28-02-2023 Terça-feira

O Maranhão é o primeiro estado da região Nordeste a contar com um hospital público de Alta Complexidade com certificado de Acreditação Nível I, emitido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). 

O selo de qualidade foi conferido ao Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), da Rede Estadual de Saúde. O certificado foi conferido após a unidade ter cumprido padrões de qualidade e segurança em 70%, ou mais, definidos internacionalmente. 
Na manhã desta terça-feira (28), o governador Carlos Brandão esteve no HCM e participou da solenidade de recebimento da certificação. O momento também foi marcado pela inauguração da nova área de vivência do hospital. 

“É o primeiro estado do Nordeste a ser certificado no serviço de alta complexidade. Isso nos coloca em uma posição de destaque, mostrando, para a sociedade, que o hospital presta serviços de qualidade. Fico muito feliz em ver que um hospital público está competindo com hospitais privados. Receber essa certificação é um estímulo e a demonstração clara de que o nosso serviço está de primeira qualidade”, comemorou o governador. 

Apenas o Ceará e a Bahia já possuem unidades de saúde certificadas pela ONA. Além do Hospital Dr. Carlos Macieira, em 2022, a Unidade de Especialidade Odontológica – “Sorrir Centro” conquistou a Acreditação Nível I pela ONA, sendo a primeira iniciativa do segmento no Brasil, via Sistema Único de Saúde (SUS), a conquistar a certificação.

“É um orgulho para a população maranhense, porque no Brasil, hoje, temos aproximadamente 1.050 instituições acreditadas e, desse total, apenas 17 são do SUS. Nesse sentido, a população vai contar com toda uma infraestrutura acreditada dentro dos padrões internacionais, fazendo parte de um universo de mais ou menos 17% das instituições públicas acreditadas em todo o Brasil”, aponta o presidente do Instituto de Planejamento e Pesquisa para Acreditação em Serviços de Saúde (Ipass), Adriano Antunes. 

Para conquistar a certificação, que tem validade de dois anos, são avaliadas todas as áreas de atividades da instituição, incluindo aspectos estruturais e assistenciais. A Acreditação é um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde. 

O processo de certificação do HCM teve início em abril do ano passado com a elaboração de um plano de ação, a partir da implantação de novos protocolos assistenciais e um novo organograma. Em seguida, todos os colaboradores, núcleos e equipes foram treinados para atingir a excelência no cumprimento dos indicadores exigidos pela ONA. 

“Isso comprova a dedicação desses profissionais. A gente tem um grande objetivo que é ampliar esse selo de qualidade para todas as nossas unidades hospitalares”, frisou o secretário de Estado da Saúde do Maranhão (SES), Tiago Fernandes. 

O governador Carlos Brandão lembrou que a Acreditação é uma conquista de todos os servidores do HCM. “A gente tem que dividir esse prêmio com os profissionais envolvidos, médicos, enfermeiros, administrativo e aqueles que contribuíram para a construção desses requisitos que conquistaram a certificação”, ressaltou Brandão.

Tamires Lisboa é servidora do HCM há três anos. Ela falou do orgulho em fazer parte do “time” de profissionais do hospital. “É um orgulho fazer parte do time do HCM. Já trabalho aqui há três anos e é muito gratificante ver que o nosso trabalho e esforço estão sendo reconhecidos”, comentou.  

Área de Vivência humanizada

Os pacientes do HCM e seus familiares também contam agora com uma nova área de vivência, espaço arborizado dentro do hospital, que visa humanizar o período de internação dos usuários, como explica o diretor-geral do hospital, Edilson Medeiros. 

“A área de vivência é uma área específica que quebra com aquele ambiente hospitalar, deixando uma área de harmonia e de convivência para os pacientes que estão internados, juntamente com seus familiares, que podem usufruir deste local de forma harmoniosa, melhorando, assim, a resposta terapêutica ao tratamento”, destaca o diretor-geral do HCM.

O local foi totalmente revitalizado e recebeu, além de uma área verde com árvores e outras plantas, serviços de pintura e construção de uma passarela, possibilitando ao paciente e acompanhante, um ambiente acolhedor e receptivo. O novo espaço conta com novos bancos, caramanchão e utensílio paisagístico de estrutura rústica, utilizado para criar sombra em ambientes abertos.

