Arquivo mensal: setembro 2022

Documentos desmentem Bolsonaro: 51 imóveis foram pagos com dinheiro vivo

09-09-2022 Sexta-feira

Jornalistas do UOL encontram escrituras que comprovam que a família Bolsonaro usou R$ 25,6 milhões em dinheiro vivo para quitar de forma total ou parcial a compra de 51 imóveis nos últimos 30 anos

Para se defender da denúncia de possível lavagem de dinheiro na compra de imoveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, disse uma entrevista à Jovem Pan, na terça-feira (6), que sua família não utilizou dinheiro em espécie em transações imobiliárias que somam R$ 25,6 milhões nos últimos 30 anos.

Segundo o presidente, os jornalistas do UOL que denunciaram o escândalo envolvendo sua família, tentaram confundir os leitores usando o termo “moeda corrente nacional” como se isso fosse sinônimo de “dinheiro vivo”. “Em qualquer escritura está escrito moeda corrente”, disse ele. Nas redes sociais, a tese bolsonarista espalhada por apoiadores era de que o termo “moeda corrente” significava que o imóvel teria sido pago com o Real (e não em dólar, por exemplo). 

O filho zero um presidente, o senador Flávio Bolsonaro, que comprou uma mansão de quase R$ 6 milhões próxima ao Lago Paranoá, em Brasília, foi um dos que publicaram postagens meio que dando uma aula para os reporteres sobre o significado de  moeda corrente, termo que seria o usado nas escrituras. 

Para comprovar a denúncia,  os jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, do UOL, foram atrás das evidências de pagamento em dinheiro vivo e encontraram documentos que comprovam que o clã Bolsonaro usou dinheiro vivo para quitar 51 das 107 transações imobiliárias realizadas no período. Os dados estão acompanhados de documentos oficiais. A reportagem também entrevistou parte dos vendedores e consultou os próprios cartórios de notas.

Segundo a reportagem, “17 compras são citadas em investigações do MP (Ministério Público) do Rio, a partir de dados de quebra de sigilo, sobre o esquema de rachadinha nos gabinetes de Carlos e Flávio Bolsonaro. Flávio chegou a ser denunciado por um desvio de R$ 6,1 milhões, mas os dados financeiros foram anulados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a investigação está sendo refeita pelo MP.”

“No Rio, o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça estadual determina desde 1999 que na lavratura de atos notariais conste a “declaração de que foi pago em dinheiro ou em cheque, no todo ou em parte, discriminando, neste caso, valor, número e banco contra o qual foi sacado”, diz um outro trecho da reportagem.

“Outros 24 imóveis estão em São Paulo, estado em que cartórios devem declarar em escrituras formas de pagamento, “se em dinheiro ou cheque (…) ou mediante outra forma estipulada pelas partes”, de acordo com o provimento 58/1989 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. No Rio, o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça estadual determina desde 1999 que na lavratura de atos notariais conste a “declaração de que foi pago em dinheiro ou em cheque, no todo ou em parte, discriminando, neste caso, valor, número e banco contra o qual foi sacado”, segue a reportagem.

“Algumas das escrituras consultadas pelo UOL trazem expressões ainda mais precisas sobre o uso de dinheiro vivo, como moeda “contada e achada certa” ou “em espécie”. A reportagem também se baseia em entrevistas com parte dos vendedores e consultas aos próprios cartórios de notas”, diz o UOL.

Há quatro anos, Bolsonaro disse que pagamento em dinheiro vivo podia estar ligado a roubo. Ou seja, a pessoa estaria lavando o dinheiro roubado, o que é um crime. Agora, não vê problema nenhum em comprar mais de 50 imóveis e pagar com dinheiro.

Quem rastreia lavagem de dinheiro

Os bancos devem informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) todas as operações de depósito ou aporte em espécie ou saque em espécie de valor igual ou superior a R$ 50 mil.  

