09-01-2023 Segunda-feira

A bancada do PSOL pede nesta segunda-feira (9) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar os atos golpistas e terroristas que culminaram com a invasão violenta e selvagem das sedes dos Três Poderes em Brasília no último domingo (8).

A CPI poderá investigar quem são os organizadores e financiadores desses atos terroristas, assim como investigar a conduta de forças de segurança pública e governadores que venham sendo coniventes com essa organização criminosa e estejam prevaricando em seu cargo.

“É essencial proteger, por todos os meios constitucionais, o Estado Democrático de Direito de qualquer ameaça, especialmente através de esquemas de financiamento de intentonas golpistas contra o resultado das eleições”, diz trecho do requerimento de criação da CPI assinado pelos parlamentares do PSOL.

A escalada de atos criminosos nos últimos dias, desde atentar contra a democracia em acampamentos na frente de quartéis até tentativas de atentados com bombas em postos de gasolina em Brasília (DF), culminou com o mais violento ataque à democracia desde 1988, com a invasão da Praça dos Três Poderes por manifestantes violentos que promoveram atos de selvageria, quebradeira e ataques a profissionais de imprensa no último domingo (8).

Como resposta aos ataques, o presidente Lula decretou intervenção federal na segurança pública do DF e o ministro do STF Alexandre de Moraes decretou o afastamento do governador Ibaneis Rocha por 90 dias após a sua incapacidade de responder de forma enérgica aos atos terroristas dentro das sedes dos Três Poderes do país.

“É fundamental iniciar um processo de investigação na Câmara Legislativa do DF e no Congresso Nacional. Estamos propondo uma CPI urgente para ver quem está financiando e que autoridades, no âmbito federal e distrital, estão por trás destes atos e permitindo que eles ocorram. Também estamos defendendo que os setores democráticos da sociedade civil voltem a expressar sua indignação a essa ofensiva golpista”, disse Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, em entrevista ao portal UOL na manhã desta segunda-feira (9).

09-01-2023 Segunda-feira

Nesta segunda-feira (9), o governador Carlos Brandão, em entrevista à TV Mirante e Rádio Mirante AM, falou sobre as medidas adotadas pelo Governo do Estado para reforçar o apoio ao Governo Federal, com o objetivo de fortalecer a democracia em todo o país. 

“Fizemos uma reunião virtual com todos os governadores e todos temos um único pensamento. O que aconteceu em Brasília neste domingo (8) foi um ato irresponsável e criminoso. Vivemos um momento importante, onde queremos fortalecer cada vez mais a democracia. Nós governadores vamos mandar reforço policial para a Força Nacional, daremos total suporte em Brasília”, assegurou o governador. 

Durante as entrevistas, Brandão falou do apoio dos governadores de todo o Brasil com o objetivo de reforçar a segurança no Distrito Federal e destacou ainda as prioridades do Governo do Estado. “Estamos atentos e monitorando minuciosamente todos os atos criminosos e não vamos permitir que aconteça no Maranhão o que aconteceu ontem, no Distrito Federal”, garantiu Brandão. 

Na ocasião, Brandão falou ainda sobre o encontro que haverá nesta segunda-feira (9) entre os governadores e o presidente Lula para tratar sobre as ações de segurança em todo o país. “No Maranhão, já determinei o reforço da segurança em frente ao Exército e à sede de cada um dos Poderes. Desde que tomamos posse, nosso serviço de inteligência acompanha as manifestações que acontecem em nosso estado e seguimos monitorando com sinal de alerta. Ontem mesmo tivemos reuniões com o secretário de Segurança e seguimos vigilantes”, disse o governador. 

Eixos do Governo

Durante a entrevista, o governador falou sobre quatro principais eixos de atuação do Executivo Estadual: geração de emprego e renda, educação, combate à fome e regularização fundiária. 

“Vamos continuar garantindo a capacitação profissional, investindo na educação que é a única maneira de mudar a vida das pessoas, para que todos tenham melhores condições de vida. Com as ações de segurança alimentar as pessoas poderão fazer três refeições por dia nos Restaurantes Populares”, disse Brandão.

