12-01-2023 Quinta-feira

Colaboradores da área de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram, nesta segunda-feira (09), de um treinamento sobre coleta e destinação ambientalmente corretas do lixo. A iniciativa integra as ações do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da Assembleia, que será lançado na próxima sexta-feira (13), em evento no auditório da Casa. Na ocasião, também serão apresentadas as resoluções da nova Lei de Licitações e Contratos.

A capacitação contou com palestra ministrada pelo empresário José Eduardo San Luca, fornecedor de insumos químicos da empresa Infinity, prestadora de serviços na área à Alema.

O diretor administrativo do Parlamento Estadual, Antino Noleto, explicou que o lançamento do PGRS e as resoluções da nova Lei de Licitações e Contrato configuram um marco na área, na gestão do presidente da Casa, deputado Othelino Neto.

“O presidente Othelino é um abnegado quanto à questão ambiental. Desde 2018, quando assumiu a presidência pela primeira vez, encarregou sua assessoria de trabalhar nesse projeto. Temos muitos avanços na área ambiental, já que contamos com uma Estação de Tratamento de Esgoto, que propicia a reutilização da água. Também iremos inaugurar, ainda este mês, a usina de energia fotovoltaica, a maior já instalada em todo o estado, no serviço público. O que Othelino está fazendo aqui vai refletir nas gerações futuras, porque é um planejamento muito arrojado”, destacou.

Conforme Antino, há uma correlação entre o PGRS e a nova Lei de Licitação, uma vez que a maioria dos contratos estabelecem cláusulas que exigem redobrados cuidados com a questão ambiental, principalmente referentes à coleta, seleção e destinação de resíduos sólidos.

O diretor administrativo destacou, ainda, que o legislativo maranhense está à frente quanto à defesa do meio ambiente, assinalando que a Infinity é fiscalizada sempre por um servidor da Casa.

Sustentabilidade

Durante o treinamento, a chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental da Assembleia, Érika Helena Bezerra, afirmou que o presidente da Casa sempre esteve preocupado com a questão da sustentabilidade, ressaltando ainda que, tanto o treinamento como os eventos que acontecerão na próxima sexta-feira, dão uma exata dimensão dos avanços conquistados  pela Assembleia Legislativa do Maranhão na questão ambiental.

Na concepção de Francisco Joubert Nascimento de Sousa, um dos participantes do treinamento e que atua na área de Serviços Gerais na Assembleia, a capacitação foi de grande importância para um melhor desenvolvimento de suas atividades. “São ensinamentos que, além de praticá-los em meu trabalho, vou transmiti-los também para toda a minha família”, disse.

11-01-2023 Quarta-feira

A sucessão de fatos relacionados às investigações e medidas tomadas diante dos atos antidemocráticos deixou o cenário político ainda mais efervescente nessas últimas horas, especialmente após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fabio Augusto Vieira e do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres. As novidades fizeram o cerco ao movimento golpista se fechar e chamaram a atenção para a possibilidade de as próximas medidas atingirem o ex-presidente da República.

Jair Bolsonaro (PL) é apontado no mundo político como o principal incentivador das ações extremistas e responsável direto pela avalanche de destruição que vandalizou os prédios dos três Poderes no domingo (8). As apurações em andamento envolvem diferentes conexões entre atores que teriam relação com o ocorrido.

“Eu espero que as investigações sejam concluídas, que tudo aquilo que nós estamos assistindo possa ser fruto de uma apuração rigorosa e que os responsáveis sejam identificados e punidos – os financiadores, os que estimularam, os que apoiaram. Se eventualmente as investigações chegarem à figura do Bolsonaro e sua família, que ele seja responsabilizado criminal e civilmente e responda na forma da lei por todas as irregularidades e crimes que ele possa ter cometido”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, em entrevista ao Brasil de Fato na noite desta terça-feira (10).

Questionado pela reportagem, o mandatário evitou avaliar as medidas tomadas por Moraes, mas afirmou que, além de pedagógicas, as prisões determinadas pelo magistrado ajudam a demarcar os limites necessários entre “o que é considerado liberdade de expressão, oposição e o que é uma ação organizada contra a Constituição Federal, a democracia e o funcionamento das instituições”.

