28-11-2022 Segunda-feira

Na sessão ordinária da última quarta-feira (23), os vereadores da Câmara de São Luís aprovaram diversos requerimentos para promover melhorias no trânsito e transporte da capital. Confira as solicitações:

Angelim

De autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), o requerimento n.º 880/22 solicitou à prefeitura de São Luís, em caráter de urgência, o retorno da parada de ônibus que ficava em frente ao sinal da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro do Angelim.

A proposta irá oferecer mais conforto para os usuários do transporte público na região, especialmente com a aproximação do período chuvoso.

Turu

Na Avenida General Arthur Carvalho, no Turu, o vereador Chico Carvalho (Avante) solicitou que seja providenciado um abrigo na parada de ônibus localizada na via, em frente ao condomínio Gran Village Brasil II. De acordo com o parlamentar, o pedido é oriundo de uma solicitação dos próprios moradores.

Jardim São Cristóvão

A vereadora Concita Pinto (PCdoB) solicitou que seja efetuada a finalização da drenagem na Rua Nova Jerusalém e suas travessas, da quadra 214, no Jardim São Cristóvão.

A parlamentar destacou, na justificativa do requerimento, que o serviço não foi finalizado e, em virtude da chegada do período chuvoso, o buraco na via tomou grandes proporções, chegando a requerer a interdição da via, para a passagem de veículos, quanto a de transeuntes.

Jardim América

O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) solicitou à prefeitura que seja feita sinalização na Avenida Principal do Jardim América, em São Luís.

28-11-2022 Segunda-feira

Segundo o líder católico, as mulheres quase sempre enfrentam sozinhas “certas situações de violência” e depois não obtêm justiça. “É necessário que as mulheres sejam colocadas a salvo”, agregou Francisco.

Em meio à celebração do 25 de Novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência de Gênero, o papa Francisco fez uma cobrança aos governantes. Segundo o líder da Igreja Católica, é necessário que o Estado garantia justiça e auxílio às mulheres vítimas de violência.

“Infelizmente, é muito comum que as mulheres não apenas se encontrem sozinhas enquanto enfrentam certas situações de violência – mas depois, quando o caso é denunciado, também não obtenham justiça. É preciso estar atento a isso, melhorar, mas sem cair no justicialismo”, afirmou o papa.

“O Estado deve garantir que o caso seja acompanhado em todas as fases e que a vítima possa obter justiça o quanto antes. É necessário que as mulheres sejam colocadas a salvo”, agregou Francisco, neste sábado (26), em audiência com membros da Direção Central Anticrime da Polícia da Itália.

Na conversa com os policiais, o pontífice também criticou os padrões estabelecidos por veículos da grande imprensa internacional. De acordo com Francisco, as “repetidas mensagens” da mídia “alimentam uma cultura hedonista e consumista. Os modelos masculinos e femininos seguem critérios de sucesso, autoafirmação, competição, do poder de atrair o outro e dominá-lo”.

Com informações da Ansa Brasil

28-11-2022 Segunda-feira

O presidente eleito terá reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou neste domingo (27), em Brasília, tendo como prioridade a articulação para aprovar a PEC do Bolsa Família que vai viabilizar a continuidade do pagamento do benefício de R$ 600 e mais R$ 150 para famílias com filhos até 6 anos de idade. Fundamental para combater a fome no país, a proposta prevê um desembolso de R$ 175 bilhões para bancar o programa fora do teto de gastos.

Lula terá reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A previsão é que o presidente eleito permaneça na capital até sexta-feira (2).

Como foi apresentada apenas uma minuta ao Senado, a proposta ainda será protocolada no Congresso. A principal divergência é quanto ao prazo de vigência da PEC. O governo eleito defende que a proposta valha por 4 anos, mas parlamentares ligados ao centrão defendem apenas 1 ano ou 2 anos.

Leia mais: Conselho Político trata sobre PEC do Bolsa Família com líderes do Congresso

“Hoje esse é o maior ruído que temos dentro do Congresso Nacional, mas tenho repetido que o Congresso terá sensibilidade para, como uma Casa que é da política, que é representante do povo, ter uma solução que seja mais duradoura, que a gente tenha previsibilidade”, defendeu a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT.

