19-01-2023 Quinta-feira

Pastores, cantores gospel e religiosos se envolveram nos atentados diretamente ou por meio de convocatórias

Pelo menos quatro donos de igrejas foram presos pela Polícia Federal por terem participado dos atos de invasão e depredação em Brasília no dia 8 de janeiro. Muitos outros fizeram o mesmo, alguns empunhando Bíblias e cantando louvores, além dos que incitaram os atos golpistas pelas redes sociais. Eles são pretensos líderes locais de denominações sem alcance nacional. 

Em 12 de dezembro, cinco bolsonaristas foram presos após ataque ao prédio da Polícia Federal em Brasília, após se revoltarem contra a prisão do pastor evangélico dito indígena, José Acácio Tserere Xavante, que se desculpou pelos atos golpistas, após a prisão. O ápice da escalada em direção ao terrorismo doméstico foi precedida pela tentativa de explodir um caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro passado. 

“Lute agora e faça parte da história”, dizia o anúncio de uma caravana do Rio de Janeiro para Brasília, no domingo, 8. A postagem no Facebook foi apagada após os atentados e a caravana não obteve o quórum necessário para ir. A excursão foi organizada pelo pastor Elias de Souza, conhecido como Elias Gaúcho, que foi candidato a vereador em Teresópolis, RS, pelo Avante. Assim como ele, outras lideranças religiosas, algumas delas políticos com mandato, participaram, ajudaram a organizar e convocaram ataques aos Três Poderes. 

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Entre os pastores mais influentes que apoiaram as manifestações estão os parlamentares bolsonaristas Clarissa e Júnior Tércio, ambos do PP de Pernambuco. Eles publicaram apoio aos atentados, enquanto ocorriam, mas depois disseram ser contra “a violência, o vandalismo e a destruição de patrimônio publico”. 

Outros que fizeram coisa semelhante e mantiveram a defesa dos manifestantes são o ex-senador Magno Malta, o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, e o pastor Josué Valandro, da Igreja Batista Atitude da Barra da Tijuca, frequentada por Michelle Bolsonaro. Tem ainda o caso da pastora Ana Marita Terra Nova, esposa do apóstolo Renê Terra Nova, que prega para multidões no seu ministério da Visão Celular no Modelo dos 12.

Prisões 

Segundo reportagem da Agência Lupa, que cruzou dados da lista oficial dos 1.398 detidos e a CNAE, Classificação Nacional de Atividades Econômicas de todas as organizações do país, os pastores golpistas detidos tiveram audiências de custódia marcadas.

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O envolvimento nesses eventos pode chegar a 13 líderes evangélicos, incitando, celebrando ou aderindo às depredações aos prédios da Praça dos Três Poderes. Esta base foi levantada por denúncias enviadas à Agência Lupa.

Os pastores presos são Francismar Aparecido da Silva, da igreja Ministério Evangelístico Apascentar, em Itajubá (MG), que escreveu sobre Bolsonaro e participou de outras manifestações golpistas; João Marciano de Oliveira, da igreja Jesus Cristo é a Razão do Meu Viver, em Ribeirão das Neves (MG), próximo a políticos bolsonaristas e disseminador de fake news golpistas; Donizete Paulino da Paz, da Igreja Assembleia de Deus – Ministério O Deus das Nações, em Luziânia (GO); e Jorge Luiz dos Santos, da Igreja Evangélica Amor de Deus João 3:16, de Itaverava (MG).

Além desses, há os que comprovadamente participaram mas não constam da lista de presos. ”Estou no Senado Federal aqui, ó. Missionário Felicio Quitito, servo do Deus vivo”, exclama o pastor Felício Manoel Araújo, enquanto se senta em uma das poltronas azuis que compõem a mesa do Congresso. Ele também está na lista de presos divulgada pelo governo do Distrito Federal.