Também são obrigados a informar o Coaf sobre movimentações financeiras as corretoras de valores, cooperativas financeiras, joalherias, marchands, seguradoras, prestadores de serviço de assessoria e consultoria, loterias, atletas, artistas, entre outros. E, desde 2020, os cartórios se tornaram fonte de informações do órgão por força do Provimento 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que entrou em vigor em fevereiro de 2020.

Desde então, o volume de comunicações de operações suspeitas explodiu.

– Em 2018, o Coaf recebeu 428 mil comunicações de operações suspeitas.

– Em 2019, foram 346 mil.

– Em 2020, com a vigência da regra do CNJ que incluiu os cartórios, o número de notificações saltou para 1,4 milhão.

– Em 2021, chegou a 2,3 milhões. Do total do ano passado, 1,6 milhão são comunicações feitas pelos cartórios.

Segundo o Conjur, os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Coaf. Nos últimos dois anos, tabeliães, notários e registradores de todo o país enviaram ao órgão de inteligência financeira mais de 2,5 milhões de registros que, na visão dos cartorários, poderiam indicar atividade ilícita — mais especificamente, lavagem de dinheiro ou financiamento do crime organizado.

Flávio Bolsonaro é suspeito de lavagem de dinheiro 

O Ministério Público do Rio de Janeiro garante que ocorreeu de forma ilícita a captação de recursos de ex-assessores pelo senador Flávio Bolsonaro no esquema da “rachadinha”. Promotores afirmam que o filho do presidente recolheu esse dinheiro e praticou lavagem por meio da compra de dois imóveis em Copacabana.

Flávio foi denunciado sob acusação de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas o caso foi arquivado porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as principais provas do caso. O MP-RJ afirma que pretende reabrir a investigação.

Dados da investigação, contudo, mostraram que Bolsonaro teve, quando deputado federal, transações e práticas semelhantes às que levantaram suspeita contra o seu filho mais velho.

PF quer investigar ex-mulher de Bolsonaro por compra de mansão em Brasília

CUT

Osmar Filho é recebido com festa na Zona Rural de São Luís

09-09-2022 Sexta-feira

“A gente agora está com um novo desafio, de continuar fazendo pela Zona Rural, por São Luís e, agora, por todo o Maranhão lá na Assembleia Legislativa”, afirmou o candidato a deputado estadual, Osmar Filho (PDT), na noite desta segunda-feira (05), em reunião com moradores e lideranças do bairro do Maracanã.

“O Osmar é amigo do Maracanã”, disse a organizadora da reunião, Mayara da Juçara, pontuando que já faz tempo que o pedetista ajuda a comunidade. Segundo a professora e administradora, por uma questão de justiça, pelos seus mandatos como vereador, pelo trabalho que tem feito por São Luís, o Osmar merece ter uma cadeira na Assembleia Legislativa. “De 42 cadeiras que tem lá, uma é tua, se depender da gente aqui”, garantiu a líder comunitária, dirigindo-se ao atual presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Ainda na Zona Rural, o pedetista também esteve no Mangue Seco, onde agradeceu a comunidade, pelo apoio demonstrado à sua candidatura e a do senador Weverton (PDT), que concorre ao Governo do Maranhão. “Na Assembleia Legislativa vou ser um deputado-vereador, porque essa mesma característica que tenho como vereador, de estar próximo das pessoas, continuarei tendo como deputado”, pontuou Osmar, destacando que continuará percorrendo os bairros e comunidades da cidade e os municípios e povoados do estado, dialogando com a população e fazendo ecoar os seus anseios.

Brandão movimenta ruas e avenidas de cinco municípios com caravana “Para o bem do MA”

09-09-2022 Sexta-feira

A população de Pindaré-Mirim, Santa Inês, Tufilândia, Monção e Vargem Grande vibrou com as carreatas da caravana “Para o bem do Maranhão”, realizadas nesta quinta-feira (8).

Liderada pelo governador do Maranhão e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), as carreatas também contaram com a presença do ex-governador e candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB).