Valdecir Campos está internada, há um mês, no HCM. Ela aprovou o novo espaço do hospital. “Eu achei bacana! Muito bom sair do quarto para pegar um solzinho. Eu gostei, enquanto eu estiver aqui eu venho para essa área”. 

O HCM é referência em assistência de alta complexidade em São Luís. O atendimento multiprofissional é um diferencial que inclui as áreas de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, serviço social, nutrição e psicologia. 

Com 2.200 funcionários (diretos e indiretos), a unidade conta com mais de 37 especialidades. A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua.

28-02-2023 Terça-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (3), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, também sob o comando da deputada Iracema Vale, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.

Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

“É de fundamental importância que a ‘Assembleia Itinerante’ percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade. Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense”, afirmou Bráulio Martins.

28-02-2023 Terça-feira

Objetivo é diminuir carga tributária a famílias mais vulneráveis, cadastradas no CadÚnico. Ideia é devolver parte do imposto pago por meio do consumo de produtos como os alimentos, por exemplo

Com o objetivo de aliviar a carga tributária de famílias mais pobres, o governo federal vem estudando a elaboração de uma proposta de devolução de impostos pagos automaticamente no consumo, ou seja, os impostos embutidos em produtos, em especial, de alimentos, os mais consumidos por esta população. A ideia do ‘cashback’ foi confirmada pelo secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy.

De acordo com Appy, este modelo de tributação e devolução dos impostos, seria uma forma “eficiente de fazer política distributiva”. Em um evento organizado pelo banco BTG Pactual, que reuniu vários economistas, o secretário afirmou que o objetivo principal é “estimular o crescimento”. Disse ainda que “seria positivo do ponto de vista distributivo.

Para viabilizar o sistema de devolução, Appy citou o Cadastro Único (CadÚnico) como uma das possiblidades para mapear as famílias que seriam beneficiárias. Desta forma, tais famílias informariam o CPF na hora da compra e estariam aptas a serem ressarcidas posteriormente, após a verificação de quais impostos foram embutidos naquela compra.

“Por exemplo, quero devolver o imposto correspondente ao gasto com cesta básica dos 30% mais pobres, um exemplo, nesse caso, para os 10% mais pobres, o efeito disso é maior do que desonerar a cesta básica, medida focalizada. Em vez de desonerar o produto, desonera a pessoa”, explicou o ministro, em entrevista à TV Globo.

Ainda segundo o secretário, o ressarcimento seria feito respeitando um teto de valores a fim de evitar fraudes.

Grupo de trabalho

O grupo de parlamentares responsável por debater a reforma Tributária na Câmara dos Deputados se reuniu nesta segunda-feira (27) e um dos temas apresentados foi a ideia da devolução aos mais pobres, o ‘cashback’.

Para o deputado federal Reginaldo Lopes, (PT-MG), coordenador do grupo, o modelo, que ainda não está definitivamente elaborado, diferenciaria as alíquotas pagas pelos mais pobres, permitindo uma maior progressividade no sistema tributário. Hoje quem ganha um salário mínimo paga sobre um produto o mesmo valor do que quem ganha 30 salários, por exemplos. O impacto no orçamento de quem ganha menos é maior.

Em entrevista à CNN, Lopes afirmou citou os alimentos ao afirmar que para os mais pobres, era importante uma devolução daquele imposto pago em especial na cesta básica. É uma forma de você ter um modelo mais distributivo, mais progressivo, mesmo na tributação sobre o consumo”, disse o deputado.

CUT

28-02-2023 Terça-feira

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de São Luís, o co-vereador Jhonatan Soares do Coletivo Nós (PT) subiu à tribuna para exaltar o Carnaval organizado pelo Governo do Maranhão. “A gente tem que valorizar quem faz bem feito, quem tem organização, quem consegue fazer planejamento”, destacou o vereador tecendo elogios às festas nos circuitos Beira Mar e Litorânea.

