Paulo Pimenta acrescentou que Lula determinou prisão de envolvidos
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que as ações terroristas ocorridas ontem (8), que resultaram na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, não vão paralisar o governo.
“Tanto é que o próprio presidente Lula fez questão de despachar daqui, do gabinete”, disse Pimenta ao chegar hoje (9) ao Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro, trata-se do episódio mais grave já ocorrido no país. “Tentaram, mas não conseguiram paralisar o governo”, disse ele ao comparar atos terroristas a uma tentativa de golpe de Estado, termo que, segundo o próprio ministro, foi adotado também pela mídia internacional.
Pimenta acrescentou que o presidente Lula determinou que todos os envolvidos nas ações terroristas de domingo sejam identificados e responsabilizados pelo ocorrido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com ministros e presidentes dos demais poderes, no Palácio do Planalto. Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente da República está reunido no Palácio do Planalto, com o vice-presidente, Geraldo Alckmin; a presidente do STF, ministra Rosa Weber; os também ministros do Supremo Antonio Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso; os presidentes da Câmara, Arthur Lira; e o interino do Senado, Veneziano Vital do Rêgo. Além do ministro da Secom, Paulo Pimenta, também estão no encontro os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil; Rui Costa.
Advocacia Geral da União também quer controle sobre postagens estimulando terrorismo e circulação de ônibus com bolsonaristas.
A Advocacia Geral da União (AGU) reivindica ao STF prisão em flagrante de todos os envolvidos, inclusive o secretário de segurança pública do DF, Anderson Torres. Além disso, exige a determinação imediata às plataformas de rede social para que removam conteúdo que incita atos de vandalismo. Também solicita o bloqueio de postagens nas redes sociais organizando mobilizações terroristas na área de proteção federal. Em outra demanda, pede o controle sobre ônibus que chegam para engrossar os atos terroristas.
Após as invasões dos prédios públicos e ataques em Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a exoneração de Anderson Torres. Torres é ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e foi nomeado secretário de Segurança do Distrito Federal, nesta semana. Neste domingo, ele está em viagem nos EUA, onde também se encontra a família Bolsonaro
Neste domingo (8), bolsonaristas radicais invadiram o prédio do STF (Supremo Tribunal Federal), do Congresso Nacional e ainda o Palácio do Planalto. O plenário do STF, onde são realizadas as sessões da Corte, ficou completamente destruído. Cadeiras, câmeras e janelas do térreo foram quebradas. Sofás também foram rasgados.
Ao saber do ataque ao STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, Torres se desvinculou dos crimes ao escrever no Twitter: “É inconcebível a desordem e inaceitável o desrespeito às instituições. Determinei que todo efetivo da PM e da Polícia Civil atue, firmemente, para que se restabeleça a ordem com a máxima urgência. Vandalismo e depredação serão combatidos com os rigores da lei”.
No entanto, imagens mostram policiais do DF assistindo ao ataque aos prédios das principais instituições do país.
Ministério da Justiça criou o endereço eletrônico denuncia@mj.gov.br
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail denuncia@mj.gov.br para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília.
Ontem, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, Dino já havia afirmado em nota que “não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da lei”.
Também nesse domingo, o secretário executivo da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como interventor federal no Distrito Federal. A medida tira o comando da área de segurança pública do governo local – polícias e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal -, que ficará até o dia 31 de janeiro sob o controle da União.
O Congresso Nacional precisa votar a intervenção em até 24 horas. Uma reunião de líderes convocada para hoje vai discutir o assunto.
Polícia Federal
A Polícia Federal informou nesta segunda-feira que criou o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br para receber informações sobre os atos de terrorismo do último domingo.
A democracia brasileira e o governo Lula receberam apoio de governos das mais variadas partes do planeta, como dos Estados Unidos, da Rússia, da China e de nações europeias e latino-americanas
O mundo acompanhou e rechaçou com veemência os ataques terroristas e golpistas realizados por apoiadores de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal no domingo (8).