“O ministro é o responsável [pelo inquérito], tem autoridade para condução dessa investigação e nós vamos aguardar os desdobramentos da Justiça. Não cabe ao Poder Executivo fazer julgamentos sobre as decisões do Poder Judiciário. Nós vamos aguardar a apuração de todos os fatos e que possam ser explicados, quando esse inquérito for incluído, a real participação e o comprometimento de cada um desses agentes públicos”, emendou Pimenta.

O ministro também comemorou a articulação que ocorre desde segunda (9) entre Lula e diferentes outros interlocutores do ambiente político governamental e institucional. O presidente se reuniu com chefes dos demais Poderes, comandantes das Forças Armadas e os 27 governadores. Também conversou com chefes de Estado de diversas partes do mundo, incluindo o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.  

“Foi uma grande demonstração institucional de compromisso com o funcionamento das instituições. Mais do que isso, um compromisso de todos e de todas de que o Brasil não pode tolerar qualquer tentativa autoritária, e essa resposta está sendo dada. Este é o recado: a democracia sai fortalecida. O Brasil responde – e o mundo inteiro assiste – que a democracia prevaleceu”, avalia Pimenta.

Brasil de Fato

11-01-2023 Quarta-feira

Deputada estadual mais votada nas eleições de 2022, a ex-prefeita do município de Urbano Santos, Iracema Vale (PSB), se prepara para fazer história. A parlamentar será eleita aclamação, em primeiro de fevereiro, como nova presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para biênio 2023/2024. Será a primeira mulher a presidir a Mesa Diretora da Casa.

Parlamentar em primeiro mandato, que deve ser eleita em chapa única, ao que tudo indica, por unanimidade, em entrevista nesta manhã de terça-feira à TV Mirante, destacou que chegou à condição de candidata porque se propôs à essa candidatura. Segundo a deputada, fala-se muito em empoderamento feminino, mas que é preciso praticar esse empoderamento.

Iracema observou que aqui no Maranhão já teve governadora mulher, tem mulher à frente dos tribunais, como a desembargadora Ângela Salazar na presidência do TRE-MA, e que a Assembleia Legislativa nunca teve a oportunidade de ter uma mulher à frente desse poder; então resolveu colocar seu nome para esse desafio.

Segundo a parlamentar, partir do momento que lançou a candidatura, começou a conversar com seus pares a coisa foi fluindo:  “posso dizer também que eu conto com o incentivo e a simpatia do nosso governador Carlos Brandão, mas conto principalmente com o apoio dos deputados, pois são eles que vão votar nesse processo eleitoral”.

Na entrevista ao    quadro Bastidores do programa Bom Dia Mirante, a futura presidente da Assembleia elogiou o atual presidente Othelino. “O deputado Othelino é uma pessoa que a gente respeita, conhece o trabalho dele, é uma grande liderança no Maranhão e, frase dele: o consenso, sempre que possível, é o melhor caminho”, então a gente conseguiu fazer esse consenso em torno do meu nome, porque a gente sabe que ele era um candidato legítimo, assim como minha candidatura é um fato legítimo”.

“Nesse momento, o fato de ser mulher me legitima, o fato de sair das urnas com uma votação expressiva da população, o fato de ter experiência como legislativa, dois mandatos de vereadora, dois mandatos de prefeita e trinta anos de vida pública. As duas candidaturas eram legítimas e caminhar para o consenso foi muito bom”.

Iracema Vale disse ainda está pronta o desafio e observou: “Eu não sou uma mulher que corre de desafios, muito pelo contrário. Sou uma mulher firme perseverante e acredito que minha experiência política vai conta a meu favor, a Assembleia é um ambiente muito plural, diversos pensamentos diferentes e é isso que se faz na política, que é lidar com diferentes pensamentos,  e a gente quer na Assembleia é valorizar o deputado, harmonizar a Casa com o Executivo e com outras esferas dos poderes do estado, mas principalmente eu quero aproximar a Casa do povo do Maranhão para a gente, ouvindo o povo, operar no desenvolvimento do nosso estado, então acredito que não vou ter dificuldade, acredito que minha experiência vai me ajudar muito”.

