21-01-2023 Sábado

Segundo o ministro da Defesa, José Múcio, Exército, Marinha e Aeronáutica já iniciaram investigações para apurar e punir integrantes que tenham violado as regras da carreira militar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou formalmente à cúpula das Forças Armadas que vai punir duramente os militares envolvidos com atos golpistas e inconstitucionais, como a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8. Lula se reuniu na manhã desta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, com os comandantes do Exército, general Júlio Cesar de Arruda; da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen; e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno.

Após a reunião, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que as adesões de militares da ativa ou da reserva ao golpismo se deram em caráter individual. Tanto que, segundo Múcio, os três comandantes manifestaram apoio à decisão de Lula. “Não houve envolvimento direto das Forças Armadas (nos atos antidemocráticos). Agora, se algum elemento individualmente teve sua participação, ele vai responder como cidadão”, declarou.

“Os militares estão cientes e concordam que vamos tomar as providências. Evidentemente, no calor da emoção, precisamos ter cuidado para que os julgamentos e acusações sejam justos para que as penas sejam justas”, acrescentou o ministro. “Mas tudo será providenciado no seu tempo.”

Para Múcio, com o apoio expresso dos militares, esgotam-se as chances de um atentado como o de 8 de janeiro, que culminou na invasão e na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal). “Não tenho a menor dúvida que outro (ataque) daquele não vai acontecer, até porque as Forças Armadas vão se antecipar”, afirmou o ministro.

Nesta semana, a Folha de S.Paulo divulgou relatório do Ministério da Justiça que confirma a participação de pelo menos oito militares da ativa lotados na Presidência da República em atos golpistas. No final de 2022, eles foram a ações ilegais promovidas em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Alguns desses militares eram membros de um grupo bolsonarista no WhatsApp que fazia ameaças a Lula.

Segundo Múcio, Exército, Marinha e Aeronáutica já iniciaram investigações para apurar e punir integrantes que tenham violado as regras da carreira militar. Como a busca de “comprovações” está em pleno andamento, o tema nem sequer chegou a ser discutido na reunião entre Lula e os comandantes das três Forças. “Nós tratamos da capacidade de geração de emprego que o Brasil tem na indústria de Defesa”, apontou Múcio. “A gente tem que pensar para frente – tem que pacificar esse país. A gente tem que governar.”

Em suas redes sociais, Lula também enfatizou outras pautas ao divulgar uma foto do encontro com a cúpula militar. “Na reunião desta sexta-feira, tratamos do potencial da nossa indústria de Defesa para a geração de empregos, com planejamento e investimento em tecnologia”, postou o presidente.

Ainda assim, a audiência pode ser considerada um ponto de distensão e aproximação entre a Presidência da República e as Forças Armadas. Participaram também da reunião o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e líderes empresariais como Josué Gomes, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

André Cintra

21-01-2023 Sábado

Nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, o governador Carlos Brandão esteve reunido com os governadores do Consórcio Nordeste para discussão das principais ações estruturantes a serem apresentadas ao presidente da República, Lula da Silva, e que beneficiem a região em conjunto.

Durante o diálogo, os governadores destacaram a necessidade de estratégias coordenadas do Nordeste no combate à fome, para a geração de emprego e renda, além de pautas como energias renováveis.

Na oportunidade, além do relatório de atividades, estrutura e mecanismos de funcionamento do Consórcio Nordeste, foi apresentado aos governadores eleitos e reeleitos o Projeto Nordeste 2023-2033 pela especialista em desenvolvimento regional, economista e socióloga Tânia Bacelar.

“Momento de priorizarmos e definirmos juntos as pautas fundamentais e estruturantes dos nove estados da nossa região, para levarmos ao presidente Lula, a exemplo da melhor utilização das energias renováveis, a recuperação e ampliação de ferrovias e rodovias, além de saúde, educação, segurança alimentar e regularização fundiária. Com união, vamos colaborar com o desenvolvimento do nosso país”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Eleito a presidir o Consórcio Nordeste em dezembro, o governador da Paraíba, João Azevêdo, ressalta que esta reunião trata de fortalecer relações republicanas e o desenvolvimento da região.

