerciais.

“Aqui temos um córrego que vem desde o antigo Clube Jaguarema. Foi desobstruído todo este trecho, passando por Pirapora, Vila Lobão, Vila Santo Antônio, Clube Jaguarema e chegando às proximidades do antigo Lítero. Antes, quando chovia, corria o risco de que a avenida fosse cortada. Assim, a gente garante o tráfego a esta área e mais dignidade às pessoas”, detalhou Carlos Brandão.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, destacou a importância da resolutividade das ações, que têm sido possíveis graças à criação do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV).

“O Corpo de Bombeiros, por meio da Defesa Civil Estadual, tem cumprido a determinação do governador Carlos Brandão a partir do Comitê Gestor que integra órgãos e secretarias em assistência às populações para que se evite danos severos. Estamos agindo tanto emergencialmente, quanto preventivamente, e temos conseguido”, afirmou o coronel.

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas, explicou que um dos focos da Caema tem sido o reparo de falhas identificadas na infraestrutura.

“A Caema tem feito o seu papel na ajuda às equipes da Sinfra, Corpo de Bombeiros e Casa Civil. Seguiremos firmes, pois este trabalho conjunto trará resultados como a proteção à população, seguido da correção dos problemas de infraestrutura”, disse o presidente da Caema.

Joselito Silva, que é morador do Anil, agradeceu a iniciativa da gestão estadual no combate à insegurança pública da região. “Isso aqui tudo era só mato e lixo; quando chovia, não tinha como ninguém passar aqui. Mas hoje eu só tenho a agradecer porque melhorou e desobstruiu a via para as pessoas que vem do Centro para as suas casas”, agradeceu o residente.

Municípios em estado de emergência

O Maranhão totaliza 31 municípios em estado de emergência, as situações foram determinadas por meio de um primeiro decreto estadual na qual foram incluídas as quatro cidades da Grande Ilha, enquanto em um segundo decreto assinado pelo governador foram incluídas mais 20. Em outras nove cidades a situação de emergência foi decretada pelas gestões municipais, incluindo Afonso Cunha e Lago da Pedra, contempladas no segundo decreto estadual.

As 20 cidades incluídas no segundo decreto estadual são: Afonso Cunha; Alto Alegre do Pindaré; Barreirinhas; Buriti; Coroatá; Esperantinópolis; Governador Nunes Freire; Graça Aranha; Grajaú; Lago da Pedra; Pedreiras; Pinheiro; Poção de Pedras; Santa Inês; Santa Luzia; Santo Antônio dos Lopes; São João do Caru; Trizidela do Vale; Tuntum e Zé Doca.

Em estado emergência a partir dos seus próprios decretos municipais estavam as cidades de Jenipapo dos Vieiras; Joselândia; Conceição do Lago-Açu; Viana; São Benedito do Rio Preto; Barra do Corda; Itaipava do Grajaú; Afonso Cunha; e Lago da Pedra.

“Temos mais 20 municípios em estado de emergência nos quais a gente segue acompanhando de perto; todos eles estão sendo assistidos com cestas básicas, primeiros socorros, com ação de realojamento em locais seguros, além do fornecimento de medicamentos e colchões. Irei visitar alguns destes municípios e acompanhar de perto”, assegurou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto.

Recuperação de rodovias

Na ocasião, durante as vistorias na Grande Ilha, o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, comunicou que por meio da Sinfra, o governo já está fazendo o levantamento dos danos causados pelas chuvas intensas às rodovias que cortam o estado, a fim de incluí-las nas ações de recuperação.

“O governador determinou que a gente atue rapidamente na recuperação das rodovias. Nós tivemos problemas com a intensidade das chuvas nas regiões como as de Pedreiras, de Joselândia e na MA-006, no trecho de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba. O mais importante é que temos três regionais com contratos de recuperação e em nenhuma delas deixaremos de realizar as intervenções”, comunicou o secretário da Sinfra.

20-03-2023 Segunda-feira

Uma comitiva composta pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Wellington do Curso (PSD), Ricardo Arruda (MDB) e Zé Inácio (PT), membros das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, visitou, na tarde desta segunda-feira (20), o Shopping Rio Anil.

A visita teve como objetivo tomar conhecimento sobre o andamento das investigações e das causas que ocasionaram o incêndio em algumas salas de cinema do shopping, no dia 7 deste mês, causando a morte de duas jovens e lesionando várias pessoas.

