16-01-2023 Segunda-feira

As imagens da brutalidade de vândalos bolsonaristas destruindo o patrimônio público nacional no fatídico 8 de janeiro, após invasão dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, exibidas pelo Fantástico, da TV Globo, na noite de domingo (15), foram consideradas pelo governador Carlos Brandão como “absurdas e vergonhosas”

“As imagens dos ataques antidemocráticos exibidas no show da vida são absurdas e vergonhosas, mas a democracia resiste e permanecerá sendo nosso guia norteador. Felizmente, os poderes constituídos, todos juntos, reagiram à altura. O Brasil vai superar esse episódio fatídico”, disse o governador do Maranhão em sua página no Twitter.

As imagens captadas pelas câmeras segurança do Planalto não deixam dúvida quanto a falta de resistência da segurança. Os terroristas quebraram vidraças, destruíras obras de arte, móveis, alguns sem esconder o rosto, mas o Batalhão da Guarda Presidencial e o Regimento de Cavalaria de Guarda, que tem a missão de proteger o Palácio, nada fizeram.

Diante das cenas de selvageria, o ministro das Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino também recorreu às redes sociais para se manifestar e destacar a importância das medidas adotadas para restabelecer a ordem na capital federal e evitar a concretização do golpe perpetrado por bolsonaristas.

“As imagens exibidas pelo Fantástico mostram a imprescindibilidade das medidas adotadas desde a tarde do domingo: intervenção federal no DF; cerca de 1.500 pessoas presas; buscas e apreensões; ações de indenização. E as investigações estão apenas começando e não vão parar”, observou Dino.

As cenas inéditas exibidas pelo Fantástico foram chocantes, mas a democracia resistiu, se fortaleceu e vai atrás dos terroristas que tentaram destruí-la.

16-01-2023 Segunda-feira

O aprofundamento da discussão do processo de revisão do Plano Diretor foi debatido, na manhã desta segunda-feira, na Câmara Municipal de São Luís. O encontro foi promovido pela Comissão de Recesso e ocorreu na Sala de Atos do Legislativo.

Designado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), o grupo formado pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT), tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

“Vamos trabalhar para que possamos dar uma resposta à sociedade com celeridade, mas tendo como prioridade o bem estar do povo”, afirmou Astro de Ogum que é o presidente do colegiado.

A Lei Nacional n. 10.257/2001, que trata do Estatuto da Cidade, em seu § 3º do artigo 30, determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos. Em São Luís, entretanto, esse atraso já dura exatos 16 anos, já que a Lei Municipal de nº 4.699, que dispõe sobre o Plano Diretor da capital, está em vigência desde outubro de 2006. A proposta de atualização começou a ser discutida em 2014, mas muitos entraves vêm atrapalhando sua aprovação desde então. 

O evento, realizado na Sala de Atos do Legislativo, contou com a presença de especialistas que foram indicados pela Comissão para fazer uma explanação sobre os principais temas levantados nas alterações da proposta que, segundo eles, não contemplaram as recomendações do Ministério Público.

Professor adjunto IV do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Dr. Fred Burnett, pontuou a necessidade urgente de atualização para que a norma possa acompanhar o crescimento da cidade.

“O Plano Diretor de São Luís de 2006 não acompanha o crescimento da cidade em assuntos como regularização de imóveis e terrenos que aguarda há mais de uma década para iniciar o debate. O documento precisa ser revisado, mas o debate está atrasado”, declarou.

O advogado Guilherme Zagallo, que acompanha a elaboração da proposta, também apontou a necessidade de atualização, mas observou que a minuta do novo Plano Diretor tem muitas exceções às regras gerais. Na avaliação do especialista, o projeto de lei contém “omissões técnicas e equívocos legais” o que poderá resultar na judicialização com possível declaração de nulidade.

De acordo com dados do IBGE, São Luís é a 5ª capital brasileira com o maior percentual de domicílios em aglomerados subnormais. Entram nessa classificação invasões, favelas, baixadas, comunidades, palafitas, loteamentos, entre outros.

