28-01-2023 Sábado

O povo Guajajara é o foco de mais um episódio da série documental “Nações Indígenas”, que a TV Assembleia exibe neste sábado (28), às 17h. O programa traz um passeio pela história, tradições e rituais dos nativos habitantes da Terra Indígena Arariboia, que reúne 140 aldeias e fica situada entre os municípios de Amarante, Grajaú e Santa Luzia.

Com idealização e direção geral do jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Assembleia, a série “Nações Indígenas” teve gravações iniciadas em 2021, período em que os indígenas vivenciaram processo de invasões e violência.

“A produção é bem completa, mostrando os valores, as lutas, festas e as várias formas de resistência desse povo, até chegar a esse momento em que o país ganha o inédito Ministério dos Povos Originários e tem a liderança indígena maranhense com renome internacional, Sonia Guajajara, em seu comando”, declarou Edwin Jinkings.

No documentário, Sonia Guajajara, que nasceu na Terra Arariboia, dá depoimento contundente: “O território é uma garantia para todos os povos viverem sua cultura, sua tradição, seu modo de vida. Mas, embora tenhamos um território demarcado, tem um processo muito violento de invasão. Isso acaba que junta e traz todo mundo para a mesma situação de insegurança, de violência e de luta”, afirmou.

Donos do cocar

Falando uma língua pertencente à família tupi-guarani, o povo Guajajara é uma das etnias indígenas mais numerosas do Brasil. O nome significa “os donos do cocar”, sendo que a autodenomiação desse povo é Tenetehara.

Entre os destaques do episódio, estão as festas realizadas, sempre marcadas por cânticos, dança e pintura corporal. Exemplos são o ritual que marca a chegada dos meninos à puberdade e as festas do mel e do milho.

O documentário destaca a Festa da Menina Moça, que é dividida em três momentos: a Festa da mandioca, a caça e a festa do Moqueado. Segundo a tradição dos Guajajaras, na primeira menstruação, as meninas passam por um rito que inclui ficar por cinco dias em um espaço reservado, onde recebem, dos pais e avós, a primeira pintura corporal. No encerramento, recebem a carne do moqueado e passam a ser consideradas adultas.

Produção

A produção, que traz conversa com o antropólogo Deusdedith Leite, tem roteiro da jornalista Márcia Carvalho; com entrevistas e pesquisa de campo de Elda Borges e Produção de Marise Farias. A narração é de Rosalvo Júnior e as imagens são assinadas por Rubenilson Lima e Fábio Lima.

Os dois primeiros episódios da série “Nações Indígenas” estão disponíveis no canal do YouTube da TV Assembleia e no ar no canal aberto digital 9.2, na MAXX TV, no canal 17, e Sky, no canal 309.

O primeiro enfoca o povo Canela Apanyekrá, da terra indígena Porquinhos, que tem incidência em municípios como Barra do Corda e Fernando Falcão. O segundo destaca o povo Krikati e é ambientado na aldeia São José, entre os municípios de Montes Altos e Sitio Novo.

27-01-2023 Sexta-feira

Há 19 anos, um bebezinho chegou para inundar nossos corações de amor; nosso primeiro filho. Tal emoção só foi comparada com a do nascimento do irmão, 5 anos após. Nosso rapazinho, Davi Hermes, nosso pequeno guerreiro, de surpresa nos apresentou à trissomia do 21, a qual não tínhamos vivência nenhuma familiar ou de amigos, mas que só nos preencheu com uma única determinação: criá-lo de forma que ele se sentisse feliz e pleno, tendo consciência de sua condição genética, porém sem autopiedade e com coragem de enfrentar os desafios que a vida lhe traria.

Durante os anos da infância, comemoração de cada etapa: o levantar da cabeça, o girar o corpo, o sentar, o engatinhar, o levantar-se, o andar… todas regadas por muito amor e lágrimas minhas e de minha amada Kledma; mãe, sem palavras para descrever o tão guerreira e determinada pela felicidade dos filhos.