A comitiva de parlamentares foi recepcionada por dirigentes da holding que gerencia o estabelecimento e pela assessoria de imprensa do shopping.

Segundo o presidente da Comissão de Obras, deputado Cláudio Cunha, é preciso dar satisfação à sociedade sobre o andamento das investigações. “Principalmente às famílias vitimadas por essa tragédia”, salientou.  

A perita geral do Estado, Anne Kelly Veiga, esclareceu aos parlamentares todos os procedimentos que já foram tomados para a elaboração de um laudo pericial do sinistro. “Ainda não temos previsão de quando concluiremos essa perícia. Esse é um trabalho meticuloso que exige muita prudência e cautela”, ressaltou.

Dney Justino

Deputados buscam informações sobre as providências tomadas para assistirem as famílias vitimadas pelo incêndio no estabelecimento

Vistoria

O coronel França, do Corpo de Bombeiros Militar, disse que, nesta terça-feira (21), a corporação realizará uma vistoria em toda a área do shopping visando verificar questões do ponto de vista estrutural e documental para observar se o estabelecimento já pode voltar a funcionar com toda a segurança necessária. “Se constatarmos que a documentação está regular e se, estruturalmente, o sistema de segurança atender a todas às exigências técnicas, vamos liberar o funcionamento”, acentuou.

Cláudio Cunha disse que a visita foi importante no sentido de que a Assembleia Legislativa tome conhecimento das providências já adotadas em relação à tragédia do Shopping Rio Anil, sobretudo, relativas à assistência às famílias vitimadas, assim como também sobre o trabalho feito pela perícia para apurar as causas.

“Viemos aqui para buscar respostas. É de extrema importância que a sociedade seja informada do que aconteceu aqui. Solicitamos tanto ao Corpo de Bombeiros quanto ao Instituto de Criminalística que encaminhem os relatórios técnicos das investigações para as Comissões da Assembleia Legislativa. Assim, vamos poder analisá-los e nos posicionar”, ressaltou Cláudio Cunha.

Dney Justino

Visita dos deputados ao Shopping Rio Anil, onde ocorreu incêndio que matou duas jovens

Assistência

Ricardo Arruda disse que, agora, é aguardar o laudo conclusivo tanto da perícia técnica do Estado quanto do Corpo de Bombeiros. “Somente após a emissão desses laudos é que a Assembleia poderá se posicionar. O fundamental, nesse momento, é que as famílias vitimadas tenham assistência. Vamos nos manter vigilantes no acompanhamento das investigações e dispostos a contribuir no que for necessário”, salientou.

“Tivemos a noção exata de como está a estrutura do shopping. Aqui tem mais de três mil funcionários e esse estabelecimento fechado gera desemprego para muitas famílias, o que nos preocupa muito. Nosso objetivo é tomar conhecimento das causas dessa tragédia e cobrar das autoridades responsáveis as providências para que os culpados sejam punidos e as famílias sejam assistidas e indenizadas”, afirmou Zé Inácio.

O deputado Wellington do Curso também participou da visita ao shopping. “É importante que a Assembleia tenha todos os esclarecimentos sobre o que ocorreu aqui e leve esses informações à sociedade. Fomos informados que as famílias vítimas dessa tragédia estão sendo assistidas. Também é importante que sejam adotadas todas as providências para que esse estabelecimento volte a funcionar com total segurança”, disse.

20-03-2023 Segunda-feira

A Assembleia Legislativa prestou, na tarde desta segunda-feira (20), homenagem a mulheres empreendedoras do Maranhão vinculadas à Rede de Negócios AME/MA. A sessão solene, conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), foi proposta pelo deputado Guilherme Paz (Patriotas).

Em seu pronunciamento, Guilherme Paz destacou a força das mulheres no ramo empresarial e afirmou que elas estão ocupando cada vez mais espaços pela força do trabalho e competência. Na ocasião, ele homenageou a mãe, ex-deputada Graça Paz, autora do Projeto de Lei 036/2018, que institui o ‘Dia da Mulher Empreendedora Maranhense’, a ser comemorado em 3 de novembro. Ele destacou, ainda, o trabalho da empreendedora Katje Paz, sua esposa, que não pôde comparecer à solenidade.