Com 15 anos de atraso no redesenho do Plano Diretor, a capital maranhense que hoje conta com mais de 1,1 milhão de habitantes, terá para aplicação em Habitação no exercício financeiro de 2023 somente R$ 757 mil de uma previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões. 

“Não há um plano diretor ideal, mas precisamos de uma norma que possa ajudar a solucionar os graves problemas da cidade”, pontuou Dr. Zagallo.

Em novembro do ano passado, a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, chegou a apresentar as propostas de alterações da Legislação. A explanação foi feita na Sala Vip da Câmara, com presença dos vereadores e de representantes de entidades empresariais.

Nos novos estudos elaborados na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), por exemplo, a zona urbana que era de 62,53% caiu para 56,55%; enquanto a rural de 37,47% subiu para 43,45%. O novo mapa elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas.

Na proposta que vem sendo discutida desde 2014 e encaminhada à Câmara em 2019, as comunidades Loteamento Canaã, Vila Funil, Cajupe, Residencial Nova Vida, Rio do Meio, Tibirizinho, Nova Betel, Vila Airton Senna, Vila Magril, Residencial Nestor (da área Tibiri), Rio Grande, Santo Antônio, Alto Bonito, Maracanã, Vila Industrial, Vila Esperança, Alegria (area Maracanã), Murtura, Laranjeiras e Pedrinhas (área Pedrinhas), parte da área do Rio dos Cachorros e a área Estiva, passariam a fazer parte da zona urbana.

No entanto, no ano passado, após a reanálise das manifestações das audiências públicas, com base na análise de imagens de satélite, dados do Incid, das Secretarias Municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh); Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Executivo Municipal optou por retornar 22 comunidades à Zona Rural. Esse foi um dos pontos que a partir de hoje (16), começou a ser debatido pela Comissão de Recesso.

O vereador Dr. Gutemberg, que é relator da proposta em tramitação, avaliou o encontro de forma positiva e destacou que será o inicio de uma série de reuniões para ampliar o debate. Segundo ele, nesta terça-feira (17), a comissão voltará a se reunir para traçar um planejamento dos debates que serão feitos com especialistas e demais autoridades convidadas.

16-01-2023 Segunda-feira

Nesta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão esteve reunido com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para tratar de parcerias entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Maranhão.

Durante o diálogo com o prefeito da capital maranhense, o governador reforçou que a gestão estadual é municipalista e trabalhará em prol de todos os maranhenses. E pontuou, ainda, obras estruturantes na cidade, a realização de eventos como o Carnaval, o desenvolvimento de ações em áreas como a de saúde. 

“Diálogo com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre as parcerias da Prefeitura com o nosso Governo. Entre as pautas estão obras estruturantes na cidade, Carnaval, ações na saúde e mais. A nossa gestão é municipalista e trabalhamos por todos os maranhenses. Vamos em frente!”, disse o governador Carlos Brandão.

16-01-2023 Segunda-feira

 O interventor da segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, declarou que os atos terroristas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília, não teriam acontecido sem a conveniência de pessoas “presentes na estrutura do Estado brasileiro”.

“A situação é gravíssima. Não há dúvida que a linha golpista, extremista bolsonarista penetrou em parcelas importantes do governo. O dia 8 ainda não acabou. Há muita história a ser contada e desvendada e vamos até as últimas consequências para apurar tudo. A sociedade brasileira vai saber o que aconteceu e quem participou dessa ação”, afirmou Caoppelli, em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta segunda-feira (16).

O interventor mencionou, ainda, depoimentos de policiais que apontaram a participação de “profissionais no campo de batalha, com aplicação de táticas de combate” nos atos terroristas de Brasília. “Eles, inclusive, usaram luvas especiais para pegar as bombas de efeito moral e devolver. Trata-se de umaorganização criminosa. Todos serão identificados e tratados na forma da lei”.

Cappelli disse, também, que o país viveu momentos de tensão no dia 8. “Ninguém imaginava que a ousadia da extrema direita chegasse a tanto. O que aconteceu foi inaceitável, não há precedente”.

O interventor relatou que logo que foi nomeado para a função pelo presidente Lula (PT) passou a comandar diretamente as ações de combate aos golpistas.

