31-12-2022 Sábado

O programa ‘Direto ao Ponto’, da TV Assembleia, exibiu, nesta sexta-feira (30), bate-papo entre a jornalista Sílvia Tereza e o vereador Paulo Victor (PCdoB), que assume a presidência da Câmara Municipal de São Luís no próximo domingo, dia 1º de janeiro. Na conversa com a apresentadora e diretora adjunta de Comunicação da Assembleia, ele falou sobre temas como os planos para a sua gestão na Câmara, possibilidade de compor o governo estadual, a relação com o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o caso do também vereador Domingos Paz (Podemos). 

Questionado sobre recente alteração na Lei Orgânica do Município, que permite a um membro da Mesa Diretora assumir um cargo estadual, o vereador falou abertamente sobre a possibilidade de compor, se for convidado, o secretariado do governo Carlos Brandão, do qual participou em 2022 comandando a pasta da Cultura. “Sou um soldado. Acredito muito na modalidade de gestão do governador. Hoje, sou o atual presidente eleito da Câmara. Assumirei a Câmara domingo, no dia 1º de janeiro. Cumprirei o meu papel até o dia que deixar de ser presidente. Faço parte do grupo político que Brandão comanda. Acredito que a gente tem que ajustar sempre o melhor caminho, para que a gente consiga, em grupo político, o melhor para a nossa cidade”. 

 Relação com prefeito Braide 

Paulo Victor assumiu o mandato de vereador em 2017, após licença do titular Ivaldo Rodrigues, e foi reeleito em 2020 com mais de 6 mil votos. Na entrevista, ele afirmou que sua relação com o prefeito Braide se dará no campo institucional e não  no político.

“O poder é independente, porém, harmônico. Eu, enquanto cidadão, não tenho relação nenhuma com o prefeito Eduardo Braide. Agora a Câmara tem que se relacionar com Eduardo Braide. Não é este meu posicionamento que vai levar a Câmara a não entrar em uma discussão positiva pela cidade”, declarou. 

 Caso Domingos Paz- Sobre o caso Domingos Paz, ele foi pontual e disse que está acompanhando tudo com cautela para tomar um posicionamento a partir da próxima semana como presidente. “O que a gente sabe, por enquanto,  é que na Delegacia da Mulher só tem um inquérito correndo contra ele, que é um de injúria”, afirmou.

E complementou: “Sobretudo, eu tenho que ter a coragem, como presidente, de dizer que, mesmo sendo um par, um amigo, um vereador, se ele estiver errado, vai ter que pagar. Caso não esteja errado, ele também não pode ser crucificado”, opinou. 

 Disputa pela prefeitura de São Luís 

Sobre o cenário da futura disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024, o vereador foi objetivo: “eu não consigo afirmar que hoje eu serei candidato a prefeito de São Luís, mas se meu nome surgir, com muita honra, eu irei para a frente, assim como fui para ganhar a eleição da Mesa Diretora. Já me ponho num local que não sou aliado do prefeito. Fazia muitos e muitos anos que não existia um presidente da Câmara que não fosse aliado da Prefeitura”. 

Paulo Victor disse acreditar que seu grupo político terá um candidato único para disputar a Prefeitura,  sendo ele ou outro nome, e enfatizou que o líder  desse processo deve ser o governador Carlos Brandão.

Paulo Victor confirmou que o seu nome está posto para 2024, mas disse que seguirá aquilo que o seu grupo político decidir. “Seguirei a orientação política do grupo”, afirmou.

 Trajetória* 
O político, que iniciou como militante do PDT, quando participou de campanha que elegeu Jackson Lago governador do Maranhão, tem forte atuação em prol dos motoristas de aplicativos em São Luís e, também, pela categoria de personal trainer. “O Poder Legislativo consegue entregar algo novo para a sociedade. Você poder mover vidas e atender pedidos através de leis que são criadas pelo Legislativo. É muito importante para balizar os aspectos sociais da nossa cidade. E eu utilizei essa ferramenta”, assinalou. 

Na entrevista, entre outros assuntos da atualidade, o vereador também tratou sobre o que espera do governo Carlos Brandão e sobre as manifestações de bolsonaristas em frente aos quarteis. 

O programa ‘Direto ao Ponto’ vai ao ar às sextas-feiras, às 10h30, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

31-12-2022 Sábado

Viajar para o Maranhão virou um bom negócio, ainda mais quando se trata de custo benefício e lazer. Foi o que apontou pesquisa do Observatório do Maranhão, que colocou São Luís com a tarifa aérea mais barata entre as capitais do Nordeste e também de hospedagem em hotéis.

