28-12-2022 Quarta-feira

Por segurança, o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por Lula, quer que os acampamentos bolsonaristas sejam desmontados antes do dia 1º de janeiro, data da posse

A preocupação com a segurança tanto do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), como a das 350 mil pessoas que devem comparecer a posse em 1º de janeiro em Brasília,  aumentou após a descoberta de uma tentativa de explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto da capital do país.

Diante da informação de que o autor do atentado, Gerson de Sousa, participou do acampamento bolsonorista em frente ao QG do Exército, em Brasília, e que teria conseguido o artefato com outro acampado no local, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), indicado por Lula, disse em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (27), esperar um desfecho “pactuado”, mas não descarta a retirada compulsória dos manifestantes. A decisão final deverá ser tomada após uma avaliação de segurança na próxima quinta-feira (29) “a partir do cenário que se colocar nos próximos dias.

Dino afirmou que o foco, inicialmente, é a desmobilização do acampamento em Brasília, e que após o dia 1º de janeiro, Lula, o novo ministro da Defesa, José Múcio e os comandantes das Forças Armadas irão tratar do cenário nacional.

Policiais Militares e Civis do DF vão participar da segurança da posse

Na coletiva de imprensa, Dino esteve ao lado do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que anunciou que todos os efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil atuarão em apoio e infiltrado durante o domingo (1º de janeiro).  

“Há uma certa preocupação diante dos últimos acontecimentos, e aguardamos novas operações [da Polícia Civil] até o dia da posse, para conseguir desmobilizar”, afirmou Ibaneis.

CUT com informações da Folha de SP

28-12-2022 Quarta-feira

Em plena véspera de Natal, o bispo comparou LGBT+ a bandidos e qualificou-os de “maus” na televisão

Duas das maiores entidades LGBT+ do país, a Aliança Nacional Lgbti+ e a Abrafh (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas) apresentaram notícia crime e ingressaram com ação civil pública contra o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, por discurso de ódio contra a população LGBT+ em sua concessão pública de televisão, a TV Record.

Na véspera de Natal de 2022, noite do dia 24 de dezembro, ele transmitiu na Rede Record de Televisão um discurso homofóbico:

“Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém homossexual ou lésbica…ninguém nasce mau”. “Ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo”

Segundo as entidades, o discurso tipifica crime de racismo. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal em 2019, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, atos homofóbicos como este se enquadram como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989).

Para Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI+ e da Abrafh, é intolerável aceitar a comparação entre homossexualidade ao bandido, por isso configurar um discurso de ódio. “Que Macedo responda na forma da lei”.

A coordenadora da área jurídica das entidades, Amanda Souto, afirma que “é especialmente perverso usar um dos maiores canais de TV do país, em horário nobre, durante uma das principais datas comemorativas do país, para propagar o ódio”.

Amanda representou no Grupo Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri) e ingressou com ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

A ação civil pública demanda reparação pelos danos morais coletivos, bem como a adoção pela emissora de políticas internas para inibir situações similares no futuro. A indenização exigida é de R$ 10 milhões. Caso as partes requeridas (Rede Record, Edir Macedo e Advogacia Geral da União) sejam condenadas, o valor será destinado ao fundo de direitos difusos para que seja utilizado em projetos sociais.

Cézar Xavier

28-12-2022 Quarta-feira

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), divulgou o resultado final do programa Cidadão do Mundo, que levará 50 jovens ao Reino Unido (Inglaterra), 30 estudantes à Argentina e 20 à França.

A ampliação para 100 oportunidades partiu da determinação do governador Carlos Brandão para garantir aos filhos dos trabalhadores a oportunidade de mudar de vida, de agregar o idioma ao currículo, possibilitar um bom emprego e, consequentemente, boas condições financeiras.

Com embarque previsto entre março e abril, e retorno até junho de 2023, a 7ª edição do programa tem o objetivo de ofertar intercâmbio internacional nas línguas inglesa, francesa e espanhola aos jovens universitários maranhenses com idade entre 18 e 24 anos, que finalizaram o Ensino Médio na rede pública de ensino.

A partir dos cursos de idioma estrangeiro no exterior, os intercambistas viverão na prática o diálogo de uma nova língua, terão o contato com novas histórias, a compreensão de culturas e apreciação das artes locais.