Questionado sobre o fato de o Exército não ter permitido que a Polícia Militar (PM) desmontasse o acampamento de Brasília no dia 8, Cappelli explicou: “Quando me dirigi ao setor militar urbano, recebei um apelo do general Dutra no sentido de promover a operação de desmonte a partir das 6h30 de segunda-feira (9), pois à noite poderia gerar conflito”.

Acampamentos eram “incubadoras de planos golpistas”

Ele classificou os acampamentos como “incubadoras de planos golpistas, QG onde eram tramados planos contra o Estado Democrático de Direito”.

“Tenho plena confiança na Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Hoje será aberto o quinto inquérito pela Corregedoria para apurar conivência, negligência ou cumplicidade. É preciso resgatar a credibilidade e a confiança da instituição”, destacou.

“Esse tipo de manifestação tem o objetivo de impedir que o presidente Lula governe. Mas isso não vai acontecer. Tenho certeza que ele vai recolocar o país no caminho da legalidade e da tranquilidade”, completou Cappelli.

Revista Fórum

16-01-2023 Segunda-feira

O exemplar ficava exposto na entrada do plenário do edifício-sede da Corte, local mais afetado pela ação dos fascistas no domingo (8), em Brasília

Uma réplica da Constituição de 1988 furtada da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) após a invasão e depredação do prédio da Corte durante atos fascistas do domingo (08), em Brasília, foi devolvida àquele poder.

O exemplar ficava exposto na entrada do plenário do edifício-sede da Corte, local mais afetado pela depredação.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, informou que a cópia foi devolvida à Polícia Federal por um homem que mora em Varginha (MG). Ele participou dos atos e também está sendo investigado.

Leia mais: PF faz perícia em celulares e colhe DNA para obter provas contra golpistas

“Foi feita uma investigação em torno de todos os atos que aqui ocorreram e também nas outras sedes dos poderes e nós identificamos que a constituição estava em Minas Gerais”, afirmou o ministro ao entregar o exemplar para a presidente do STF, ministra Rosa Weber.

Um dos cinco exemplares originais da Constituição que integra o acervo do STF não foi alvo da ação dos vândalos e segue preservado no museu da Suprema Corte.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

16-01-2023 Segunda-feira

Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manoel Beckman’ ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto. A proposição da honraria é de autoria do deputado César Pires (PSD).

Na abertura da sessão solene, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi exibido um vídeo institucional com a narrativa das ações realizadas pelo governo federal por meio da ANEEL, no Maranhão.

Na ocasião, Othelino enfatizou que o homenageado tem vasta carreira de serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil e que a concessão da Medalha é um reconhecimento que se coaduna com “o compromisso da atual gestão com a pauta ambiental”.

“Esta iniciativa do deputado César Pires, que foi aprovada por unanimidade, é uma forma de fazer justiça e de reconhecer as contribuições importantes que o senhor Sandoval de Araújo tem dado ao Brasil”, disse chefe do Legislativo maranhense, destacando ainda a importância da Medalha Manoel Beckman, maior honraria da Casa.

Em seguida, o autor da comenda, deputado César Pires, fez os cumprimentos às autoridades presentes e ressaltou a importância da homenagem prestada ao engenheiro eletricista Sandoval de Araújo, autor do projeto que permitiu que fosse criado o “Atlas de Energia do Maranhão”.

Agência Assembleia

Diretor-geral da ANEEL, Sandoval de Araújo, recebe a medalha das mãos do deputado César Pires, autor da proposição

Desenvolvimento

O projeto, que conta com a participação da UFMA, juntamente com diversas outras universidades, Geramar e a Equatorial Maranhão, possibilitará que os potenciais de geração de energia a partir dos ventos maranhenses (energia eólica) e do sol (energia solar fotovoltaica) sejam conhecidos e explorados por empresas que trarão desenvolvimento para a região e qualidade de vida para a população maranhense.

“Graças ao Dr. Sandoval, o nosso sol e o vento do Maranhão transformarão a realidade de nossa gente, trazendo geração de emprego, renda e desenvolvimento. Portanto, o nosso homenageado tem trabalhado no estabelecimento de uma regulamentação mais moderna e alinhada às políticas públicas, permitindo que os cidadãos maranhenses que moram nas regiões mais remotas da Amazônia Legal tenham também o direito ao acesso à energia elétrica e aos benefícios que ela proporciona”, frisou César Pires.

