02-09-2022 Sexta-feira

Em reunião ordinária realizada na noite de ontem, 31/08, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Advocacia Eleitoral, apresentou ao presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o Observatório de Violência Política Contra a Mulher, que tem por função receber denúncias de todo o estado do Maranhão, de qualquer tipo de violência política contra mulher durante a pré-campanha, campanha eleitoral, eleição e durante o exercício do mandato.

“Muito importante esse trabalho que será desenvolvido pela nossa Comissão da Advocacia Eleitoral, por meio do Observatório, no sentido de fiscalizar e fazer valer o que determina a legislação eleitoral e assegurar uma participação feminina igualitária nessas eleições”, colocou o presidente Kaio Saraiva.

O Observatório de Violência Política Contra a Mulher da OAB Maranhão está sob a Coordenação das advogadas Joana Pessoa e Katiana Alves, que contam com o apoio e trabalho de várias advogadas envolvidas com a causa. “A violência política contra mulheres ocorre através de ações ou omissões que causam danos ou sofrimento em uma ou mais mulheres. Essas ações geralmente ocorrem com o objetivo de impedir, depreciar, dificultar ou anular o exercício dos seus direitos políticos, pelo simples fato de ser mulher”, explicou Joana Pessoa.

O Observatório também tem o objetivo de realizar ações de combate e prevenção da violência política contra a mulher, promovendo eventos como cursos, palestras, rodas de conversas bem como estudos e pesquisas, levando assim informação e incentivo às mulheres.

Em caso de violência política sofrida em qualquer município do Maranhão, denuncie por meio dos Canais: (98) 99167-6958 ou candidatura.feminina@oabma.org.br. “As denúncias recebidas serão formalizadas e encaminhadas para a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão”, explicou a Coordenadora Katiana Alves.

O presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral, Américo Lobato, avaliou como positiva a iniciativa da OAB de instalação do Observatório. “Louvável a iniciativa da OAB Maranhão em disponibilizar esse canal que tem por único objetivo assegurar a participação efetiva da mulher durante todo o período eleitoral”, pontuou.

SOBRE O PROJETO:

O Observatório é um grupo de trabalho formado por advogadas que acompanharão o antes, o durante e o depois de todo o período eleitoral para assegurar a efetiva e real participação feminina nas eleições de 2022.

Os direitos políticos devem ser entendidos de forma ampla, para além do direito de votar ou de ser votada. Incluem também: o exercício de mandatos eletivos democraticamente conquistados; o exercício da atividade de militância; a participação em partidos e em associações como um todo; a participação em manifestações políticas nas posições de eleitora e eleita; profissionais da imprensa; defensora de direitos humanos; e outras que se relacionem com a participação nos assuntos públicos.

02-09-2022 Sexta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu o apoio de lideranças de Paço do Lumiar à sua candidatura à reeleição, nesta quarta-feira (31). A reunião política foi organizada pelo vereador Miau Oliveira e contou ainda com a presença de Ana Paula Lobato (PSB), candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado.

Na ocasião, Othelino Neto disse que Paço do Lumiar lhe conferiu expressiva votação nas últimas eleições, colaborando para que chegasse ao mandato atual no Parlamento. Ele também agradeceu ao vereador Miau Oliveira pelo apoio e parceria ao longo dos anos.

“O sucesso da nossa campanha depende da dedicação de todos nós. Ficarei muito feliz se nós superarmos o 1.007 votos que tivemos aqui na eleição passada. A parceria com o vereador Miau é de longas datas e, certamente, seguiremos trabalhando por Paço do Lumiar”, declarou o candidato à reeleição.

Ana Paula Lobato afirmou que todo o Time da Vitória está comprometido com o desenvolvimento do município. “Se Deus quiser, estarei ao lado de Flávio Dino no Senado e faremos muito mais por Paço do Lumiar. Podem contar conosco”, assinalou.

Miau Oliveira ratificou seu apoio a Othelino Neto e disse que, nestas eleições, Paço do Lumiar estará ao seu lado. “Que Deus abençoe a sua campanha e tenho certeza absoluta que seremos vitoriosos”, finalizou.