Ao ser questionada se haverá espaço para oposição e sobre como espera lidar com a sombra palaciana sobre a presidência da Assembleia, ela estacou: “Sempre teve espaço e haverá, o Poder Legislativo é um poder independente, o que tem que ter é harmonia porque o Executivo não trabalha só, também o legislativo não trabalha só, a gente vai trabalhar buscando essa harmonia para que os dois caminhem bem em favor do povo do Maranhão. Mas não existem essa sombra, o governador Carlos Brandão, posso testemunhar, é um governador municipalista e gosta muito de ouvir a classe política e eu tenho certeza que ele vai ouvir a Assembleia, como já ouve”.

Jorge Vieira

11-01-2023 Quarta-feira

O interventor responsável pela segurança pública no Distrito Federal (DF), Ricardo Cappelli, afirmou nesta quarta-feira (11) que “não há hipótese de se repetirem os atos inaceitáveis que aconteceram no último dia 8“. Ele procurou tranquilizar a população e os servidores públicos que atuam em Brasília, diante da possibilidade de novos atos de bolsonaristas na tarde desta quarta.

Cappelli conversou com jornalistas no fim da manhã desta quarta, em entrevista coletiva que contou também com integrantes da cúpula das forças de segurança do DF e de representantes do governo federal, como o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.

Durante a entrevista, o interventor afirmou ter plena confiança no comando atual da Polícia Militar do DF e nos homens e mulheres das forças de segurança. Segundo Cappelli, todo o efetivo foi mobilizado para atuar na Esplanada dos Ministérios e outros pontos de Brasília nesta quarta. A Força Nacional também foi acionada.

Cappelli foi duro ao criticar a postura do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres e disse que faltou comando no último domingo. Ele lembrou que, exatamente uma semana antes, em 1º de janeiro, não houve qualquer registro de problemas na cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O que mudou do dia 1º pro dia 8? Anderson Torres assumiu a Secretaria da Segurança Pública no dia 2, mudou o comando e viajou para os Estados Unidos. Viajou inclusive sem estar de férias, já que as férias dele valiam a partir do dia 9. No dia 8 ele ainda era formalmente o secretário”, pontuou. “Eu tenho comando, e tenho plena confiança. E isso não é discurso, são os homens que estão comigo desde domingo (8) à noite, e estão atendendo todas as demandas, tomando iniciativa”, afirmou.

Segundo o interventor, nas últimas horas houve “muito buxixo e fake news” na internet sobre as manifestações bolsonaristas convocadas para esta tarde. Para tranquilizar a população, ele confirmou o fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos já a partir das 11h. Haverá uma série de barreiras e bloqueios.

“[Será adotado] o protocolo tradicional das forças de segurança. Não é permitido nenhum material perfurocortante; montagem de estrutura só será permitida com autorização prévia, assim como carros de som, e não há nenhuma solicitação até o momento. Todo material que possa produzir ferimento não é autorizado: canivetes, fogos de artifício, produtos inflamáveis”, complementou Cintia Queiroz de Castro, subsecretária de operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)”.

Perguntado se haverá restrições a faixas e cartazes com manifestações golpistas, Cappelli afirmou que “nosso objetivo é manter o ambiente na mais absoluta paz e harmonia. Se [as faixas] não tiverem cabos de madeira ou ferro, por exemplo, não vamos entrar nisso [vetar]. Vamos cuidar da questão de segurança. A segurança será garantida”.

E se houver tentativas?

Mesmo com todo o efetivo destacado e a confiança dos comandos, o interventor reconheceu é possível que haja tentativas de novos atos de depredação e ataque ao patrimônio público. Nesses casos, o recado é claro: a lei será cumprida.

