Corte Eleitoral lançou plataforma que conta com sistema de alerta de notícias falsas na campanha eleitoral
Notícias falsas sobre as eleições de outubro podem ser comunicadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de uma ferramenta online. Qualquer cidadão pode formalizar à Justiça Eleitoral uma denúncia sobre fake news, as notícias falsas, mentiras, frases ou parte de vídeos descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro. Em junho de 2022, a Justiça Eleitoral lançou o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Clique aqui para conhecer a plataforma.
As denúncias são repassadas às plataformas digitais e agências de checagem parceiras da Corte Eleitoral no Programa de Enfrentamento à Desinformação. Dependendo da gravidade do caso, os relatos recebidos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.
No Sistema de Alerta de Desinformação, o eleitor pode reportar informações equivocadas sobre a participação nas eleições, como distorção dos horários, locais e documentos exigidos durante a votação, por exemplo. Também é possível comunicar o uso de contas falsas que utilizem a imagem da Justiça Eleitoral para compartilhar “materiais enganosos relativos ao pleito e postagens com discurso de ódio ou qualquer tipo de incitação à violência que visem atacar a integridade eleitoral e os agentes públicos envolvidos no processo”.
A ferramenta ainda recebe denúncias de ameaças às seções eleitorais, cartórios ou prédios da Justiça Eleitoral e de informações não verificadas sobre supostas fraudes eleitorais, adulteração e contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição. Para utilizar o sistema, basta descrever o ocorrido, assinalar a plataforma onde a mensagem circulou e, se houver, informar o link da postagem com o conteúdo falso ou ofensivo.
O que pode ser denunciado
Mensagens não solicitadas com conteúdo eleitoral no WhatsApp (Disparo em massa);
Desinformação sobre candidatos ou partidos (incluindo pesquisas manipuladas e propaganda irregular);
Desinformação sobre a Justiça Eleitoral, urnas eletrônicas ou contagem de votos;
Discurso de ódio em matéria eleitoral (incluindo violência política de gênero);
Incitação à violência contra membros, servidores ou patrimônio da Justiça Eleitoral.
Além do Sistema de Alerta de Desinformação, o TSE também disponibiliza o aplicativo Pardal, voltado para denúncias de infrações relacionadas à propaganda eleitoral ou mensagens desinformativas contra candidaturas. Ele pode ser baixado na Google Play e na Apple Store.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 09. A determinação atende ao disposto na Resolução Administrativa nº 007/2022.
Nesta quinta e sexta-feira, dias 7 e 8, não haverá expediente na Câmara em virtude do feriado da Independência do Brasil e do Aniversário de São Luís, respectivamente. Dessa forma, as atividades administrativas e a sessão ordinária na Câmara retornam apenas na segunda-feira, dia 12 de setembro.
A TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) celebrará os 410 anos de fundação de São Luís com a estreia de especial que resgata a trajetória de uma das personagens mais emblemáticas da história da cidade: Ana Joaquina Jansen Pereira. O documentário ‘Me chame Donana Jansen’ terá primeira exibição, de forma simultânea, na emissora e em seu canal no Youtube, nesta quinta-feira (8 de setembro, aniversário da cidade), às 20h.
A produção, idealizada pelo diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, que também assina a direção-geral, festeja a cidade jogando luz sobre aspectos diferenciados da vida da protagonista.
“A TV Assembleia comemora o aniversário da nossa secular São Luís levando ao ar atrações especiais, pensadas para celebrar a cidade, sua cultura e sua gente. O documentário ‘Me chame Donana Jansen’ é um desses presentes e faz um recorte da história a partir de momentos protagonizados por Ana Jansen, personagem que está eternizada pelos ludovicenses como lenda”, ressalta Edwin Jinkings, destacando também o programa ‘Cultura em Pauta’, com convidados especiais e apresentação de Emanuel Jesus, que vai ao ar neste dia 8, às 21h.
Fruto de cuidadosa pesquisa, ‘Me chame Donana Jansen’ visita endereços e logradouros ligados à história de Ana Jansen, relembra causos que marcaram sua trajetória e reúne entrevistas com descendentes e pesquisadores especialistas na personagem.
O roteiro do documentário é da jornalista Márcia Carvalho, com entrevistas de Elda Borges e Márcia Carvalho, e produção de Ananda Fontenele e Natália Coutinho. As imagens são assinadas por Fábio Lima e a edição e pós-edição, por Leoti.