Tanto a imprensa internacional quanto governos das mais diversas nações usaram duras palavras para repreender a tentativa de golpe de Estado e ressaltaram o apoio ao governo do presidente Lula e à democracia brasileira.
Ainda no domingo, presidentes de países vizinhos se manifestaram. O argentino Alberto Fernández expressou “repúdio” ao que ocorreu em Brasília e declarou “apoio incondicional a Lula diante dessa tentativa de golpe de Estado”.
O presidente chileno, Gabriel Boric, também não demorou a se manifestar: “O governo do Brasil conta com todo o nosso apoio frente a este covarde e vil ataque à democracia”, escreveu nas redes sociais.
Já o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, chamou de “reprovável e antidemocrática a tentativa golpista dos conservadores do Brasil, incitados pela cúpula do poder oligárquico, seus porta-vozes e fanáticos”. E completou: “Lula não está só, conta com o apoio das forças progressistas de seu país, do México, do continente americano e do mundo”.
O líder dos Estados Unidos, Joe Biden, que viajou no domingo ao México, também rechaçou o terrorismo bolsonarista. “Eu condeno o ataque contra a democracia e contra a transferência de poder pacífica no Brasil. As instituições democráticas brasileiras têm todo nosso apoio e a vontade dos brasileiros não pode ser minada. Estou ansioso para continuar trabalhando com Lula”.
Europa, Rússia e China
O apoio a Lula veio também de líderes europeus. O presidente da França, Emmanuel Macron, postou mensagem em português no Twitter: “A vontade do povo brasileiro e as instituições democráticas devem ser respeitadas! O Presidente Lula pode contar com o apoio incondicional da França”.
Já o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, declarou: “Imagens negativas nos chegam do Brasil. Os ataques violentos às instituições democráticas são um ataque à democracia que não pode ser tolerado. Estamos do lado do presidente Lula e do brasileiros”.
Pedro Sanchez, primeiro-ministro da Espanha, também deu uma declaração: “Todo meu apoio ao presidente a Lula e às instituições eleitas livre e democraticamente pelo povo brasileiro. Condenamos veementemente o assalto ao Congresso brasileiro e pedimos o retorno imediato à normalidade democrática”.
O governo da Rússia se manifestou por meio de Dmitri Peskov, porta-voz do presidente Vladimir Putin. “Condenamos da maneira mais firme as ações dos instigadores de distúrbios e apoiamos plenamente o presidente brasileiro Lula da Silva.”
A China se pronunciou por meio do ministro de Relações Exteriores Wang Wenbin, declarando apoio às medidas tomadas pelo governo brasileiro para “restaurar a ordem e a estabilidade”. “Acreditamos que sob a liderança do presidente Lula, o Brasil manterá a estabilidade nacional e a harmonia social”, disse Wang.
Na mídia, denúncia de tentativa de golpe de Estado
Os principais jornais do mundo também cobriram extensivamente o assunto e não mediram palavras para denunciar uma tentativa de golpe de Estado por parte dos bolsonaristas.
O britânica The Guardian também destacou o tema na capa de seu site, destacando a reação de Lula contra os “neo-fascistas” e “extremistas”, além de destacar a reação dos líderes mundiais a favor de Lula.
O jornal peruano La República deixou claro o que aconteceu em Brasília em sua manchete: “Fracassa tentativa de golpe contra Lula”.
E a agência de notícias Reuters chamou os atos golpistas de “o pior ataque às intituições do Estado brasileiro desde a retomada da democracia”.
Números foram divulgados pelo Ministério da Justiça
A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, hoje (9) de manhã, a desocupar a área em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, ocupado desde o fim das eleições do ano passado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – derrotado em sua tentativa de reeleição – que não aceitam o resultado das urnas.
Aproximadamente 1.200 pessoas foram presas no local e levadas em dezenas de ônibus até a Superintendência da Policia Federal (PF) em Brasília. Imagens de TV mostram o comboio chegando à sede da PF. O número de presos foi informado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os detidos passarão por triagem no Instituto de Criminalística e devem ser ouvidos por integrantes da PF. Não está claro se permanecerão presos ou se serão liberados em seguida. Em rede social, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a Polícia Legislativa prendeu 44 invasores no domingo, e que eles foram encaminhados ao sistema penitenciário da Papuda.