“É uma oportunidade em que discutiremos as prioridades regionais e dos estados, que serão levadas ao presidente Lula no dia 27, fortalecendo as relações republicanas, construindo, de forma conjunta, ações positivas para o desenvolvimento regional”, avaliou o governador da Paraíba.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, afirma que o momento é propício para a região devido a abertura de diálogo entre a presidência e os estados. “Nós temos um presidente que está aberto a discutir em conjunto com os governadores, e isso é muito importante para que possamos nos desenvolver”, afirmou.

Em relação à temática do combate à fome, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirma que este tem sido o tema central dos diálogos, não só pelos estados nordestinos, mas por todo o Brasil, e destaca a importância da geração de empregos como medida auxiliar.
“Trata-se de uma pauta que demanda políticas estruturantes para que possamos enfrentar a fome de forma definitiva e sustentável”, disse.

Governadores do Nordeste

Além de Carlos Brandão (Maranhão), os estados nordestinos são governados por João Azevêdo (Paraíba); Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

21-01-2023 Sábado

Raif Gibran Filho, sócio-proprietário do restaurante Rústico Premium, em Valparaíso de Goiás, pulou de uma janela no momento em que os agentes chegavam ao local para cumprir um mandado de prisão preventiva

O empresário terrorista Raif Gibran Filho, sócio-proprietário do restaurante Rústico Premium, em Valparaíso de Goiás, pulou de uma janela no segundo andar de sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e fugiu da Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (20), no momento em que os agentes chegavam ao local para cumprir um mandado de prisão preventiva.

Suspeito de financiar atos terroristas, Jibran Filho é um dos oito alvos da operação Lesa Pátria, deflagrada pela PF no início desta manhã.

Quatro criminosos já foram presos e identificados nas primeiras horas da manhã. São eles Renan da Silva Sena, Ramiro dos Caminhoneiros, Randolfo Antonio Dias e Soraia Bacciotti.

Depois, um quinto terrorista, ainda não foi identificado, também foi preso.

Se condenados, os bolsonaristas podem responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Os agentes da PF estão cumprimento oito mandados de prisão no Distrito Federal (DF), em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul e cumprindo mandados de busca em 16 endereços em São Paulo (7), Rio de Janeiro (1), Minas Gerais (1), Goiás (1), Mato Grosso do Sul (1) e Distrito Federal (5). Todos foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).  

CUT

21-01-2023 Sábado

Um passeio pelos costumes do povo Krikati é o foco do segundo episódio da série documental “Nações Indígenas”, da TV Assembleia, que terá estreia neste sábado (21), às 17h. A idealização e direção-geral são do jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa.

“A TV Assembleia está se especializando em produções especiais de excelente qualidade. Já são várias em exibição na sua grade de programação e a série ‘Nações indígenas’, que está em seu segundo episódio, é um convite para que se faça um mergulho nas tradições e histórias seculares dos índios que vivem em terras maranhenses”, afirmou Edwin Jinkings.

O episódio é ambientado na aldeia São José, entre os municípios de Montes Altos e Sitio Novo. A série envereda pela cultura indígena e mostra a tradição da pintura corporal, que destaca desenhos geométricos feitos com jenipapo e urucum; do artesanato, produzido pelos indígenas com sementes e material retirado da floresta.

Descendentes dos Timbira

Os Krikati são descendentes dos Timbira. De acordo com lideranças indígenas, pouco mais de 1.300 índios vivem nessa região do Cerrado maranhense. Hoje, estão distribuídos em nove aldeias no estado, a exemplo da Campo Alegre, Jerusalém, Recanto dos Cocais e Caracati. A aldeia São José é a maior delas.

Um momento emocionante é o ritual de encerramento do luto pelo povo Krikati. O documentário mostra todo o roteiro cumprido por homens, mulheres e jovens na despedida a um ente querido. Um dos pontos altos é a corrida com toras de árvore conhecida como barrigudeira. 

O documentário tem roteiro e entrevistas da jornalista Márcia Carvalho; produção das jornalistas Elda Borges e Marise Farias e narração de Rosalvo Júnior. As imagens são de Leomagno Souza e Fábio Lima e a montagem e finalização, de Leoti. 

