30-11-2022 Quarta-feira

“O futuro da Comunicação e, em especial, do Jornalismo passa por um debate sobre sustentabilidade, confiança, qualidade, relação com plataformas digitais, estratégias de distribuição e remuneração de conteúdo, além de segurança e melhores condições de trabalho para as operárias e operários da notícia”. A afirmação é da presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro.

Segundo Castro, há alguns anos, a indústria do jornalismo no Brasil, assim como a global, passa por uma crise em relação ao seu modelo de negócios.  “Agravada pela pandemia de Covid-19, essa crise mostrou, ao mesmo tempo, o caráter essencial do jornalismo, bem como uma de suas maiores fragilidades: a sustentabilidade financeira”, pontuou.

A fala da dirigente marcou o ato político “Pela reconstrução do Jornalismo e da Democracia”, realizado em Fortaleza, na última sexta-feira (25/11), na abertura do Seminário Nacional sobre Sustentabilidade do Jornalismo e do II Encontro Estadual dos Jornalistas de Imagem e Profissionais de Comunicação do Ceará (II EEJIC).

Os eventos, realizados de sexta a domingo (27/11), no auditório do Sebrae/CE, foram organizados pela FENAJ e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce). As atividades tiveram  apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES) e da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).

Mais de 100 pessoas participaram, de modo presencial e remoto, nos três dias de atividades, que iniciaram com análise de conjuntura feita pelo deputado federal reeleito José Guimarães, na tarde do dia 25 (foto), para membros da direção da FENAJ.

O ato de abertura contou com a participação do presidente do Sindjorce, Rafael Mesquita, da diretora Executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), Virgínia Berriel, e do presidente da CTB/CE, Luciano Simplício.

“O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NO BRASIL DEPENDE TAMBÉM DO FORTALECIMENTO DE UMA MÍDIA PROFISSIONAL, INDEPENDENTE, SUSTENTÁVEL E QUE SIRVA À SOCIEDADE BRASILEIRA. É COM ESSE ESPÍRITO QUE A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS REALIZA ESSE SEMINÁRIO, TRAZENDO AO DEBATE COLETIVO A SUA PROPOSTA PIONEIRA E OUSADA DE TAXAÇÃO DAS GRANDES PLATAFORMAS E DE CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE APOIO E FOMENTO AO JORNALISMO”, DISSE CASTRO.

Conferência magna

Ainda na primeira noite de evento, o repórter cinematográfico da TV Globo, Guilherme Vizane, realizou a conferência magna. Com 40 anos de experiência, ele falou sobre “A importância dos Jornalistas de Imagem para o Jornalismo e a Democracia”. O jornalista falou sobre sua trajetória profissional, sobre a evolução do trabalho dos jornalistas de imagem e o impacto das novas tecnologias no dia a dia de trabalho.

Graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Vizane faz coberturas de notícias locais e nacionais e viaja com a repórter Glória Maria em especiais para o Globo Repórter, há mais de uma década. Juntos, os dois já visitaram mais de 20 países em diversos continentes. O jornalista também integra a diretoria de Relações Institucionais do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro.

Fenaj

30-11-2022 Quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), realiza nesta quarta-feira (30), até as 16 horas, no Plenarinho, Campanha de Multivacinação destinada aos parlamentares, servidores da Casa e seus dependentes.

Foram disponibilizadas mais de 3 mil doses de vacinas contra Covid-19, Influenza, Poliomielite, Tríplice Viral, HPV e Meningocócica ACWY.

A ação visa incentivar o aumento da cobertura vacinal no estado e ampliar a prevenção contra essas doenças.       

Para a diretora de Saúde da Alema, Melina Sá, a iniciativa é uma demonstração da preocupação da Assembleia com a saúde e o bem-estar dos seus servidores.

“Com a correria do dia a dia, muitos não conseguem ir a um posto de saúde no horário de trabalho. Por isso, a importância desse trabalho que fazemos aqui, com o apoio do presidente Othelino Neto. É muito gratificante poder garantir a imunização no nosso próprio local de trabalho”, disse.

Wesley Ramos

A campanha de multivacinação disponibilizou mais de 3 mil doses de imunizantes diversos

BEM-ESTAR

Servidores de diversos setores compareceram para se vacinar e elogiaram a iniciativa. “Isso mostra que Assembleia se preocupa com o bem-estar e a qualidade de vida dos seus funcionários”, avaliou Carlos Gonçalves Mendes, assessor parlamentar.