Agência Assembleia

Homenageadas receberam placas de reconhecimento ao trabalho empreendedor que realizam no Maranhão

A presidente da Alema, Iracema Vale, afirmou que o empreendedorismo feminino causa impactos no meio econômico e social. “Quando uma mulher abre uma empresa, ela apresenta uma nova solução ao mercado. Quando ocupa um lugar de destaque, abre espaços a uma nova geração de mulheres. Por meio do protagonismo feminino, sempre estamos à frente dos negócios. A mulher constrói sua independência, não apenas financeira, mas também emocional, pois isto gera autoestima. Dizem que quando uma mulher dá certo, a sociedade também dá. Dar voz às nossas ideias e saberes é essencial para se criar autonomia”, disse Iracema Vale.

A chefe do Poder Legislativo estadual frisou que o Parlamento maranhense conta, atualmente, com 12 mulheres, formando a maior bancada feminina da história da Casa do Povo. “Mesmo assim, falta muito para que o Parlamento seja igualitário. Convido a todas para empreender na política. É uma nova narrativa sendo construída. Aqui, nós mostramos que somos perseverantes e não temos medo de adversidades. Somos capazes de governar com pulso firme e gerenciar com estratégia”, afirmou.

A presidente da Assembleia disse, ainda, que sempre foi empreendedora ao longo de seus 30 anos na política.”Recebi o prêmio ‘Prefeita Empreendedora’ em duas edições do Sebrae. Isto porque sempre enxerguei o empreendedorismo como uma janela. É fruto de firmeza e perseverança. Sinto-me extremamente orgulhosa em presidir esta solenidade”, disse.

Agência Assembleia

Sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira homenageou empreendedoras maranhenses

A empresária Guga Fernandes, fundadora e presidente da Rede AME/MA, destacou a importância da homenagem. “Esse evento mostra o protagonismo da mulher empreendedora em vários segmentos. Sinto-me extremamente feliz por este momento propiciado pela Assembleia Legislativa, proposto pelo deputado Guilherme Paz e que teve como intermediária sua esposa, empresária Katje Paz. Também destaco a figura da deputada Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia em toda a sua história”, destacou.

A empresária Stefany Assunção, proprietária da loja Yes Cosmetics, destacou que a Assembleia, na figura do deputado Guilherme Paz, valorizou o trabalho e o esforço da mulher empreendedora. “Acho muito importante esse reconhecimento do Legislativo Estadual para com o nosso trabalho”, frisou.

A personal organizer Aurema Mendes afirmou que a mulher está a cada dia ocupando mais espaços em todos os setores da sociedade. Ela parabenizou a Assembleia por valorizar  o protagonismo feminino.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, entre juízes de Direito, desembargadores, defensoras públicas e promotoras de Justiça, além dos deputados Antônio Pereira (PSB), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (PP), Pará Figueiredo (PL), Wellington do Curso (PSC), Juscelino Marreca (Patriotas), Dr, Vivianne (PDT), Fernando Braide (PSD), Francisco Nagib (PSB), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB). 

20-03-2023 Segunda-feira

A partir desta segunda-feira (20), Caixa começa a pagar Bolsa Família – com adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos. Na primeira fase, recebem os beneficiários com NIS final 1

O governo Lula (PT) começa a pagar, nesta segunda-feira (20), o novo Bolsa Família, com valor médio de R$ 699,9, já com adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

A Caixa começa a pagar os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, só aumenta para quem tem crianças menores de seis anos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com investimento total de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Om informações da Agência Brasil.

20-03-2023 Segunda-feira

Recursos serão destinados à segurança pública do estado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou hoje (20) mais R$ 100 milhões em investimentos para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte ainda em 2023. Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados ao complexo da Polícia Civil, ao regimento de cavalaria da Polícia Militar; e a polícia científica do estado.

“Estamos assumindo os custos de obras [previstas] para a polícia científica. Essas despesas serão assumidas pelo governo federal. Dessa forma, vamos liberar o governo estadual para fazer investimentos em viaturas e armas”, disse Flávio Dino durante coletiva de imprensa, ao lado da governadora Fátima Bezerra.

Dino garantiu que os recursos são “dinheiro novo”. “Em acréscimo ao que já estava disponível ao estado”, afirmou.