Sobre o eixo da Regularização Fundiária, o governador falou sobre as ações do Governo do Estado voltadas para o pequeno, médio e grande produtor rural, sem esquecer as comunidades originárias. “Há espaço para todos, desde os pequenos aos médios e grandes produtores rurais. Estamos trabalhando para garantir a regularização fundiária para todos, evitando assim, guerras no campo”, pontuou o governador. 

Emprego e Renda

Na entrevista, Brandão falou ainda sobre o eixo emprego e renda e disse que continuará trabalhando para manter o Maranhão no ranking dos estados que mais geram emprego no país. “Vamos fortalecer as negociações com as grandes empresas para que o Maranhão continue no ranking dos estados que mais geraram emprego no Brasil”, garantiu o governador. Ele falou ainda sobre a importância de manter as parcerias com os municípios e com o Governo Federal para avançar ainda mais nas políticas públicas de desenvolvimento do estado.

100 dias

Uma das metas propostas pelo chefe do Executivo Estadual é entregar, até o final dos 100 primeiros dias de trabalho, cerca de 300 obras que estão em andamento em todo o Maranhão. “Estamos falando de importantes obras na área da infraestrutura, educação, saúde. São praças, parques, hospitais, pavimentação de vias urbanas que melhoram a vida das pessoas. Estamos trabalhando fortemente para entregar cada uma delas”, finalizou Brandão.

09-01-2023 Segunda-feira

Lula, Lira, Rêgo e Weber assinam nota em defesa da Democracia para garantir que “providências institucionais” sem tomadas.

Foi divulgada, há pouco, uma manifestação conjunta dos presidentes dos Poderes da República, assinada na manhã desta segunda-feira (9), em repúdio aos atos golpistas ocorridos em Brasília.

Na Nota em Defesa da Democracia, presidentes dos três poderes se alinham em torno da condenação dos eventos deste domingo (8), qualificados como “terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas”.

Também diz que os poderes estão unificados em torno da tomada de “providências institucionais, nos termos das leis brasileiras”. Termina “conclamando” à normalidade democrática em todo o país.

A nota foi acordada e redigida após reunião do presidente Lula, nesta segunda-feira (9), com os chefes dos demais poderes no Palácio do Planalto, menos de 24 horas após os atos de terrorismo que depredaram os prédios oficiais na Esplanada dos Ministérios.

Além de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, participaram do encontro:

• a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber;
• os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli;
• o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL);
• o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
• os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e José Múcio Monteiro (Defesa).

A reunião foi realizada no gabinete de Lula, no terceiro andar do Planalto. O gabinete não foi invadido pela minoria de bolsonaristas radicais envolvida nos atos de terrorismo.

A reunião foi acertada na noite de domingo entre Lula e os chefes dos poderes. Planalto, Congresso e Supremo discutem ações para preservar a democracia.

Leia a íntegra da Nota em Defesa da Democracia:

Os Poderes da República, defensores da democracia e da Carta Constitucional e 1988, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde ontem em Brasília. 

Estamos unidos para que a providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras.

Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria.

O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação.

Luis Inácio Lula da Silva
Presidente da República

Senador Veneziano Vital do Rêgo
Presidente do Senado em Exercício

Deputado Federal Arthur Lira
Presidente da Câmara dos Deputados

Ministra Coisa Maria Pires Weber
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Cézar Xavier

09-01-2023 Segunda-feira

A Câmara Municipal de São Luís iniciou nesta semana o recadastramento dos servidores que atuam no legislativo municipal. O procedimento é uma das medidas adotadas pelo novo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB).

O recadastramento, iniciado nessa quinta-feira, 5, segue até o dia 16 de janeiro e está sendo realizado em duas etapas. Neste primeiro momento, os servidores devem acessar o site https://recadastramento.camara.slz.br/, preencher os dados e enviar a documentação que está sendo solicitada no formulário.

