Arquivo mensal: janeiro 2023

Países da região devem liderar preservação da Amazônia, diz Lula

24-01-2023 Terça-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (24) que, embora a cooperação internacional seja bem-vinda, é papel dos países da região liderar os projetos de preservação da Amazônia. Lula participou em Buenos Aires, na Argentina, da sétima reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

“A cooperação que vem de fora da nossa região é muito bem-vinda, mas são os países que fazem parte desses biomas que devem liderar, de maneira soberana, as iniciativas para cuidar da Amazônia. Por isso, é crítico que valorizemos a nossa Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – a OTCA”, disse Lula.

A reunião da Celac foi privada e as falas não foram transmitidas ao vivo, mas o discurso de Lula foi divulgado pela Presidência.

Lula citou que, em breve, deve convocar uma cúpula dos países amazônicos e que o Brasil já formalizou a candidatura de Belém para sediar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. “O apoio que estamos recebendo dos países da Celac é indispensável para que possamos mostrar ao resto do mundo a riqueza de nossa biodiversidade, o potencial do desenvolvimento sustentável e da economia verde, além, é claro, da importância de preservação do meio ambiente e do combate à mudança do clima”, disse.

Para Lula, há uma “clara contribuição” a ser dada pela região para a construção de uma ordem mundial pacífica, baseada no diálogo, no reforço do multilateralismo e na construção coletiva da multipolaridade. Segundo o presidente, os desafios globais e as “múltiplas crises” exigem respostas coletivas, citando, entre outros, as pandemias, as ameaças à democracia e as pressões sobre a segurança alimentar e energética.

“Tudo isso em um quadro inaceitável de aumento das desigualdades, da pobreza e da fome”, disse. “A maior parte desses desafios, como sabemos, é de natureza global, e exige respostas coletivas. Não queremos importar para a região rivalidades e problemas particulares. Ao contrário, queremos ser parte das soluções para os desafios que são de todos”, destacou.

Segundo o presidente, as experiências compartilhadas da região e de seu passado colonial devem servir para uma aproximação, e as diversas crises demonstram o valor da integração. Para o presidente, o diálogo com sócios extras regionais, ainda assim, é essencial.

“Isso não significa que devemos nos fechar ao mundo. Salienta apenas que essa integração será feita em melhores termos se estivermos bem integrados em nossa região. Temos de unir forças em prol de melhor infraestrutura física e digital, da criação de cadeias de valor entre nossas indústrias e de mais investimentos em pesquisa e inovação em nossa região”, disse o presidente, citando ainda que a estratégia de desenvolvimento deve garantir direitos fundamentais e combater a fome, a pobreza e as desigualdades de gênero.

“É preciso trabalhar para que a cor da pele deixe de definir o futuro de nossos jovens”, argumentou.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sessão de Abertura da VII Cúpula da CELAC.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sessão de abertura da 7ª Cúpula da Celac – Ricardo Stuckert/ PR

Lula está em viagem à Argentina, a primeira internacional após tomar posse no cargo. Ontem (23), teve encontro com o presidente do país, Alberto Fernández, para retomada das relações bilaterais. Também nesta terça-feira, se reúne com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, e com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

Diálogo e cooperação

Lula reafirmou o retorno do Brasil ao cenário internacional e disse que “nada mais natural do que começar esse caminho de retorno pela Celac”. Com a troca de governo, o Brasil está voltando a integrar o grupo, após três anos de afastamento do mecanismo.

“É com muita alegria e satisfação muito especiais que o Brasil está de volta à região e pronto para trabalhar lado a lado com todos vocês, com um sentido muito forte de solidariedade e proximidade”, disse Lula, citando ainda outras organismos de cooperação como o Mercosul e a Unasul.

Durante seu discurso de abertura na reunião, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, deu boas-vindas aos representantes dos 33 países que fazem parte da Celac e pediu uma salva de palmas para celebrar a volta do Brasil. “Uma Celac sem o Brasil é uma Celac muito mais mais vazia. Sua presença hoje nos completa”, disse, se dirigindo a Lula. A reunião encerrou a presidência pro tempore da Argentina na Celac. Quem assume agora é São Vicente e Granadino.

