19-01-2023 Quinta-feira

 O Novo superintende da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Rychard Dennys Fully e Lucenita Pereira, gerente regional da Caixa, fizeram uma visita de cortesia à Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) nesta quarta-feira (19/01). Na conversa com empresários da Construção Civil, o superintendente disse que não é possível fazer o planejamento da CAIXA sem considerar a agenda do setor e vice-versa, já que a Construção Civil é o motor da economia.

Os representantes da Caixa foram recepcionados pelo vice-presidente da FIEMA e presidente do Sindicato da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon), Fábio Nahuz, e pelo superintendente da Federação, César Miranda. “A FIEMA é a casa do empresário e os bancos são importantes para o setor produtivo, especialmente para a Construção Civil. Temos aqui o Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC) para trazer facilidade ao empresário e mantemos um bom relacionamento com a CAIXA”, lembrou Miranda.

Fábio Nahuz destacou que o Maranhão possui o maior déficit habitacional do país e que há muito trabalho a ser feito. O setor é expressivo também na geração de emprego e renda e importante para fomentar projetos relacionados a obras públicas, incorporações, construção industrial pesada, construção comercial e habitacional. Atualmente, 80% dos projetos de construção no estado são financiados pela CAIXA, o que inclui os de habitação social.

A retomada do Programa “Minha Casa Minha Vida”, de moradia popular, foi um dos assuntos mais comentados pelos empresários presentes à reunião. O superintende da CAIXA explicou que ainda não tem todas as diretrizes de como os empreendimentos sociais serão realizados, como percentual de subsídio, taxas de juros e limite de financiamento do imóvel, pois o governo federal ainda não divulgou essas informações. No entanto, garantiu que a ideia é retomar todas as obras de interesse popular.

O superintendente da CAIXA no Maranhão disse que este ano o banco tem como foco imóveis de classe média e que no ano passado a atenção foi em imóveis para pessoas de alta renda. “Temos que alinhar a atuação dos empresários com as nossas fontes de financiamento. A perspectiva é boa. Estamos com orçamento robusto de R$ 300 milhões alocados para o primeiro trimestre no Maranhão.

Além do Programa “Minha Casa Minha Vida”, os empresários fizeram perguntas sobre taxas de juros, percentuais de subsídios, percentuais de limite de financiamento e pediram celeridade na tramitação das propostas de financiamento. Roniele Aquino, coordenadora da Dimensão Engenharia, disse que a empresa trabalha 100% com financiamento da Caixa Econômica e já entregou mais de 30 mil imóveis. “A nossa expectativa é bem positiva com a retomada de programas de habitação. Achamos que isso vai aquecer o mercado”, destacou.

O gerente financeiro executivo da Canopus, Harrisson Almeida, também participou da reunião e disse que a expectativa da empresa também é positiva para este momento de retomada de programa de moradia popular, que ajuda a alavancar o Produto Interno Bruto (PIB). “Além disso, precisamos que cartórios, prefeituras e concessionários de serviços invistam em automatização para melhorar os seus processos para que os financiamentos caminhem mais rapidamente, porque assim todos ganham”, finalizou Almeida.

19-01-2023 Quinta-feira

Pesquisa da CNC mostrou endividamento nas duas faixas de renda e revelou que as mulheres, pessoas jovens, com 2º grau completo e renda média e baixa contraíram mais dívidas

Em 2022, o endividamento bateu outro recorde e atingiu 77,9% das famílias brasileiras de todas as faixas de renda. O percentual é sete pontos maior do que o registrado em 2021 (70,9%). Este foi o quarto crescimento da inadimplência consecutivo e o maior já observado na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (19), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A proporção de endividados alcançou 78,9% das famílias com renda mensal de até dez salários mínimos, e 74,3% entre as com mais de dez salários mínimos e atingiu mais as famílias formadas por mulheres e jovens, segundo a CNC.

Apesar de, em termos absolutos, as famílias de menor renda serem mais endividadas do que as consideradas mais ricas, os avanços no volume de devedores no pós-pandemia e na última década foram mais expressivos entre os consumidores de maior renda.

