30-01-2023 Segunda-feira

Nesta segunda-feira (30), o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil e Comunicação, Sebastião Madeira, e do Secretário de Estado de Saúde, Tiago Fernandes, recebeu representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde para traçar novas estratégias para a erradicação da Hanseníase.

A reunião, organizada pelo secretário Tiago Fernandes, faz o Maranhão avançar em mais uma etapa no setor da saúde do Maranhão, com ações que poderão ser potencializadas com a ajuda também da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

“A gente sabe que o número de pessoas com hanseníase no nosso estado ainda é alto e precisamos avançar no combate. Aqui foi feita uma apresentação, e agora iremos detalhar para ver de qual forma faremos a parceria com o Governo Federal, OPAS, a OMS e a Federação dos Municípios, que tem grande capilaridade por meio dos agentes comunitários de saúde”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O secretário-chefe da Casa Civil e Comunicação, Sebastião Madeira, destaca que a partir desta primeira reunião já foi dado um norteamento para a criação de um programa estadual. “Já traçamos os primeiros passos para um programa, no Maranhão, de combate à hanseníase, que é uma doença que nem deveria mais existir”, disse.

Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, ressalta que a reunião de hoje integra os esforços do estado em acabar com a hanseníase até 2030.

“A gente tem um compromisso, até 2030, de identificar novos casos e possibilitar que essas pessoas tenham tratamento. A rede de saúde do Maranhão é preparada, e em parcerias com essas organizações internacionais, erradicaremos essa doença do nosso estado”, ressaltou o secretário da SES.

O diretor do Programa Global de Hanseníase da OMS, Dr. Venkata Pemmaraju, comenta sobre o êxito que o Maranhão tem obtido na redução dos casos, sobretudo, a partir de ações das unidades de saúde nas escolas.

“O Maranhão já alcançou resultados surpreendentes a partir da política de erradicação e diminuição dos números de hanseníase, que caiu de 4 mil para 2 mil. Esse resultado só foi possível graças a ações como, por exemplo, ações educativas nas escolas. Hoje, nós discutimos quais serão os próximos passos para que possamos atingir o nível zero de hanseníase”, comentou Pemmaraju.

O consultor técnico do Ministério da Saúde, Alexandre Casimiro, acrescenta que o momento foi importante para alinhar os diferentes planos a fim de uma estratégia mais articulada.

“Para nós, é um momento único, sobretudo, para apresentar a Proposta Nacional de Enfrentamento à Hanseníase 2023/2030, em que ela é totalmente alinhada à estratégia global, que foi apresentada tão bem pelo Dr. Pemmaraju”, acrescentou o consultor do Ministério da Saúde.

30-01-2023 Segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quarta-feira (1°), às 9h, as sessões preparatórias de posse dos deputados eleitos e reeleitos em 2022 e a eleição e posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Em seguida, será realizada eleição para escolha da nova titular da Procuradoria da Mulher, função atualmente exercida pela deputada Daniella (PSB). A programação será encerrada com a entrevista coletiva dos membros eleitos para a Mesa Diretora.

As sessões marcarão o início das atividades da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse a ser firmado pelos parlamentares. 

Caso o deputado Arnaldo Melo venha a compor chapa para a Mesa Diretora, ele não poderá presidir a segunda sessão preparatória, devendo essa atividade ser realizada pelo parlamentar com o maior número de mandatos na Casa.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, as eleições de presidente e de secretários da Mesa Diretora ocorrem separadamente.

Abertura

O Ano Legislativo no Parlamento do Maranhão será aberto na quinta-feira (2), em sessão solene marcada para às 9h30, com a presença do governador Carlos Brandão, que fará a leitura da Mensagem Governamental com o balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para 2023.

30-01-2023 Segunda-feira

Rodrigo Pacheco defende sua candidatura à Presidência do Senado pelo “legado democrático” deixado em sua gestão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi pressionado pela imprensa a se posicionar sobre os objetivos do ato golpista de 8 de janeiro e a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora evite confrontar abertamente a extrema-direita que o presidente derrotado representa, o candidato à Presidência do Senado foi impelido a criticá-lo e admitir que a ruptura institucional era o objetivo final do seu grupo político.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada neste sábado (28), o senador, que é advogado criminalista, colocou Bolsonaro num papel passivo diante do vandalismo ocorrido em Brasília, em vez de encarar seu papel ativo para acionar estratégias golpistas, desde o início de governo. Criado em Passos (MG), Pacheco busca a reeleição em 1º de fevereiro.

