Com união, comprometimento e foco na melhor aplicação dos recursos que impactam em melhorias no dia a dia da classe, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) inauguraram a sede da Subseção Codó, na manhã da última segunda-feira (29/08). Em Timbiras, no mesmo dia, a classe recebeu mais uma Sala da Advocacia.
“Além de sonhar, é possível realizar! Nós materializamos o sonho de inaugurar uma sede da OAB/MA na Subseção Codó. É mais um espaço e estrutura para a advocacia da região”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. A advocacia de outras regiões prestigiou a solenidade de entrega, tais como os presidentes das Subseções de Pinheiro, Ruterran Martins; de Imperatriz, Bruno Guilherme; Bacabal, Andrea Furtado, além do presidente vitalício e conselheiro federal, Thiago Diaz.
Na nova sede da Subseção, as advogadas e advogados receberam um espaço estruturado para desenvolver suas atividades. A sede possui escritório compartilhado com computadores e impressoras, sala de videoconferência, auditório, além de salas para a presidência, Conselho, CAAMA, ESA, estacionamento coberto, copa e recepção.
O presidente da Subseção Codó, Homullo Buzar, agradeceu a todos que contribuíram com o projeto para a inauguração da sede. “Nós somos gratos aos braços que iniciaram os trabalhos para a construção de uma sede na Subseção Codó. Um sonho que se realiza hoje!”, discursou Homullo Buzar.
Para o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Ivaldo Praddo, “proporcionar um local digno para a advocacia é cuidar, também, de sua saúde mental e física”, afirmou Praddo.
Entrega da Sala da Advocacia – Fórum de Timbiras
Além da entrega da sede da OAB Codó, a atual gestão da OAB/MA, juntamente com a Subseção Codó e a CAAMA, investiu na reforma, construção e implantação de infraestrutura na Sala da Advocacia de Timbiras.
Localizada no Fórum de Timbiras, a sala é equipada com computador, impressora, ar-condicionado e acesso à internet, visando garantir mais conforto e estrutura ao dia a dia da classe.
Tanto a sede da Subseção Codó quanto a Sala do Advocacia, em Timbiras, oferecem espaços necessários para que as advogadas e advogados desenvolvam seus trabalhos, refletindo o compromisso da OAB Maranhão em prestar apoio à classe, fortalecendo sua atuação e buscando o crescimento dos profissionais da região.
Somente em agosto foram devastados 638 quilômetros quadrados no Pará, o que corresponde a 40% de todo o desmate na Amazônia Legal, segundo dados do Imazon. É a maior área desmantada para o mês em 10 anos
O desmonte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o afrouxamento nas leis e fiscalizações das ações de garimpeiros, madeireiros e do agronegócio na região Amazônica têm levado à destruição da floresta e ao aumento da violência e de mortes.
Nos dois últimos dias duas instituições, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), alertaram para o desmatamento na região e o aumento no número de queimadas. Ambos os institutos divulgaram que tanto o desmatamento quanto as queimadas foram os maiores dos últimos dez anos.
O estado do Pará é o que mais tem sofrido com a devastação da floresta Amazônica nos últimos anos. Somente em agosto foi registrado o maior desmatamento para o mês em 10 anos, com 638 quilômetros quadrados de florestas destruídos. Em comparação com outros estados que compõem a região Amazônica, o Pará teve o maior índice de mata derrubada, com 40% do total.
No estado do Amazonas, o desmatamento atingiu 412 quilômetros quadrados, ou 26% do total. Em terceiro lugar vem o Acre, com 236 quilômetros quadrados de área destruída. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgados na quarta-feira (31/08).
Rico em minérios, bauxita, ferro, manganês, calcário, ouro e estanho, o estado do Pará tem sido vítima cada vez maior de garimpos ilegais, corte de árvores e invasão de terras indígenas por criminosos que tentam expulsar os povos originários de suas terras.