Para a CNC, entre as famílias mais pobres o crédito foi fundamental para recomposição da renda e suporte ao consumo de itens de primeira necessidade, por causa dos efeitos perversos da crise sanitária sobre o emprego formal e informal e da alta rápida e intensa da inflação. Já entre as famílias mais ricas, a retomada do consumo reprimido nos tempos de lockdown levou a mais contrações de dívidas. A CNC diz ainda que a inflação e os juros altos afetaram as famílias de menor renda

Vilões do endividamento

Os vilões são os mesmos: cartão de crédito, cheque especial e cheque pré-datado. Outras formas de endividamento estão relacionadas ao crédito consignado, crédito pessoal, carnês, financiamento de carro e financiamento de casa.

. Cartão de crédito: 86,6% das dívidas

. Carnês: 19%

. Financiamento de carros: 10,4%

REPRODUÇÃO

Inadimplência também bate recorde

A inadimplência também bateu recorde e chegou a 28,9%. Isso quer dizer que a cada dez famílias, três atrasaram algum pagamento em 2022, segundo a pesquisa. O número é 3,7 pontos percentuais maior do que o registrado em 2021.

A proporção de famílias com dívidas atrasadas foi mais expressiva entre as de menor renda (32,3%), que sofreram mais com a alta abrupta da inflação, especialmente no grupo de despesas de maior peso nos orçamentos desses consumidores (alimentação, saúde e habitação).

Entre as famílias que recebem mais de 10 salários mínimos mensais, os números caem praticamente pela metade.

Segundo Guilherme Mercês, diretor de Economia da CNC, programas de refinanciamento de dívidas, como o que está sendo debatido pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são fundamentais, mas não resolvem o problema estrutural.

“Em termos estruturais, o que vai resolver é uma taxa de juro mais baixa, para baixar o custo de crédito de forma geral”, diz Guilherme Mercês.

CUT

19-01-2023 Quinta-feira

Rio de Janeiro e Pará serão os primeiros estados visitados pelo presidente Lula em fevereiro, após agenda do presidente ainda este mês à Argentina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará viagens pelo Brasil para lançar programas de governo nas primeiras semanas de fevereiro, anunciou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (17).

“Teremos uma agenda casada de inaugurações com lançamento de programas nas áreas prioritárias”, afirmou Rui Costa.

A primeira agenda será no Rio de Janeiro onde o presidente irá anunciar um programa nacional de redução de filas de cirurgia, além de participar da inauguração de uma unidade de saúde. Depois, Lula deverá ir ao Pará, onde está prevista uma agenda de inauguração de uma política pública para ampliar o saneamento básico. As datas, entretanto, não foram anunciadas.

Antes, a Casa Civil havia anunciado visita de Lula à Bahia, mas a visita foi cancelada pela pasta.

Viagem internacional

A primeira viagem internacional do presidente após assumir o mandato deve ocorrer ainda este mês, nos dias 23 e 24 de janeiro, onde Lula fará uma visita oficial à Argentina para participar da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que ocorrerá em Buenos Aires. A visita servirá também para encontros com chefes de Estado.

Dois anos após deixar a cúpula, o Brasil volta a integrar o bloco, composto por outros 32 países.

No dia 25, o presidente deverá visitar o Uruguai.

Em janeiro, o Itamaraty havia informado que o presidente Lula pretende implantar uma política de reconstrução de pontes, em primeiro lugar com os vizinhos sul-americanos, restabelecendo todos os mecanismos de contato e negociação, e também com América Latina, em geral.

Ainda sem data definida, Lula deverá visitar o presidente dos EUA, Joe Biden em fevereiro. Ainda para os primeiros meses do ano, o Itamaraty prepara viagens oficiais de Lula para a China – maior parceiro comercial do Brasil e também a Portugal.

O presidente português havia anunciado que Lula deve ir ao país em abril. Na ocasião, o presidente brasileiro deverá acompanhar a entrega do prêmio Camões para Chico Buarque.

