Arquivo mensal: janeiro 2023

Lula herda rombo de R$ 255 bi do governo Bolsonaro e faz pente-fino em contratos

29-01-2023 Domingo

“Deixou o Brasil só na pele e osso”, comentou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann

O governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou um rombo de R$ 255,2 bilhões de despesas contratadas e não pagas para 2023 e o governo do presidente Lula (PT) já bloqueou parte dos recursos e determinou um pente-fino nos contratos firmados na passagem de 2022 para 2023.

Em postagem no Twitter, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, lamentou o rombo e disse que Bolsonaro “deixou o Brasil só na pele e osso”.

Essas despesas não pagas são chamadas de Restos a Pagar (RAPs) e se transformam num verdadeiro “orçamento paralelo”, competindo por espaço com os novos gastos, diz o jornal o Estado de S Paulo.

O Tesouro Nacional disse ao jornal que já bloqueou R$ 33,7 bilhões de Restos a Pagar depois que um decreto do governo do presidente Lula (PT) determinou que os ministérios e órgãos públicos façam uma avaliação da necessidade de manter ou não esses contratos.

O decreto faz parte do conjunto de medidas de ajuste de fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há duas semanas.

“Independentemente do bloqueio já feito, todos os órgãos terão de fazer uma revisão de contratos e convênios”, explicou o subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento. “É uma medida de ajuste fiscal porque esperamos que boa parte dessas despesas bloqueadas sejam canceladas”, acrescentou ele.

De acordo com Nascimento “de 2021 para 2022, último ano do governo anterior, os restos a pagar estavam em R$ 233,6 bilhões. A razão principal desse salto foi que, faltando poucos dias para o final do ano passado, o governo Bolsonaro editou R$ 20 bilhões de crédito orçamentário autorizando novas despesas. Como não houve tempo para executá-las, elas foram ‘carregadas’ para 2023, inflando o Orçamento desde ano”, informa a matéria.

CUT

Comitê Gestor executa ações preventivas em áreas de risco na Grande Ilha

29-01-2023 Domingo

Neste final de semana, o Comitê Gestor de Prevenção das Chuvas retornou em alguns pontos da cidade para vistoriar e fiscalizar as obras que têm como principal objetivo prevenir novos alagamentos na Grande Ilha. As obras avançam e, neste sábado (28), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, vistoriou pessoalmente os pontos de intervenção determinados pelo governador Carlos Brandão. Na última quarta-feira (25), o governador Carlos Brandão assinou decreto que criou o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) para promover medidas de prevenção e reparação de danos causados pelas chuvas.

“Estamos no terceiro dia de limpeza do canal do rio Paciência, uma importante intervenção determinada pelo governador Carlos Brandão, com o objetivo de diminuir o volume de água e consequentemente os danos causados à população que transita na MA 201. Estamos trabalhando arduamente para ajudar as populações do entorno que são atingidas pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas na grande Ilha de São Luís”, assegurou o comandante.

Neste sábado (28), na Maiobinha e no Mercado Central, o secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Paulo Casé, acompanhou o coronel Célio Roberto e garantiu que o Comitê continuará garantindo a continuidade da limpeza do rio Paciência. “Estamos atuando também em outras localidades, conforme orientação da Defesa Civil. O Comitê está atuante e na rua, conforme determinou o governador Carlos Brandão”, concluiu o secretário.

O Comitê de Prevenção atua em locais da Grande São Luís, como a MA-201 na estrada de Ribamar; região do Pirapora, próximo ao Riacho Verde; Mercado Central; Tropical Shopping e Lagoa da Jansen. Os trabalhos iniciaram no bairro Maiobinha, próximo ao Rio Paciência.

Para a secretária estadual de Governo, Luzia Waquim, essa é uma ação que deve ser feita de mãos dadas com a população. “Nós temos engenheiros em todos os pontos críticos da nossa cidade e estou aqui, pessoalmente, no segundo ponto, onde encontramos um assoreamento grande, causado pelo lixo que é jogado e que entope todos os canais de escoamento”, disse a secretária Luzia.

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), Marco Aurélio, destacou a importância da ação de todas os órgãos e secretarias do Executivo Estadual para evitar que essas obstruções que estavam acontecendo em São Luís aconteçam novamente.

