Arquivo mensal: setembro 2022

Nesta quinta (15), indígenas realizam marcha e coletiva de imprensa em Brasília sobre escalada de violência

14-09-2022 Quarta-feira

A marcha inicia às 9h, com concentração no Museu Nacional, seguida pela coletiva de imprensa; nas últimas duas semanas, sete indígenas morreram em contexto violento

Na manhã desta quinta-feira (15), indígenas de nove povos e quatro estados irão realizar uma marcha em Brasília (DF) e, logo após, uma coletiva de imprensa para denunciar o aumento dos assassinatos  de indígenas nos últimos dias.

Prevista para iniciar às 9h, com concentração no Museu Nacional, a manifestação seguirá pela pela Esplanada dos Ministérios e irá até o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), onde as lideranças se pronunciarão sobre a recente escalada de violência nos seus territórios, com assassinatos e ataques armados.

Em um período de dez dias, sete vidas indígenas foram perdidas em contexto de violência nos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul e Bahia. Os assassinatos vitimaram indígenas dos povos Guajajara, Pataxó e Guarani Kaiowá. Além disso, dois jovens indígenas, de 16 e 14 anos, foram feridos por disparos de arma de fogo na Bahia e no Maranhão, respectivamente.

Nesta semana, aproximadamente 120 lideranças indígenas estão na capital federal, denunciando o aumento da violência e cobrando providências de órgãos públicos. Participam da mobilização indígenas dos povos Apãnjekra Canela, Memortumré Canela, Akroá Gamella, Tremembé do Engenho e Kari’u Kariri, do Maranhão, Macuxi, de Roraima, Pataxó, da Bahia, e Xakriabá, de Minas Gerais.

Os indígenas têm pedido proteção às lideranças e comunidades ameaçadas e solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome e conclua o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, suspenso desde setembro de 2021.

A paralisação das demarcações de terras indígenas e o desmonte dos mecanismos de fiscalização e proteção territorial, determinados pelo governo federal, têm acirrado conflitos e motivado ações violentas contra os povos. Este contexto também deve ser abordado durante a coletiva.

Em 2021, 176 indígenas foram assassinados no país, segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os casos de conflitos por direitos territoriais e de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio bateram recorde de registros neste ano.

Relembre os casos

Entre os dias 3 e 13 de setembro, pelo menos sete assassinatos de indígenas foram registrados nos três estados citados, além do suicídio de um jovem Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Três dos mortos e dois feridos nos ataques eram indígenas menores de 18 anos.

Maranhão

Dois indígenas Guajajara da Terra Indígena (TI) Arariboia foram assassinados na madrugada do dia 3 de setembro, um sábado. No município de Amarante do Maranhão, Janildo Oliveira Guajajara, integrante do grupo de proteção territorial dos Guardiões da Floresta, foi assassinado com tiros nas costas; um adolescente Guajajara de 14 anos também foi baleado na ocasião.

No mesmo dia, no município de Arame (MA), Jael Carlos Miranda Guajajara, de 34 anos, também foi assassinado. Os indígenas da aldeia Jacaré encontraram Jael já sem vida às margens da rodovia MA-006, que corta o território, próximo a um povoado também denominado “Jacaré”. A comunidade Guajajara afirma que o corpo possuía marcas de espancamento e possivelmente foi morto a pauladas.

No final de semana seguinte, na madrugada de domingo (11), Antônio Cafeteiro Sousa Silva Guajajara, da aldeia Lagoa Vermelha, foi assassinado com seis tiros na estrada que leva ao povoado Jiboia, também localizado no município de Arame, próximo ao limite da TI Arariboia.

Além disso, outros casos de perseguição e ameaças vêm sendo relatados pelos Guajajara desta terra indígena, onde a invasão de madeireiros, caçadores e posseiros é constante. Sem proteção, as comunidades têm relatado que se sentem vulneráveis e desamparadas.

Mato Grosso do Sul

Nesta terça-feira (13), Vitorino Sanches, Guarani Kaiowá de 60 anos, foi assassinado em Amambai (MS). Liderança da retomada de Guapoy – onde, em junho, uma violenta e ilegal ação de despejo praticada pela Polícia Militar (PM) resultou no assassinato de Vitor Fernandes e deixou vários indígenas feridos. Vitorino havia sobrevivido a uma emboscada em agosto, quando o veículo onde estava foi alvejado por disparos de arma de fogo.