A expectativa é que com a nova verba seja possível ampliar os investimentos em penitenciárias e dobrar o número de viaturas alugadas, além de adquirir veículos, câmeras para uso de policiais, aparelhos de raio-x.

O ministro desembarcou na noite deste domingo em Natal. Desde o dia 14, o estado enfrenta uma crise na segurança pública, com mais de 252 ataques contra a população, prédios públicos, comércios e veículos.

Ao chegar ao estado, Dino informou que pelo menos 700 policiais de várias forças federais já foram enviados ao Rio Grande do Norte – número que, segundo ele, pode ser ampliado, se necessário – e que o uso do mecanismo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que inclui a convocação das Forças Armadas, não foi cogitada até o momento.

“Se for necessário GLO, quem vai pedir é a governadora [Fátima Bezerra], e claro que vamos atender. Ou seja, não há uma posição ideológica, nem no sentido de fazer amanhã, nem no sentido de rejeitar. Isso é uma decisão técnica”, disse em sua chegada ao Rio Grande do Norte.

Agência Brasil

20-03-2023 Segunda-feira

Um novo, mais moderno, ágil e acessível Portal da Transparência do Governo do Estado está disponível para acesso do cidadão, a partir desta segunda-feira (20). A plataforma foi lançada em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, com presença do governador Carlos Brandão. O sistema traz importantes ferramentas que vão tornar mais facilitado o uso pelo cidadão. Na ocasião, o Estado foi agraciado com o Selo Ouro de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). De acordo com a associação, o Maranhão se destaca, sendo o primeiro do Nordeste em transparência.

“O Portal da Transparência é a maneira mais fácil das pessoas acessarem informações da gestão estadual. A plataforma traz programas, execução orçamentárias e outras ações de governo estão lá. Destacamos que o Maranhão tem avançado nessa área, sendo premiado como o primeiro do Nordeste em transparência. Queríamos um portal mais acessível e fácil para as pessoas mais simples e fico muito feliz que conseguimos avançar e chegar nesse patamar. Solicito ao cidadão que acompanhe o portal e tenha conhecimento do que acontece na gestão. Essa é a verdadeira função da plataforma, tornar público o que acontece no Governo”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O novo Portal da Transparência do Governo do Estado conta com diversas ferramentas inovadoras e que vêm facilitar o acesso do cidadão. Nesta lista, há recurso de busca otimizada que identifica as informações de maneira mais ágil, um dicionário explicativo de termos técnicos, navegação mais intuitiva, sistema de respostas às perguntas mais frequentes e chat para sugestões e dúvidas. O cidadão também pode entrar em contato com a equipe do portal, a partir de link incluído na plataforma. Todo o site foi desenvolvido pelos servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). 

“O Portal da Transparência do Maranhão está muito mais acessível e com vários recursos cumprindo sua função social na disponibilidade das informações de forma compreensível e garantido que o cidadão possa fazer seu papel de controlador social. O objetivo é garantir o acesso pleno e simplificado aos dados públicos gerados e mantidos pela gestão estadual. Esta plataforma é de extrema importância e este selo que recebemos da Associação Nacional do Membros dos Tribunais e Contas do Brasil, vem referendar o exitoso trabalho realizado e demonstrar que o governador Carlos Brandão tem se preocupado com a transparência e o controle social”, avaliou o titular da STC, Raul Mochel.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira, destacou a relevância da nova plataforma. “Entendo que é muito importante esse reconhecimento de se ter a cultura da transparência, gerenciamento e da boa aplicação dos recursos na administração pública e o Maranhão se destaca nesse cenário. O Tribunal de Contas do Maranhão acompanha os portais da transparência, de forma permanente, por termos que fiscalizar e estimular. O gestor público deve entender que gerencia recursos públicos e, por isso, é fundamental ser transparente”, ressaltou Oliveira, que, no ato, representou o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares.

Presentes ao lançamento, o defensor público do Estado, Gabriel Furtado; o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o vereador Ribeiro Neto, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, no ato representando o presidente da casa, Francisco Chaguinhas; a secretária adjunta de Finanças, Daniele Mesquita; e demais secretários de Governo e conselheiros do TCE.

Reconhecimento

O Selo Ouro de Transparência, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), é concedido após criteriosa avaliação dos procedimentos que se referem às contas das gestões públicas. O Maranhão cumpriu a totalidade dos requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e 90,71%, nos critérios da Atricom. 

O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.