24-09-2022 Sábado

Há várias opções de pesquisa nas páginas do TSE e TREs e por aplicativo, entre outras

Qualquer eleitora ou eleitor está cadastrado para votar em uma determinada seção eleitoral. Portanto, é importante saber com antecedência o número da zona eleitoral e do local de votação onde o direito de voto será exercido.

Para facilitar a vida das pessoas, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de ferramentas que permitem saber em qual seção será necessário comparecer para votar nos dias 2 e 30 de outubro (caso haja o segundo turno)

Portal do TSE

No Portal do Tribunal Superior Eleitoral, basta clicar no menu “Eleitor e eleições”, na barra superior da página, acessar Eleições 2022 e, em seguida, consulta ao local de votação. Depois, deve-se pesquisar pelo nome ou número do título de eleitor ou CPF.

Os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também dispõem de um espaço para a pesquisa dessas informações. Ao fazer a consulta, a pessoa interessada obterá o número de inscrição eleitoral, zona eleitoral e local de votação, com endereço completo.

e-Título

O aplicativo e-Título, uma versão digital do título de eleitor, também informa o local de votação. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a respectiva seção eleitoral, mas o aplicativo deve ser baixado antes do dia 2 de outubro.

O e-Título serve ainda como documento de identificação da eleitora ou do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque, com a realização da biometria, a versão digital do app será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento de identificação no momento do voto.

Mesmo que não tenha feito o cadastro biométrico, a pessoa também pode baixar o e-Título para consultar onde votar. Porém, deverá apresentar um documento oficial com foto no instante da votação.

Chatbot

O local de votação pode ser obtido ainda por meio do chatbot do TSE, um assistente virtual criado em parceria com o WhatsApp há dois anos. A ferramenta tem como finalidade esclarecer dúvidas sobre as Eleições 2022 em tempo real. Um dos tópicos de conversa do assistente virtual permite justamente à pessoa saber o local em que vota.

Para conversar com o assistente, basta adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp. Isso também pode ser feito por meio do link wa.me/556196371078. Aí, é só mandar uma mensagem para o assistente virtual e começar o diálogo.

Saiba mais sobre o Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp.

Outras opções

Outra maneira de saber sobre o local de votação é pelo serviço voltado ao esclarecimento de eleitores no respectivo Tribunal Regional Eleitoral. Aqui no Maranhão, basta ligar para o 0800 098 5000.

E, por fim, a eleitora ou o eleitor pode se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo ou ao TRE do estado e consultar as informações pessoalmente.

Fonte: TSE

24-09-2022 Sábado

Nenhuma das eleições parlamentares realizadas no Maranhão neste século teve número tão elevado de policiais militares como candidatos a deputado estadual e a deputado federal quanto a de agora. São coronéis, capitães, tenentes, cabos e soldados tentando cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

O curioso é que, com raras exceções, são candidatos por partidos de direita e pregando ideias conservadoras, passando a impressão de que a Polícia Militar seja uma instituição motivada por sentimentos não simpáticos à democracia.

Um dos candidatos, que se declara bolsonarista, chega a usar a expressão “vamos acabar com o comunismo”, como se tivesse seguindo uma orientação ideológica expressa, não levando em conta que a democracia é a saudável – às vezes dura, é verdade – convivência de contrários.

O fato é que, fazendo parte de um movimento articulado ou não, os policiais militares parecem decididos a exibir força política com o seu “batalhão” de candidatos. O problema é que, ao contrário de movimentos anteriores, como o que elegeu Cabo Campos deputado estadual em 2014 – que se revelou um desastre como parlamentar e político -, a profusão de candidaturas militares pulveriza sua base, que são os votos dos membros da corporação, seus familiares, amigos e até simpatizantes, tornando praticamente impossível a eleição de representantes.

Se tantas candidaturas são fruto de um movimento articulado, destinado a apenas mostrar a politização da PM, faz sentido, ainda que contrarie a natureza da instituição. Mas se a intenção for mostrar força eleitoral e ocupar espaço parlamentar, é fácil prever que o movimento caminha para um fracasso retumbante. Vale aqui um registro: nada contra a participação de policiais militares na disputa eleitoral.

Repórter Tempo

Numa outra esfera policiais, é oportuno anotar que a Polícia Civil está fora dessa onda, com raríssimos candidatos. Ativa no plano corporativo, a Polícia Civil está mais preocupada como seu papel institucional.