A Polícia Civil também emitiu nota em que confirma a prisão em flagrante de 204 vândalos durante o domingo de depredação e violência na Praça dos Três Poderes. De acordo com a corporação, os responsáveis por atos de menor potencial ofensivo assinaram termos de comparecimento à Justiça e foram liberados. Outros, responsáveis por condutas mais graves, permanecem presos.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF) divulgou nota no fim da manhã de hoje informando que 176 pessoas que foram presas em flagrante no domingo (8), 112 homens e 64 mulheres, foram transferidos para Centro de Detenção Provisória II e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
Acampamento
A prisão das pessoas que pediam golpe de Estado em frente ao QG do Exército foi feita após ordem do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), que durante a madrugada determinou a remoção do acampamento em 24 horas e autorizou a prisão em flagrante de quem não acatasse a decisão. Segundo o magistrado, os bolsonaristas no local poderão ser enquadrados em ao menos sete crimes.
Antes de realizar as prisões, os policiais que trabalham na desmobilização do acampamento avisaram aos presentes que deveriam se retirar do local voluntariamente, mas passado algum tempo, com a insistência das pessoas em permanecer, fizeram as detenções. Não houve registro de conflitos durante as detenções.
O ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, chegaram a acompanhar a remoção do acampamento durante a manhã. A remoção efetiva das estruturas do local é realizada por militares do Exército, enquanto um cordão de agentes da PM-DF faz o isolamento da região.
Na mesma decisão em que autorizou as prisões, Moraes determinou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias.
As medidas foram tomadas após pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, diante da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras, ocorridos na capital. Ontem, vândalos invadiram e depredaram os prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
O ministro do STF concluiu que o emedebista facilitou a ação dos terroristas que depredaram neste domingo (8) os prédios do Congresso, Planalto e STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na madrugada desta segunda-feira (9) afastar do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo prazo de 90 dias. Assumirá o governo a vice, Celina Leão (PP).
Por decisão do presidente Lula, a área de segurança pública do DF está sob intervenção. O interventor é Ricardo Garcia Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Moraes concluiu que o emedebista facilitou a ação dos terroristas que depredaram neste domingo (8) os prédios do Congresso, Planalto e STF. Ou seja, as ações golpistas tiveram anuência do governo do DF, que já tinha conhecimento dos preparativos para os atos.
“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu o ministro na decisão.
Para tomar a decisão, o ministro analisou pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Nela, o chefe do executivo local e o secretário de segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos.
Segundo Moraes, os dois foram omissos com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal. No caso de Torres, a responsabilidade está sendo apurada em petição em separado.
O ministro explicou que Ibaneis deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília”, mesmo sabendo por todas as redes que ataques às Instituições e seus membros seriam realizados.
O governador também ignorou “todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”.
Faz parte da decisão a desocupação total do acampamento dos bolsonaristas em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Quem insistir em não deixar o local devem ser presos e enquadrados em diferentes crimes.
“Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”, diz a decisão.
Dos 204 autuados, cerca de 30 afirmaram nos depoimentos terem recebido financiamento do agronegócio
Em depoimentos, bolsonaristas que promoveram a depredação das sedes dos três poderes em Brasília admitiram terem sido financiados por “gente do agro”, informou a GloboNews na manhã desta segunda-feira (9). Dos 204 autuados, cerca de 30 afirmaram nos depoimentos terem recebido financiamento de alguns empresários do agronegócio, divulgou o canal.
Na manhã desta segunda-feira (9), cerca de 1300 terroristas estavam sendo escoltadas para a sede da Polícia Federal, onde devem passar por triagem.
No domingo (8), ao decretar a intervenção federal na segurança pública do DF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu punir os financiadores do terrorismo em Brasília.
O anúncio foi feito em Araraquara (SP), onde o petista fez visita para acompanhar impactos das chuvas no interior paulista pela manhã e passou a tarde assistindo, pela televisão, aos acontecimentos em Brasília (DF). Antes de ler o texto do decreto, Lula falou a jornalistas sobre o caso.
