22-01-2023 Domingo

Ministério da Saúde declara emergência em território yanomami. Lula diz que vai levar transporte e atendimento médico. ‘Desumano o que eu vi’, diz Lula em Roraima.

Após visitar um posto médico na zona rural de Boa Vista (RR), neste sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai levar transporte e atendimento médico aos indígenas Yanomami e pôr fim ao garimpo ilegal. Após um período de desprezo do governo Bolsonaro pelos povos originários, Lula os visita pessoalmente, acompanhado de uma caravana de ministros, para ver de perto a destruição causada pelo governo anterior.

Os Yanomami vivem uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. A contaminação por mercúrio verificada na população ocorre devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região. Entidades acusam o governo Bolsonaro de tentativa de genocídio, pelo modo como abandonou estas populações, durante a pandemia, também.

O presidente criticou ainda o governo anterior por permitir que a situação se agravasse. “Sinceramente, o presidente que deixou a presidência esses dias, se ao invés de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse abandonado como está”, argumentou.

“É desumano o que vi aqui”, afirmou Lula, diante da emergência por causa de casos graves de desnutrição de crianças. O presidente anunciou algumas medidas para ajudar a população da região. A melhoria do transporte oferecido aos indígenas, segundo ele, será a primeira providência.

O presidente criticou ainda o governo anterior por permitir que a situação se agravasse. “Sinceramente, o presidente que deixou a presidência esses dias, se ao invés de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse abandonado como está”, argumentou.

O presidente também disse que quer montar um plantão médico nas aldeias: “A saúde precisa ir até a aldeia, não esperar que as pessoas se locomovam até a cidade. Fica mais fácil a gente transportar dez médicos do que 200 indígenas que estão aqui”.

Garimpo e genocídio

Por fim, afirmou que vai trabalhar para acabar com o garimpo ilegal. “Eu posso dizer para você é que não vai mais existir garimpo ilegal. E eu sei da dificuldade de se tirar o garimpo ilegal, já se tentou outras vezes, mas eles voltam.”

“Mas nós vamos levar muito a sério de acabar com qualquer garimpo ilegal e mesmo que seja uma terra que tenha autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver”, afirmou Lula. “É importante as pessoas saberem que esse país mudou de governo e o governo agora vai agir com a seriedade no tratamento do povo que esse país tinha esquecido”, completou.

Em 2020, o primeiro ano da pandemia, o garimpo ilegal avançou 30% na Terra Yanomami. Segundo relatório produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), a área total devastada pelo garimpo é de 2.400 hectares.

O Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, disse hoje que vai determinar a abertura um inquérito policial sobre a grave crise que se instaurou na população ianomâmi em Roraima. A investigação, a cargo da Polícia Federal, vai apurar crimes ambiental e de genocídio. O genocídio é caracterizado pelo extermínio deliberado de uma comunidade, grupo ético, racial ou religioso.

“Vamos fazer cumprir a lei em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF,” disse o ministro Flávio Dino.

Emergência de saúde pública

Na noite de sexta-feira (20), o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária das populações no território Yanomami. Desde segunda-feira (16), técnicos da pasta resgataram ao menos oito crianças Yanomami em estado grave.

O presidente Lula também decretou a criação do Comitê de Coordenação Nacional, para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de quarenta e cinco dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.

Profissionais da Força Nacional do SUS começam a chegar a Roraima na segunda-feira (23) para oferecer atendimento multidisciplinares, principalmente focados na readequação alimentar, já que o principal problema é a desnutrição grave.

As Forças Armadas também montarão um hospital de campanha próximo à casa de apoio, em Boa Vista. Além disso, o governo enviará insumos médicos e alimentos para as comunidades.

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena Yanomami e devem apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde dos indígenas.  A região tem mais de 30,4 mil habitantes.

Além de Lula, também participaram da visita Janja da Silva e os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), General Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), Joênia Wapichana (presidente da Funai) e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno. O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, também integraram a comitiva.

Na noite de ontem (20), Lula institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.

“O povo Yanomami não mais será desamparado pelo Estado brasileiro”, escreveu, nas redes sociais, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao anunciar a instituição do comitê. 

A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros.