Agência Brasil

Na Celac, Lula defende “construção de uma ordem mundial pacífica”

24-01-2023 Terça-feira

“É com alegria e satisfação muito especiais que o Brasil está de volta à região – e está pronto para trabalhar lado a lado com todos vocês, com um sentido muito forte de solidariedade e proximidade”, declarou Lula. Além do Brasil, a Celac reúne mais 32 países do continente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (24) que o País está “de volta” à luta pela integração da América Latina e Caribe. Ao participar da abertura da 7ª Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), na Argentina, Lula também defendeu a “construção de uma ordem mundial pacífica”.

“É com alegria e satisfação muito especiais que o Brasil está de volta à região – e está pronto para trabalhar lado a lado com todos vocês, com um sentido muito forte de solidariedade e proximidade”, declarou o presidente. Além do Brasil, a Celac reúne mais 32 países do continente.

Em seu discurso, Lula criticou o boicote do governo Jair Bolsonaro (PL) à região. “Ao longo dos sucessivos governos brasileiros desde a redemocratização, nos empenhamos com afinco e com sentido de missão em prol da integração regional e na consolidação de uma região pacífica, baseada em relações marcadas pelo diálogo e pela cooperação. A exceção lamentável foram os anos recentes, quando meu antecessor tomou a inexplicável decisão de retirar o Brasil da Celac”, condenou o presidente.

Segundo Lula, o mundo convive hoje com “múltiplas crises”, tais como “pandemia, mudança do clima, desastres naturais, tensões geopolíticas, pressões sobre a segurança alimentar e energética”, além de “ameaças à democracia”. Todos esses problemas agravam os quadros de “desigualdades, pobreza e fome”, demonstrando, em contrapartida, “o valor da integração”.

Lula afirma que a superação desse cenário passa por uma ordem mundial “baseada no diálogo, no reforço do multilateralismo e na construção coletiva da multipolaridade”. A consolidação da integração latino-americana é o ponto de partida para esse avanço. “Temos de unir forças em prol de melhor infraestrutura física e digital, da criação de cadeias de valor entre nossas indústrias e de mais investimentos em pesquisa e inovação em nossa região. Nossa estratégia de desenvolvimento deve caminhar passo a passo com a redução da desigualdade em suas diversas dimensões”, disse Lula.

Conforme o brasileiro, os países do continente são marcados por pontos comuns, como “nosso passado colonial, a presença intolerável da escravidão” e “as tentações autoritárias que até hoje desafiam nossa democracia”. Ao mesmo tempo, agregou Lula, sobressai “a imensa riqueza cultural dos nossos povos indígenas e da diáspora africana, as diversidades de raças, origens e credos, a história compartilhada de resistência e de luta por autonomia”.

O presidente brasileiro lembrou a necessidade de fortalecer todos as iniciativas que contribuam para a integração. “O Brasil volta a olhar para seu futuro com a certeza de que estaremos associados aos nossos vizinhos bilateralmente, no Mercosul, na Unasul e na Celac”, declarou Lula. “É com esse sentimento de destino comum e de pertencimento que o Brasil regressa à Celac, com a sensação de quem se reencontra consigo mesmo.”

André Cintra

Paulo Victor recebe Othelino Neto na Câmara de São Luís

24-01-2023 Terça-feira

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), recebeu, na manhã dessa terça-feira, 24, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), para discutir atuações nos campos estadual e municipal, com destaque para abordagem acerca do Plano Diretor do Município. 

Sobre a visita, o presidente do Legislativo Municipal disse ter sido produtiva e explicou qual foi o principal objetivo do encontro. “A conversa foi produtiva e teve a missão de garantir uma atuação ainda mais eficaz para a população”, registrou Paulo Victor. 

Opinião semelhante teve o presidente da Alema sobre a conversa realizada com o presidente da Câmara de São Luís. “Conversamos sobre pautas importantes para a cidade, com destaque para o Plano Diretor que voltou a tramitar na Casa Legislativa municipal. Este é um tema importantíssimo não só para a capital, mas para todo o Maranhão”, afirmou o parlamentar. 

Com presidência garantida a Iracema Vale se acirra disputa por cargo na Mesa Diretora da Alema

24-01-2023 Terça-feira

Faltando pouco mais de uma semana para a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) como nova presidente da Assembleia   Legislativa do Maranhão, cresce a disputa por cargo na Mesa Diretora. A primeira vice-presidência , por exemplo, está sendo disputada pelos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e Andrea Rezende (PSB), todos da base de sustentação do governo Carlos Brandão (PSB), que já avisou que não se envolverá na composição dos demais cargos.