O início da escola, a alfabetização, o convívio fora de casa, seus primeiros aprendizados, suas apresentações nas datas festivas… Passa um filme na memória, com uma dorzinha de saudade da fase infantil de nosso menininho…

A chegada do irmão foi marcante da vida do Davi. Curtiu o crescimento da barriga da mãe, com muito amor e expectativa. Teria um irmão, o Lucas Hermes! Nunca se sentiu enciumado, teria o seu parceiro. Cresceram juntos, com muito amor e confusão, enfim , como irmãos que se complementam.

Desde cedo, Davi foi iniciado na prática esportiva com a natação para bebês. Esporte da família, também comemoramos os primeiros mergulhos, as braçadas iniciais, as primeiras voltas na piscina ainda na largura… os primeiros torneios escolares, nem se fala! Comecei a me perguntar então; haveria torneios específicos para as pessoas com Síndrome de Down?

Chegada da adolescência. Davi se percebendo diferente e não aceitando o afastamento da maioria dos colegas com quem convivia desde a infância. Cessaram os convites para festas…Doía calado em mim e na mãe este isolamento. Mesmo tendo a parceria da escola com palestras sobre inclusão, não conseguíamos avançar nesta integração. Em paralelo, crescia a complexidade das informações escolares. No ensino médio, finalmente surgiram poucas, porém puras e sinceras amizades.

Na adolescência, a natação cresceu em importância e seriedade em sua vida. Comprometimento, dedicação, esforço, disciplina nas rotinas da vida de atleta: treinos, dieta, sono… Jogos escolares estaduais e nacionais e as competições regionais e nacionais da classe especifica. O ápice desta fase de vida foi, incontestavelmente, as conquistas no Mundial do Canadá, em 2018, com duas medalhas de ouro e uma de bronze.

Com a maioridade, em 2022, concluiu a fase escolar. Manifestou o desejo de estudar Educação Física. Meu Deus, e agora? Tao poucos no Brasil conseguiram atingir o ensino universitário; aqui apenas um rapaz concluiu seu curso. Como seria tudo? Como ele se relacionaria num ambiente mais aberto que uma escola? Haveria adaptação / inclusão?

Apesar de todas essas dúvidas preenchendo nossas mentes e corações, apoiamos sua decisão. Davi foi aprovado no vestibular de uma universidade de São Luís (UNICEUMA) e no ENEM para um centro universitário de Minas Gerais. Começo de uma nova fase. Já cursou dois períodos, estando apaixonado pelo curso.

Já participou de Jogos universitários estadual e nacional, com vitórias. Também nova disputa de mundial, obtendo melhora de suas marcas e dois quartos lugares na categoria sênior. Ainda neste ano, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão com a medalha de Honra ao Mérito Legislativo José Ribamar de Oliveira “Canhoteiro”. 

Início de 2023. Quarta indicação para o Trofeu Mirante, sempre cercada de muita expectativa. Davi está novamente entre atletas de altíssimo nível, já fazendo parte deste seleto grupo de super-heróis do esporte. Ele curte se encontrar nestes eventos com estrelas que se tornaram amigos, como exemplo, Kadu Pakinha, Ribamar Galvão e Bruno Lobo. Ontem, ele se sentiu em êxtase ao subir ao palco do Teatro Arthur Azevedo para receber seu troféu.

Sentado estava eu, a distância, observando meu menininho que peguei em meus braços naquele 15 de maio de 2003, tão frágil e dependente, sendo aclamado como um dos super-heróis do esporte maranhense! Cheio de vigor, saudável, sociável e independente, enfim, um homem feliz e orgulhoso de seus feitos! O que virá pela frente, que seja feita a vontade de Deus. Mas saiba, meu filho, que sua família sempre estará ao seu lado e pronta para novos sorrisos e lágrimas em seus futuros desafios no esporte e na vida. 

George Oliveira é médico Gastroenterologista e pai do Campeão Paraolímpico Mundial de Natação, Davi Hermes de Oliveira

27-01-2023 Sexta-feira

A Academia Viva Água acaba de lançar em suas redes sociais a campanha “Volta às águas” para combater sedentarismo, afogamento e promover saúde e bem-estar de crianças e adolescentes maranhenses.