No ar, o primeiro episódio da série destaca o povo Canela Apanyekrá, da terra indígena Porquinhos, que tem incidência em municípios como Barra do Corda e Fernando Falcão.

20-01-2023 Sexta-feira

Ibaneis é investigado no inquérito sobre atos golpistas

A Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta tarde um mandado de busca e apreensão na casa do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). As buscas também estão sendo realizadas no Palácio do Buriti, sede do governo local. 

Ibaneis é investigado no inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também autorizou as buscas, para apurar a conduta das autoridades de segurança do Distrito Federal nos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Além do governador, Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário interino de Segurança Pública do DF, também é alvo de buscas.  

O afastamento do governador pelo prazo de 90 dias foi deferido para apurar a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal. 

Após o afastamento, Ibaneis Rocha declarou que respeita a decisão do ministro e reiterou “fé na Justiça e nas instituições democráticas”.

Agência Brasil

20-01-2023 Sexta-feira

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, entregou, na manhã desta sexta-feira, 20, ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, uma Recomendação que trata sobre a realização de festas carnavalescas pelos municípios maranhenses.

O documento, de caráter preventivo e de orientação, recomenda que os gestores municipais pautem-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e eficiência e “observem a plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos na contratação de artistas e de fornecimento de equipamentos, materiais e estruturas para a realização de eventos festivos durante o período carnavalesco de 2023”.

A Recomendação também requer que nos casos de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, com atrasos de salários de servidores e falta de pagamento de fornecedores, em especial nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, os prefeitos “se abstenham de realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos, visando privilegiar direitos coletivos de primeira necessidade”.

Outro item recomendado pelo Ministério Público do Maranhão foi o fomento da contratação de artistas locais e regionais, prevenindo irregularidades e possível sobrepreço das contratações.

A Recomendação reconhece que as festas de Carnaval são tradicionais em todo o país e que os Municípios tem autonomia para promover contratações públicas. O procurador-geral de justiça, observa, no entanto, que esta garantia “não se confunde com um poder ilimitado dos gestores para dispor do patrimônio público, sobretudo em hipóteses que revelam a necessidade de observância de critérios de oportunidade e conveniência, como é o caso de contratações artísticas milionárias, em detrimento de artistas locais e regionais, em meio a uma realidade contumaz de precariedade dos serviços públicos”.

REUNIÃO

Durante a reunião na qual a Recomendação foi entregue ao presidente da Famem, o chefe do MPMA reafirmou que o Ministério Público não quer proibir a realização do Carnaval nos municípios. O objetivo da instituição, enquanto guardiã da lei, é que haja razoabilidade por parte das administrações municipais na aplicação do dinheiro público. “Não podemos aceitar gastos milionários com a contratação de festas em municípios em que não são oferecidas condições mínimas de saúde, educação e saneamento básico à população”, afirmou Eduardo Nicolau.

O prefeito Ivo Rezende ressaltou a sensibilidade do Ministério Público ao orientar pela priorização dos artistas regionais, fomentando a cultura local. O presidente da Famem também destacou a importância econômica das festas carnavalescas, que movimentam diversos setores dos municípios, indo do setor cultural e hoteleiro até a informalidade, de pessoas que aproveitam as festas para conseguir algum tipo de renda. “Os municípios que tenham algum problema de ordem financeira, precisam ter essa razoabilidade para que se contrate com respeito ao erário”, avaliou.

Além do presidente da Famem, participaram da reunião o ex-prefeito de São Mateus do Maranhão, Miltinho Aragão; o diretor jurídico da Famem e prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho; e o assessor jurídico Ilan Kelson.