Em seguida, os servidores devem comparecer presencialmente à sede da Câmara, entre os dias 09 a 16 de janeiro, no horário das 08h às 18h, portando necessariamente a seguinte documentação: RG; CPF; título de eleitor; comprovante de residência; PIS/PASEP; e o cartão do banco (agência e conta corrente). Importante frisar que o servidor que tiver dependentes deverá apresentar o RG, CPF ou certidão de nascimento dessas pessoas.

Para fins de organização da etapa presencial do recadastramento, os servidores devem se atentar ao dia de comparecimento, que será feito por ordem alfabética, obedecendo a seguinte disposição:

– Data 09/01/2023: letras A – C

– Data 10/01/2023: letras D – F

– Data 11/01/2023: letras G – J

– Data 12/01/2023: letras K – M

– Data 13/01/2023: letras N – P

– Data 14/01/2023: letras Q – T

– Data 16/01/2023: letras U – Z

O recadastramento é obrigatório e o servidor que não o realizar poderá ter os seus vencimentos suspensos, até que seja regularizada a sua situação funcional.

09-01-2023 Segunda-feira

Decisão do ministro do STF ocorre após a omissão do governador em autorizar a entrada de terroristas bolsonaristas que invadiram as sedes dos 3 Poderes

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo pelo prazo inicial de 90 dias.A partir de agora quem assume interinamente o governo do DF é a vice-governadora Celina Leão (PP).

A decisão de Moraes ocorreu na madrugada desta segunda-feira (9) e atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) “em face da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras”.

“A omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”, afirma o ministro Alexandre de Moraes em sua decisão.

Moraes considerou também como omissão do governador a autorização para que mais de 100 ônibus trazendo os terroristas bolsonaristas ingressassem na capital federal, apesar dos anúncios feitos nas redes sociais de que eles pretendiam praticar atos violentos e antidemocráticos contra os 3 Poderes. Para o ministro nada justifica a omissão e a conivência do GDF para com os criminosos.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.

Jorge Messias, titular da Advocacia-Geral da União (AGU) e autor do pedido de afastamento do governador, considerou a decisão do ministro Alexandre de Moraes é “necessária e indispensável ao restabelecimento da normalidade institucional e ao pleno respeito do processo democrático em nosso país”.

O ministro do STF cita também em sua decisão “a total inércia no encerramento do acampamento criminoso na frente do QG do Exército, no Distrito Federal, mesmo quando patente que o local estava infestado de terroristas, que inclusive tiveram suas prisões temporárias e preventivas decretadas”.

O ministro Alexandre Moraes determinou também a desocupação imediata do acampamento dos terroristas bolsonaristas montado em frente ao quartel do Exército em Brasília, operação que foi iniciada já no começo da manhã desta segunda-feira.

PT

08-01-2023 Domingo

Nota de Repúdio

A Assembleia Legislativa do Maranhão acompanha com muita atenção os atos extremistas ocorridos, neste domingo (08), na capital federal.

Em um ambiente democrático, toda e qualquer manifestação de caráter golpista e autoritária merece nosso mais profundo repúdio. 

Importante que as instituições políticas brasileiras mantenham-se firmes, que as autoridades públicas do país tomem as medidas cabíveis, que os envolvidos sejam devidamente responsabilizados e punidos na forma da lei, e que o país possa olhar para frente.

Não há espaço no Brasil para retrocessos. A Alema se posiciona a favor da Lei, da Ordem e solicita colaboração intensa e eficiente entre os entes federativos, de modo que ultrapassemos o quanto antes esses obstáculos. 

Deputado estadual Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

08-01-2023 Domingo

Advocacia Geral da União também quer controle sobre postagens estimulando terrorismo e circulação de ônibus com bolsonaristas.

A Advocacia Geral da União (AGU) reivindica ao STF prisão em flagrante de todos os envolvidos, inclusive o secretário de segurança pública do DF, Anderson Torres. Além disso, exige a determinação imediata às plataformas de rede social para que removam conteúdo que incita atos de vandalismo. Também solicita o bloqueio de postagens nas redes sociais organizando mobilizações terroristas na área de proteção federal. Em outra demanda, pede o controle sobre ônibus que chegam para engrossar os atos terroristas.