A Viva água é pioneira no ensino da natação no estado do Maranhão com quatro décadas de experiência na área desportiva e uma referência na modalidade, oferecendo aulas de natação para todas as faixas etárias, dos bebês à partir de 3 meses de idade até os vovôs e vovós da terceira idade.

A Viva Água é administrada pelo casal de professores Osvaldo Telles e Denise Araújo e abriu suas portas em 1984, oferecendo inicialmente somente atividades aquáticas para 128 alunos de seis meses a cinco anos. Atualmente a Diretoria conta também com o filho do casal, Victor Telles.

As aulas eram ministradas numa piscina de 5×3 metros pelos professores de Educação Física Denise Araújo e Osvaldo Telles e o quadro funcional incluía uma médica, secretária, tratador de piscinas e um responsável pelos serviços gerais, incluindo o de segurança.

Nossa Estrutura

Com uma um espaço físico de 6000 m², a Viva Água é hoje um complexo esportivo que possui sala de musculação, dança, lutas, piscina semiolímpica, sala para pilates, além de contar com loja fitness, lanchonete e café dentro do mesmo prédio, para a maior comodidade dos clientes.

Quem Somos

Nossa missão é prestar serviço de assessoramento físico, nutricional, e sóciocultural bem como demais serviços relacionados que atendam as necessidades de nossos clientes, contando com equipes especializadas para tal. Temos a visão de ser líder em nosso ramo de atuação no fornecimento de serviços de fitness proporcionando saúde, bem estar, lazer, integração e interação entre as pessoas e melhoria da qualidade de vida. Desenvolver serviços através de inovações para agregar valor aos nossos clientes e ao nosso negócio.

Campanha “Volta às Águas”

Nem só de água vive a Viva Água. A academia oferece serviços diversificados como lutas, musculação, pilates, danças e mais. Tudo pensado para todos os públicos: bebês, crianças, adultos, idosos e pessoas com necessidades especiais.

Equipe Conceituada

A Qualidade é fundamental. Para tanto dispomos de estrutura pedagógica formada por profissionais qualificados, com ambiente climatizado e material didático com conceitos modernos e inovadores. Seja qual for a modalidade pretendida, a Viva Água está ao seu lado, oferecendo o que há de melhor em atividades físicas. Dispomos dos melhores professores da região para lhe trazer um aprendizado de qualidade para você.

Nossa equipe pedagógica é qualificada e participa de um programa de atualização permanente. A estrutura pedagógica e o material didático da Viva Água estão entre os mais avançados do país.

Localização

A Academia Viva água fica na Rua das Gaivotas, Q- 2, Lote- 1, no bairro do Renascença II, em São Luís. Seu horário de funcionamento é:

-Segunda a sexta abre às 6h fecha às 11h, abre às 12h e fecha às 13h, abre às 15h e fecha às 21h.
-Sábado 8h às 12h
-Domingo 9h às 12h
=Feriados 9h às 12h

Para mais informações visite o site vivaagua.com.br ou ligue: (98)-32356198/ 98756-7031

27-01-2023 Sexta-feira

No encontro, entre outros assuntos, cada governador apresentará três demandas prioritárias ao presidente, sendo uma delas de alcance regional

Em reunião com os governadores nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil “precisa voltar à normalidade”, garantir ao povo que a disseminação do ódio acabou e a barbárie, que aconteceu no domingo, 8 de janeiro, não vai mais ocorrer, pois a democracia será recuperada.

No encontro, entre outros assuntos, cada governador apresentará três demandas prioritárias ao presidente, sendo uma delas de alcance regional.

“A reunião que está acontecendo hoje é para estabelecermos uma nova relação entre os entes federados, tentar trazer o Brasil de volta à normalidade, onde se queixar e reivindicar não é proibido. Depois de ganhar as eleições, você deixa de ser candidato e vira governante”, declarou Lula.

Leia mais: Lula realiza reunião de emergência com governadores nesta segunda-feira

O presidente disse que a democracia será recuperada num ambiente em que se possa falar sem obstruir o direito do outro de se manifestar.