Nos últimos dias 27 e 28 de agosto, por exemplo, a Polícia Federal, em conjunto com outros órgãos de segurança, retirou 53 garimpeiros da Terra Indígena Baú, na área do município de Altamira, sudoeste do Pará. Lideranças indígenas dizem que os garimpeiros foram detidos por estarem explorando ilegalmente a região.
O estudo da Imazon “Ameaça e Pressão de Desmatamento em Áreas Protegidas”, mostrou que no ranking de todos os tipos de áreas protegidas da Amazônia a que sofreu a quarta maior pressão do desmatamento foi a Apyterewa, no Pará, atrás apenas das APAs Triunfo do Xingu e do Tapajós, no Pará, e da Resex Chico Mendes, no Acre.
Violência no campo
O estudo do monitor socioambiental Sinal de Fumaça, a partir de dados da Comissão Pastoral da Terra, aponta que, em três anos, o governo de Jair Bolsonaro (PL) computou 5.725 conflitos no campo, o maior número de todos os governos em toda a série histórica, iniciada em 1985. No período, foram registradas 2.329 ocorrências de conflitos por terra na Amazônia Legal, ou uma média de 2 por dia. https://www.sinaldefumaca.com/
Ainda de acordo com o monitor ambiental, entre 2020 e 2021, 28 assassinatos decorrentes de conflitos por terras aconteceram na Amazônia Legal. A categoria que mais sofre violência são os povos indígenas (26%), seguidos por quilombolas e posseiros (17% cada) e sem-terra (14%). Os maiores responsáveis por conflitos são fazendeiros (21%), empresários (21%) e o próprio Estado em suas esferas municipal, estadual e federal (17%).
Reflexos da destruição
A destruição da região Amazônica se reflete nas condições climáticas, excesso de chuva e seca que já estamos sentindo e que será ainda mais prejudicial para as novas gerações, diz o secretário do Meio Ambiente da CUT Nacional, Daniel Gaio.
“A Amazônia é um território com um bioma importante para o Brasil e o mundo, mas vem sendo atacado pelo atual governo e por milícias interessadas em conflitos por suas riquezas minerais. A Amazônia sempre foi um local de muita criminalidade e violência, mas este governo incentiva a violência e abre espaço para uma série de organizações criminosas atuarem”, afirma Daniel Gaio.
O dirigente ainda alerta para o avanço de parte do agronegócio e de projetos de linhas de transmissão de energia e ferrovias, que cortam a Amazônia, sem ouvir a população local, trazendo uma série de conflitos com indígenas, quilombolas, pescadores e famílias tradicionais e mais desmatamentos.
“O Pará é o estado que mais velozmente tem subtraído a floresta; e é onde o Ministério do Meio Ambiente, sob o comando do ex-ministro Ricardo Salles, montou uma subsede ilegal para que passasse a boiada” diz Gaio se referindo ao que Salles disse durante uma reunião ministerial com Bolsonaro, em que sugeri “passar a boiada” no meio ambiental, já que o Brasil e o mundo estariam mais preocupados com o avanço da covid19.
Dados da destruição da Amazônia
Nesta quinta-feira (1º) o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgou que foram 33.116 focos de queimadas em agosto, um recorde de 12 anos para o mês de agosto. Anteriormente o maior número de queimadas havia sido registrado em 2010, com 45.018 focos.
Segundo dados do Imazon, a área desmatada em toda a Amazônia cresceu 7% em agosto de 2022 em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado desde janeiro deste ano o aumento na destruição da floresta é de 48%. Somente em agosto de 2021 foram desmatados 1.606 quilômetros quadrados de floresta, 7% a mais do que no mesmo mês do ano anterior, e correspondente a cinco vezes a área de Belo Horizonte.
Desde o início do ano, o desmatamento atingiu 7.715 quilômetros quadrados da região amazônica, 48% a mais do que no mesmo período no ano passado, segundo o Imazon.