Do Ministério Público do Maranhão, também estiveram presentes a corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho; a chefe da Assessoria Especial, Lúcia Cristiana Silva Chagas; a diretora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; o assessor-chefe da Assessoria Técnica, Ednarg Fernandes Marques; e os promotores de justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes e Fábio Henrique Meireles Mendes, da Assessoria Especial do procurador-geral de justiça.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

20-02-2023 Sexta-feira

“Não me calo diante da violência! Nenhuma tolerância com o machismo e a misoginia”, disse a primeira-dama sobre xingamento

A primeira-dama, Janja da Silva, entrou na Justiça contra o conselheiro vitalício do Corinthians Manoel Ramos Evangelista, conhecido como Mané da Carne. Ela exige reparação por danos morais, após ter sido xingada de por Mané, nas redes sociais. Janja escolheu três advogadas – Valeska Zanin Martins, Maria de Lourdes Lopes e Júlia Marques – que entraram com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, na última terça-feira (17).

“Vamos aguardar esses anos com o sapo barbudo (referência ao atual presidente Lula) e a putana da Janja e os quarenta ladrões”, escreveu Mané no Twitter em dezembro. Em seguida, o tuíte foi excluído.

Para as advogadas, o conselheiro atacou a honra da socióloga ao propagar ofensas machistas e misóginas. Além disso, suas declarações “ofenderam não apenas a autora do processo, mas também todas as mulheres”. Mané ainda reiterou as agressões. “Por acaso eu menti”, publicou ele. E acrescentou: “Futura primeira-dama só se for sua seu esgoto, lixo. Laranja do sapo barbudo”.

Também pelo Twitter, Janja comentou o caso nesta quinta (19). “Não me calo diante da violência! Nenhuma tolerância com o machismo e a misoginia”, afirmou a primeira-dama.

Na ação, as advogadas pedem que Mané seja condenado a pagar ao menos R$ 50 mil em danos morais, além de se retratar publicamente dos comentários e publicar em suas redes sociais a íntegra da sentença. “Esperamos que a Justiça condene o agressor a reparar os danos causados e a se retratar publicamente”, diz Valeska, em nota.

RBA

20-01-2023 Sexta-feira

Presidente afirmou que é preciso “mudar a lógica” tributária e cobra por construção conjunta para isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Na quarta-feira (18), o presidente Lula esteve com lideranças de Centrais Sindicais no Palácio Planalto e afirmou que é necessário “mudar a lógica” sobre o Imposto de Renda, sendo necessário brigar e convencer quem for preciso para a cobrança “diminuir para o pobre e aumentar para o rico”.

O presidente lembrou que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha que deve cumprir, mas alertou sobre a necessidade de construção conjunta das bases para a Reforma Tributária e instigou sindicalistas e toda a sociedade para cobrar o governo.

“Não se pode fazer no grito, na vontade, no microfone, tem que construir. E vamos construir isso, vamos começar a fazer a reforma”, disse o presidente ao salientar que foi eleito para realizar feitos melhores aos concretizados nos seus outros mandatos.

Leia também: Centrais sindicais cobram de Lula salário mínimo de R$ 1.343

Saudado por um público composto por lideranças sindicais e do governo, o presidente indicou não fugir das responsabilidades que tem como chefe de Estado, ao contrário do governo Bolsonaro [sem citá-lo nominalmente], e cobrou mais uma vez: “É exatamente porque o Lula é presidente que vocês têm que fazer pressão”, provocou.

Em sua fala ainda disse questionar os economistas do PT que o abordam com o argumento de que isenção para quem ganha até R$ 5 mil abrange mais da metade de toda o imposto, pois corresponde a 60% do total e comprometeria a principal arrecadação tributária de pessoa física.

Foi neste momento que Lula disse que então é necessária a mudança de lógica:

“Então vamos mudar a lógica, diminuir para o pobre e aumentar para o rico, é necessária uma briga? É necessário! É necessário muito convencimento no Congresso Nacional? É necessário! É necessária muita organização da sociedade? É necessário! Então vocês têm que saber que a gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para mudar uma vez na vida a política tributária, colocar o pobre no orçamento da União e o rico no Imposto de Renda para ver se a gente arrecada o suficiente para fazer política social nesse país”, completou Lula.

Murilo da Silva

20-01-2023 Sexta-feira

Presidente viaja para a Argentina, onde se reúne com Alberto Fernández, participa do bloco regional e depois vai ao Uruguai se encontrar com Lacalle Pou

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega na Argentina no próximo domingo (22) para se reunir com o presidente do país, Alberto Fernández.

