28-10-2022 Sexta-feira

Sob o pretexto do teto de gastos, a cada ano o Executivo desvia mais recursos do setor e terceiriza responsabilidades via emendas parlamentares

A demora para conseguir consultas, exames e cirurgias, superlotação e falta de leitos são alguns dos problemas enfrentados pela população em consequência do sucateamento do SUS pelo atual governo. Sob a imposição do teto de gastos, a cada ano o Executivo desvia mais recursos do setor e terceiriza responsabilidades via emendas parlamentares.

Cerca de 70% da população brasileira, ou 150 milhões de pessoas, dependem exclusivamente do SUS. Conforme pesquisa Ipec feita em setembro a pedido do jornal O Globo, 44% dos usuários da rede pública apontam o tempo de espera como um dos três principais problemas. Com relação à superlotação, o índice é de 38%.

Levantamento da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres) aponta que a regra do teto de gastos (que limita investimento público e desvia recursos para os bancos) retirou R$ 36,9 bilhões do SUS entre 2018 e 2022. E deve retirar outros R$ 22,7 bilhões apenas em 2023, totalizando R$ 59,6 bilhões.

Além disso, R$ 11 bilhões em royalties do petróleo já foram desvinculados do orçamento da Saúde para serem usados na amortização da dívida pública desde a PEC 109/2021, que o desgoverno Bolsonaro utiliza para subordinar investimentos sociais ao teto de gastos. Somados os desvios, as perdas do SUS no período somam R$ 70,6 bilhões.

Enquanto o orçamento secreto cresce como metástase, o plano de Bolsonaro é regredir uma década, com o orçamento da Saúde mais baixo desde 2014. As despesas primárias no setor, de R$ 203,8 bilhões no auge da pandemia, em 2020, devem cair para R$ 146,4 bilhões no próximo ano, em valores reais corrigidos pela inflação.

Em comparação com o ano passado, quando a dotação somou R$ 162,9 bilhões, a redução prevista é de 10,1%. É o que aponta nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados.

Gastos que negligenciam dados científicos e indicadores de saúde para atender muito mais aos interesses eleitoreiros dos parlamentares que as reais necessidades de saúde da União, estados e municípios. Como resultado, mais de um milhão de pessoas ocupam as filas de espera por procedimentos do SUS, que podem demorar anos.

Análise do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), batizada de Agenda Mais SUS, aponta seis desafios para melhorar a saúde pública. O primeiro é justamente o baixo nível do gasto público na área. O país precisa saltar de 3,8% do PIB para 5% até 2026 e 6% até 2030, apontam os pesquisadores. Para isso, será preciso resgatar a Saúde dos arranjos escusos do orçamento secreto.

PT

28-10-2022 Sexta-feira

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJPSP) repudiam de forma veemente as ameaças contra a Agência Pública e o jornalista Thiago Domenici, diretor e editor do veículo de jornalismo investigativo, que se tornaram alvos de ataques virtuais e de ameaças de agressão física a partir da publicação de uma reportagem que expôs diálogos divulgados em um grupo de extrema direita no Telegram.

As informações publicadas na reportagem são de interesse público, expõem o submundo da campanha bolsonarista e são relevantes para que a população brasileira possa compreender as questões em jogo nessa eleição e são relevantes para a defesa da democracia. Portanto, têm de ser defendidas como matérias jornalísticas, e as ameaças têm de ser imediatamente barradas.

Leandro Vilar da Silva, principal ameaçador e instigador da violência contra o jornalista, está realizando crimes por redes sociais na internet. As autoridades policiais e judiciais precisam, imediatamente, tomar providências para que essas ameaças e essa instigação á violência parem. Esse cidadão tem que ser denunciado e penalizado na forma da lei. A atitude dele não é só uma ameaça pessoal ao jornalista e à Agência Pública, mas um atentado à liberdade de imprensa.

A FENAJ e o SJPSP dão todo seu apoio ao jornalista e se colocam à disposição em todas as medidas que forem necessárias.