A sessão solene contou com a presença do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; da secretária de Estado do Meio Ambiente, Raysa Queiroz; do diretor-geral da Defensoria Pública, Luís Otávio; do promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando Barreto; do juiz Douglas de Melo Martins, e do presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental, Sálvio Dino, dentre outras autoridades, familiares e demais convidados.

“É realmente uma honra extraordinária para qualquer brasileiro, qualquer cidadão, ainda mais da minha origem, receber essa homenagem. O deputado César Pires teve essa generosidade de apresentar essa proposição e, hoje, eu estou aqui para agradecer à Assembleia Legislativa do Maranhão por essaq honraria, especialmente ao deputado César Pires”, discursou Sandoval de Araújo Feitosa Neto, ao fazer um retrospecto de sua história enquanto homem público, agradecendo, também, às autoridades e demais convidados.

Agência Assembleia

Durante a homenagem, Sandoval de Araújo fala da felicidade de receber a honraria concedida pelos deputados estaduais

Biografia

Natural de Oeiras, no estado do Piauí, Sandoval de Araújo Feitosa Neto chegou ao Maranhão muito jovem e com muitos sonhos para estudar Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Maranhão. Profissional nacionalmente conhecido, Sandoval exerce, desde maio de 2018, o cargo de diretor na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

É também mestre pela Universidade de Brasília (Unb) e tem MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de diversos cursos e treinamentos no Brasil e no exterior.

Coincidente com o cargo de Diretor da ANEEL, Sandoval Feitosa foi eleito, entre os anos de 2018 e 2020, Diretor da ABAR – Associação Brasileira das Agências de Regulação, entidade nacional representativa das Agências de Regulação de Serviços Públicos, responsável pelo fortalecimento e discussão do marco regulatório das agências municipais, intermunicipais, estaduais e federais de Regulação.

Na ANEEL, exerceu também diversos cargos de destaque de âmbito nacional, dentre eles o de assessoria da Diretoria, o de superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e o de superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, além de também ter atuado como fiscal da agência, oportunidade em que realizou inúmeras diligências de fiscalização pelo país, sendo muitas delas no Maranhão.                                                               

Apesar de possuir atuação em todo o país, o Sandoval Feitosa mantém seus compromissos com a região Nordeste, e principalmente o estado do Maranhão, na luta pelo desenvolvimento econômico e pela diminuição da desigualdade social.

Na área de inclusão e desenvolvimento social, Sandoval Feitosa tem trabalhando para que mais famílias tenham acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que dá descontos nas contas de luz a consumidores de baixa renda.

16-01-2023 Segunda-feira

Torre de transmissão em Rondônia foi derrubada no início da noite de sábado (14)

As tentativas de atos terroristas contra a democracia brasileira continuam sendo feitas por terroristas bolsonaristas que não admitem a vontade da maioria do povo que foi às urnas votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 30 de outubro de 2022.

Inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro (PL), que saiu do país rumo à Flórida, nos Estados Unidos, antes mesmo de acabar os dias de seu mandato, os extremistas de direita tentam sabotar o governo Lula, promovendo atos de vandalismo.

Depois do quebra-quebra, em Brasília, no domingo (8), em que foram depredadas as sedes do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional, causando prejuízo de milhões de reais a serem pagos pelo povo brasileiro, os terroristas tentaram sabotar as refinarias da Petrobras, sem sucesso e agora reforçam a sabotagem no sistema elétrico do país.

No último sábado (14), às 18h43, a quinta torre de transmissão de energia elétrica caiu com sinais de vandalismo. Segundo informações do Sindicato dos Eletricitários, o dano foi causado à Torre 277 da LT 230 kV, do circuito 3, Sistema Rondônia/ Acre, interligado ao Sistema Interligado Nacional, no trecho Pimenta Bueno/Vilhena. A derrubada da torre 277 afetou uma outra torre.

Esta semana também foram registrados ataques às torres de energia nos estados do Paraná e Rondônia, na linha de transmissão de Furnas que interliga a hidrelétrica de Itaipu.