Em mais de oito horas circulando pelo interior do estado com a caravana, Brandão foi recebido nas cinco cidades com muita festa e com relatos sobre a confiança no seu governo.

“O Maranhão já fez sua escolha. É muito bom poder ver que os maranhenses foram felizes e gratos com a gestão do meu amigo e aliado político, Flávio Dino. E é gratificante poder perceber que já entenderam a mensagem de que faremos ainda mais por esse estado, que só tem se desenvolvido”, disse Brandão.

“Fomos recebidos com muito carinho pelas pessoas, que acenavam e corriam para abraçar a nossa caravana. Sinal positivo para o Maranhão e para o Brasil: ambos querem o caminho do afeto, da justiça social e do desenvolvimento, que só candidatos como Brandão e Lula podem garantir ao nosso povo”, acrescentou Dino.

Aniversário de São Luís

Em suas redes sociais, o governador parabenizou a capital maranhense por seus 410 anos, comemorados neste 8 de setembro.

“Tenho orgulho de ser colinense, mas a minha identificação com São Luís é imensa. Cidade que muito bem me acolheu e rapidamente aprendi a amar. Parabéns, minha terra querida, amada São Luís, pelos 410 anos de encantos, tradições e amor!”, publicou.

Mais

Nesta sexta-feira (9), Brandão e a caravana “Para o bem do Maranhão” seguirão para os municípios de Chapadinha, Codó e Timon.

Zé Inácio intensifica campanha à sua reeleição na capital maranhense

09-09-2022 Sexta-feira

Candidato à reeleição, o deputado estadual Zé Inácio (PT) realizou uma caminhada nos bairros Santa Cruz e Vila Palmeira acompanhado de lideranças das comunidades.

Durante a caminhada, que foi acompanhada por apoiadores, Zé Inácio entregou material com algumas das ações que realizou nos últimos anos e conversou com moradores. 

Após a panfletagem o parlamentar se reuniu com lideranças e moradores da comunidade Divineia/Vila Palmeira  para ouvir as demandas da população e apresentar suas propostas.

Lula lidera em Minas e impulsiona campanha de Kalil, diz pesquisa

09-09-2022 Sexta-feira

Embora o atual governador mineiro, Romeu Zema, se mantenha na liderança, a diferença entre ele e Kalil foi reduzida de 22 pontos percentuais para 19

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente na preferência do eleitorado de Minas Gerais para as eleições à Presidência da República. Conforme a nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta sexta-feira (9), Lula tem 43% das intenções de voto dos mineiros, contra 36% do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Os demais candidatos somam 12% no estado.

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista prévia de candidatos, o líder e o vice-líder cresceram e acentuaram a polarização. Lula foi de 31% para 34%, enquanto Bolsonaro passou de 26% para 30%. Nessa sondagem, 31% se mantêm indecisos.

Num eventual segundo turno, os mineiros também dão vantagem a Lula. Segundo o levantamento, ele teria hoje 11 pontos de dianteira sobre Bolsonaro – 50% a 39%. Em relação à pesquisa anterior, os dois candidatos oscilaram para cima.

O bom desempenho de Lula começa a impulsionar a campanha de seu candidato ao governo de Minas, Alexandre Kalil (PSD). Embora o atual governador mineiro, Romeu Zema (Novo), se mantenha na liderança com 47%, a diferença entre ele e Kalil foi reduzida de 22 pontos percentuais para 19. O ex-prefeito de Belo Horizonte tem, agora, 28%. No cenário espontâneo, Zema tem 24%, e Kalil, 10%. Há 62% de eleitores indecisos.