No entanto, ainda que recuadas, as declarações causam impacto no mundo político por insinuar as responsabilidades do ex-presidente no caos golpista instaurado no país, com centenas de prisões de seus apoiadores. 

Pacheco admite que a descoberta de uma minuta para decretar estado de defesa foi o ápice dessa série de eventos, e mostra que houve preparação do governo para uma ruptura institucional. A minuta foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres.

O senador diz não querer ser leviano de fazer acusações concretas contra Bolsonaro, mas diz que o ex-presidente estimulou a divisão da sociedade brasileira em diversos momentos e foi, no mínimo, incapaz de conter o extremismo de seus apoiadores.

“Foram comportamentos evitáveis para um presidente da República e que podem ter sim estimulado essa divisão no Brasil, a ponto de se ter o extremismo que culminou no ato de 8 de janeiro.”

Democracia contra bolsonarismo

Pacheco enfrenta na disputa o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), afirmando que é sua candidatura que “representa a defesa do Estado de Direito e da democracia”. Com isso, tenta evitar associar o adversário ao golpismo de 8 de janeiro.

“A minha candidatura é a que representa a defesa do Estado de Direito e o fortalecimento da democracia no país. É a candidatura que acredita nas urnas eletrônicas, na ciência, que respeita os pares, que busca a união do país, que busca respeitar as demais instituições, que busca estabelecer limites através da legislação e não do revanchismo, da retaliação a outro Poder.”

Ele também tenta minimizar o papel do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, na falta de policiamento naquele dia. “A minha convicção é de que o governador, nesse episódio todo, pode ter sido induzido a erro”, afirma. Mas ela diz ter desconfiando, desde o início, que um ato sem precedentes como aquele poderia ir além de simples arruaça para o golpismo de “um atentado à Nação brasileira”.

Retórica golpista

Apesar disso, ele considera que pode ter errado em minimizar a retórica golpista de Bolsonaro. Ele se desculpa dizendo que suas ações foram pautadas na boa intenção, na pacificação e equilíbrio entre os Poderes. Sua reatividade também visava a evitar espalhar ainda mais as ideias golpistas e aumentar a animosidade.

“E havia, de fato, e se comprova hoje isso, um sentimento muito verdadeiro, concreto, real, que não estava no campo das bravatas em relação a atos antidemocráticos e à perspectiva de uma ruptura institucional no Brasil. Tanto que até uma minuta de golpe de Estado foi encontrada. Isso é revelador de que, para além da cogitação, houve de algum modo a preparação para uma ruptura institucional”, admitiu.

Ele considera que Bolsonaro não fez esforço para conter os radicalismos do seu grupo apoiador, como se as agressões ao Supremo Tribunal Federal não fossem um ativismo exemplar para sua base. “Esse era o papel de um grande líder político que se impunha: conter espírito antidemocrático, conter ações antidemocráticas e esse radicalismo que se vê hoje, raivoso, com bastante ódio, desrespeito às instituições e às pessoas”.

Para o candidato, sua maior obra foi a defesa das instituições e o distanciamento do discurso que questionou a Justiça Eleitoral. Ele também lembrou que defendeu o resultado eleitoral, desde a campanha e aprovou a Lei do Estado de Direito, que prevê o crime contra a Nação, e não apenas crime de dano ao patrimônio público, no caso dos invasores do Congresso.

“Eu considero que essa posição firme do Senado em defesa da democracia é o grande legado que o Senado deixa para essa quadra histórica e triste do Brasil, em que houve a pretensão concreta da ruptura institucional e da implantação de uma ditadura”, afirmou.

Cézar Xavier

30-01-2023 Segunda-feira

Varejista emprega 40 mil trabalhadores e anunciou recentemente um rombo de R$ 20 bilhões em suas contas

A situação da Americanas, que entrou em recuperação judicial, vem sendo acompanhada de perto por alguns deputados, principalmente no sentido de garantir os direitos dos mais de 40 mil trabalhadores da empresa. A varejista pediu recuperação judicial no dia 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões.