24-09-2022 Sábado

Candidato à reeleição, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB),  intensificou sua campanha com uma grande motocada, seguida de comício, em Marajá do Sena, na manhã desta sexta-feira (23). O movimento foi liderado pelo prefeito Lindomar Lima de Araújo em apoio ao parlamentar.

A motocada, considerada a maior já ocorrida na cidade, percorreu ruas da periferia e do Centro, concluindo com um comício no setor comercial.

Othelino, que já tem serviços prestados ao município, pediu o voto dos marajaenses e reforçou o compromisso de levar mais ações à cidade.

“Posso pedir voto de cabeça erguida aqui em Marajá do Sena porque tive a felicidade de contribuir muito com o município. Quando o prefeito Lindomar me falou que queria um deputado que ajudasse a cidade, eu respondi que ele estava falando com o parlamentar certo. E assim o fiz, trazendo muitos benefícios para cá”, disse o deputado, durante o comício.

Ele citou, entre outras iniciativas destinadas a Marajá do Sena, emenda para a Saúde, uma ambulância e pavimentação asfáltica de diversas ruas.

Durante seu pronunciamento, o prefeito Lindomar enalteceu a disponibilidade do presidente da Assembleia em lutar pelas demandas do município. “Tudo o que o deputado Othelino nos prometeu ele cumpriu. Aliás, ele fez muito mais do que citou aqui, como por exemplo, três quilômetros de asfalto para o Povoado Canabrava e o Assentamento Jenipapo”, afirmou.

24-09-2022 Sábado

Em discurso em Grajaú, neste sábado (24), Lula convocou o povo a ocupar as ruas para derrotar o bolsonarismo e assegurou que irá voltar para pacificar o país: “Vamos trazer de volta harmonia para as famílias”

Na reta final da campanha, a importância do comparecimento às seções de votação em todo o Brasil no próximo dia 2 de outubro marcou o início do discurso proferido pelo ex-presidente Lula em Grajaú (SP), na manhã deste sábado (24). Lula convocou a militância a tomar as ruas e as redes para pedir votos para a sua candidatura, a de Fernando Haddad ao governo de São Paulo e demais postulantes da coligação Brasil da Esperança. Ele também assegurou que irá voltar à Presidência para restabelecer a paz e a harmonia no país, hoje tomado pelo ódio bolsonarista.

“Tudo o que o nosso principal adversário quer é que o povo não compareça para votar”, alertou Lula. “Mas se a gente não votar, perdemos a  autoridade moral de cobrar. É importante que a gente compareça, não podemos ter 20% de abstenção, 10% de voto nulo. É importante a gente convencer cada pessoa a ir votar”, pediu Lula.

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“Até o dia 2, temos que visitar casa por casa, bar por bar, igreja por igreja, fábrica por fábrica, banco por banco para pedir voto para o Lulinha paz e amor e para o Haddad”, brincou. “Se formos eleitos, faremos a mais extraordinária revolução pacífica que o mundo já viu”.

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“Eu provei que um torneiro mecânico, sem diploma universitário, era capaz de fazer mais pelo povo do que os doutores que tinham governado esse país”, ressaltou. “Vou voltar para recuperarmos o prazer de viver, para trazer a harmonia nas famílias, por fim ao ódio, à raiva”, justificou. “Em quatro anos, faremos mais do que os golpistas que tiraram a Dilma não fizeram em oito anos”.

Lula apontou para a importância histórica da eleição de Fernando Haddad. “A revolução educacional que nós fizemos nesse país em apenas oito anos não tinha sido feita em 100 anos. Fomos o governo que mais fez universidades, escolas técnicas, que colocou mais de 8 milhões de estudantes na universidades”, lembrou Lula, ao falar da atuação de Haddad como ministro da Educação.

“Vamos fazer uma revolução sem precisar comprar uma arma ou dar um tiro, será com livro, melhorando a escola, facilitando comida de qualidade na mesa das crianças”, prometeu.

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Geração de emprego e renda

“Nosso povo está precisando de trabalho decente, não queremos fazer bico”, explicou Lula. “Não queremos ser entregador de comida sem direito a descanso semanal remunerado, sem direito a férias, a descanso no Natal. Queremos ser tratados como cidadão, queremos ter 13º, ganhar o suficiente para comer a comida que entregamos”, observou. “Temos de legalizar a profissão desses companheiros que trabalham de bicicleta, moto, ou no Uber. Vamos fazer isso”, assegurou Lula.