Os meses de março, abril, maio e julho também tiveram as maiores áreas de floresta desmatada nos últimos 10 anos.
Uma grande caminhada na cidade de Magalhães de Almeida marcou mais um ato político em apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). O evento, realizado pela liderança do município, Costa Júnior, também reforçou as candidaturas do ex-governador Flávio Dino ao Senado; de Carlos Brandão ao governo e de Flávia Alves à Câmara Federal.
A caminhada, que contou com a participação empolgada de centenas de apoiadores, percorreu as principais ruas de Magalhães de Almeida, numa forte demostração de apoio ao deputado Othelino e à coligação ‘Juntos Pelo Bem do Maranhão’, encabeçada pelo governador Carlos Brandão e o ex-secretário Felipe Camarão, que também esteve presente no evento.
O ato culminou com um comício na Praça Central. Na ocasião, Othelino Neto, que já conquistou expressivas votações no município, nas eleições anteriores, falou da sua relação com a cidade e das conquistas obtidas em favor da população.
“Agradeço imensamente a confiança dos magalhenses ao nosso projeto de continuar trabalhando pela cidade e pelo estado. Nosso empenho para trazer as melhorias ao município continuará com mais afinco ainda”, garantiu Othelino.
O parlamentar destacou algumas ações conquistadas com seu apoio, entre elas a implantação do sistema de abastecimento d´água no bairro Novo Horizonte, instalação de rede elétrica no Acampamento Vitória e a reforma da Escola Dionilo Gonçalves Costa.
Forças
A candidata a deputada federal, Flávia Alves (PCdoB), colocou-se à disposição da população. “Quero unir forças com Othelino e todo o time para ajudar no desenvolvimento de Magalhães de Almeida” disse.
Costa Júnior, liderança política do município, que coordenou o ato, agradeceu os muitos feitos do presidente da Assembleia Legislativa na cidade. “Gratidão é o sentimento que temos por tantos benefícios alcançados com o apoio do deputado”, disse.
No Amazonas, Lula defendeu a geração de empregos, a Zona Franca de Manaus, combate às mudanças climáticas, proteção aos povos indígenas e à riqueza biológica da floresta.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda de campanha no Amazonas e encontrou-se com representantes de entidades indígenas e movimentos sociais, na tarde desta quarta-feira (31), em Manaus. Na ocasião, mostrou o que tem preparado em suas diretrizes de governo para os diversos temas de interesse dos povos da região.
Na sede do Museu da Amazônia, no meio da floresta, ele defendeu que a biodiversidade da Amazônia é uma riqueza a ser estudada e explorada de forma adequada,. O objetivo é gerar riqueza para os que vivem na região e benefícios para todos. Esta visão contrasta tanto com aqueles que defendem a floresta como um santuário alheio aos povos que a habitam, quanto com os que a enxergam de modo predatório, destruindo toda sua biodiversidade para estruturar cadeias econômicas que não têm relação nenhuma com as riquezas naturais já disponíveis.
“Embora a Amazônia seja território soberano do Brasil, a riqueza produzida, a biodiversidade tem que ser aproveitada por todo habitante do planeta Terra” disse Lula. Este é outro ponto que dialoga com a sociedade amazônica para desconstruir a visão de um território que pode beneficiar não apenas aqueles que lá moram, mas toda a humanidade. Para o ex-presidente, dessa maneira, o país receberá recursos para a realização de pesquisas que não são feitas por falta de verba.
O candidato presidencial recebeu das entidades reunidas na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), um documento com prioridades para proteção da floresta e dos povos que vivem lá.
Lula garantiu a indígenas que, se ganhar as eleições, demarcará as terras que precisarem ser demarcadas e que cuidará para que as já existentes não sejam invadidas. Ele afirmou que os povos indígenas terão um papel muito importante no novo Brasil. “Vocês vão tomar conta do espaço onde vocês moram com segurança, com respeito e com cuidado da parte do governo”.