O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, já participou de reunião com dirigentes sindicais e representantes da empresa e prevê uma intensa negociação nos próximos dias. Ele destacou que as centrais sindicais estão unidas em defesa dos trabalhadores. E comentou a participação da empresa na reunião:

“Participou uma pessoa que é responsável pelas relações sindicais da Americanas e nos tranquilizou que, até o momento, não foi feita nenhuma demissão. Os salários estão sendo pagos em dia, também os recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As pessoas que tinham férias previstas estão tirando e recebendo os seus direitos, o um terço. O que nos preocupa é daqui para a frente”, explicou o deputado.

Proposta legislativa
Luiz Carlos Motta disse que pretende apresentar projeto de lei para aperfeiçoar a participação dos sindicatos nos processos de recuperação judicial. “Para que nestas recuperações judiciais e nas falências, a gente tenha uma maior participação dos sindicatos que representam os trabalhadores. Para que nestes momentos possamos garantir principalmente e primeiramente o direito dos trabalhadores”, disse.

O deputado afirmou ainda que vai acompanhar a investida de bancos credores contra os principais investidores da Americanas. Motta deve se reunir também com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para tratar da situação dos trabalhadores.

Já o deputado André Fufuca (PP-MA) está reunindo assinaturas para protocolar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

30-01-2023 Segunda-feira

O alerta foi feito ao gabinete do então secretário de Segurança, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, que ignorou as informações

Dois dias antes dos atos golpistas do domingo, dia 8 de janeiro, quando houve invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, um documento da inteligência informou à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) sobre a decisão dos fascistas pela “tomada do poder com ameaça concreta de invasão aos prédios públicos”.

O alerta foi feito ao gabinete do então secretário de Segurança, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, que ignorou as informações.

“Não houve plano operacional sequer ordem de serviço. Não foram acionados batalhões importantes para prevenir, como BPCães (com cães farejadores), Bavop (de aviação operacional), RPMon (cavalaria) e Bope (operacional)”, informou o interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, que entregou nesta sexta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório com informações sobre os atos golpistas.

Leia mais: Moraes marca depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro

Para o interventor, houve falta de planejamento para evitar os atos golpistas. “Houve informação da inteligência do que aconteceria. Um relatório foi enviado no dia 6 de janeiro (dois dias antes) ao então secretário de Segurança informando sobre ‘a tomada do poder com ameaça concreta de invasão aos prédios públicos’, ressaltou o interventor.

A informação, de acordo com ele, é que seriam 555 profissionais de segurança no dia, mas não foram. “Não tínhamos metade disso na Esplanada. Nem 150. Um efetivo que não guarda correspondência com o alerta da Inteligência que chegou”, afirmou.

O interventor também divulgou que “fica claro e evidente que o acampamento em frente ao QG do Exército, no Setor Militar Urbano, virou um centro de construção de plano contra a democracia brasileira”.

De acordo com ele, todos os atos passaram e tiveram organização, apoio e planejamento no acampamento. “Ali circulavam criminosos. Foram 73 ocorrências em dois meses de funcionamento, entre roubos e furtos”, anunciou.

Cappelli afirmou que a entrega do relatório não é ponto de chegada, mas ponto de partida.  “Tudo isso vai ajudar a prosseguir nas investigações, na individualização das condutas para apurar os fatos inaceitáveis do dia 8 de janeiro”, explicou.

“O acampamento em frente ao QG do Exército no DF serviu como ‘centro de construção de planos contra a democracia’, afirmou o interventor Ricardo Cappelli. Mais grave: Anderson Torres recebeu relatório, 48 horas antes dos ataques, que avisava do risco de invasão aos prédios públicos”, observou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O relatório

O documento da intervenção federal, com 62 páginas, apresenta vídeos da Esplanada dos Ministérios, dos circuitos internos e drone, fotos da destruição, memorandos da Secretaria de Segurança Pública, quantitativo de policiais mobilizados no dia e documentos internos que foram despachados, como alertas de inteligência.