Lula condenou a precarização promovida por Bolsonaro e Paulo Guedes. “Quem arrumou emprego com essa carteira verde e amarela?”, desafiou. “Faz anos que a economia não cresce. E se não cresce, não gera emprego. Não gera salário e não gera consumo, aí não movimenta o comércio e não tem emprego”, disse ao denunciar o ciclo vicioso imposto pelo ministro Paulo Guedes ao país.

Minha Casa, Minha Vida

Lula criticou também o fim do Minha Casa, Minha Vida, um programa que atendeu milhões de famílias quando ele e Dilma governaram. “Colocaram o Casa Verde e Amarela no lugar, mas quem já viu uma casa construída pelo nosso adversário?”, questionou.

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“Pois voltaremos com o Minha Casa, Minha Vida, o programa habitacional mais bem sucedido da história. Foram 4 milhões de casa construídas, com subsídios para os mais pobres”, apontou.

Lula advogou ainda em nome da escola em tempo integral, essencial para o desenvolvimento do país. “Nossas crianças têm de ficar o dia na escola. Elas vão aprender, praticar esporte, comer uma merenda decente, não biscoito com água. Vai comer arroz, feijão, macarrão, carne, frango e verdura”, assegurou.

Desarmamento

Lula condenou a violência nas periferias brasileiras, produto da falta de atuação do Estado. “Cadê a saúde, a educação o lazer, a cultura, a água tratadas coleta de esgoto da periferia?”, indagou. “O povo pobre vai sendo cada vez mais empurrado para longe do centro”, reclamou.  

O petista voltou a defender o Estatuto do Desarmamento, criado em seu governo e enfraquecido por Bolsonaro. “Não vamos mais facilitar a compra de armas, como Bolsonaro faz. Ele facilita acesso de armas ao narcotráfico”, acusou Lula.

Inflação

“Vamos reduzir a inflação, para que vocês possam comprar o que comer todos os dias. Não tem coisa mais triste no mundo do que uma mãe não poder atender um desejo de um filho de comer um biscoito, um chocolate”, lamentou Lula. “Por isso, o salário mínimo vai voltar a aumentar todo ano”, disse.

“Hoje tem 4 milhões de pessoas na fila do INPS para receber benefícios. No meu tempo, era pago em 20 dias”, comparou.

Pelo fim do orçamento secreto

O candidato a vice-presidente na chapa de Lula e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância da eleição de uma bancada progressista na Assembleia Legislativa de São Paulo e no Congresso Nacional para for fim ao orçamento secreto. “O governo Bolsonaro cortou 60% do dinheiro da Farmácia Popular, mais de 50% do programa Cegonha, que cuida das gestantes, dos bebês, mais de 50% do programa de oncologia” criticou Alckmin.

Segundo ele, trata-se de uma manobra para transferir verbas ao orçamento secreto. “Precisamos acabar com essa excrescência para termos orçamento participativo, onde a população escolhe as prioridades”, defendeu. “No dia 2 de outubro, será a vitória da democracia contra a tirania, do emprego contra o desemprego, da comida na mesa contra a fome”, concluiu. 

Restauração da democracia

O candidato ao governo de São Paulo pelo PT Fernando Haddad convocou a militância para tomar as ruas nesta última semana de campanha. “Temos uma semana para a gente trabalhar duro, uma semana a mais de dedicação pra gente ser feliz por quatro anos. Já fomos felizes, a gente sabe, quando o time do Lula governa, as coisas andam, caminham para o lado certo”, lembrou o petista.

“Vamos fazer o que o governo Lula ensinou a gente a fazer: não existe economia se a família mais humilde não chegar ao fim do mês. É por isso que o salário mínimo em São Paulo vai para R$ 1.580, vamos zerar o ICMS da carne e da cesta básica”, assegurou Haddad. “Se o pobre não consome, o comerciante e o industrial não contratam porque não têm para quem vender”, argumentou.

“Temos compromisso, precisamos reconstruir o país e mudar São Paulo, elegendo Lula no primeiro turno. É assim que a gente vai restaurar a democracia e colocar o Brasil no rumo certo”.

