25-01-2023 Quarta-feira

Ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Nísia Trindade, da Saúde, articulam conjunto de ações na Saúde que será apresentado a governadores/as nesta sexta-feira (27)

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, articularam um conjunto de ações para retomar o Programa Nacional para Redução de Filas na área da Saúde, além de estratégias que assegurem maior celeridade nas atividades do Plano Nacional de Imunização.

“A pedido do presidente Lula, o foco é reduzir as filas de espera por exames e cirurgias em todo o país e fortalecer o Programa Nacional de Imunização”, destacou o ministro Rui Costa. De acordo com Rui Costa, o governo conta com o apoio de estados e municípios para atingir esses objetivos.

A expectativa é de que por meio de uma articulação tripartite, envolvendo o Governo Federal, os municípios e os estados, seja possível zerar a fila de espera por consultas e cirurgias e acelerar a imunização dos brasileiros.

Os dois assuntos estão entre as prioridades do Governo Lula e serão apresentados na reunião do presidente com os governadores que deve acontecer na próxima sexta-feira (27).

Articulação tripartite

“Amanhã, dia 26, faremos uma reunião tripartite para tratar da imunização e da redução de filas de consultas e cirurgias, além da Farmácia Popular. Discutiremos com a representação de estados e municípios para que possamos avançar nessas questões”, explica a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“Nesse momento, nós estamos dedicados à elaboração de um plano emergencial para redução de filas para diagnósticos, para cirurgias, como um dos pontos centrais de atuação. É importante lembrar que o Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa”, destacou a ministra Nísia Trindade.

A ministra da Saúde afirmou que que as ações e a definição conjunta do plano também serão debatidas com o Conselho Nacional de secretários de estado de Saúde e de secretários municipais de Saúde.

PT, com Casa Civil

25-01-2023 Quarta-feira

Em entrevista, o pontífice defendeu ainda a descriminalização da homossexualidade. Esta é mais uma das declarações avançadas do Papa sobre direitos sociais.

O Papa Francisco disse, em entrevista à Associated Press nesta quarta-feira (25), que “ser homossexual não é crime” e defendeu a descriminalização da homossexualidade, afirmando que a Igreja Católica deve atuar para acabar com essas “leis injustas”.

“Ser homossexual não é crime”, afirmou o Papa. “Não é crime. Sim, mas é um pecado. Tudo bem, mas primeiro vamos distinguir um pecado de um crime”, exemplificando que “faltar à caridade uns com os outros” é um tipo de pecado, declarou na entrevista.

“Somos todos filhos de Deus, e Deus nos ama como somos e pela força com que cada um luta pela nossa dignidade”, proferiu na entrevista. Ele atribuiu as atitudes incriminadoras à comunidade homossexual como de origem cultural e disse que os bispos em particular precisam passar por um processo de renovação para reconhecer a dignidade de todos. “Estes bispos devem passar por um processo de conversão”, disse ele, acrescentando que os religiosos devem usar “ternura, por favor, como Deus tem por cada um de nós”.

Segundo a publicação, de acordo com a organização The Human Dignity Trust, que luta pelos direitos da comunidade, cerca de 67 países ou jurisdições em todo o mundo criminalizam a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo, 11 dos quais podem ou impõem a pena de morte.

Em outra ocasião, o religioso havia defendido que homossexuais “sejam aceitos com respeito, compaixão e sensibilidade” e que “todo sinal de discriminação injusta deve ser evitado”. Numa palestra com pais, o Papa aconselhou que os responsáveis por crianças gays não devem condená-las, mas oferecer-lhes apoio, como de um profissional, um psicólogo.

Em um trecho do documentário “Francesco” de 2021 que mostra a rotina do Papa e seu envolvimento com causas sociais, Francisco fala sobre a necessidade de apoiar a criação de leis que protejam a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

“Os homossexuais têm o direito de estar em uma família. São filhos de Deus e têm direito a uma família. O que temos de fazer é criar uma lei de uniões civis. Assim, eles estão legalmente cobertos. Eu apoiei isso”, diz o papa Francisco no filme lançado essa semana em Roma.

O diretor do documentário é o premiado cineasta russo, naturalizado norte-americano, Evgeny Afineevsky, autodeclarado judeu e gay. O filme mostra a vida de Jorge Mario Bergoglio como Cardeal até chegar ao papado e sua influência como pontífice.