No levantamento, foram analisadas como ponto de partida as principais capitais do centro do país. São Luís tem o destino mais barato a partir de Minas Gerais (R$ 2.542,17) e Distrito Federal (R$ 2.184,21); a segunda tarifa mais barata quando a saída é do Rio de Janeiro (R$ 2.721,58) e a quarta quando o voo parte de São Paulo (R$ 3.899,62). 

“Neste ano, o Maranhão teve um grande crescimento no número de desembarques no estado, superior ao período pré-pandêmico. Também diminuímos impostos que influenciaram no aumento da nossa malha aérea e temos agora novas linhas internacionais. Quanto mais passageiros, mais baratas as passagens”, comemorou o secretário de Turismo, Paulo Matos.

A pesquisa de preço das passagens aéreas foi realizada entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, com o foco no período de réveillon. A média de preços aéreos condiz com os valores encontrados nos sites oficiais das companhias aéreas. A média de preços pesquisada corresponde a passagens de ida e volta.

Outro dado que chama atenção e explica a busca pelo Maranhão como destino turístico é a tarifa hoteleira, comparada com as capitais nordestinas. Tendo como base o período de réveillon, na categoria Hotel de Luxo, São Luís tem a segunda tarifa mais barata, no valor de R$ 398,00. Uma diminuição de 50% na comparação com o réveillon do ano passado (R$ R$ 799,00). Na categoria superior, é a terceira tarifa mais barata (R$ 328,00) e na econômica ocupa a sexta colocação (R$ 248,00).

A pesquisa dos preços dos hotéis também foi realizada nas mesmas datas e foi baseada nos valores cotados para uma diária, sem inclusão de taxas ou impostos, no site TripAdvisor.

“A gente faz análise dos principais estados que enviam turistas pra cá, e depois analisamos se está saindo em conta ter o Maranhão como destino turístico. O resultado do levantamento responde a essa pergunta”, analisou a coordenadora do Observatório do Turismo, Letícia Cynara.  

Este foi o décimo nono levantamento divulgado pelo Observatório em 2022.

31-12-2022 Sábado

Presidente eleito concluiu anúncios nesta quinta (29). Governo Lula contará com 11 ministras e também confirma mulheres no BB e Caixa

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quinta-feira (29) os ministros que faltavam para completar o primeiro escalão de seu governo e exaltou o número de mulheres nos ministérios. Ao todo, o governo Lula contará com 11 ministras.

• Ana Moser, ministra do Esporte;
• Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial;
• Cida Gonçalves, ministra das Mulheres;
• Daniela do Waguinho, ministra do Turismo;
• Esther Dweck, ministra da Gestão;
• Luciana Santos, ministra de Ciência e Tecnologia.
• Margareth Menezes, ministra da Cultura;
• Marina Silva, ministra do Meio Ambiente;
• Nísia Trindade, ministra da Saúde;
• Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento;
• Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas;

Ocupando quase 30% das pastas, o número de mulheres é recorde na história da República e supera o número anterior, da então presidente Dilma Rousseff (PT), que chegou a ter 10 mulheres simultaneamente nos cargos.

“Eu estou feliz porque, nunca antes na história do Brasil, teve tantas mulheres ministras. Nunca antes. E estou feliz porque nunca antes na história do Brasil, tivemos uma indígena ministra dos Povos Indígenas”, disse Lula durante anúncio no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Leia também: Lula conclui indicações para Ministérios

O presidente eleito disse ainda que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também serão presididos por mulheres, mas não divulgou nomes.

Confira abaixo as mulheres que já chefiaram ministérios (ou secretarias e órgãos com status ministerial) desde a redemocratização, em 1985. Os dados compõem os arquivos da Biblioteca da Presidência da República e não levam em conta ministras interinas. As informações são do Portal g1.

• Governo Sarney (1985-1990): cinco anos, uma ministra

O governo teve 34 ministérios e órgãos vinculados à Presidência. Ao longo de cinco anos, 79 titulares passaram pelos cargos (alguns, por mais de uma pasta).

Desses, apenas uma era mulher. A economista Dorothea Werneck foi ministra do Trabalho por pouco mais de um ano, entre janeiro de 1989 e o fim do governo, em março de 1990.

• Governo Collor (1991-1992): dois anos, duas ministras

O governo de Fernando Collor de Mello durou menos de dois anos, interrompido por um impeachment no fim de 1992. Teve uma Esplanada enxuta, com 17 ministérios e três secretarias de status ministerial. Ao todo, 23 pessoas se revezaram nos cargos titulares.

Em dois anos, duas mulheres foram ministras. A economista Zélia Cardoso de Melo foi ministra de Economia, Fazenda e Planejamento, e a assistente social Margarida Coimbra comandou o Ministério da Ação Social.