“Sair do Mapa da Fome”

A ex-senadora Marina Silva, da Rede, defendeu que o é hora de a sociedade esquecer as divergências políticas para unir-se em torno da democracia e de um projeto de salvação nacional. “O Brasil não suporta mais quatro anos de Bolsonaro, ver 33 milhões de brasileiros e brasileiras vivendo com R$ 1,30. O que se faz com R$ 1,30?”, indagou Marina.

“Em legítima defesa dos nossos filhos, da educação, da saúde, do combate à violência, da proteção da Amazônia, do povo preto, dos povos indígenas, em legítima defesa da democracia, homens e mulheres de bem se unem, independente da ideologia ou religião, para defender aquilo que há de mais importante, sair do Mapa da Fome”, conclamou.

PT

24-09-2022 Sábado

Osmar Filho (PDT) continua firme na sua caminhada em busca de novas adesões para o seu projeto de conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições gerais de 2 de outubro. Nesta quarta-feira (21), o vereador e atual presidente da Câmara Municipal de São Luís teve uma agenda apertada no interior do estado.

Em Brejo, no Baixo Parnaíba, foi recebido pelo ex-vereador Júlio Braga, para uma reunião com moradores da região. Também esteve no município de Milagres do Maranhão, para um encontro com lideranças locais, a exemplo de Alex Brasil e dos vereadores Mosquito e Zé Barras.

“Agradeço a acolhida e confiança de cada um e reitero meu compromisso de na Assembleia Legislativa lutar por mais oportunidades e qualidade de vida para a nossa gente”, falou o candidato a deputado estadual.

Mais cedo o pedetista já havia visitado a comunidade quilombola Santa Cruz, em Barreirinhas, para ouvir os moradores sobre as suas necessidades. “Eu só posso saber das necessidades da região sentando com vocês, para que possam me apontar os problemas que a comunidade enfrenta e, a partir daí, lá na Assembleia, a gente vai cobrar do Governo que atenda esse pleito”, disse o candidato, diante dos moradores de Santa Cruz.

Osmar Filho iniciou a semana com uma série de encontros políticos na capital maranhense. Na segunda-feira (19), o candidato participou de uma caminhada organizada pelo vereador Octávio Soeiro (PDT) na região do Santo Antônio e São Cristóvão e, ainda, de uma reunião com moradores da Zona Rural – precisamente na Estiva.

Na terça-feira (20), o pedetista esteve em reunião com moradores dos bairros do Anil e Pão de Açúcar, com o vereador Raimundo Penha (PDT). “Nós que somos municipalistas, que fazemos uma política de casa em casa, olhando nos olhos, potencializamos a nossa sensibilidade e a nossa capacidade de nos colocarmos no lugar do outro e, assim, não medimos esforços para ajudar”, afirmou Osmar, acrescentando que quando isto acontece, reforça sua convicção de que a política é um dos mais poderosos instrumentos de transformação de uma sociedade.

24-09-2022 Sábado

Durante esta semana, uma delegação de 13 indígenas da Terra Indígena Karipuna participou de audiências e reuniões com diversas embaixadas denunciando o aumento das invasões à sua terra

“Viemos aqui pedir ajuda, socorro. Pedimos que vocês nos ajudem a cobrar o Estado brasileiro para que ele faça valer a Lei maior do país e proteja nosso território”. Este foi o apelo que o cacique André Karipuna e outras lideranças da Terra Indígena (TI) Karipuna, em Rondônia, levaram a embaixadas e representantes de 21 países entre os dias 19 e 23 de setembro.

Durante esta semana, uma delegação de 13 indígenas da TI Karipuna presente em Brasília (DF) participou de audiências e reuniões com diversas embaixadas e com a Delegação da União Europeia no Brasil, levando seu relato sobre a situação no território Karipuna e seu pedido de apoio.

Os indígenas também se reuniram com a Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), com parlamentares das Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil.

Mais uma vez, o povo Karipuna também levou suas reivindicações à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e à Fundação Nacional do Índio (Funai), onde as lideranças foram recebidas. A desesperança com a atuação dos órgãos públicos ligados ao poder Executivo, entretanto, motivou também os pedidos de apoio internacional.

“Pedimos apoio para cobrar que o Estado brasileiro cumpra sua função de proteger e fiscalizar nosso território. Já percorremos o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, e nada é feito. Faz sete anos que estamos lutando contra as invasões em nossa terra e elas só aumentam. Estamos sendo ameaçados, pressionados por grileiros e fazendeiros”, denunciou o cacique André Karipuna.