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Conhecido nas redes sociais, o pastor goiano Thiago Bezerra também esteve nos atos e transmitiu, em sua conta do Instagram, momentos do ataque. “Vou mostrar para vocês onde eu estou”, diz ele, exibindo uma multidão já dentro de um dos prédios dos três poderes. É possível ver, na gravação, que o local já estava depredado. Um dia após os ataques, contudo, o pastor passou a defender que havia infiltrados da esquerda nos atos, que teriam promovido a baderna.

A pastora Nubia Modista, da Igreja Evangélica Apostólica de Itaguaí, no Rio de Janeiro, esteve entre o grupo de invasores que fora até Brasília e publicou vídeos dentro dos prédios públicos.

Outros participantes dos atentados foram os cantores gospel Salomão Vieira, que participou do financiamento das manifestações, Michele Nascimento, Fernanda Oliver e Wesley Rosa, os pastores Mari Santos, de Manaus, e Ricardo Martins

Convocações

Houve ainda outros que incitaram de foram sistemática as pessoas a participarem das manifestações, embora não tivessem ido a Brasília. Em postagem feita no Instagram, a pastora Marta Nunes diz que “o mundo todo precisa saber que nossas eleições foram fraudadas”, propondo uma greve geral.

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O pastor Luciano Cesa, que foi candidato a deputado federal pelo Patriotas-RS, reclama do que chama ser censura, enquanto bebe um chimarrão diante de centenas de espectadores e soletra palavras de teor extremista para não ser monitorado nas redes. Em seguida, convoca sua audiência a não ficar parada. 

Outro que ajudou a mobilizar atos criminosos no domingo foi o pastor Sandro Rocha, da Igreja Porto de Cristo, de Guaratuba, no Paraná. 

Cézar Xavier

19-01-2023 Quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio da Escola do Legislativo (Elema), realizou, na manhã desta quarta-feira (18), o curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a ser implantada na Alema. A capacitação, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a participação de servidores da Casa e de outros órgãos.

O curso foi ministrado conjuntamente pelo diretor administrativo da Alema, Antino Noleto; pelo procurador-geral da Assembleia, Tarcísio Araújo, e pelo presidente da Comissão de Licitação da Casa (CPL), André Maia.

Agência Assembleia

O diretor geral da Assembleia, Valney Pereira, que abriu o curso, ressaltou o vanguardismo do Poder Legislativo Estadual

Antino Noleto disse que o objetivo era apresentar o novo marco regulatório de regulamentação da nova lei na Assembleia.

“O Brasil está passando por um momento histórico na área de regulamentação de compras públicas. Estamos deixando quase 30 anos da Lei 8.666/93 e outras afins para adotarmos a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, de normas gerais sobre licitações e contratos. No dia 1º de abril de 2023, ela passará a vigorar plenamente. Instalamos um Comitê Gestor de Implantação e, hoje, estamos apresentando as 10 Resoluções Administrativas que emitimos sobre sua implantação nesta Casa”, esclareceu.

Agência Assembleia

Procurador geral da Assembleia, Tarcísio Araújo discorreu sobre o rito do processo de licitações regulamentado pela Resolução Administrativa 888/2022

Vanguarda

O diretor geral da Assembleia, Valney Pereira, ressaltou o vanguardismo do Poder Legislativo Estadual em se preparar plenamente no chamado ‘período de transição’ da nova Lei de Licitações e Contratos para sua plena vigência, a partir de 1º de abril de 2023.

“Tive a honra de presidir o Comitê Gestor, que produziu um conjunto de resoluções administrativas, a serem apresentadas detalhadamente neste evento, sobre a implantação desta nova lei na Alema. Inclusive, já temos licitações feitas pela nova lei. É mais uma demonstração desta Casa e do presidente Othelino de dever cumprido e de compromisso com a transparência e legalidade”, frisou.