Vermelho

22-01-2023 Domingo

A expectativa acabou! Após dois anos de pandemia, o multicolorido dos cortejos dos blocos tradicionais já deu largada ao Pré-Carnaval do Maranhão 2023, percorrendo ruas de São Luís. Neste sábado (21), o segundo dia de festa teve destaque para as programações da Avenida Beira-Mar, Cohatrac e Anjo da Guarda.

Na Avenida Beira-Mar, no perímetro do Complexo Cultural e Tecnológico da RFFSA, a animação ficou por conta do Bloco GDAM (Grupo de Dança Afro Malungos), Bicicleta do Samba, Bloco Os Apaixonados, Soul Samba, banda Raiz Tribal e Bicho Terra.

Por meio do Carnaval Itinerante, o Pré-Carnaval do Maranhão 2023 chegou aos bairros do Cohatrac, com grupo Tôdimais, Ivan Marques, Gui Muller, Banda Cheiro da Terra, e Gerude e banda; e do Anjo da Guarda, com os grupos Baralho da Madre Deus, Young Samba, Lene Marques, Breno Farra, e Ronald Pinheiro e banda. 

“Iniciamos com o pé direito na Deodoro [no dia 20] com o tradicional cortejo dos blocos e, hoje [dia 21], já estamos aqui no Cohatrac com o nosso Carnaval Itinerante, com muita alegria e diversão, idealizado pelo nosso governador Carlos Brandão. A política do governo é assim, é levar cultura e lazer aos diversos pontos de São Luís e do Maranhão”, afirmou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Para o bailarino e coordenador do Bloco GDAM, Cláudio Adão, que se apresentou na Avenida Beira-Mar, a sua volta aos palcos nesta retomada da folia é de grande importância, sobretudo por ser uma iniciativa em que o governo do Maranhão está beneficiando não só a classe cultural, mas todo o povo maranhense.

“Esta é uma volta de felicidade, uma volta em que todo o povo maranhense ganha com o Carnaval, graças ao governo do Estado, que teve a sensibilidade de trazer os artistas, a classe cultural, fomentando direta e indiretamente. É de uma importância muito grande para nós. Viva o Carnaval do Maranhão e Axé!”, agradeceu.

A brincante Hanna Coelho, que foi à Avenida Beira-Mar determinada a voltar para casa somente quando acabar a festa, esteve aguardando com muita saudade a volta dos blocos tradicionais, a exemplo do Bloco GDAM e do Bicho Terra.

“Maravilhoso, a expectativa é a melhor possível. A gente sabe que o governo está preparando tudo da melhor forma possível para receber toda essa gente, com muita expectativa positiva, programação maravilhosa, circuito bem preparado, com muita segurança, muita família, amigos, alegria, tudo isso que a gente espera para este Carnaval”, afirmou Hanna Coelho.

Brincante do bloco tradicional Os Apaixonados, Marcos Penha comemora o incentivo do governo do Maranhão e destaca que a ação traz mais ânimo a uma festividade mais bonita ao povo maranhense.

“É uma coisa maravilhosa, é lindo poder fazer o que a gente sabe de bom. Passamos dois anos sem Carnaval e, hoje, poder ter esse público é um presente. Quero agradecer ao governo por nos proporcionar e nos tocar a fazer o que é bonito ao nosso público lindo do estado”, destacou Penha.

Para Ítalo Viegas é preciso que todos curtam com muita segurança, sem brigas ou discriminações, aproveitando ao máximo o retorno da folia. “Minha expectativa é a de que a gente possa se divertir, se reunir sem brigas, com segurança, sem discriminação. E que a gente possa aproveitar essa festa depois de todo esse tempo sem”, pontuou o brincante.

22-01-2023 Domingo

O general Tomás Paiva é conhecido por sua defesa do respeito à democracia e ao resultado das eleições e será o novo comandante no lugar de Júlio César de Arruda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu, neste sábado (21), o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda. No lugar dele, à frente da corporação, assumirá o também general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. Paiva foi chefe de gabinete do general Eduardo Villas Bôas, que comandou o Exército durante o governo de Dilma Rousseff e no governo Temer.

Paiva foi destaque de noticiários durante a semana depois de, na quarta-feira (18), ter feito declarações incisivas contra os atos de terrorismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em sua fala, ele cobrava respeito ao resultado das eleições de outubro. “Democracia pressupõe liberdade, garantias individuais […] e alternância do poder”, disse o então comandante militar do Sudeste.