Ele também defendeu uma nova relação entre os poderes e pediu para seus aliados que deixem de recorrer das decisões tomadas pelo parlamento.

“É preciso parar com esse método de fazer política porque isso faz com que o Judiciário adentro ao Poder Legislativo e fique legislando no lugar do próprio Congresso Nacional”, afirmou.

Lula prometeu aos governadores e prefeitos um tratamento especial. Disse que as portas do Palácio do Planalto e dos ministérios estarão abertas a eles e o mesmo tratamento espera receber da parte dos chefes do executivo estadual.

“Da minha parte, não há nenhum veto a qualquer governador que quiser conversar. A porta do Palácio do Planalto está aberta. E vamos mostrar ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante. A disseminação do ódio acabou”, disse.

O presidente ressaltou que cada governador deve ter uma obra na cabeça que é a prioritária para a sua região. “E nós vamos ver como fazer essas obras. O BNDES voltará a ser um banco de investimento. Os governadores têm que ter acesso a recursos para fazer as obras prioritárias”, assegurou.

“Precisamos ouvir os governadores, cada um tem as suas demandas locais. A questão da compensação do ICMS deve estar na cabeça de todos vocês. E não vamos deixar de discutir nada. Queremos saber o que é prioritário para o povo de cada Estado”, disse.

O presidente também mandou um recado aos prefeitos: “Vamos reconstruir a sala dos prefeitos na Casa Civil e uma sala dos prefeitos na Caixa Econômica, para que os prefeitos do interior possam ser recebidos e bem atendidos para apresentarem projetos e pedirem recursos”.

Iram Alfaia

27-01-2023 Sexta-feira

Em sua fala no Fórum Social Mundial, ministra acusou que 400 indígenas foram assassinados no governo Bolsonaro

A ministra Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente, declarou que quatro de cada dez crianças Yanomami estão contaminadas por mercúrio. A afirmação aconteceu ontem (26) à noite durante sua participação na mesa “Fortalecer a terra, alimentar o Brasil”, do Fórum Social Mundial 2023, em Porto Alegre.

“O Brasil está estarrecido com a imagem do povo Yanomami à semelhança do que vemos nos livros de história sobre os campos de concentração”, pontuou a ministra.

“A população (indígena) está contaminada pelo mercúrio do garimpo criminoso e acossada pela violência que estupra suas mulheres e violenta seus jovens criando problemas graves de saúde”, lamentou.

Bolsonaro não demarcou nada

Marina lembrou que enquanto nos mandatos de Lula foram criados 40 milhões de hectares de terras indígenas e de unidades de conservação, nos últimos quatro anos o governo Bolsonaro “criou zero”. Denunciou ainda que 400 indígenas foram assassinados no governo passado, além de 71 ambientalistas.

Discutindo o “momento difícil” e a necessidade de “reconstruir o Brasil” pós-Bolsonaro, Marina acentuou três desafios a serem enfrentados não apenas pelo governo mas pela sociedade brasileira.

“O primeiro deles é fortalecer a democracia”, disse, reparando que não existem respostas duradouras se elas só vierem de cima para baixo.

O segundo implica no enfrentamento da desigualdade, citando não ser possível admitir que “um dos maiores produtores de proteína animal e de grãos do mundo tenha 33 milhões de pessoas passando fome e 125 milhões em um quadro de insegurança alimentar”, quando a pessoa come, mas não os nutrientes necessários.

Macaxeira e molho de pimenta

Marina ilustrou a situação relembrando as dificuldades de sua família no Pará em 1968. “Eu, minha mãe, sete filhos, meu pai, minha tia, meu avô e minha avó só comíamos macaxeira cozida com molho de pimenta malagueta e caldo de cana. Estávamos tecnicamente de bucho cheio mas passando fome.”

O terceiro, prosseguiu, envolve o fortalecimento de um modelo de desenvolvimento sustentável. “O Brasil não pode dar lugar para uma visão de desenvolvimento que destrói”, ponderou.