02-09-2022 Sexta-feira

Também no programa Ana Georgina comenta as propostas de Lula para gerar empregos, Fernando Brasil destaca a fraude do Orçamento enviado por Bolsonaro ao Congresso e Mariana Jacob fala do Time do Lula no Maranhão

Confira nesta edição:

– O candidato a vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT/MA), fala da sua candidatura a vice-governador do estado;

– Ana Georgina comenta as propostas de Lula para gerar empregos;

– Fernando Brasil explica como Bolsonaro pretende arrochar trabalhador em 2023: salário mínimo sem reajuste e tabela do IR sem correção;

– Mariana Jacob fala do Time do Lula no Maranhão.

Jornal PT Brasil, de segunda a sexta, de 9h às 10h.

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PT

02-09-2022 Sexta-feira

Violência e ódio são ameaças à democracia, diz Lula. Dilma pede retomada da paz no Brasil e no continente. Líderes das bancadas no Congresso manifestam solidariedade à vice-presidente argentina

Com surpresa, indignação e apelos pela paz durante o período eleitoral brasileiro, lideranças do Partido dos Trabalhadores se manifestaram nas redes sociais sobre o atentado a arma de fogo sofrido pela vice-presidente argentina Cristina Kirchner. A tentativa de assassinato foi cometida na noite desta quinta-feira (1º), quando Kirchner acenava para apoiadores na frente de sua casa, no bairro da Recoleta, em Buenos Aires.

Logo após o ataque, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, declarou feriado nacional nesta sexta-feira (2). “Decidi declarar feriado nacional para que, em paz e harmonia, o povo argentino possa expressar-se em defesa da vida, da democracia e solidarizar-se com nossa vice-presidente”, anunciou em pronunciamento. Ele classificou o ataque como “o mais grave desde 1983, quando o país voltou a ser uma democracia”.

Após ser informado sobre o ato, Luiz Inácio Lula da Silva postou duas mensagens em seu perfil no Twitter. “Toda a minha solidariedade à companheira Cristina Fernandez de Kirchner, vítima de um fascista criminoso que não sabe respeitar divergências e a diversidade. A Cristina é uma mulher que merece o respeito de qualquer democrata no mundo. Graças a Deus ela escapou ilesa”, afirmou Lula.

“Que o autor sofra todas as consequências legais. Esta violência e ódio político que vêm sendo estimulados por alguns é uma ameaça à democracia na nossa região. Os democratas do mundo não tolerarão qualquer violência nas divergências políticas”, finalizou o candidato do PT à Presidência da República.

A ex-presidenta Dilma Rousseff também se manifestou em sequência de postagens em seu perfil. “O atentado contra a vida da líder argentina Cristina Kirchner por um brasileiro armado merece o repúdio do mundo inteiro. O ódio político e a violência de índole fascista, estimuladas por políticos extremistas, são uma ameaça à democracia na América Latina”, afirmou Dilma.

“Minha solidariedade a @cfkargentina e meu firme desejo de que o seu país, o Brasil e a América Latina superem esta situação e retomem o caminho da paz e da estabilidade. E que a violência política, venha de onde vier, não consiga obstruir os avanços civilizatórios dos povos de todo o mundo”, prosseguiu Dilma, comentando ainda sobre a importância da líder argentina para a América Latina.

“Cristina Kirchner é uma das maiores lideranças do nosso continente. Representa a luta pela democracia e contra a desigualdade. As manifestações de apreço que sempre recebe do povo nas ruas demonstram o quanto ela é amada. A violência não pode vencer!”, exortou Dilma, prestando solidariedade ao presidente Alberto Fernandez.

Paulo Rocha (PT/PA), líder da bancada do PT no Senado Federal, exibiu uma filmagem do momento do ataque, quando a arma de Fernando Sabag Montiel, 35 anos, nascido em São Paulo com mãe argentina e pai chileno, falhou. “Toda nossa solidariedade à mulher guerreira e corajosa, vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, por ter sido vítima de uma tentativa de atentado na noite desta quinta-feira, em Buenos Aires – Argentina”, afirmou o senador.

Líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG) lamentou que o autor do ataque fosse nascido no Brasil. “Solidariedade à Cristina Kirchner, que sofreu um atentado contra sua vida agora há pouco na Argentina”, afirmou Lopes. “A vice-presidente argentina só não levou um tiro porque a arma falhou. Para nossa vergonha, quem atirou foi um brasileiro. O ódio e a violência política precisam ser derrotados!”

O senador Humberto Costa (PT/PE) pediu o fim do ódio na política. “GRAVÍSSIMO! A vice-presidente da Argentina Cristina Kirchner, sofreu hoje um atentado. A política do ódio precisa ter um fim. Nosso repúdio à violência e toda a nossa solidariedade à Cristina”, afirmou em seu perfil no Twitter.

PT

02-09-2022 Sexta-feira

Na manhã desta quinta-feira (1º), no Plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara de São Luís, foi realizada sessão solene de entrega de dois Títulos de Cidadania Ludovicense. A honraria foi concedida à agente de limpeza Jaquelice Soares Carvalho e ao garçom José Augusto Castro, servidor da Câmara Municipal.

O vereador Charles dos Carrinhos (PRTB), autor dos decretos legislativos que originaram a entrega dos títulos, falou sobre a homenagem: “A senhoraa Jaquelice é muito merecedora de receber esse título, uma pessoa que trabalha promovendo a saúde e o bem-estar para a população ludovicense por meio de sua função de agente de limpeza pública, desempenhada há mais de 10 anos. Independente de posição social e situação financeira, ela contribui para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou.

“O senhor Augusto exerce sua atividade em plenário, atendendo todos os parlamentares com excelência, há mais de 10 anos. O título entregue a ele representa o reconhecimento a todos os demais servidores desta Casa, que não têm a visibilidade que os vereadores têm, mas que são essenciais ao funcionamento da Câmara”, enfatizou Charles dos Carrinhos.

A sessão solene foi presidida pelo vereador Octávio Soeiro (Podemos), que também se pronunciou na ocasião: “Parabenizo o colega Charles dos Carrinhos pela iniciativa de homenagear a senhora Jaquelice, servidora do poder executivo, que desempenha uma das funções mais essenciais para a rotina de qualquer cidade brasileira, e o senhor Augusto, que representa os verdadeiros protagonistas desta Casa, que são nossos servidores”.

O vereador Raimundo Penha (PDT), na condição de segundo secretário durante a sessão, parabenizou os homenageados: “Esse é um reconhecimento, em nome de todos os vereadores da Câmara, aos colegas servidores Jaquelice e Augusto. A senhora Jaquelice desenvolve um trabalho essencial para São Luís, assim como o senhor Augusto desempenha uma atividade fundamental para a Câmara. Ambos ajudam a cuidar da nossa cidade”, afirmou.

02-09-2022 Sexta-feira

Lideranças repudiaram atentado contra a vice-presidenta da Argentina nesta quinta (1º), alertando para clima de violência política que ultrapassa fronteiras

A noite desta quinta-feira (1º) terminou marcada por mais um deplorável episódio de violência política, com o ataque de um brasileiro contra a vice-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. “Estamos diante de um fato com uma gravidade institucional e humana extrema. Atentaram contra a nossa vice-presidente e a paz social foi alterada”, disse o presidente Alberto Fernandez. 

O presidente afirmou ainda que “este atentado merece o mais enérgico repúdio de toda a sociedade argentina e de todos os setores políticos”. Ele destacou que trata-se  do episódio “mais grave desde 1983, quando o país voltou a ser uma democracia”. 

O governo argentino decretou feriado nacional nesta sexta-feira (2) devido ao ocorrido para, conforme o presidente, “que em paz e harmonia o povo argentino possa se expressar em defesa da vida, da democracia e em solidariedade com a nossa vice-presidente”. 