• Governo Itamar Franco (1992-1994): dois anos, duas ministras

Vice de Collor e presidente após o impeachment, Itamar Franco manteve uma estrutura ministerial parecida com a de seu antecessor.

Em seu governo havia 23 postos com status de ministro para serem ocupados. A alta rotatividade, no entanto, fez com que 59 pessoas passassem pelos cargos em dois anos.

Desses, apenas dois foram de mulheres. Yeda Crusius foi ministra do Planejamento entre janeiro e maio de 1993, e Margarida Coimbra do Nascimento, ministra dos Transportes entre dezembro de 1993 e março de 1994.

• Governo FHC (1994-2002): oito anos, duas ministras

No primeiro mandato, entre 1994 e 1998, FHC teve 58 ministros em 31 ministérios, secretarias e órgãos ligados à Presidência. Apenas Dorothea Werneck, que já tinha sido ministra de Sarney, ocupou um desses cargos: foi ministra de Desenvolvimento, Indústria e Turismo.

No segundo mandato, entre 1998 e 2022, os números foram parecidos. Eram 28 órgãos, pelos quais passaram 63 titulares. Novamente, apenas uma mulher: a socióloga Mary Dayse Kinzo foi ministra da Integração Nacional por três meses, de abril a junho de 2002.

Leia também: Simone Tebet será ministra do Planejamento e Orçamento

• Governo Lula (2003-2010): oito anos, dez ministras

O primeiro governo Lula começou, em 2003, com cinco ministras:

Marina Silva (Meio Ambiente);
Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social);
Dilma Rousseff (Minas e Energia);
Matilde Ribeiro (Secretaria de Igualdade Racial);
Emília Fernandes (Secretaria de Políticas para Mulheres).

Marina, Benedita e Matilde ficaram no cargo por quatro anos, enquanto Dilma deixou a pasta de Minas e Energia para assumir a Casa Civil. Emília foi substituída em 2004 por Nilcea Freire, a sexta mulher a ocupar ministério no primeiro mandato de Lula.

No segundo mandato, entre 2007 e 2010, a lista variou pouco. Matilde Ribeiro, Nilcea Freire, Marina Silva e Dilma Rousseff mantiveram seus postos durante parte do segundo governo Lula.

Somaram-se à lista Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Marta Suplicy (Turismo), Erenice Guerra (Casa Civil) e Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Ao todo, foram 71 ministros no primeiro mandato para 37 pastas, secretarias e órgãos com status ministerial. No segundo mandato, foram 73 ministros (incluindo os que foram mantidos do mandato anterior) em 37 postos federais.

Leia também: Marina Silva assumirá novamente o Ministério do Meio Ambiente

• Governo Dilma (2011-2016): seis anos, 14 ministras

Primeira mulher a comandar o país, Dilma Rousseff assumiu a presidência em 2011 já batendo um recorde. A composição inicial dos ministérios de Dilma trazia nove mulheres:

Ana de Holanda (Cultura);
Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome);
Izabella Teixeira (Meio Ambiente);
Ideli Salvatti (Pesca e Aquicultura);
Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão);
Helena Chagas (Comunicação Social);
Maria do Rosário (Direitos Humanos);
Luiza Bairros (Igualdade Racial);
Iriny Lopes (Políticas para Mulheres).

Ainda no primeiro mandato, somaram-se à lista Marta Suplicy (Cultura), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Quando Gleisi assumiu o cargo, em junho de 2011, o primeiro governo Dilma chegou a ter dez ministras simultaneamente.

Já o segundo mandato de Dilma foi menos diverso – resultado direto das dificuldades para compor uma base de apoio para o governo, e do espaço maior cedido a partidos de centro.

Nos quase dois anos que antecederam o impeachment, o governo manteve por algum tempo as ministras Tereza Campello, Nilma Gomes, Ideli Salvatti e Eleonora Menicucci. De novidade, apenas Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Inês Magalhães (Cidades, por dois meses).

• Governo Temer (2016-2018): dois anos, três ministras

Empossado no cargo após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer tinha apenas duas ministras entre seus 31 ministros e secretários iniciais: Fátima Pelaes (Políticas para Mulheres) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

Em dois anos, foram 59 ministros e secretários. Apenas uma outra mulher foi nomeada: Grace Mendonça, que assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) entre 2016 e 2018.

• Governo Bolsonaro (2019-2022): quatro anos, quatro ministras

O presidente Jair Bolsonaro enxugou o número de ministras. Foram apenas quatro nos quatro anos de mandato.

Na foto da posse presidencial, havia duas: Damares Alves (Direitos Humanos) e Tereza Cristina (Agricultura). Elas permaneceram nos cargos até março deste ano, quando saíram para disputar as eleições.