“Não será admitido. Nossa democracia é plena. O direito à livre manifestação será sempre respeitado dentro do que prevê a Constituição Federal. Esse direito não se confunde com terrorismo, com atentados às instituições democráticas, não se confunde com ataque ao patrimônio público, ataque à democracia. A essas pessoas o que tenho a dizer é que a lei será cumprida e eles serão tratados no rigor da lei”, prometeu.

Brasil de Fato

11-01-2023 Quarta-feira

Presos são acompanhados pela OAB, Defensoria, Bombeiros e médicos e estão recebendo alimentação regular. Outras 599 pessoas foram liberadas “por questões humanitárias”

A Polícia Federal (PF) informou que até o início da noite de terça-feira (10) 727 pessoas já foram presas por envolvimento nos atos terroristas no último domingo (8), em Brasília. Outras 599 foram liberadas por questões humanitárias – idosos, pessoas que comprovaram problemas crônicos de saúde, pais e mães acompanhados de crianças e outros.

Mais de 1.500 pessoas foram detidas na capital federal, por envolvimento na tentativa de golpe promovida por bolsonaristas na Praça dos Três Poderes. Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) encaminhou todos os detidos para a Academia Nacional de Polícia, também em Brasília.

No local, os detidos estão sendo submetidos aos procedimentos de polícia judiciária. Após os trâmites realizados pela PF, todos estão sendo apresentados à Polícia Civil do DF, responsável pelo encaminhamento dos detidos ao Instituto Médico Legal (IML), para exame de corpo de delito. Posteriormente, os homens não liberados estão sendo levados para o Complexo Penitenciário da Papuda. Já as mulheres, para a Colmeia, penitenciária feminina do DF.

Tratamento equilibrado

Em nota, a PF afirma que todos os procedimentos estão sendo acompanhados, “ininterruptamente”, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde do DF, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Defensoria Pública da União. “Todos estão recebendo alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar), hidratação e atendimento médico quando necessário”, diz o documento.

Do mesmo modo, mais cedo, o interventor federal na Segurança Pública do DF, afastou qualquer acusação de que os presos estejam sofrendo maus tratos. “Chegou o café da manhã mais cedo, chegou o almoço. Tem um hospital de campanha montado pelo Corpo de Bombeiros. Eu saí de lá ontem às 2h e tinha sete ambulâncias posicionadas. Total segurança. Eles estão sendo tratados da forma mais cuidadosa e mais equilibrada possível”, disse.

Leia mais Moraes: terroristas não ficarão em “colônia de férias” e todos serão punidos

Além disso, durante a manhã, em outra nota, a PF negou boato espalhado nas redes sociais sobre uma idosa que teria morrido no ginásio da academia. Bolsonaristas espalharam a fake news dentro do próprio local onde estavam detidos.

Como de costume, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) foi uma das que chegaram a espalhar a mentira, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados na noite de ontem. Na sequência, no entanto, a parlamentar foi desmentida, e pediu “desculpas pelo equívoco”.

RBA

11-01-2023 Quarta-feira

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) festeja a indicação dos Lençóis Maranhenses na lista da ONG World Heritage Watch (WHW) das sete maravilhas brasileiras passíveis de receberem o título de “Patrimônio Natural da Humanidade”. A indicação é feita pelo país que o abriga para depois ser sancionada pela Unesco. Com uma área de mais de 155 mil hectares, o Parque Nacional do Lençóis Maranhenses fica localizado no noroeste do estado do Maranhão e a cerca de 250 km da capital São Luís. 

O secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, comemora a notícia. “Os Lençóis Maranhenses, com o título de Patrimônio Natural da Humanidade, nos dará maior visibilidade turística, principalmente internacional. É uma satisfação comemorar essa indicação. Os Lençóis Maranhenses não pertencem somente ao Maranhão, mas ao mundo”, salientou.

A entrada dos Lençóis Maranhenses na lista confere um status de prioridade na conservação do sítio; com o título de patrimônio natural, o seu estado de preservação fica sob maior atenção da comunidade internacional. Aquilo que mais conta na tomada de decisão é a demonstração de que uma área candidata é realmente diferente e única. 