A disputa ao Senado é liderada pelo deputado estadual Cleitinho Azevedo (PSC), com 21% das intenções de voto. Ele é seguido pelo senador Alexandre Silveira (PSD, 12%) e pelo deputado federal Marcelo Aro (PP, 10%). Indecisos somam 25%, ao passo que brancos e nulos são 20%.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores, presencialmente, de 3 a 6 de setembro – antes, portanto, dos comícios eleitoreiros e ilegais que Bolsonaro promoveu, em Brasília e no Rio de Janeiro, no feriado de Sete de Setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Programa ‘Direto ao Ponto’ conversa sobre mulher na política, cotas femininas e violência política de gênero

09-09-2022 Sexta-feira

No programa ‘Direto ao Ponto’, que foi ao ar às 10h30 desta sexta-feira (2), pela TV Assembleia, a apresentadora e diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Sílvia Tereza, conversou com a professora doutora em Ciências Políticas, Silvane Magali, integrante da Rede Estadual de Mulheres Negras no Maranhão. Entre os temas tratados, a participação da mulher na política, cotas femininas e violência política de gênero em meio ao atual cenário brasileiro de eleições gerais.

“Apesar dos avanços que acompanhamos, ainda é um desafio ver mulheres na política ou disputando lugares de poder. Por isso, é preciso que se analise esse cenário que perdura através dos tempos e se aponte um caminho para uma mudança”, declarou Silvia Tereza.  

A entrevistada Silvane Magali fez uma análise do cenário do pleito no Maranhão, onde não há nenhuma mulher candidata ao governo do Estado e três são postulantes a vice. “A política ainda é um desafio às mulheres, ainda é um lugar muito consagrado aos homens. Nós, mulheres, ainda temos muita timidez, muita insegurança e, pior do que isso, pouca motivação, pouco apoio, inclusive dos homens, dos partidos políticos para estarmos disputando esse lugar, apesar de, contraditoriamente, as mulheres serem protagonistas em várias lutas sociais”, observou.

Também avaliou a participação feminina na disputa nacional, na qual quatro mulheres concorrem ao cargo de presidente da República. “Não deixa de ser significativo. Isso mostra para as mulheres, de um modo geral, que é possível e que é necessário estarmos disputando esse lugar (de poder). Porém, é importante que a gente entenda que não interessa qualquer representação”, ressaltou.

Durante a entrevista, Silvane Magali fez uma análise da política de cotas femininas nas eleições. “Quatro mulheres (candidatas a presidente) estão aí porque para muitos partidos, nas suas articulações, nas suas coligações, é importante ter uma mulher na representação. Partidos, inclusive, que eram contra as cotas, contra essa participação, mas que agora colocam e discursam sobre essa importância e colocam essas mulheres como protagonistas”, assinalou. 

Segundo ela, é preciso também que se desconstrua a cultura de que existem lugares de meninos e lugares de meninas, porque é isso perpetua esse vazio feminino nas instâncias de poder. “É preciso entender que, nem sempre essa representação quer dizer o respeito que nós, mulheres, temos alcançado efetivamente pelos partidos”, argumentou Silvane Magali. 

O programa ‘Direto ao Ponto’ tem exibição pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309), sempre às sextas-feiras, às 10h30. A produção é dos jornalistas Ronald Segundo e Márcia Macieira.

Nota de Repúdio ao assassinato de Benedito dos Santos

09-09-2022 Sexta-feira

A morte de Benedito não pode ficar impune. Não podemos aceitar que essas eleições sejam pautadas pela violência.

O Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso (PT-MT) vem a público repudiar o assassinato do senhor Benedito Cardoso dos Santos, 42 anos, ocorrido na quinta-feira (08), em Confresa.

De acordo com a imprensa, Benedito que era eleitor declarado de Lula foi morto a facadas pelo bolsonarista, Rafael Silva de Oliveira, 24 anos.

O Partido também repudia a agressão sofrida por um jovem de 22 anos, da cidade de Sorriso, por exercer seu direito de crítica ao atual presidente da República.

Segundo a imprensa o jovem foi agredido pelo padrasto, na quarta-feira (07), após publicar nas redes sociais um card contra o presidente.

Não podemos aceitar que essas eleições sejam pautadas pela violência. O atual presidente disseminou o ódio entre seus apoiadores, mas nós responderemos com Amor.