Damares foi substituída por Cristiane Brito. Além delas, apenas a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, compõe a lista.

Bárbara Luz

com informações de agências

31-12-2022 Sábado

O IBGE divulgou a segunda prévia do Censo de 2022 e repassou os dados ainda sem o resultado final para o Tribunal de Contas da União (TCU) como base de cálculo para os repasses de 2023. O indicativo é de que dos 217 municípios do Maranhão, 145 teriam tido redução do quantitativo populacional e, destes, 65 tiveram o índice de repasse constitucional rebaixado. Deste modo, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) agiu para dar suporte às prefeituras e impedir a redução do repasse constitucional.

A Famem disponibilizou petição modelo para que as procuradorias municipais possam dar entrada na Justiça Federal, pedindo a suspensão dos efeitos do Censo 2022, vez que as perdas poderão ser irreparáveis a partir do dia 10 de janeiro de 2023.

Vale ressaltar que o TCU deve obedecer o disposto na Lei Complementar 165, de 3 de janeiro de 2019. O dispositivo acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dispositivo determina que no primeiro mês do ano subsequente a um novo Censo Demográfico, deve ser repassado com o coeficiente do exercício do anterior. E diante do impasse e da continuidade do Censo, que ainda passa por uma revisão da primeira coleta, é insustentável a análise de que já seja aplicado o índice do Censo de 2022.

O próprio site do IBGE demonstra que vários municípios ainda não estão com o Censo encerrado. Não pode ainda o TCU ter já disponibilizado a atualização da base de cálculo com dados ainda inconclusos.

As procuradorias devem peticionar através do site do TCU > protocolo eletrônico > protocolar documento > contestação de Fundo de Participação dos Municípios.

Articulação com o IBGE

O superintendente do IBGE, Marcelo Melo, esteve em reunião com os diretores da Famem por determinação do presidente Erlanio Xavier na tarde desta sexta-feira (30) para discutir os dados do Censo até agora divulgados. O chefe do IBGE no estado explicou que o órgão já fez a primeira cobertura e segue fazendo uma varredura. Ou seja, o órgão confirma que o Censo não está concluso.

“Se tiver alguma situação a ser esclarecida, o município formaliza a situação ao IBGE, e agora, no mês de janeiro, vamos dar uma atenção especial de revisão a estes municípios, porque somos sensíveis À situação destes municípios”, afirmou. Segundo ele, dos 14.200 setores no Maranhão, ainda estão abertos apenas três ou quatro. Os que já tiveram a primeira coleta estão em fase de revisão.

As prefeituras podem oficiar suas demandas para o email marcelo.melo@ibge.gov.br. Segue a orientação para que os municípios solicitem revisão. Tanto membros da administração quanto o próprio cidadão que não foi recenseado deve ligar para o 137 para que seu domicílio seja contabilizado.

Participaram da reunião o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, o coordenador do setor jurídico, João da Silva Santiago Filho, o advogado da Famem, Ilan Kelson, e o coordenador de comunicação, Clodoaldo Corrêa.

Os números

Segundo os números da prévia, o Maranhão figura com aproximadamente 352.657 pessoas a menos do que a estimativa feita em 2021, quando foi projetado um total de 7.153.262 moradores no estado.

Desta forma, segundo estes dados, o estado possui 6.800.605 habitantes. Na comparação com o último censo, de 2010, quando o estado tinha população de 6.574.789 habitantes, o crescimento foi de 225.816 pessoas, ou seja, uma variação de 3,43%.

Municípios que podem perder repasse:

Aldeias Altas

Alto Alegre do Maranhão

Alto Alegre do Pindaré

Amarante do Maranhão

Araguanã

Araioses

Arame

Bacuri

Bom Jardim

Bom Jesus das Selvas

Bom Lugar

Buriti Bravo

Buriticupu

Buritirana

Cajapió

Cajari

Campestre do Maranhão

Caxias

Centro do Guilherme

Centro Novo do Maranhão

Cidelândia

Codó

Coelho Neto

Coroatá

Estreito

Godofredo Viana

Governador Nunes Freire

Igarapé do Meio

Jatobá

Lago da Pedra

Lago do Junco

Magalhães de Almeida

Mata Roma

Miranda do Norte

Monção

Nina Rodrigues

Nova Olinda do Maranhão

Olinda Nova do Maranhão

Paço do Lumiar

Pedreiras

Penalva

Peri Mirim

Pindaré-Mirim

Pirapemas

Porto Franco

Presidente Vargas

Primeira Cruz

Rosário

Santa Luzia

Santa Luzia do Paruá

Santa Rita

Santana do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

São Francisco do Brejão

São João do Carú

São João do Paraíso

São João do Soter

Satubinha

Senador Alexandre Costa

Sítio Novo

Tuntum

Vargem Grande

Vila Nova dos Martírios

Vitória do Mearim

Zé Doca

31-12-2022 Sábado

Ao lado da futura ministra da saúde, Nísia Trindade, o vice-presidente diplomado, Geraldo Alckmin (PSB), afirma que toda a área social “andou pra trás” com Bolsonaro, mas o maior retrocesso foi na saúde