A servidora Ana Lia Almeida Rosa agradeceu a oportunidade de se vacinar no próprio local de trabalho. “Prevenir é melhor que remediar. Essa campanha nos conscientiza sobre a real necessidade de tomarmos as vacinas corretamente. E ter a oportunidade de fazer isso no nosso ambiente de trabalho é melhor ainda”, disse.

30-11-2022 Quarta-feira

Depois de recuar no período eleitoral, Bolsonaro bloqueou no apagar das luzes R$ 244 milhões das universidades. MEC tem bloqueio total de R$ 1,6 bi

A um mês de encerrar governo, Jair Bolsonaro aproveitou o dia de jogo do Brasil na Copa para atacar as universidades mais uma vez. Enquanto o país parava diante do jogo entre Brasil e Suíça, nesta segunda-feira (28), o governo federal anunciou um corte astronômico contra as universidades e institutos técnicos, impondo um bloqueio de R$ 366 milhões ao Ministério da Educação. São R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos técnicos federais. 

O movimento estudantil já se mobiliza e articula a recuperação destes recursos. Direto da transição de governo, em Brasília, a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, enviou declaração ao Portal Vermelho: “Bolsonaro fecha seus quatro anos de (des)governo deixando a educação sem nenhuma prioridade. Sem projeto e em imenso retrocesso. Com esse corte anunciado, o planejamento do próximo ano das instituições federais está totalmente prejudicado. Estamos mobilizados e articulando pela recomposição dessa verba e de todo o orçamento das instituições federais desde 2014 na transição do governo”

A verba seria usada para custear despesas básicas como o pagamento das contas de água e luz e de funcionários. Com o ataque do Ministro da Economia, Paulo Guedes, o trabalho nas universidades e institutos técnicos federais ficarão completamente inviabilizados. A denúncia foi feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, afirmou a Andifes, em nota publicada no site da associação.

Segundo o presidente da entidade, Ricardo Fonseca, o corte faz parte de um bloqueio total de R$ 1,6 bilhão no Ministério da Educação. “Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas”, destaca a entidade, na nota.

“Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades”, alerta a Andifes.

Corte definitivo

As entidades também explicaram que o bloqueio representa um corte efetivo no orçamento das universidades, pois não dá mais tempo de empenhar os recursos zerados do caixa. De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), as universidades têm somente até o dia 9 de dezembro para empenhar as verbas.

A Andifes vinha há tempos denunciando os ataques do governo à educação, em especial às universidades. Em outubro, a entidade publicou nota alertando para um bloqueio feito às vésperas do primeiro turno.

“Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais”, alertou a Andifes. “Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, advertiu.

Reação

A medida representa a retomada do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC feito em outubro, no meio da eleição. Com a reação ocorrida, o governo recuou e aguardou o momento atual para fazer o corte. Com isso a reação tem sido intensa, novamente, embora aliviada pelo “fim do pesadelo” que representa a derrota de Bolsonaro na eleição.

Parlamentares denunciaram a manobra de apagar das luzes, encoberta pelo jogo de futebol. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) considerou a medida absurda. “Enquanto o país estava parado torcendo e comemorando a vitória da seleção, Bolsonaro, o antipatriota, passou a tesoura no restante das verbas das universidades federais e IFES. É o governo da destruição nacional. Ainda bem que esse pesadelo está acabando!”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) chamou o governo de inimigo da educação. “No apagar das luzes, mais um ataque do governo inimigo da educação. Mais um corte que compromete o funcionamento das instituições. O bloqueio é de 1,68 bi no MEC, 228 mi nas universidades. Não tivemos um dia de paz e o povo sabe disso, votou pelo fim desse pesadelo. Ainda bem!”

A deputada estadual eleita, e professora universitária, Dani Balbi (PCdoB-RJ), também mencionou a vigilância da sociedade sobre a manobra. “Sem anunciar publicamente e sem nem tentar se justificar Bolsonaro, em meio a um dia de jogo do Brasil, fez um imenso corte de recursos na Educação. Nós estamos de olho, Bolsonaro! E não aceitaremos!”

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) destacou que as instituições de ensino foram alvo constante das tentativas de sucateamento da educação por Bolsonaro. “Mas eles não vão prosperar, vamos superar essa perseguição e promover uma educação de qualidade para os estudantes brasileiros”, afirmou.

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) espanta-se como Bolsonaro não esconde de ninguém sua aversão à Educação. “Ontem, Bolsonaro se aproveitou do fato de que os brasileiros estavam concentrados no jogo do Brasil e passou mais uma rasteira: bloqueio de R$ 1,68 bilhão. Essa criatura não esconde de ninguém que não gosta da Educação”.