Há pelo menos sete anos o povo Karipuna denuncia a grave situação de seu território. Em 2017, as invasões se intensificaram e os indígenas identificaram a ocorrência de loteamentos ilegais no interior da terra indígena – ou seja, o desmatamento e a divisão de grandes partes de sua terra em “lotes”, vendidos ilegalmente a pretensos proprietários.

Naquele ano, a situação dos Karipuna foi classificada pelo MPF como de “iminente genocídio”. Isso porque o povo, quase dizimado após um desastroso contato conduzido pela Funai na década de 1970, chegou a ficar reduzido a apenas oito pessoas.

Atualmente, são 61 pessoas – um povo “em fase de crescimento”, como define André Karipuna – o que faz desta uma população especialmente vulnerável. Apesar de terem obtido na Justiça Federal decisões judiciais que determinam a proteção de sua terra, na prática, o Estado tem falhado em proteger de forma sistemática o território.

As operações pontuais de fiscalização são insuficientes para garantir a segurança do povo Karipuna. Nesta terra, como tem ocorrido em quase todo o território nacional, a política de desmonte dos mecanismos de proteção e fiscalização ambiental levada a cabo pelo governo Bolsonaro têm resultado no aumento das invasões e no avanço do desmatamento.

“Estamos muito preocupados com o que está acontecendo agora no nosso território”, afirmou Katika, anciã Karipuna e uma das oito sobreviventes da experiência traumática de contato que quase exterminou seu povo. “Estamos cercados por madeireiros, fazendeiros, grileiros e pescadores. A Funai, que deveria nos proteger, não protege”.

“Me preocupo não apenas com minha vida, mas com todo o meu povo”, explicou a anciã, repetidas vezes, ao longo da semana. Apesar da idade avançada, da dificuldade de locomoção e da barreira da língua, Katika fez questão de explicar, didaticamente, os motivos de sua aflição. Com a ajuda de seus filhos André e Andressa, garantiu que sua mensagem fosse traduzida e repassada a embaixadores, secretários e representantes de países e instituições.

“Os invasores não querem só a nossa madeira, eles querem roubar a nossa terra. Enquanto eu estiver aqui, vou lutar, e depois que eu não estiver mais, a luta Karipuna continua”, repetiu, pacientemente, a diferentes interlocutores.

Sua mensagem foi reforçada por seu irmão Aripã, também ancião Karipuna e também sobrevivente do contato.

“Estamos no meio de muitos invasores. Nos preocupamos também com nossos netos. O que eles vão comer, como vão viver?”, questionou Aripã. “Estão derrubando nossa mata, os peixes estão sumindo, os animais estão morrendo. Pedimos que nos ajudem a cobrar o governo brasileiro a combater as invasões na nossa terra”.

A TI Karipuna possui 153 mil hectares demarcados, homologados e registrados como patrimônio da União ainda na década de 1990. A gravidade da situação no território motivou a viagem inédita de uma delegação de 13 pessoas de diferentes gerações Karipuna à capital federal, com crianças, adultos e anciões.

“Não podemos nem sequer circular e buscar alimentos em nosso território. E se para nós já está assim, imaginamos como estão nossos parentes que vivem em isolamento em nossa terra”

Aripã Karipuna, ancião e um dos sobreviventes do contato que quase dizimou o povo Karipuna na década de 1970. Foto: Adriano Machado/Greenpeace

Isolados

O povo também expressou sua preocupação com a situação dos indígenas em situação de isolamento voluntário que vivem em seu território – e que estão ainda mais vulneráveis à ação de invasores. Há registros de dois grupos de indígenas isolados no interior da TI Karipuna – nenhum deles reconhecido pela Funai.

“Estamos sofrendo muito com as invasões de fazendeiros, grileiros, pescadores”, afirma Andressa Karipuna. “Não podemos nem sequer circular e buscar alimentos em nosso território. E se para nós já está assim, imaginamos como estão nossos parentes que vivem em isolamento em nossa terra”.

“A Funai não reconhece, mas a gente já viu eles. Já vimos vestígios, como armadilhas para caça e tapiris, e também já vimos eles. Então, é certo que estão lá. Já enviamos vários documentos relatando isso à Funai, mas eles dizem que não têm informação”, relata Andressa.

Os dois grupos de indígenas em isolamento voluntário fazem parte dos 117 registros de povos isolados contabilizados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no país, conforme dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil de 2021.