Desde o início da pandemia da covid-19 que a atuação do ainda presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) na área da saúde tem sido criticada por médicos e especialistas. Os constantes cortes de verbas no Sistema Único de Saúde (SUS), no Farmácia Popular e o descaso com a imunização tanto contra a covid-19 como para outras doenças como sarampo deixaram uma situação caótica no setor.

Em todo este ano, a ordem do governo foi bloquear R$ 15,38 bilhões dos ministérios, sendo R$ 3,78 bilhões da Saúde. No final de novembro, foi anunciado mais um corte de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022 dos ministérios, sendo R$ 1,65 bilhão da Saúde. Com a decisão, foram bloqueados mais R$ 194 milhões do Farmácia Popular, programa criado no primeiro mandato de Lula (PT), em 2003, que atende mais de 21 milhões de pessoas em todo o país. O orçamento da saúde para 2023 só foi recomposto em parte, após o Congresso Nacional aprovar a PEC do Bolsa Família, costurado pela equipe do futuro governo Lula.

E o que já era previsto foi confirmado pela equipe de transição da área da saúde. Na entrevista coletiva na quinta-feira (29), com a participação dos coordenadores do Grupo de Trabalho da Saúde do Gabinete de Transição, o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), comentou a tragédia social deixada por Bolsonaro, prestes a se findar. Segundo ele, de modo geral a área social no país “andou pra trás” em educação, desenvolvimento social, combate à fome, meio ambiente e outros setores.

No entanto, ele destacou que o maior prejuízo foi mesmo para a saúde, em especial a pública. “Mas eu diria que o retrocesso maior foi na saúde. Até no programa de imunização, em que o Brasil era exemplo para o mundo, tivemos enorme perda, a ponto de termos hoje perto de 50% das crianças sem o reforço da poliomielite”, disse Alckmin, sobre a preocupante situação deixada por Jair Bolsonaro.

Presente também à coletiva, a futura ministra da saúde Nísia Trindade, que presidiu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirmou que a história da saúde e do SUS no país “está sendo retomada no que tem de mais profundo e estruturante”.

 À luz dos novos desafios

No entanto, prosseguiu Nísia Trindade, a área “precisa ser atualizada à luz dos desafios contemporâneos.” A futura ministra acrescentou que o desafio “é agravado” pelo fato de o Brasil ter enfrentado a pandemia de covid-19 com um governo que permitiu dados assustadores.

Com 2,7% da população do planeta, o país registrou até o momento 11% das mortes do mundo. O Brasil tem quase 694 mil mortos na pandemia – e isso segundo números oficiais fornecidos por esse mesmo governo. “É um dado muito eloquente”, disse a ministra. Ela destacou que não se pode esquecer as políticas que levaram a retrocessos no país na área da Saúde, conforme lhe pediram parentes de vítimas da doença.

Ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro afirmou que há um conjunto de medidas atualmente em vigor, introduzidas por Bolsonaro, que precisam ser revogadas. “Mas tem que ser negociado até para não se repetirem os mesmos equívocos”, ressalvou. Significativamente, todos os componentes da mesa, na coletiva, usavam máscaras. O também ex-ministro Humberto Costa também participou da coletiva.

Defesa da vida acima de tudo

Segundo Chioro, que participou do Grupo de Trabalho da área no Gabinete de Transição, a prioridade é “colocar a defesa da vida em qualquer circunstância em primeiro plano”. Nesse contexto, o objetivo “é recuperar a saúde no Brasil, acima de tudo para que nunca mais o povo brasileiro tenha que passar por tudo o que tem passado, tanta dor, tanta negligência, tanta falta de empatia”.

RBA

31-12-2022 Sábado

Presidente evita informar o país sobre seu destino e promove ruptura inédita com ritos democráticos ao partir para Miami, nesta sexta.

Com mandato terminando neste sábado (31), Jair Bolsonaro já saiu do país, as 14h02, sem dar satisfação sequer a seu vice ou a seus apoiadores. Segundo a imprensa, ele já está com reservas num luxuoso resort da Flórida (EUA), para onde vai com toda a família com despesas pagas pelos brasileiros. Vários fatores tornam essa viagem uma saída pelas portas dos fundos do Palácio. A principal delas é a confirmação de que não estará na cerimônia de posse para fazer a tradicional passagem da faixa presidencial para Lula. Ele sequer avisou de sua viagem seu vice, Hamilton Mourão, que assume a Presidência ainda hoje.