Jandira Feghali, deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro, demonstrou preocupação com a situação das universidades, num governo que transformou o MEC em balcão de propinas em ouro, envolvendo pastores. “No apagar das luzes de um governo que fez da educação um balcão de negócios, mais um bloqueio orçamentário bilionário. As universidades federais já indicam a dificuldade para fechar o ano. Com o corte deve faltar recurso para coisas básicas como luz, água, limpeza e segurança”.

O deputado federal maranhense, Márcio Jerry (PCdoB), também destacou o papel antipatriótico do bolsonarismo. “Enquanto a seleção brasileira defendia em campo a nossa Pátria, Bolsonaro aplicava mais um duro golpe cortando 1,7 bi da educação. Ele é inimigo da educação, inimigo do Brasil!”

A deputada federal eleita Daiana Santos (PCdoB-RS) também manifestou-se contra o “confisco” no apagar das luzes. “O genocida é o maior inimigo da história da educação neste país. Sai fora de uma vez e deixe a educação em paz!”, afirmou.

Cézar Xavier

29-11-2022 Terça-feira

O senador eleito Flávio Dino (PSB), cotado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou que a gestão não fechará clubes de tiro, porém irá combater os registros de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) fraudados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decretos armamentistas nos últimos anos. Durante o mandato, o candidato à reeleição derrotado nas urnas editou 17 decretos, 19 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras de acesso a armas e munições. Os CACs têm sido os principais beneficiados com uma série de normas.

Para o político, que é coordenador do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição de Lula, o Estatuto do Desarmamento foi “mutilado por decretos e portarias usando uma avenida de fraudes chamada CACs e é isso que nós vamos mexer”.

Os clubes de tiro são comumente associados à militância bolsonarista. “Forças de segurança [portarem armas], ok. Pessoa em locais ermos, pessoas que objetivamente têm alguma dificuldade de o Estado prover segurança. Agora, CACs que estão se prestando à multiplicação de milícias privadas, desvio de armas de fogo, inclusive, para quadrilhas, fraudes nos sistemas informatizados de controle, como nós vimos em vários estados.

UOL

29-11-2022 Terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste domingo (27), da inauguração da Escola Municipal Clóvis Campelo do Bonfim, em Parnarama. Ao lado do prefeito Raimundo Silveira, o parlamentar destacou a entrega da unidade de ensino como um momento histórico para a educação parnamarense.

Também estiveram presentes o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o deputado federal Rubens Júnior (PT), o deputado estadual eleito Leandro Bello (Podemos), além do secretariado municipal, vereadores e outras autoridades.

A escola foi totalmente reconstruída com recursos próprios da Prefeitura e em parceria com o Governo do Estado. Othelino Neto afirmou que a escola é, certamente, uma das maiores do Brasil.

“O prefeito Raimundinho Silveira fala dessa obra há muito tempo, vem trabalhando nela e, hoje, ela está sendo entregue para a população. O Governo do Estado ajudou com os equipamentos, consolidando essa grande parceria que tem ajudado a transformar a vida da população de Parnarama”, disse Othelino.

A Escola Municipal Clóvis Campelo do Bonfim possui 27 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado, sala de informática, laboratório de robótica, sala de atendimento psicossocial, biblioteca, cozinha, refeitório, dois auditórios, quadra poliesportiva e campo de futebol.

O prefeito Raimundo Silveira também destacou a importância da unidade de ensino para o município. “Nós temos parcerias muito boas, que ajudam a nossa cidade a crescer. Essa escola era um sonho de todos nós e estamos muito felizes em poder realizar essa obra para nossa população”, declarou.

Na ocasião, também foi feita a entrega de motores de rabeta e de kits esportivos. O secretário Rubens Pereira reforçou o compromisso do Governo do Estado com o município.

“Essa parceria entre a Prefeitura de Parnarama e o Governo do Estado irá continuar porque aqui temos um dos maiores aliados do governador Carlos Brandão, que é o prefeito Raimundinho Silveira, que conta com o apoio do deputado Othelino e do deputado federal Rubens Júnior, sempre lutando por Parnarama”, afirmou.

29-11-2022 Terça-feira

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 29, a convocação dos secretários municipais Enéas Fernandes (governo), Joel Nunes (Saúde), Simão Cirineu (Planejamento) e José Azzolini (Fazenda) para tratar das emendas parlamentares impositivas.

O requerimento de convocação foi apresentado pelo vereador Marquinhos e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. O vereador ressaltou que também estará na pauta para discussões o relatório consolidado da execução financeira do ano de 2021.