Com agências

Vermelho

19-01-2023 Quinta-feira

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Ricardo Cappelli afirmou que apuração vem levantando os atores presentes também no vandalismo no dia da diplomação de Lula e na tentativa de explosão de caminhão em Brasília

O interventor federal na segurança pública do Distrito Federal (DF), Ricardo Cappelli, afirmou, nesta quinta-feira (19), em entrevista ao Jornal Brasil Atual, que uma das linhas de investigação sobre a tentativa de golpe de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, no último dia 8, também vem ligando outros atos de terrorismo promovidos por bolsonaristas desde a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 12 de dezembro. 

Na ocasião, criminosos incendiaram ônibus e carros, formaram barricadas na capital federal, espalhando botijões de gás pelas ruas, além de tentarem invadir o prédio da Polícia Federal e ameaçar a segurança dos cidadãos da zona central do Distrito Federal.

O ataque foi seguido pela tentativa frustrada do empresário bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa de detonar um caminhão de combustível próximo ao aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro. Os outros cúmplices são Alan Diego dos Santos Rodrigues, 32 anos de idade, que se entregou à Polícia Civil de Mato Grosso, na tarde da terça-feira (17), e o blogueiro Wellington Macedo de Souza, que está foragido.

Preso no mesmo dia, o terrorista confessou que planejava “impor estado de sítio” no país para impedir a posse de Lula. De acordo com o interventor e secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, todas esses atos criminosos estão sendo ligados. Eles também já indicam que o acampamento montado após a derrota de Bolsonaro, em outubro, na frente do Quartel-General do Exército no DF, “na verdade era um QG do crime. Um acampamento do crime”, descreveu ao jornalista Rafael Garcia. 

Identificação de agentes

“Esse trabalho (de investigação) é meticuloso e claro que o evento do dia 8 é precedido por ensaios”, observou Cappelli. “Porque vários desses personagens a gente consegue identificar que passaram por aquele acampamento onde eram construídas conspirações e planos para atentar contra a democracia brasileira. Existe aí um fio condutor em que um ponto é central: o acampamento, que foi desmontado com sucesso e êxito no dia 9”, detalhou. 

Durante a entrevista, o interventor garantiu que não há chances de se repetir na capital federal os atos “inaceitáveis” do último dia 8. De acordo com ele, o que houve foi um “problema de comando e de planejamento adequado”. Havia um certo vácuo no comando da Polícia Militar do Distrito Federal. O que permitiu, em sua visão, a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes. “Até porque, do ponto de vista numérico, o ato dos bolsonaristas não foi grande para o padrão de atuação da PM do DF, preparada para lidar com manifestações de até 100 mil pessoas”, segundo ele. 

Cappelli chegou a visitar os 44 policiais militares feridos e disse ter ouvido de alguns deles relatos de que, no meio dos manifestantes, havia homens com treinamento para combate e táticas militares, que pareciam conhecer o “campo de batalha”. Inclusive portavam, de acordo com o interventor, equipamentos como luvas apropriadas para recolher as bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para mirá-las contra os PMs que tentavam conter os atos de terror.  

Responsabilização 

Há um trabalho agora para identificar se essas pessoas são integrantes da própria polícia do Distrito Federal. 

“A Polícia Federal está fazendo a maior mobilização de peritos da história da instituição. São dezenas de profissionais que estão neste momento debruçados sobre as imagens e fazendo perícias em todos os locais. Eu tenho absoluta confiança de que quem cometeu crime no dia 8 será identificado e punido na forma da lei. O fato de um ou outro ter conseguido escapar não vai isentá-lo e eximi-lo de sua responsabilidade. Porque vamos identificar e punir todos aqueles que cometeram crimes no dia 8”, destacou Cappelli. 

O interventor avalia compensações aos policiais que foram feridos ao “colocarem a própria vida em risco para defender a democracia”. Nesta semana, ele também anunciou que vai analisar se os terroristas tinham conhecimento das plantas do Palácio do Planalto e da Câmara dos Deputados. Até a noite desta quarta (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já havia convertido a prisão em flagrante em preventiva, sem prazo para terminar, de 354 pessoas. Eles são acusados por pelo menos sete crimes, incluindo golpe de estado. 

Outras 220 receberam liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Ao todo, 1.459 pessoas foram detidas pelos atos de terrorismo em Brasília. O gabinete do ministro afirmou que a análise de todas as atas de audiências de custódia devem ser feitas até esta sexta (20). 