O silêncio por dois meses para evitar gerar provas judiciais contra si mesmo, decretos ao apagar das luzes, a dificuldade de declarar sua derrota para Lula, e o estímulos a manifestações golpistas e terroristas, reforçam esse clima de abandono desonroso. Apesar da coincidência, Bolsonaro parece se disfarçar para fugir em meio ao luto nacional pela morte de Pelé.

Para piorar, Bolsonaro não faz qualquer afirmativa em torno de sua situação após o governo, suas férias ou saída de Brasília, mantendo o ambiente sigiloso e opaco de seu governo. Na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais em que não mencionou a viagem e fez comentários codificados sobre suas ações para bons entendedores. Apesar disso, falou em tom de despedida e não dá sinal de que voltará. Não à toa, seus apoiadores o xingam nas redes sociais.

As únicas informações obtidas são a partir de apuração detetivesca da imprensa. De acordo com sistema de monitoramento do tráfego aéreo, o avião presidencial tem decolagem prevista para as 13h45 da Base Aérea de Brasília com destino ao Aeroporto Internacional de Orlando, nos Estados Unidos. No final, o voo da FAB deixou o Brasil às 14h02.

A sensação de que Bolsonaro está em fuga do país é expressa apenas pelo Diário Oficial da União desta sexta-feira, que publicou a autorização para cinco assessores e uma militar seguirem com Bolsonaro para Miami. A publicação revela que ele fica durante todo o mês de janeiro no balneário americano, classificada como “agenda internacional”. Há quem diga que há uma ilegalidade no fato dele ter viajado hoje, quando o D.O. registra a viagem a partir do dia 1o. de janeiro. Outra equipe precursora já esteve em Orlando para preparar a recepção de Bolsonaro, desde quarta-feira (28). 

Apesar de tantos gastos públicos, o presidente não diz nada nem a seus apoiadores, nem ao resto do país. O fato de não ter comunicado sequer seu vice, deixa o país num vácuo de governo inédito, que soa a mais uma agressão aos ritos democráticos e mais uma das muitas traições à sua base de extrema direita, em vigília à espera de seu último golpe de estado.

Covardia e dano público

Sinalizações da fuga de Bolsonaro inundaram as redes sociais, desde ontem, em hashtags como #Jair, #Cagão e #BolsonaroCovarde, além de outras relativas ao clima de fim de governo (Operação Nero, 5 Trilhões, Golpe, Grande Dia). Nesta sexta, os trend topics incluem #Fugindo, #O Bolsonaro, #Acabou Bolsonaro, #Frouxo, #Patriotários e #Jair.

Embora o risco de prisão de Lula fosse certo, após o impeachment de Dilma, com oferta explícita de asilo político por parte de outros países, nenhum dos dois fez movimentações neste sentido. Lula, inclusive, enfrentou os 580 dias de cárcere, sempre afirmando sua inocência. Não é o caso dos Bolsonaros. Estão todos fora do Brasil, com sinalizações de correr atrás de uma dupla cidadania italiana, por exemplo.

Nesta quinta, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro por incitação ao crime e alarmismo, ao analisar declarações dele contra a vacinação e o uso de máscaras. Mas existem vários outros processos em andamento ou por abrir contra o ex-presidente que perde o foro privilegiado em um dia. Devido ao acúmulo de acusações e investigações, houve inclusive manifestações de organizações e personalidades apelando para medidas que impedissem Bolsonaro de sair do país. 

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) entrou com uma representação na Procuradoria-geral da República (PGR) contra a viagem. O deputado cobra a adoção de medidas preventivas e cautelares para evitar que o dano ao patrimônio público material e moral se concretize.

“Bolsonaro foge para aproveitar o Réveillon em Miami, com dinheiro público e deixa aqui no Brasil um legado de miséria e uma horda de delinquentes dispostos a cometer atentados”, diz o advogado Fabiano Silva dos Santos, que assina a ação ao lado de Marcos Aurélio de Carvalho e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano.

“A viagem, que aconteceria na última semana do mandato de Jair Bolsonaro na Presidência da República, tem evidente caráter ilegal e imoral, já que a utilização da aeronave pertencente à FAB se destinaria a fins de natureza evidentemente particular e personalíssima”, argumentam eles na ação.