Arruda, por sua vez, foi empossado ainda em 30 de dezembro, durante o governo Jair Bolsonaro, em um acerto com a equipe de transição para que a troca do comando ocorresse antes da posse do novo governo.

Um dia antes da mudança, Lula realizou a primeira reunião com os chefes das Forças Armadas, desde 8 de janeiro, onde teriam sido discutidos os atentados contra a democracia, em Brasília. Segundo expôs reportagem do jornal americano Washington Post, baseado em fonte do alto escalão do governo, o general Arruda impediu prisões de bolsonaristas acampados no Quartel General do Exército em Brasília após os atos. Ele teria dito ao próprio ministro da Justiça, Flávio Dino, “Vocês não vão prender gente aqui”.

Trajetória

O paulistano Tomás Paiva começou a trajetória militar em 1975, em Campinas (SP). Ele foi Subcomandante do Batalhão de Infantaria de Força de Paz no Haiti e comandante da Força de Pacificação dos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de janeiro em 2012.

Em Brasília, atuou no comando do Batalhão da Guarda Presidencial, foi ajudante de ordens de Fernando Henrique Cardoso e chefiou o Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília na gestão do general Villas Boas. Atualmente, após se tornar general e entrar para o alto comando, tornou-se chefe do departamento de Educação e Cultura do Exército.

Durante cerimônia, em São Paulo, em homenagem aos militares brasileiros mortos no Haiti, Paiva fez o discurso que chamou a atenção da equipe de governo. Além de defender a soberania do voto em Lula, ainda atacou o ambiente de desinformação sem controle entre os bolsonaristas. Ele reafirmou o “espírito de corpo” dos militares em defesa das instituições, independente do partido no comando.

“(Democracia) também é o regime do povo (…) É o voto. E quando a gente vota, tem que respeitar o resultado da urna. Não interessa. Tem que respeitar. É essa a convicção que a gente tem que ter, mesmo que a gente não goste”, afirmou Paiva.

Ele também disse que o Brasil passa “por um terremoto político”, estimulado por “ambiente virtual que não tem freio e de que todos nós, hoje, somos escravos”. E repudiou a adesão de militares a qualquer corrente política. “Ser militar é ser profissional, respeitar a hierarquia e a disciplina. É ser coeso, íntegro, ter espírito de corpo e defender a pátria. É ser uma instituição de Estado, apolítica e apartidária. Não interessa quem está no comando, a gente vai cumprir a missão do mesmo jeito”, completou.

Assista ao discurso do novo comandante do Exército que repercutiu durante o fim de semana:

Virada de página

Após o encontro, José Múcio Monteiro falou em “virar a página” dos atos golpistas. O ministro da Defesa disse também não ver envolvimento “direto” das Forças Armadas nos ataques em Brasília, e que os comandantes concordavam com a tomada de providências contra os militares eventualmente envolvidos nos atos.

Segundo Múcio, a troca aconteceu devidos aos últimos acontecimentos em Brasília, que causaram uma “fratura no nível de confiança” entre o atual governo e a instituição.

“Evidentemente que depois desses últimos episódios, a questão dos acampamentos e a questão do dia 8 de janeiro, as relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura no nível de confiança e nós achávamos que nós precisávamos estancar isso logo de início até pra que nós pudéssemos superar esse episódio”, declarou Múcio à imprensa.

Múcio afirmou, ainda, que com a troca o governo está “investindo mais uma vez na aproximação das nossas Forças Armadas com o governo do presidente Lula”.

Em entrevista à GloboNews, na última quarta-feira (18), Lula disse que os serviços de inteligência das Forças Armadas e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) falharam e não o alertaram da possibilidade de ataques golpistas. Além da crítica, Lula disse na entrevista que era necessário “não politizar” as instituições militares.

Repercussão

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o General Tomás Miguel Paiva, comandante militar do Sudeste, “fala às tropas como um verdadeiro patriota, consciente do papel das Forças Armadas como instituição regular, permanente e de Estado. Respeito à Constituição e à democracia para servir ao Brasil”.

O deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-SP) considera que Paiva tem perfil legalista e contrário à vinculação dos militares a correntes políticas. “O Brasil precisa de Forças Armadas profissionais, que atuem como instituições de Estado como prevê a Constituição.”