Zeca Dirceu reitera com Haddad compromisso por reforma tributária justa e solidária

29-01-2023 Domingo

Líder do PT na Câmara Federal disse que a expectativa é assim que chegar a proposta no Congresso Nacional, colocá-la em discussão para seja votada, pelo menos na Câmara dos Deputados, até o mês de abril

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) adiantou nesta sexta-feira, 27, que a reforma tributária pretendida pelo governo Lula não terá aumento dos impostos e mesmo assim será mais justa e solidária com os trabalhadores e setores ainda impactados pela pandemia. “Conversei ontem com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) que reafirmou o compromisso do presidente Lula e do próprio ministério com uma reforma sem aumento da carga tributária”, disse o lider do PT na Câmara dos Deputados.

Zeca Dirceu disse ainda que a expectativa é assim que chegar a proposta no Congresso Nacional, colocá-la em discussão para seja votada, pelo menos na Câmara dos Deputados, até o mês de abril. “Será um ano de extenso trabalho, teremos vetos a analisar, a recomposição do orçamento em áreas como a saúde e educação, mas a reforma tributária é uma prioridade e já estamos conversando com as lideranças partidárias sobre a importância de votá-la ainda no primeiro semestre”, disse.

Na avaliação do deputado, a aprovação da reforma faz parte do “guarda chuva” das propostas do governo federal que está resgatando a credibilidade do país internamente e no exterior. “São garantias e compromissos. O próprio ministro tem reiterado, por vezes, que os impostos sobre o consumo no Brasil são altos e que seria um contrassenso aumentá-los”.

Modelo – “Não é isso que queremos e também não é isso que os brasileiros esperam do novo governo. Queremos uma reforma tributária justa com o setor produtivo e solidária com os mais pobres. Esse modelo que vamos votar e aprovar com apoio da maioria dos parlamentares”, completou.

Zeca Dirceu disse ainda que espera votar ainda neste semestre o novo arcabouço fiscal que vai determinar, por exemplo, as regras do equilíbrio das contas públicas e que tenham credibilidade para o médio e longo prazo. “O ministro disse que as mudanças com a nova reforma tributária e novo arcabouço vão diminuir as pressões inflacionárias e facilitarão a condução da taxa básica de juros pelo Banco Central”, disse.

“Nós temas o mantra da credibilidade, previsibilidade e estabilidade. E com isso, além de estancar a inflação e baixar os juros, teremos condições de crescer novamente, acabando com a fome, reduzindo a pobreza e distribuindo as riquezas que o país produz e que ainda tem condições de produzir mais”, finalizou o deputado paranaense.

Do PT na Câmara

Saúde mental das mulheres é tema de palestra na Câmara de São Luís

29-01-2023 Domingo

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promoveu, na manhã desta quarta-feira (25), em uma ação conjunta com vários departamentos, uma Roda de Conversa sobre saúde mental, por conta do “Janeiro Branco”, campanha que tem o objetivo de chamar atenção sobre a importância dos cuidados com a saúde mental na vida das pessoas.

A palestra dessa quarta-feira foi ministrada pela psicóloga Maurícia Aguiar e teve como tema “A mulher no mercado de trabalho e a saúde mental”. O encontro ocorreu nas dependências da Sala de Atos, das 9h às 11h, com a presença também dos psicólogos e assistentes sociais do Legislativo que discorreram sobre saúde mental aos servidores da Casa.

O evento, que integra a I Semana de Saúde Mental da Casa, teve como público alvo os servidores e colaboradores do Legislativo. A iniciativa, que ocorre desde a última terça-feira (24), vem sendo realizada, por meio de uma parceria entre o Setor de Recursos Humanos, por meio da Psicologia; do Departamento Médico de Assistência, por meio do Serviço Social; e da Diretoria de Comunicação, por meio do Departamento de Comunicação Organizacional.

Debates

De acordo com o psicólogo da Câmara, Ruan Ferreira, o objetivo da atividade é levar informações sobre a importância do cuidado com a saúde mental, assim como debater a possibilidade de prevenir a doença.  “O intuito também é trabalhar pontos que levem o servidor a buscar o equilíbrio nas diversas áreas da vida para o combate a depressão; ansiedade e variadas síndromes que adoecem a mente”, declarou.

De acordo com a assistente social Karoline Rocha, lotada no Departamento de Saúde, a iniciativa de realizar a Roda de Conversa partiu da necessidade, observada ainda no início da pandemia, de tratar o tema junto aos servidores da Câmara.