Em Dourados (MS), dois jovens Guarani Kaiowá também perderam suas vidas em contexto violento: Ariane Oliveira Canteiro, de apenas 13 anos, e Cleiton Isnard Daniel, de 15 anos, ambos da aldeia Jaguapiru, uma das que formam a Reserva Indígena de Dourados (MS).

Ariane foi assassinada, e seu corpo foi encontrado no último sábado (10). Ela estava desaparecida desde o final de semana anterior. Cleiton teria suicídio, e seu corpo foi encontrado por familiares no mesmo dia que o de Ariane. Ambos foram sepultados na aldeia Jaguapiru no último domingo (11).

Bahia

Na madrugada do dia 4 de setembro, domingo, Gustavo Silva da Conceição, indígena de 14 anos do povo Pataxó, foi assassinado durante um violento ataque contra uma retomada na TI Comexatibá, no extremo sul da Bahia. Além de Gustavo, outro indígena de 16 anos foi ferido no braço por um disparo de arma de fogo.

Os ataques de pistoleiros e grupos armados que os indígenas caracterizam como “milicianos” têm sido recorrentes contra as comunidades indígenas das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá.

Os Pataxó aguardam a conclusão dos processos demarcatórios de ambas as terras há anos. Sem espaço suficiente para sua sobrevivência física e cultural, e vendo o avanço de fazendeiros e empresários sobre seu território, os indígenas iniciaram um movimento de retomadas das áreas que já foram reconhecidas como parte de sua terra de ocupação tradicional.

Apesar de decisões judiciais que garantem sua permanência nas áreas retomadas, os ataques continuam e atingem não só as novas aldeias, mas também comunidades já consolidadas há anos. Nos dias 6 e 12 de setembro, a aldeia Nova foi atacada por pistoleiros, sem deixar feridos. Os Pataxó cobram proteção às comunidades e lideranças ameaçadas e denunciam a participação de policiais militares nos ataques.

Cimi

Othelino e Flávia Alves recebem apoio de populares e lideranças durante grande ato político em Carolina

14-09-2022 Quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi recebido, na terça-feira(13), com grande entusiasmo, por lideranças políticas e populares da cidade de Carolina, em grande encontro que fortaleceu a sua campanha à reeleição no município do sul do estado.

Uma animada caminhada pelas principais ruas marcou o início das atividades políticas em Carolina. “O entusiasmo que vi na caminhada é o mesmo da nossa campanha e vai ser assim até o dia 2 de outubro. Estou muito feliz de ter retornado a Carolina”, destacou Othelino Neto.

O parlamentar estava acompanhado da candidata a deputada federal Flávia Alves Maciel (PCdoB), que também recebeu o apoio dos carolinenses. “Queremos incentivar a agricultura familiar, a pesca e todas as atividades que façam nosso povo ter orgulho dessa terra”, enfatizou Flávia.

Os candidatos foram recebidos por líderes políticos de Carolina, entre eles o ex-prefeito João Alberto Martins Silva. Aos moradores, ele reafirmou o apoio a Othelino e Flávia. “Temos a grata satisfação de apresentar Othelino Neto e Flávia Alves também como nossos candidatos e que vão lutar por melhorias para Carolina”, ressaltou João Alberto.

Entre as ações do deputado estadual em prol de Carolina está a viabilização de cestas básicas à população, entregues durante a pandemia da Covid-19. Ele também participou da implantação do programa ‘Luz para Todos’ no município, quando foi secretário estadual de Meio Ambiente no governo de José Reinaldo Tavares.

Othelino destacou várias ações nas áreas da saúde e da infraestrutura, realizadas no município, na gestão de Flávio Dino, e garantiu que vai solicitar, junto ao governador Carlos Brandão, a instalação de um Restaurante Popular na cidade.

Em novembro do ano passado, Othelino Neto foi agraciado pela Câmara Municipal de Carolina com o título de Cidadão Carolinense, durante o “Assembleia em Ação”,  programa itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Encontros

Ainda na agenda desta terça-feira em Carolina, Othelino Neto teve um encontro com o ex-vereador municipal Reginaldo Dias, para quem entregou obras literárias sobre a história do seu avô, o jornalista in memorian Othelino Nova Alves.