Agência Assembleia
Ana Jansen figura entre as principais lendas da cidade de São Luís
História
No roteiro, o documentário resgata a história da comerciante e escravocrata Ana Jansen, uma das personagens mais conhecidas da história do Maranhão. Dona de posicionamentos firmes, pulso forte e opiniões vanguardistas, marcou seu tempo também por atitudes vistas como escandalosas e pouco condizentes para uma mulher de sua época.
Sua força e influência foram tantas que Ana Jansen figura entre as lendas de São Luís, segundo a qual até hoje vagueia nas madrugadas das sextas-feiras em sua carruagem fazendo assombração pelas históricas ruas de São Luís.
Após a estreia na noite desta quinta-feira (8), o documentário ‘Me chame Donana Jansen’ terá reapresentações na programação da TV Assembleia e ficará disponível no canal da emissora no Youtube.
O presidente do Congresso se encontra com ministro do STF Luís Roberto Barroso a fim de discutir uma solução para o pagamento dos profissionais
Nesta terça-feira (6), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), terá reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. No domingo (4), Barroso suspendeu os efeitos da lei que criou o piso dos profissionais de enfermagem. A expectativa é que se encontre uma solução para viabilizar o pagamento dos profissionais.
O autor do projeto que originou a lei, senador Fabiano Contarato (PT-ES), conversou com Pacheco e se diz otimista. “Temos confiança de que a suspensão será revista. Temos lastro jurídico para esta conquista histórica. Vamos juntos!”, afirmou o senador.
“Nós alteramos a Constituição, foram emitidos pareceres da Consultoria Legislativa, da Advocacia Geral da União, da Advocacia do Senado e da Advocacia da Câmara dos Deputados. Estamos convictos disso e vamos lutar para dar efetividade à lei que instituiu o piso salarial”, explicou.
Em outra frente, a Rede Sustentabilidade solicitou ao STF o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que resultou na suspensão da lei. A decisão do ministro é resultado da ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que alega ser insustentável a manutenção do piso.
Com isso, a Rede requer o direito de participação na ação, para que possa apresentar as justificativas necessárias pela manutenção da matéria, com a conclusão pela sua completa constitucionalidade, em razão de a lei impugnada ser compatível com as normas constitucionais e ter caráter social.
A legenda também solicitou que a decisão de suspensão da lei seja reconsiderada e que os efeitos sejam, portanto, mantidos integralmente. “A manutenção dessa lei é demonstração de respeito a todos os profissionais da enfermagem do Brasil, respeito à saúde, que precisa de valorização e investimentos”, destacou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Repercussão
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), lembrou que a bancada atuou intensamente para garantir o piso salarial aos trabalhadores da enfermagem. “Vamos continuar na luta para que esse direito seja garantido. O piso salarial é um reconhecimento merecido àqueles que tanto fazem para salvar vidas”, afirmou.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), ao contrário de suspender o piso, o que precisa ser feito é o aporte de recursos para viabilizar o pagamento, “porque sabemos que dinheiro existe”.
“O teto [de gastos] é furado pra pagar outras questões, então vamos analisar de q maneira a União, estados e municípios, farão o aporte das suas leis orçamentárias. O PISO É CONSTITUCIONAL. E nós vamos seguir firmes na luta”, escreveu no Twitter.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) lamentou a liminar concedida por Barroso, lembrando que a luta dos profissionais pelo piso salarial do setor vem de décadas. “Finalmente o Congresso Nacional reconheceu esse direito”, observou.
Em uma rede social, o parlamentar disse que vai procurar o ministro, para argumentar sobre a importância do piso para a saúde pública.
Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a mobilização em defesa da constitucionalidade do Piso Nacional da Enfermagem. “Tivemos todos os cuidados durante a tramitação do projeto, ouvimos os setores envolvidos, estimamos os custos. Não abriremos mão desta conquista”, disse.
“Não tem cabimento a decisão do ministro Barroso de suspender por 60 dias a lei do piso salarial da enfermagem”, protestou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). A parlamentar criticou o orçamento secreto (emendas de relator) – “que tira bilhões da Saúde” – e convocou “a mobilização de toda a enfermagem do Brasil” pela manutenção do piso.
Na mesma linha, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) considerou a suspensão “um desrespeito com profissionais que há muito tempo vêm lutando por um direito básico”. “Não iremos recuar nem desistir. A categoria mostrou sua força e a importância do seu reconhecimento enquanto trabalhadores essenciais”, observou.