“Discutir saúde mental sempre foi muito importante. Depois de tudo que a gente viveu com a questão da pandemia, o debate ganhou uma importância ainda maior, pois a nossa vida se transformou em todos os aspectos como econômico e social e, por isso, trazer essa discussão para os servidores é algo fundamental”, explicou Karoline.

Na opinião da psicóloga Maurícia Aguiar que ministrou a palestra, o evento “serviu para melhorar a visão das pessoas com relação à saúde mental”. Segundo ela, a persistência em tratar do assunto tem levado as pessoas a se envolverem, o que permite um trabalho preventivo.

A servidora Mônica Moura, lotada na Procuradoria Administrativa, explica que a ação tem grande importância na promoção de atividades que melhorem a saúde mental na rotina de trabalho, pois é onde os trabalhadores passam grande parte de seu dia, gerando impacto na qualidade de vida.

“É uma ação importantíssima, pois as consequências da saúde mental podem comprometer a qualidade de vida do indivíduo, impedindo que a pessoa desenvolva atividades rotineiras de maneira prática e eficaz”, frisou a servidora.

Visibilidade avança, mas ainda são assassinadas 131 pessoas trans em 2022

29-01-2023 Domingo

Psicólogas, advogadas, atrizes, modelos, cantoras, deputadas, atletas e influencers. Apesar dos modelos admirados na mídia, Brasil ainda é país que mais mata.

Não existe nenhum interesse dos órgãos de Segurança Pública no Brasil em identificar se um crime cometido ocorreu contra uma pessoa travesti ou transexual, ou sequer gay ou lésbica, nem se sua identidade sexual ou de gênero foi o motivo do crime. Mesmo com essa enorme subnotificação de casos, o Brasil é o país que lidera no mundo o índice de assassinatos de pessoas travestis e transexuais. Somos seguidos pelo México e a Colômbia.

No ano de 2022, foi monitorado pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil) que houve 118 mortes violentas no país. Em números absolutos, o estado do Ceará foi o estado com mais registros de assassinatos desse tipo, seguido de Pernambuco. A Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) calculou 131 assassinatos e 20 suicídios.

Esse é o dado sombrio do Dia Nacional da Visibilidade Trans, 19 de janeiro. 

Manauara Clandestino

A maior parte das vítimas são mulheres trans e travestis, com aumento dos casos de violência doméstica, ou seja, causada por entes afetivos e familiares. Em relação à apuração dos fatos, percebe-se uma omissão do Estado frente a estes casos, quando não culpabilizam a própria vítima pelo seu assassinato. A artista plástica trans Manauara Clandestina, viaja com sua exposição de polaroids de pessoas trans pelo mundo “Por enquanto 35”, em que denuncia a idade máxima que essas jovens podem chegar no Brasil, sem serem mortas. A expectativa de vida na média geral da população é de 75 anos.

Em 2022, a média de idade das pessoas trans assassinadas foi de 26 a 35 anos, sendo que a vítima mais jovem tinha 15 anos de idade. Quase 80% das vítimas eram pretas e pardas, a maior parte profissionais do sexo. Houve ainda 33 casos de tentativas de homicídio e 96 casos de violações de Direitos Humanos como proibição do uso do banheiro, agressão física e violência política de gênero. E a instituição brasileira que mais tem atuação hoje na proteção dos direitos humanos das pessoas trans no país é a Defensoria Pública. Mas isso pode mudar.

As polaroids de Por Enquanto 35, de Manauara Clandestino

Symmy Larrat

Existe enorme expectativa com o governo Lula, que já começou com a indicação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, de Symmy Larrat para a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, pasta inédita do governo federal.

Auto-identificada como travesti, a paraense Symmy Larrat, 44, foi a primeira mulher trans a ocupar a função de coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no governo de Dilma Rousseff. Ela também coordenou o programa “Transcidadania”, na gestão Fernando Haddad, em São Paulo. 

Ela diz que pretende recriar a nível nacional uma política com bolsas de estudo e trabalho para a população transgênera inspirado no programa paulistano. A secretária quer “reconstituir uma política pública do zero” que garanta o acesso da comunidade LGBT+ à cidadania digna e “retomar com urgência a participação social” nessas pautas. “Percebemos que o governo (anterior) passou o tempo inteiro promovendo o apagamento da nossa pauta e das políticas.”

A médio e longo prazo, Symmy quer também criar protocolos que reforcem a decisão firmada em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal, que equiparou a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero à injúria racial. Neste mês, o governo federal sancionou mudanças na Lei do Racismo, o que, segundo especialistas, também transforma as ofensas contra a comunidade LGBT+ em inafiançáveis e imprescritíveis.