Nos últimos quase dez anos de pontificado, o Papa tem sido vanguardista em vários assuntos polêmicos pela comunidade religiosa. Em 2013, seu primeiro ano à frente da Igreja Católica, Francisco afirmou que não iria rejeitar homossexuais que buscassem o conforto de Deus. “Quem sou eu para julgar?”, disse à época. A opinião surpreendeu a todos, mas também levou esperança à comunidade LGBTQIA+.

Em relação ao casamento gay, até o momento, a posição oficial do Vaticano continua sendo a que foi estabelecida em 2003, durante o pontificado de João Paulo II. “A Igreja ensina que o respeito para com as pessoas homossexuais não pode levar, de modo nenhum, à aprovação do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das uniões homossexuais”.

Porém, as declarações do Papa Francisco sobre pessoas homossexuais são vanguardas e altamente significativas. Além de dar abertura as pessoas que antes se sentiam discriminados pela Igreja, mais ainda, essas opiniões do representante da Igreja, do mais alto posto religioso, ajuda a proteger essa comunidade que tanto sofre preconceito, discriminação e violência no mundo.

Com agências

Eliz Brandão

25-01-2023 Quarta-feira

Após demitir o general Júlio César de Arruda e substituí-lo pelo também general Tomás Miguel Ribeiro Paiva no comando da instituição, Lula deve fazer mais trocas.

As mudanças na cúpula do Exército não terminaram. Após demitir o general Júlio César de Arruda e substituí-lo, no sábado (21), pelo também general Tomás Miguel Ribeiro Paiva no comando da instituição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fazer mais trocas.

Nesta terça-feira (24), o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, comandante do 1º Batalhão de Ações e Comandos de Goiânia (GO), pediu afastamento do posto. Alinhado ao bolsonarismo, ele enviou requerimento ao novo comandante do Exército solicitando “adiamento de comando”.

De acordo com o jornal O Globo, Cid era um dos “três oficiais do Exército alocados em posições importantes são vistos com reserva pelo governo”. Ele foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e era considerado insubordinado ao novo governo. Os outros casos problemáticos são:

– O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), acusado de leniência ante os ataques golpistas de 8 de janeiro, em Brasília;

– O tenente-coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, chefe do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), que foi flagrado em conversas com policias militares no momento da invasão e depredação do Palácio do Planalto.

Paiva – que foi elogiado por Lula pela visão “legalista” das Forças Armadas – deve ter mais autonomia para promover ajustes no Exército. Evidentemente que existem algumas costuras internas para fazer. A coisa foi muito rápida, mas nós tínhamos que fazer o que foi feito”, diz o ministro da Defesa, José Múcio. “Fica muito difícil trabalhar quando as pessoas ficam sob suspeita se vão ou não tomar a providência.”

Também nesta terça-feira (24), houve a primeira reunião do Alto Comando do Exército sob a direção de Paiva. Cabe a ele apoiar a distensão entre o Planalto e as Forças Armadas. Conforme o G1, o novo comandante “prometeu ao presidente que tomaria as medidas defendidas por ele, mas faria tudo de forma negociada para evitar maiores tensões na Força”.

André Cintra

25-01-2023 Quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira (25), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, com a presença dos demais membros do Tribunal.

Também participaram da cerimônia o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB); a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros; a deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB), entre outras autoridades. 

Agência Assembleia

Othelino Neto e o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, entre o prefeito Eduardo Braide e o governador Carlos Brandão

Na ocasião, Othelino Neto reiterou a importância da relação institucional harmônica mantida entre os Poderes constituídos (Legislativo, Judiciário e Executivo).

“Reafirmamos o respeito e a independência entre a Assembleia Legislativa e o Judiciário maranhense que, além de serem fundamentais para o Estado, fazem com que a sociedade e a democracia saiam sempre ganhando”, disse o chefe do Parlamento Estadual.

Trabalho

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, falou sobre as expectativas para o novo ano de trabalho. “Seguiremos realizando uma gestão focada na ampliação dos investimentos visando à melhoria da estrutura de trabalho e do apoio aos nossos juizes. Fazer o melhor por uma justiça mais humana, inclusiva e próxima dos cidadãos é o nosso lema”, afirmou.