Ele disse que vai atender demandas históricas e buscará reconstruir o que tem sido desmantelado pelo atual governo na região. Não faltarão recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Os prefeitos serão importantes no processo de combate às queimadas e nas parcerias para programas.
Ele aproveitou a ocasião para defender a criação do Ministério dos Povos Originários, onde indígenas poderiam colaborar ainda mais na preservação da floresta e “decidirem sobre suas próprias vidas”.
“Eu tenho dito que não haverá mais garimpo ilegal nesse país. Não é possível! Eu conheço os tapajós, o Rio Tapajós, e ver ele banhado de mercúrio… a gente não pode acreditar que o ser humano seja insensível de não perceber o mal que ele está causando para o futuro do planeta”, completou.
Acordos climáticos
Lula lembrou também que a Amazônia não é um bioma apenas do Brasil e que demanda uma atenção regional para sua proteção. Ele disse que vai mobilizar uma aliança entre países amazônicos para desenvolvimento sustentável da floresta. A Amazônia é um bioma com território que abrange nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa, Peru e Suriname.
O ex-presidente defendeu um pacto entre esses países para que a região se desenvolva de maneira sustentável, gerando emprego, renda e melhor qualidade de vida para a população.
“Estou convencido de que nenhum de nós quer transformar a Amazônia num santuário da humanidade. O que nós queremos é tirar proveito da biodiversidade para gerar melhores condições de vida para os povos que moram na floresta. É preciso se colocar em acordo com outros governos da América do Sul para que a gente trate, sem abrir mão da nossa soberania, de como convidar cientistas do mundo inteiro para participar da exploração de um mundo megadiverso”, disse.
Lula defendeu que o Brasil volte a ter participação mais forte nas discussões sobre a governança global das Organizações das Nações Unidas (ONU) na questão ambiental. “Nós defendemos uma ONU fortalecida, com a participação de outros países e com poder de decisão, sobretudo na questão climática, senão a gente vai ficar fazendo discurso e não vai cumprir”, disse, citando o Protocolo de Kyoto que não foi assinado e o acordo de Paris que não foi cumprido.
Lula afirmou ainda que já passou o tempo onde as pessoas achavam que o aquecimento global era assunto apenas para intelectuais. “Antigamente parecia piada quando escutávamos o Evo Morales dizer ‘vamos cuidar da madre terra’. Hoje todo mundo tem responsabilidade de que é muito importante cuidar da nossa floresta, da nossa água”, declarou.
Antes do encontro com os movimentos locais, o ex-presidente visitou a fábrica da Honda. Lula disse, em conversa com jornalistas na saída da visita, que a Zona Franca é patrimônio do desenvolvimento da Região Norte e que os incentivos concedidos à área serão preservados em seu governo, e não haverá alteração com a reforma tributária. De acordo com ele, com incentivos fiscais para instalação de empresas, a área precisa continuar gerando emprego e renda na região.
Ele disse também que a informalidade é um grave problema no Brasil, que atinge muito o Amazonas. “E as pessoas acham que isso é emprego”, disse ele, destacando a necessidade de o trabalhador ter direito e proteção. “As pessoas têm que ter registro em carteira, direito a férias, descanso semanal remunerado e um sistema de seguridade social”, defendeu o ex-presidente.
“A Zona Franca vai ficar preservada. É um compromisso que a gente tem desde que fui candidato em 1989. A Zona Franca tem estabilidade por muito tempo”, garantiu. Lula lembrou que foram os governos petistas que renovaram os benefícios da área. “Eu, quando era presidente, renovei por dez anos. Depois, a presidenta Dilma renovou por 50 anos”, contou.
Fundamental para a economia do Amazonas, a Zona Franca reúne, hoje, cerca de 600 indústrias, que geram 500 mil empregos diretos e indiretos, mas já foi maior em seu governo.