No ano passado, o Sindicato dos Eletricitários do Maranhão já havia denunciado atos de sabotagem em torres do estado em regiões do agronegócio. O atentado terrorista de grandes proporções foi cometido, em  24 de dezembro, por volta das 02:30h da manhã, através da derrubada de 3 torres da linha de transmissão de 230kV que interliga as subestações de Balsas (MA) e Ribeiro Gonçalves (PI), o resultado foi a indisponibilidade da linha ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

CUT

16-01-2023 Segunda-feira

Na manhã desta segunda-feira (16), em entrevista à Rádio Timbira (AM 1290 kHz), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, falou sobre as metas do seu governo, quais áreas serão prioritárias e as expectativas para trabalhar em parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De antemão, Brandão destacou que os primeiros 100 dias de gestão serão marcados pela inauguração de 300 obras em todas as regiões do estado. 

Estão previstas inaugurações de obras em vários setores, como saúde, educação, esporte e lazer, infraestrutura, mobilidade urbana e meio ambiente. De acordo com o governador, metade dessas obras já está em fase de finalização, como projetos de Praças da Família, Parques Ambientais, entre outros.         

“São várias obras que beneficiam as cidades e melhoram a vida das pessoas. Porque, afinal, as pessoas moram nas cidades, nos municípios, e eu, como municipalista que sou, tenho que começar o governo mostrando para a sociedade, mostrando para o Maranhão, esse meu compromisso com os municípios”, disse Carlos Brandão. 

Pilares do governo

Durante a entrevista ao programa Comando da Manhã, conduzido pelo jornalista Gilberto Lima, o governador disse ainda quais serão os principais pilares de seu governo para os próximos quatro anos. 

Brandão citou como principais preocupações para o próximo quadriênio, atenção especial ao desenvolvimento com geração de emprego e renda e o combate à fome. 

Segundo o governador, a ideia é intensificar investimentos em capacitação profissional, atrair novos negócios e ampliar o acesso a programas sociais, como a rede de Restaurantes Populares do estado.

“Há uma expectativa muito grande da retomada dos empregos, a retomada do desenvolvimento do país e isso passa pelos estados e municípios. Entendo que nós temos que fazer a nossa parte, em parceria com os municípios, fazer com que a gente capacite os jovens para que eles possam estar preparados para o mercado de trabalho e reforçar políticas de segurança alimentar”, disse Brandão. 

“Toda semana eu estou recebendo empresa, abrindo as portas do Estado, dando segurança jurídica e política para que nosso estado gere emprego e gere renda e para isso a gente tem que capacitar”, completou o governador. 

Mais Restaurantes Populares

Brandão antecipou que mais Restaurantes Populares serão entregues logo nos primeiros meses do ano. A rede que hoje dispõe de 170 unidades, vai ganhar mais 40 restaurantes. 

“Eu recebi do ex-governador Flávio Dino, 100 Restaurantes Populares. Em sete meses eu inaugurei 70 e vamos avançar. Já temos 40 prontos, vamos em breve colocar esses restaurantes para funcionar, porque é um projeto de segurança alimentar. Inclusive falei com o presidente Lula, ele gostou muito desse projeto, onde a gente dá oportunidade para as pessoas terem três refeições a um valor simbólico”, ressaltou o governador.

A rede de Restaurantes Populares oferta café da manhã, almoço e jantar. A soma das três refeições diárias em qualquer Restaurante Popular do Maranhão equivale a R$ 2,50 (almoço e jantar a R$1,00, e café da manhã a R$ 0,50).

“Não existe lugar nenhum do Brasil onde você tenha três refeições a R$ 2,50. Isso garante às pessoas uma segurança alimentar e é um programa que a gente não pode deixar acabar, temos que ampliar cada vez mais”, enfatizou o governador. 

Educação, saúde, infraestrutura e “paz no campo”

Temas como educação, saúde, infraestrutura e a regularização fundiária também permanecem na agenda prioritária para Carlos Brandão. O governador disse que investimentos para ampliação e reforma de escolas e hospitais serão continuados. E para a área de infraestrutura, Brandão sinalizou a implantação de um grande programa de recuperação de rodovias estaduais (MAs). 