“O Cidadão do Mundo é um programa republicano, democrático que dialoga diretamente com as necessidades dos jovens maranhenses. Hoje, os filhos dos trabalhadores também podem ter uma experiência de intercâmbio de línguas, isso é algo que antigamente, aqui no Maranhão, somente os jovens de classe média alta podiam fazer”, ressaltou o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles.

Edital da 7ª Edição

Entre os dias 18 e 20 de janeiro de 2023, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) deve realizar a primeira reunião de orientação; os candidatos selecionados devem ficar atentos ao e-mail com a confirmação e convocação.

Confira o edital por meio do link: https://secti.ma.gov.br/uploads/secti/docs/Portaria_Resultado__FINAL_cdm7.pdf

Retomada do programa

O ano de 2022 marcou a retomada do Cidadão do Mundo após a Pandemia da Covid-19, a partir da 6ª edição do programa, que incentivou a capacitação bilíngue, promoveu integração e atualização de 50 universitários maranhenses em outras culturas como as de Montpellier, na França; Cidade do Cabo, na África do Sul; e Córdoba, na Argentina.

28-12-2022 Quarta-feira

Segundo a imprensa, aliados do ainda presidente da República afirmaram que ele viajará aos EUA com a família. Ele temeria ser preso no Brasil

O ainda presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que não se manifestou desde a eleição de Lula ao Planalto, deve sair do país até a próxima sexta-feira (30). Bolsonaro deve viajar sem sequer enviar uma mensagem aos seus seguidores mais fiéis, acampados em frente aos QGs do Exército, pedindo intervenção militar, o que afronta a Constituição brasileira, o que, aliás, foi uma marca do atual mandatário durante seus quatro anos de governo. Bolsonaro ao contrário da “liberdade” que defende, por inúmeras vezes afrontou a Carta Magna do país.

Agora, após perder a eleição para Lula, o ainda presidente da República deve sair pela porta dos fundos, sem passar a faixa presidencial. Segundo colunistas de veículos de comunicação, ele e sua família viajarão para Miami (EUA) onde ficarão hospedados no ressorte do ex-presidente norte-americano, Donald Trump, que vem sendo acusado de tentativa de golpe ao incentivar seus eleitores a invadirem o Capitólio, após perder as eleições para o democrata Joe Biden.

Outra informação diz que Bolsonaro deve ir para Orlando, na Florida, onde fica a sede mundial dos estúdios Disney, para supostamente passar o fim do ano seguido de “férias”.

Já um auxiliar próximo a Jair Bolsonaro declarou ao jornalista Rodrigo Rangel, colunista do portal Metrópoles, que ele viaja aos Estados Unidos ‘sem passagem de volta’.

Nesta quarta-feira (28), o Diário Oficial da União (DOU) publicou os nomes de agentes de segurança que viajarão para Miami acompanhando a família de Bolsonaro, sem, no entanto, dizer se o presidente estará nesta viagem. A medida foi assinada pelo general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) – também conhecido como “zero 2” – viajou para o sul dos Estados Unidos no sábado (24). Durante o ano de 2022, Carlos, que também responde pela alcunha de Carluxo, foi citado como o que, entre os membros do clã, corria mais riscos de ser preso por envolvimento com o “gabinete do ódio” e atos antidemocráticos investigados no Supremo Tribunal Federal sob o comando do ministro Alexandre de Moraes. Aparentemente, o presidente da República até domingo tem consciência de que corre risco de ser preso.

O jornalista Jamil Chade, do UOL, produziu uma reportagem há poucos dias falando das dificuldades que se instalariam na hora de punir Bolsonaro caso ele fique de vez nos EUA. A matéria aborda mais aspectos relacionados às acusações levadas à corte internacional de Haia contra o quase ex-presidente brasileiro. Em resumo bem sucinto, de lá seria muito difícil dar sequência nos processos que ele enfrentará aqui no Brasil e praticamente impossível extraditá-lo para Tribunal Penal Internacional (TPI).

Os crimes de Jair Bolsonaro

O temor do presidente é que ele seja preso acusado de diversos crimes cometidos durante o seu mandato. Bolsonaro está a quatro dias de perder o foro privilegiado.