Para além das ações voltadas diretamente para a Zona Franca, os governos Lula e Dilma fizeram muito pelo Amazonas e os Estados do Norte. O mundo celebrou a redução de 78% na taxa de desmatamento entre 2004 e 2015. Houve criação do ICMBio, em fortalecimento ao Ibama e à Funai e a instituição da chamada Bolsa Verde, com benefício de R$ 300 para famílias vulneráveis que vivem em áreas de reserva.
Em todo o Estado, o Luz para Todos beneficiou 109 mil famílias e 21 mil moradias foram entregues pelo Minha Casa Minha Vida. Houve, ainda, a criação de 303 mil postos de trabalho, e 372 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família. Além disso, 113 novas UBSs foram construídas ou contratadas e 244 ampliadas ou reformadas.
Lula relatou as ações que adotará, num novo mandato, para estimular o crescimento da economia, recuperar o desenvolvimento e estimular a geração de emprego. Ele destacou a retomada das obras da construção civil, com projetos como Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Cisternas, além de reiniciar obras do PAC que estão paralisadas.
Na manhã desta quarta-feira (31), o governador do Maranhão e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), concedeu uma série de entrevistas ao Grupo Cidade (Record) e Grupo Mirante (Globo), com temas que foram da segurança à economia, passando por educação, saúde e cultura, entre outros.
Em entrevista ao programa Balanço Geral Manhã, apresentado por Ailton Nunes e Gabriela Almeida, da TV Cidade, Brandão ressaltou o avanço na segurança do Maranhão, pontuando a redução das estatísticas negativas, os impactos do programa Pacto Estadual pela Paz, o incremento do videomonitoramento pelo estado, além das promoções de policiais e bombeiros e de equipamentos novos ao sistema de segurança pública.
“Toda essa questão estruturante melhorou bastante. Além disso, planejamos ampliar o Centro Tático Aéreo (CTA). Queremos expandir os serviços para Balsas, por exemplo (…) Fortalecer a segurança do nosso estado é a nossa prioridade”, afirmou Brandão.
Na mesma entrevista, o governador destacou, durante o tema “educação”, sobre a ampliação dos sistema de ensino com reformas nas escolas e oferta de ensino integral, técnico e profissionalizante. “O Cidadão do Mundo foi um sucesso e nós vamos ampliar (…) Temos que preparar os nossos alunos para o mercado de trabalho que nós estamos fomentando, inclusive com investimentos internacionais (…) Educação não é só parede. Ela é o resultado do conjunto de ações até a excelência na formação dos nossos estudantes”, disse, ressaltando também sobre os docentes: “Um salário melhor estimula o professor. Temos um dos melhores índices do Nordeste no Ideb. Isso significa que estamos no caminho certo”, concluiu.
Economia, Combate ao Feminicídio e Rodovias
Em entrevista ao Portal Sua Cidade, também da TV Cidade, sabatinado pela jornalista Samya Portela, Brandão pontuou, principalmente, sobre: segurança urbana, ao destacar as operações de fiscalização ostensiva no transporte público; internet, ao propor um cinturão digital no Maranhão, com acesso de qualidade; e economia.
“Construímos e ampliamos mais de 1.100 escolas, em todo o Maranhão. Se a gente não investir em educação, as pessoas não estarão preparadas para o mercado de trabalho. E vamos continuar avançando porque o nosso esforço em atrair novos investimentos para o Maranhão é uma das nossas maiores metas”, analisou o governador, ao comentar os dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), que colocaram o Maranhão como quarto estado na geração de emprego e renda no Brasil.
Encerrando a participação na TV Cidade, Brandão também foi o entrevistado do Especial Eleições 2022, comandado pelo jornalista Clecio Bertozzi, com destaque para as falas sobre saúde, combate ao feminicídio e rodovias.