Ao todo são nove integrantes da Mesa, sendo que a presidência já está garantida para Iracema Vale, parlamentar de primeiro mandato que chega fazendo história por ser a primeira mulher que irá comandar a Casa. A ascensão da deputada ao posto máximo de comando do Palácio Manuel Beckman contou o apoio decisivo do Palácio dos Leões para a formação do consenso em torno do seu nome, o que inviabilizou o projeto do atual presidente Othelino Neto, que pretendia ficar mais um mandato.

Mesmo contando com a colaboração do Palácio dos Leões, a ex-prefeita de Urbano Santos mostrou muita habilidade para o convencimento dos seus futuros colegas de plenário, facilitado logicamente pelo apoio do governador Carlos Brandão, que se empenhou para formação do consenso em torno do seu nome e até no processo de articulação que proporcionou a retirada da candidatura do atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB).

A cabeça da chapa está definida, porém os outros oitos cargos (quatro vice-presidente e quatro secretários) ainda estão por serem definidos e esta semana está sendo considerada fundamental para as definições por conta do pouco tempo que ainda resta. Por conta da proximidade da eleição, será dia primeiro de fevereiro,, os bastidores no legislativo estão fervilhando. Os maiores partidos desejam mais espaço na Mesa, mas o histórico indica que sempre sobra uma vaga para a oposição.

Se não chegarem a um acordo até o final desta semana, tudo indica que haverá concorrência para alguns cargos, principalmente após o governador afirmar que não pretende se envolver mais e ter dado por encerrada sua contribuição ao processo de formação da unidade que vai proporcionar a Iracema ser a primeira a presidir o Poder Legislativo do Maranhão.

Jorge Vieira

Presidente do Cade oferece ajuda a Flávio Dino e irrita bolsonaristas

24-01-2023 Terça-feira

Aliado de primeira hora do ex-ministro bolsonarista Ciro Nogueira, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, ofereceu a ajuda do órgão ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para investigar as invasões golpistas de 8 de janeiro.

A oferta foi feita por meio de um ofício enviado a Dino em 16 de janeiro. No documento, Cordeiro põe à disposição do ministro as ferramentas de investigação do Cade para ajudar a descobrir os responsáveis pelas invasões aos prédios do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.

“Nesse contexto, muito embora o escopo da referida investigação não faça parte da competência deste Conselho, o delicado momento pelo qual nosso país atravessa necessita da união de todas as instituições públicas na defesa da democracia. Sendo assim, o CADE coloca à disposição de V.Exa. todas as ferramentas e tecnologias acima descritas para colaborar com as investigações e identificar os responsáveis e patrocinadores dos atos antidemocráticos”, diz Cordeiro no ofício.

Bolsonaristas irritados
A ajuda oferecida pelo presidente do Cade, no entanto, irritou bolsonaristas. Nos bastidores, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro dizem que “chega a ser ridículo” o ato de Cordeiro, na medida em que um “órgão concorrencial” não deveria se envolver nesse tipode investigação criminal.

“Ô vontade de ajudar…”, irozinou, em reservado, um antigo aliado de Bolsonaro.

Cordeiro foi indicado ao comando do Cade por Ciro Nogueira. Em conversas reveladas em inquérito da Polícia Federal, o agora ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro tratava o presidente do órgão como “meu menino” e dizia que tinha o colocado no cargo.

Metrópoles

MPF cobrou solução para os Yanomami, mas governo Bolsonaro foi omisso

24-01-2023 Terça-feira

“A grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos Yanomami resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras”, diz o órgão

A Câmara Indígena do Ministério Público Federal (MPF) distribuiu nota pela qual esclareceu que cobrou do governo de Jair Bolsonaro ações contra a fome, invasão de garimpeiros e as péssimas condições de saúde na Terra Indígena Yanomami. Contudo, o órgão apontou que houve omissão e que “as providências adotadas pelo governo federal foram limitadas”.

“A grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos Yanomami resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras”, diz o MPF.