RBA

19-01-2023 Quinta-feira

O vice-governador Felipe Camarão (PT) revelou ontem, ao ser entrevistado num programa de rádio, que o governador Carlos Brandão (PSB) pediu-lhe para elaborar um arrojado projeto na área de educação: a implantação de um curso superior em todos os 217 municípios maranhenses. Diante da reação entre impactada e entusiasmada do seu vice, o governador usou um argumento fatal:

– O pessoal do Piauí, aqui do nosso lado, fez isso – disse, referindo-se ao governo do petista Wellington Dias, que transformou o seu estado – que já é famoso por ter escolas de excelência – num importante centro universitário.

Na entrevista, o vice-governador Felipe Camarão se mostrou contagiado pelo desafio e avisou que vai elaborar o projeto e apresentá-lo ao governador Carlos Brandão.

– Se foi feito lá, a gente pode fazer aqui – concluiu.

Nessa conversa com jornalistas, Felipe Camarão foi provocado sobre a possibilidade de voltar ao comando da Secretaria de Estado de Educação. Ele desconversou dizendo que o titular nada falou com ele sobre o assunto. Ou seja, ele poderá ou não voltar à Seduc, que, a julgar pelas declarações do governador, terá papel de proa no plano do novo Governo.

Repórter Tempo

19-01-2023 Quinta-feira

Para limpar as corporações da influência político-ideológica”, como disseram ser necessário especialistas, Flávio Dino troca comandos da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal

Especialistas que trabalharam na transição de governo apontaram a necessidade de enfrentar a “influência político-ideológica” que tomou conta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) nos últimos quatro anos.

Nesta quarta-feira (18), o ministro da Justiça, Flávio Dino, atendeu a recomendação do grupo de transição e exonerou 26 dos 27 superintendentes regionais da PRF nos estados e no Distrito Federal.

Apenas o superintendente da PRF no Piauí, cargo ocupado interinamente por Jairo Lima, não foi exonerado. Não foi divulgada a lista dos substitutos.

O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2. Ele substitui o bolsonarista Silvinei Vasques, réu por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Silvinei fez uso indevido do cargo ao, por exemplo, ter pedido votos para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputou a reeleição e foi derrotado por Lula (PT).

Ele também é investigado por causa das barreiras que a corporação montou em rodovias no segundo turno das eleições, no dia 30 de outubro, especialmente no Nordeste, onde Lula costuma ter mais de 60% dos votos, para abordar ônibus com eleitores, atrasando ou impedindo que chegassem à sua zona eleitoral. Nessa ação, Vasques descumpriu ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu as barreiras.

Diretores da PF nos estados

Na mesma edição do “Diário Oficial da União”, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados, como mostra o G1.

A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio.

Assumem os cargos:

Alagoas: Luciana Paiva Barbosa;

Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues;

Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;

Maranhão: Sandro Rogério Jansen Castro;

Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo;

Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves;

Minas Gerais: Tatiana Alves Torres.

Pará: José Roberto Feres;

Paraíba: Christiane Correa Machado;

Paraná: Rivaldo Venâncio;

Pernambuco: Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;

Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa;

Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos Perdigão;

Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento;

Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde;

São Paulo: Rogério Giampaoli;

Sergipe: Aline Marchesini Pinto;

Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista.

CUT

19-01-2023 Quinta-feira

O intenso período chuvoso teve início no Maranhão e, como forma de minimizar os impactos provocados pelas fortes chuvas no Estado, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CEPDC/CBMMA) tem realizado, de forma contínua, ações preventivas e também de enfrentamento aos possíveis danos decorrentes das intensas chuvas.  

Uma das medidas de prevenção adotada é a de monitorar os municípios maranhenses com maior vulnerabilidade e que possuem histórico de desastre hidrológico vinculado ao excesso de chuvas como alagamentos, enxurradas e inundações.

Diante deste cenário, o acompanhamento é realizado nas principais bacias hidrográficas do Estado, dentre as quais estão os Rios Mearim (principalmente nas cidades de Pedreiras e Trizidela), Itapecuru, Turiaçu e Munim.