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), responsabilizou o atual governo pelo problema. “Bolsonaro é um irresponsável! Não colocou no orçamento de 2023 os recursos para que sejam pagos os R$ 600 de auxílio às famílias que mais precisam. Por isso, precisamos aprovar a PEC do Bolsa Família”, protestou.

De acordo com ele, a provação da PEC é o primeiro passo para se enfrentar o caos social instaurado no país na gestão Bolsonaro. “O Brasil é uma das nações mais ricas do mundo, mas com Bolsonaro, mais de 33 milhões de pessoas passam fome. Somos a nação mais desigual do mundo. Por isso, a volta do Bolsa Família é de grande importância para a população mais pobre e para a economia”, argumentou o líder.

Com a volta do Bolsa Família, ele diz que “as pessoas irão à feira, vão comprar inhame, batata, farinha, feijão”. “Quem planta vai vender. O dinheiro vai circular. As pessoas ganham dinheiro e essas famílias que recebem o Bolsa Família levam alimento para dentro de casa, matam a fome dos seus filhos. É um programa socialmente importante e economicamente relevante, porque movimenta a economia”, diz.

Iram Alfaia

28-11-2022 Segunda-feira

A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, na manhã desta segunda-feira (28), o curso ‘Brigada de Incêndio’, direcionado a servidores da Casa e público externo. As aulas seguirão até o dia 2 de dezembro, das 8h às 12h, ministradas pelos professores Cap. Maycon Sousa e Ten. Keloryne Bezerra.

O objetivo é preparar os alunos para atuar em situações emergenciais, operando com equipamentos de combate a incêndio, auxiliando no plano de abandono, identificando produtos perigosos e reconhecendo seus riscos ou prestando os primeiros-socorros, visando à preservação da vida e do patrimônio.

“Os brigadistas sabem como agir no caso de uma emergência, seja no sentido de evacuar o prédio, de combater as chamas ou na aplicação de técnicas de primeiros-socorros. Quando há uma ocorrência, a brigada de incêndio garante que os prejuízos sejam evitados ou minimizados até a chegada dos bombeiros”, afirmou a Ten. Keloryne Bezerra.

“Prevenção e combate a incêndio”, “plano de emergência”, “primeiros socorros”, “transporte de acidentados”, equipamento de proteção individual para brigadista” e “sistemas de combate a incêndio” são os temas a serem abordados durante o curso.

Avaliação positiva

O vigilante Márcio Corino ressaltou a importância da iniciativa. “O brigadista é treinado para lidar com emergências diversas, além do controle emocional para agir em situações críticas. Há vários tipos de incêndio e meu objetivo é saber lidar com cada um deles de forma apropriada e estar preparado caso seja necessário”, disse.

Ronaldo Alves, que é porteiro noturno, declarou que já possui noções básicas do curso, mas que pretende aprimorar seus conhecimentos. “A Assembleia Legislativa está nos dando uma ótima oportunidade. Com certeza, sairemos treinados e capacitados”.

28-11-2022 Segunda-feira

Escalada de atos golpistas, ataques e assassinatos é resultado direto da intolerância estimulada pelo extremista. Em Aracruz (ES), saldo é de quatro mortos. “Não podemos dar trégua pro terrorismo”, diz Gleisi

A escalada de violência e intolerância bolsonarista no país passou de todos os limites. A herança maldita de Jair Bolsonaro tornou-se uma ameaça perigosa para a democracia brasileira, após anos de estímulo ao ódio praticado pelo extremista. O caso da tentativa de intimidação e constrangimento do cantor e compositor Gilberto Gil no Catar, na última sexta-feira (25), soma-se a diversas manifestações obscurantistas, atos de contornos terroristas e crimes de ódio que varreram o país nas últimas semanas desde o resultado da eleição presidencial. O mais grave deles foi o ataque a escolas de Aracruz (ES) que deixou um inaceitável saldo de quatro mortos e 12 feridos.

O assassino é filho de um PM e usou as armas do pai para cometer os crimes. “Jamais verei do que ela seria capaz. Ela estava se tornando uma mulher poderosa, alma livre, feminina. A promessa de uma vida inteira foi desfeita. Todo um futuro interrompido. A custo do ódio, do desamor, do terror”, escreveu a mãe de uma vítima de 12 anos, em uma comovente carta escrita do computador da filha. “Não venho aqui clamar por retaliação, pois de ódio, estou farta”, pediu. “Escrevo, pois não tenho mais voz para falar, não tenho mais lágrimas para chorar”.