Também visitou o Museu Histórico da cidade e recebeu das mãos do diretor, Hélio Soares, um ofício que deverá ser entregue ao Governo do Estado, solicitando a abertura de um monumento histórico que guarda cartas escritas e enterradas por moradores em 1922, durante as celebrações do Centenário da Independência do Brasil. A ideia é que os documentos façam parte do acervo do Museu.

Edivaldo suspende campanha e é internado para tratar cálculo renal

14-09-2022 Quarta-feira

O candidato do PSD ao Governo do Maranhão, Edivaldo Holanda Junior, por problema de saúde (cálculo renal) e suspendeu temporariamente a agenda de campanha.

Diante do imprevisto, o candidato não participará do debate que será realizado nesta quarta-feira pela TV Cidade.

Ao contrário do que adversários especularam, Edivaldo, segundo sua assessoria, retomará à agenda tão logo conclua os exames recomendados pelos médicos. Abaixo segue a nota oficial encaminhada ao blog.

Nota – Informamos que, em função de um quadro de cálculo renal, o ex-prefeito de São Luís e candidato a governador do Maranhão pelo PSD, Edivaldo Holanda Junior, precisou suspender temporariamente a agenda de campanha.

Edivaldo deu entrada no Hospital UDI na manhã desta quarta-feira (14). Conforme boletim, o seu estado de saúde é estável, mas segue internado para a realização dos exames recomendados pela equipe médica.

Agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que desejarem.

Atenciosamente,

Assessoria Edivaldo

Os quatro desafios da campanha de Lula para vencer Bolsonaro no 1º turno

14-09-2022 Quarta-feira

Faltando 18 dias para a eleição, há tempo para buscar os votos que podem garantir a vitória em 2 de outubro. Até lá, há quatro desafios para viabilizar o êxito no primeiro turno.

A nova rodada da pesquisa Ipec/TV Globo, divulgada na segunda-feira (12), apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode vencer as eleições 2022 já no primeiro turno, no próximo dia 2 de outubro. Lula tem 46% das intenções de voto – seu melhor patamar desde o início oficial da campanha, em 16 de agosto. Os adversários do petista, juntos, somam 44%.

Se a eleição fosse hoje e esses números se concretizassem, Lula estaria eleito em um único turno, com 51% dos votos válidos. Porém, como a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, o desfecho da eleição ainda está em aberto. Levantamentos de outros institutos, como a Quaest e o PoderData, indicam uma tendência de dois turnos.

A esquerda sempre precisou de duas rodadas de votação para chegar ao Planalto. Seu melhor desempenho em primeiro turno foi em 2006, quando Lula conquistou 48,61% dos votos válidos. Em 2010, no auge da popularidade lulista, Dilma Rousseff (PT) teve 46,91% dos votos. Vence a eleição em um turno quem alcança 50% mais um dos votos válidos.

Para alcançar esse feito inédito em 2022, a campanha de Lula traça planos. A elevada rejeição a seu principal concorrente, o presidente Jair Bolsonaro (PL), virou um trunfo. Se é tão urgente derrotar a extrema-direita, qual o sentido de adiar essa definição para o segundo turno?

Faltando 18 dias para a eleição, há tempo para buscar os votos que podem garantir a vitória em 2 de outubro. Lula, por sinal, já disse que está a “um tiquinho” de se tornar presidente. Mas, até lá, sua campanha tem quatro desafios para viabilizar o êxito no primeiro turno.

1) Convencer os indecisos

Conforme a pesquisa Ipec, há 4% de eleitores que não sabem em quem votar ou não querem responder. Desde 1989, é o menor percentual de indecisos a esta altura da campanha. Mesmo assim, trata-se de mais de 6 milhões de votos.

Em materiais de campanha e discursos, Lula tem se dirigido cada vez mais aos indecisos. Em agenda nesta quinta-feira (14), por exemplo, ele faz um pedido a “quem gosta muito de telefone celular, quem fica usando o Zap ou fazendo tuíte, quem fica no TikTok”. Segundo ele, é hora de “usar essa ferramenta para a gente conversar com as pessoas indecisas e mostrar a responsabilidade de mudar este país”.