Para realizar de forma mais efetiva as ações de prevenção e também dar respostas às situações adversas, a CEPDECMA possui uma sala de situação localizada Avenida Jerônimo de Albuquerque, Edifício Nagib Haickel, s/n, Calhau, onde os pontos considerados de risco são monitorados, 24h por dia, por meio de imagens de satélites e informações de órgãos  meteorológicos nacionais.  

Recentemente, a CEPDECMA foi acionada para atendimento de três ocorrências em diferentes bairros de São Luís, sendo eles o São Raimundo, São Francisco e Residencial Paraíso. Na ocasião, as ocorrências foram o colapso de um muro, desplacamento de laje de um prédio comercial e queda de árvore.

Prontamente, os militares do CBMMA foram aos locais e realizaram os devidos procedimentos nesses casos e, ao fazer o vasculhamento de área, detectaram que nas referidas situações não houve perdas humanas, somente danos materiais.

Essas e outras importantes ações como, por exemplo, cursos de capacitação, ocorrem durante o ano todo, mas são intensificadas principalmente nos períodos de chuvas mais constantes. As capacitações tratam de ponto relacionados à parte teórica como a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, mas também de ações práticas como o plano de contingência, mapeamento de risco, noções de vistorias e visitas técnicas em áreas consideradas de risco.

“As capacitações fazem parte da etapa de preparação da Proteção e Defesa Civil, que tem a intenção de instruir nossos militares sobre como atuar na redução de desastres”, disse o coordenador administrativo da CEPDECMA, tenente-coronel Amorim.

19-01-2023 Quinta-feira

“Todos os envolvidos na tentativa golpista serão punidos, inclusive militares”, diz presidente. Lula também repete disputa de narrativa com o mercado: “Educação e saúde não é gasto, é investimento”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (18) que teve a impressão de que os invasores das sedes dos Três Poderes estavam “acatando uma ordem e orientação” dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista à GloboNews, Lula disse que o silêncio do ex-presidente, desde a derrota nas eleições até os ataques golpistas, indicam que Bolsonaro “sabia de tudo” e teve “muito a ver” com o que ocorreu no dia 8 de Janeiro em Brasília.

“Quem vai provar isso são as investigações”, declarou. “Se o Bolsonaro tiver participação direta, ele tem que ser punido”, afirmou Lula a Natuza Nery, da GloboNews. “Eu fiquei com a impressão de que era o começo de um golpe de Estado. Eu fiquei com a impressão, inclusive, que o pessoal estava acatando ordem e orientação que o Bolsonaro deu durante muito tempo”, acrescentou.

Apesar da gravidade do ocorrido, Lula não é a favor da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos golpistas. “Nós temos instrumentos para fiscalizar o que aconteceu nesse país. Uma comissão de inquérito pode não ajudar e ela pode criar uma confusão tremenda, sabe? Nós não precisamos disso agora”, afirmou.

A entrevista de Lula à GloboNews foi transmitida às 18h, e repercutida pelo Jornal Nacional, que dedicou metade do resumo ao 8 de janeiro, metade à obstinação do presidente em enfrentar as desigualdades. Lula repetiu que disputará com o “mercado” o orçamento da educação e da saúde – “não pode ser tratado como gasto, porque é investimento”.

Em seu relato escrito sobre a entrevista, Natuza Nery privilegia o balanço dos atos terroristas de 8 de janeiro e seus desdobramentos. Os propósitos econômicos e sociais do governo são abordados com menor intensidade.

Inteligência, militares e soldados

Lula presidente enfatizou que todos que participaram dos atos golpistas serão responsabilizados, inclusive militares. “Todos que participaram do ato golpista serão punidos. Todos. Não importa a patente, não importa a força que ele participe”, disse o presidente.

Da mesma forma, Lula reclamou da inoperância dos serviços de inteligência, que não foram capazes de antecipar a ameaça golpista. “Nós cometemos um erro, eu diria elementar: a minha inteligência não existiu”, afirmou. “Nós temos inteligência do GSI, da Abin, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, ou seja, a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar ao presidente da República”.