O ataque aconteceu quando Cristina Kirchner chegava em casa no bairro Recoleta, por volta das 21h desta quinta-feira. Ela cumprimentava apoiadores que estavam em seu entorno quando um homem se aproximou e apontou uma arma na direção do rosto de Cristina. No entanto, o revólver não disparou. 

O homem foi identificado pelas autoridades locais como o brasileiro e motorista de aplicativo Fernando Andrés Sabag Montiel, de 35 anos, nascido em São Paulo e residente na Argentina desde os anos 1990, filho de mãe argentina e pai chileno. Em 2021, ele chegou a ser advertido por porte ilegal de arma — uma faca de 35 centímetros — perto de onde mora, em Buenos Aires. 

Leia também:Caem as taxas de pobreza e indigência na Argentina

De acordo com a polícia argentina e conforme noticiado por veículos de imprensa, Montiel tem tatuagens com símbolos nazistas. Em uma busca feita em seu apartamento, foram encontradas 100 balas de calibre 9 milímetros. A arma usada no ataque à vice-presidenta era uma Bersa automática calibre 32, que continha cinco balas.

O caso está sendo investigado, mas os primeiros indícios são de que o atentado deve ter tido motivação política, situação que reflete o clima de ódio que permeia o cenário de vários países, inclusive o Brasil. “A principal hipótese com que se trabalha é que Fernando Sabag atuou sozinho, nos marcos de um discurso antiperonista, antiK e ferozmente contrário a políticas sociais”, escreveu o jornalista do Página 12, Raul Kollmann. 

Solidariedade a Cristina

O caso repercutiu nas redes sociais, com declarações de apoio a Cristina e repúdio ao ataque, vindas de diversas autoridades e lideranças políticas. Veículos argentinos e internacionais também destacaram as reações de presidentes como Gabriel Boric, do Chile; Nicolás Maduro, da Venezuela, Lacalle Pou, do Uruguai, entre outros. O presidente Jair Bolsonaro (PL) não havia se pronunciado até o final da manhã desta sexta-feira. 

Entre os brasileiros, o tom girou em torno do rechaço à violência política. O ex-presidente Lula (PT) destacou: “Toda a minha solidariedade à companheira Cristina Kirchner, vítima de um fascista criminoso que não sabe respeitar divergências e a diversidade. A Cristina é uma mulher que merece o respeito de qualquer democrata no mundo. Graças a Deus ela escapou ilesa”. 

Lula continuou dizendo: “Que o autor sofra todas as consequências legais. Esta violência e ódio politico que vêm sendo estimulados por alguns é uma ameaça à democracia na nossa região. Os democratas do mundo não tolerarão qualquer violência nas divergências políticas”. 

A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) afirmou: “O atentado contra a vida de Cristina Kirchner por um brasileiro armado merece o repúdio do mundo inteiro. O ódio político e a violência de índole fascista, estimuladas por políticos extremistas, são uma ameaça à democracia na América Latina”. 

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) declarou: “O atentado frustrado a Cristina Kirchner por pouco não transforma em chuva de sangue a nuvem de ódio que se espalha pelo nosso continente. Nossa solidariedade a esta mulher guerreira que com certeza não se intimidará. Para nós, fica a lição de onde pode chegar o radicalismo cego, e como polarizações odientas podem armar braços de loucos radicais ou de radicais loucos. Ainda há tempo de salvar o Brasil de uma grande tragédia gerada pelo ódio. Paz!”

A senadora Simone Tebet (MDB) apontou: “Violência política no Brasil, violência política na Argentina. É preciso dar um basta a tudo isso. As lideranças devem recriminar essas atitudes. Ainda bem que a arma falhou. Que tristeza! Reafirmo minha posição pela paz na política, pela paz nas eleições.”

Em nota assinada pela presidenta Luciana Santos, o PCdoB salientou: “Consideramos este fato gravíssimo, um resultado do discurso da intolerância, que utiliza como componentes essenciais o anticomunismo e a tentativa de criminalização da esquerda, inclusive através do lawfare”.

