Arquivo mensal: fevereiro 2023

CUT orienta seus sindicatos a dar abrigos às vítimas das chuvas, em suas colônias

26-02-2023 Domingo

Presidente da CUT Nacional Sérgio Nobre orienta, por meio da CUT-SP, seus sindicatos filiados mais próximos ao litoral norte para que ofereçam suas colônias de férias aos desabrigados do temporal

A CUT Brasil, por meio da estadual CUT São Paulo, orienta seus sindicatos filiados no estado de que têm espaços e colônias de férias na região do Litoral Norte de SP a receber desabrigados e vítimas dos deslizamentos e a todos os entes filiados do Estado realizaem campanhas de arrecadação, doação envio de alimentos. 

Até o momento 54 pessoas morreram, sendo 53 em São Sebastião e uma criança em Ubatuba.  38 corpos foram identificados e liberados para o sepultamento. São 13 homens adultos, 12 mulheres adultas e 13 crianças. Na região, 2.251 pessoas estão desalojadas e 1.815 estão desabrigadas, segundo o governo do estado de São Paulo. 

O secretário de comunicação da CUT-SP, Belmiro Moreira, reforça que a orientação, também da entidade estadual, é para que os dirigentes dos sindicatos das regiões litorânea e do Vale do Paraíba divulguem em vídeo as ações que estão tomando em relação às vítimas do litoral norte.

“ Nossa preocupação também é com a situação dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente daqueles que não tem proteção social, como a de um casal de artesãos que soubemos que está internado no hospital de Caraguatatuba, que foi à região vender seu artesanato neste período de verão e feriado. Acredito que tenha mais trabalhadores nesta situação de vulnerabilidade”, conta o dirigente.

CUT

Governador Carlos Brandão se reúne com presidentes dos TRE’s em São Luís

26-02-2023 Domingo

Nesta sexta-feira (24), o governador Carlos Brandão se reuniu com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), em São Luís. Na ocasião, foram debatidos temas como: eleições 2024, questões orçamentárias, teletrabalho dos servidores de primeiro grau e concursos para os próximos anos.

“Tivemos um importante encontro com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, integrantes do Coptrel, e a ministra Maria Claudia Bucchianeri. Na oportunidade foram tratadas questões orçamentárias, de teletrabalho e outras pautas de relevância para o fortalecimento da nossa democracia”, disse o governador do Maranhão. Na ocasião, a Companhia Barrica fez apresentação cultural aos convidados.

Para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a desembargadora Ângela Salazar, o encontro foi de grande relevância porque reuniu os 27 presidentes dos TRE’s e os que não puderam comparecer foram representados pelos vices.

“Um momento muito importante porque tratamos de questões orçamentárias, eleições de 2024, teletrabalho dos servidores do 1o grau, concurso unificado, porque temos uma defasagem grande dos servidores. Foi um momento de grande relevância e ao final editamos a carta de São Luís que será encaminhada ao presidente do TSE”, disse a desembargadora Ângela Salazar.

Governo Lula reforça criação de grupo para restabelecer a paz na Ucrânia

26-02-2023 Domingo

Países relevantes não diretamente envolvidos no conflito têm papel construtivo a desempenhar agora, aponta o chanceler do governo Lula, Mauro Vieira, em artigo

A diplomacia pragmática do Brasil e de construção de consensos, uma tradição secular do Ministério das Relações Exteriores, não poderia ter voltado ao mundo em hora mais oportuna. No momento em que o conflito entre Rússia e Ucrânia completa um ano, o governo Lula deu início a uma agenda, no âmbito das Nações Unidas (ONU), para a consolidação de um processo de defesa da paz na região. A proposta é criar um grupo de países que não participam do conflito e que possam discutir caminhos para restabelecer a paz.