“E quando a gente olha os números – na sexta-feira, mais de 100 mil pessoas; no sábado, mais de 200 mil pessoas; e, nos outros dias, mais de 160 mil pessoas somente na Av. Litorânea e, ainda, uma média de mais de 400 mil foliões na Avenida Beira Mar -, com o Governo Estadual trazendo artistas de renome nacional, como Mayara e Maraísa e, Zé Vaqueiro, para um público como este, ele está dizendo que a cultura é acessível para toda a população”, pontuou Jhonatan, lembrando as facilidades disponibilizadas a todos, como transporte gratuito e locais de fácil acesso.

Já no que diz respeito ao planejamento do Carnaval pelo Executivo Municipal, Jhonatan o classificou como um desastre. “Planejamento parece que é uma coisa que está em extinção na Secretaria Municipal da Cultura”, disse o parlamentar, relatando que os repasses de recursos às agremiações, escolas e blocos havia sido realizado no final de semana anterior às festas, o que teria, inviabilizado a festa para muitos destes, a exemplo da escola de samba Turma do Quinto, que este ano não desfilou.

Citando especificamente o bairro da Madre Deus, considerado o coração do Carnaval da cidade e o mais tradicional, o co-vereador lamentou que neste ano não houve circuito.

28-02-2023 Terça-feira

O Carnaval do Maranhão movimentou mais de R$ 172 milhões em todo o estado. É o que apontam os dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) divulgados pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira (28).  

De acordo com o Imesc e Sedes, um total de 1,4 mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Mais Renda, o que gerou uma estimativa de ocupação de mais de 4 mil pessoas, gerando uma receita de R$ 5,38 milhões aos beneficiários.  

Para o governador Carlos Brandão, os números divulgados pelo Imesc são prova do sucesso da festa. “Fizemos o maior Carnaval da nossa história, com atrações nacionais e ao mesmo tempo valorizando nossos artistas locais, dando oportunidade para geração de emprego e renda. Investir na diversidade da nossa cultura é um forte motor da economia e de oportunidade para quem mais precisa”, destacou.  

Somente em São Luís, a ocupação atingida pelo Programa Mais Renda chegou a 900 pessoas, com valor estimado de receitas de R$ 2,70 milhões. Ao todo, foram R$ 82,59 milhões movimentando a capital nos dias de folia.  

Segundo a Seplan, Imesc e Observatório do Turismo do Maranhão, em cinco dias de festa, mais de 2 milhões de pessoas acompanharam a programação nos circuitos Litorânea e Beira-Mar, levando a uma taxa média de ocupação da rede hoteleira de 81,68%, e uma receita de R$ 8,97 milhões para os pequenos negócios.

28-02-2023 Terça-feira

Integrantes do Consea tomaram posse nesta terça-feira, 28, no Palácio do Planalto, em Brasília. Evento marca a luta pelo combate à fome no país e a reinstalação do Conselho, extinto por Bolsonaro em 2019

Com o compromisso de trazer de volta a comida para o prato das famílias brasileiras e retirar o país do Mapa da Fome, o governo Lula retomou nesta terça-feira, 28, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no Brasil.

A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e marca o retorno de uma das principais ferramentas do governo federal no combate à fome e à miséria. O Consea, extinto por Bolsonaro em 2019, foi essencial para que o Brasil saísse do Mapa da Fome, em 2014.

Durante a solenidade, que também empossou os conselheiros do Consea e a presidenta da entidade, a nutricionista Elisabetta Recine, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que nunca imaginou que o Brasil voltasse a falar sobre a fome.

“Quando eu desci a rampa do Palácio do Planalto no dia 1º de janeiro de 2011, achei que nunca mais iria falar de fome no Brasil, nem que a massa salarial do povo brasileiro estaria caindo e que o salário mínimo não aumentaria. Sonhei isso e ainda acredito que é possível. Para minha surpresa, 13 anos depois, o país está pior. Eu acredito piamente que podemos voltar a fazer esse país a sorrir, de barriga cheia. O Brasil pode voltar a ser o país que nós sonhamos”.

Lula elogiou o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, por possuir um dos mais significativos instrumentos de participação popular e pessoas determinadas no Consea para ajudar a reconstruir o país.

Macêdo lamentou: “De todos os problemas enfrentados no Brasil, que não são poucos, sem dúvida o mais revoltante, vergonhoso e criminoso é o da fome”.