Atos golpistas por todo o país

Com a anuência de Bolsonaro, as manifestações de fanatismo e vandalismo se alastraram como fogo. Em um intervalo de dias, o país assistiu a ameaça de um homem armado ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, ataques com tiros em um ônibus escolar em frente a um quartel que concentrava atos golpistas no Paraná, o incêndio de ônibus, tiros em caminhões da empresa do ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi no Pará, o ataque a uma equipe de jornalistas do UOL em frente da Academia Militar das Agulhas Negras em Resende (RJ), tiros disparados contra a fachada de um bar considerado “de esquerda” em Brasília e, o mais grave: a convocação, por parte de um bolsonarista, de atiradores para impedir a diplomação do presidente eleito Lula no próximo dia 19 de dezembro.

“Gostaria de pedir ao agronegócio, aos empresários, que deem férias aos caminhoneiros e mandem os caminhoneiros para Brasília. São só 15 dias, não vai fazer diferença. Também pedir aos CACs, atiradores que têm armas legais… Somos 900 mil atiradores no Brasil hoje, venham aqui mostrar presença”, disse o homem, em vídeo filmado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.

LEIA MAIS: Com liberação de armas, Bolsonaro é o benfeitor do crime organizado

Pelo Twitter, a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o criminoso já foi identificado e irá responder na justiça. “Não podemos dar trégua pro terrorismo”, alertou a petista, nesta segunda-feira (28).

Nos últimos meses, não apenas Lula, mas diversas lideranças do PT e de outros partidos do campo progressista – e mesmo de centro, caso do deputado federal Rodrigo Maia, hostilizado em Salvador – têm sido alvo de ameaças por bolsonaristas durante a campanha e após a divulgação do resultado das urnas. A gravidade dos ataques, no entanto, se intensificou.

A própria Gleisi foi agredida em um restaurante de Brasília, ao lado do deputado federal eleito Lindbergh Farias, logo após a vitória de Lula. Do mesmo modo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também entraram na mira do inconformismo injustificável e antidemocrático que marcam os atos golpistas dentro e fora do país.

O uso de CACs para armar a população

Tanto a convocação criminosa do bolsonarista em Brasília quanto a chacina em Aracruz são resultado direto da estratégia do atual presidente de armar a população a todo custo, como ele mesmo confessou na famigerada reunião ministerial de abril de 2020, vazada depois para a imprensa.

Para concretizar seu plano macabro, Bolsonaro flexibilizou o acesso a armas de fogo por meio do grupo de colecionadores, atiradores e caçadores, os CACs. Desde 2019, o governo federal editou mais de 40 atos normativos e decretos para afrouxar o controle de armamentos no Brasil. O resultado é uma tragédia sem precedentes: hoje há mais civis com registro de armas do que policiais militares e membros do Exército.

6,3 mil assassinatos por conta da flexibilização 

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mais de 6,3 mil assassinatos poderiam ter sido evitados no país, caso a flexibilização ao acesso aos armamentos não tivesse ocorrido. O registro de CAC hoje cobre 700 mil pessoas, que possuem o direito de comprar até 60 armas (30 delas de uso restrito) e 180 mil balas anualmente.

“Temos uma lei vigente, o Estatuto do Desarmamento, que foi objeto de um desmonte, por atos abaixo da lei, na forma de decretos e portarias”, apontou o senador eleito Flávio Dino (PCdoB-MA), integrante da equipe de transição.

“Forças de segurança? OK. Pessoas em locais ermos, pessoas que, objetivamente, tenham alguma dificuldade de o Estado prover segurança… Agora, CACs que estão se prestando à multiplicação de milícias privadas, desvios de armas de fogo, inclusive para quadrilhas, fraudes nos sistemas informatizados de controle, como nós vimos em vários Estados, é nisso que vamos mexer”, prometeu Dino, entrevista à Band, neste domingo . “O liberou geral deu errado”, confirmou o senador, ao G1.

Gil: “Agressão estúpida”

Após o ataque no Catar, Gilberto Gil gravou um vídeo para agradecer a enorme onda de solidariedade que tomou conta das redes no fim de semana, com políticos e artistas condenando as agressões sofridas por ele e a empresária Flora Gil. “Nossos agradecimentos, meu e da Flora, enfim por essa solidariedade diante dessa agressão, dessa coisa estúpida”, disse.