Agência Assembleia

O presidente da Comissão de Licitação da Casa (CPL), André Maia, teceu comentários sobre a Resolução Administrativa 669/2022

Conteúdo

Antino Noleto fez uma abordagem resumida das Resoluções Administrativas emitidas pelo Comitê Gestor de Implantação da Lei 14.133/2021 que regulamentam, dentre outros aspectos, o Plano de Contratação Anual (PCA), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e a Dispensa Eletrônica (DP). Em seguida, André Maia teceu comentários sobre a Resolução Administrativa 669/2022, que trata do Estudo Técnico Preliminar. Por fim, Tarcísio Araújo discorreu sobre o rito do processo de licitações regulamentado pela Resolução Administrativa 888/2022, da Alema.

Agradecimentos

Alexandre Henrique Pereira da Silva, pregoeiro da CPL da Alema, destacou a importância do evento. “É de fundamental importância adequarmos o novo marco legal de licitações às particularidades da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esse alinhamento com os servidores desta Casa e o compartilhamento com outros órgãos é muito enriquecedor. Agradeço à Alema por essa oportunidade e pela capacitação permanente que me proporciona”.

Sara Manuelle Costa, assessora jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), elogiou a iniciativa. “É um curso muito importante para os profissionais da área de licitação, pois permite uma atualização sobre a nova legislação. Fico muito feliz em desfrutar dessa oportunidade proporcionada pela Casa do Povo com professores tão bem qualificados”.

Alice Fonseca, servidora da auditoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), também ressaltou sobre a relevância do capacitação. “Muito feliz a iniciativa da Assembleia em ministrar esse curso. Essa é uma lei nova e que precisa ser compreendida principalmente pelos agentes públicos. O pleno entendimento desse novo marco regulatório pode contribuir significativamente para se combater a má aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

18-01-2023 Quarta-feira

O ministro da Justiça, Flávio Dino, confirmou que houve participação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência da República em atos que visavam destruir a democracia brasileira. A Fórum antecipou o fato em matéria exclusiva, publicada em dezembro de 2022.

“O presidente Lula tem dito com muita ênfase, ele que está providenciando revisões nesses aparatos, que sim, inclusive institucionalmente, antes do dia 1º de janeiro, estavam envolvidos em tentativas de destruição da democracia. Agentes públicos participaram dos acampamentos golpistas. Participaram ativamente e por omissão. Eu não posso antecipar conteúdos das investigações da Polícia Federal (PF). Porém, o fato é que os terroristas que atacaram os três poderes no dia 8 de janeiro tiveram combate pela polícia do Senado e no primeiro momento. não tiveram combate dentro do Palácio do Planalto. Nada é mais contrastante e eloquente do que isso. Esta é uma linha de investigação”, declarou Dino, em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta terça-feira (17).

O ministro abordou a participação de militares nos atos terroristas e, inclusive na elaboração da minuta golpista que pretendia alterar o resultado da eleição, encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres.

“Se as Forças Armadas tivessem embarcado no golpismo, nós não estaríamos aqui. Nem eu, nem vocês. Fórum estaria fechada e eu estaria, na melhor das hipóteses, no exílio. Nós temos um fato. Houve uma tentação satânica para que as Forças Armadas rompessem a legalidade democrática. E elas não romperam”, avaliou Dino.

“Esses demônios continuam por aí. Porém, absolutamente todos que participaram daquele documento serão investigados. Quem são essas pessoas? Não sei. É claro que eu tenho minha opinião, mas eu não posso manifestar. Agora, o que posso afirmar é que a investigação é vital”, destacou.

Dino também fez uma observação importante: “Ao que tudo indica, o documento foi redigido nos estertores do bolsonarismo, pois se refere à data 12 de dezembro. Então, certamente aquele documento foi escrito em dezembro. Faço questão de frisar: um documento juridicamente bem escrito, o que aumenta sua gravidade, porque mostra que havia ali uma junta de desvairados e de criminosos”.

O ministro da Justiça lembrou, ainda, do atentado com bomba no dia 24 de dezembro. “Tem duas curiosidades históricas. A primeira: essa gente que se diz tão cristã queria explodir o aeroporto de Brasília no dia do Natal. Que gente é essa? Por outro lado, no mesmo sentido, essa gente que se diz tão cristã não poupou no seu ódio nem a imagem de Jesus Cristo na parede do Supremo. Arrancaram, pisotearam e jogaram no chão, o que em si já é um crime”.