O atentado, continua a nota, “é também um sinal de alerta para o Brasil, pois em nosso país ocupa a cadeira presidencial um representante virulento da extrema-direita, que adota uma política de facilitar a compra de armas e, com sua postura, incita a uma espiral sem fim de violências e crimes contra adversários políticos aos quais, em mais de uma ocasião, prometeu “exterminar”.

Priscila Lobregatte

02-09-2022 Sexta-feira

O programa ‘Direto ao Ponto’, exibido nesta sexta-feira (2), pela TV Assembleia, com apresentação da diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Sílvia Tereza, focou em temas voltados às eleições, destacando o voto dos jovens e o aumento do eleitorado na faixa etária entre 16 e 17 anos no país. A conversa foi com a assessora da Escola Judiciária (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e coordenadora do projeto Voto Jovem, Lígia Moraes.

A jornalista Sílvia Tereza ressaltou a importância da temática. “A juventude tem um papel importantíssimo nas eleições e era preciso colocar em pauta esse cenário que levou grande número de jovens a buscarem o Título de Eleitor, para estarem aptos a votarem nestas eleições”, declarou.

De acordo com Lígia Moraes, o crescimento de mais de 50% no total de jovens que se regularizaram para as Eleições 2022 é resultado de campanhas de sensibilização do segmento feitas pela Justiça Eleitoral. “Nesse rol de campanhas, os influenciadores digitais tiveram um papel fundamental. Conseguiram atrair essa parcela do eleitorado para que participasse desse processo de escolha”, destacou.

A coordenadora do projeto Voto Jovem detalhou ações institucionais, como as desenvolvidas pelo TRE-MA em unidades de ensino públicas e privadas do Maranhão, e falou dos resultados desse trabalho. “A gente tenta, com essas ações, estimular o exercício da cidadania através do voto consciente, para que possam fazer escolhas de representantes que venham a contribuir para mudanças em seu meio social”, observou.

Desafio

Perguntada se a conscientização do jovem é um desafio, ela foi taxativa: “Nesse contexto em que vivemos, sim, porque nós temos muita desinformação eleitoral, muitas fake news, e a gente tem que alertar sobre essas notícias falsas que tentam manipular a opinião pública, que pregam discurso de ódio. A gente adverte que é importante fazer a checagem”. 

Ligia Moraes destacou o trabalho feito para melhorar a acessibilidade na hora da votação para jovens com deficiência ou com mobilidade reduzida e pincelou sobre iniciativas que estão sendo planejadas dentro do projeto Voto Jovem para os próximos pleitos.

O programa ‘Direto ao Ponto’ é produzido pelos jornalistas Ronald Segundo e Márcia Macieira. A exibição ocorre todas as sextas-feiras, às 10h30, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309).

01-09-2022 Quinta-feira

Em Montes Altos, Região Tocantina, o deputado federal Hildo Rocha é apoiado pela empresária e líder política Morena Carreiro, pelo médico e líder político Dr. Valberto, que disputou as últimas eleições de prefeito, obtendo a segunda colocação, sindicato dos ACS e ACE, vereador Marcelo Krikatí e lideranças indígenas da etnia Krikatí. A adesão à candidatura do parlamentar, à reeleição, aconteceu durante reunião coordenada por Morena Carreiro.

“Pra mim é um privilégio muito grande estar junto de Hildo Rocha e Valéria Macedo, duas pessoas sérias que eu escolhi para apoiar porque eu acredito neles. Então, eu peço a todos, para deputado federal votem no Hildo Rocha, 1516 e para deputada estadual Valéria Macedo, 19999”, destacou Morena.

Lideranças indígenas e Agentes Comunitários de Saúde também explicaram por que apoiam Hildo Rocha e estão engajados na campanha para que o parlamentar seja reeleito deputado federal.

“Eu como vereador de Montes Altos, representando o meu povo estou apoiando Hildo Rocha porque ele está aí pra ajudar os pobres, os indígenas, ele trabalha pela população do nosso Estado”, enfatizou o vereador Marcelo Krikatí.