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou que as Forças Armadas devem atuar sempre sob regência da Constituição. “Simples assim! Não confundir com membros das Forças Armadas que isoladamente agridem seu papel constitucional. Paz e unidade republicana, Brasil!”

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ressaltou que o novo comandante do Exército, General Tomás, “deixou bem claro sua posição sobre o papel das instituições e do bom militar: respeitar os valores da pátria, é respeitar o resultado das urnas assegurando a democracia”.

Cézar Xavier

22-01-2023 Domingo

As obras de ampliação e reforma da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), serão inauguradas na próxima segunda-feira (23), às 16h. O roteiro da cerimônia de entrega inclui exibição do vídeo, descerramento de placa e visitação às novas instalações.

Entre os destaques da obra, estão a construção de um ginásio poliesportivo, equipado com arquibancada, vestiários e recursos de acessibilidade; de duas áreas de playground, uma para cada faixa etária atendida pela unidade; e a reestruturação do auditório. 

A ampliação alcança todo o prédio, englobando ambientes como as salas de aula, espaços de recreação, refeitório, biblioteca, sala de professores e sala de apoio aos estudantes. A Creche-Escola ganha, ainda, uma nova área de vivência, uma horta e um pomar.

A área administrativa da Creche-Escola Sementinha também ganhou melhorias físicas que incluem a ampliação do setor de recepção, da sala da Diretoria e da sala de reuniões. 

Avanços 

Além das melhorias físicas, também há avanços pedagógicos no espaço neste ano de 2023. Para um ensino mais abrangente, a Creche-Escola está implantando o 5º ano, última etapa do Ensino Fundamental I. 

A Creche Sementinha foi fundada em 1993, pelo ex-deputado, hoje falecido, Nagib Haickel, tendo como grande incentivadora pela criação desse espaço, sua esposa Clarice Haickel.

22-01-2021 Domingo

Estudo divulgado pela Fiocruz aponta que as grávidas e as que estavam no período pós-parto estão entre as que mais morreram de Covid-19 no primeiro ano da pandemia, em especial as negras e as mais pobres

Um estudo divulgado pelo Observatório Covid-19 da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), nesta quinta-feira (19), apontou um aumento de 40% no número de óbitos maternos em 2020, primeiro ano da pandemia do novo coronavírus.

Foram registradas 549 mortes por Covid-19 de brasileiras grávidas e das que estavam no período pós-parto [puérperas]. A maioria das vítimas era gestante.

As chances de hospitalização de gestantes com diagnóstico de Covid-19 eram 337% maiores de que as demais camadas da população.

Para internações em UTI, as chances foram 73% maiores e o uso de suporte ventilatório invasivo 64% maior que os pacientes em geral com Covid-19 que morreram em 2020.

O estudo, feito com base nos dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) para óbitos por Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, levou em consideração as mortes maternas causadas direta e indiretamente pela Covid e a expectativa de mortes que já ocorreriam por causa da pandemia.

E também comparou com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade entre os anos de 2015 e 2020 para estimar o número esperado de mortes maternas no país e comparar com o efetivamente registrado.

De acordo com o pesquisador da Fiocruz, Raphael Guimarães, a rede de saúde pode até ter dado prioridade às gestantes e puérperas, no entanto, o atraso do início da vacinação foi decisivo para que essas mulheres fossem mais penalizadas.

Além disso, ele destaca que “o excesso de óbitos teve a Covid-19 não apenas como causa direta, mas inflacionou o número de mortes de mulheres que não conseguem acesso ao Pré-Natal e condições adequadas de realização do seu parto no país”

Questões sociais agravam o problema

Em um recorte social do estudo, a desigualdade se mostrou determinante no que se refere às mortes maternas.

. A chance de a vítima ser uma mulher negra foi de 44%.

. Entre as que residiam em zonas rurais a chance foi de 61%.

. Entre as que eram internadas ou precisavam de atendimento fora do município onde residem foi de 28%.

Para o pesquisador da Fiocruz, é preciso reconhecer que a Covid-19 não atingiu de forma homogênea todos os grupos sociais e demográficos. Ele explica que as estratégias de monitoramento devem ser orientadas para garantir equidade das políticas públicas, incluindo as políticas de saúde.

“O estudo mostrou que a morte materna é marcada pelas iniquidades sociais, que têm relação estreita com a oferta de serviços de qualidade”, diz o pesquisador em artigo para a Fiocruz.