“Não houve negociação” sobre o que Dino determinou nos atos terroristas

Questionado se houve tentativa do Exército de impedir as providências tomadas pelo governo no sentido de coibir os atos terroristas de 8 de janeiro, Dino esclareceu.

“Não houve negociação em torno do conteúdo que eu determinei a partir das 15h30 daquele domingo. Fixei diretrizes no sentido de que todos os envolvidos estavam em flagrante e deveriam se presos. Era um Golpe de Estado. Houve apenas uma reunião para mudança de horário para desmontar o acampamento em frente ao QG do Exército”.

“Não haverá anistia política ou jurídica”, afirma o ministro da Justiça

Em relação à possível prisão de Jair Bolsonaro, o ministro ressaltou que há uma investigação em curso e disse que há duas novidades nas apurações.

“Primeiro, temos um ex-ministro preso (Anderson Torres), por determinação do STF; segundo, há um ex-presidente (Bolsonaro) formalmente investigado. Não haverá acomodação com criminosos, não vou prevaricar. Mas é preciso serenidade, pois um justiçamento seria um erro político e jurídico”, acrescentou.

“Acho que vai aparecer mais gente. Bolsonaro divulgou um vídeo de incitação antes dos atos terroristas. Agora, não posso afirmar quem será preso. Não me cabe. Mas posso garantir que as investigações não terão fronteiras e não haverá anistia política ou jurídica”, afirmou Dino.

Fórum

18-01-2023 Quarta-feira

O cartão corporativo é distribuído para quem ocupa postos-chave da gestão pública e cobre despesas de urgência ou gastos de viagens do presidente. Eduardo e Renan gastaram R$ 63 mil em apenas um dia de farra

Os filhos 03 e 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Jair Renan, gastaram mais de R$ 63 mil no cartão corporativo de uso exclusivo de membros da gestão pública, no caso o pai da dupla. Eles gastaram tudo isso em um único dia, durante uma visita a Goiás sem a presença do pai.

Em 30 de agosto de 2021, data em que o então presidente não tinha agenda oficial no estado, os dois gastaram R$ 63.399,90 no cartão corporativo, segundo reportagem do portal Metrópoles.

Dois dias antes, no dia 28 de agosto, Bolsonaro esteve na capital goiana para um encontro de líderes evangélicos, porém, não há registros de gastos com o cartão corporativo na data.

Também no dia 28 de agosto, Jair Renan esteve em Goiânia. Na ocasião, ele fez uma tatuagem com o rosto do pai e participou de uma festa de luxo clandestina, durante a pandemia de Covid-19. O evento foi encerrado por uma equipe de fiscalização da prefeitura da cidade.

Já Eduardo Bolsonaro foi a uma homenagem aos policiais que participaram da operação que resultou na captura e morte de Lázaro Barbosa, que matou uma família no Distrito Federal e ficou escondido em uma região de mata e fazendas de Cocalzinho e Águas Lindas de Goiás.

Conforme os dados do cartão corporativo, os filhos de Bolsonaro gastaram mais de R$ 36 mil em hospedagens. Só no dia 30 de agosto foram emitidas sete notas fiscais, porém não há o detalhamento do que foi comprado ou das reservas. Veja:

Augustus Hotel – R$ 5.190
Lírios Grill Restaurante – R$ 21.240
LA Hotels Empreendimento – R$ 28.320
Dell’Aria Catering Alimentos – R$ 1.298
Dell’Aria Catering Alimentos – R$ 4.101,90
Dell’Aria Catering Alimentos – R$ 250
Pipabalão (locação de bens móveis) – R$ 3 mil

O que é o cartão corporativo?

O Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), também conhecido como cartão corporativo, é um meio de pagamento utilizado pelo governo que funciona de forma similar ao cartão de crédito. Segundo informações do portal Transparência Controladoria-Geral da União, existem limites e regras específicas para a utilização do cartão.   O governo federal de Bolsonaro, assim como o de anteriores, utiliza o CPGF para pagamentos de despesas próprias, que possam ser enquadradas como suprimento de fundos.

Quem pode usar?

O cartão corporativo é distribuído para as pessoas que ocupam postos-chave da gestão pública e cobrem despesas de urgência pela compra de produtos e serviços ou gastos de viagens do presidente.

A vice-presidência tem cartões próprios, com custos separados.

De acordo com o governo, as faturas da Secretaria de Administração da Presidência da República só incluem os gastos do vice quando ele assume a função presidencial.

CUT

18-01-2023 Quarta-feira

Estratégia será implementada com a ajuda dos municípios e fará com que o programa de combate à fome chegue aos que mais precisam

O governo Lula vai retomar, em parceria com os municípios, a estratégia de busca ativa para localizar famílias que têm direito de receber o Bolsa Família, mas ainda estão fora do programa.

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), que explicou o objetivo da iniciativa em um vídeo publicado nas redes sociais (assista abaixo).

Adotada nos governos anteriores do PT, a busca ativa se mostrou uma poderosa ferramenta de inclusão social por ser capaz de identificar famílias extremamente vulneráveis, que muitas vezes não têm condições de ir atrás de seus direitos, seja por falta de informação, seja por dificuldade de acessar a rede de proteção social em sua cidade.

Dessa forma, em vez de os assistentes sociais esperarem que os cidadãos os procurem, são eles que partem em busca dessas pessoas, para informá-las e cadastrá-las no programa.

“Nós vamos ter várias frentes (de atuação). Uma delas é essa de dar a mão, de trazer para a proteção social quem está passando fome. São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora”, explicou Dias.

Ainda segundo o ministro, os municípios receberão recursos do governo federal para realizar essa busca, que ajudará também na identificação das famílias que têm crianças com menos de 6 anos e, por isso, terão direito a receber R$ 150 a mais por cada menino ou menina nessa faixa etária.

“Vamos voltar a repassar recursos para os municípios e garantir as condições desse trabalho, para trazer quem precisa receber o Bolsa Família e fazer a definição das famílias que têm crianças para receber, a partir de março, os R$ 150”, disse Dias.

Bolsonaro sabotou combate à fome

A medida faz parte do esforço do governo Lula de recuperar a política de combate à fome e à miséria, que sofreu graves estragos nos últimos anos. Durante o governo Bolsonaro, o Cadastro Único, que serve para identificar e acompanhar as famílias vulneráveis, foi fortemente distorcido, ao ser atualizado sem a participação dos municípios e via aplicativo de celular.

Um dos resultados, por exemplo, foi a explosão no número de famílias compostas por apenas uma pessoa, que saltou de 2,2 milhões para 5,3 milhões, entre novembro de 2021 e agosto de 2022, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo.

Com isso, o governo Bolsonaro passou não só a pagar o mesmo valor para famílias de diferentes tamanhos como a beneficiar apenas as pessoas com condições de fazer um cadastro via celular, abandonando completamente as pessoas em condição de vulnerabilidade extrema.

PT

18-01-2023 Quarta-feira

Nesta terça-feira (17), durante o aniversário da cidade de Arame, o governador Carlos Brandão inaugurou o Colégio Militar Tiradentes XVII e garantiu segurança hídrica com a entrega de Sistemas Simplificados de Abastecimento nos bairros Santa Luzia, Serra Azul e Cocal dos Cabritos.

Na oportunidade, em parceria com a Prefeitura Municipal, o governador também entregou títulos de propriedade, uma ambulância para dinamizar os atendimentos de saúde na região e inaugurou a Casa da Cidade.