Em novembro do ano passado, por exemplo, os procuradores enviaram ao ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga e ao secretário especial de Saúde Indígena recomendações emergenciais.

Leia mais: “Pressão territorial” é maior desafio para proteger yanomamis

Nos documentos, o órgão relatou que encontrou várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde, inclusive o desabastecimento de medicamentos; sugeriu a contratação de mais profissionais de saúde para áreas estratégias; e chamou atenção para a alta incidência de malária, mortalidade e desnutrição infantil.

Apesar disso, o governo não se moveu para resolver os problemas. Na esfera judicial, o MPF citou pelo menos três iniciativas em defesa dos povos Yanomami, Yekuana e outros em situação de isolamento voluntário que vivem na TI Yanomami.

“Em 2019, o órgão ajuizou ação de cumprimento de sentença visando a instalação de três bases de proteção etnoambiental da Funai em pontos estratégicos da Terra Indígena Yanomami. A medida foi determinada em ação civil pública ajuizada dois anos antes, com o objetivo de reprimir a atividade garimpeira na região”, diz o órgão.

Durante a pandemia de covid-19 e diante da inércia do governo federal, nova ação civil foi ajuizada em 2020. “Dessa vez, o MPF pediu que União, Funai, Ibama e ICMBio fossem condenados a apresentar plano emergencial de ações e respectivo cronograma para monitoramento territorial efetivo da Terra Indígena Yanomami”, esclareceu.

Com decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), houve cobrança de medidas para o combate a ilícitos ambientais e a expulsão de garimpeiros da região.

(Foto: Agência Saúde)

STF

O MPF também citou a ADPF 709 ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação resultou numa determinação do ministro Luiz Roberto Barroso para que o governo federal instalasse barreiras sanitárias em mais de 30 territórios onde vivem povos indígenas em isolamento voluntário ou de recente contato.

Também foi determinado a retirada de invasores das terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá.

“Por mais de uma vez, o órgão afirmou que as ações governamentais destinadas à retirada dos invasores da Terra Indígena Yanomami eram insuficientes, com efeitos localizados e temporários. Em dezembro de 2022, o MPF também alertou para o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, TRF1 e Justiça Federal de Roraima”, diz a nota.

Vermelho

Atleta da Viva água, Davi Hermes, campeão mundial de natação, concorre ao Troféu Mirante 2023. Vote!

24-01-2023 Terça-feira

A Academia Viva Água se engaja na campanha para eleger mais uma vez o atleta paraolímpico, Davi Hermes de Oliveira, na sua categoria no Troféu Mirante 2023.

Davi, 19 anos, já tem um capítulo de honra, na História da Natação maranhense e brasileira. É campeão maranhense, tricampeão brasileiro e campeão mundial em 2018.

O campeão mundial começou no esporte aos três meses de idade no curso de Natação para Bebês da professora Denise Martins Araújo, na Academia Viva água, há 40 anos formando atletas e campeões em diversas modalidades, com destaque para os esportes aquáticos, uma referência nacional na natação. Desde cedo, Davi se apaixonou pelas piscinas e não parou mais de ganhar títulos e medalhas.

Seu talento como nadador reconhecido através de seus títulos regionais, nacionais e internacionais e de seus patrocinadores, foram conquistados graças à sua dedicação e empenho, aliados aos conhecimentos recebidos do seu coach Osvaldo Telles, incansável orientador de várias gerações de campeões.

O nosso gigante das piscinas não poderia ficar de fora desse que é o mais importante troféu de reconhecimento aos talentos do esporte maranhense.
Vote você também, pois queremos ver o nosso atleta Davi Hermes de Oliveira no pódio entre os melhores.

Hoje é o último dia para votar em seu atleta preferido! Se você ainda não votou, acesso o link grupomirantema/trofeumirante.com/2022 e eleja o seu campeão.

Vamos participar, pessoal!

Campeão maranhense de natação.
Tricampeão brasileiro.
Campeão mundial 2018. Indicado para o Troféu Mirante Esporte, categoria paralímpico. Vote !

Lula na Argentina: Brasil retoma relações com vizinhos para unir a América Latina

24-01-2023 Terça-feira

Integração entre países representa troca de conhecimento e assinatura de acordos comercias e científicos, iniciados com visita ao presidente argentino Alberto Fernández

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (23), na Casa Rosada, sede do governo argentino, que o Brasil está de volta para refazer relações, “que nunca deveriam ter sido interrompidas”, e criar parcerias comerciais, científicas e culturais com países da América Latina.