Brasília, 28 de outubro de 2022

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo – SJPSP

28-10-2022 Sexta-feira

O Maranhão manteve o ritmo positivo na geração de empregos com carteira assinada pelo nono mês consecutivo, com 6.983 admissões líquidas em setembro de 2022. Isto significa, ainda, que no estado não ocorreram desligamentos em um número maior que as contratações.

O saldo registrado em setembro carrega um destaque por ser o maior número desde junho de 2021. Agora, o Maranhão acumula a maior alta proporcional do Nordeste, com 7,79%, graças à geração de 40.927 postos de trabalho no acumulado dos nove meses do ano.

“É importante ressaltar que nós temos setores de destaque que mais promoveram essas oportunidades de trabalho, que foram a área do comércio, serviços, a construção civil, que saiu um pouco da ‘timidez’ e está empregando um pouco mais; a agropecuária, seguida pela indústria”, ressaltou a secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Lília Raquel.

Lília explica que os avanços na geração de emprego e renda se dão pelo investimento do Governo do Maranhão em obras públicas e por meio de políticas como a do Trabalho Jovem.

“O governador Carlos Brandão tem um diálogo muito forte com os setores, nós temos vários investimentos realizados como a construção de novos hospitais, praças, uma ampla rede que atende o nosso povo. Temos ainda programas como o Trabalho Jovem, que insere a juventude no mercado por meio de parceria com as empresas”, explicou a secretária da Setres.

Maranhão favorável para negócios

O governador Carlos Brandão reafirma que o Maranhão tem estabelecido um clima muito amigável e favorável aos negócios, o que oportuniza a instalação e o desenvolvimento de empresas.

“O Maranhão é um estado de muitas potencialidades, estou otimista em relação aos investimentos que virão. Aqui, nós temos segurança política e jurídica, os investidores têm todas as condições também por meio de incentivos fiscais para se instalarem, gerarem empregos e se desenvolverem”, reafirmou Brandão.

Centralização da cadeia de alumínio

No início deste mês de outubro, o governador esteve reunido com o presidente da Alcoa Brasil, Otavio Carvalheira, buscando centralizar, no Maranhão, a cadeia de produção de alumínio, ação que pode promover uma forte geração de empregos no estado.

O fortalecimento da parceria entre o Governo do Maranhão e empresa resultaria em uma maior industrialização do Maranhão a partir do aproveitamento do alumínio na construção civil, em etapas de transporte, licenciamento e fontes de energia na fabricação.

“Temos uma boa relação com Alcoa, logo quando assumi, ela contratou 2.500 novos funcionários que foram capacitados no nosso estado. O meu governo será de atração de investimentos para a geração de muitos empregos e renda. Eu saio daqui muito otimista com essa reunião, as perspectivas para a expansão de novos serviços são muito boas”, afirmou Carlos.

Capacitação da mão de obra maranhense

Carlos destaca que os planos para impulsionar a geração de emprego e renda no estado funcionarão aliados aos investimentos do governo no fortalecimento da educação técnica e profissionalizante e no esforço para a captação de mais empresas para o Maranhão.

“Vamos expandir muito essa área de capacitação profissional e investir nas obras públicas. Temos uma previsão de investir R$ 1 bilhão e meio em 2023 na geração de empregos. No Porto do Itaqui, faremos um investimento junto à iniciativa privada no valor de R$ 4 bilhões para os próximos 5 anos. E pensando em tudo isso, a gente irá capacitar os nossos jovens para eles não perderem essa oportunidade”, destacou o governador.

IEMAs como ferramenta de desenvolvimento

Brandão comunica que já está sendo tratada a ampliação dos IEMAs, que devem garantir qualificação técnica e profissionalizante em grande parte dos municípios. E como parte desta preparação, o Governo já está realizando escutas empresariais que favoreçam ainda mais a geração de empregos e o aproveitamento da mão de obra maranhense.

“Precisamos chegar com as escolas técnico profissionalizantes, que são os IEMAs, para a maioria dos municípios. E já estamos fazendo escutas empresariais para melhorar a vida das empresas e obter sugestões para mais investimentos pelo estado”, comunicou Carlos.