O parecer mostra os 19 dias de intervenção federal na segurança do DF até esta sexta-feira (27). E Cappelli garante que os trabalhos continuarão com a chegada do delegado Sandro Avelar, novo secretário de Segurança do DF. 

Iram Alfaia com informações do Ministério da Justiça e Segurança

30-01-2023 Segunda-feira

Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião

A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos ministério.

O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão e quebra-quebra como a que ocorreu no dia 8 de janeiro. A posse dos parlamentares será a primeira missão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no DF termina amanhã (31).

Dentro do Congresso, a segurança também será reforçada. Com mais detectores de metais e restrições de acesso: somente para profissionais credenciados, assessores e familiares.

Na Câmara, a posse está marcada para às 10h. Às 16h30, está marcada a sessão para eleger a Mesa Diretora. Até agora, na Câmara não há candidatura oficialmente formalizada, isso pode ser feito até uma hora antes da eleição, ou seja, até as 15h30, mas os anúncios já foram feitos pelos partidos. Arthur Lira, do PP, atual presidente é candidato à reeleição. Chico Alencar do PSOL também vai concorrer.

Já no Senado, a sessão de posse está marcada para as 15h. Em seguida, eleição da Mesa, para escolha do presidente. Com sessão convocada para a manhã de quinta-feira (2) para escolha dos demais cargos da mesa. Até o momento, apenas o senador Eduardo Girão, do Podemos, oficializou candidatura.

O atual presidente, Rodrigo Pacheco, do PSD, também é candidato e tem o apoio do PDT, PT, Rede e MDB. Inclusive o PT, quando anunciou o apoio, disse que o faria por conta da conduta de Pacheco de defender a democracia após os ataques golpistas de 8 de janeiro.

O terceiro candidato é Rogério Marinho, do PL, que tem o apoio do PP e do Republicanos.

O mandato da Mesa Diretora é de dois anos. Na quinta-feira, às 15h, o Senado fará a sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo, quando será lida a mensagem enviada pelo presidente Lula, que pode ir pessoalmente ao Congresso ou enviar a mensagem pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Agência Brasil

30-01-2023 Segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa. Num esforço do governador Carlos Brandão (PSB), os parlamentares eleitos e reeleitos formaram em torno da deputada Iracema Vale (PSB) para presidir a Casa no biênio 2023/2024, mas pode haver disputa para alguns cargos, sendo a principal delas para primeiro vice-presidente onde a deputada Ana do Gás (PCdoB) mantém decisão de lançar candidatura avulsa contra Rodrigo Lago (PCdoB), indicado pelo partido.

Faltando 48 horas para a sessão de posse e eleição da Mesa, articuladores encarregados de tentar o consenso em torno da chapa e evitar disputas na base governista estariam enfrentando dificuldade em convencer Ana do Gás seguir a decisão do partido e desistir de bater chapa com o colega de legenda. A parlamentar, porém, estaria firme em manter a decisão de concorrer ao cargo de primeiro vice-presidente. Além de Ana, a deputada Andréa Resende (PSB) também pretende colocar o nome da disputa.

Nos bastidores da eleição são fortes os comentários de que o deputado eleito Carlos Lula (PCdoB) estaria de olho da segunda secretaria prometida para o deputado Roberto Costa (MDB), partido que esteve na base de sustentação da aliança que elegeu Carlos Brandão. O governador, por sua vez, após conseguir formar o consenso em torno de Iracema Vale para presidente, já anunciou que não pretende se envolver na escolha dos demais cargos.

A missão de presidir as sessões que marcarão o início da 20ª Legislatura ficará a cargo do deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva.

Jorge Vieira

30-01-2023 Segunda-feira

Comunicado foi feito hoje pela ministra alemã Svenja Schulze

A ministra da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou hoje (30) a liberação de cerca de 200 milhões de euros a serem empenhados em ações ambientais no Brasil num período de 100 dias. O comunicado foi feito durante coletiva de imprensa em Brasília.

Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a ministra alemã Schulze confirmou, dentro do aporte total, 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia e 31 milhões de euros para apoio a estados da Amazônia na implementação do que o governo alemão se refere como “ações ambiciosas” para maior proteção da floresta.