Somente no relatório da CPI da Covid-19 no Senado, Jair Bolsonaro foi acusado formalmente de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Bolsonaro atacou o sistema eleitoral brasileiro em reunião com embaixadores de outros países, o que pode ser considerado abuso de poder, previsto pela lei complementar 64, de 1990, conhecida como lei das inelegibilidades.

Ele também foi condenado por ofensas dirigidas à repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo. O presidente usou a expressão “furo”, um jargão jornalístico, com conotação sexual. Entre outras coisas, o presidente da República afirmou que a repórter queria “dar o furo” para obter informações.

Além das condenações já proferidas na Justiça brasileira há denúncias feitas contra Bolsonaro em tribunais internacionais.

Já em 2021, um pedido de impeachment que não foi adiante na Câmara Federal listou 22 crimes cometidos pelo presidente:

Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações;

Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba;

Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF;

Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas;

Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid;

Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF;

Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo;

Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;

Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF;

Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições;

Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar;

Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador;

Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;

Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia;

Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio;

Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia;

Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral;

Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas;

Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política;

Crime de apologia à tortura;

Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde;

Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia.

O documento também trará a lista dos artigos, citados pela Oposição, em que são enquadrados os crimes de Bolsonaro.

Crimes contra a existência da União (art. 5º, incisos 3, 7 e 11 da Lei nº 1.079/1950);

Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados (art. 6º, incisos 1, 2, 5, 6 e 7 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950);

Crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais (art. 7º, incisos 5, 6, 7, 8 e 9, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950);

Crimes contra a segurança interna (art. 8º, incisos 7 e 8 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950);

Crimes contra a probidade na administração (art. 9º, incisos 3, 4, 5, 6 e 7, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950);

Crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos (art. 11, inciso 5, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950);

Crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias, (art. 12, incisos 1 e 2 da Lei nº 1.079/1950).

Com informações do Congresso em Foco, RBA e Revista Fórum

28-12-2022 Quarta-feira

Congresso faz ensaio geral para a sessão solene, enquanto é finalizada a montagem dos palcos e da praça de alimentação para a grande festa popular ‘Festival do Futuro’

Os preparativos para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva se aceleram, a quatro dias do grande reencontro do Brasil com a democracia. Nesta terça-feira (27), o Congresso Nacional fez um ensaio geral para a sessão solene, enquanto nos gramados da Esplanada dos Ministérios os técnicos finalizam a montagem dos palcos Elza Soares e Gal Costa, onde ocorrerá a festa popular ‘Festival do Futuro: a alegria vai tomar posse’.

A previsão para o ato oficial é de que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin cheguem à Catedral de Brasília por volta das 14h20. Às 14h30, Lula sairá em carro aberto em direção ao Congresso Nacional, em percurso que deve durar dez minutos.

Lula será recebido no Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A sessão solene será iniciada às 15h, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, Lula fará o Compromisso Constitucional e assinará o termo de posse, juntamente com Alckmin.

Lula fará um pronunciamento à nação, seguido pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco. Às 15h50, Lula e Alckmin seguirão até a Sala de Audiências da Presidência do Senado, de onde saem às 16h para a cerimônia de honras militares, na área externa do Congresso. Em caso de chuva, a solenidade será transferida para o Salão Branco da Câmara dos Deputados.

Às 16h20, o presidente e o vice seguirão para o Palácio do Planalto, onde Lula deve subir a rampa e discursar no Parlatório em frente à Praça dos Três Poderes. A entrega da faixa presidencial pode ocorrer no pé da rampa ou no Parlatório. Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão não participarão do evento. Após o discurso, Lula e Alckmin recebem cumprimentos de autoridades estrangeiras e convidados, no Itamaraty.

A posse de Lula trará ao Brasil quase o triplo de delegações estrangeiras de alto nível do que o visto na última posse, em 2019. Ao menos 53 delegações estrangeiras compostas por chefes de Estado, chefes de governo e ministros já confirmaram presença. Considerando as confirmações de todos os níveis, de embaixadores a presidentes, cerca de 120 países estarão representados.

Até o momento, 17 chefes de Estado confirmaram presença: os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, presidente da Guiana, Guiné-Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.