O vice-governador eleito, Felipe Camarão, que esteve presente durante a visita do governador à Alcoa Brasil, destaca que durante o diálogo foi tratada a possibilidade de integrar o projeto de educação técnica e profissionalizante dos IEMAs à capacitação da mão de obra maranhense, visando ocupar os postos de trabalho em possíveis expansões da empresa.

“Em reunião na Alcoa, buscando investimentos, geração de emprego e renda e, também, oferecemos a oportunidade de qualificação de mão de obra através da educação dos nossos IEMAs, tanto dos de tempo integral, quantos dos profissionalizantes, para absorver a mão de obra dos maranhenses”, destacou Camarão.

Trabalho Jovem

Como forma de aquecer, ainda mais, o mercado maranhense e garantir fácil empregabilidade aos jovens, o governador Brandão fala do exitoso programa Trabalho Jovem, que terá o número de oportunidades aumentadas para 10 mil vagas.

“Os nossos jovens precisam estar preparados para os investimentos que o nosso governo está atraindo. Pensando nisso, temos o Trabalho Jovem, que ingressa no mercado os jovens a partir de 16 anos, por meio da parceria que temos com cerca de 300 empresas, o que tem gerado capacitação e a efetivação ao final da experiência. Hoje, são 8.500 jovens e eu irei aumentar para 10 mil”, afirmou o governador.

28-10-2022 Sexta-feira

Orçamento encolheu merenda escolar, restaurantes populares e agricultura familiar. País não tem mais estoque regulador de preços do arroz e feijão.

Para garantir dinheiro depositado na conta de milhões de brasileiros na véspera de uma eleição, Bolsonaro desmontou muitas outras áreas ao cortar o orçamento. Os programas de combate à fome foram alguns deles, no momento em que 33 milhões de brasileiros sofrem de insegurança alimentar. 

Em quatro anos, a verba para seis ações cruciais para a segurança alimentar caiu 52,9% até o orçamento previsto para 2023. Em alguns casos, os programas foram completamente desmantelados, em pleno período de pandemia. Os gastos previstos de R$ 9,4 bilhões em2019 caíram para R$ 5,8 bilhões em 2022, e devem cair para R$ 4,4 bilhões no próximo ano.

Em contrapartida, o orçamento da transferência de renda cresceu, embora não seja suficiente para garantir segurança alimentar. Em 2019, o Bolsa Família tinha previsão de gasto de R$ 37,5 bilhões. Esse número aumentou 149% para R$ 93,5 bilhões em 2022.

Com os picos inflacionários atingindo os alimentos, o Auxílio Brasil acaba se diluindo não dando conta de comprar uma cesta básica em algumas regiões. Muito da inflação dos alimentos também se deve ao fim de programas que garantiam estoques públicos.

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Nos seis programas com foco mais estruturante, funcionários relatam também desarticulação na gestão, trocas constantes nas equipes e falta de continuidade de projetos, além de baixo empenho das poucas verbas destinadas, o que leva a novos cortes no orçamento do ano seguinte. É o caso do programa de aquisição de alimentos, da alimentação escolar na educação básica, das ações de proteção social básica, das ações de proteção social especial, da formação de estoques públicos com agricultura familiar, e da construção de cisternas.

Fim das cisternas de Lula

As cisternas no semiárido são fundamentais para garantir água para consumo, para alimentação, para criação e agricultura familiar. Bolsonaro praticamente paralisou o programa. Recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão na construção de cisternas caíram para R$ 60 milhões em 2019, último edital do programa. 

O projeto das cisternas era a menina dos olhos do governo Lula, pois acaba com as imagens comuns anteriormente de pessoas morrendo do flagelo da fome e da sede no sertão do país.

Fim dos estoques públicos

Uma das primeiras medidas do governo Bolsonaro foi o fechamento dos armazéns da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), com proposta de privatização de vários deles. Estes armazéns mantinham estoques de grãos que ajudavam no controle de preços. Em caso de safra ruim de arroz ou feijão, os estoques eram liberados por todo o país, para que não houvesse inflação.