Eles acrescentam que o “abuso de poder e o desvio de finalidade no uso do avião” estão ainda mais evidenciados pelo “forte indício de que a viagem representa uma verdadeira fuga pessoal e política aos compromissos republicanos da tradição democrática, como é o caso da simbólica transferência da faixa presidencial.”

A ação destaca ainda o prejuízo ao erário, “já que o transporte aéreo privativo é serviço extremamente custoso, ao passo que diversas outras alternativas, especialmente através de voo comercial de carreira, poderiam ser adotadas”. “Fere-se, portanto, a regra constitucional da proporcionalidade e razoabilidade da conduta administrativa”, afirma.

Cézar Xavier

31-12-2022 Sábado

Ocorrerá no próximo domingo, 01, a partir das 11h, no Teatro Arthur Azevedo, a cerimônia de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2023/2024. A cerimônia, que será fechada ao público, dará posse a nove membros, entre eles o novo presidente Paulo Victor (PCdoB).

A nova Mesa terá ainda os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), como 1.º vice-presidente; Ribeiro Neto (Patriota), como 2.º vice-presidente; e Edson Gaguinho (União Brasil), como 3.º vice-presidente.

Além dos vereadores Aldir Júnior (PL), como 1.º secretário; Beto Castro (Avante), como 2.º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3.º secretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4.º secretário; e Antonio Garcez (sem partido), como 5.º secretário.

Competência

Dentre as atribuições exclusivas da Mesa Diretora estão a proposta do orçamento anual da Casa e a emissão de parecer sobre os projetos que proponham alteração do Regimento Interno. Compete à mesma a criação, mudança ou extinção de cargos do quadro funcional da Câmara e a concessão de autorização para o prefeito se ausentar do Município.

31-12-2022 Sábado

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 889/2022, decretou luto oficial de três dias, contados a partir de 29 de dezembro de 2022, em sinal de pesar pelo falecimento do desportista Edson Arantes do Nascimento – Pelé, conhecido como “O Rei do Futebol” e aclamado mundialmente como “Atleta do Século”.

Tricampeão mundial pela Seleção Brasileira, Pelé faleceu quinta-feira (29), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Considerado maior jogador do futebol mundial, Pelé nasceu no dia 23 de outubro de 1940, em Três Corações, Minas Gerais. Foi o único atleta a conquistar três Copas do Mundo na carreira. Com suas belas jogadas e mais de mil gols na carreira, foi responsável pela popularização do futebol no mundo e se tornou mais que um ídolo do futebol mundial.

31-12-2022 Sábado

Última renúncia de um pontífice havia acontecido seis séculos antes da decisão de Bento deixar o cargo ser anunciada

O Vaticano anunciou neste sábado (31) que o Papa emérito Bento XVI morreu, aos 95 anos. Nesta semana, o Papa Francisco já havia pedido orações por conta da saúde debilitada de seu antecessor, que estava em estado grave.

Em 11 de fevereiro de 2013, quando o Brasil vivia uma segunda-feira de carnaval, um anúncio vindo de Roma surpreendeu boa parte do mundo. Pela primeira vez em quase 600 anos um Papa anunciava que deixaria a principal cadeira do Vaticano antes de sua morte. Bento XVI, nascido Joseph Ratzinger, na Alemanha, decidiu deixar o papado devido a condições de saúde.

Um dos papas eleitos com idade mais avançada, Ratzinger se tornou Bento aos 78 anos, em abril de 2005. Permaneceu no cargo por quase oito anos, se afastando definitivamente em 28 de fevereiro de 2013, aos 85 anos, criando um novo termo para o vocabulário do dia a dia da igreja católica: papa emérito.

Eleito para substituir João Paulo II, que conduziu a igreja por mais de 26 anos, teve um papado marcado por viagens pelo mundo e por abertura de diálogo com líderes de outras religiões, ele assumiu o cargo deixando clara sua postura favorável à identidade religiosa tradicional.

Antes do papado

Nascido em 16 de abril de 1927 (sábado santo) na cidade de Marktl, no estado alemão da Baviera, Joseph Ratzinger foi o terceiro filho de um policial e uma dona de casa que chegou a trabalhar como cozinheira em hotéis. Passou boa parte da infância e juventude na cidade de Traunstein, próxima da fronteira alemã com a Áustria.

Chegou a se filiar à juventude hitlerista em 1941, cumprindo uma obrigação da legislação alemã, que determinava o registro dos jovens de 14 anos. Porém, há relatos de que seu pai participou da resistência ao regime nazista.

Estudou filosofia e teologia. Ingressou na igreja junto do irmão, Georg, que viria a morrer em 2020 e de quem sempre foi muito próximo. Eles foram ordenados sacerdotes juntos, em 1951.