“Temos a Casa da Mulher Maranhense em Imperatriz e a de Caxias será entregue em breve. Nosso plano é ampliar os serviços das Casas para todas as regionais do Maranhão”, disse Brandão sobre o combate à violência contra a mulher. Sobre as rodovias, detalhou: “Temos que saber distinguir o que é rodovia federal e o que é rodovia estadual. Recuperamos mais de 6.000 km de estrada ao longo destes anos. E mesmo não sendo de atribuição do Estado, recuperamos vias federais também, porque sabemos da importância da geração de renda e até mesmo do incremento do turismo em diversas cidades de nosso estado (…) Continuaremos interligando os municípios e fazendo a manutenção de nossas estradas estaduais e federais, sempre que necessário”, concluiu.
Sabatina na Mirante
Concluindo a manhã de entrevistas, Carlos Brandão ainda foi entrevistado no programa Ponto Final, pelos radialistas Jorge Aragão, Rodrigo Bonfim e Gilberto Léda, na rádio Mirante AM (Grupo Mirante).
Um dos pontos altos foi o recente anúncio sobre a redução do ICMS. “Temos o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop). Fazer a redução por decreto é uma irresponsabilidade. É frágil. Por Lei, que é o mais correto, temos que obedecer a um percurso que passa pela Assembleia Legislativa e respeita o Fumacop. Dentro da lei e com responsabilidade. Eu não coleciono processo na Justiça. Seria o meu primeiro processo e não me submeteria a isso, pois sou ficha limpa e experiente. Prefiro o caminho da Lei”, reforçou Brandão.
O governador afirmou, ainda, que embora todos os estados brasileiros tenham perdido em arrecadação, o Maranhão soube equilibrar os cofres públicos. “Na crise, temos que negociar. Perdemos R$ 300 mi de arrecadação por mês, mas estamos firmes na nossa gestão”, relatou.
Outro tema abordado pelo programa foi quanto ao transporte aquaviário. “Temos 6 embarcações em funcionamento. Resolvemos uma crise que se intensificou em meu Governo, fruto de uma problemática de 40 anos. (…) Estamos recuperando mais um barco que estará à disposição em outubro. Sei da importância da entrada e saída de mercadorias para a economia dos estados. Todas as vezes em que estive em outros países, conheci os portos locais e dialoguei com os chefes das nações sobre os nosso potenciais únicos. Assinamos inclusive contratos, a exemplo do Porto São Luís, que trará milhares de empregos para o nosso estado (…) Nossa região portuária é ampla e muito eficaz”, detalhou Brandão à rádio Mirante AM.
Sobre o candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, Brandão afirmou que o ex-presidente foi um dos maiores líderes do país – e com a vitória de ambos nas Eleições 2022, o governador enxerga um futuro com parcerias e desenvolvimento.
“Vejo grandes conquistas e investimentos com o Lula. É o momento dele ter uma nova oportunidade (…) Não alimentamos a menor chance de termos uma campanha local desconectada da nacional. Primeiro por uma questão ideológica e segundo por uma questão partidária. Ao longo destes sete anos e meio, nós investimos R$ 7 bi e não foi só na questão das obras públicas, mas também no fomento ao emprego e renda”, garantiu.
A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei 11.813/2022, originária da Medida Provisória 389/2022 do Poder Executivo, que determina a criação e reestruturação de Unidades da Polícia Militar do Maranhão, da Polícia Civil e do Centro Tático Aéreo.
Segundo a lei, ficam criados na estrutura da Polícia Militar do Estado o 46º Batalhão de Polícia Militar; o 1º Batalhão de Motopatrulhamento Tático de Polícia Militar; o 2º Batalhão de Motopatrulhamento Tático de Polícia Militar; a 1ª Companhia Independente de Motopatrulhamento Tático de Polícia Militar; a Companhia de Policiamento Especializado do 4º Batalhão de Polícia Militar; o Pelotão de Motopatrulhamento Tático; e a Companhia de Policiamento Náutico.