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Os estoques públicos provocam uma cadeia de efeitos positivos. Aumentam o mercado de oferta de produtores rurais, o mercado de consumo e garantem a sustentabilidade. Com isso, exercer pressão sobre preços privados e garante o sustento de milhares de famílias no campo. Com o fim das compras públicas, muitos sitiantes não conseguem manter as propriedades, deixam de produzir, o que gera mais pobreza e inflação de alimentos.

Na agricultura familiar, houve redução na compra de alimentos para a formação de estoques públicos, como os milhares de litros de leite mensais para merenda escolar, creches, hospitais e programas de doação.

De 2019 a 2021, Bolsonaro deixou de gastar cerca de 90% de todo o recurso disponível para as compras de estoques públicos. Em 2019, do orçamento de R$ 1,74 bilhão, o governo só gastou 12,8% verba (R$ 224 milhões). Em 2021, da previsão de R$ 1,6 bilhão, foram gastos R$ 136,2 milhões. E#m 2022, a previsão caiu para R$ 383,3 milhões, afinal, o governo não gasta mesmo…

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O programa Fomento Rural prevê acompanhamento de pequenos agricultores e transferência direta de recursos, entre R$ 2,4 mil e R$ 3 mil mensais. A quantidade de famílias atendidas despencou a menos de um terço: de 18.822 em 2019 para 5.726 neste ano.

Fim da merenda escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que oferece merenda para alunos da rede básica pública, e garante a única nutrição para milhões de crianças pobres, não tem os valores reajustados desde 2017. Com muitas escolas recebendo apenas R$ 0,32 por aluno, prefeituras muito pobres precisam complementar com alimentos que são cada vez mais caros, para garantir um copo de suco com bolacha. 

Isso ocorre porque Bolsonaro vetou em agosto o reajuste de 34% nesta verba, que havia sido aprovada pelo Congresso. Um dos orgulhos do período dos governos de Lula e Dilma era a qualidade nutricional da merenda escolar, composta de diversidade e quantidade de alimentos da agricultura familiar, em vez dos produtos industrializados de hoje.

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Fim da coordenação nacional

A decisão fatal tomada no primeiro dia do governo Bolsonaro– a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) – reverberou na coordenação das ações contra fome. Servidores que fizeram carreira no programa de cisternas pediram para deixar a ação pela desarticulação causada pelo fim do conselho.

O programa de cisternas ruiu ainda na gestão de Osmar Terra, quando o governo deixou de contratar a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede formada por mais de três mil organizações da sociedade civil com expertise na construção dos poços.

Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — que adquiria produtos da agricultura familiar para distribuir gratuitamente a quem não tem acesso à alimentação — foi adulterado para reforçar a distribuição de cestas básicas para adquirir um uso mais político do programa.

As cestas básicas são distribuídas apenas em bases de governos e parlamentares bolsonaristas, como já foi denunciado.

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Fim da assistência social

Na assistência social, programas cruciais no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) estão sendo asfixiados. Os programas de assistência social com seus Centros de Referência (Cras) fazem a “busca ativa” de pessoas em situação de rua ou aquelas com histórico de violência ou uso de drogas para atendimento de alimentação e saúde.

Em 2019, a previsão orçamentária era de R$ 1,5 bilhão e foi reduzida para R$ 664,6 milhões neste ano – uma queda de 55,7%, que foi ocorrendo ao longo desse período. Muitos Cras praticamente fecharam e não cadastram mais ninguém.

Mesma situação ocorre com as verbas para a proteção social especial, que perdeu 31% das verbas no período.

O desafio do próximo governo será reconstruir essa rede de programas. Junto com isso, é preciso ter estratégia para criar empregos, valorizar o salário mínimo e investir. Os efeitos da transferência de renda se perdem num contexto econômico de inflação, baixa produtividade e crédito caro.