Festa começa cedo, às 10h, na Esplanada dos Ministérios

Nesta terça, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, mostrou nas redes sociais um vídeo animado de como deverão ficar os palcos do ‘Festival do Futuro’. “Em primeira mão! Tudo está tomando forma com todo o cuidado e segurança para fazermos uma grande festa popular nesse dia histórico. No dia 1° a alegria vai tomar posse!”, escreveu Janja, que introduzirá inovações no evento.

A cerimônia contará, por exemplo, com a presença da cadela Resistência, adotada pela socióloga em Curitiba, quando Lula ainda estava preso na Superintendência da Polícia Federal na cidade. Outra peculiaridade é que não haverá fogos de artifício com barulho, em respeito aos animais e às pessoas com deficiência e autismo. Também poderá ser adotada uma alternativa aos tradicionais 21 tiros de canhão típicos da solenidade.

Os espetáculos começam cedo – às 10h, com o ‘Cortejo do Futuro’, o abre-alas da posse do Lula realizado por povos das culturas populares e tradicionais, partindo da enorme praça de alimentação montada no local. Às 10h30 começa o espetáculo ‘Brasília, Capital de Todos os Ritmos’, no palco Elza Soares. Os shows seguem até às 13h, quando serão interrompidos para a sessão solene, que poderá ser acompanhada em telões.

Com curadoria da chef Renata Carvalho, a ‘Feira Gastronômica do Festival do Futuro’ será montada no gramado central da Esplanada e terá como estrutura uma tenda de 8 mil m² ao centro, com mesas e cadeiras para 6 mil pessoas. Ao redor dela, 40 stands de alimentação e 15 de bebidas e drinks, além de 10 food trucks.

Às 18h30, recomeça o ‘Festival do Futuro’, com a participação voluntária de artistas de todo o Brasil (veja a lista). Entre eles, Baiana System com Margareth Menezes, Chico César, Francisco El Hombre, Gaby Amarantos, Geraldo Azevedo, Gog, Jards Macalé, Juliano Maderada, Kaê Guajajara, Kleber Lucas, Lirinha, Maria Rita, Martinho da Vila, Odair José, Pabllo Vittar e Teresa Cristina (ouça a playlist).

A festa contará também com a exposição ‘Brasil do Futuro, as formas da democracia’, com curadoria de Márcio Tavares, coordenador do GT de Cultura, da historiadora Lilia Schwarcz e do apresentador e humorista Paulo Vieira. A exposição reunirá acervos do Museu da República, do Museu de Arte de Brasília e da Presidência da República.

PT, com informações da Agência Câmara de Notícias

28-12-2022 Quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, neste domingo (1º de janeiro), às 8h, a sessão solene de posse do governador Carlos Brandão (PSB) em novo mandato à frente do Executivo estadual, e do vice-governador, Felipe Camarão (PT). O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades, convidados e imprensa.

A programação da cerimônia de posse será iniciada com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 8h, no hall de entrada do Plenário. Em seguida, a sessão solene será iniciada com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

Dentro do rito, o presidente da Assembleia convidará Carlos Brandão para fazer o juramento e assinar o termo de posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende (PSB), primeira secretária da Mesa. 

Em seguida, Felipe Camarão será convidado a fazer o juramento de vice-governador e a assinar o termo de posse, que terá leitura da deputada Cleide Coutinho (PSB), segunda secretária da Mesa. Logo depois, haverá um pronunciamento do governador Carlos Brandão. 

Após o encerramento da sessão solene, Brandão participará de solenidade militar na área externa.

Toda a solenidade terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal da Casa no YouTube. 

Programação:

8h – Entrevista coletiva de Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário;

8h30 – Sessão solene de posse do governador e do vice-governador;
         – Execução do Hino do Estado do Maranhão;
         – Juramento do governador Carlos Brandão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa;
         – Juramento do vice-governador Felipe Camarão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa;
        – Pronunciamento do governador Carlos Brandão;
        – Encerramento da sessão solene;
        – Cerimônia militar na área externa.

28-12-2022 Quarta-feira

Maranhenses e turistas que ainda não foram prestigiar as atrações do Natal do Maranhão 2022 – O Maior da Nossa História têm até o dia 29 para aproveitar a diversificada programação.