Fica criado, conforme a lei, na estrutura da Polícia Civil, o 4º Distrito Policial de Caxias, no povoado Brejinho. Já na estrutura do Centro Tático Aéreo, fica criada a Unidade de Assessoramento Direto ao Secretário de Estado da Segurança Pública, com sede no município de São Luís, e circunscrição em todo o Estado.
A lei estabelece, ainda, que o secretário de Estado da Segurança Pública, o Comandante-geral da Polícia Militar e o Delegado Geral da Polícia Civil, providenciarão, em até 120 dias, as diretrizes para a efetiva implementação das Organizações Policiais Militares, do Centro Tático Aéreo e da Delegacia de Polícia Civil.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu o apoio de lideranças de Paço do Lumiar à sua candidatura à reeleição, nesta quarta-feira (31). A reunião política foi organizada pelo vereador Miau Oliveira e contou ainda com a presença de Ana Paula Lobato (PSB), candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado.
Na ocasião, Othelino Neto disse que Paço do Lumiar lhe conferiu expressiva votação nas últimas eleições, colaborando para que chegasse ao mandato atual no Parlamento. Ele também agradeceu ao vereador Miau Oliveira pelo apoio e parceria ao longo dos anos.
“O sucesso da nossa campanha depende da dedicação de todos nós. Ficarei muito feliz se nós superarmos o 1.007 votos que tivemos aqui na eleição passada. A parceria com o vereador Miau é de longas datas e, certamente, seguiremos trabalhando por Paço do Lumiar”, declarou o candidato à reeleição.
Ana Paula Lobato afirmou que todo o Time da Vitória está comprometido com o desenvolvimento do município. “Se Deus quiser, estarei ao lado de Flávio Dino no Senado e faremos muito mais por Paço do Lumiar. Podem contar conosco”, assinalou.
Miau Oliveira ratificou seu apoio a Othelino Neto e disse que, nestas eleições, Paço do Lumiar estará ao seu lado. “Que Deus abençoe a sua campanha e tenho certeza absoluta que seremos vitoriosos”, finalizou.
Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apresentaram propostas com foco em ações de melhorias da infraestrutura do município. As proposições tiveram como destinatários os poderes executivos municipal e estadual e contemplam reformas em diversos pontos da cidade para garantir mais segurança aos ludovicenses.
O vereador Antônio Garcez (sem partido) solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), por meio do Requerimento nº 503/22, que seja providenciada urgentemente a reforma total da iluminação pública do Viva Liberdade.
Já a vereadora Silvana Noely (PTB), por meio da Indicação nª 223/22, pediu que a Agência Executiva Metropolitana (Agem) realize uma visita técnica para verificar a situação precária em que se encontra a ponte Governador José Sarney, mais conhecida como Ponte do São Francisco.
Por meio da Indicação nº 109/22, o vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) a reestruturação da ponte que liga as ruas Dois Irmãos e Altair Rosa, localizadas no bairro Vila Isabel Cafeteira. O parlamentar explicou que a ponte facilita o acesso ao bairro vizinho, Cruzeiro do Anil.
Bolsonaro prometeu que Auxílio Brasil continuaria a ser de R$ 600 no ano que vem. Também prometeu corrigir defasagem da tabela do Imposto de Renda
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que deu 6.132 declarações falsas ou distorcidas em 1.335 dias como presidente, segundo o site Aos Fatos, veiculou 21 vezes em rádios e TVs a promessa de manter o Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023 na primeira semana de propaganda eleitoral. Ele repetiu a promessa no debate do último domingo (28). Não era verdade.
Desde a campanha de 2018, Bolsonaro também vem prometendo corrigir a defasagem da tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPS), a maior já acumulada em um único mandato presidencial desde a implantação do Plano Real e da mudança no cálculo da tabela, a partir de janeiro de 1996. A última promessa foi feita em uma live transmitida pelo Facebook no dia 4 de agosto, quando Bolsonaro voltou a dizer que faria a correção da tabela. Não era verdade.