Lula vai participar da VII Cúpula da CELAC – Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na segunda-feira (23), em Buenos Aires.

O Brasil retornou à CELAC, bloco regional composto por 32 países, dois anos após o governo do ex-presidente Bolsonaro ter se retirado da organização.

O retorno do Brasil e a presença de Lula, pela sua reconhecida liderança regional, reforçam a importância do tema da integração regional, inclusive no fortalecimento da democracia na região, além da questão econômica e comercial.

Além do encontro bilateral com Fernández, Lula já recebeu vários pedidos de agenda de chefes de estado dos países da região. Após as atividades na Argentina, Lula segue para o Uruguai, onde se reunirá com o presidente uruguaio Luis Lacalle Pou, em Montevidéu.

Na sexta-feira (24), às 11h, no térreo do Palácio do Itamaraty, o secretário das Américas, embaixador Michel Arslanian Neto, conduzirá um briefing à imprensa sobre as visitas oficiais do presidente Lula à Argentina e ao Uruguai.

PT

20-01-2023 Sexta-feira

O programa ‘Direto ao Ponto’, da TV Assembleia, exibiu, nesta sexta-feira (20), bate-papo com o deputado eleito Fernando Braide (PSC), que será empossado no dia 1º de fevereiro em uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. As expectativas para o seu primeiro mandato parlamentar, os projetos, as relações com o governo e o cenário político na atualidade pontuaram a conversa com a jornalista e apresentadora Silvia Tereza, diretora adjunta de Comunicação da Alema.

Administrador e experiente empreendedor, Fernando Braide foi eleito com 42.506 votos. Na entrevista, ele afirmou que buscará ser uma ponte entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado e comentou recente encontro do prefeito Eduardo Braide com o governador Carlos Brandão. 

“Essa relação é muito boa para a nossa cidade e para as pessoas. O governador vai caminhar junto com o prefeito em projetos que sejam favoráveis aos ludovicenses. E para facilitar essa união, nada melhor que um deputado estadual como eu, por ser irmão do prefeito e ter o maior interesse em trazer os melhores projetos para a nossa cidade”, disse.

Ao falar das ações para o próximo ano, que precede a eleição para o Executivo Municipal, ele disse estar preparado para ser o líder do governo Braide na Alema. “Sei que nesse momento eu serei muito visado por ser o irmão do prefeito, mas eu vou responder com projetos, com boas ideias e com as soluções, e não ficar só atacando por atacar”, frisou.

Agência Assembleia

Em entrevista à jornalista Silvia Tereza, no ‘Direto ao Ponto’, Fernando Braide fala sobre expectativas para seu primeiro mandato

Mudança de partido

Sobre a discussão em torno da formação de blocos parlamentares na Assembleia, Fernando Braide afirmou que deverá mudar de partido nos próximos dias porque o PSC, legenda pela qual se elegeu, não atingiu a cláusula de desempenho e está em processo de fusão com o Podemos. O deputado deverá ingressar no PSD, mesmo partido em que está o prefeito Eduardo Braide atualmente. 

Fernando também declarou que se manterá mais independente em relação ao governo na Assembleia. 

“Por enquanto, minha linha é de independência. Aquilo que for a favor do estado e em prol da nossa cidade, pode contar com meu apoio. Mas aquilo que eu achar que não é bom, se vier com aumento de impostos, leis que não ajudem os servidores públicos, por exemplo, eu serei contra”, assinalou.

Bandeiras no Parlamento

No Parlamento Estadual, o deputado pontuou que terá como bandeiras a saúde com ações voltadas ao câncer; a educação focada na primeira infância; o empreendedorismo por entender que essa é uma forma que o cidadão tem de mudar de vida; e a causa animal, que é uma demanda recebida das redes sociais.

Fernando Braide afirmou, ainda, que há muito tempo trabalha na política, nos bastidores, e agradeceu a votação que obteve. “Graças a Deus e ao povo do meu estado, eu fui eleito o deputado estadual mais votado de São Luís, o que para mim é uma honra muito grande. Isso me traz uma responsabilidade ainda maior. Mas estou preparado para atuar bem, pois quero honrar o voto que as pessoas me deram”, concluiu