O deputado Márcio Jerry manifestou sua solidariedade com os profissionais da enfermagem: “Hospitais privados e planos de saúde foram ao STF contra o piso nacional da enfermagem. Infelizmente, o ministro Barroso acatou, gerando assim justa indignação dos profissionais, com os quais mais uma vez me solidarizo e empunho a bandeira pelo respeito à lei do piso”.
“Juntos pelo piso salarial da enfermagem que É CONSTITUCIONAL e precisa ser cumprido. Estamos estudando e articulando todas as possibilidades jurídicas e políticas. Essa batalha é nossa também!”, postou em suas redes a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AC).
Parlamentares durante a aprovação do piso: Marcelo Freixo, Fabiano Contarato, Eliziane Gama., Alice Portugal, Jandira Feghali, Renildo Calheiros e Perpétua Almeida ()Foto: Reprodução)
Impacto
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, disse que seu relatório provou que o impacto econômico do piso da enfermagem não ultrapassa 3% da verba do SUS e 2,5% do lucro dos planos de saúde. “O que precisamos é discutir a ampliação do financiamento do SUS e a redução da carga tributária de atividades que geram emprego, como a saúde”, justificou.
“O PSOL vai defender o piso da enfermagem no STF! Pedimos para entrar na ação que julga a constitucionalidade do piso. Pra nós, o piso é constitucional e a implementação é inadiável. No Congresso, sempre lutamos pela aprovação, sanção e implementação da medida. Não vamos recuar!”, reagiu a líder do partido na Câmara, Sâmia Bomfim (SP).
Para a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, a suspensão do piso de enfermagem é injusta. “Lei é um reconhecimento da sociedade pela dedicação e sacrifício pessoal de enfermeiros, enfermeiras e auxiliares no recente enfrentamento à pandemia de Covid”, disse.
Em vídeo, dona de empresa que produz soja, sugere a empresários do setor de agronegócios que demitam quem pretende votar no petista. MPT-BA instaurou um inquérito para investigar possível assédio eleitoral
A empresária Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins do setor agropecuário, divulgou um vídeo nas redes sociais estimulando seus colegas a demitir trabalhadores e trabalhadoras que forem votar no ex-presidente Lula (PT) nas eleições para escolher o novo presidente da República, em 2 de outubro deste ano.
“Demitam sem dó”, diz a sócia da empresa baiana Imbuia Agropecuária LTDA, que produz soja no município de Luís Eduardo Magalhães.
“Eu queria falar algo para os nossos agricultores: façam um levantamento, quem vai votar no Lula e demitam. Demitam sem dó porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você que trabalha com o agro e que defende o Lula, faça o favor, saia também”, afirmou a empresária no vídeo.
“Nós, agricultores, temos que tomar posição. E não venham me dizer ‘ah, não, tem que [respeitar] o direito’. Não é direito, é questão de sobrevivência.”
Assédio eleitoral é crime
De acordo com o texto do documento do Ministério Público do Trabalho (MPT), elaborado para evitar esse tipo de coação de patrões a trabalhadores e trabalhadoras, a empresária Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins cometeu crime de assédio eleitoral e pode ser punida pela Justiça. Foi o que aconteceu com o empresário Luciano Hang, da rede de lojas Havan, que, em 2018, coagiu seus empregados a votar em Jair Bolsonaro (PL). O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou a empresa Havan a pagar uma indenização de R$ 30 mil por assédio moral contra uma funcionária que afirmou ter sido induzida a votar no candidato do patrão.
O MPT alerta ainda que o direito à liberdade de voto está garantido na Constituição Federal que protege a liberdade de consciência, de expressão e de orientação política, protegendo o livre exercício da cidadania por meio do voto direto e secreto. Desta forma, a livre escolha de candidatos e candidatas é garantida a todos.
Clique aqui para ler a íntegra do documento do MPT.
As vítimas podem denunciar o assédio eleitoral ao MPT e nem precisam se identificar. Basta acessar o site www.mpt.mp.br.
MPT-BA já instaurou inquérito
Após a divulgação do vídeo da empresária Roseli Vitória, o Ministério Público do Trabalho na Bahia, inclusive, instaurou um inquérito civil para investigar a possível ocorrência de assédio eleitoral em suas declarações.
Ela vai ter de prestar esclarecimentos sobre o caso, que pode resultar em medidas extrajudiciais e judiciais.
Na apreciação prévia do MPT, a procuradora responsável pelo caso destacou que as declarações “extrapolam o âmbito da opinião, ultrapassando o limite da liberdade de expressão” por reprimir o exercício da liberdade de voto de empregados do setor do agronegócio.