“Se eu perguntar hoje para um Estado quantos crimes de homotransfobia foram denunciados na delegacia, tem Estado que não vai saber me responder”, diz Symmy em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Erika, Erica, Duda, Dani e Thammy

A visibilidade trans, no entanto, avança de forma inimaginável no final do século XX, quando ocorriam as primeiras paradas do orgulho LGBT+ do país. Há cerca de vinte anos, esse cenário vem mudando drasticamente e pode influenciar o cenário de violência, conforme estas pessoas se empoderam, pautam a sociedade e exigem garantia de direitos. 

O primeiro impacto positivo da visibilidade trans crescente na sociedade brasileira é a força simbólica dos modelos positivos, de pessoas travestis, transexuais e não-binárias, que passam a ocupar espaços de poder e influência na sociedade. Pessoas que provam que é possível ser médica, psicóloga, advogada, engenheira, cantora, parlamentar, gestora pública, educadora, atriz, modelo, influenciadora digital, atleta, jornalista. 

Aos poucos, a atividade de profissional do sexo vai deixando de ser a única possibilidade para meninas expulsas de casa, sem formação educativa ou qualificação profissional. As travestis que conseguiam se destacar como maquiadoras e cabeleireiras no passado, e circulavam em ambientes da mídia, foram um primeiro avanço para sensibilização da sociedade. No Brasil, houve destaques também na indústria do Carnaval e no humor.

Desse período “heróico” podemos citar personalidades que contribuíram para mudar a história e a percepção da sociedade sobre pessoas trans: a escritora Ruddy Pinho, escritora, as atrizes Claudia Celeste e Rogéria, modelos como Roberta Close e Sam Porto, a vereadora Kátia Tapety, e as ativistas Bianca Magro e João W. Nery, que ficaram conhecidos por sua luta para realizar cirurgias de redesignação sexual, quando o SUS ainda não estava preparado para isso.

Neste século, essas possibilidades se ampliaram muito. Se ainda há preconceito com travestis e transexuais em algumas profissões, e isso ainda é um desafio de enfrentamento, em outras, elas se destacam e se tornam referência. Um dos enfrentamentos mais difíceis é feito pelas parlamentares, que além de toda a violência destinada as mulheres e homens trans anônimos, sofrem com a violência política. 

Eleitas em 2022, Duda Salabert, Erika Hilton, Dani Balbi, Linda Brasil e Carolina Iara

Travestis e transexuais também foram eleitas aos parlamentos, sendo que algumas foram as mais votadas em seus estados. É o caso de Erika Hilton (PSol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), ambas deixaram os parlamentos locais para brilharem em Brasília.

Dani Balbi (PCdoB-RJ), Erica Malunguinho (PSol-SP), Linda Brasil (PSol-SE), Carolina Iara (PSol-SP) foram eleitas para os legislativos estaduais. Thammy Miranda (PL-SP) é o transexual masculino que ocupa uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo.

A propósito, transexuais masculinos ainda enfrentam o desafio da invisibilidade. São poucos os destaques famosos, com pouca inserção até mesmo nos ambientes LGBT+. O ator e modelo Tarso Brant, o multiartista Dante Olivier e o cantor Nick Cruz são alguns dos mais conhecidos. Mas, aos poucos, eles vão ocupando espaço nas redes sociais e se tornando celebridades e influenciadores importantes. É o caso do atleta Bernardo Gonsales, Cleyton Bittencourt, o chef Thales Alves, Alan Oliveira, Nathan Santos, Pedro Jorge, o jornalista Caê Vasconcelos. Todos contam muitos seguidos nas redes sociais. Mas sempre cabe mais um para acompanhar suas ideias e talento no Instagram, TikTok, Facebook, Twitter e Youtube.

Homens trans que influenciam nas redes sociais

Pabllo, Glória, Liniker, Linn, Majur, Urias, Mel, Assucena, Raquel, Aretuza, Jup, Ventura

Mesmo não se identificando como trans ou travestis, as poderosas cantoras Pabllo Vittar e Gloria Groove causam um efeito muito positivo na percepção da sociedade sobre as mulheres e homens trans. Poucos entendem claramente a identidade sexual e de gênero dessas pessoas. Portanto, embora se considerem gays na vida privada, o senso comum os identificam no universo não-binário de artistas. 