Também notou que, atualmente, é preciso “um combate estrutural ao racismo e ao machismo”, citando ainda o preconceito e a violência com que é tratada a população LGBTQIA+ no país.

Além da ministra, mais 11 debatedores integraram a mesa. Entre eles, deputados e deputadas, representantes de universidades, quilombos, cozinhas e hortas comunitárias, agricultores urbanos e outros movimentos sociais que militam no combate à fome.

Ayrton Centeno RBA

27-01-2023 Sexta-feira

Mais estudantes maranhenses serão beneficiados com o programa Cartão Transporte Universitário, iniciativa estadual que garante bolsas para o custeio do deslocamento diário de alunos de baixa renda. Nesta quarta-feira (25), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o governador Carlos Brandão assinou a autorização para lançamento do Edital 2023.1 do programa.

O governador Carlos Brandão destacou que capacitar a mão de obra juvenil do Maranhão é uma forte meta da sua administração e essas políticas são essenciais para que os maranhenses alcancem espaço no mercado. “É uma data histórica onde a gente vai dar oportunidade há milhares de jovens, que têm talento, competência, mas precisam dessa oportunidade”, disse Brandão.

O edital 2023.1 do Cartão Transporte Universitário prevê que 3.020 jovens sejam alcançados. Instituído pela Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, o programa já beneficiou mais de 6 mil estudantes maranhenses do Ensino Superior, de instituições públicas e privadas.

Andressa Pessoa é estudante universitária e mora na cidade de São Mateus. Ela conta que o seu custo com transporte chega a variar de R$ 500,00 a R$ 600,00. Sem o Cartão Transporte Universitário, ela teria que encerrar o curso que faz em outra localidade.

“Geralmente quem faz faculdade já tem uma despesa muito grande. Sem o programa não seríamos capazes de fazer o curso em outra cidade, eu não teria suporte para pagar. Só tenho a agradecer”, afirmou a estudante.

As bolsas serão divididas da seguinte maneira: 1.200 bolsas atenderão estudantes universitários e 1.820 serão destinadas a alunos de unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Maranhão e a Plataforma Co.Liga

A cerimônia também foi marcada por outras importantes conquistas para a juventude maranhense: a assinatura de termo de parceria entre o governo do Maranhão e a plataforma Co.Liga e a entrega de computadores para modernizar a estrutura dos Centros de Referência de Juventude dos municípios de Caxias e Pedreiras.

Com a parceria firmada entre o Maranhão e a Co.Liga, mais alunos maranhenses terão acesso aos 38 cursos livres e gratuitos ofertados pela plataforma, nas categorias de Artes Visuais, Design, Multimídia, Música, Patrimônio Cultural e Temas Transversais.

A Co.Liga (www.coliga.digital) é uma escola digital focada na inclusão no campo da Economia Criativa e na formação profissional e integração produtiva para jovens, especialmente das classes C, D e E. A iniciativa é fruto de parceria entre a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI) e a Fundação Roberto Marinho, e já emitiu mais de 4 mil certificados. Atualmente, mais de 20 mil alunos estão inscritos no Co.Liga.

Novos talentos

Para João Alegria, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho – entidade sem fins lucrativos vinculada ao Grupo Globo de comunicação – a meta é proporcionar aos jovens
oportunidades para que novos talentos despontem no mercado da economia criativa.

“Qual é o objetivo aqui? Há muitos jovens no Brasil que são agentes econômicos, culturais, são criativos, são talentosos, mas com pouquíssima oportunidade. Na verdade a maior parte dos jovens brasileiros está excluída da educação, do trabalho. A gente queria criar uma plataforma de cursos online no campo da Economia Criativa, que são coisas que dialogam com o comportamento do jovem, focando principalmente em segmentos mais vulneráveis”, detalhou João Alegria.

O secretário-geral da Fundação Roberto Marinho lembra que a Co.Liga já alcança jovens do Brasil e de outros 7 países e que mais de mil alunos inscritos são jovens de 128 municípios do Maranhão, estado com maior número de jovens cadastrados na escola digital.