“Revoltante porque somos um dos maiores produtores mundiais de alimentos, com terras e clima que parecem ter sido desenhados para a agropecuária sustentável. Porque temos recursos mais do que suficientes para garantir a segurança alimentar e nutricional de nosso povo, e ainda assim temos milhões de pessoas passando fome, nesse momento, no Brasil.”

O ministro disse que ainda ser vergonhoso o Brasil ter retornado ao Mapa da Fome, após Lula tê-lo tirado dessa situação e estruturado o maior programa de segurança alimentar e nutricional do mundo, com a ajuda do talento e dedicação de tantos que, no governo ou na sociedade civil, levaram a cabo essa tarefa monumental, muitos dos quais estão aqui hoje nesta solenidade.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, também participou da solenidade e lembrou o desmonte das políticas públicas dos últimos quatro anos e como isso se refletiu na volta do Brasil à fome e à insegurança alimentar.

“O primeiro ato do governo anterior foi a extinção de vários instrumentos da democracia. O Consea foi um deles e, com isso, se quebrou o pacto federativo, a relação integrada que havia com os estados, municípios e com a sociedade. Com o ato de hoje, temos o Consea de volta e essa reintegração para tirar, de novo, o Brasil do mapa da fome”.

Direito humano à alimentação

Elisabetta Recine, presidenta do Consea, falou sobre o direito humano à alimentação e os desafios enfrentados durante a pandemia da Coovid-19. Ela também destacou a diversidade da sociedade civil que participa do Consea e a importância de defender a biodiversidade e o patrimônio alimentar no país.

“Está na ordem do dia o debate sobre os sistemas alimentares, do âmbito internacional ao local. A devastação ambiental, a geração de desequilíbrios, de desigualdades, os danos à saúde humana. Vamos precisar, urgentemente, articular combate à fome, à pobreza, à obesidade, com a crise climática. Transferir renda, gerar emprego, valorizar salário mínimo, garantir terra e território. O Brasil inspirou inúmeros países, não apenas com seus programas, mas com sua proposta de governança participativa e intersetorial. Temos certeza que a volta do país ao cenário de negociação e cooperação internacional é extremamente comemorada. Continuaremos a contribuir com a sociedade civil de diferentes países que se inspiraram e que vão se inspirar no Consea e no Sisan”.

Competências do Consea

Compete ao Consea assessorar o presidente da República na formulação de políticas e na definição de diretrizes para a garantia do direito humano à alimentação, e integrar as ações governamentais com vistas ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas, em especial, ao combate à fome.

A Medida Provisória (MP) que recompõe o Conselho foi assinada pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro, na cerimônia de posse. Ele é composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada, como agricultores familiares, pescadores, comunidades tradicionais e povos indígenas, camponeses e pesquisadores. Na nova configuração, integra a estrutura da Secretaria-Geral, cujo foco está exatamente em promover a participação dos movimentos organizados da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores.

História

Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Ao chegar à Presidência em 2003, Lula restabeleceu o Consea e iniciou um período de intensa participação social na construção de políticas na área de segurança alimentar.

Em 2019, Jair Bolsonaro fez da desativação do Consea um de seus primeiros atos oficiais.

No governo Lula, o Consea está lotado no Ministério da Secretaria Geral da Presidência da República e é composto por 60 membros titulares e seus respectivos suplentes, dos quais dois terços representam a sociedade civil e um terço representa o governo federal.

PT

28-02-2023 Terça-feira

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, protocolou três indicações ao Governo do Maranhão em benefício da população de Coroatá, nas áreas da educação e da infraestrutura. 

A primeira solicitação foi feita ao reitor da Universidade Estadual do Maranhão, solicitando que seja implantado o curso de Direito no polo da UEMA no município. O deputado justificou o pedido pela necessidade de diversificação dos cursos para o Vale do Itapecuru. 

Lago solicitou, ainda, obras de infraestrutura para Coroatá. Foi encaminhado ofício ao Governo do Maranhão pedindo pavimentação asfáltica da MA-332, trecho entre o perímetro urbano de Coroatá e o perímetro urbano de Pirapemas, num total de 64 km.

O deputado demandou também a construção de uma ponte metálica sobre o Rio Itapecuru-Mirim, no perímetro urbano do município de Coroatá.