“Vamos continuar ampliando e reformando as escolas; reformando, ampliando e equipando hospitais. A grande maioria dos prefeitos não têm recursos para equipar os hospitais. Também temos um programa de infraestrutura muito ousado para recuperação das estradas estaduais, que vamos lançar após o período de chuva. Nosso governo vai ter essa amplitude”, destacou. 

Um amplo projeto de regularização fundiária também deve ser apresentado nos próximos meses. A meta, segundo Carlos Brandão, é garantir “paz no campo”, fornecendo segurança jurídica para todos os segmentos, dos indígenas e quilombolas, até o pequeno, médio e grande produtor. 

“Em todo o Brasil existe muita insegurança [em relação à questão agrária]. A gente aqui não tá defendendo A, B, C ou D, nós queremos é paz no campo. Os indígenas e os quilombolas têm que ter suas terras regularizadas, o assentado também tem que ter seu pedacinho de terra para plantar. Só vamos ter paz na hora que a gente tiver o documento dessa terra”, antecipou Carlos Brandão. 

Clima favorável com o Governo Federal

Na avaliação do governador Carlos Brandão, o atual cenário nacional é favorável para a relação entre os Poderes. Brandão acredita que a relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores dos estados é mais produtiva, na comparação com o ambiente político estabelecido durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

“O presidente Bolsonaro não fez parceria com nenhum governador, não lembro de ter visto uma foto do presidente Bolsonaro em reunião com os governadores. Já temos reunião de trabalho marcada para o dia 27 [com o presidente Lula]. Fui à posse de vários ministros e encontrei um ambiente extremamente favorável. Todos eles dizendo que chegou a hora de os estados terem um governo federal parceiro”, apontou Brandão.

A entrevista completa com o governador Carlos Brandão ao programa Comando da Manhã está disponível no canal da Rádio Timbira no YouTube.

16-01-2023 Segunda-feira

O presidente Lula, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais se reúnem nesta quarta-feira, 18. No encontro, será anunciada a criação de uma Mesa Nacional para debater o valor do salário mínimo, entre outras propostas

Nesta quarta-feira, 18, o presidente Lula, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais vão se reunir em Brasília, retomando o diálogo entre o Governo Federal e os trabalhadores brasileiros. Com início às 10h, no Palácio do Planalto, o encontro contará com um grande número de sindicalistas e terá anúncio de uma série de medidas relacionadas com o mundo do trabalho.

No encontro, será anunciada a criação de uma Mesa Nacional para debater o valor do salário mínimo, a regulação do trabalho em aplicativos e o fortalecimento da negociação coletiva. Os dois primeiros temas, em especial, foram defendidos por Lula durante a campanha e começam, agora, a ser tratados pelo novo governo. A Mesa tem prazo de 90 dias para apresentar suas conclusões.

O salário mínimo que está em vigor atualmente é de R$ 1.302,00, sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda no início de dezembro de 2022. Durante a transição, em 22 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou orçamento de 2023, incluindo o salário mínimo de R$1.320,00, com aumento real de 1,4%. O valor, no entanto, depende de nova Medida Provisória que só pode ser editada após avaliação de suficiência dos recursos necessários.

Os dirigentes sindicais têm defendido um piso de R$ 1.342. Em abril de 2022, sindicalistas da CUT e das demais centrais sindicais entregaram ao então candidato Lula a Pauta da Classe Trabalhadora, documento unitário aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora 2022 (Conclat-2022), em 7 abril. No fim de dezembro, com Lula já eleito, os dirigentes se reuniram novamente com o presidente para reforçar a reivindicação.

Bolsonaro sabotou o salário mínimo

A Política de Valorização do Salário Mínimo defendida pela CUT e pelas demais Centrais Sindicais, e instituída no primeiro governo Lula, foi destruída por Jair Bolsonaro, denunciam os sindicalistas. Desde o seu primeiro ano de mandato, em 2019, o ex-presidente nunca reajustou o mínimo acima da inflação, lembra a CUT. Nos governos petistas de Lula e Dilma, o salário mínimo subiu 77% acima da inflação. Hoje, os trabalhadores e trabalhadoras amargam perdas salariais.