Na quinta-feira (23), a ONU aprovou uma resolução, com apoio do Brasil, pedindo a “retirada imediata” das tropas russas do território ucraniano. “Nossa atuação na deliberação sobre a mais recente resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a guerra foi nesse sentido, o de conclamar as partes a cessarem hostilidades, termo que aparece pela primeira vez nos debates, por sugestão do Brasil”, aponta o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em artigo para o jornal Estado de S. Paulo.

No momento em que a humanidade, com tantos desafios, precisa de paz, completa-se um ano da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. É urgente que um grupo de países, não envolvidos no conflito, assuma a responsabilidade de encaminhar uma negociação para restabelecer a paz.

— Lula (@LulaOficial) February 24, 2023

Leia abaixo a íntegra do artigo.

Um ano após a invasão do território ucraniano por forças russas, que deu início à guerra, o impasse armado no terreno, a retórica triunfalista de ambas as partes e as informações de inteligência sobre a perspectiva de novas ofensivas militares predominam. A cobertura da mídia reflete essa realidade, a de um conflito cujas perspectivas de solução imediata são – é preciso reconhecer – escassas.

O presidente Lula tomou posse neste contexto internacional desafiador, e desde então tem deixado clara a posição do Brasil, fiel à nossa tradição diplomática. Como ponto de partida, é inequívoca a condenação da invasão russa e da violação territorial de um Estado soberano, a Ucrânia.

Mas, um ano depois, a compreensão do governo brasileiro é a de que, em meio ao coro mais estridente, e de vozes poderosas, focadas na guerra e na sua forte dimensão geopolítica, chegou a hora de também dar voz aos que querem falar em caminhos para a construção da paz. O presidente Lula fez uma opção clara e pública nesse sentido.

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O atual governo não desconhece que esforços anteriores em favor de um entendimento lograram apenas avanços pontuais, em questões humanitárias ou na possibilidade de retomada de exportação de grãos a partir dos portos ucranianos. O Brasil não chega para o debate em curso, portanto, com a pretensão de apresentar uma solução pronta. Chega, sim, para ouvir e para dialogar com os países e blocos dispostos a explorar o caminho do entendimento – e há vários países relevantes entre eles. Estou convencido de que a busca de novos avanços, ainda que pontuais, é passo necessário para iniciativas mais ambiciosas em matéria de paz.

A eventuais críticas internas a essa posição brasileira, em geral por um alegado excesso de protagonismo no cenário internacional a esta altura do conflito, respondo com fatos: seja nos contatos mantidos até agora pelo presidente Lula com 15 Chefes de Estado e de governo, seja nas mais de 40 reuniões que mantive com chanceleres, dirigentes de organismos internacionais e com outros chefes de Estado e de governo, a posição brasileira no conflito é bem compreendida. E vários desses interlocutores chegam a sugerir que ela é bem-vinda a esta altura, ainda que sejam pessimistas quanto ao fim do conflito no futuro mais imediato.

Papel construtivo

Da minha recente participação na Conferência de Segurança de Munique, na semana passada, à margem da qual mantive 21 encontros bilaterais em dois dias, trouxe – e transmiti ao presidente Lula – a convicção de que países relevantes como o Brasil, que não estão diretamente envolvidos no conflito, têm um papel construtivo a desempenhar no debate a partir de agora. Em nenhum dos encontros citados, entre eles com os chanceleres da Ucrânia e de vários outros países, ouvi qualquer crítica à disposição brasileira de explorar, em conjunto com outros interlocutores, caminhos que busquem criar as condições para o fim do conflito. Nossa atuação na deliberação sobre a mais recente resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a guerra foi nesse sentido, o de conclamar as partes a cessarem hostilidades, termo que aparece pela primeira vez nos debates, por sugestão do Brasil.

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Essa linha de atuação não perde de vista, em nenhum momento, o drama humano que chega diariamente às casas de todos, em especial das comunidades de imigrantes ucranianos e russos e de seus descendentes aqui radicadas. E tampouco ignora o impacto macroeconômico nacional e global da guerra, em particular no que se refere à elevação de custos de insumos para a produção agrícola e dos alimentos.