O fato é que o sucesso popular dessas cantoras abre espaço na indústria fonográfica para muitos outros talentos. A quantidade de pessoas trans compondo, tocando e cantando é vibrante, na MPB, no rock, no funk, no hip-hop, no samba e até no sertanejo. Pode-se citar Liniker, Raquel Virginia e Assucena Assucena (ex-Baías), Linn da Quebrada, Majur, Urias, Mel Gonçalvez ( a Candy Mel), Jup do Bairro, Ventura Profana, Aretuza Lovi, entre outras.

Linn, Pabllo, Glória, Pepita e Mel

Programas caça-talentos como The Voice Brasil estão apinhados de cantores de “gênero fluido”, jovens de vozes e personalidade de palco impressionante que misturam aparência masculina e feminina de forma surpreendente. 

É o caso de Honey, Sá Biá, Makem, Juniô Castanha, Cesar Soares e Fellipe Dias, todos reunidos na mesma temporada com sua voz e técnica poderosa. Até mesmo personalidades cisgêneros como Juniô, Cesar ou Fellipe “causaram” com seu estilo andrógino, vestindo saias e looks encontrados na sessão feminina das lojas. 

Transfake

A atriz trans, professora, ativista e prostituta brasileira Keyla Brasil subiu ao palco do Teatro São Luiz, em Lisboa neste início de ano, e interrompeu o espetáculo “Tudo sobre a minha mãe”, baseado em filme do cineasta espanhol Pedro Almodóvar.

Seu objetivo foi denunciar que o ator André Patrício, que é cisgênero (pessoa que se identifica com o sexo de nascimento) e fazia o papel de mulher trans saísse de cena. “Isso é transfake”, dizia ela, que contou sua histórica como atriz sem papel. Ela saiu aplaudida do palco e a companhia corrigiu o erro colocando a atriz Maria João Vaz no lugar.

Cada vez menos, as produções audiovisuais podem reclamar de não haver atrizes e atores transexuais suficientemente talentosos no mercado. O transfake era uma opção comum anteriormente, mas tornou-se controversa. O próprio Almodovar usou este recurso no filme original com Toni Canto, como Lola. Jared Leto, ator cis, chegou a ganhar um Oscar interpretando uma personagem trans em O Clube de Compras de Dallas.

Agora, as novelas e série globais, assim como filmes, pululam de talentos trans masculinos e femininos. Basta citar Gabrielle Joie, Gabrielle Gambine, Carol Marra, Maria Clara Spinelli, Glamour Garcia, Gabriela Loran e Nany People.

Resta ainda citar destaques em outras profissões como as modelos de passarelas nacionais e internacionais Valentina Sampaio, Lea T e Thalita Zampirolli. Mas há também transexuais que quebram barreiras em profissões como a educadora Luma Nogueira, a advogada Gabriela Augusto, a atleta de vôlei Tiffany Abreu, a jornalista Léo Aquilla, a genial cartunista Laerte, as psicólogas Jaqueline Gomes de Jesus e Castiel Vitorino Brasileiro, entre inúmeras outras e outros.

O catálogo de atrizes e atores trans reconhecidos nacionalmente pelo talento é interminável

Cézar Xavier

Pacote antigolpe deverá ser encaminhado ao Congresso em fevereiro, diz Flávio Dino

29-01-2023 Domingo

Entre sugestões está a aplicação de medidas para conter discurso de ódio na internet e criação da Guarda Nacional

Entregue pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o pacote com sugestões de mudanças para reforçar a segurança no Distrito Federal e evitar a ocorrência de novos atos de vandalismo como a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília no último dia 8, deverá ser encaminhado ao Congresso em fevereiro. A informação foi dada pelo próprio ministro durante encontro com secretários de Segurança Pública de todo o país, na capital federal.

Entre as sugestões estão a criação de medidas para conter a difusão, pela internet, de conteúdos considerados antidemocráticos e que estimulem a violência, e eventuais novos atos golpistas.

Flávio Dino afirmou que “a União investiu aproximadamente 40 milhões de reais para dar conta da reposição do patrimônio público depredado”, incluindo a mobilização de agentes e realização de novas operações após ameaças de novos atos de vandalismo divulgadas pela internet após o dia 8.

“As margens de lucro auferidas pelas plataformas digitais não podem significar um abrigo às práticas criminosas. Isso deve se dar com muito cuidado para não ferir a liberdade de expressão consignada na Constituição. Mas nenhuma liberdade é absoluta, porque se o fosse conduziria à própria morte. Não existe liberdade de expressão para quem comete crimes. Não existe liberdade de expressão para quem quer destruí-la”, disse Dino.