Velten também agradeceu a parceria com o Legislativo maranhense. “Faço um agradecimento especial ao presidente Othelino Neto, que, de maneira séria e competente, tem conduzido os trabalhos na Casa do Povo. Nosso apreço se estende aos demais deputados, que sempre trataram os projetos de interesse do Judiciário com a celeridade necessária”, completou.

Agência Assembleia

Autoridades durante a execução do Hino Nacional Brasileiro, logo no início da sessão solene

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou o compromisso com os demais Poderes, no sentido de manter a harmonia. “Valorizamos muito este momento e entendemos que é importante estarmos juntos, trabalhando de forma integrada e, ao mesmo tempo, com independência”, enfatizou.

Também presente  à solenidade, a deputada eleita Iracema Vale (PSB) disse ser  um momento importante. “Mostramos para a população maranhense que existe a harmonia necessária para trabalharmos juntos pelo bem do nosso povo”, afirmou.

25-01-2023 Quarta-feira

O Projeto de Lei nº 0174/2019, que revê o Plano Diretor de São Luís, foi tema de uma reunião da Comissão de Recesso, criada pela Câmara Municipal para realizar um estudo e avaliação da proposta. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (24), no Plenário Simão Estácio da Silveira, com a presença de autoridades; representantes da Prefeitura; de entidades empresariais e movimentos sociais. 

No primeiro momento, o evento foi comandado pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente do colegiado e contou com a participação dos vereadores Andrey Monteiro (Republicanos), Aldir Júnior (PL), Edson Gaguinho (União Brasil) e Dr. Gutemberg (PSC), relator da proposta. No segundo momento, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB).

O debate contou ainda com a participação do 2º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio Rebêlo Correia Alencar, que atua na 08ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís; e do 1º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, que tem atuação na 07ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário da capital.

O ato contou ainda com a presença da secretária Karla Lima, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam); do secretário Bruno Pereira Trindade Costa, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh); e da presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.

Novos mapas

Na abertura da audiência, a representante do Incid fez uma apresentação sobre a atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

“A Prefeitura de São Luís fez uma reanálise de todas as reivindicações feitas pela população durante as audiências públicas. No caso das áreas de risco, elas não faziam parte da proposta anterior, por isso, elaboramos mapas específicos que vão facilitar muito as ações do poder público, da sociedade e iniciativa privada. Com relação ao perímetro urbano, nós levamos em consideração as experiências de quem já vive nas localidades”, explicou Érica Garreto, presidente do Incid.

“Queremos ser solução, não problema”

Na avaliação do 1º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, o projeto de lei contém “omissões técnicas e equívocos legais”, o que poderá resultar na rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade.

Em virtude disso, o membro do Parquet destacou que “o Ministério Público quer ser parte da solução, não do problema”.  “Como representantes do Ministério Público, queremos ser a solução, não o problema. No entanto, é preciso fazer as correções das ‘omissões técnicas e equívocos legais’ no projeto de lei, para evitar uma possível rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade”, afirmou o promotor.

Comissão vai elaborar relatório

Ao final do encontro, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), que é o relator da norma na Casa, afirmou que a Comissão de Recesso vai entregar relatório técnico para que a Câmara possa iniciar o processo legislativo do Plano Diretor. O parlamentar fez questão de parabenizar o presidente Paulo Victor pela iniciativa de puxar o debate no Parlamento com um colegiado responsável pelo tema.

“Louve-se a atitude do presidente Paulo Victor, esse debate foi uma decisão dele e uma decisão inédita. A Comissão de Recesso tem a função de gerir a Casa durante a parada dos trabalhos legislativos, mas agora o chefe do parlamento inovou dando uma grande responsabilidade, que foi fazer esse estudo prévio do Plano Diretor. A partir de agora, iremos preparar um relatório técnico para que a proposta de atualização urbanística possa iniciar o processo de tramitação legislativa”, declarou.

25-01-2023 Quarta-feira

Documento foi aprovado por consenso pelos 33 países-membros da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos. Grupo também apoio candidatura do Brasil como sede da COP-30, em 2025

A sétima reunião da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) foi encerrada com a aprovação simbólica da “Declaração de Buenos Aires”. O evento, realizado na Argentina, nesta terça-feira (24), marcou o retorno do Brasil ao fórum de cooperação regional, abandonado pelo governo de Bolsonaro em 2020.