O Brasil continuará a perseverar nesse caminho, já a partir da reunião ministerial do G-20 em Nova Délhi, na semana que vem, da qual farei parte. E conta, neste momento, com suficiente massa crítica na comunidade internacional para que as vozes em favor do entendimento ganhem maior poder de influência nos movimentos e conversações capazes de evitar, no futuro, novas datas sobre a duração da guerra, como a triste marca de um ano completada hoje.

Mauro Vieira é ministro das Relações Exteriores. Artigo publicado originalmente no Estadão

“Sem regulação, redes sociais são ameaça à democracia”, diz Flávio Dino

26-02-2023 Domingo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a regulamentação das redes sociais em uma entrevista publicada neste sábado (25) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Dino disse que as redes sociais são “uma ameaça à democracia pela ausência de regulação”. “É como energia nuclear: salva vidas e também mata pessoas”, comparou.

Ele disse também que é contra estender a imunidade parlamentar para as plataformas digitais, que é defendida por congressistas e pode ser incorporada ao projeto de lei das fake news (PL2.630/20), que trata sobre a regulamentação das mídias sociais. “Espero que esse conteúdo não seja aprovado. Se for, acho que o Supremo Tribunal Federal vai voltar a uma interpretação mais restritiva, a do abuso da imunidade parlamentar. Uma coisa é imunidade para fiscalizar; outra é para cometer crimes, ameaçar ministros do Supremo, coisas que aconteceram no Brasil”, afirmou.

Na entrevista, Dino também disse que se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “enfrentar dificuldades” poderá haver espaço para o “golpismo” no Brasil. “A pergunta é: o governo Lula vai melhorar a vida do povo brasileiro? Se a resposta for sim, o golpismo tende a ser uma força declinante. Se o governo enfrentar dificuldades no resultado, aí abre espaço para a emergência do golpismo”.

Questionado se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde dezembro está nos Estados Unidos, pode ser preso ao voltar ao Brasil, Dino disse que “neste momento” não há nada que justifique a prisão dele.

Gazeta do Povo

Projeto de Weverton que agrava pena para crimes de estupro coletivo deve ser analisado pela CCJ

26-02-2023 Domingo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma os trabalhos após o Carnaval, com a instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão.

Um dos projetos que deve ser analisado é o PL 655/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de vulnerável”, com penas de reclusão de 15 a 30 anos. A proposta também aumenta as penas para estupro, estupro com morte, estupro de vulnerável e estupro de vulnerável com morte.

“Hoje na legislação, o estupro coletivo é um agravante, mas não está tipificado. Meu projeto torna mais rígidas as penas para o crime de estupro e tipifica o estupro compartilhado colocando-o no rol de crimes hediondos. A tipificação é importante porque avisa para a sociedade que esse crime existe na lei e será punido. Muitas vezes quando o crime não é tipificado, isso abre margem para várias interpretações divergentes e, aí, a punição é abrandada”, explica o parlamentar.

O senador ressalta ainda que o projeto aumentar a pena para todos os tipos de estupro. Isso é algo emergencial.

“Quantas mulheres têm a vida destruída por este crime que merece repúdio por parte da sociedade e do Poder Público. Dificilmente, após sofrerem ato tão desumano, conseguem viver sem danos permanentes e irreversíveis”, afirmou Weverton.

Pela proposta, quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir a prática de qualquer outro ato libidinoso, de forma compartilhada por dois ou mais agentes, poderá pegar de 15 a 30 anos de prisão. A pena também vale para quem induzir ou auxiliar alguém ao cometimento de estupro coletivo.

“O texto também prevê punição igual para os casos de estupro de vulnerável, quando a pessoa tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 anos, de forma compartilhada por dois ou mais agentes”, afirmou Weverton.

A proposta está na CCJ e aguarda designação de relator.