Não bastasse isso, a exemplo do que fizeram com as sedes dos Três Poderes, no domingo, 8, Bolsonaro promoveu um novo ataque aos trabalhadores no apagar das luzes de seu desastroso governo. Para atender 0 objetivo eleitoral, no segundo semestre, promoveu gastos sem planejamento ou previsão orçamentária. Uma das bombas é o aumento do número de benefícios do INSS, represados pelo governo Bolsonaro em longas filas de espera, e liberadas tão logo começou a eleição.

A sabotagem tem repercussão direta no salário mínimo, referência para a correção das aposentadorias e demais benefícios previdenciários. A forte concessão de aposentadorias e pensões criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano. Com isso, o reforço do orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões, acabou consumido pelo andar da fila do INSS. A Previdência está refazendo as contas para apresentar na reunião com os sindicalistas.

História de compromisso e negociação

Em 2004, as CUT e demais centrais sindicais, em um movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.

Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo. Desde 2003 até 2017, segundo o Dieese, o ganho real, ou seja, acima da inflação foi de 77,01%. A partir de 1º de janeiro de 2017, o salário mínimo era de R$ 937,00. Este valor representou 6,48% sobre os R$ 880,00 em vigor durante 2016 e não correspondeu à variação anual do INPC, em 2016, que foi de 6,58%.

Caso o índice tivesse sido aplicado integralmente, o valor teria ficado em R$ 938,00. Uma vez que o PIB em 2015 não registrou crescimento, seguindo a regra em vigor, não foi aplicado este ganho adicional. Já em 2018, o reajuste do salário mínimo foi o menor em 24 anos. Subiu apenas 1,81%, ficando em R$ 954,00. Em 2019, a alta foi de 4,61%, de acordo com a inflação do ano anterior mais a variação do PIB dos dois anos anteriores, e chegou a R$ 998,00.

PT, com site da CUT

16-01-2023 Segunda-feira

Os ministros Fernando Haddad e Marina Silva representarão o governo brasileiro em Davos para mostrar que agenda ambiental está conectada com a econômica. Temor de recessão global deve marcar sua 53ª edição

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (Rede), participam do encontro anual do Fórum Econômico Mundial que começa nesta segunda-feira (16), em Davos, na Suíça. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidiu não participar do encontro para realizar suas primeiras visitas internacionais à Argentina e ao Uruguai, nos dias 23 e 24, Haddad e Marina levarão a mensagem de que o novo governo brasileiro está comprometido com um novo arcabouço fiscal, que leva em conta a responsabilidade econômica e ambiental.

Em sua 53ª edição, o Fórum Econômico Mundial terá como tema a “Cooperação em Mundo Fragmentado”. Ao todo, são esperados 52 chefes de Estado e de governo e um público estimado em 2,7 mil pessoas de 130 países, até sexta (20), quando termina o evento.

Segundo assessores do governo, os ministros, alinhados com Lula, mostrarão aos participantes que a economia e a sustentabilidade andarão juntas, e que a democracia brasileira está sólida, apesar dos atos terroristas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que, no último dia 8, invadiram e depredaram as sedes dos trêspoderes, em Brasília. Haddad, que participará de dois debates, amanhã e quarta (18), quer certificar os representantes estrangeiros de que as instituições brasileiras não estão ameaças pelo episódio golpistas.

Agenda dos ministros

O ministro da Fazenda discursará em um primeiro painel, intitulado de “Brasil: um novo roteiro”, previsto para às 4h30 (horário de Brasília). O debate tratará da desaceleração econômica global e dos desafios sobre as demandas domésticas. No dia seguinte, Haddad participará do evento para falar sobre as diversas lideranças na América Latina, das políticas econômicas e do papel global da região, em painel às 11h15 (horário de Brasília).