Veja a íntegra da Declaração de Buenos Aires, aprovada na Celac

O documento, aprovado pelos 33 países que integram a Celac, reflete o interesse comum para as nações trabalhem de forma compartilhada a solução de problemas comuns a todos em temas como recuperação econômica no pós-pandemia, segurança alimentar e energética, estratégias de saúde, cooperação em meio ambiente, ciência e tecnologia, transformação digital e infraestrutura, entre outros.

Os chefes de estado definiram também a realização de cúpula Celac-União Europeia ainda em 2023 e reunião do foro de países latino-americanos e caribenhos com a China em 2024.

A Celac também apoiou a candidatura de Belém do Pará como sede para a realização da COP-30, em 2025. Em discurso anterior, o presidente Lula havia pedido o voto dos países-membros para a candidatura brasileira e defendeu a união de nações.

“O Brasil está de volta à região pronto a trabalhar ao lado de todos vocês, com sentimento de solidariedade e proximidade”, discursou o presidente brasileiro ao apontar as recentes dificuldades que o mundo atravessa, como pandemia, mudanças climáticas, desastres naturais, tensões geopolíticas, segurança alimentar, energética e ameaças à democracia representativa.

“Tudo isso em um quadro inaceitável de aumento de desigualdades, pobreza e fome”, apontou o presidente Lula em sua manifestação diante dos demais presidentes presente na cúpula.

Os representantes também decidiram por consenso que São Vicente e Granadinas assumirá a Presidência ‘pro tempore’ da Celac em 2023. Esta será a primeira vez que uma nação do Caribe assumirá o organismo regional.

O presidente Lula chegou à Argentina no domingo (22) à noite. Na segunda, foi recebido pelo presidente Alberto Fernández, com quem assinou uma série de protocolos de parcerias entre os dois países em várias áreas. A viagem de Lula tem como mote pregar a integração latino-americanos na discussão de seus problemas e busca de soluções.

A delegação brasileira foi chefiada pelo presidente Lula e contou com a participação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Viera.

PT

25-01-2023 Quarta-feira

Nesta terça-feira (24), o governador Carlos Brandão esteve na embaixada da Alemanha, em Brasília, acompanhado do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares, para tratar da criação de uma frente de trabalho para implantação de empreendimentos privados na área portuária, ferroviária e energética no Maranhão.

A reunião integra as discussões da implantação do Programa de Infraestrutura Logística do Brasil, que envolve o Terminal Portuário de Alcântara (TPA), a Estrada de Ferro do Maranhão (EF-317) e o Hub de Energia Verde.

Além de integrantes do governo do Maranhão e do embaixador da Alemanha em Brasília, Heiko Thoms; o diálogo contou com a presença de autoridades como o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, Waldez Góes; lideranças de embaixadas que integram a União Europeia, além dos empresários Luso Brasileiros da Grão-Pará Multimodal (GPM) e os alemães da Deutsche Bahn.

“Esse talvez seja um dos projetos mais importantes do Brasil. Agora, com esses parceiros em nível mundial, esse projeto se consolida com a extensão de uma ferrovia que sai de Açailândia até Alcântara, onde será feito um grande porto. Teremos também a parceria de uma grande empresa alemã de logística, que executa rodovias e portos, sendo a âncora deste projeto”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O governador destaca, ainda, que além do forte impacto positivo na melhoria da infraestrutura e logística nacional, o empreendimento deve criar cerca de 100 mil novos empregos.

“Será, sem dúvida nenhuma, o porto com maior calado do Brasil, com 25 metros de profundidade. Portanto, uma oportunidade para grandes negócios para o Maranhão. Eu, que defendo investimentos, geração de emprego e renda, vi aqui na apresentação que serão gerados mais de 100 mil empregos após a conclusão”, pontuou.

Na oportunidade, Brandão voltou a apostar em projetos educacionais e na capacitação da mão de obra maranhense, sobretudo, dos jovens, para que o Maranhão tenha como absorver os novos empregos.