“Até chegarem na mesa das pessoas de fora, os produtos que estão sendo extraídos ilegalmente no Brasil já mataram muitos indígenas. Estão saindo do país coisas ilegais como se fossem legais”

Reunião do povo Karipuna com a Delegação da União Europeia no Brasil. Foto: Adriano Machado/Greenpeace

Semana de lutas

Durante a semana, o povo Karipuna realizou encontros individuais com embaixadores e representantes das embaixadas de países como Suíça, Chile, Espanha, Alemanha, Nova Zelândia, Bolívia e Austrália. Além disso, a delegação participou de uma reunião com a Delegação da União Europeia no Brasil, que contou com a presença de representantes de 16 Estados-membro.

O Cimi, o Greenpeace Brasil e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apoiaram e acompanharam as atividades e denúncias do povo Karipuna em Brasília. Enquanto a delegação Karipuna percorria embaixadas e órgãos públicos, na Europa, Adriano Karipuna também fazia uma semana de denúncias internacionais, buscando angariar apoio e dar visibilidade à luta de seu povo.

Também participaram da mobilização em Brasília indígenas dos povos Piripkura, Kasharari e Uru-Eu-Wau-Wau, que vivem com os Karipuna na aldeia Panorama, no interior da TI.

“A situação é gravíssima. Todos na aldeia Karipuna sabem o que é passar noites e noites em claro, preocupados. Neste último ano, os invasores avançaram até muito perto da aldeia, e o povo está cada vez mais ilhado. Recentemente, o povo encontrou picadas – marcações feitas no meio da floresta – dos invasores demarcando lotes para ocupação ilegal a cerca de um quilômetro das casas Karipuna. É muito perto”, explica Laura Vicuña Manso, missionária do Cimi Regional Rondônia.

“Hoje, a TI Karipuna está cercada por 300 mil cabeças de gado, que pressionam a terra indígena. Mais de 11 mil hectares já foram desmatados no interior do território, e boa parte dessas áreas já tem pastagens”, contextualiza o porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace, Danicley de Aguiar.

Os indígenas pediram aos países da União Europeia, especialmente, que garantam salvaguardas de proteção aos territórios indígenas como critério para qualquer acordo comercial firmado com o Brasil.

“Até chegarem na mesa das pessoas de fora, os produtos que estão sendo extraídos ilegalmente no Brasil já mataram muitos indígenas. Estão saindo do país coisas ilegais como se fossem legais”, resumiu André Karipuna. “Nós, povos indígenas, é que defendemos a Amazônia. Só tem vida nas florestas através de nós”.

Cimi

24-09-2022 Sábado

Deputados pedem esclarecimentos sobre repasses de R$ 100 feitos pelo Ministério da Educação para construção de escolas e confirmam suspeita: as escolas que receberam os repasses eram falsas

Municípios de todo o país receberam recursos para construir creches que talvez não dessem para comprar um berço. Para fazer escolas dinheiro que mal daria para adquirir um quadro negro. Repasses em muitos casos de apenas R$ 100. uma situação estranha que chamou a atenção, no último mês de agosto, dos deputados Aliel Machado (PV-PR), Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União-ES).

Os três encaminharam, então, ao Ministério da Educação (MEC) um requerimento solicitando esclarecimentos acerca desses repasses de valores irrisórios empenhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE) para centenas de municípios destinados à construção de escolas e creches. Na Frente Parlamentar de Educação, desconfiou-se que, depois das fake news, o atual governo estaria inaugurando o escândalo das escolas fake. De acordo com o presidente da frente, deputado Israel Batista (PSB-DF), a resposta do Ministério da Educação, confirma a suspeita: as escolas que receberam os repasses eram falsas mesmo.

O requerimento foi enviado após denúncias enviadas aos três parlamentares, que procuraram pelos empenhos nas bases de dados do MEC. Os repasses de valores irrisórios preocuparam os deputados diante da suspeita de que poderiam estar sendo utilizados para desviar verbas das prefeituras ou, caso se tratem de frutos de recursos de emendas, de ser uma tentativa de parlamentares para vender nas eleições a imagem de que destinaram grande quantidade de recursos para a educação em suas bases.