“Hoje, já entregamos títulos de terra para garantir cidadania e paz no campo, inauguramos uma escola militar, entregamos uma ambulância. Estamos também inaugurando a Casa da Cidade, obra do município que resgata a história de Arame. Portanto, um dia de festa, um dia de alegria. É assim que vai ser o nosso governo, trabalhando sempre, inaugurando e anunciando obras para mudarmos a vida das pessoas”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O prefeito de Arame, Pedro Fernandes, comemorou as benfeitorias realizadas pelo governo do Maranhão no aniversário da cidade.

“Neste aniversário, a alegria é redobrada por recebermos tantos visitantes honrados como o governador, os deputados. A alegria é imensa e para o governador eu tiro o chapéu”, comemorou o prefeito.

O subdiretor de ensino regular da Polícia Militar, tenente coronel Frederico Beltrão, destacou que a implantação do colégio militar em Arame se deve aos bons resultados educacionais obtidos por outras cidades que possuem o modelo de ensino, o que serve de espelho.

“Os colégios militares da Polícia Militar já são uma realidade desde 2006, e devido ao sucesso dessas escolas com relação ao Ideb, o governo do Maranhão viu a importância de expandir para os municípios que têm interesse”, pontuou o subdiretor de ensino.

Para a aluna do 8º ano, Raylane Aguiar, que agora estudará no Colégio Militar, a escola traz um novo futuro aos alunos. “Vai ser muito melhor do que a escola que era antes, vai mudar muito, tenho certeza. Vai trazer um novo futuro aos alunos”, disse.

A mãe de uma estudante do Colégio Militar, Dianeide da Silva, agradeceu a iniciativa do Estado em elevar a educação de Arame.

“A escola veio para garantir educação de qualidade, como as que já tem em Imperatriz e outras cidades. Arame estava precisando e o governador Brandão trouxe. O meu recado é de agradecimento”, afirmou.

18-01-2023 Quarta-feira

Na terça-feira, o Diário Oficial publicou a dispensa de 40 militares que trabalhavam no Palácio da Alvorada e diversas áreas do governo. Nesta quarta, foram publicadas mais 13 exonerações, todos atuavam no GSI

Após os atos dos terroristas bolsonaristas que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília, onde entraram com facilidade no dia 8 de janeiro, o governo do presidente Lula (PT) exonerou 53 militares, 13 deles atuavam no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que era comandado pelo general Augusto Heleno, o mais bolsonarista dos ministros da gestão anterior.  

Na terça-feira (17), o Diário Oficial da União (DOU) publicou a dispensa de 40 militares –  sargentos, soldados, um tenente e um coronel da Polícia Militar do Distrito Federal – cuja função era cuidar do Palácio da Alvorada e de outras residências oficiais da Presidência, incluindo a Granja do Torto, ambas encontradas destruídas. Nesta quarta (18), foram publicadas mais 13 exonerações, todos atuavam no GSI.

Em café com jornalistas, o presidente deu a entender que desconfia da atuação de militares que trabalham no governo e criticou a facilidade que os terroristas encontraram para entrar no Palácio do Planalto. Ele disse que optou por nomear pessoas de confiança para serem seus ajudantes de ordem porque não confiava em alguns militares nomeados por Augusto Heleno.

No encontro, Lula também afirmou acreditar em conivência de militares no dia em que bolsonaristas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes.

“Eu estou esperando a poeira baixar. Eu quero ver todas as fitas gravadas dentro da Suprema Corte, dentro do palácio. Teve muito agente conivente. Teve muita gente da PM conivente. Muita gente das Forças Armadas aqui de dentro coniventes. Eu estou convencido que a porta do Palácio do Planalto foi aberta para essa gente entrar porque não tem porta quebrada. Ou seja, alguém facilitou a entrada deles aqui”, afirmou.

Para integrantes do governo, houve morosidade do GSI diante do vandalismo de bolsonaristas. Depois das críticas, o GSI determinou o aumento do efetivo de agentes que atuam na proteção do Palácio do Planalto. Deve também comprar e modernizar câmeras de vigilância, adquirindo inclusive aparelhos com reconhecimento facial.