“É mais um motivo para a gente se preocupar com a capacitação profissional dos nossos jovens. Este é um projeto de Estado, o governo Brandão tem a determinação de iniciar essas grandes obras, estes grandes investimentos para que os próximos governos concluam, não existe uma caminhada sem o primeiro passo”, defendeu o governador.

Carlos Brandão destaca que todos os esforços do governo do Estado na viabilização do projeto também fazem parte da mensagem que reforça ao mundo que o Maranhão tem um ambiente amigável e seguro jurídico e politicamente para negócios.

“Aqui, estamos reforçando aos empresários que eles serão bem-vindos ao nosso estado, que terão segurança jurídica e política para implantarem as suas empresas, seus investimentos. Estamos vivendo um momento de abertura do país, em que o presidente Lula tem levado a mensagem para o mundo de que o Brasil está de portas abertas para grandes investimentos”, assegurou o governador.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, avalia positivamente o projeto e vê grandes possibilidades devido à viabilidade econômica, a capacidade de captar investidores internos, estrutura firmada em compromissos sociais, ambientais, de infraestrutura verde e energia renovável.

“Tivemos a oportunidade de conhecer o Grão-Pará Maranhão, projeto de logística integrada que contempla porto e ferrovia, e que está bem estruturado em termos de compromissos sociais, ambientais, de infraestrutura verde e, também, de energia renovável que certamente é uma linha de atuação que o Governo Lula defende”, disse o ministro.

O ministro explica que investimentos como estes, além de trazerem grandes soluções logísticas, contribuem fortemente no combate às desigualdades regionais.

“Precisamos criar condições de infraestrutura para o Norte e Nordeste deste país, que além de políticas públicas, possam contribuir com a diminuição das desigualdades regionais e apresentem, também, caminhos de soluções para uma concentração muito forte de logística e custo desta logística”, explicou Góes.

25-01-2023 Quarta-feira

Presidente da Câmara, candidato à reeleição para o comando da Casa, assinou nesta segunda-feira ato aumentando valor em 56%

A cerca de uma semana para a eleição da nova mesa diretora da Câmara dos Deputados, marcada para o dia 1º de fevereiro, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), candidato à reeleição, assinou ato autorizando um aumento de 56% no valor pago do auxílio-moradia. O valor vai subir dos atuais R$ 4.253 para R$ 6.654 mil, mais de cinco vezes que o valor do salário mínimo de 2023, de R$ 1.302.

Têm direito ao auxílio os deputados que não usam os imóveis funcionais fornecidos pela Câmara, que tem 432 apartamentos. Atualmente, 364 estão ocupados.

O benefício pode ser pago em espécie, mas quem optar por receber em dinheiro está sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%.

Pode ser pago também por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Neste caso, é isento de imposto de renda.

Salário e outros penduricalhos

Além do aumento no valor do auxílio-moradia, o chamado subsídio (remuneração bruta mensal) de um deputado federal, segundo o portal da Câmara será de R$ 39.293,32, a partir de 1º de janeiro de 2023.

O valor aumentará para R$ 41.650,92, a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Os deputados também têm direito a regalias como a Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), cujo valor mínimo era de R$ 30.788,66 e o máximo de R$ 45.612,53 até o ano passado. Essa quantia é destinada a gastos com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, locação de imóvel, combustível, entre outros.

A Câmara para ainda uma verba destinada à contratação de pessoal, que somava, em 2022, cerca de R$ 106.866,59 para até 25 secretários parlamentares.

No final do mês, o valor que cai na conta dos deputados federais também pode englobar despesas com saúde e cota gráfica.

No início e fim do mandato, o parlamentar também recebe uma ajuda de custo equivalente ao valor mensal da remuneração para compensar eventuais despesas com mudança e transporte.

CUT

24-01-2023 Terça-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na tarde desta terça-feira (24), novo Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e as reformas de adequações no prédio-sede. A solenidade foi comandada pelos diretores geral e administrativo da Casa, Valney Pereira e Antino Noleto, respectivamente.

O evento foi prestigiado por diversas autoridades, entre elas o procurador geral do município de São Luís, Bruno Duailibe, e o coronel Wellington Nunes Lima (representando o comandante do Corpo de Bombeiro Militar, Célio Roberto), além de diretores da Alema, servidores e convidados.