Outra proposta do pacote de sugestões prevê a criação de uma Guarda Nacional. Na quarta-feira, o ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Segurança Pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União – como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, entre outros pontos sensíveis da capital – passaria a ser atribuição da Guarda Nacional.

Segundo Dino, a criação do que seria uma nova corporação de segurança pública foi um pedido do próprio presidente da República.

“Ele (Lula) acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, a proposta está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação”, afirmou Dino à TV Brasil.

A entrega do pacote por Dino a Lula foi confirmada pela assessoria do ministro. O documento não será divulgado pela pasta porque caberá ao presidente avaliar as iniciativas e, se quiser, dar publicidade a elas.

InfoMoney

Alema realiza nesta quarta (1º) Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa

29-01-2023 Domingo

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa, seguida de posse. Logo após, ocorrerá pleito para a escolha da titular da Procuradoria da Mulher. Fechando a programação, os membros eleitos para a Mesa participarão de entrevista coletiva.

As sessões marcarão o início da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.  

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva. 

Abertura dos trabalhos (dia 2)

A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira (2 de fevereiro), às 9h30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. Na ocasião, o governador Carlos Brandão fará a leitura da Mensagem Governamental com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023.

Pré-carnaval em São Luís reúne multidão nos circuitos Beira-Mar e Cidade Operária

29-01-2023 Domingo

Uma multidão prestigiou as atrações do maior carnaval de todos os tempos na Avenida Beira-Mar e no Viva da Cidade Operária, neste sábado (28). A festa, organizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), continua nos próximos finais de semana e, este ano, os circuitos acontecem em diferentes bairros na capital.

“Estamos no segundo final de semana de pré-carnaval do Maranhão. Hoje, estamos aqui no Viva da Cidade Operária com muita alegria, segurança e conforto para todos os maranhenses, com geração de emprego e renda, que é o que o nosso povo precisa”, destacou o secretário de Cultura, Yuri Arruda.

A festa tem atraído famílias, jovens, adultos e crianças de todas as idades em um momento de lazer, alegria e descontração. “Aqui na Cidade Operária estamos numa festa só. É aqui perto de casa, podemos vir andando, trazer toda a nossa família. Uma festa bonita e segura”, disse Euzilene Marques, dona de casa.

O programa ‘Mais Renda’ também está presente nos circuitos da folia, garantindo um dinheiro extra a muitas famílias durante as festas de Carnaval. “Nosso Carnaval está maravilhoso. Estou muito feliz, vendendo muito bem. O carnaval do Maranhão está de parabéns e eu só tenho a agradecer. Sou beneficiária do Mais Renda e é daqui que tiro a minha fonte de renda e está me ajudando muito”, disse Rosa Macedo, uma das beneficiárias do programa.

Carnaval Itinerante

Por determinação do governador Carlos Brandão, desde o São João, as festas e comemorações acontecem em diferentes bairros de São Luís, com o objetivo de descentralizar os eventos e aproximá-los de todas as pessoas. “Desde o São João de 2022, há essa descentralização para que a alegria e a festa cheguem em todos os bairros, gerando economia e renda. Hoje, nas prévias do carnaval, em todos os bairros, é o que estamos vendo: alegria, diversão, segurança e renda”, disse o vereador Paulo Victor.

Programação

Na sexta-feira (27), o cortejo dos Blocos Tradicionais foi a principal atração, percorrendo a praça Deodoro, a Rua Grande e praça Nauro Machado. No sábado (28), na Avenida Beira-Mar, atrações culturais como: Akomabu, Escola de Samba Marambaia, Príncipe de Roma, Banda da Confraria, Máquina de Descascar Alho participaram do circuito.

Na Cidade Operária, também no sábado (28), estiveram no palco: Jotha Junior, Taty Estrela, Resenha do Poder, Erick Andrade, Groovae e Fábio Alta Tensão. Neste domingo (29), a partir das 13h, na Avenida Litorânea, o público conta com: Grupo Feijoada Completa, Gargamel, Jegue Folia, Bicho Terra, Erickson Andrade e Banda do Gasparzinho.

Relatos de cegueira levam Anvisa a proibir venda de 11 pomadas capilares para alisar cabelo

29-01-2023 Domingo

Saiba como evitar as complicações causadas por esses produtos

Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a restrição e o recolhimento de pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, 11 pomadas modeladoras estão com a venda suspensa para que a haja investigação das substâncias contidas nesses produtos e as marcas possam regularizá-las.