“Curiosamente os jovens maranhenses têm um grande interesse pela Co.Liga, eles são praticamente o maior grupo territorial isolado de jovens que se inscrevem na Co.Liga e fazem cursos lá. A gente quer que isso cresça muito mais. Essa é a nossa expectativa”, adiantou João Alegria.

Já a coordenadora de Projetos Especiais da OEI, Sandra Sérgio, avalia que a oportunidade dessa formação pode auxiliar jovens maranhenses a atuar no mercado da economia criativa, que é um setor em ascensão, movimentando mais de 2.7% do PIB brasileiro.

“Hoje no Brasil a gente tem mais de 50 milhões de jovens, onde metade desses jovens muitas vezes não estão nem na escola, e nem no mercado de trabalho. A gente busca alcançar esse jovem e propiciar para ele oportunidade de trabalho, oportunidade de formação de rede, e oportunidade de conexão com processos formativos, que possam lhe trazer um horizonte de possibilidades dentro do setor da economia criativa”, pontua Sandra.

A secretária de Estado da Juventude (Seejuv), Tatiana Pereira avalia a parceria como fundamental para a juventude maranhense. “São 38 cursos disponíveis. Isso amplia a atuação do governo do Maranhão com a juventude. A gente vê o quão necessário é ampliar esses direitos e gerar oportunidades”, disse Tatiana Pereira.

Novos computadores para a juventude de Caxias e Pedreiras

A cerimônia foi encerrada com a entrega de novos computadores e mobiliário para os laboratórios de informática dos Centros de Referência de Juventude (CRJ) em atividade em Caxias e na cidade de Pedreiras.

Os CRJs atendem adolescentes e jovens com idades entre 15 e 29 anos, de acordo com o Estatuto da Juventude. Os CRJs são espaços acessíveis e aberto que possibilitam adolescentes-jovens a atividades tecnológicas e profissionalizantes, e buscam favorecer a formação pessoal, profissional e política, promovendo a integração à comunidade e à sociedade, desenvolvendo ações que oportunizam o protagonismo juvenil.

27-01-2023 Sexta-feira

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao anunciar a nova fase da operação da Polícia Federal contra os golpistas que aterrorizaram a capital federal no fatídico 8 de janeiro e vandalizaram as sedes do legislativo, executivo e judiciário, disse que “a autoridade da lei é maior do que os extremistas”.

Nesta sexta-feira, a Polícia Federal está nas ruas na terceira fase da Operação Lessa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou incentivaram os atos antidemocráticos que culminaram com a tentativa fracassada de golpe contra o presidente Lula.

“Hoje estão sendo cumpridos, pela Polícia Federal, mais 11 mandados de prisões preventivas e 27 de busca e apreensão contra golpistas e terroristas. A autoridade da lei é maior do que os extremistas”, disse Flávio Dino em sua rede social.

Conforme tem sido divulgado pela imprensa, os fatos investigados, em tese, constituem crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição ou inutilização de bem especialmente protegido

Jorge Vieira

27-01-2023 Sexta-feira

Ricardo Cappelli afirmou que o acampamento foi protegido pelo Exército: “nossas polícias tentaram fazer incursões. Operações foram canceladas por ponderações feitas pelo Exército”

247 – Em coletiva de imprensa para a apresentação do relatório  com as conclusões sobre os atos terroristas do dia 8 em Brasília, o interventor do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou que houve uma “falha operacional” da Secretaria de Segurança Pública de Anderson Torres em preparar a polícia para prevenir os ataques golpistas e destacou o acampamento bolsonarista como “ponto de apoio e de organização” para todos os atos antidemocráticos que ocorreram na capital federal desde a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.

O relatório será entregue eletronicamente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta sexta-feira (27).