“A liberdade de expressão não se preserva diante de cidadãos constrangidos ao ‘voto de cabresto’, característico do período de coronelismo”, informou a procuradora.
Reunida em Aparecida, interior de São Paulo, a 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil aprovou o teor da carta que reforça preocupação com a manipulação religiosa e a disseminação de fake news que põem em risco a democracia.
Sob a presidência de dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte (MG), a assembleia reuniu 292 bispos católicos de todo o Brasil, entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro, quando foi divulgada a “Mensagem da CNBB ao povo brasileiro sobre o momento atual”, que afirma estar o Brasil “envolto em crise complexa e sistêmica”.
O texto traz um tom contundente de crítica ao governo central, embora não cite diretamente o presidente ou qualquer autoridade da República. Um dos trechos registra que essa crise “escancara a desigualdade estrutural, historicamente enraizada na sociedade brasileira. Constatamos os alarmantes descuidos com a Terra, a violência latente, explícita e crescente, potencializada pela flexibilização da posse e do porte de armas que ameaçam o convívio humano harmonioso e pacífico na sociedade. Entre outros aspectos destes tempos estão o desemprego e a falta de acesso à educação de qualidade para todos”.
Ao citar dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre a fome, o documento lembra os milhões de famintos no Brasil e registra que “a fome, para os bispos do Brasil, é certamente o mais cruel e criminoso [dos aspectos destes tempos], pois a alimentação é um direito inalienável”. “A fome é criminosa”, reiterou dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre (RS) e primeiro vice-presidente da CNBB, durante entrevista coletiva para anúncio da carta.
Além desses problemas, no documento os bispos fazem uma firme defesa da democracia brasileira: “Como se não bastassem todos os desafios estruturais e conjunturais a serem enfrentados, urge reafirmar o óbvio: Nossa jovem democracia precisa ser protegida, por meio de amplo pacto nacional. Isso não significa somente um respeito formal de regras, mas é o fruto da convicta aceitação dos valores que inspiram os procedimentos democráticos”.
Presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, em entrevista coletiva dia 2/9/2022. Foto: Luiz Lopes Jr./CNBB
O documento afirma que as tentativas de ruptura da ordem institucional, veladas ou explícitas, buscam colocar em xeque a lisura desse processo, bem como a conquista irrevogável do voto. “Pelo seu exercício responsável e consciente, a população tem a capacidade de refazer caminhos, corrigir equívocos e reafirmar valores. Reiteramos nosso apoio incondicional às instituições da República, responsáveis pela legitimação do processo e dos resultados das eleições”.
Os bispos reforçaram ainda a preocupação com a manipulação religiosa e a disseminação de notícias falsas (fake news) que têm o poder de desestruturar a harmonia entre pessoas, povos e culturas, colocando em risco a democracia. “A manipulação religiosa, protagonizada por políticos e religiosos, desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil. É fundamental um compromisso autêntico com o Evangelho e com a verdade”, afirmaram.
Em encontro neste domingo (4), mulheres apontaram benefícios que a categoria teve nos governos do PT, como direitos e filhos com acesso à educação
Durante reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (04/09), lideranças de empregadas domésticas relataram que os direitos da categoria foram garantidos durante os governos do Partido dos Trabalhadores e que Jair Bolsonaro, com sua política de desmonte sistêmico do estado, está atuando contra os operários brasileiros.
Diana Soles, imigrante boliviana, explicou que pessoas como ela muitas vezes são colocadas em situações análogas à escravidão ou contratadas sem os devidos direitos, mas que encontrou no Brasil e no presidente Lula um porto seguro.
“Estou no Brasil há 26 anos e eu estou aqui para agradecer o que o senhor [Lula] fez pela classe trabalhadora doméstica. Eu aprendi a gostar do seu trabalho, olhava, pesquisava na internet. Eu sei o que o senhor fez, e eu sei que vai fazer ainda mais. A nossa esperança é o senhor. As nossas vidas dependem do senhor, de todas nós. Se todas nos unirmos, vai ser melhor. Então, temos que ajudar o presidente Lula para que ele faça um bom governo. Para isso, estamos aqui, para nos juntarmos, as trabalhadoras domésticas”, afirmou.
Presidenta da Fenatrad, Cleide Silva Pinto entregou uma carta compromisso com todas as demandas da categoria. Emocionada, ela disse que é muita responsabilidade falar sobre as empregadas domésticas e em nome delas, e que as coisas estão difíceis com Bolsonaro na presidência.