Após as invasões dos prédios públicos e ataques em Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a exoneração de Anderson Torres. Torres é ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e foi nomeado secretário de Segurança do Distrito Federal, nesta semana. Neste domingo, ele está em viagem nos EUA, onde também se encontra a família Bolsonaro

Neste domingo (8), bolsonaristas radicais invadiram o prédio do STF (Supremo Tribunal Federal), do Congresso Nacional e ainda o Palácio do Planalto. O plenário do STF, onde são realizadas as sessões da Corte, ficou completamente destruído. Cadeiras, câmeras e janelas do térreo foram quebradas. Sofás também foram rasgados.

Ao saber do ataque ao STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, Torres se desvinculou dos crimes ao escrever no Twitter: “É inconcebível a desordem e inaceitável o desrespeito às instituições. Determinei que todo efetivo da PM e da Polícia Civil atue, firmemente, para que se restabeleça a ordem com a máxima urgência. Vandalismo e depredação serão combatidos com os rigores da lei”.

No entanto, imagens mostram policiais do DF assistindo ao ataque aos prédios das principais instituições do país.

Cézar Xavier

08-01-2023 Domingo

Em nota, Executiva Nacional da CUT responsabiliza governo do DF, comando da PM e forças de segurança e exige punição para bolsonaristas terroristas que invadiram os prédios dos três poderes neste domingo (8)

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), que sempre defendeu o direito à livre manifestação e a defesa das justas reivindicações da classe trabalhadora e de toda a sociedade brasileira, vem a público repudiar de forma veemente a ação terrorista perpetrada por bolsonaristas, vândalos e radicais, que invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, numa afronta à democracia e ao Estado Democrático de Direito.

A CUT denuncia a omissão e a conivência do Governo do Distrito Federal (GDF), dos comandantes da Polícia Militar (PM) e dos órgãos de segurança do governo distrital, que, a despeito de todos os alertas da imprensa, parlamentares, dos órgãos de segurança nacional e do Ministro da Justiça não tomaram as medidas necessárias nem disponibilizaram os efetivos policiais suficientes para impedir que os terroristas se deslocassem dos seus acampamentos e alcançassem os seus objetivos. Na diplomação do presidente Lula, no dia 12 de dezembro, esses mesmos terroristas também vandalizaram Brasília sem que houvesse uma só prisão em flagrante ou uma ação efetiva para impedir os atos terroristas.

Diante desses fatos gravíssimos, nunca antes vistos na história do Brasil, a CUT apoia integralmente o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que interviu nos órgãos de segurança pública do Distrito Federal.

A CUT exige a apuração e a punição exemplar de todos os participantes e de todos aqueles que financiaram, convocaram e contribuíram para que essa violência contra a democracia brasileira fosse organizada e concretizada.

A CUT exige também a responsabilização do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e dos comandantes da PM e dirigentes da segurança pública do GDF.

A CUT defende incondicionalmente a democracia e o Estado Democrático de Direito e conclama a todas as organizações do movimento sindical, sociais e da sociedade civil organizada a também defender a democracia e o respeito às regras democráticas.

A CUT entende que os atos cometidos neste domingo, 8 de janeiro de 2023, são inaceitáveis e devem ter uma resposta à altura de todos aqueles que defendem a democracia.

Em defesa da Democracia e do Estado de Direito!

Em defesa da vontade do povo brasileiro!

São Paulo, 08 de janeiro de 2023.

Executiva Nacional da CUT

08-01-2023 Domingo

O interventor será Ricardo Garcia Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública

O presidente Lula assinou decreto determinando intervenção na segurança pública do Distrito Federal (DF) por causa dos atos terroristas de bolsonaristas que invadiram neste domingo (8) dependências do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Superior Tribunal Federal (STF).  

O interventor será Ricardo Garcia Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

O anuncio foi feito em Araraquara (SP) onde o presidente examina os danos causados pela chuva no local.