Tivesse sido devidamente alertado, o presidente disse que não teria deixado a capital. No momento da invasão às sedes dos Três Poderes, Lula estava em Araraquara, no interior de São Paulo, para avaliar os estragos causados pelas chuvas na região. Assim que ficou sabendo da invasão, disse que ligou para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, perguntando onde estavam os soldados.

“Eu não via soldado. Só via gente entrando. Eu não via soldado reagindo, não via soldado reagindo. Sabe? E ele dizia que tinha chamado soldado, que tinha chamado soldado. Ou seja, e esses soldados não apareciam. Eu fui ficando irritado porque não era possível a facilidade com que as pessoas invadiram o palácio do presidente da República.”

Fascismo e democracia

Para Lula, a tentativa de golpe não foi bem-sucedida por conta das reações dos Três Poderes e dos governadores. O presidente destacou que a união entre as instituições para “garantir a democracia brasileira”, foi crucial para impedir o avanço dos golpistas.

Desse modo, Lula defendeu que as investigações contra os envolvidos devem ocorrer dentro dos marcos da legalidade e do Estado Democrático de Direito. Pois, sem esse tipo de cuidado, não é possível garantir a existência da democracia. “E com a democracia, Natuza, a gente não pode brincar”, ressaltou Lula à jornalista da GloboNews.

“Eu não quero ser precipitado, eu não quero cometer o erro que foi cometido na década de 70 contra a esquerda, que você prendia, torturava, e nós não vamos fazer nada disso. As pessoas que foram presas vão ser ouvidas, vão ter direito à defesa. As pessoas vão ser punidas se a gente provar que eles foram culpados”, frisou.

Além disso, o presidente afirmou que pretende conversar com líderes políticos internacionais em prol do que chamou de “unidade progressista e democrática” em todo o mundo. O objetivo é combater o discurso de ódio e, assim, ampliar a crença de que o “regime democrático é melhor”.

“O que precisamos é derrotar essa narrativa fascista que tem no Brasil”, ressaltou. “O que nós queremos é que todas as pessoas – do mais humilde brasileiro ao mais importante brasileiro – que todos se manifestem em defesa da democracia”, argumentou o presidente.

Desmatamento zero e imposto de renda

Antes de encerrar, Lula disse que vai precisar das Forças Armadas e da Polícia Federal para combater o desmatamento na Amazônia. “O compromisso é, até 2030, ter desmatamento zero na Amazônia. E eu vou buscar isso a ferro e fogo”.

Por outro lado, reafirmou a intenção de isentar do Imposto de Renda (IR) todos aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais. “Eu defendi durante a campanha e vamos tentar colocar em prática, na proposta de reforma tributária, que até R$ 5 mil a pessoa não pague Imposto de Renda. Não é possível que a gente não faça”, afirmou o presidente.

RBA

19-01-2023 Quinta-feira

Lula, ministros e reitores de universidades e institutos federais se encontram em Brasília e assumem compromisso com a reconstrução do país

“Estou alegre de estar com vocês porque temos, outra vez, a chance de mexer com a educação, a única coisa que pode fazer este país deixar de ser um eterno país em desenvolvimento e se tornar um país desenvolvido.”

A frase, dita pelo presidente Lula, resume o compromisso que ele, os reitores de universidades e institutos federais e os ministros da Educação (Camilo Santana), da Ciência e Tecnologia (Luciana Santos), da Casa Civil (Rui Costa) e da Secretaria-Geral (Marcio Macedo) assumiram em reunião no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (19). 

A vontade expressa por todos foi a de colocar a educação a serviço da reconstrução do país, como explicitou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca: “O conjunto das universidades brasileiras quer apresentar, neste momento, a este governo, a firme disposição de estar a serviço do Brasil”.

Governo e reitores se mostraram sintonizados. Após Fonseca colocar as instituições de ensino “a serviço dos projetos estratégicos do Brasil”, Lula pediu que as universidades olhem também “para os problemas que acontecem na rua que a gente mora, na cidade que a gente mora”.