Cézar Xavier

28-10-2022 Sexta-feira

Vamos fazer SP brilhar com a Estrela do Amor e da Esperança é o lema do desfile que terá alas da democracia, do emprego, da agriculta e do meio ambiente, entre outras

O ex-presidente Lula (PT) e o vice da chapa Geraldo Alckmin (PSD), além do candidato petista ao governo de São Paulo Fernando Haddad encerram suas campanha neste sábado (29), na avenida Paulista, com um desfile de Carnaval, que terá abre-alas, porta-bandeiras e alegorias e será dividido em alas. A música que embalará o desfile será o “Enredo da Esperança”.

O desfile está sendo organizado por movimentos sociais e sindicais que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e está marcado para às 14h, com concentração no Museu de Arte Moderna de São Paulo (Masp).

O tema do abre-alas é a democracia, com alegorias como as urnas e títulos de eleitor em pernas-de-pau. Na sequência tem alas como a do Trabalho, Emprego e Renda, com carteiras de trabalho como alegorias, que será coordenada por dirigentes sindicais. Tem também as alas da Educação, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, Habitação, Direitos Humanos e Esperança.

A penúltima ala, Esperança, terá um carro que levará Lula, Alckmin e Haddad. A última e a dos corintianos.

Confira todas as alas

1. Abre alas e porta bandeiras – Democracia

– Cor: Branco

– Alegoria:  Urnas de perna de pau e títulos de eleitor

– Mobilização: Coletivos de cultura, ABJD, SASP, ABED.

2. Trabalho, emprego e renda

– Cor: Azul escuro

– Alegoria: Carteiras de trabalho

– Mobilização: Centrais sindicais

3. Educação

– Cor: Amarelo

– Alegoria: Livros gigantes

– Mobilização: Movimentos de Juventude e Apeoesp

4. Saúde

– Cor: Azul claro

– Alegoria: Cruzes do SUS e Vacinas

– Mobilização: Movimentos de saúde. Simesp, Sindsaude, luta antimanicomial, CMS, mandato Luana.

5. Agricultura e Meio Ambiente

– Cor: Verde

– Alegoria: Alimentos e árvores

– Mobilização: Rede, PV, associações indígenas, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Central de Movimentos Populares.

6. Habitação

– Cor: Vermelho

– Alegoria: Casinhas

– Mobilização: movimentos de moradia – MTST, FLM, UMM, MSTC.

7. Direitos humanos

– Cor: Roxo e preto

– Alegoria: ainda não há definição sobre as alegorias.

– Mobilização: Movimentos negro, de mulheres e LGBTQIA+.

8. Esperança

– Cor: Branco

– Alegoria: Máscaras do Lula e faixa presidencial

– Mobilização: partidos/lideranças aliadas + carro com Lula, Alckmin e Haddad.

9. Torcidas

– Cor: do seu time

– Alegoria: bandeiras e sinalizadores

– Mobilização: Corinthianos(as) com Lula e Coletivo Democracia Corinthiana.

CUT

28-10-2022 Sexta-feira

O programa ‘Direto ao Ponto’ exibiu, na TV Assembleia, nesta sexta-feira (28), às 10h30, entrevista com o deputado federal reeleito Marcio Jerry (PCdoB). Ele comentou sobre sua reeleição, fez análises sobre o  cenário de 2º turno das eleições no país, além de observações sobre o próximo pleito para a Prefeitura de São Luís, em 2024, sobre o qual revelou possibilidade de concorrer, apesar de considerar cedo ainda para discutir o tema.

O ‘Direto ao Ponto’ é apresentado pela diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Silvia Tereza. “Conversamos com um dos nomes de destaque da nova política do Maranhão, que foi reeleito com votação expressiva no estado e tem muito a acrescentar sobre essa cena vivida na atualidade”, observou.

“Fico feliz em poder participar do Direto ao Ponto num momento muito importante, final de ano e próximo do desfecho da eleição presidencial”, assinalou Marcio Jerry, que é jornalista e exerceu os cargos de secretário de Comunicação e Articulação Política (Secap) e de Cidades (Secid) na gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB).