Já Marina, por sua vez, deve tratar sobretudo da Amazônia, que deixou em alerta as autoridades internacionais ao longo do governo Bolsonaro. Ela foi apresentada pelo fórum com grande destaque e deve assumir o primeiro debate, “Em harmonia com a natureza”, às 14h30, logo após a cerimônia de abertura do Fórum. A ministra volta ao palco na quinta (19), às 13h30 (horário de Brasília), para falar no painel “A Amazônia em uma encruzilhada”. Haddad e Marina também devem participar de uma agenda conjunta na terça, por volta das 9h, e travar conversas com os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e do Equador, Guilherme Lasso.

Além da delegação federal, também estarão no encontro os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Helder Barbalho (MDB-PA) e Eduardo Leite (PSDB-RS), empresários e representantes de organizações sociais. Entre elas, o fundador do MapBiomas, Tasso Azevedo, o pesquisador e especialista em meio ambiente Carlos Nobre e a presidente do Instituto Igarapé, Ilona Szabó de Carvalho.

Temor sobre recessão global

O tema desta edição, de acordo com o fórum, em nota, trata de “um incentivo ao diálogo e à cooperação em um momento em que múltiplas crises dividem as sociedades e fragmentam o cenário geopolítico”. “As lideranças precisam lidar com as necessidades imediatas e cruciais da população ao mesmo tempo em que armam as bases para um mundo mais sustentável e resiliente até o fim desta década”, afirma.

Há um forte temor com uma recessão global iminente e com as ameaças ambientas, segundo a organização de Davos. Ela realizou uma pesquisa que aponta que dois terços de economistas-chefes dos setores públicos e privados – 18% –, entrevistados pelo fórum, indicam como “extremamente provável” uma recessão. Mais do que o dobro da pesquisa anterior, realizada em setembro de 2022.

“A atual inflação alta, baixo crescimento, dívida elevada e ambiente de alta fragmentação reduzem os incentivos para os investimentos necessários para voltar ao crescimento e elevar os padrões de vida dos mais vulneráveis do mundo”, disse a diretora executiva do Fórum Econômico Mundial, Saadia Zahidi, em comunicado que acompanha os resultados da pesquisa divulgada nesta segunda.

Fórum Social Mundial

Em paralelo ao encontro em Davos, os movimentos sociais e as centrais sindicais realizam, entre os dias 23 e 28, o Fórum Social Mundial, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Realizado desde 2001 em contraponto à agenda neoliberal e capitalista do Fórum Econômico Mundial, o encontro regional, que reúne também autoridades de todo o mundo, terá como tema “Um outro mundo possível. Democracia, direitos dos povos e do planeta”.

O evento marcará a resistência do povo brasileiro após a posse de Lula e abrirá mais um ano de luta contra o fascismo, o racismo, as desigualdades e o patriarcado. As atividades autogestionadas poderão ser presenciais, híbridas ou virtuais. E as inscrições já estão sendo realizadas neste link.

Calendário
23 (segunda)

9h | Atividades Autogestionadas – AL/RS
14h | Atividades Autogestiondas – AL/RS
14h | Abertura FSM da Pessoa Idosa – Teatro Dante Barone
19h | Mundo Multilateral e o combate ao Fascismo – Teatro Dante Barone

24 (terça)

9h| Atividades Autogestionadas – AL/RS
14h | Atividades Autogestionadas – AL/RS
19h | Brasil da Esperança: O país que Queremos – Teatro Dante Barone

25 (quarta)

9h | Convergência Mundo do Trabalho – Teatro Dante Barone
9h | Atividades Autogestionadas -AL/RS
10h | Sindicalismo e Trabalho Decente – Teatro Dante Barone
14h | Economia Solidária – Teatro Dante Barone
17h | Marcha do FSM Porto Alegre 2023 – Largo Glênio Peres
20h | Ato Político Cultural – AL/RS

26 (quinta)

Seminário Internacional – Teatro Dante Barone

9h | Luta Antirracista, Popular e Periférica
14h | Por um Brasil Feminista
17h | Combate à Fome e a Luta Socioambiental

27 (sexta)

Seminário Internacional do FSM – Teatro Dante Barone

9h | Direitos Sociais: Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social
14h | Participação Popular e Controle Social
17h | Noite do Hip-Hop

28 (sábado)

Parque da Redenção

15h às 20h | Festival Social Mundial

Com informações do jornal Folha de S. Paulo, da CNN e do portal UOL