“Eu não posso deixar de falar que tenho dois filhos e eles são formados graças ao governo Lula. O filho da trabalhadora doméstica tem canudo graças ao governo Lula, ao governo Dilma. Uma trabalhadora doméstica ter dois filhos com canudo. Porque, se você tem dinheiro, você consegue uma faculdade, mas se você não tem… tem que ter um governo comprometido com as trabalhadoras, com o povo. Então, nessa linha de pensamento, para a nossa categoria, é muito importante a volta do governo do PT”, afirmou.
Outra doméstica com filho formado é Clareni Silveira da Cruz, que saiu de Campinas, no interior paulista, para encontrar com Lula. Ela disse que sempre teve a mesma profissão e assim criou as duas filhas, sendo que uma delas é formada em um Instituto Federal construído durante os governos do Partido dos Trabalhadores. “Nós amamos o PT, toda a nossa categoria. Conta com nós! Lula é a esperança do Brasil”, completou.
O candidato ao governo do Maranhão pela coligação ” Juntos pelo Maranhão” , Weverton Rocha(PDT), comandou neste domingo (4) uma mega carreata que passou pelos bairros da Cidade Operária, Jardim América, Santa Efigênia, Cidade Olímpica, Jardim Tropical, São Cristóvão, Forquilha e Cohab Anil.
Weverton Rocha estava acompanhado do vice de sua chapa, Hélio Soares (PL), dos candidatos à reeleição, senador Roberto Rocha (PTB), deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), deputado estadual Neto Evangelista (União) e o deputado estadual Márcio Honaiser (PDT, candidato a deputado federal, vereadores de São Luís e militantes e apoiadores.
Weverton Rocha agradeceu a presença de todos na carreata.
“Quero agradecer a todos que participaram de modo carinhoso e alegre dessa grande mobilização. Estou emocionado pela força que o nosso grupo tem e pelo povo acreditar em nosso projeto de virar a chave do Maranhão, com fet em dias melhores”, afirmou Weverton.
O governador Carlos Brandão visitou a 62ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), neste domingo (4). Acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, o governador visitou expositores e stands das secretarias de governo que apoiam o evento.
O governador comemorou o retorno da Expoema, como mais uma oportunidade para gerar emprego, renda e o fortalecimento da agropecuária e, consequentemente, a movimentação da economia.
“É um momento de muita alegria para todos nós, maranhenses, especialmente para o povo de São Luís, resgatando a Expoema depois de dois anos de pandemia. A gente tem a oportunidade de gerar milhares de emprego, trazer entretenimento, através de shows culturais, e ao mesmo tempo venda de equipamentos agrícolas e melhoria genética dos animais. Eu não tenho dúvida de que com isso a gente está melhorando a agropecuária do nosso estado. Aqui tem stand que atende o grande, o pequeno e o médio produtor. E o Estado aproveita também para expor o seu trabalho com mais de 20 secretarias, colocando para a população a transparência e o serviço que a gente pode prestar”, afirmou Brandão.
Durante a noite, o governador esteve nos stands das secretarias de governo presentes, do Iema e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), além de visitar expositores de produtores locais.
Em agenda pelo Maranhão com a sua candidatura ao governo do estado, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, chegou neste sábado à região Tocantina. Nesta manhã, ele participou de grande carreata em Imperatriz, sendo recebido com muito entusiasmo por lideranças políticas, comunitárias e pela população.
Ao lado da sua candidata a vice-governadora, professora Andrea Heringer; do deputado estadual e candidato à vaga na Câmara Federal, pastor Cavalcante; do vereador Ricardo Seidel, candidato a deputado estadual; entre outras lideranças regionais, Edivaldo participou de grande carreata pelas ruas e avenidas da cidade, recebendo inúmeras manifestações de carinho e apoio por parte da população.
“Mais uma cidade em que somos recebidos com tanta alegria pela população maranhense, que abraçou o nosso nome e vai nos conduzir, com a benção de Deus, para o governo”, disse Edivaldo agradecendo.
A popularidade de Edivaldo no segundo maior colégio eleitoral do estado é a comprovação do crescimento do ex-prefeito de São Luís na preferência do eleitorado maranhense, como mostram pesquisas recentes.
Vale destacar que o ex-prefeito de São Luís lidera as intenções de votos na capital e região metropolitana – maior colégio eleitoral do Maranhão.
Blog da Mônica Moreira Lima 