Ao lado do presidente Alberto Fernández, Lula pediu em seu discurso desculpas ao povo argentino por “todas as grosserias e ofensas” feitas pelo genocida Bolsonaro. “Um país com 16 quilômetros de fronteira com a América do Sul não tem o direito de ficar procurando inimigos. Tem é de construir amigos e parceiros”, afirmou Lula.

Os discursos de Fernández e Lula foram precedidos da assinatura de uma série de protocolos de intenções para parcerias em diversas áreas como economia, defesa, saúde, ciência e tecnologia e de acordo de cooperação na Antártica.

“Portanto, quero dizer com muito orgulho que estou de volta para fazer bons acordos com a Argentina, para compartilhar e para ajudar que os dois países cresçam”, falou o presidente brasileiro.

Lula fez questão de dizer que trabalhará para que o Brasil tenha boas relações com todos os países sul-americanos, como Cuba, do presidente Miguel Diáz-Canel, e a Venezuela, de Nicolás Maduro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assinou memorando de entendimento com o ministro da Economia argentino, Sergio Massa, para que os dois países estudem formas de comércio exterior em moeda comum, “construída com base no debate”.

Ao ser questionado pela imprensa sobre a participação dos presidentes de Cuba, Miguel Diáz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro, em reunião da 7ª Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), Lula falou que seu papel como presidente do Brasil é de construtor da paz.

“Vamos resolver com diálogo, e não com bloqueio econômico, não com ameaça”, disse Lula ao citar o embargo econômico de Cuba pelos Estados Unidos e a invasão territorial da Ucrânia pela Rússia.

Veja os acordos comerciais assinados entre Brasil e Argentina:

1 – Carta de Intenções para o Projeto de Integração da Produção de Defesa Brasil-Argentina
 
2 – Declaração sobre Cooperação entre Ministérios da Saúde
 
3 – Programa Binacional de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2023-2024
 
4 – Memorando de Entendimento entre Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre Cooperação Científica em Ciência Oceânica
 
5 – Memorando de Entendimento sobre Integração Financeira
 
6 – Acordo de Cooperação Antártica
 
7- Declaração conjunta

À tarde, com o presidente Alberto Fernández, o presidente Lula participou da cerimônia de abertura do Encontro Empresarial Brasil-Argentina. O evento reuniu diversos empresários argentinos.

7ª edição da Celac

A partir desta terça-feira (24), começa em Buenos Aires a 7ª edição da Celac. Além de Lula, devem participar os presidentes do Chile, Gabriel Boric, do Uruguai, Luis Lacalle Pou, da Bolívia, Luis Arce, e de Honduras, Xiomara Castro.

A Celac, criada em 2010, quando os principais governos eram de esquerda, ao longo dos anos foi esvaziada a partir da eleição de presidentes de direita e de extrema-direita. Com 33 países como membros, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos é o principal fórum de debates políticos da América do Sul.

Em 2020, o então presidente Bolsonaro retirou o Brasil formalmente do grupo. Com o retorno de Lula, o Brasil informou, em 5 de janeiro deste ano, que voltará a fazer parte da cúpula.

PT

Ivo Rezende fala da decisão do STF favorável aos gestores municipais com perdas do FPM

24-01-2023 Terça-feira

O presidente da Famem- Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Ivo Rezende, concede entrevista para o Jornal da Mirante 1º Edição – TV Mirante, para falar sobre a decisão do STF quanto a suspensão do Censo Prévio 2022 do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

O presidente da Famem enfatizou que essa foi uma conquista dos gestores municipais que contou com todo o apoio do governador do Maranhão.

“Após gestão junto com o Governador Carlos Brandão, em Brasília e a União dos Municípios da Bahia, construímos um bom diálogo que resultou na ADPF 1043 e, por conseguinte, na decisão favorável, em especial, a 66 municípios maranhenses que haviam perdido recursos no repasse dos seus Fundos de Participação Municipal – FPM”, ressaltou Ivo Rezende.