Os autores do estudo também apontam que o aumento das mortes entre gestantes e puérperas está associado com o aumento de pobreza e fome e chamam a atenção para um sistema de saúde que não estava preparado para atender essas mulheres.

Pico

O levantamento mostrou ainda que a maior parte de mortes ocorreu entre os meses de abril e agosto e entre outubro e dezembro de 2020. O pico de mortes se deu em junho daquele ano, quando o chamado excesso de mortes foi de 56%.

Morte materna

De acordo com definição do Ministério da Saúde, Morte materna é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez.

O óbito é causado por qualquer fator relacionado ou agravado, como no caso de Covid-19, pela gravidez ou por medidas tomadas em relação à morte.

Portanto, a condução do enfrentamento à pandemia pelo governo Bolsonaro, com o atraso da vacinação, foi fator determinante para a elevação das mortes maternas em relação à estimativa que se fazia.

*com informações da FioCruz

21-01-2023 Sábado

Bloqueio deve atingir bens móveis e imóveis de 52 pessoas e 7 empresas que financiaram atos de terroristas bolsonaristas no dia 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que aumente de R$ 6,5 milhões para R$ 18,5 milhões o bloqueio dos bens móveis e imóveis de 52 pessoas e sete empresas que participaram ou financiaram os atos dos terroristas bolsonaristas que destruíram os prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.  

No novo pedido, a AGU informa que a primeira conta levou em consideração apenas os prejuízos relacionados à depredação das instalações do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova conta considera também os gastos com a restauração das obras de arte danificadas e os presentes dados por chefes de Estado danificados ou roubados.

A Advocacia ressalta que o bloqueio é necessário para garantir o ressarcimento dos prejuízos ao patrimônio público daqueles que estão inconformados com o resultado das eleições.

“Nesse contexto, ante informações supervenientes, constata-se que o dano mínimo estimado se encontra subdimensionado, motivo pelo qual a União vem a juízo requerer o aditamento da inicial para alterar e acrescer novo elemento a causa de pedir e novo pedido atinente à majoração do dano outrora estabelecido como parâmetro para a concessão da cautelar patrimonial”, justificou a AGU.

A lista de pessoas e empresas foi montada com base nos registros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de ônibus fretados, enviados à Justiça. A AGU, no entanto, incluiu nesse primeiro pedido apenas os ônibus com destino a Brasília que, em seguida, foram apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos golpistas.

Atos antidemocráticos

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insuflados pelas declarações do ex-mandatário de que não confiava nas urnas eletrônicas, ficaram inconformados com o resultado do pleito e começaram a pedirum golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

Eles começaram ocupando os espaços no entorno dos quartéis do Exército em várias cidades do país no dia 31 de outubro do ano passado. Depois, depois, no dia da diplomação de Lula, em 12 de dezembro, voltaram a praticar atos de vandalismo em Brasília. Tentaram invadir a sede da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, queimaram veículos estacionados nas imediações, quebraram vidros de automóveis, depredaram equipamentos públicos e o prédio da 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte.

CUT

21-01-2023 Sábado

Sob a invasão de garimpeiros, e abandonadas pelo governo anterior, as crianças sofrem com desnutrição severa e escassez de medicamentos; Lula viaja para Roraima neste sábado, acompanhado de vários ministros

O presidente Lula (PT) viaja neste sábado, 21, ao estado de Roraima, “para oferecer o suporte do governo federal no enfrentamento aos casos de desnutrição em crianças Yanomami”, segundo anunciou em seu perfil de Twitter (veja aqui a agenda oficial). Pela manhã, o presidente Lula anunciará as medidas adotadas pelos ministérios.

Acompanham  presidente Lula, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, da Defesa, José Múcio, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, da Saúde, Nísia Trindade, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e do Gabinete de Segurança Institucional, General Gonçalves Dias.

Também integram a comitiva o comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba.

O governo criou um comitê transversal para tratar da situação, formado por representantes de diversos ministérios (veja a íntegra do decreto que institui 0 Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami).

O comitê está sendo formado “para dar conta do problema de desnutrição, fome, saúde, muito grave nessa região”, segundo o ministro Wellington Dias. Também darão apoio a Funai (Fundação Nacional do Povos Indígenas) e a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

Na quarta-feira, o Ministério da Saúde enviou uma equipe para Roraima para elaborar um diagnóstico sobre a população da área.