Conforme o documento, o encontro está previsto para ocorrer nesta sexta-feira, 2, com início a partir das 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

“A cidade de São Luís precisa que os poderes constituídos e emanados pelo povo, exercidos por meio dos representantes eleitos, mantenham sua independência e harmonia, para debaterem construções de estratégias de implementação e implantação de políticas públicas para a população ludovicense. Cabe aos convocados dar à Casa Legislativa as devidas apresentações e possíveis explicações pertinentes ao assunto”, frisou o vereador Marquinhos.

Emendas impositivas

As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público cuja aplicação é feita pelo Executivo municipal e indicada pelos vereadores. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualmente pelos parlamentares para o ano seguinte. Assim, cada vereador pode indicar ações, projetos e obras que o governo é obrigado a executar. O instrumento tem previsão constitucional no parágrafo 9º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município.

29-11-2022 Terça-feira

O Maranhão apresentou saldo de 2.965 admissões líquidas em outubro de 2022, décimo resultado positivo consecutivo no ano, o que significa que nenhum mês do ano apresentou maior número de desligamentos do que contratações.

Com esse resultado, o estado acumula geração de 44.100 postos de trabalho no acumulado dos dez meses do ano, a maior alta proporcional da região Nordeste e a sexta maior do país (8,40%).

Os dados foram divulgados pelo Governo Federal, por meio do Caged (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados), nesta terça-feira (29).

Todos os grupamentos de atividade apresentaram resultado positivo em 2022, a saber: Serviços (+26.830 vínculos), Comércio (+7.391 vínculos), Indústria (+4.340 vínculos), Agropecuária (+3.039 vínculos) e Construção (+2.500 vínculos).

Saldo de outubro

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Maranhão, com contribuição do trabalho dsempenhado pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), gerou quase três mil novos postos de trabalho no último mês de outubro.
Segundo a publicação, foram 2.965 novas vagas. No total, foram 19.791 admissões somente neste período. Assim, o Maranhão apresenta a terceira maior variação relativa do Nordeste, com 0,52% – atrás apenas de Alagoas (1,11%) e Pernambuco (0,60%).

“Este é o décimo aumento consecutivo na criação de vagas de trabalho pelo Governo do Maranhão em 2022. Resultado que segue colocando o Maranhão em destaque na geração de trabalho, emprego e renda, oferecendo oportunidade aos seus cidadãos e garantindo, também, desenvolvimento”, analisou o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Cassiano Pereira Junior. 

Brasil

O Brasil criou, em outubro de 2022, 159,5 mil empregos com carteira assinada – assim como no Maranhão, marcando, também, o 10º mês consecutivo de saldo positivo.

No total, foram abertos 2,3 milhões de postos de trabalho de janeiro a outubro, acrescenta o Caged.

29-11-2022 Terça-feira

Bolsonaristas criticaram parlamentar por estar “curtindo” a Copa enquanto são motivados, pelo próprio filho do presidente, a permanecerem em frente aos quartéis

Enquanto manifestantes bolsonaristas acampam em frente aos quartéis, debaixo de chuva e sol, o filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi flagrado “curtindo” a Copa do Mundo, no Qatar, com a família.  

O político esteve com a esposa, Heloísa Bolsonaro, no jogo entre Brasil e Suíça desta terça (28), no Estádio 974, e foi flagrado pela transmissão da Cazé TV.

Após o episódio, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que, desde o dia 30 de outubro, realizam protestos golpistas contra o resultado das eleições, encheram as redes sociais com críticas dizendo que o político está “curtindo a vida”. “Enquanto estamos na frente dos quartéis, pela liberdade e pelo Brasil, ele está curtindo a vida. Por isso eu não tenho político de estimação!”, escreveu uma pessoa no Twitter.

“O povo se lascando na chuva ,no sol, levando bomba de gás e o nobre deputado assistindo a copa direto do estádio. E fica aí pedindo ao povo para não sair de frente dos quartéis”, escreveu outra pessoa no Instagram. “Enquanto muitos patriotas estão nas portas dos quartéis pedindo ajuda militar. Ele está no catar em horário de trabalho, gastando o meu, o seu o nosso dinheiro público”, disse outro.

Vale lembrar que Eduardo Bolsonaro é um dos que mais incentiva as manifestações golpistas pelo país desde que seu pai foi derrotado nas urnas pelo presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Motivo de piada

Mas não para por aí. Além das críticas, o “flagra” também virou piada para a oposição. Muitas pessoas compartilharam as imagens de Eduardo no Qatar para lembrar que, ao mesmo tempo em que ele está “curtindo a vida”, os bolsonaristas estão sob sol e chuva protestando pelo resultado nas urnas.