Governo federal inicia entrega de alimentos e presta atendimento médico aos yanomami

24-01-2023 Terça-feira

Força Tarefa do governo federal para socorrer indígenas em Roraima já entregou 85 mil toneladas de alimentos e começou a prestar atendimento médico às aldeias

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, considerou positivo o início dos trabalhos de socorro ao Povo Yanomami, diante do grave quadro de desnutrição e de insegurança alimentar que atinge a sua população em Roraima.

A Força Tarefa do Governo Federal já fez a entrega inicial de cinco mil cestas básicas, em um total de 85 mil toneladas de alimentos destinada às aldeias indígenas na região.

“O trabalho envolve vários ministérios e exige ações em parceria com o município, o estado, as próprias lideranças indígenas. A ideia é garantir que se tenha a qualidade de vida e a dignidade que se deseja para esse povo”, afirmou o ministro.

Dias analisou o quadro trágico encontrado pelo governo federal nas aldeias indígenas de Roraima. “É uma situação crítica. Acho que todo mundo já percebeu. Isso que aconteceu é uma tragédia. Eu digo que é um genocídio”, enfatizou.

Segundo o ministro, os números da crise humanitária que atingiu as aldeias ainda não foram consolidados, mas estima-se que mais de 540 indígenas, entre eles muitas crianças e idosos, tenham morrido de causas evitáveis (como pneumonia, gripes e quadros de diarreia) nos últimos quatro anos na Terra Indígena Yanomami.

A região congrega cerca de 78.500 indígenas em 719 comunidades, de acordo com informações do Governo de Roraima.

De acordo com o ministro, a situação abrange tanto a contaminação de rios da região por altas taxas de mercúrio em função da mineração ilegal como a presença indevida de madeireiros.

Tudo isso colocou em risco os indígenas da região, principalmente os chamados povos isolados. E, para piorar, serviços essenciais de atendimento à saúde indígena foram retirados pelo governo Bolsonaro.

“Ali houve uma retirada de serviços que se prestava há muito tempo, além da entrada de pessoas estranhas. Imagine um Parque Nacional e a chegada de pessoas para garimpo, sem autorização, madeireiros sem autorização, produtores, criadores. E isso é muito pior num território que tem particularidades, de povos que não tiveram contato com o ambiente externo. Uma simples gripe que para nós não é problema, para eles é fatal”, comentou o ministro.

Garantir atendimento à saúde e combater a desnutrição

Como uma das medidas para combater a desnutrição, a insegurança alimentar e as doenças que atingem a população indígena de Roraima, o governo federal instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, que foi oficializado no último dia 20 de janeiro.

A prioridade agora é garantir assistência médica emergencial, cuidar de graves quadros de desidratação e desnutrição, levar cestas de alimentos adaptadas à realidade regional e retomar, aos poucos, a rede de proteção ao Povo Yanomami. Uma ação articulada que envolve MDS, Funai, Forças Armadas e ministérios da Saúde, dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos.

Wellington Dias explicou como vem sendo feita a ação integrada para garantir a segurança alimentar aos Yanomamis.

“Na linha da segurança alimentar, garantimos a chegada de 80 toneladas de alimentos, quase cinco mil cestas. Os helicópteros da Força Aérea, quando chegam com os alimentos, levam também o atendimento médico e, quando necessário, transportam crianças, mulheres, idosos que precisam de atendimento mais emergencial”, disse Dias.

Ele lamentou as mortes entre a população indígena, mas daqui para frente o trabalho é para salvar vidas. “Infelizmente perdemos muita gente e ainda há muita gente em situação crítica, mas agora as ações que retomamos vão nos permitir salvar vidas. É a principal meta nesse trabalho integrado”, estimou o ministro.

Para Dias, existem ainda desafios adicionais a serem superados, como a própria extensão do território Yanomami, que possui mais de 17 mil quilômetros quadrados.

“Muitas comunidades são verdadeiramente isoladas. Não há estrada. Muitas não são próximas de rios, não dá para ir de embarcação. Há uma certa complexidade. A maior parte não fala português. São seis idiomas segundo as lideranças indígenas. Vamos ter de trabalhar na perspectiva de um esforço integral”, explicou o ministro.

“Há uma emergência nessa área da comunicação. É preciso respeitar a língua primeira, originária, mas também pensar em levar o português, numa estratégia pensada principalmente para os jovens”, completou.

PT, com site do MDS