“Vocês devem ter acompanhado a barbárie que aconteceu em Brasília hoje. Nós chamamos essas pessoas de tudo que é abominável na política invadiram a sede do governo, do Congresso e da Suprema Corte. Nós achamos que houve falta de segurança. Todas as pessoas que fizeram isso serão encontradas e punidas. Vão perceber que a democracia garante direito de liberdade e livre expressão, mas exige que as pessoas respeitem as instituições.”
Articuladores e financiadores dos atos antidemocráticos que invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República devem ser identificados e responsabilizados
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi repudia e condena a criminosa invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de grupos de extrema direita durante a tarde deste domingo, dia 8 de janeiro, em Brasília. Tais atos golpistas confirmam a herança de destruição, fascismo e autoritarismo que o governo do anterior presidente da República legou ao país. Além de um Estado arrasado, ele promoveu a divisão de famílias e comunidades e a manipulação das consciências, bem como a radicalização de uma extrema direita que defende a ditadura, a violência e o racismo.
Esperamos que todas as responsabilidades políticas, cíveis e criminais sejam apuradas e que os principais articuladores destes atos violentos sejam punidos com severidade. Empresários que financiam os atos antidemocráticos, comentaristas que insuflam a violência nas redes e meios de comunicação, representantes políticos que continuam apoiando os atos contra a Constituição Federal, policiais que colaboraram de forma ativa ou passiva com a impunidade destes atos, assim como os responsáveis pelo governo omisso e conivente do Distrito Federal e, principalmente, aquele que nos últimos quatro anos usou o poder de presidente da República para instalar um projeto de morte no país: todos eles devem ser responsabilizados. Sem Anistia!
Em 2022, a sociedade brasileira superou através das urnas, de forma pacífica, o projeto antidemocrático que vigorou no país durante quatro anos. O Brasil deu a si a oportunidade de retomar a esperança, a convivência e a alegria, a possibilidade de construirmos uma sociedade mais justa, plural e em paz.
O Cimi nasceu 50 anos atrás em plena Ditadura Militar e lutou junto aos povos indígenas e a toda a sociedade brasileira pela recuperação da democracia e dos direitos. Hoje, junto com toda a Igreja, as entidades pastorais, os povos originários, a sociedade civil organizada e todas as pessoas de bem, declaramos que não aceitaremos nenhum passo atrás nem abriremos mão daquilo que foi conquistado pela luta e pela entrega dos que nos precederam. Na ternura e na esperança, continuaremos firmes promovendo a convivência, a paz, a democracia e a justiça.
O intuito do encontro emergencial é reunir esforços para organizar a colaboração dos governos estaduais com as forças de segurança nacional, após atos antidemocráticos organizados por terroristas neste domingo (8).
Convocada anteriormente para o dia 27 deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou a reunião que teria com os governadores de Estado, para esta segunda-feira (9) às 18 horas, no Palácio do Planalto.
Governadores de vários estados repudiaram ainda neste domingo (8) a invasão dos prédios e depredação do patrimônio público e cultural do país na Praça dos Três Poderes em Brasília e se colocaram à disposição do governo federal para colaborar com as forças nacionais.
Reunião emergencial de Fórum Nacional de Governadores debateu posicionamento dos governadores em apoio ao Governo Federal e contra manifestações hostis à democracia ocorridas ao longo deste domingo, 8 (Foto: Arthuro Paganine/ASN)
Em repulsa aos gravíssimos e inaceitáveis episódios registrados ontem, o Fórum Nacional de governadores se reuniu ainda neste domingo, virtualmente, para condenar, o terrorismo ocorrido nas sedes dos Três Poderes. Em nota pública, o Fórum reafirma o apoio à democracia, “condenando quaisquer atitudes violentas e posturas irresponsáveis que ponham em risco a integridade do Estado democrático de direito”.
O texto classifica os golpistas como “irresignados com o resultado das eleições legitimamente encerradas no País”.