O secretário relata ainda que no Maranhão, a natureza é um patrimônio, onde o segmento do turismo ecológico é destaque no mundo inteiro. Ele relembra que São Luís comemorou, em 2022, os 25 anos de reconhecimento como cidade “Patrimônio Histórico da Humanidade” e isso fez aumentar o fluxo turístico para a capital maranhense.

Critérios para escolha

Entre dez itens exigidos para que um lugar seja eleito Patrimônio Mundial, há um pré-requisito básico, conforme o site da Unesco: “Os locais precisam ter um valor universal excepcional”. O local também precisa representar certo tipo de arquitetura ou tecnologia, uma tradição cultural ou uma cultura perdida. Os candidatos na categoria de fenômenos naturais são, então, examinados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Por sua vez, um lugar inscrito devido a suas belezas naturais deve ser uma área de excepcional beleza e importância estética.

“Dos critérios que foram analisados, os Lençóis Maranhenses entraram na lista por possuir paisagem única existente no mundo inteiro, pela biodiversidade e também pelos elementos e geologia local. Temos convicção de que a partir deste título, o Maranhão ganhará muito mais, e avançaremos bastante com o turismo”, enfatiza Paulo Matos. 

A documentação da candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está pronta desde 2018 no Ministério das Relações Exteriores, mas o processo foi paralisado durante a gestão do antigo governo federal.

Turismo natural

O Maranhão é destaque entre os destinos turísticos mais visitados do mundo, que, segundo o secretário de Turismo, Paulo Matos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual do Turismo (Setur), tem buscado medidas para fortalecer o turismo e o patrimônio natural e cultural, incentivando a conservação e buscando a formação de uma consciência ambientalista, assim promovendo o bem-estar das populações e desenvolvendo ações em conjunto direcionadas ao turismo, nos 10 polos turísticos do Estado. 

Investimentos

A Setur-MA tem atuado no sentido de implementar os atrativos e transformá-los em produtos turísticos. “É bom frisar que fizemos vários investimentos na região dos Lençóis como o Aeroporto de Barreirinhas recentemente inaugurado pelo governador Carlos Brandão. O aeroporto já mantém voo diário e também panorâmico, isso contribuiu em todos os sentidos para atração de novos turistas já que a região possui logística adequada para receber novos visitantes”, destaca o gestor estadual do Turismo, Paulo Matos.

Patrimônios Naturais da Humanidade

O Brasil tem belezas naturais reconhecidas mundialmente como Patrimônios Naturais da Humanidade. O selo é dado pela Unesco, organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, e valoriza a importância ambiental dos lugares e a necessidade da sua preservação.

No Brasil, o título já foi dado ao Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).

Lista dos indicados

A nova lista dos indicados é composta pelos Lençóis Maranhenses (MA); Serra da Capivara (PI); Parque de Itatiaia (RJ); Raso da Catarina (BA); Cavernas de Peruaçu (MG); Banhados do Taim (RS); Serra Divisor (AC). 

O relatório das ONGs com a nova lista tentativa deve ser lançado oficialmente em 23 de janeiro, em um evento no IEA-USP.

11-01-2023 Quarta-feira

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que há empresários do agronegócio, comerciantes e membros do grupo conhecido como colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) entre os financiadores de atos golpistas realizados em Brasília.

— Temos pessoas de vários perfis, na verdade. Nós temos desde comerciantes locais, há pessoas vinculadas ao segmento do agronegócio, há vinculados ao segmento dos CACs. São pessoas de vários perfis. Não é possível identificar um único segmento — disse Dino, em entrevista após a posse do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

De acordo com o ministro, também há uma “ênfase maior” em pessoas das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

— São estados que estão distribuídos em várias regiões, claro que com uma ênfase maior, nesse momento, até aqui, do Centro-Oeste e Sul, Sudeste.

Na segunda-feira, Dino já havia afirmando que foram identificados financiadores de dez estados que bancaram o transporte dos manifestantes para Brasília.