“O povo Krikatí está com o deputado Hildo Rocha, estamos aqui para dizer que nós apoiamos ele”, confirmou Mozat Krikatí, cacique da aldeia São José.

O deputado Hildo Rocha destacou as principais realizações que ele já fez, povo brasileiro, pelos maranhenses e pela população de Montes Altos, durante seu segundo mandato, agradeceu o apoio e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em prol do povo brasileiro e, em especial, pelo povo do Maranhão.

“Saio daqui muito feliz em razão desse grande apoio que estou recebendo em Montes Altos. Tenho certeza de que vou ter uma votação muito boa para que eu possa continuar exercendo o cargo de deputado federal e representar a população deste município com dedicação e fazer muito mais em prol do desenvolvimento da cidade e contribuir para melhorar as condições de vida da população. Portanto, votem mais uma em Hildo Rocha, 1516”.

A deputada Valéria Macedo que também participou da reunião e que é apoiada também pela empresária Morena Carrero agradeceu o apoio e fez referência ao seu trabalho como deputada estadual.

“É uma alegria, Morena, receber seu apoio, receber tantos amigos, líderes políticos, o povo indígena, os agentes comunitários de saúde e a população de Montes Altos nos acolhendo na nossa campanha. Eu para deputada estadual e o meu amigo Hildo Rocha para deputado federal Hildo Rocha”, destacou Valéria Macedo.

01-09-2022 Quinta-feira

Duas medidas provisórias liberam quase R$ 6 bilhões para serem usados por aliados de Bolsonaro nas suas campanhas à reeleição. A oposição promete reação

Por meio de duas medidas provisórias (MP 1136 e MP 1135), o desgoverno Bolsonaro promoveu cortes e congelamento de recursos em áreas fundamentais como a Ciência e Tecnologia e Cultura. Trata-se de um desrespeito ao Congresso que já havia aprovado leis específicas para as duas áreas. Desesperado com sua situação nas pesquisas eleitorais, o presidente quer turbinar os recursos para o chamado orçamento secreto em prol dos seus aliados.

O resultado das medidas são a liberação no Orçamento de R$ 5,8 bilhões, valor próximo ao que está bloqueado no orçamento secreto. O dinheiro da emenda do relator é liberado para os municípios sem a revelação de quem indicou. O objetivo é reforçar a campanha de reeleição dos parlamentares nas suas bases eleitorais.

A MP 1135 adia para 2023, por exemplo, os repasses previstos pela Lei Paulo Gustavo. O texto aprovado no Congresso previa que o pagamento de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios deveria ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei.

Leia mais: Medida Provisória mantém setor cultural à míngua

No caso da MP 1136, o governo limitou a R$ 5,6 bilhões a verba a ser aplicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) este ano. A estimativa é que a medida deve liberar aproximadamente R$ 2 bilhões em recursos.

A situação provocou protestos de lideranças da oposição. “Bolsonaro promove um festival de cortes, através de medidas provisórias, em áreas fundamentais como Ciência e Tecnologia e Cultura. Tudo isso para viabilizar o escandaloso orçamento secreto em tempos de eleição. Um absurdo! Resistiremos a mais essa investida”, avisou a presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

O líder do partido na Câmara, Renildo Calheiros (PE), disse que Bolsonaro só sabe governar com medida provisória. Sobre a MP 1136, o deputado lembrou que o parlamento já havia impedido o contingenciamento dos recursos do Fundo.

“Derrubamos, inclusive, veto de Bolsonaro à lei aprovada no Congresso para garantir o desenvolvimento da pesquisa em nosso país. Mas ele não se dá por vencido. Quer liberar armas, mas investir em áreas estratégicas e essenciais para um país passa longe de suas prioridades”, criticou o líder.

Ele lembrou ainda que o FNDCT tem sido uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento da infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas, e da inovação tecnológica nas empresas com recursos não reembolsáveis. “Vamos lutar pela sua devolução!”, advertiu.