O MEC respondeu por meio de uma nota técnica do FNDE. Na nota, os gestores negam se tratar de um escândalo de corrupção, e disponibilizaram a lista com todos os empenhos de 2021 e 2022 para construção de creches e escolas. Por outro lado, não se pronunciaram sobre os anúncios de parlamentares de repasses incompatíveis com o que de fato foi empenhado, e nem quais prefeituras assumiram o compromisso de utilizar esses recursos, mesmo não sendo suficientes para construção de escolas ou creches.

Três sacos de cimento, sem frete

Os números enviados pelo MEC, na verdade, corroboram as suspeitas levantadas pelos deputados: em diversos casos, os valores são insuficientes para erguer escolas ou creches. Cinquenta e quatro escolas e creches receberam empenhos de R$ 5 mil para construção. No caso de 563, os empenhos foram de R$ 30 mil, insuficientes para construção até mesmo de uma sala de aula. No município de Santa Rita, na Paraíba, o FNDE chegou a fazer um repasse de somente R$ 100 para construção de uma creche: valor que paga apenas três sacos de cimento, sem frete.

Para Israel Batista, não houve interesse de fato do MEC em esclarecer os repasses. “Ele apenas descreve o que está acontecendo sem tomar uma posição sobre o assunto. Também não foi apresentada nenhuma providência para responsabilizar ninguém envolvido nesse caso, tanto que os gestores deixaram de responder metade das perguntas do requerimento. Nitidamente, o MEC e o FNDE elaboraram uma resposta somente para cumprir a legislação que obriga o Executivo a responder os requerimentos de informação do Legislativo”, afirmou.

Para o presidente da Frente da Educação, a lista de repasses do FNDE foi uma “lista de comprovação” do escândalo das escolas fake. “O MEC e o FNDE precisam explicar por quê estão fazendo isso, qual o interesse subjacente, o que está por trás disso. O órgão hoje é controlado pelo Centrão, com gente indicada pelo Centrão. Não consigo entender como a sociedade aceita essa tentativa de enganar”, declarou.

Como presidente da frente, Israel Batista afirma que pretende se reunir com os autores do requerimento para discutir uma ação conjunta para os próximos passos relativos aos repasses do FNDE. Diante da desmobilização do Legislativo no momento por causa das campanhas eleitorais, porém, o parlamentar não espera que seja possível uma resposta concreta antes do início das eleições.

O MEC foi contatado para se pronunciar sobre a posição apresentada, mas não houve resposta. O espaço permanece disponível, diz o jornalista.

Por Lucas Neiva Congresso em Foco

24-09-2022 Sábado

Uma multidão acompanhou o grande arrastão realizado no município de Mirador, nesta quinta-feira (22), em apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com a presença de populares, apoiadores e lideranças políticas.

A caminhada, que teve início no bairro Chapada  e culminou em um grande comício na principal praça da cidade, foi liderada pela prefeita Domingas Cabral. A comitiva passou de porta em porta, cumprimentando moradores e apresentando os candidatos.

No seu discurso, Othelino citou importantes obras e serviços, viabilizados por meio do seu mandato, junto ao Governo do Estado. “Feliz em colaborar com a indicação de obras de infraestrutura no município, a exemplo da urbanização da Beira Rio, da construção da Praça de Eventos, da reforma do Mercado Municipal e da instalação de um Restaurante Popular. Sem contar com outras intervenções realizadas na cidade, já concluídas, como a pavimentação de vias por meio do programa ‘Mais Asfalto’. Bom demais estar em Mirador com toda essa alegria e energia positiva”, afirmou.

Othelino também prestou apoio à cidade com doações de colchões e cestas básicas, na época em que Mirador enfrentou grandes problemas causados pelas fortes chuvas.

A prefeita Domingas Cabral, acompanhada dos ex-prefeitos Pedro do Abraão (seu pai) e Dr. Joacy Barros, grandes lideranças da região, agradeceu pelo empenho com o município. “Gratidão por ter Othelino conosco, este grande político que tanto nos ajuda. Eu gosto do voto consciente e, por isso, fiz questão de explanar aos moradores o quanto Othelino trabalha e ajuda a levantar o nosso município”, disse a gestora.

O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Jorgiano Sá, e secretários municipais também participaram do ato político.

O grupo político também apoia a candidatura de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado.

24-09-2022 Sábado

Para repassar mais dinheiro para parlamentares aliados, via emenda do relator, sem controle e sem transparência, governo Bolsonaro cortou 45% da verba para os programas da segunda doença que mais mata no País

Para repassar mais dinheiro para parlamentares aliados, via emenda do relator, sem controle e sem transparência, o governo de Jair Bolsonaro (PL) cortou 45% da verba para os programas de prevenção e controle do câncer, a segunda doença que mais mata no País.