Na Praça Deodoro, o público acompanhou o desfile natalino, visitação à Casa do Papai Noel com encenação lúdica, apresentações musicais, Cantata Natalina, além de máquina de neve e videomapping.

Na Casa do Papai Noel, o público tirou fotos e acompanhou a encenação lúdica. 

Já na Rua Portugal, o espetáculo de luzes projetado nas ruas e fachadas dos prédios, por meio dos Globes Show (globos espelhados com efeito arquitetônico), encantou quem passou por lá. 

Quem aproveitou o espetáculo e atrações, parabenizou a vasta agenda organizada pelo governo estadual. 

A turista de Santa Catarina Iraildes Sousa se emocionou ao visitar a Casa do Papai Noel. “É o sonho de toda criança conhecer o bom velhinho, ainda mais com essa casa toda decorada com o propósito de transportar a pessoa para a magia do Natal. Agradeço por este momento único que sempre foi um sonho”. 

O maranhense João Vitor destacou a beleza das luzes na Rua Portugal. “Parece que estou em outra cidade de tão diferente que ficou a rua. Me sinto num filme de Natal. Foi tudo feito com capricho e percebi isso em cada detalhe. Parabéns ao governo que conseguiu levar a magia natalina aos maranhenses”. 

O Natal do Maranhão 2022 – O Maior da Nossa História é realizado pelo Governo do Estado e executado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

28-12-2022 Quarta-feira

Futuro ministro da Justiça fez declaração após participar de reunião com governador do DF; equipe de Lula pede ao STF suspensão porte de armas até a posse.

Após reunir-se com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e com o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (PTB), o senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse à imprensa nesta terça-feira (27), que o Distrito Federal irá mobilizar toda a sua força policial para a posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro.

Segundo ele, “haverá mobilização integral, 100% das forças policiais do DF, tanto da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, para garantir a segurança, não só do presidente da República, mas das delegações estrangeiras e das pessoas que participarão do evento”, declarou Dino.

Na ocasião, Dino reiterou o convite para que as pessoas participem da posse, afirmando que a cerimônia “ocorrerá como programada, em todas as duas dimensões”. E garantiu que “todas as pessoas que virão à posse participarão do evento em paz e retornarão aos seus lares em paz.”

Teimosia golpista

Diante da insistente ameaça de extremistas que se recusam a aceitar a derrota de seu candidato nas urnas, Dino lembrou que “a democracia venceu e continuará a vencer.”

“Não serão pequenos grupos terroristas, não serão pequenos grupos extremistas que vão emparedar as instituições e a democracia brasileira. Não há espaço para isso no Brasil. E essa é a mensagem principal que nós estamos aqui, com toda a firmeza, transmitindo a esses pequenos agrupamentos. Porque eles não têm espaço, não terão espaço. Não venceram, não vencerão e nós contamos com o governo do Distrito Federal no cumprimento da garantia da ordem pública”, falou.

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Ele afirmou ainda que não há alterações no roteiro programado para a posse de Lula.

Ao lado de Dino e Ibaneis, Múcio agradeceu o empenho do governo local para que haja uma festa da democracia no dia 1º. “Será pacífica, ordeira, alegre, faremos uma ode à liberdade que reina no país. Estamos afinados, integrados para garantir que será um dia de festa”, ressaltou o futuro ministro da Defesa.

Acampamentos e terrorismo bolsonarista

Durante a coletiva, Ibaneis falou das medidas tomadas para desmobilizar os acampamentos bolsonaristas em frente aos quartéis. Segundo o governador do DF, o desmonte dos acampamentos será intensificado até o dia 1º. “Mais de 40 barracas já foram retiradas”.

Ibaneis também falou sobre o bolsonarista George Washington, que foi preso por planejar explodir um caminhão de combustível nas proximidades do aeroporto de Brasília no sábado (24). Para ele, não restam dúvidas quanto ao comprometimento de Washington com o terrorismo, com planejamento prévio para o uso de armamento pesado a fim de quebrar a ordem institucional.

Leia também: Exército antecipa nomeação de comandante após ameaças e ataque

“Realmente existia uma mentalidade totalmente voltada para o crime. [George] fez atos preparatórios, inclusive buscando cursos como Sniper para poder utilizar armamentos de alta potência. Isso está sendo tratado como um ato terrorista e todas as providências já foram adotadas pela polícia e pelo Judiciário no sentido de proteção”, destacou.