A cabeleireira e tricologista Rosi Ribeiro conversa com a Agência Brasil sobre o uso de pomadas capilares e os perigos de alguns cosméticos
Tricologista Rosi Ribeiro conversa com a Agência Brasil sobre o uso de pomadas capilares e os perigos de alguns cosméticos – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Segundo a tricologista e cabeleireira Rosi Ribeiro, os efeitos negativos com o uso das pomadas capilares podem ser sentidos tanto pelo profissional que aplica o produto quanto pelo cliente. Os relatos são de coceira e vermelhidão nos olhos, irritação na pele, inflamação no folículo capilar e até cegueira provisória. Há casos em que o uso reiterado da pomada pode levar ao entupimento do folículo e à queda do cabelo. 

“Houve um caso em que a cliente usou trança durante três meses, o cabelo caiu e o folículo fechou. Em vez de retirar a trança, ela refez o penteado. O maior problema é que, com fechamento desse folículo, o cabelo não nasce mais”, contou a profissional. 

Informação

A pomada é um cosmético geralmente usado para fixação de penteados. De acordo com a tricologista, substâncias conservantes permitem validade maior do produto, mas podem causar efeitos adversos nos usuários. Esses problemas surgem após contato do produto com água, que faz a pomada escorrer pelo rosto e os olhos. Para Rosi Ribeiro, a melhor forma de prevenção de efeitos negativos é a informação.

“Há um mito de que a mulher precisa sofrer para ficar bonita, mas isso não é verdade. O essencial é ter informação”, disse. “Atualmente, cada um pode fazer seu produto. Vai ao laboratório e faz um produto sem controle de quantidade desses conservantes e coloca em excesso. Não é que as substâncias não podem ser usadas, mas que devem seguir regras específicas e com a possibilidade de enxague – o que não acontece atualmente. Assim, as pessoas precisam saber quais são as substâncias que podem provocar riscos à saúde”, explicou.

De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a relatos de pacientes sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde.

A Anvisa explica que a interdição das pomadas é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população e que permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências são requeridas para investigação mais aprofundada do caso.

O que fazer se tiver adquirido o produto

No caso de o consumidor ter um dos produtos em casa, a recomendação é que não o utilize e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução.

Se o produto já tiver sido usado, em caso de qualquer efeito adverso, o conselho da agência é procurar imediatamente o serviço de saúde e informar a Anvisa pelas páginas de cidadão e profissional que maneja o produto ou de empresas e profissionais da saúde.

De acordo com a tricologista, a instrução é que os clientes procurem produtos com base em substâncias naturais, sem conservantes e por consequência, com validade curta.

“Há uma carência de informação na área de cachos e cabelos afro. Profissionais precisam entender que é possível o serviço ser feito com a mesma qualidade, sem até mesmo o uso da pomada”, afirmou. “Muitas pessoas optam por determinadas opções pelo preço, mas a recorrência de produtos muito mais baratos, sem nenhuma regulamentação, a curto prazo. Só que a longo prazo, ou até médio prazo (de 3 a 6 meses), a pessoa pode ter uma calvície permanente”, explicou.

Segundo Rosi Ribeiro, os efeitos negativos da pomada podem impactar na autoestima das mulheres. “O uso desses produtos pode levar a uma calvície permanente e isso vai abalar psicologicamente a sua autoestima, sua parte física, além de levar a gastos com diversos profissionais como dermatologistas e psicólogos”, apontou.

A cabeleireira e tricologista Rosi Ribeiro conversa com a Agência Brasil sobre o uso de pomadas capilares e os perigos de alguns cosméticos
Rosi Ribeiro diz o grande problema é falta de informação Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Atendimento social

Rosi Ribeiro conduz o projeto social Alisa não, mamãe, uma iniciativa gratuita para ajudar a família a cuidar dos cabelos crespos e cacheados dos pequenos. Voltado para crianças de dois a 14 anos, a proposta é ensinar técnicas para cuidar dos cabelos crespos e cacheados. A profissional avalia o cabelo das crianças e orienta sobre as possibilidades de cuidar do cabelo sem danificá-lo.

Relato

A influenciadora digital Bielle Elizabeth contou em sua conta no Instagram a experiência com uma pomada capilar e o susto ao ficar temporariamente sem a visão. A pomada modeladora usada para fixar penteado no cabelo, caiu nos olhos em virtude de uma chuva.