O Globo

11-01-2023 Quarta-feira

“Todo mundo terá direito de se defender, terá direito à prova da inocência, mas todo mundo será punido”, afirmou o presidente da República no encontro

Em reunião nesta quarta-feira, 11, no Palácio do Planalto, representantes do Congresso Nacional entregaram ao presidente Lula o decreto que aprovou a intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal.

Participaram do encontro o presidente do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideres das duas Casas e de diversos partidos.

O presidente Lula agradeceu aos parlamentares a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e também elogiou a imprensa pela cobertura dos atentados.

“Meu papel aqui é só de agradecimento aos senadores, senadoras, deputados e deputadas pelo gesto de vocês terem aprovado a decisão que nós tomamos de intervenção na polícia do DF”, disse Lula.

Punição exemplar dentro da lei

O presidente garantiu que todos os responsáveis por atentados à democracia serão punidos na forma da lei e revelou que não queria ter decretado uma intervenção federal na Segurança Pública no Distrito Federal.

“Qualquer gesto que contrarie a democracia brasileira será punido dentro daquilo que a lei permite punir. Todo mundo terá direito de se defender, terá direito à prova da inocência, mas todo mundo será punido”, afirmou.

“Eu não gostaria de ter feito uma intervenção. Gostaria de ter feito isso conversando. Mas as pessoas que estavam lá não estavam dispostas sequer a conversar, porque eles faziam parte daqueles que estavam praticando vandalismo no Brasil”, disse ainda.

Segundo Lula, o presidente que deixou o poder não quer aceitar a derrota. “Ainda hoje eu vi declarações dele não reconhecendo a derrota”, destacou Lula se referindo a manifestação do ex-presidente, postada e depois apagada em suas redes oficiais.

Veja a íntegra do encontro:

PT

11-01-2023 Quarta-feira

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.

Ao anunciar o e-mail denuncia@mj.gov.br, na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos.

“Esse e-mail visa a que a sociedade colabore. Há uma equipe fazendo a triagem para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estiveram presencialmente aqui na Esplanada, ou seja, nós queremos chegar até aos financiadores, aos organizadores”, disse.

Segundo o ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Também não haverá a divulgação do quantitativo de mensagens enviadas por estado. As denúncias são analisadas pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça.

As informações recebidas serão repassadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, responsável por iniciar a investigação, e, segundo o ministério, os participantes responderão criminalmente.

Geolocalização

Além do ministério, a Advocacia-Geral da União (AGU) também trabalha para identificar os participantes dos atos. Ontem (10), a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Os dados devem ser armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas.

No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras.

Segundo o pedido, devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial.

Agência Brasil

11-01-2023 Quarta-feira

O PSOL lançou nesta quarta-feira (11) a campanha “Bolsonaro preso: sem anistia”, para coletar assinaturas exigindo a extradição e a prisão de Jair Bolsonaro, investigação dos financiadores dos atos terroristas e punição a todos os organizadores das manifestações antidemocráticas, que culminaram com a destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília (DF) no último domingo (8).

ASSINE: Acesse o site da campanha clicando aqui e participe!

As assinaturas coletadas serão entregues para o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) pelos parlamentares do partido.

Na primeira semana de 2023, o PSOL pediu a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma ação no STF no inquérito que investiga os atos antidemocráticos, golpistas e terroristas promovidos por apoiadores de Bolsonaro.

Com a ida do ex-presidente para os EUA no último dia 30 de dezembro, a possibilidade de fuga não pode ser desprezada. O PSOL pediu a apreensão do passaporte e a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Bolsonaro, assim como mandados de busca e apreensão de possíveis provas.

Como resposta à selvageria promovida por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes em Brasília (DF) no último domingo, o PSOL também pediu a abertura de uma CPI para investigar os financiadores e organizadores dos atos, o impeachment do governador do DF Ibaneis Rocha pela incapacidade de controlar a segurança pública da capital federal e a inclusão de mais de uma dezena de parlamentares bolsonaristas no rol de investigados pelo STF na promoção dos atos terroristas e antidemocráticos que insistem em questionar os resultados das eleições do ano passado.

Psol