Ainda no dia do ataque, Lula e a futura primeira-dama Janja telefonaram ao casal. Pelo Twitter, Lula afirmou que Gil “é um dos maiores brasileiros da história”, enquanto Janja apontou que o cantor “é patrimônio da música brasileira e merece todo nosso respeito e reverência”.

Inconformado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) revelou que irá apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e cinco projetos para punir a intolerância e crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O ovo da serpente

O extremismo desenfreado do bolsonarismo é resultado de anos do péssimo exemplo de Bolsonaro antes mesmo de entrar para a vida pública. O radical de direita já foi preso quando era capitão do Exército por indisciplina e atos terroristas.

Em 1987, a imprensa revelou que o então capitão planejara explodir bombas em quartéis e outras unidades militares no Rio de Janeiro. A revista Veja chegou a apresentar um esboço do plano feito à mão por Bolsonaro.

LEIA MAIS: Saiba por que Bolsonaro foi preso

Como deputado federal, Bolsonaro deu inúmeras demonstrações de intolerância, homofobia, racismo, misoginia, afronta aos direitos humanos e preconceito contra os mais pobres. Anos depois, já na campanha de 2018, radicalizou o discurso, prometendo “fuzilar a petralhada” e popularizando o gesto das “arminhas”.

Após anos chocando o ovo da serpente do fascismo, a derrota inquestionável de Bolsonaro nas urnas foi a senha para o extremista insuflar de vez seu exército de golpistas e fanáticos. Ao atentar contra a democracia com bloqueios nas estradas e atos em quartéis, os grupos, muitos financiados por empresários inescrupulosos, ameaçam a ordem institucional, a segurança dos brasileiros e até mesmo o funcionamento da economia. É hora de dar um basta na cultura do ódio e superar de vez a herança maldita de Bolsonaro. A sociedade civil e o novo governo precisam de paz para trabalhar.

PT, com informações de G1, Band e UOL

27-11-2022 Domingo

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o Brasil tem hoje mais de 3 milhões de prestadores de serviços para plataformas digitais. Se houver uma regulamentação desse tipo de trabalho, a maior preocupação de entregadores e motoristas de aplicativos é manter a flexibilidade e os ganhos.

“Estamos frente às plataformas digitais que precisam ser verificadas. Um menino que entrega lanche não tem aposentadoria, não tem nada.” A declaração do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), em evento neste sábado (26), no Guarujá (SP), resume a preocupação do futuro governo Lula com os trabalhadores vinculados a aplicativos como Uber, 99, iFood e Rappi.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o Brasil tem hoje mais de 3 milhões de prestadores de serviços para essas plataformas. Se houver uma regulamentação desse tipo de trabalho, a maior preocupação de entregadores e motoristas de aplicativos é manter a flexibilidade e os ganhos.

Para a equipe de Lula, uma das prioridades é cadastrar esses trabalhadores e garantir direitos básicos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Além dos benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão e auxílio-doença), o próximo governo quer garantir seguro, jornada de trabalho diária e direito à negociação coletiva com as empresas.

Ao jornal O Globo, Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Grupo Temático (GT) Trabalho na transição de governo, diz que a tendência é seguir o exemplo da nova legislação trabalhista espanhola. Lá, o prestador de serviço pode ser enquadrado de duas maneiras.

“Se um trabalhador presta serviço a um só empregador, o entendimento é que essa relação de trabalho se enquadra nas regras da CLT. Se o trabalhador presta serviço para várias plataformas, a ideia é criar um regime capaz de promover e garantir direitos e deveres de todas as partes – trabalhadores, plataformas, entes públicos como a prefeitura e os próprios consumidores”, diz Clemente.

A Espanha passou a classificar os trabalhadores por aplicativos como funcionários com vínculo empregatício. Até então, eles eram considerados autônomos. A mudança lhes assegurou direito a férias e descanso remunerados. É uma situação parecida com a do estado norte-americano da Califórnia, onde os aplicativos são obrigados a contratar os trabalhadores formalmente.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) deve criar em breve uma convenção sobre essa modalidade. “trabalho de aplicativo está numa zona cinzenta. Plataformas classificam trabalhadores como autônomos, mas eles não têm independência”, afirma Janine Berg, do Departamento de Pesquisa da OIT, em Genebra. “Há evidências de más condições de trabalho, sem proteção social.”