A missão tem apoio das Forças Armadas.

Abandono no governo Bolsonaro

Sob a invasão de garimpeiros, e abandonadas pelo governo anterior, as crianças sofrem com desnutrição severa e escassez de medicamentos.

Segundo o portal Sumaúma, durante o governo de Bolsonaro, o número de mortes de crianças com menos de cinco anos por causas evitáveis aumentou 29% no território Yanomami.

Nesse mesmo período, ao menos 570 crianças yanomamis menores de cinco anos morreram nos últimos quatro anos por doenças que poderiam ter sido evitadas.

As vítimas são de mais de 120 comunidades Yanomamis, entre elas a Kataroa, na região do Surucucu, no município de Alto Alegre, ao Norte de Roraima. Na região há pelo menos 8 mil crianças.

PT

21-01-2023 Sábado

Um multicolorido cortejo de blocos tradicionais de São Luís marcou a abertura da programação oficial do Pré-Carnaval do Maranhão 2023, nesta sexta-feira (20). O som de tambores, retintas, agogôs e maracás ecoaram pelas ruas centenárias da capital maranhense, sinalizando aos foliões o início de mais uma temporada carnavalesca, a primeira após dois anos de pandemia. 

“A nossa expectativa é que seja o melhor carnaval. Tenho certeza que o nosso governador vai dar o melhor de si para para o nosso carnaval”, festejou Silvana Fontenele, que participou do cortejo e há 30 anos brinca no Bloco Tradicional Os Brasinhas. 

Para o Pré-Carnaval deste ano, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), preparou uma vasta programação. Em São Luís, serão quatro finais de semana de folia, com grupos de blocos tradicionais, shows de atrações locais e mais de 10 trios elétricos.  

Além das folia nas avenidas Beira-Mar e Litorânea, dessa vez a programação momesca chegará também a vários bairros de São Luís, com o Carnaval Itinerante. 

Na Avenida Beira-Mar, a folia será sempre aos sábados (21 e 28 de janeiro; e nos dias 4 e 11 de fevereiro), a partir das 16h, nas imediações do Complexo Cultural e Tecnológico da REFFSA. Na extensão da Avenida Litorânea, a folia está marcada para os domingos também com início às 16h.  

“É um dia de muita alegria, depois de dois anos de pandemia. Estamos aqui percorrendo as ruas do Centro, fazendo a abertura do Pré-Carnaval do Maranhão”, comemorou o secretário de Cultura do Maranhão, Yuri Arruda. 

A concentração dos blocos foi na Praça Deodoro. De lá, dezenas de brincantes levaram alegria ao atravessar a Rua Grande e a Praça João Lisboa, até a chegada com festa na Praia Grande, onde o cortejo foi encerrado.

“Olha a alegria! E é só o começo… Aqui na Rua Grande, saindo da Praça Deodoro, vamos chegar à Nauro Machado em grande estilo. É o Maranhão ensinando o Brasil como é que se faz grandes eventos. Podem vir. A festa é linda, a festa é popular, a festa é do povo”, disse o secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, que também participou do cortejo.  

Pré-Carnaval nos bairros

O grande destaque da programação do Pré-Carnaval do Maranhão 2023 será a descentralização da festa, com atrações em diversos bairros da capital maranhense, por meio do Carnaval Itinerante. 

Trios elétricos e bandas vão animar os bairros do Cohatrac, Cidade Operária, Anjo da Guarda, Monte Castelo, Vila Embratel, São Cristóvão, Anil, Turu e Vila Palmeira, nos dias 22 e 29 de janeiro, e 5 e 12 de fevereiro, sempre a partir das 16h. 

Já neste sábado (21), a folia chega aos bairros do Cohatrac e Anjo da Guarda. No Cohatrac, às 16h, o Bloco Vem BB inicia a folia, seguido do grupo Tôdimais, Ivan Marques, Gui Muller, banda Cheiro da Terra e Gerude e banda.

No Anjo da Guarda, também às 16h, fazem a festa os grupos Baralho da Madre Deus, Young Samba, Lene Marques, Breno Farra e Ronald Pinheiro e banda. 