Márcio Jerry, que é  um dos coordenadores da campanha do ex-presidente  Lula no Maranhão, ressaltou que os mais de 106 mil votos obtidos na última eleição são o reconhecimento ao trabalho realizado. “Tive votos em 216 dos 217 municípios do Maranhão e eu sou muito grato a cada pessoa que nos honrou com essa votação. Sempre digo que cada voto será sempre honrado com muito trabalho e dedicação, encarando o exercício parlamentar com a seriedade que lhe é devida”.

Sobre o próximo mandato de quatro anos na Câmara Federal, Márcio Jerry afirmou que dará continuidade ao trabalho em áreas como educação, ciência e tecnologia e saúde e que espera ser um deputado de ponta na base do governo do candidato do PT, caso o partido obtenha êxito no próximo domingo (30). “Estou lutando para o Lula ser eleito, para que a gente possa reconstruir o Brasil”, assinalou ele ao fazer alusão à disputa do petista com o atual presidenteJair Bolsonaro (PL).

Bancada do PCdoB

O deputado federal reeleito destacou o desempenho do PCdoB nas eleições deste ano, com o partido mantendo sua cadeira na Câmara Federal e elegendo cinco deputados estaduais, entre eles o atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto. 

“A gente tem uma bancada muito forte, muito boa, de muita qualidade”, analisou. Ele também avaliou positivamente o resultado obtido pelas federações. “Valeu muito à pena. Tanto é que não apenas para o PCdoB, PT e PV (reunidos em federação no Maranhão). Outros partidos já aderiram a essa ideia”, destacou.

Comando da Alema

A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi outro ponto comentado por Márcio Jerry na entrevista, onde reafirmou o apoio do PCdoB e de sua bancada à candidatura do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). 

“É muito natural que o nosso partido apoie a candidatura do deputado Othelino Neto. Primeiro, em reconhecimento ao trabalho que ele vem fazendo como parlamentar e como presidente da Casa. Depois, por ser o deputado do nosso partido que tem uma liderança muito consolidada no Maranhão inteiro. De modo que a direção do PCdoB e a nossa bancada, juntas, definimos a apresentação do nome como a nossa proposta para presidir a Casa”, assinalou.

Prefeitura de São Luís

Sobre as análises políticas em torno das eleições para prefeito de São Luís em 2024, Márcio Jerry disse ainda ser cedo para iniciar o debate sobre o tema, mas admitiu a possibilidade de sair candidato a prefeito da capital e demonstrou interesse na disputa. “Em sendo esse o caso, tenho certeza de que o povo de São Luís, muito rapidamente, vai enxergar em mim uma pessoa à altura de representar bem a nossa população ludovicense no comando desta cidade”. 

Com produção dos jornalistas Ronald Segundo e Márcia Macieira, o ‘Direto ao Ponto’ vai ao ar pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), todas as sextas-feiras, às 10h30.

28-10-2022 Sexta-feira

Corregedor-geral eleitoral do TSE atende a pedido da campanha de Lula para apuração de “uso indevido de meios de comunicação” pela Jovem Pan, que se tornou braço do bolsonarismo.

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que apurasse o uso indevido de meios de comunicação pela Jovem Pan em benefício ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

O corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, atendeu o pedido para que fosse aberta investigação, no sábado (15). A investigação ainda recai sobre o vice da chapa de Bolsonaro, Braga Netto, e o presidente da Joven Pan, Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho. Todos têm cinco dias para apresentar defesa.

A campanha do ex-presidente observa que o grupo Jovem Pan se tornou um braço do bolsonarismo, dá vazão a notícias falsas e utiliza seus meios de comunicação contra Lula.

Em seu despacho, Gonçalves observa que os comentaristas do grupo “persistem na divulgação de afirmações falsas sobre fatos”, além de se mostrarem capazes de explicar “decisões a partir de novas e fantasiosas especulações, trazidas sem qualquer prova, de que haveria uma atuação judicial favorável um dos candidatos”.