CUT

18-01-2023 Quarta-feira

A deputada estadual Andreia Martins Rezende (PSB) prestigiou, na terça-feira (17), a solenidade de inauguração das obras de adequação para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às instalações da Casa do Povo. O evento, que aconteceu no Salão Nobre, foi comandado pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com a presença da procuradora-geral de Justiça em exercício, Regina Leite; do promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luís, Isabelle Passinho, entre outras autoridades. 

A reforma realizada no prédio contemplou a construção de rampa para possibilitar o acesso à galeria do Plenário Nagib Haickel, a substituição de piso comum por não trepidante, sinalização, piso e mapas táteis, totens indicativos de ambientes e placas, todos com inscrição em braille, além de adequações nos banheiros e nos espaços de circulação, entre outros serviços. 

Com um discurso emocionante, a parlamentar falou sobre a sua luta pessoal e coletiva, além de destacar o momento em que subiu à tribuna adaptada pela primeira vez, entrando para a história como a primeira pessoa com deficiência a discursar do local já totalmente adequado.

“É um momento muito feliz para mim porque é um avanço coletivo. Aqui tem pessoas que pensam e lutam pelos direitos humanos e, por isso, me sinto honrada em representar todas as pessoas com deficiência. Agradeço sempre a sensibilidade do presidente Othelino Neto, que sempre ouviu minhas reivindicações. Foi um marco pessoal e, também, como parlamentar, ter sido a primeira pessoa com deficiência a discursar da tribuna adaptada desta Casa. Então, eu vejo tudo isso como um grande começo para que, daqui para frente, lutemos por mais conquistas”, disse Andreia Rezende. 

Na oportunidade, o deputado Othelino Neto destacou a participação fundamental da parlamentar para a execução da obra.  “O nome da deputada Andreia está na placa que nós vamos descerrar. Afinal, ela foi fundamental para esta conquista”, enfatizou.  

Lei de Acessibilidade

A Lei de Acessibilidade no Brasil foi oficializada pelo decreto n° 5296, publicado em dezembro de 2004. Ela regulamenta duas outras leis, a de n° 10.048/2000, que concede prioridade no atendimento às pessoas com deficiência, e a de n° 10.098/2000, que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade. 

18-01-2023 Quarta-feira

Ministro participou de entrevista coletiva promovida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Nove dias após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, diz que o governo federal e o conjunto das instituições brasileiras estão mais preparados para enfrentar ameaças de golpe de Estado. Para Dino, já não há mais margem para atentados similares aos de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta terça-feira (17), o ministro participou de uma entrevista coletiva por videoconferência com jornalistas da mídia alternativa e convidados. A conversa – que durou pouco mais de uma hora – foi promovida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Em pronunciamento que precedeu às perguntas dos jornalistas, Dino afirmou que a ação golpista em Brasília “não foi algo que surgiu por geração espontânea, não foi fruto apenas do desatino de centenas ou poucos milhares de pessoas”. A seu ver, está comprovada a influência de Bolsonaro sobre os extremistas que atentaram contra a democracia no oitavo dia do governo Lula (PT).

“Há um encadeamento entre os quatro anos do bolsonarismo e o que nós vimos em 8 de janeiro”, frisou Dino. Segundo ele, a extrema-direita foi “incitada” cada vez mais a aderir a manifestações violentas, “até chegar a essa explosão mais evidente do dia 8”. A escalada se iniciou após a vitória de Lula sobre Bolsonaro – “por escassa maioria de votos, mas, ainda assim, maioria” – nas eleições presidenciais de outubro.

O ministro listou atos golpistas que, por pouco mais de dois meses, culminaram no 8 de janeiro. Nesse período, bolsonaristas fecharam estradas, queimaram carros e ônibus, além de colocarem uma bomba no Aeroporto de Brasília. Aliados do ex-presidente chegaram a lhe preparar uma minuta de decreto para o governo intervir no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e mudar o resultado da eleição. “Essa escalada de violência política se articula muito fortemente com o que se passa no mundo da comunicação, sobretudo nas redes”, analisou Dino.