O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) criticou o episódio. Para Boulos, “hipocrisia é pouco” para representar a posição de Eduardo.

A ex-candidata à presidência pelo União Brasil, Soraya Thronicke, lamentou a situação. “Lamento muito, pessoal… bem que eu tentei evitar isso, avisei antes, bem antes”.

“Radical de ar-condicionado”

Segundo a colunista Bela Megale, do Globo, após a repercussão, alguns desafetos do seu partido, o PL, apelidaram Eduardo de “radical de ar-condicionado”. Isso porque moderados do partido consideraram um “erro” a ida do parlamentar ao Catar, enquanto atua nos bastidores incendiando os apoiadores a continuarem nas ruas.

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com informações de agências

Bárbara Luz

29-11-2022 Terça-feira

Medida que vale para ambientes fechados, visa conter disseminação da Covid-19 no estado

Com 78% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados por pacientes adultos  com Covid-19, o governo da Bahia determinou a volta do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados e a proibição de visitas a pacientes internados em hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (29), pelo governador Rui Costa (PT), que vale para todo o estado, tem como objetivo tentar diminuir a dissimenação dos casos de Covid-19, que aumentaram após o surgimento de novas subvarianes da Ômicron – a BQ.1 e a XBB -, que são altamente transmissíveis. No sábado, o Consórcio Nordeste já havia pedido ao governo federal reforço da vacinação e volta do uso de máscaras em todo o país. 

Nesta segunda-feira (28), o Brasil registrou 41 novas mortes em consequência de complicações causadas Covid-19 em 24 horas, totalizando 689.601 vidas perdidas desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 77, com variação de 132% em relação aos últimos 7 dias, tendência de alta pelo oitavo dia seguido.

Também em 24 horas, o país registrou 17.710 novos diagnósticos de Covid-19 – o maior número diário desde 31 de agosto – e totalizou 35.229.745 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 23.364, e a variação foi de 200% em relação a duas semanas antes.

Na Bahia, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, foram registrados 2.258 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,13%), em 72 horas. No mesmo período, 8 pessoas morreram por complicações causadas pela doença. 

Em Salvador o número de casos ativos é de 2.135 seguido pelas cidades do interior, Feira de Santana (112), Camaçari (273), Lauro de Freitas (197), Itabuna (193) e Feira de Santana (112).

Mais informações sobre o decreto de Rui Costa 

O uso de máscaras voltou a ser obrigatório em:

– transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque;

– em salões de beleza e centros de estética;

– em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares;

– em templos para atos religiosos litúrgicos;

– em escolas e universidades;

– em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. 

De acordo com o site da Secretaria de Saúde da Bahia, continua a obrigatoriedade do uso de máscaras em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas, Unidades de Pronto-Atendimentos (UPAs) e farmácias. 

O decreto determina ainda a obrigação de uso de máscaras para|:

– indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios;

– indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos;

– indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19. A obrigação vale também, neste caso por 14 dias, para indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas.

CUT-BA

29-11-2022 Terça-feira

Em artigo publicado recentemente, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez, defendeu a aprovação do Plano Diretor de São Luís como forma de organizar a cidade e garantir interesses coletivos. Ele destacou que a demora na tramitação do Plano Diretor, que já dura mais de uma década, dificulta a expansão socioeconômica da cidade e freia a atração de projetos e investimentos produtivos, além de inibir a instalação de novas empresas pela falta de regras claras e objetivas.

Baldez citou o exemplo das plantas da indústria cimenteira e de outros segmentos que estão funcionando por meio de liminares concedidas pela Justiça, o que causa insegurança às empresas do setor. Ele enfatizou que somente com a aprovação definitiva desse aparato jurídico a cidade poderá planejar o seu futuro e se preparar para a chegada de investimentos estruturantes e multiplicadores da economia.

Uma cidade organizada depende de planejamento adequado e isso só é possível com a aprovação do Plano Diretor. Baldez deixou claro que esse instrumento não foi concebido para beneficiar a indústria, o comércio, o segmento de prestação de serviços, a construção civil ou o ramo imobiliário, isoladamente. O Plano Diretor é um conjunto de leis necessárias a uma cidade organizada e que garanta os interesses coletivos.

Baldez conclamou a união de forças para a aprovação do Plano Diretor. Para aprovação desse aparato jurídico ainda este ano necessária a adesão do governo do Estado, do Prefeito de São Luís, dos legisladores municipais, do Ministério Público Estadual, das classes políticas, das associações de bairros, das academias, dos trabalhadores, dos profissionais liberais, dos formadores de opinião e da população.

FIEMA