Calote

Na avaliação do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), Bolsonaro e Paulo Guedes (ministro da Economia) estão congelando recursos da Ciência, Inovação e Tecnologia até 2027. “Além disso, querem dar o calote na Lei Paulo Gustavo, para o setor da Cultura, congelando recursos até 2024”, observou.

“A CNI (Confederação Nacional das Indústrias) considera que, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, trará danos para a Ciência, Tecnologia e Inovação do país. A MP determina que o FNDCT poderá aplicar somente R$ 5,555 bilhões em 2022, ou seja, cerca de R$ 3,5 bilhões a menos do inicialmente previsto”, postou nas redes sociais.

E completou: “Em uma escalada de desmonte: A partir do ano que vem, a medida estabelece uma porcentagem de aplicação que chegará em 100% dos recursos apenas em 2027. Em 2023, por exemplo o limite será de somente 58% da receita anual prevista. Sendo 68% em 2024, 78% em 2025 e 88% em 2026. Na Cultura, Bolsonaro e Guedes querem dar o calote até 2024! Pela Lei Paulo Gustavo, a União ficou obrigada a repassar R$ 3,8 bilhões aos Estados e aos municípios para ações voltadas ao setor, mas a medida provisória joga esse prazo para 2023”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a MP é o novo “pulo do gato” do governo contra a Ciência. “Contra a Constituição Federal e de modo ilegal, a MP limita o orçamento do FNDCT. Sabem para quê? Para abrir espaço no orçamento entre os anos de 2022 e 2027, deixando o governo livre para fazer outras despesas. Quais? Como? Em qual área?”, questionou a parlamentar.

“Bolsonaro suspendeu por MP a Lei Paulo Gustavo e congelou recursos pra Ciência e Tecnologia, mas Guedes separou 8 bilhões pra Emendas de Relator pro Lira comprar parlamentares. A Justiça começou agora a bloquear o Bolsolão, eu acho é pouco, ainda tem muito pela frente!”, escreveu no Twitter o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

O líder da minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), considerou mais um absurdo de Bolsonaro. “De forma arbitrária, retirou verbas da Ciência e Tecnologia, novamente evidenciando sua visão atrasada e tosca de mundo. Enviei ofício a Rodrigo Pacheco (presidente do Congresso e do Senado) pedindo a devolução da MP 1136”, alertou.

“Depois do golpe na Cultura, agora o governo do Biroliro impõe, através de nova MP, limites para a aplicação de recursos na Ciência e Tecnologia. Esse homem é o retrato do atraso”, protestou a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Iram Alfaia

01-09-2022 Quinta-feira

Se havia alguma dúvida de que a aliança que dá sustentação à candidatura do senador Roberto Rocha à reeleição, articulada pelo senador Weverton Rocha (PDT), candidato ao Governo do Estado, está ameaçada de desmanche, e foi para o espaço ontem, com a declaração de apoio do deputado federal Júnior Lourenço (PL) à candidatura do ex-governador Flávio Dino (PSB) para o Senado.

Figura de proa do núcleo político comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço foi prefeito de Miranda do Norte e pleiteia a renovação do seu mandato de deputado federal, para o qual se elegeu em 2018 com 117 mil votos, tendo sido o quarto mais votado.

A declaração de apoio ao ex-governador Flávio Dino é mais um golpe na frouxa base de sustentação do senador Roberto Rocha (PTB), e que, mesmo que o parlamentar não tenha se manifestado em relação ao governador Carlos Brandão (PSB), o gesto abre mais uma fissura no suporte político da candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo.

A articulação que levou Júnior Lourenço a declarar apoio a Flávio Dino foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), coordenador político da campanha do ex-governador ao Senado.

Vale registrar que Júnior Lourenço é o segundo integrante do grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho que abandona Roberto Rocha e declara apoio ao ex-governador Flávio Dino.

O primeiro foi Marreca Filho (Patriota), que em meados de julho deixou o grupo, abandonando as candidaturas de Roberto Rocha para o Senado e Weverton Rocha para o Governo e declarou apoio a Flávio Dino e ao governador Carlos Brandão.

Repórter Tempo