O golpe foi detido a tempo, apesar da vandalismo sem precedentes em prédios federais oficiais. O governo federal decretou uma intervenção na segurança pública do Distrito Federal, nomeando o jornalista Ricardo Cappelli para o posto. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, 1.398 golpistas foram presos no Complexo da Papuda e na Penitenciária Feminina (Colmeia). Acampamentos bolsonaristas instalados ilegalmente à frente de quartéis do Exército foram esvaziados.

Na quarta-feira (11), Cappelli chegou a declarar que “não há hipótese de se repetirem na capital federal os fatos inaceitáveis que aconteceram no último dia 8”. A Flávio Dino, o Portal Vermelho questionou se, de fato, o Brasil estava livre do risco de novos golpes. “Aquele roteiro propriamente, aquela forma (de golpe baseado na invasão dos Três Poderes), não vai ocorrer mais. Significa dizer que ações golpistas deixarão de ocorrer? Não, infelizmente”, sintetizou o ministro.

De acordo com Dino, o fascismo não depende de “uma situação de estabilidade” para se manifestar. Tal como “pescadores de águas turvas”, os fascistas brasileiros “vão, o tempo todo, tentar essas ações ilegais e terroristas, com maior ou menor violência, nas redes e nas ruas”.

Para enfrentar os bolsonaristas mais extremados, o ministro da Justiça diz que serão usados “mecanismos institucionais de vigilância, de atenção, de fiscalização, de repressão – e, ao mesmo tempo, a luta política”. Para Dino, a frente ampla e democrática – que “tornou possível a vitória do presidente Lula” em 2022 – foi igualmente decisiva neste início de governo.

“Há certos elementos que são centrais na política, entre os quais a maior proteção possível à frente ampla. Esta é uma chave antigolpista fundamental neste momento em que ainda estamos estabelecendo as bases de uma nova governança no Brasil”, defendeu.

Na visão de Dino, a conjuntura turbulenta exige a participação dos militares nessa frente ampla. Ciente de que se trata de uma opinião polêmica, o ministro tem uma resposta na ponta da língua: “Como instituição, antes e depois da posse (de Lula), as Forças Armadas foram profundamente instadas a fazer um golpe de Estado e não deram! Objetivamente, até aqui, as Forças Armadas foram majoritariamente legalistas”.

André Cintra

18-01-2023 Quarta-feira

O Departamento de Comunicação Organizacional realizou nesta quarta-feira, 18, uma ação de divulgação da I Semana de Saúde Mental da Câmara Municipal de São Luís, que começa no próximo dia 24 de janeiro.

Segundo a equipe responsável, essa primeira ação, de natureza informativa, envolveu a sensibilização dos setores, visando estimular a participação dos servidores nas atividades que compõem a programação da Semana.

“Nosso objetivo foi divulgar o evento que já começa na semana que vem. Por isso, queremos compartilhar, socializar com os servidores, para que eles estejam presentes no evento que tem como tema a saúde mental, com foco na qualidade de vida”, afirmou Karoline Rocha, assistente social da Câmara.

A I Semana de Saúde Mental da Câmara começa na próxima terça-feira, 24, e marca as ações da Campanha Nacional Janeiro Branco. O evento é uma iniciativa da Diretoria de Comunicação, por meio do Departamento de Comunicação.

Confira a programação 

24/01 

Roda de diálogo sobre saúde mental: conceito, dinâmica de grupo e compartilhamento de experiências. O evento será mediado pelos psicólogos Mauro Brandão e Ruan Ferreira, de 9h às 11h, na Sala VIP.

25/01 

Roda de diálogo: “A mulher no mercado de trabalho e Saúde Mental”, com a mediadora Maurícia Paz Aguiar, de 9h às 11h, na Sala VIP. 

Live no Instagram da Câmara, com o tema “Falando de saúde mental: ansiedade, depressão…”. Participação do médico Martinez Neto e mediação da assistência social Karoline Rocha, de 19h às 20h.