Nessa quarta-feira (31), o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 com a previsão de pagamento do Auxílio Brasil no valor médio de R$ 405 no ano que vem.
O PLOA também não prevê correção da tabela do Imposto de Renda. Atualmente, está isento do recolhimento mensal quem recebe até R$ 1.903,98. Acima disso, o percentual de IR descontado do salário chega a 27,5% para quem ganha acima de R$ 4.664.
Defasagem da tabela do IR
A última vez que a tabela do IR foi corrigida foi em 2015, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.
E quem ganha mais também perde renda porque, a cada reajuste salarial conquistado, na maioria dos casos depois de muita mobilização e luta, aumenta o número de trabalhadores e trabalhadoras que perdem a isenção ou passam a pagar mais imposto porque ‘progridem’ de faixa.
Segundo o Sindical Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), de janeiro de 2019 a junho de 2022, a defasagem da tabela é de 26,57%.
Hoje, um trabalhador que ganha R$ 4.702,83, sem dependentes, paga mensalmente R$ 310,73 de Imposto de Renda porque está enquadrado na alíquota mais alta da tabela que é de 27,5%. Se a tabela fosse corrigida, ele estaria isento porque o salário tributável seria R$ 4,6 mil.
E para completar, o projeto prevê que o salário mínimo será de R$ 1.302 em 2023, apenas R$ 90 de aumento – o valor se refere a reposição da inflação do período, que deve terminar o ano em 7,5%, não tem aumento real que garantiria o poder de compra como nos governos do PT.
O Congresso tem até o final da atual legislatura para votar a proposta para o Orçamento. Enquanto não votar, não entra em recesso. Nos anos anteriores, o Legislativo, controlado pelo governo por meio das emendas do orçamento secreto, não questionou nenhum desses problemas que afetam diretamente a renda nacional.
Depois de passar pelo estado do Amazonas, Lula continua em campanha pela Amazônia, desta vez no estado do Pará, nesta quinta-feira, 1, e na sexta-feira; também na sexta, participa de ato em São Luís
Nesta quinta-feira, 1, depois de passar pelo estado do Amazonas, Lula continua em campanha pela Amazônia, desta vez no estado do Pará.
Veja abaixo, a agenda dos eventos que acontecerão em Belém, a partir das 10 horas, com um ato da Cultura no Teatro da Paz.
No final do dia, Lula participa de grande comício no Espaço Náutico Marine Clube, Avenida Bernardo Sayão, 5060–5082, Guamá.
No dia 2, ele tem encontro com os Povos da Floresta e das Águas, no Parque dos Igarapés, Travessa WE12, 1000 Conjunto Satélite – Coqueiro.
Serviço
Ato da Cultura com Lula Data: 1º de setembro Hora: 11h Local: Teatro da Paz, Rua da Paz S/N – Centro – Belém-PA Entrega de credenciais para a imprensa: a partir das 8h, no local
Todos Juntos pelo Pará Data: 1º de setembro Hora: 18h Local: Espaço Náutico Marine Clube, Avenida Bernardo Sayão, 5060–5082, Guamá, Belém PA Entrega de credenciais para a imprensa: a partir das 16h, no local
Encontro de Lula com os Povos da Floresta e das Águas Data: 2 de setembro Hora: 9h Local: Parque dos Igarapés, Travessa WE12, 1000 Conjunto Satélite – Coqueiro, Belém – PA Entrega de credenciais para a imprensa: a partir das 8h, no local
Maranhão
Na sexta-feira (2), Lula também estará no Maranhão, onde participa de um ato da coligação Todos Juntos pelo Maranhão na capital São Luís, às 18 horas.
Blog da Mônica Moreira Lima 