Além disso, o ministro coloca que o grupo de comunicação não oferece contraponto nas informações veiculadas, situação que acaba por dar tratamento privilegiado a um candidato, no caso Bolsonaro, o que é vedado de acordo com a lei eleitoral durante a campanha eleitoral.

Apesar do despacho favorável, parte do pedido do PT não foi atendido. A campanha de Lula pediu tratamento isonômico e que não se veiculasse notícias falsas ou sem contextualização. No entanto, Gonçalves observou que não é preciso reiterar o que já traz a lei sobre isonomia, sendo que é preciso apontar concretamente o caso em que houve tratamento diferenciado para que a justiça julgue.

*Com informações de agências

Murilo da Silva

28-10-2022 Sexta-feira

No levantamento da semana passada, antes de Roberto Jefferson atirar nos policiais das notícias do arrocho no salário mínimo e na classe média, Lula tinha 52% e Bolsonaro, 48%.

A três dias do segundo turno da eleição que vai escolher o novo presidente do Brasil, o ex-presidente Lula (PT) abriu seis pontos de vantagem sobre seu opositor, oscilou para cima e tem 53% dos votos válidos, contra 47% do presidente Jair Bolsonaro (PL), que oscilou para baixo, segundo nova rodada da pesquisa Datafolha, realizada entre a terça-feira (25) e esta quinta (27).

No levantamento da semana passada, antes do ex-deputado Roberto Jefferson (PDT), aliado do presidente, atirar nos agentes da Polícia Federal, e antes dos estudos do governo sobre congelamenteo do salário mínimo e do fim das deduções das despesas com saúde e educação no Imposto de Renda serem divulgados, Lula tinha 52% e Bolsonaro, 48%.

A soma apenas dos votos válidos, que exclui brancos e nulos, é o critério adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgar o resultado final da eleição.

Cenário estimulado

No cenário estimulado, quando os eleitores podem olhar um cartão com os nomes dos candidatos, se considerados todos os votos, inclusive brancos e nulos e, no caso da pesquisa, os indecisos, Lula tem 49% das intenções de voto contra 44% de Bolsonaro. Outros 5% dos eleitores declararam que vão votar em branco ou anular o voto e 2% ainda estão indecisos.

No levantamento anterior, Lula tinha 49% das intenções de voto e Bolsonaro 45%.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Metodologia da pesquisa

O Datafolha entrevistou 4.580 pessoas, em 252 municípios, entre os dias 25 e 27 de outubro.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%.

 A pesquisa, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04208/2022.

CUT

28-10-2022 Sexta-feira

“É com a força do nosso legado e os olhos voltados para o futuro que dirijo esta carta para o Brasil do amanhã”, afirmou Lula em seu perfil de Twitter.

Lula divulgou nesta quinta-feira, 27, a “Carta para o Brasil do Amanhã” (baixe aqui).

“O Brasil precisa de um governo que volte a cuidar da nossa gente, especialmente de quem mais necessita. Precisa de paz, democracia e diálogo. É com a força do nosso legado e os olhos voltados para o futuro que dirijo esta carta para o Brasil do amanhã”, afirmou Lula em seu perfil de Twitter.

Veja abaixo a integra do documento:

Carta para o Brasil do Amanhã from ComunicaoPT

PT

28-10-2022 Sexta-feira

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) encaminhou à Prefeitura de São Luís, por meio da Mesa Diretora da Câmara, o requerimento n° 1136/22 para que a mesma tome providências quanto a situação os agentes administrativos, admitidos antes de 1988, que atuam como Agentes de Trânsito.

O parlamentar defende o ajuste jurídico a fim de garantir direitos a esses servidores que estão em desvio de função há 30 anos, inclusive com remuneração incompatível com o cargo. Astro lamentou a apatia do poder público mediante a situação.

“Trata-se de agentes administrativos que há 30 anos atuam com desvio de função e ninguém nunca tomou uma providência. Atualmente, são 82 pais de família que vivem nessa situação, que fizeram e ainda fazem muito por esta cidade”, explicou.