“Essa intenção se manifesta no próprio depoimento dele [à polícia]”, concordou Dino. “Isso não é pitoresco, engraçado, não é uma coisa qualquer e não pode ser tratada assim. Estamos lidando com pessoas que ameaçam vidas e a integridade física e patrimonial e, por isso, receberão penas muito altas”, alertou. Dino observou que a prisão de Washington deve servir de exemplo e que atos de terrorismo não serão tolerados pelo novo governo.

Suspensão do porte de armas

Em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Dino disse que o governo eleito entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o porte de armas no DF nos próximos dias. A ideia é que a suspensão deixe de valer somente após a posse de Lula. Se aprovado, o requerimento passa a valer a partir desta quarta-feira (28) até o dia 2 de janeiro. Dino disse ainda a ação é endereçada ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre atos antidemocráticos.

“O pedido que nós fizemos foi que essa suspensão judicial do porte de arma no Distrito Federal se estenda entre o dia 28, no caso amanhã (quarta-feira), e o dia 2 de janeiro, que é o dia subsequente à posse. Estamos na expectativa de que hoje ou amanhã o ministro Alexandre (de Moraes) aprecie o pedido e isso permitirá uma camada a mais de proteção em relação a posse presidencial”, declarou.

Segundo o ex-governador maranhense, a ideia de suspender o porte visa acrescentar uma “camada” extra à segurança do evento. “Se houver o atendimento do Supremo do nosso pleito, quem eventualmente portar arma estará não só sujeito a apreensão da arma, mas também a prisão em flagrante”, afirmou.

“O objetivo é que mesmo as pessoas que sejam eventualmente detentoras de autorizações de portes, por exemplo, CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), tenham essa suspensão por ordem judicial, para que fique configurada que qualquer posse, porte de arma, nesse período, será considerada crime”, afirmou Dino.

Bárbara Luz

com informações de agências

28-12-2022 Quarta-feira

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), deixa o comando da Casa neste domingo, 1º de janeiro, com um amplo avanço no setor de Comunicação Social. Em quatro anos de mandato, com as gestões dos diretores Gláucio Ericeira e Marco Aurélio D’Eça, o setor ganhou nova dinâmica e um inédito e exclusivo Plano de Comunicação, considerado referência no estado.

A Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal, que deve ganhar reforço do futuro presidente Paulo Victor (PCdoB), é hoje o setor da Casa com maior número de servidores concursados, entre jornalistas, radialistas, relações públicas, repórteres fotográficos e técnicos.

“Entregamos uma Diretoria de Comunicação pronta, com todo organograma montado, um Plano de Comunicação com a maior parte de suas diretrizes implantadas e uma nova dinâmica de coberturas, tanto no jornalismo quanto no radialismo e no setor de webjornalismo”, diz o diretor de comunicação Marco D’Eça.

D’Eça foi responsável pela implantação do Plano de Comunicação, cuja criação foi iniciada na gestão de Gláucio Ericeira; e implantou ainda a divisão de setores, com coordenadores gerais, coordenadores de pauta, repórteres e fotógrafos atuando praticamente 24 horas por dia.

Uma das características do presidente Osmar Filho na comunicação foi a não-interferência na produção das pautas e divulgação das matérias da Câmara Municipal, o que motivou jornalistas no processo criativo.

“A Câmara tem hoje uma comunicação moderna, antenada com a vida social de São Luís e com informações de relevância para a sociedade, em todos os seus aspectos”, diz o presidente da Câmara, que se elegeu deputado estadual nas eleições de outubro.

Outro aspecto relevante na gestão Osmar Filho foi a valorização da comunicação interna, diretamente dirigida ao servidor da Casa, buscando o sentimento de pertencimento, com campanhas, ações e informações dirigidas, fazendo cada colaborador da Câmara sentir-se útil no processo de produção legislativa.

A qualidade da gestão de Comunicação se deu também no processo de transição.