Acampamento golpista como “central” do terrorismo bolsonarista

“Centralidade do acampamento em frente ao QG do Exército nos dias seguintes ao resultado da eleição, a centralidade dele em tudo aquilo que aconteceu, que culminou no dia 8. Todos os atos de vandalismo que passaram tiveram sua organização, seu ponto de apoio naquele acampamento. Foi um ambiente em que circularam criminosos, isso é comprovado pelas ocorrências policiais. Os eventos do dia 12, da diplomação, a tentativa de explosão de bomba, a tentativa de bloqueio do aeroporto. Todos os eventos passam pelo acampamento, acampamento criminoso, que perturbou a ordem pública no Distrito Federal durante esses poucos mais de dois meses. Não era um acampamento comum, porque acampamento não tem cozinha montada, infraestrutura, como banheiros químicos, geradores. Tinha toda uma estrutura montada, em uma verdadeira mini cidade terrorista, golpista, montada em frente ao QG do Exército”.

Proteção do exército aos golpistas

“É importante registrar que as nossas polícias tentaram fazer incursões no acampamento para coibir o comércio ilegal, para desmontar. Houve uma mobilização de homens para essas operações, são operações registradas que foram canceladas na véspera por ponderações feitas pelo Exército Brasileiro e pelo Comando Militar do Planalto. Houve tentativa das polícias do Distrito Federal de agir, mas elas não tiveram êxito nessa tentativa de coibir ou desmontar esse acampamento”.

“Despiste” do acampamento

“O que aconteceu no dia 8 é fruto de uma escalada de eventos que começam logo após o resultado das eleições e a vitória do presidente Lula. Esses eventos vão e voltam, vão e voltam, têm momentos de pico, chegamos a ter o acampamento com 300 veículos, caminhões.

Logo após a posse reduz o acampamento – as investigações vão dizer se isso foi uma tática para despistar. No dia seguinte à posse o acampamento sofre um processo de desmobilização, quando chega nos dias 6 e 7 ele explode novamente e chega a ter concentrações em torno de 4 mil pessoas no dia 7. Em todos esses eventos, todos os distúrbios no Distrito Federal, esses elementos saíam do acampamento, praticavam atos e depois regressavam para dentro do Setor Militar Urbano. Isso é importante registrar, a centralidade daquele acampamento em todos os atos criminosos praticados no DF ao longo dos meses de novembro e dezembro e que culminaram no dia 8″.

“Falha operacional” da Secretaria de Segurança Pública de Anderson Torres

“Houve informação sobre o que aconteceria no dia 8. Há um relatório da Secretaria de Segurança Pública do dia 6. Esse relatório foi entregue no gabinete do Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, senhor Anderson Torres, ainda no dia 6. [O relatório] dizia que a manifestação que era convocada como tomada do poder previa, existia ameaça concreta, de invasão aos prédios públicos, e ali está descrito tudo aquilo que poderia acontecer. Está documentado isso. Não faltou informação. Na sexta-feira o gabinete do secretário recebeu a informação.

Houve um plano de ações integradas, que é praxe da secretaria no que diz respeito a eventos onde você organiza e estabelece diretrizes para o dia. O plano de ações integradas houve e foi aprovado pelo então secretário. Esse plano na verdade são diretrizes, e essas diretrizes devem gerar nas unidades um desdobramento operacional, que são os planos operacionais para eventos maiores, ou ordens de serviço. Estou citando no caso da Polícia Militar. No evento do dia 8 isso não aconteceu. Não há plano operacional e nem há ordem de serviço, de forma que não há um registro de quantos homens… O que houve foi um repasse burocrático do ofício recebido para algumas unidades pelo departamento de operações. Há uma falha operacional, porque o relatório de inteligência – que existe – não gera o desdobramento operacional adequado, que seria um plano operacional ou uma ordem de serviço. Quando a gente olha para o dia 1, a gente vê uma diferença grande do que foi feito para o comportamento adotado no dia 8.

Fica claro o impacto da posse do senhor Anderson Torres no dia 2 [na Secretaria de Segurança do DF], da instabilidade que ele gerou na secretaria com as exonerações, com as trocas. Logo depois ele viaja, o gabinete recebe um relatório de inteligência e esse relatório não tem nenhum desdobramento”.

Brasil 247

27-01-2023 Sexta-feira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), participou nessa quarta-feira, 25, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023. Dirigida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, a cerimônia contou com as presenças de membros do Judiciário maranhense, do Ministério Público, da advocacia e dirigentes das instituições do Executivo, Legislativo e do sistema de justiça.