A cifra total inclui ainda 29,5 milhões de euros em apoio a um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas, com contribuição direta a investimentos privados em eficiência energética; e 5,37 milhões de euros em projeto de consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes.

Também estão previstos no montante anunciado 13,1 milhões de euros em projeto destinado a apoiar pequenos agricultores em ações de reflorestamento de suas terras; 80 milhões de euros para que agricultores tenham acesso a linhas de crédito a juros reduzidos; e 9 milhões em apoio a cadeias de abastecimento sustentáveis.

Fundo Amazônia

A doação de 35 milhões de euros ao Fundo Amazônia foi formalizada por meio da assinatura de um contrato financeiro entre o banco alemão KfW e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Estados da Amazônia

O governo alemão sinalizou a intenção de destinar 31 milhões de euros a estados da Amazônia para projetos de proteção e de uso sustentável das florestas, alinhados com políticas e objetivos estratégicos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

Agência Brasil

30-01-2023 Segunda-feira

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi desacatado neste domingo (29/1), quando estava em um prédio residencial, no Sudoeste, em Brasília. Descontrolado, um morador xingou Dino de “ladrão” e ofendeu os seguranças que o acompanhavam. Todos foram chamados de “cachorros do Dino”.

O homem ainda afirmou que o ministro não tinha o direito de circular pelo prédio em que ele mora. Uma ocorrência foi registrada na 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro), que investiga o caso como desacato.

A coluna Na Mira apurou que equipes da PCDF tentaram intimar o autor dos xingamentos ainda neste domingo, mas ele não foi localizado. A polícia pretende ouvir o morador do prédio nesta segunda-feira (30/1).

O homem deverá responder por desacato, assinar um Termo Circunstanciado — relacionado a crimes de menor potencial ofensivo — e ser liberado em seguida.

Na Mira

30-01-2023 Segunda-feira

Uma multidão curtiu e aproveitou o Pré-Carnaval na Avenida Litorânea, em São Luís, no domingo (29), com as atrações Grupo Feijoada Completa, Gargamel, Jegue Folia, Bicho Terra e Erickson Andrade animado o público. A festa é uma promoção do Governo do Maranhão.

Este ano, os circuitos da folia acontecem em diversos locais de São Luís. Na sexta-feira (27), os blocos tradicionais percorreram as ruas do Centro Histórico. No sábado (28), a diversão aconteceu no bairro Cidade Operária e na Avenida Beira-Mar, também no Centro Histórico. 

No domingo (29), a festa tomou conta da Avenida Litorânea, na orla da capital maranhense, reunindo milhares de pessoas. O empreendedor Jonas Ferreira foi um dos foliões que aproveitou a festa e falou da “energia que só o Carnaval do Maranhão tem”.

“Essa é a primeira vez que estou vindo aqui, na Avenida Litorânea, curtir o Carnaval. Está tudo lindo e estou gostando muito”, afirmou a estudante Jeans Mendes. 

A gestora Daniele Castro também aproveitou o domingo para curtir a festa. “A retomada do Carnaval na orla mostra que estamos ocupando a cidade, o Centro Histórico, os bairros. Aqui podemos brincar à vontade, nos sentimos seguros, todos juntos, sem briga, sem confusão”, destacou a gestora.

O compositor e produtor cultural José Godão enfatizou a importância do Carnaval ser múltiplo e ocupar todos os espaços da sociedade. “Estamos, hoje, celebrando o carnaval de rua, da praia, do Centro Histórico, da Madre Deus, da bela Avenida Beira-Mar. Está na tradição maranhense essa diversidade. O Governo do Estado está de parabéns por trazer de volta essa alegria, essa festa, essa folia”, comemorou.

Mais Renda

O Programa Mais Renda, do Governo do Estado, está presente com beneficiários em todos os circuitos da cidade. Natividade Correia, uma das participantes do programa falou sobre o dinheiro extra que ela ganha com os dias de festa de Carnaval e como pode ajudar toda a sua família. 

“Estou muito feliz aqui, posso trabalhar, ganhar uma renda extra; e a novidade é que estou vendendo, este ano, essa deliciosa batata recheada. Aqui estamos vivendo uma nova experiência que tanto tem nos ajudado”, afirmou a empreendedora.