Governador Carlos Brandão anuncia novas nomeações do seu secretariado

25-02-2025 Sábado

O governador Carlos Brandão deu continuidade ao anúncio, nesta sexta-feira (24), do secretariado que vai compor sua equipe de governo e soltou uma nova lista em suas redes sociais.

Na Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena permanece como diretora. Mais um nome que também dará continuidade no governo do Maranhão é Kécio Rabelo, presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira.

O ex-governador José Reinaldo Tavares permanece como secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos. Permanece também Walquiria Moraes, chefe do Cerimonial do Governo.

Completam a lista Marcellus Alves, secretário da Fazenda, e Paulo Victor, que volta para a pasta da Cultura.

Esses nomes se juntam a outros nomes anunciados anteriormente pelo governador: Luiza Waquim (secretária-chefe de Gabinete); Murilo Andrade (secretário de Administração Penitenciária); Raul Mochel (secretário de Transparência e Controle); Tiago Fernandes (Saúde); coronel Célio Roberto (CBMM); Anderson Ferreira (Iterma) e Marco Aurélio (Caema).

Novos nomes serão divulgados nos próximos dias.

Lula faz exames em hospital de Brasília neste sábado

25-02-2023 Sábado

Presidente já deixou hospital e está no Palácio da Alvorada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou na manhã deste sábado (25) por uma bateria de exames no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele fez uma ressonância magnética no quadril, que estava programada para o acompanhamento dos exercícios de fisioterapia. O presidente já deixou o hospital e está no Palácio da Alvorada, residência oficial, de acordo com a Presidência da República.

Mais cedo, o presidente disse nas redes sociais que o atual governo pretende reconstruir o Brasil. “Nós vamos reconstruir o Brasil governando e fazendo as coisas que têm que ser feitas. Vamos voltar a investir em universidade, na geração de emprego, em obras de infraestrutura. Essa é a minha tarefa e é nisso que estamos trabalhando”, escreveu.

Em novembro do ano passado, o presidente esteve na mesma rede hospitalar, mas na unidade localizada na capital paulista, para passar por uma bateria de exames de rotina. Naquela ocasião, Lula teve que se submeter à retirada de uma leucoplasia, uma lesão que acometeu as áreas da mucosa da garganta. 

Os exames de imagem feitos no mês demonstraram a completa remissão do tumor na laringe que, em 2011, levou Lula a se submeter a um tratamento quimioterápico.

Agência Brasil

Guilherme Boulos (PSOL) é ameaçado de morte por fazendeiro nas redes sociais

25-02-2023 Sábado

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) foi ameaçado de morte por um fazendeiro nas redes sociais. Rodolpho Leite, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, é atirador esportivo e dono de uma empresa de consultoria de negócios rurais.

Ele tem uma fazenda no estado de Tocantins e escreveu as ameaças em sua conta no Instagram. Leite compartilhou um post de Boulos nos stories, chamando-o de “vagabundo” e “lixo”.

A publicação original do líder da bancada do PSOL na Câmara denunciava ações de milícias armadas contra integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) nos estados de São Paulo e Mato Grosso durante o Carnaval.

“Não são milicianos, não, são os fazendeiros mesmo e pode ficar chateadinho, vai ser daí para pior”, afirmou Leite. “Esses bandidos vão começar a [ser] mortos, aqui não vai ter tiro de aviso, não”, escreveu antes de apagar o post de suas redes.

A equipe de Guilherme Boulos estuda quais medidas serão tomadas contra o autor das ofensas.

Psol

Governo do Estado divulga balanço da segurança no Carnaval do Maranhão 2023

25-02-2023 Sábado

Encerradas as festividades do Carnaval do Maranhão 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), divulgou o balanço das ocorrências no período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (23), na sede do órgão, na Avenida dos Franceses (Outeiro da Cruz), em São Luís. Durante a operação, policiais realizaram 26 mil abordagens e mais de 620 pessoas foram conduzidas para delegacias. Não houve registros de mortes no circuito oficial carnavalesco. 