Dentre as novidades anunciadas para este ano, o magistrado revelou que sua gestão no comando do TJMA recebeu do governador Carlos Brandão (PSB) a cessão do terreno para a construção da nova sede do órgão, cuja pedra fundamental deverá ser lançada ainda este ano, com o início da construção.

Na oportunidade, Paulo Velten agradeceu o apoio institucional do poder público municipal e da Câmara Municipal de São Luís, pelas alterações legislativas necessárias, no âmbito do município, para que o Judiciário possa logo ocupar o terreno da futura sede.

Além de Paulo Victor, a solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão; do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB); do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos); do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca; do defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; do desembargador Gilson Soares Lemes (ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais); do presidente da seccional maranhense da OAB, Kaio Saraiva; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros, dentre outros.

27-01-2023 Sexta-feira

Para o presidente, é preciso parar de judicializar a política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será assunto de debate com os governadores. Lula se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, nesta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília, e este é o principal assunto da pauta.

“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse ao abrir a reunião.

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas desse item, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados”. Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, especificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Uma das saídas está na regulamentação de um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. Outros caminhos são as discussões via Congresso Nacional, de uma reforma tributária, por exemplo, ou mesmo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já tem ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares.

Para Lula, entretanto, o Brasil precisa voltar à normalidade e os agentes públicos precisam parar de judicializar a política. “Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar a regra do jogo democrático de que a maioria vence a minoria cumpre aquilo que aprovado, a gente recorre a outra instância para ver se consegue ganhar. É preciso para com esse método de fazer política porque isso faz com que o Poder Judiciário adentre o Poder Legislativo”, disse.

Investimentos

O encontro desta sexta-feira, de Lula com os governadores, havia sido solicitado pelo próprio presidente como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato. É a segunda vez que Lula se reúne com o grupo. No dia 9 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos membros dos três poderes após os ataques golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.

Para hoje, Lula pediu que os governadores apresentem as obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentaram suas demandas.

Segundo o presidente, o governo federal não tem o orçamento que desejava, pois ele foi feito pela gestão anterior, do presidente Jair Bolsonaro, que “não colocou dinheiro suficiente para pagar coisas que já tinha compromisso de pagar”. “Mas vocês têm obras que consideram prioritárias, cada governador e governadora têm uma obra na cabeça é que do seu sonho, que é a obra principal para o seu estado, e nós queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifico de fazer uma obra dessa”, disse.

Para Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve voltar a financiar obras nos estados. “O BNDES voltará a ser um banco de desenvolvimento. O dinheiro que o BNDES captar deve ser repartido com investimento para pequena e media empresa, para grande empresa, para governadores e para prefeitos dependendo da qualidade e importância da obra”, explicou Lula.

Da mesma forma, o Bando do Nordeste também deve atuar no financiamento de projetos estaduais. “Se o governador tiver com as contas equilibradas que possa fazer dívida. Se não puder, vamos ter que encontrar um jeito de ajudar a pagar a dívida. Mas se o governo tiver com as contas em ordem e tiver possibilidade de endividamento, não há porque o governo federal através dos bancos públicos, não facilitar com que esses governadores tenham acesso a recursos”, disse o presidente da República.

Por fim, o presidente afirmou que o seu gabinete e o gabinete de todos os ministros estão abertos para todos os governadores e prefeitos e que gostaria de ser recebido nos estados pelos seus mandatários independente do partido e de divergências políticas.

“Depois que você ganha as eleições, você deixa de ser candidato e vira governante e tem que ter o comportamento minimamente civilizado em relação aos entes federados que compartilham da governança para que esse país possa dar certo”, disse. “Nós iremos tentar mostrar ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante para que a gente possa reencontrar a paz nesse país, nós precisamos garantir ao povo brasileiro que a disseminação do ódio acabou”, completou.

Após o encontro, Lula vai receber os governadores para um almoço no Palácio do Itamaraty.

Agência Brasil