Vermelho André Cintra

27-11-2022 Domingo

O Governo do Maranhão beneficiou a cidade de Parnarama com entregas, neste domingo (27). As obras, resultado de parceria com a prefeitura, atendem desde a completa mobília da Escola Municipal Cloves Campelo do Bonfim, o acervo bibliográfico, até a inauguração de 7 km de pavimentação asfáltica.

Na ocasião, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, que estava representando o governador Carlos Brandão, participou da inauguração da Escola Municipal Cloves Campelo do Bonfim.

“Essa escola o prefeito construiu com recurso próprio, e Estado está ajudando com vários equipamentos na parte da mobília. Além disso, estamos entregando 7 km de asfalto para a população. Essa parceria vai continuar porque quem ganha é a população”, contou o secretário.

Com foco em garantir mais condições de produção aos pescadores, gerando rapidez e dando mais qualidade à atividade, a gestão estadual entregou também 15 motores para canoa artesanal.

Ainda foram entregues 15 kits esportivos, sendo 10 de futebol e 5 de vôlei. Todo o mobiliário escolar entregue pelo Governo foi produzido pelos internos do sistema prisional do Maranhão, que trabalham nas oficinas de móveis instaladas na sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), na Vila Palmeira, em São Luís.

“A parceria tem dado certo. É só você andar por Parnarama que você vê. Nossa administração é para o povo e com essa parceria quem ganha é o povo”, afirmou o prefeito da cidade, Raimundo Silveira.

Além de Rubens Pereira e do prefeito, no evento estavam presentes o deputado federal Rubens Júnior; o deputado estadual Othelino Neto; secretários municipais de Parnarama, prefeitos de cidades próximas, bem como a população do município.

27-11-2022 Domingo

Mesmo sem os dados de dez estados, a média móvel de mortes por Covid-19 nos 7 dias completadas nesta quinta (24) ficou em 72 óbitos, um aumento de 118,18% em relação à semana anterior

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em voos e aeroportos para conter o avanço das novas subvariantes da Ômicron (BA.1 e BA.4/BA.5), a proteção volta a ser obrigatória também nos transportes públicos das cidades de São Paulo e Belo Horizonte.

Leia mais: Confira sintomas e como se prevenir da nova onda de Covid-19

A medida para aeroportos vale a partir desta sexta-feira (25). Já nos ônibus, trens, metrô além dos terminais de passageiros de São Paulo, o uso será obrigatório a partir deste sábado (26). A decisão foi tomada pela prefeitura e pelo governo do estado  nesta quinta-feira (24), após análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e desenvolvimento em Saúde, que levou em conta  o aumento do número de casos de Covid-19.

O decreto publicado nesta sexta no Diário Oficial do Estado, ainda orienta os demais municípios a adotaram a mesma medida.

Ainda em São Paulo, desde o dia 16, o uso das máscaras voltou a ser exigido em ambientes fechados da Universidade de São Paulo (USP). A medida vale para salas de aulas, bibliotecas, auditórios, museus, laboratórios, setores administrativos e locais de atendimento na universidade. Em ambientes externos ligados à instituição o uso não está obrigatório, porém, recomendado.

Minas Gerais

Em Belo Horizonte, a prefeitura já havia decretado a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras no metrô e nas estações da capital mineira. A Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG) determinou a medida na sexta-feira (18) em cumprimento ao Decreto Municipal 18.156.

A obrigatoriedade também foi adotada em estabelecimentos de saúde, transporte escolar, taxis e transportes por aplicativos, como Uber, por exemplo. A decisão teve como base o aumento de número de casos na cidade que, naquela semana, haviam dobrado, passando de 636 para 1.243 novos casos

Aumento de casos

Com levantamento prejudicado por causa da estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022, nesta quinta, em que muitos governos decretaram ponto facultativo, dificultando a divulgação e informações, o país registrou nesta quinta-feira um total de 69 mortes por Covid-19.

Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) não incluem os casos do Acre, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia, Espírito Santo e Tocantins.

Mesmo sem esses dados a média móvel de mortes em sete dias ficou em 72 óbitos, o que representam um aumento de 118,18% em relação à semana anterior. Isso se deve a dados represados por causa do feriado de 15 de novembro.