Houve concordância também sobre a necessidade de se repor o orçamento das universidades, drasticamente reduzido nos últimos quatro anos, e de respeitar sua autonomia, tão atacada nos quatro anos de desgoverno Bolsonaro. “O Lula não vai escolher os reitores. Quem tem que gostar do reitor são os professores, os funcionários, os alunos”, disse Lula, garantindo que vai respeitar as escolhas das comunidades universitárias.

Combate à desigualdade

O presidente lembrou que não existe, na história, país que tenha se desenvolvido sem antes investir em educação. E defendeu que o Brasil só será uma nação rica quando garantir acesso a um ensino de qualidade à sua população, da creche à universidade.

Leia também: Ninguém cuidou da educação como o PT. Lembre 18 ações na área

“A elite brasileira nunca se importou com a educação do povo, afinal de contas esse povo era negro, era indígena. Esse país nunca será grande se a gente não virar essa página e fazer o que nós já provamos ser possível: uma filha de faxineira pode ser médica, um filho de pedreiro pode ser engenheiro, um trabalhador de cemitério pode ser diplomata”, discursou. 

E completou: “As pessoas podem, o que elas precisam é de chance. Abra a porta, deixa esse povo entrar e vocês vão ver como teremos um país muito melhor do que a gente tem hoje”.

Desafios são imensos

O ministro Camilo Santana assegurou que a educação, em todos os níveis volta a ser prioridade do governo federal. Mas lembrou que o desmonte feito nos últimos quatro anos deixou o setor em uma situação grave.

Santana lembrou que o Censo da Educação Superior de 2021 mostrou que o Brasil não deve mais conseguir atingir metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. O objetivo de se chegar a 33% da população de 18 a 24 anos na universidade até 2024, por exemplo, está longe de ser alcançado, pois o índice hoje está em 19,7%.

Outro dado alarmante é o alto índice de evasão dos estudantes de ensino superior, que alcança 54% nas instituições públicas e 61% nas privadas.

“Estou impressionado com o desmonte que fizeram com a educação pública deste país”, lamentou o ministro, antes de pregar o diálogo como forma de se encontrar as soluções. “O Ministério da Educação estará de portas abertas para o diálogo, para a união, para a reconstrução.”

PT

19-01-2023 Quinta-feira

Nesta quinta-feira (19), o governador Carlos Brandão concedeu entrevista ao jornal “Em Ponto”, da GloboNews. Durante o diálogo, conduzido pelas apresentadoras Marina Franceschini e Cecília Flesch, Brandão falou sobre a aliança entre os governos do Estado e Federal no combate a movimentos extremistas, além de desafios regionais e nacionais, a exemplo de projetos estruturantes e reforma tributária.

O governador iniciou a conversa repudiando os ataques de vândalos às sedes dos Poderes, ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro, e ressaltou a importância do Fórum de Governadores junto ao presidente Lula e STF, para evitar maior enfraquecimento da Democracia Brasileira.

“Primeiramente, quero declarar o meu repúdio ao ato antidemocrático ocorrido em Brasília, que não ajuda a Democracia. Eu e mais 26 governadores estivemos lá em solidariedade aos Poderes, participando da reunião com o presidente Lula, e com os presidentes do Supremo e do Congresso. Foram atos de vandalismo que enfraquecem a nossa Democracia, realmente repudiável por toda a população do Brasil”, repudiou o governador maranhense.

Carlos Brandão fala da atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em relação às prisões e investigações, e defende punições exemplares para que atos desta gravidade, incentivados por bolsonaristas, não se repitam nunca mais.

“Depois de grandes conquistas da Democracia, a gente vê esses atos de pessoas que não aceitam o resultado das Eleições por meio de manifestações agressivas, depredando o patrimônio da nossa nação. Eu não tenho dúvida que as medidas estão sendo tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes a partir de duras decisões, prisões e investigações. Com certeza, essas pessoas serão punidas exemplarmente para que isso fique para a história do Brasil e não se repita nunca mais”, defendeu Brandão.

O governador reforçou a importância do envio de policiais militares do Maranhão em apoio à Força Nacional, para ficarem à disposição do governo federal durante o tempo que for necessário.