“Recebemos essas demandas do vereador Júlio do Moisés e encaminhamos ao secretário de Infraestrutura do Estado e ao governador Carlos Brandão, para que seja feita a pavimentação asfáltica entre os municípios de Coroatá e Pirapemas, e a instalação de uma ponte metálica interligando Coroatá a Vargem Grande”, explicou Rodrigo Lago na tribuna.

28-02-2023 Terça-feira

O presidente da Famem- Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Ivo Rezende, acompanhado do diretor geral da entidade, Miltinho Aragão, teve uma audiência na última segunda-feira (27) com o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Em pauta: a nova sede da Famem e o I Congresso Municipalista que será realizado no mês que vem no Centro de Convenções.

O prefeito de São Mateus e presidente da Famem registrou o encontro em suas redes sociais: “Momento importante na tarde desta segunda, quando entregamos ao governador Carlos Brandão requerimento solicitando terreno para a construção da sede definitiva da Famem.”

Ivo Rezende finalizou afirmando: “Ainda aproveitamos para entregar o convite do Congresso Municipalista para o próprio governador, para o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paulo Velten e para o deputado federal André Fufuca. Todos confirmaram presença.”

28-02-2023 Terça-feira

Na sessão plenária desta terça-feira (28), os deputados Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos) parabenizaram o governador Carlos Brandão (PSB) pelo sucesso do Carnaval do Maranhão, principalmente os circuitos carnavalescos de São Luís, que reuniram grande público nas avenidas Litorânea e Beira-Mar, com shows de diversas atrações locais e nacionais. 

No Pequeno Expediente, Carlos Lula destacou a grandiosidade da folia carnavalesca, mas chamou a atenção para a ausência do tradicional circuito na Madre Deus, que, segundo o parlamentar, deveria ter sido organizado pela Prefeitura de São Luís.  

“O governador Carlos Brandão iria fazer o circuito da Madre Deus. Infelizmente, o prefeito Eduardo Braide foi na frente e encheu o circuito de placa da Prefeitura. O Governo do Estado, de maneira ética, disse “ok, já que a Prefeitura vai fazer o circuito, a gente não vai se meter no circuito da Prefeitura”. E o que aconteceu durante todo o carnaval? Simplesmente, a Madre Deus ficou jogada às traças. Não havia nada, nenhuma brincadeira”, afirmou. 

Carlos Lula fez um apelo ao prefeito Eduardo Braide para que, da próxima vez, valorize o berço da cultura maranhense, que é o bairro Madre Deus. “Prefeito Eduardo Braide, da próxima vez, olhe para a população de São Luís. Apoie-se no Governo do Estado, que eu tenho certeza de que os próximos carnavais, além do Circuito Litorânea e da Beira-Mar, teremos também o circuito da Madre Deus”, frisou. 

Emprego e renda 

Já o deputado Francisco Nagib destacou que, além da organização do Carnaval com muita segurança e grandes atrações, a festa contribuiu ainda para a geração de emprego e renda, principalmente com a instalação de pontos do programa ‘Mais Renda’ destinados aos vendedores ambulantes nos circuitos. 

“Todo o Maranhão veio para São Luís, com hotéis lotados e capacidade acima de 80%. Isso mostra a importância e a missão do nosso governador Carlos Brandão de gerar emprego nesse momento tão difícil que o nosso Brasil passa, mas está melhorando os índices de geração de emprego e renda. E eu acredito muito na questão do empreendedorismo. Programa mais renda, segurança, isso foi o que marcou o Carnaval”, declarou o parlamentar. 

No mesmo sentido, o deputado Leandro Bello também parabenizou o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, pela organização da festa. 

“Fizeram um belíssimo trabalho, cujo investimento rendeu frutos, movimentou a economia e gerou vários empregos. Eu tive a oportunidade de marcar presença na Beira-Mar e na Litorânea para presenciar essa grande festa que o Governo do Estado fez em prol dos maranhenses. Fiquei muito feliz e tive a oportunidade de parabenizar pessoalmente o governador Carlos Brandão”, completou. 

28-02-2023 Terça-feira

Novas regras do programa devem ser anunciadas na próxima quinta-feira

As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira (2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.

As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.

“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou, entretanto, qual será o valor per capita.

Contrapartidas

Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.

O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

Agência Brasil