Lula lembrou que golpistas estavam sendo escoltados por policiais militares (PMs) do DF antes de chegarem a Esplanada dos Ministérios. “Houve incompetência, má vontade e má fé das autoridades do Distrito Federal”, criticou o presidente.

“Vocês devem ter acompanhado a barbárie em Brasília hoje. Aquelas pessoas que chamamos de fascistas, o que há de mais abominável na política, invadiram a sede do palácio e o Congresso. Achamos que houve falta de segurança”, disse.

Lula também prometeu punição: “Quem fez isso será encontrado e punido. A democracia garante o direito de livre expressão, mas também exige que as pessoas respeitem as instituições. Não tem precedente na história do país o que fizeram hoje. Por isso devem ser punidos”.

Iram Alfaia Vermelho

08-01-2023 Domingo

Neste domingo, 8, três palácios foram invadidos e estão sendo depredados por bolsonaristas golpistas: Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto não tinham segurança suficiente para impedir o movimento que já era previsto.

Neste domingo, três palácios em Brasília foram invadidos por arruaceiros golpistas. O Congresso Nacional tem invasores no gramado, na cúpula e dentro do prédio.

No Supremo Tribunal Federal (STF), os bolsonaristas quebraram vidros e invadiram o segundo andar, onde são realizadas as sessões plenárias, destruindo cadeiras, câmeras.

Também o Palácio do Planalto foi invadido depois que grades foram derrubadas e os golpistas enfrentaram a Polícia Militar.

O mais grave é que esse movimento já era previsto, com o deslocamento de pelo menos cem ônibus que foram a Brasília a partir de vários estados. O grupo estava em frente ao QG do Exército e se deslocou no início da tarde para a Esplanada. As imagens do ataque bolsonarista, que começou por volta das 15h,  mostram meia dúzia de polícias tentando conter a horda munidos apenas de alguns sprays de pimenta.

A organização do movimento foi percebida pelo governo federal, que determinou o uso da Força Nacional na região. Pela manhã de domingo, havia 3 ônibus de agentes de segurança na Esplanada. Mas não foi suficiente para conter a invasão dos bolsonaristas na sede do Legislativo.

O presidente Lula está em Araraquara, interior de São Paulo, para apoiar a população vítimas das enchentes. Uma coletiva de imprensa estava prevista para esta tarde.

Repercussão

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco repudiou os atos antidemocráticos e afirmou que os criminosos devem sofrer o rigor da lei com urgência. Pacheco disse também que conversou com o governador do Distrito Federal, Ibanês Rocha para concentrar esforços de todo o aparato policial no sentido de controlar a situação.

Novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, avisou que já está na sede do ministério tratando os próximos passos para barrar os criminosos. Disse que o governo do Distrito Federal também enviará reforços. “E as forças de que dispomos estão agindo para barrar essa absurda tentativa de impor à vontade pela força não vai prevalecer”.

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues mandou recado aos democratas: “vamos nos unir! Não podemos tolerar que a casa do povo seja atacada por terroristas. A Democracia é mais forte! escreveu, em publicação no Twitter.

O líder disse que a ação terrorista já era prevista e “contou com a complacência e quase cumplicidade do governador do DF, Ibanes Rocha. Qualquer coisa que vier a acontecer com a vida das pessoas e ao patrimônio do povo brasileiro, o Sr @IbaneisOficial será responsabilizado.

Rodrigues informou ainda que está protocolando “agora dois pedidos ao ministro Alexandre de Moraes, a prorrogação do inquérito dos atos antidemocráticos a partir dos acontecimentos de hoje; Impedimento de posse e, em caso de posse, afastamento do Sr Anderson Torres, da Secretaria de Justiça do DF”.

Na mesma linha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou o ato como uma violação grave à democracia e acusa a “leniência das forças de segurança”. Segundo ela, é absurda a conivência do GDF. Atentados ao Estado Democrático de Direito devem ser combatidos com firmeza e lideranças presas e responsabilizadas”.

Eliz Brandão e Guiomar Prates