“Já tínhamos 46 policiais militares na Força Nacional de Segurança em Brasília, e mandamos mais 34, totalizando 80 policiais colaborando com esse projeto em defesa da Democracia. Eu mesmo fiz questão de acompanhar o embarque e passei uma mensagem para que cumpram a missão de cidadãos brasileiros, exerçam a plena função como militares e protetores dos nossos direitos. A mensagem foi, acima de tudo, de fé e de esperança”, disse Brandão.

Na oportunidade, Brandão falou sobre a união dos três Poderes no Maranhão que resultou na adoção de medidas em prevenção a um efeito cascata causado por atitudes extremistas semelhante ao praticado na capital federal.

“Aqui no Maranhão, convocamos todos os Poderes para participarmos de uma reunião e de uma entrevista coletiva para esclarecer à população as medidas de prevenção que estávamos tomando, de proteção dos prédios públicos, uma vez que isso poderia se interiorizar para outros estados. Fortalecemos a segurança dos prédios dos Poderes e acompanhamos passo a passo para a garantia dessa proteção”, afirmou o governador.

O governador comenta que o desfazimento de acampamentos em apoio a ações golpistas no Maranhão ocorreu de forma relativamente tranquila, após o comunicado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, e reforça que junto ao Judiciário, Legislativo e Ministério Público, o governo do Maranhão segue acompanhando as movimentações com esse caráter.

“Existiam acampamentos em frente ao quartel, que fizemos a dispersão pela Polícia Militar após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Aqui foi bem tranquilo, os próprios manifestantes saíram após a decisão do ministro. Apesar de a situação estar relativamente tranquila, seguimos vigilantes”, comentou Carlos Brandão.

Na ocasião, Brandão avalia que apesar das diferentes correntes de pensamento ideológicos ao entorno do novo governo federal, não haverá dificuldades no firmamento de parcerias para obras estruturantes junto aos governos de Estado.

“O presidente Lula deixou bem claro que é presidente de todos os brasileiros, não interessando se o governador votou nele ou não. Durante a reunião de governadores, todos estavam ali em função de serem solidários à Democracia. Inclusive, o presidente Lula tem uma nova reunião marcada com os governadores para o dia 27, para discutirmos programas estruturantes para os estados, cada governador deve levar três ou quatro projetos”, avaliou o governador do Maranhão.

Ainda sobre a importância de relevar pensamentos políticos em prol do beneficiamento de todos e de todas, Carlos Brandão afirma que o diálogo junto aos prefeitos maranhenses será uma conduta cultivada no seu governo.

“Aqui no Maranhão, estamos fazendo da mesma forma, estamos conversando com todas as lideranças políticas, prefeitos e deputados. O palanque está desmontado, nós temos que governar para todos, mesmo tendo os nossos aliados e adversários, mas isso é algo para ser discutido apenas nas Eleições”, afirmou Brandão.

Em relação às obras estruturantes que serão solicitadas ao Governo Lula III, Brandão destaca que o Fórum de Governadores do Nordeste já prepara projetos que deverão beneficiar toda a região, em conjunto.

“Na sexta-feira, teremos uma reunião entre os governadores do Nordeste para fazermos uma grande discussão sobre as principais ações regionais para que a gente possa levar ao presidente Lula. Primeiramente, vamos alinhar quais os gargalos, problemas estruturantes do Nordeste, a exemplo de energia renovável, infraestrutura, saúde e educação. São projetos que devem atingir a todos os estados”, pontuou o governador.

Indagado sobre a reforma tributária, o governador falou sobre a maturidade do novo Congresso, a habilidade democrática de diálogo do presidente Lula e defendeu que a aprovação deve ocorrer para que haja a retomada do crescimento do Brasil.

“A reforma tributária é uma pauta muito polêmica, mas não existe uma caminhada sem o primeiro passo. A Democracia permite que haja bastante diálogo, e para essa reforma já foram iniciadas as discussões, que agora precisam ser aprimoradas. Ela precisa ser aprovada, é importante para a retomada do crescimento do nosso país. Com o Congresso renovado, há uma maturidade para avançar nisso. Por ser um democrata, o presidente Lula tem uma grande habilidade para congregar parlamentares por meio do diálogo”, explicou o governador Carlos Brandão.