A influenciadora Bielle Elizabeth teve cegueira temporária após uso de pomada capilar.
Influenciadora Bielle Elizabeth teve cegueira temporária após uso de pomada capilar. – Reprodução Instagram

“Usei a pomada para poder finalizar o baby hair, porque é isso que a gente faz. É uma coisa normal, não tem culpado a não ser a marca da pomada que não tem as indicações corretas para deixar circular no mercado”, disse. “Usei a pomada e fui para um evento, eu estava fazendo a publicidade, e choveu. Peguei chuva e automaticamente a pomada escorreu e veio nos meus olhos. Na mesma hora, tive reação”, acrescentou.

Com fortes dores nos olhos e sem enxergar, Elizabeth foi recuperando a visão gradualmente após ter sido socorrida e medicada em um pronto-socorro.

“Quem aqui já não deixou um pingo de shampoo cair no olho ao lavar o cabelo no banho? É a regra ficar cego por isso? Não. O mesmo pensamento deve ser aplicado para a pasta modeladora. É de uma extrema irresponsabilidade e covardia culpar as vítimas. Choveu, suou. Algo natural, que em nenhum momento deve ser colocado em xeque para justificar um produto que cause dor ao cliente”, disse. “Uma irritação é aceitável até e na exceção. Mas o que estamos vendo aqui é a regra de apenas um dia 140 pessoas tendo reações a um produto que tem em sua química o poder de cegar uma pessoa”, completou.

Agência Brasil

Artigo do Governador Brandão- Combate à fome: um dos pilares do nosso governo

29-01-2023 Domingo

A cada dia fico mais convencido de que não podemos pensar em desenvolvimento sem que haja segurança alimentar garantida. Como governante, me vejo na obrigação de enfrentar a cruel realidade com a qual ainda convivemos.

No Brasil, mais de 30 milhões de pessoas passam fome; e a quantidade de brasileiros com algum grau de insegurança alimentar é superior a 125 milhões. É assustador pensar que, no século 21, ainda existam pessoas que sofram privações devido à falta de acesso à alimentação adequada. A fome não é apenas um problema de escassez de comida, mas também um problema de desigualdade e injustiça social.

Desde 2015, eu e o então governador Flávio Dino encaramos a promoção do Direito à Alimentação Adequada (DHAA) como uma luta diária. Os Restaurantes Populares nasceram exatamente para oferecer refeições nutricionalmente elaboradas para a população de baixa renda, por um preço acessível. Hoje, já são 170 unidades em cerca de 150 cidades de todas as regiões do Maranhão. E em breve serão mais. Somos o estado com a maior rede de equipamentos de segurança alimentar e nutricional do Brasil.

E o que pouca gente sabe é que 30% do que é servido nos Restaurantes Populares vem de nossa agricultura familiar. O que significa, também, renda para o pequeno produtor rural, movimentando as economias locais. Combater a escassez de alimentos na mesa do maranhense é tão urgente e necessário que fizemos questão de destacar essa luta como um dos quatro pilares que alicerçam o nosso governo.


A insegurança alimentar precisa ser combatida com políticas públicas eficientes e integradas, que gerem oportunidades, que fortaleçam programas sociais e signifiquem a retomada do emprego. Só assim mudaremos essa triste e dura realidade. E nosso governo está muito focado nisso.

Um bom exemplo se deu esta semana, em Brasília, quando estivemos apresentando ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e ao embaixador da Alemanha, Heiko Thoms – além de várias lideranças da União Europeia – projetos estruturantes para o Maranhão, que representam a geração de milhares de empregos diretos e indiretos nos próximos anos.

Nosso secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares, nos acompanhou nesse encontro, mostrando a realidade que se desenha com a implantação do novo Terminal Portuário de Alcântara (TPA); da Estrada de Ferro do Maranhão – ligando Açailândia a Alcântara e do nosso Hub de Energia Verde. São grandes oportunidades de negócio, com possibilidade de mudar realidades.

E é para isso que trabalhamos: mudar realidades. Mas, para chegarmos lá, precisamos de que todos os maranhenses tenham segurança alimentar e nutricional. Não podemos mais conviver com desigualdades extremas no Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do planeta. No Maranhão, ampliaremos a nossa luta, com o claro objetivo de fazer com que a nossa gente se sinta tratada com mais dignidade e acredite que possa ocupar espaços que lhe garanta melhoria na qualidade de vida.

Carlos Brandão- Governador do Maranhão