Após a ordenação, Joseph Ratzinger atuou como professor em diferentes universidades alemãs. Teve consistente carreira acadêmica (recebeu oito títulos de doutor honoris causa, oferecidos por universidades de diversas partes do mundo, antes mesmo de se tornar papa).

Foi arcebispo de Munique e Freising entre 1977 e 1982. Ainda em 1981, foi nomeado por João Paulo II para chefiar o Dicastério para a Doutrina da Fé, um dos órgãos mais importantes da Santa Sé, assumindo o cargo no ano seguinte, após deixar a Alemanha. Permaneceu no dicastério até 2005, quando foi eleito papa.

Bento XVI

Ratzinger foi o homem mais velho eleito papa desde Clemente XII, que havia sido escolhido para o cargo quase 300 anos antes, em 1730. Escolheu o nome em homenagem a Bento XV, que foi papa durante o período da I Guerra Mundial (1914-1918) e tentou intervir – sem sucesso – para o fim do conflito.

Em um dos conclaves mais rápidos da história, com apenas dois dias de duração, foi eleito após quatro votações. Ao assumir o cargo, afirmou que os cardeais tinham escolhido “um simples trabalhador das vinhas do Senhor”.

Sua gestão tradicionalista ficou marcada, inclusive, pelo uso de acessórios que tinham sido deixados de lado por seus antecessores mais recentes, como os sapatos vermelhos e chapéus na mesma cor.

Denúncias de abuso

Em janeiro de 2022, quase nove anos após renunciar ao papado, Bento XVI foi citado em um relatório independente apresentado na Alemanha que denunciava agressões sexuais contra menores nas arquidioceses de Munique e Freising no período em que ele era arcebispo.

O documento afirma que o então cardeal Ratzinger se omitiu da responsabilidade de afastar pelo menos quatro clérigos suspeitos de abusos sexuais. O relatório afirma que pelo menos 497 pessoas foram vítimas de abuso, e a maioria eram meninos entre 8 e 14 anos.

Ao ter acesso ao relatório, o então papa emérito afirmou aos 94 anos que não tinha responsabilidade sobre os casos, mas divulgou nota afirmando “sua comoção e vergonha pelos abusos de menores cometidos por clérigos” e oferecendo “orações a todas as vítimas”.

Brasil de Fato

31-12-2022 Sábado

A Secretaria de Segurança Pública apresentou, na manhã da sexta-feira (30), no auditório Leofredo Ramos, o lançamento da Operação Réveillon Seguro 2023. As operações serão destinadas à região metropolitana de São Luís para integrar os trabalhos e oferecer um réveillon com tranquilidade aos ludovicenses.

Os trabalhos iniciam nesta sexta-feira e encerram na segunda-feira (2). Na Região Metropolitana de São Luís, serão empregados mais de 300 policiais na orla marítima, abrangendo o Espigão, Litorânea, Olho D’água, Araçagy, Raposa, Panaquatira e São José de Ribamar. Além desse efetivo, dez barreiras policiais estarão montadas em toda São Luís e com duas barreiras específicas da Lei Seca.

O comandante geral da Polícia Militar, Emerson Bezerra, afirmou que as medidas de segurança serão estendidas a outras áreas da capital. “Também faremos contenções por meio de barreiras nos grandes corredores, realizando testes com bafômetro”, comenta ele.

Já o policiamento ostensivo será desenvolvido por meio de motocicletas, veículos, policiamento a pé, policiamento montado e aéreo. Diversas unidades policiais da Polícia Militar serão empregadas, como Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), Comando de Segurança Comunitário (CSC), Batalhão de Policia Militar Rodoviária (BPRV), Batalhão Motopatrulhamento Tático (BMT), Batalhão de Polícia de Choque, Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Regimento de Polícia Montada (RPmont), entre outras.

A Operação Maria da Penha também estará nos locais de maior concentração de público para atendimento de ocorrência de violência contra mulher.

A Operação Réveillon 2023 no dia 1° de janeiro contará com policiamento específico voltado para o “primeiro grito de carnaval”. De acordo com o secretário de Segurança Pública, coronel Silva Leite, o planejamento operacional Réveillon Seguro 2023 envolve a integração de todo o sistema de segurança pública.

“Não existe êxito nos trabalhos se não colocarmos em prática a união de forças operacionais com a inserção de diversas modalidades de abordagem a fim de garantir tranquilidade a quem for participar de eventos e celebrações na virada de ano”, afirmou o secretário.

A coletiva contou com as presenças do secretário Coronel Leite, que estava acompanhado da cúpula do Sistema de Segurança Pública: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Detran. Estiveram presentes, também, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra; o delegado geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto; a perita oficial, Anne Kelly; e o diretor geral do Detran, Hewerton Pereira.