Nos dias de folia, as forças policiais, durante abordagens, conseguiram apreender 108 armas, sendo 54 delas, de fogo. Além disso, 626 pessoas foram conduzidas para delegacias, 302 foram presas e autuadas em flagrante e 44 infrações de alcoolemia foram notificadas. Os trabalhos se concentraram nas avenidas Beira-Mar (Centro) e Litorânea  (orla da capital maranhense), além de municípios que promoveram eventos carnavalescos. 

“O balanço do sistema de Segurança Pública é positivo por meio de um planejamento estratégico integrado das forças de segurança pública. Assim como ocorreu no São João, no Natal, no Ano Novo, no pré-Carnaval, aconteceu no Carnaval, que foi extremamente seguro. O que pode ser comprovado pelos dados estatísticos e depoimentos dos foliões que prestigiaram a programação nos circuitos oficiais. Isso é fruto de muito trabalho e muito planejamento”, frisou o secretário de Estado de Segurança Pública, Sílvio Leite. 

“Avaliamos de forma positiva, foi o maior carnaval de todos os tempos, tanto na Região Metropolitana, quanto no interior do Estado. nossas equipes estiveram a postos, no sol e chuva, e o resultado desse trabalho intensivo foi a redução das ocorrências. Também temos a satisfação em dizer que não houve registro de mortes no circuito carnavalesco”, reforçou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Emerson Bezerra.

As superintendências regionais da Polícia Civil contabilizaram mais de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos. Um dos destaques como medida preventiva foi a delegacia móvel da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), presente nos circuitos de carnaval Litorânea e Beira-Mar. Além disso, aconteceram diversas ações preventivas, focadas especialmente no combate ao assédio.

“Um trabalho exitoso. Tivemos um carnaval bastante tranquilo, com significativa redução dos homicídios em todo o Estado e, principalmente, na Grande Ilha. A Polícia Civil esteve presente em todos os municípios maranhenses”, reiterou o delegado Geral, Jair Paiva.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, também destacou a atuação da tropa nas ações de prevenção e no socorro aos foliões que precisavam de atendimento. Paralelo a isso, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizou  blitzen da Lei Seca, resultando em 44 autos lavrados. “Tivemos redução das ocorrências, em relação ao ano passado, fruto do plano de ação que promovemos, envolvendo também ações educativas”, citou o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Heverton Pereira.

Vereadores solicitam construção de escolas de ensino básico em São Luís

25-02-2023 Sábado

Vereadores apresentaram, em sessão na Câmara Municipal de São Luís, pedidos para construção e reforma em escolas de ensino básico em bairros da capital. São requerimentos dos parlamentares Daniel de Oliveira (PL) e Marlon Botão (PSB), contemplando comunidades dos bairros Residencial Paraíso – área Itaqui Bacanga e Vila Conceição -Vale Verde. As solicitações atendem a demandas da população com fins a garantir qualidade da educação infantil na capital. 

Requerimento do vereador Marlon Botão pede que seja construída uma escola de ensino básico para atender crianças do bairro Residencial Paraíso, na área Itaqui Bacanga. “Sabemos a necessidade de obras desta natureza, considerando a situação das comunidades que não contam com escolas para esta faixa etária. Por isso, solicitamos o empenho, por parte do executivo municipal, com o objetivo de proporcionar um ambiente adequado a professores e alunos, e melhorias que garantam a qualidade do ensino”, pontuou. 

Em outro pedido, o parlamentar Daniel de Oliveira solicita implantação de uma unidade de educação básica na Vila Conceição – Vale Verde. Os pedidos somam a debates dos parlamentares na tribuna, pois a infraestrutura das unidades de educação básica, gerenciadas pela Prefeitura de São Luís, tem sido pauta nas discussões que acontecem na Câmara. 

Os pedidos dos vereadores Daniel de Oliveira e Marlon Botão tramitam na casa legislativa e também foram encaminhados à Prefeitura de São Luís e às secretarias municipais de Educação (Semed) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).