Com isso, “os governadores e governadoras brasileiros se colocaram à disposição para o envio de forças militares estaduais destinadas a apoiar a situação de normalidade nacional, exigem a apuração das origens dessa movimentação absurda e a adoção de medidas enérgicas contra os extremistas e aqueles que permitiram, por negligência ou conveniência, tal situação, bem como a subsequente penalização de seus responsáveis.”
União contra o golpismo
Um dos organizadores da reunião de emergência de governadores nesta segunda-feira, em Brasília, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, disse que os Estados vão auxiliar nas investigações do Ministério da Justiça sobre a participação e o esquema de financiamento dos atos terroristas em Brasília. “Queremos uma investigação exemplar”, disse ao Estadão. “Todos consideraram atos terroristas e serão tratados como tais”, afirmou Fonteles.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite realizou reunião de emergência ainda na noite deste domingo (8), no Palácio Piratini, com secretários e as lideranças das forças de segurança do Estado para tratar da crise provocada pela invasão e depredação em Brasília.
Após a reunião, Leite falou sobre as medidas tomadas no Estado para reprimir qualquer tipo de ato antidemocrático e sobre o apoio oferecido ao governo federal com a disponibilização de efetivo da tropa de choque da Brigada Militar. Ele disponibilizou um efetivo de 73 policiais da tropa de choque da Brigada Militar a ser deslocado para Brasília a fim de dar suporte ao governo federal.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado já havia ontem mesmo declarado apoio ao governo federal e se colocado à disposição para colaborar na identificação e prisão dos terroristas que passassem com ônibus pelo estado.
Em publicação em suas redes afirmou que o ocorrido ontem foi uma tentativa da barbárie se sobrepor às nossas instituições democráticas. Algo absolutamente inadmissível, inaceitável e condenável sob todos os aspectos”, escreveu.
“Não podem ser considerados patriotas aqueles que atentam contra o estado democrático de direito e se voltam contra sua própria Nação, completou o governador.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reúne nesta manhã com representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do Ministério Público, do Tribunal Regional Federal, da Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para debater medidas de enfrentamento contra possíveis atos antidemocráticos no território fluminense.
Ontem, o governador reiterou seu compromisso com a ordem democrática. “Seremos enérgicos contra toda e qualquer manifestação que não respeite os patrimônios público e privado, e o direito de ir e vir dos cidadãos do Rio de Janeiro”, publicou no Twitter.
Governador do Pará, Helder Barbalho repudiou também “as cenas de invasão do Congresso, do Supremo e do Palácio – além de vandalismo e apologia contra o Estado Democrático de Direito. Nossas forças de segurança estão mobilizadas e não aceitaremos este tipo de situação no Pará. Aqui é Lei e Ordem” publicou em suas redes sociais.
Em seu perfil no Twitter, o governador do Amazonas, Wilson Lima também repudiou os atos antidemocráticos. “É preciso respeitar a democracia. Não há espaço para violência. O momento é de união e paz para o Brasil avançar”, disse o governador.
De Sergipe, o governador Fábio Mitidieri, também participou de uma reunião emergencial na noite deste domingo e anunciou o envio de 40 policiais militares para apoiar as ações de combate a atos antidemocráticos na capital federal.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), protocolou, na noite deste domingo (8), o Projeto de Resolução Legislativa 001/23, revogando a Resolução Legislativa 1.098/22, que concedeu o Título de Cidadão Maranhense a Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
O anúncio foi feito em suas redes sociais. “Protocolei há pouco um Projeto de Resolução Legislativa que revoga o Título de Cidadão Maranhense concedido ao senhor Anderson Torres, exonerado hoje da secretaria de Segurança Pública do DF pela clara omissão nos atos terroristas”, disse Othelino em sua conta oficial no Twitter.
O chefe do Parlamento estadual garantiu ser uma medida justa e necessária diante da omissão de Torres em relação aos últimos acontecimentos em Brasília que levou à invasão do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da sede do Poder Executivo.
O PRL será publicado, nesta segunda (9), no Diário Oficial da Assembleia.
Blog da Mônica Moreira Lima 