A morte de Benedito por exercer seu direito de opinião em favor de Lula não pode ficar impune. O assassino que já está preso, precisa ser julgado e punido exemplarmente.

O padrasto agressor também precisa ser punido nos termos da lei.

Não nos intimidarão! Seguiremos firmes com Lula. O Brasil quer voltar a crescer e o povo brasileiro quer voltar a viver com dignidade e em paz!

A Democracia vencerá! E nosso povo reconstruirá o País!

Solidariedade ao jovem de Sorriso.

Benedito Cardoso?
Presente. Agora e sempre!

Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso (PT-MT)

Apoiador de Bolsonaro usa faca e machado para matar defensor de Lula, em Mato Grosso

09-09-2022 Sexta-feira

Crime aconteceu no interior do Mato Grosso. Rafael, 25 anos, deu golpes de faca e machado em Bendito, 44 anos, durante discussão política

Durante uma discussão política, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) matou, na noite de quarta-feira (7), um apoiador do ex-presidente Lula (PT) em uma chácara em Agrovila, zona rural de Confresa, cidade que fica a 1.160 km de Cuiabá, capital do Mato Grosso.

Bendito Cardoso dos Santos, de 44 anos, foi assassinado com golpes de faca e machado por Rafael Silva de Oliveira, de 22 anos, segundo informações da Polícia Civil publicadas pelo G1.

Os dois trabalhavam juntos no corte de lenha em uma propriedade, segundo o delegado responsável pelo caso, Victor Oliveira.

Isso não é polarização política, é ódio

É o segundo crime eleitoral do ano provocado pelo que, erroneamente, a mídia tradicional chama de polarização política, mas, que, na verdade, é consequência do estímulo ao ódio, como disse o ex-presidente Lula em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo no dia 25 de agosto.

“O que é importante é que a gente não confunda polarização com estímulo ao ódio. Eu me dou muito bem com o PSDB, que foi meu principal adversário durante tanto tempo,” disse o petista.

Você tem divergência, você briga, você diverge, você tem divergência programática, mas você não é inimigo.- Lula

“A polarização é saudável no mundo inteiro. Polarização tem nos Estados Unidos, tem na Alemanha, tem na França, tem na Noruega, tem na Finlândia, tem em tudo quanto é lugar”, concluiu o ex-presidente.

Em julho, o guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, pai de 4 filhos, militante do PT e dirigente do sindicato dos servidores municipais de Foz do Iguaçu (PR), foi assassinado a tiros durante sua festa de aniversário de 50 anos pelo bolsonarista  Jorge José da Rocha Guaranho, policial federal penitenciário.

Bolsonarista mata petista, pai de 4 filhos, em festa de 50 anos: ‘Aqui é Bolsonaro’ – CUT – Central Única dos Trabalhadores

Opinião divergente foi o que levou o defensor de Bolsonaro e matar um defensor de Lula no MT, segundo o delegado do caso, confundindo polarização com ódio

“O  que levou ao crime foi a opinião política divergente. A vítima estava defendendo o Lula e o autor, defendendo o Bolsonaro”, disse o delegado ao G1.  

Crueldade sem limites

Segundo a Polícia Civil, Bendito deu um soco no rosto de Rafael e, em seguida, pegou uma faca. O autor do crime, então, partiu para cima da vítima e tomou para si a arma branca. Em seguida, a vítima  teria corrido e o assassino o perseguiu e começou a golpeá-lo pelas costas.

Ainda segundo a versão do delegado, a vítima teria ficado caída no chão e o autor, aproveitado para acertá-la com golpes na olho, pescoço e testa. Depois, Rafael foi até um barracão pegar um machado, foi até Bendito, que ainda estava vivo, e o acertou no pescoço.

O autor escondeu as armas do crime e foi andando até a cidade de Confresa, chegou ao hospital e solicitou atendimento médico, pois estava com um corte na mão e outro na testa. Ele alegou que tinha sido vítima de uma tentativa de roubo.