O diretor-geral Valney Pereira agradeceu a cada servidor pelo trabalho realizado e ressaltou a importância da implantação dos novos dispositivos. Ele ressaltou que o sistema é mais uma meta cumprida e que marca a gestão do presidente da Casa, Othelino Neto. “Estamos executando as ações estruturantes previstas no Planejamento Estratégico da Assembleia, elaborado para um horizonte de dez anos (2021 a 2031). É mais uma ação que marca a administração moderna e inovadora da atual gestão”, frisou.

Biaman Prado / Agência Assembleia

Coronel Marcelo Jinkings, abriu a solenidade agradecendo a parceria com o Corpo de Bombeiros

Implantação

Antino Noleto, por sua vez, fez uma breve prestação de contas da gestão de Othelino Neto. Ele destacou que o trabalho de implantação do sistema de incêndio foi iniciado em 2021 com a elaboração do projeto e prosseguiu até a completa execução das adequações planejadas, inclusive contemplando a Creche-Escola Sementinha, o prédio do Complexo de Comunicação e o Clube dos Servidores, localizado no bairro Maiobão. “Todos os setores contam com hidrantes, para-raios, central de detecção de fumaça, alarme e ‘sprinkler’ (rede com chuveiros instalada no teto dos ambientes”, informou.

O chefe do Gabinete Militar da Assembleia, coronel Marcelo Jinkings, agradeceu a parceria com o Corpo de Bombeiros e destacou a importância do novo Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico da Assembleia Legislativa.

Biaman Prado / Agência Assembleia

Valney Pereira ressaltou que o sistema é mais uma meta cumprida e uma ação que marca a gestão do presidente Othelino Neto

A chefe de Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio da Alema, major Rosemary Azevedo, do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, frisou que a Assembleia está muito bem equipada. “Nossa equipe é composta por 11 integrantes prontos para atuar, caso haja necessidade. É responsável pelo bom funcionamento desse sistema, incluindo fiscalização e manutenção de equipamentos”, esclareceu.

Biaman Prado / Agência Assembleia

Antino Noleto ressaltou a importância do sistema de prevenção a incêndio

Novas instalações

Na oportunidade, também foram inaugurados a sala de videoconferência e o novo refeitório, que passou por ampla reforma. A inauguração da primeira contou com a presença do dirigente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), vereador Asaf Sobrinho, que elogiou a gestão do presidente Othelino e destacou a parceria mantida entre o Poder Legislativo Estadual e as Câmaras Municipais.

24-01-2023 Terça-feira

Mais uma vez, a situação de genocídio que sofre o povo Yanomami, resultado da negligência, descaso e irresponsabilidade da equipe de governo que concluiu seu mandato em 2022, é trazida à público. Dessa vez, no entanto, o novo presidente da República e seu corpo ministerial, vai in loco conhecer a situação e conversar com as lideranças para tomar as devidas providências e cuidar dos indígenas que ocupam a Terra Indígena Yanomami como seres humanos, cidadãos e cidadãs brasileiras que são.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Norte I se abraça à solidariedade ao Povo Yanomami manifestada pela Diocese de Roraima, Pastoral Indigenista, Pastorais Sociais e Rede Eclesial Panamazônica – REPAM de Roraima, e expressa sua indignação pela negligência do governo anterior. Ao mesmo tempo, o Cimi Regional Norte I apoia todos os esforços que venham salvar as vidas Yanomami e vencer o terror que o garimpo vem promovendo ao longo dos anos.

Veja, abaixo, a nota publicada pelas organizações de Roraima:

A VIDA EM PRIMERO LUGAR

Expressamos por meio desta nota, a nossa solidariedade ao Povo Yanomami e o nosso repúdio ao genocídio, envolvendo pelo menos 570 crianças, devido ao caos instalado nos últimos anos quanto à desassistência na saúde indígena, alto índice de malária, desnutrição e contaminação por mercúrio, provocados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami no período do (des)governo anterior e sua necropolítica.

Apoiamos o atual governo federal e o seu decreto de estado de calamidade nesta região, e esperamos (do verbo esperançar) medidas que venham solucionar esta situação, como a retirada do garimpo daquelas terras, sempre na defesa e promoção da vida.

Cimi Regional Norte I