Segurança e novidades

O folião Bradson Verde participou da festa de abertura do Carnaval do Maranhão e aprovou o esquema de segurança e as novidades que o Governo do Maranhão vem somando à festa nos últimos anos.

“A cada ano o Governo está adicionando coisas melhores para o nosso carnaval. Antes quem mora em São Luís acabava indo pular o carnaval no interior. Agora, não. Isso traz lucro, economia e mais energia para o nosso carnaval e é isso que a gente quer. Alegria e sem nenhuma violência”, frisou Bradson.   

Já para Cláudia Fontes, que é maranhense, mas mora em Brasília, o momento foi de celebrar a cultura local ao lado da família. “É uma alegria muito grande. Estou muito realizada de ter acompanhado o cortejo. Tive muita sorte. Cheguei ontem e já entrei no Pré-Carnaval. Foi uma delícia!”, disse.    

Carnaval 2023

A festa de Pré-Carnaval é apenas o aquecimento para o Carnaval do Maranhão 2023, que acontece de 17 a 21 de fevereiro. Serão dois circuitos da folia: Beira-Mar e Litorânea. A abertura do Carnaval será com trio elétrico animando o público na extensão da Avenida Litorânea, a partir das 18h, da sexta-feira, 17 de fevereiro.

Seguindo tendência nacional dos principais carnavais do Brasil, o Carnaval do Maranhão 2023 começará pela manhã, com mais de 10 trios elétricos animando os foliões no Circuito Litorânea, entre os dias 18 e 21 de fevereiro.

A programação completa do Carnaval do Maranhão 2023 será divulgada em breve no site (cultura.ma.gov.br) e nos perfis oficiais da Secma no Instagram (@cultura.maranhao) e no Twitter (@culturadoma).

21-01-2023 Sábado

Eurodeputados aprovaram por 319 votos favoráveis uma resolução em que condenam os atos criminosos executados por partidários do ex-presidente Bolsonaro

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculante nesta quinta-feira(19) em que condena os atos terroristas “nos termos mais veementes as ações criminosas perpetradas por partidários do ex-presidente Bolsonaro”  e se solidariza com o presidente Lula e as instituições brasileiras atingidas. O documento pede, explicitamente, que o “resultado democrático das eleições” de outubro sejam aceitos.

Foram 319 votos favoráveis à resolução apresentada por eurodeputados dos grupos A Esquerda, Verts/ALE, Renew, ECR e S&D que compões o Parlamento. Apenas 46 membros do Parlamento votaram contra e também foram registradas 71 abstenções durante a votação.

O documento aprovado manifesta ainda apoio a uma “investigação rápida, imparcial, adequada e eficaz para identificar, processar e responsabilizar todos os envolvidos na violência de 8 de janeiro”. Segundo a resolução, a investigação deve incluir  “instigadores, organizadores e financiadores, bem como instituições estatais que falharam em prevenir esses ataques”.

O texto avalia que os ataques violentos contra os três Poderes em Brasília fazem parte de um fenômeno global organizado por movimentos de extrema direita. Ainda segundo a resolução aprovada, Trump e Jair Bolsonaro teriam desempenhado um papel fundamental nos eventos de invasão do Capitólio e das sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, respectivamente.

Os eurodeputados reconhecem também uma conexão entre os eventos violentos em Brasília e Washington com um crescente “fascismo transnacional” e com racismo e extremismo. O texto também traça um paralelo com os eventos em Brasília e um plano de tomada violenta do Bundestag (Parlamento da Alemanha) que foi desbaratado pela polícia em dezembro de 2022 também faria parte desse contexto.

A resolução do Parlamento Europeu cita ainda as plataformas de mídia social que permitem a divulgação e disseminação de campanhas antidemocráticas por parte de fascistas e extremistas que promovem discursos de ódio e desinformação nas redes sociais. “As plataformas de mídia social continuam falhando em moderar ou restringir a difusão de campanhas antidemocráticas, fascismo transnacional e extremismo, especialmente por meio de algoritmos que promovem conteúdo odioso e desinformação, bem como sua relutância em remover conteúdo ilegal”, diz um trecho do documento.

PT

21-01-2023 Sábado

Os vereadores que compõem a Comissão de Recesso da Câmara de São Luís retomaram as discussões acerca do Plano Diretor da Cidade neste mês com o objetivo de revisá-lo. O Coletivo Nós (PT) destaca que um dos pontos de análise do colegiado com a sociedade civil sobre o documento será a configuração da zona rural de São Luís.