A equipe do novo presidente Paulo Victor já tem disponíveis, além do próprio Plano de Comunicação, também os relatórios setoriais, informações sobre rádio, jornalismo, webjornalismo, relações públicas, quantidade de servidores, atividades desenvolvidas ao longo do biênio, número de servidores envolvido na produção e relação com parceiros, prestadores de serviço e fornecedores. 

“Só posso agradecer a forma decente e transparente com que a comunicação fez a transição na Câmara”, diz Paulo Victor. O novo presidente já declarou que pretende ampliar não só as ações próprias, mas também o diálogo com a comunicação como um todo.

A posse de Paulo Victor está marcada para as 11 horas de domingo, 1º, no teatro Arthur Azevedo.

28-12-2022 Quarta-feira

Participação do Brasil no segmento mundial de exportação de serviços de engenharia caiu de 3,2% em 2015 para apenas 0,5% em 2020

Assim como um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), feito a pedido da CUT,  apontou para os efeitos negativos com as perdas de 4 millhões de empregos e de R$ 172,2 bilhões de reais em investimento no período de 2014 a 2017, mais um levantamento mostra o resultado nefasto da Operação Lava Jato, conduzida pelo ex-juiz e senador eleito, Sérgio Moro (União Brasil- PR), cuja intenção principal era a de retirar Lula da corrida presidencial de 2018 e eleger Jair Bolsonaro (PL).

O novo levantamento feito pelo advogado Evaristo Pinheiro, ex-diretor jurídico da Odebrecht e ex-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon), mostra que os efeitos da Lava Jato e do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, fizeram com que as principais construtoras brasileiras perdessem participação no mercado mundial de exportação de serviços de engenharia. 

De acordo com o site Poder360, que publicou a informação do advogado, o Brasil tinha só 0,5% do mercado global deste segmento em 2020, ante 3,2% em 2015. Dilma foi impedida de governar a partir de 2014, quando seu vice, Michel Temer (MDB), passou a sabotá-la, com o apoio do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ela acabou deixando formalmente o poder em 12 de maio de 2016.

“Em 2020, o ano dos dados mais recentes, o total atingiu US$ 420 bilhões, o equivalente a R$ 1,4 trilhão. O Brasil chegou a ter 3,2% desse mercado, em 2015, quando o total era maior: US$ 500 bilhões (R$ 2,7 trilhões). Se mantivesse a mesma fatia de participação, o país teria exportado US$ 11 bilhões a mais em 2020, segundo estimativa de Pinheiro”, ressalta a reportagem. 

O estudo aponta, ainda, que a redução das exportações dos serviços de engenharia chegou a 85% entre 2015 e 2020, sendo afetada pela redução das linhas de crédito que variaram de 83% a 91%. 

“Todos os países que têm maior participação no mercado fazem isso. Os benefícios são grandes, porque, além dos serviços, as obras levam à exportação de produtos de alto valor agregado”, afirmou Pinheiro, segundo a reportagem. Em 2020, a liderança no segmento era ocupada pela China, com 26% do mercado, com a Espanha logo em seguida, com uma participação 15%.

O que diz o estudo do Dieese 

Intitulado de “Implicações econômicas intersetoriais da operação Lava Jato”, o estudo publicado em março do ano passado, mostrou que Brasil perdeu R$ 172,2 bilhões de reais em investimento no período de 2014 a 2017.

O montante que o país perdeu em investimentos é 40 vezes maior do que os recursos que os procuradores da força-tarefa da lavo jato do Paraná anunciaram ter recuperado e devolvido aos cofres públicos.

Cerca de 1,1 mihões de postos de trabalho foram extintos. Mas os reflexos também se estendem a outros setores como comércio e serviços, transportes, alimentação e até mesmo, indiretamente, nos serviços domésticos.

Com os impactos negativos da redução de investimentos e do emprego, a massa salarial foi reduzida em cerca de R$ 85 bilhões. 

 “São 85 bi que poderiam ter circulado na economia, movimento o comércio, gerando mais empregos e renda”, disse à época, o diretor-técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior.

Confira os impactos negativos da Operação Lava Jato por setor

DIEESE

Ele ainda acrescentou  que ” se investimentos tivessem sido feitos, nosso PIB poderia ter sido maior e hoje a economia seria diferente”.

Perdas no Produto Interno Bruto (PIB)

DIEESE CUT