O total de casos registrados nesta quinta-feira foi de 22.637, totalizando desde o início da pandemia 35.104.673 casos. A média móvel de casos nos últimos sete dias, ainda de acordo com o Conass é de 19.090, número 64% maior do que há sete dias e 208,85% maior que há duas semanas.

Cresce o número de testes positivos

Em consonância com os dados do Conass, um dos mais conhecidos laboratórios particulares do estado de São Paulo, o Fleury, também registrou um aumento no número de testes positivos para a Covid-19.

Há pouco mais de um mês, na semana encerrada no dia 22 de outubro, o a taxa de testes positivos era de 10,43%. Já na semana encerrada em 12 de novembro, o total era de 39,18%. O número de testes também aumentou significativamente, passando de 200 a 2 mil em 30 dias.

Outro levantamento, feito pela Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz), divulgado no dia 18 de novembro, mostrou resultado positivo em 47% dos exames. Há 30 dias a taxa era de 30,2%.

Infogripe

O levantamento da FioCruz, chamado de Infogripe, divulgado nesta quarta-feira (23), mostra que 15 estados brasileiros apresentaram aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, causados pela Covid-19.

São eles Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Adultos e maiores de 60 anos estão entre os mais afetados pela doença.

CUT

27-11-2022 Domingo

“O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte”, diz Jilmar Tatto.

A bandeira da tarifa zero no transporte público de todo o Brasil pode avançar no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Quem garante é Jilmar Tatto, que foi secretário municipal de Transporte em São Paulo por duas vezes (gestões Marta Suplicy e Fernando Haddad).

Deputado federal eleito em outubro, Tatto integra o Grupo Temático (GT) Cidades no Gabinete de Transição. “O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho”, afirmou Tatto neste domingo (27) à Folha de S.Paulo. “Meu papel é ajudar a convencer o Lula da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte.”

Segundo a Folha, a inspiração do deputado é o SUS (Sistema Único de Saúde). “Tatto defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do SUS com a saúde, em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero”, indica o jornal.

Parte do financiamento viria de uma taxa de transporte a ser paga por todas as empresas, no lugar do vale-transporte. Ouvido pela Folha, Sérgio Avelleda, coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do Insper e ex-secretário estadual de Transportes, avaliza a ideia: “Isso deve reduzir os custos das empresas que pagam muito VT e aumentar os das que pagam pouco, como os escritórios de advocacia, onde muita gente vai de carro.”

A taxa, porém, seria acompanhada de outras medidas, numa espécie de “cesta de várias fontes de recursos”. Entre as possibilidades levantadas por especialistas, há “verbas de cobrança por estacionamento na rua, pedágio urbano, transferências federais e venda de certificados de potencial construtivo”.

A “tarifa zero” já é uma realidade em diversas regiões brasileiras. A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) estima que 51 cidades têm hoje algum tipo de “passe livre” no transporte público. Só no Sudeste, são 35 municípios, sendo 17 no estado de São Paulo e 12 em Minas Gerais.

André Cintra

27-11-2022 Domingo

O vereador Francisco Carvalho (Avante) apresentou proposta solicitando a construção de um poço artesiano na comunidade Vila São João da Boa Vista, área do Gapara, na região do Itaqui Bacanga. A indicação foi apresentada em sessão da Câmara Municipal de São Luís e tramita na casa. O texto também foi encaminhado para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para a devida avaliação.

A perfuração do poço artesiano vem sanar uma demanda antiga daquela comunidade que sofre com a falta de água, defende o parlamentar. No documento, Chico Carvalho destaca que deve ser realizado estudos que constatem a necessidade e viabilidade da construção desta estrutura na Vila São João da Boa Vista.

“É uma antiga solicitação daquela comunidade que nós estamos lutando para que seja atendida. Os moradores reivindicam a perfuração e instalação de um poço artesiano para, pois, estão sofrendo com a escassez de água. Há no local uma antiga estrutura de poço, mas que é suficiente para garantir a água a todos da comunidade”, informou o vereador Chico Carvalho.

Ele ressaltou o antigo poço que hoje serve a localidade e que já não atende à demanda por ter tido reduzida sua vazão de água. “Esse poço é antigo e teve sua capacidade comprometida, em decorrência da diminuição do seu volume de vazão. Portanto, é de extrema necessidade que seja construída uma nova estrutura para garantir a água aos moradores”, explicou o parlamentar.