Para a co-vereadora Raimunda Oliveira, o Plano Diretor é a principal legislação de um município e, por esse motivo, é necessário que o documento seja amplamente debatido com a sociedade. “O Plano Diretor precisa ser entendido com a principal legislação da cidade. É preciso dar importância e ênfase a ele. É preciso que, de fato, essa Lei seja discutida e a cidade tenha o conhecimento dela”, assinalou.

Ela registrou ainda que Plano Diretor do Município está em revisão e explicou quais são os próximos trâmites pelos quais o documento passará. “O Plano Diretor de São Luís está em revisão há 14 anos ou mais. Venceu em 2016 quando era para ter sido aprovado, mas, como ainda não atendia as demandas e necessidades da cidade, não foi renovado. De la para cá, ele vem sendo discutido e necessita de uma atenção especial. A proposta que se encontra na Câmara precisa ser debatida e devolvida para a Prefeitura fazer as adequações necessárias que foram recomendadas pelo Ministério Público em 2020”, assinalou Raimunda Oliveira.

A co-vereadora disse também que a Prefeitura de São Luís encaminhou uma resposta técnica para a Câmara em abril e que este parecer está, atualmente, em análise pela Comissão de Recesso do Legislativo. “A partir dessa análise, saberemos quais são os próximos passos em 2023”, explicou Raimunda Oliveira ao acrescentar que a Comissão de Recesso tem realizado reuniões com representante de diversas instituições para analisar e discutir o Plano Diretor de São Luís.

A integrante do Coletivo Nós (PT) informou ainda que a Comissão pretende discutir o documento com o Estado e o Município no que tange à legislação ambiental. “Precisamos saber com o que cada órgão pode contribuir para que o Plano Diretor, de fato, quando for aprovado possa contemplar todas as pessoas da cidade de São Luís. Ouviremos também outros entes que compõem a Cidade e são importantes para ela. Temos também a proposta de ouvir as pessoas em audiências públicas, pois elas são importantes. A gente precisa ouvir as pessoas que, de fato, já estão sofrendo os impactos de um Plano Diretor mal elaborado”, justificou Raimunda Oliveira.

A co-vereadora também explicou os motivos pelos quais acredita que a proposta atual do Plano Diretor da capital maranhense não deve ser aprovado da forma como está. “Ele diminui em 40% a zona rural de São Luís que já vem sofrendo só impactos. Na área urbana a gente vê os impactos no período de chuvas. A gente vê o desespero que é. Alagamentos para todos os lados, muros caindo, casas e apartamentos sendo prejudicados. É preciso verificar tudo isso e ouvir a população. As audiências são importantes para isso. A população pode participar e contribuir para a construção de um Plano Diretor justo e que, de fato, possa atender a demanda de todos os cidadãos”, ressaltou Oliveira.

A co-vereadora reforçou que crê que o documento não deverá ser aprovado da forma que atualmente se encontra e defendeu amplo debate social durante o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, especialmente com as comunidades da zona rural da cidade. “Infelizmente, as pessoas da zona rural, em sua maioria, não têm o conhecimento dos impactos que um Plano Diretor mal elaborado pode causar, como é o caso do que está na Câmara para ser aprovado. Isso pode trazer vários prejuízos para a zona rural. Na verdade já tá acontecendo. Na zona rural existem produtores, pessoas que vivem da pesca, da produção e criação de pequenos animais, do cultivo e da agricultura familiar”, disse. 

Ela cita alguns impactos da poluição na região. “Eles já sentem os prejuízos, porque o solo, o ar e a água estão sendo prejudicados. O solo já não é mais tao fértil como deveria. A água e o ar já sofrem os impactos de poluição. Quando chega um certo período do verão, os poços artesianos utilizados para irrigação das plantas tem vazão menor. Tem ainda a poluição que as grandes indústrias têm despejado no ar da zona rural, fazendo com que as pessoas adoeçam com mais facilidade. Os diagnósticos não são publicizados, mas a maioria dos problemas de saúde das pessoas da zona rural é devido à poluição das grandes indústrias. E é bom que a zona urbana saiba que uma zona rural preservada é benefício para toda a cidade e, não somente, para a zona rural”, assinalou Raimunda.