O suspeito foi encaminhado para a delegacia para prestar depoimento e confessou o crime. O suspeito foi preso em flagrante por homicídio qualificado, por motivo fútil e motivo cruel e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva.

Os policiais encontraram a faca e o machado e outros elementos que apontavam para o suspeito no local do crime.

CUT

OAB-MA disponibiliza orientação jurídica na área do agronegócio durante 62ª Expoema

09-09-2022 Sexta-feira

Palestras, reuniões e orientação jurídica são alguns dos serviços ofertados pela OAB/MA na 62° Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), edição 2022. A maior feira agropecuária do Maranhão acontece depois de uma pausa de dois anos em virtude da pandemia da Covid-19.

A OAB/MA está presente por meio do trabalho da Comissão de Agronegócio e atuação de várias outras Comissões juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA). O conteúdo das ações da OAB/MA passa também pela prestação jurisdicional à sociedade, palestras e orientação aos escritórios e advogados que atuam no segmento do Direito do Agronegócio e temas afins.

O presidente Kaio Saraiva, que esteve ausente da abertura devido participação no Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, mandou mensagem sobre a importância desse momento. “É um setor da economia que cresce a cada dia, demandando muito das leis e aplicabilidade do Direito para que se desenvolva de maneira sustentável e respeitando as comunidades e o meio ambiente”, afirmou Kaio Saraiva.

“É uma festa que celebra o agronegócio! Há muitos advogados que atuam nesse segmento. Estamos aqui para levar conhecimento a todos”, afirma o presidente da Comissão de Agronegócio da OAB/MA, Emerson de Macedo Galvão.

Participaram da abertura, a vice-presidente Tatiana Costa e a tesoureira Mariana Berredo; assim como o presidente da CAAMA, Ivaldo Praddo; presidentes de Comissões; Conselho Federal; Conselho Estadual; Escola Superior da Advocacia (ESA) e demais autoridades.

Com o apoio da Comissão da Jovem Advocacia, Comissão da Mulher e Advogada, Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Defesa do Consumidor, a participação da OAB/MA segue ao longo dessa semana, até o dia 11/09, com uma extensa e diversificada programação:

Othelino participa de passeata em apoio à sua reeleição em Vargem Grande

09-09-2022 Sexta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (8), de uma grande passeata no município de Vargem Grande em apoio à sua candidatura à reeleição. O evento, organizado pelo prefeito Carlinhos Barros, contou ainda com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), também candidato à reeleição.

Uma multidão de vargem-grandenses acompanhou o percurso pelas ruas da cidade. Othelino Neto foi o deputado estadual mais votado no município nas últimas eleições e tem forte atuação em Vargem Grande. Por meio do seu mandato, contribuiu para que inúmeros benefícios chegassem à população, com a destinação de emendas, solicitações e indicações de obras em diversas áreas, principalmente, na infraestrutura.

Em seu discurso, o chefe do Legislativo maranhense renovou o seu compromisso com Vargem Grande e reafirmou a parceria com o prefeito Carlinhos Barros, que tem refletido em inúmeras melhorias para o município. “Aqui temos trabalho e, se Deus quiser e o povo do Maranhão também, seguiremos fazendo muito mais por Vargem Grande”, afirmou Othelino Neto.

Time da Vitória

O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do Governo do Estado com Vargem Grande. “Podem contar comigo, Othelino e Lula na Presidência para continuarmos transformando essa cidade em um lugar melhor para se viver”, garantiu.

O prefeito Carlinhos Barros afirmou que Vargem Grande está ao lado do Time da Vitória para que o Maranhão continue no rumo certo. “Nosso objetivo é darmos a maior votação da história tanto para o deputado Othelino, quanto para o governador Carlos Brandão. Vargem Grande sabe reconhecer aqueles que olham pela nossa cidade e ajudam para que cresçamos cada vez mais”, declarou.