A dez dias do primeiro turno das eleições e apenas duas semanas após editar um decreto para acelerar a liberação de R$ 5,6 a ministérios e parlamentares aliados, o governo teve de reavaliar a medida e fazer um novo corte no Orçamento de 2023. 

Nesta quinta-feira (22), o Ministério da Economia, comandado pelo banqueiro Paulo Guedes, que junto com o presidente afirma que não tem miséria nem fome no país, anunciou o bloqueio de mais R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União para evitar um estouro no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

Bolsonaro e Guedes, que já haviam reduzido as verbas do Farmácia Popular, Mais Médicos e o Casa Verde e Amarela, deciciram agora cortar recursos de um dos programas considerados estratégicos para o Brasil, segundo o Ministério da Saúde.  

Leia mais: Bolsonaro corta 59% dos recursos do Farmácia Popular e 50,7% dos Mais Médicos

Governo corta 90% do orçamento do Casa Verde e Amarela e paralisa 140 mil obras

O corte de despesas promovido pelo governo foi feito para ‘melhor’ distribuir aos aliados os R$ 19,4 bilhões reservados ao orçamento secreto, também conhecido como emendas do relator (um parlamentar, o relator, assina todas as emendas e o nome do privilegiado fica secreto), sistema criado em 2020 para destinação de recursos que ninguém sabe para onde vão. 

Segundo o Estadão, que denunciou o esquema, as verba para os programas de prevenção e controle do câncer foram reduzidas de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.

O governo Bolsonaro também reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes focadas em outros três grupos: a gestantes e bebês, a Rede Cegonha; a dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais, Rede de Atenção Psicossocial – Raps; e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação. As três são consideradas “estratégicas”.

CUT

24-09-2022 Sábado

A nove dias da eleição, a campanha do governador e candidato à reeleição, Carlos Brandão, vai tomando as ruas e ganhando contornos ainda maiores. Nesta sexta-feira (23), acompanhado do candidato ao Senado Flávio Dino, Brandão esteve em mais cinco municípios. Em todas as agendas, muita gente, manifestação de apoio e empolgação.

Os candidatos do PSB nas disputas majoritárias estiveram nas cidades de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Itinga do Maranhão, Açailândia e Pinheiro. O governador assegurou que a intenção é continuar percorrendo todos os cantos do Maranhão, falando sobre o projeto de continuidade com avanço para o estado.

“Estamos muito animados com tudo o que temos visto. A adesão popular de lideranças, dos setores políticos e também empresariais em cada cidade que temos visitado revela a força do nosso grupo. E isso é resultado do que construímos ao longo dos quase oito anos na gestão”, pontuou Brandão.

O dia iniciou com uma carreata em São Pedro da Água Branca. Na cidade, que demonstrou muito apoio, foi implantado um Restaurante Popular, para assegurar uma alimentação acessível e de qualidade para a população. Além disso, foi realizada pavimentação asfáltica e entregas pelo programa Minha Casa Melhor.

Em Vila Nova do Martírio, outra grande carreata, reunindo motos e carros de centenas de apoiadores em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na cidade. Com o programa Mais Asfalto, vias foram pavimentadas, e escolas foram reformadas, assegurando um ambiente digno para o aprendizado.

Uma enorme plenária para debater as principais demandas de Itinga do Maranhão mobilizou a cidade. Para o governador, só com discussão e participação ativa da população é possível construir um plano de governo efetivo. “Estamos aqui ouvindo as pessoas e apresentando as nossas propostas”, explicou Brandão, que esteve ao lado do prefeito Lúcio Flávio.

Em Açailândia, motos e carros se enfileiraram, e numa carreata volumosa, tomaram a cidade, com muita animação por onde passava. A cidade, que já recebeu ações do Governo nas mais diversas áreas – como a implantação de policlínica, de Restaurante Popular, asfalto e escola em tempo integral – demonstrou a confiança na continuidade no trabalho desenvolvido.

O último evento do dia foi em Pinheiro, principal cidade da Baixada Maranhense, onde o governador já entregou escolas, Restaurante Popular e asfaltamento, entre outros benefícios. A população demonstrou sua gratidão com uma grande carreata que marcou as ruas da cidade com energia e animação.