Na terça (13), em encontro virtual com mais de 6 mil comunicadores, Lula os exortou a viralizarem depoimentos de artistas e celebridades que apoiam sua candidatura. “Temos gravações excepcionais, como a que o (ex-jogador) Raí fez ontem (na segunda-feira). Essas gravações são capazes de sensibilizar os indecisos.”

2) Ganhar o voto útil

Numa eleição tão polarizada, em que 77% dos eleitores declaram voto ou em Lula ou em Bolsonaro, cresce a chance de decidir a disputa no primeiro turno. Ao que tudo indica, Bolsonaro parece ter atingido um teto de intenção de votos. Mas, nas primeiras semanas de campanha, houve um ligeiro crescimento da terceira via.

Na pesquisa Ipec de 19 de agosto, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB) tinham, juntos, 8% dos votos. Agora, eles estão com 11%. Num eventual segundo turno, esses votos tendem a ir, majoritariamente, para Lula. Mas como atrai-los ainda no primeiro turno? O “risco Bolsonaro” é a razão central.

Nesta quarta-feira (14), o movimento sindical divulgou uma carta em defesa do voto útil em Lula. O documento é assinado por dirigentes de Força Sindical, UGT, Nova Central, CSB e Pública. “Os votos daqueles que ainda pretendem votar em Ciro Gomes justamente porque apostam na construção de tempos melhores farão toda a diferença neste momento, afastando de uma vez por todas a ameaça de continuidade do desgoverno de Bolsonaro”, afirma a nota.

Celebridades também manifestaram que, a fim de impedir um segundo governo Bolsonaro, mudaram de candidato e agora estão com Lula. Foi o caso dos humoristas Fabio Porchat e Gregório Duvivier, do cantor e compositor Caetano Veloso e da cantora Vanessa da Mata. Todos eles já votaram em Ciro – ou pretendiam votar no pedetista em 2022 –, mas aderiram a Lula. O motivo: “salvar a democracia”, de acordo com Duvivier.

3) Consolidar o voto envergonhado

Muitos eleitores de Lula se recusam a fazer campanha ou mesmo a declarar publicamente o voto. O fenômeno foi detectado pela Quaest, que foi às ruas para pesquisar se havia ou não havia “voto envergonhado” no Brasil. Esperava-se que parte dos eleitores de Bolsonaro resistisse a abrir sua escolha, devido às inúmeras polêmicas em que o presidente se envolve. Mas a conclusão da pesquisa foi outra.

“Todo mundo diz: ‘O Bolsonaro bomba na internet. Como é que as pesquisas mostram ele atrás?’. Então, muita gente faz a hipótese de que haveria um voto envergonhado no Bolsonaro”, explicou, em entrevista à CNN Brasil, Felipe Nunes, diretor da Quaest. “O que a gente descobriu é que o voto envergonhado no Brasil não é no Bolsonaro. O voto envergonhado no Brasil é no Lula.”

Segundo Nunes, esse eleitor evita se manifestar com medo de ser incomodado ou hostilizado por bolsonaristas. É, conforme suas palavras, um “contingente significativo” de lulistas. “Ele não muda de opinião, ele continua votando no Lula, mas ele não se expressa”, diz o diretor da Quaest. Ainda que não faça campanha nas redes sociais ou no dia a dia, boa parte desses eleitores tem voto convicto. Essa minoria silenciosa pode dar a Lula a vitória em 2 de outubro.

4) Combater a abstenção

Em 2018, nada menos que 30 milhões de eleitores aptos a votarem não compareceram às urnas. Segundo o TSE, o índice de abstenção no primeiro turno foi de 20,3%. As taxas, porém, são menores em regiões onde, proporcionalmente, Bolsonaro vai melhor, como no Sul. Há quatro anos, abstiveram-se 18,1% dos eleitores no Rio Grande do Sul, 17% no Paraná e 16,3% em Santa Catarina – taxas inferiores à média nacional.

Pesquisa CNT/MDA feita em maio sondou quais eleitores admitem não votar neste ano. O resultado: a abstenção tende a ser maior em estratos de renda e escolaridade nos quais Lula tem mais que o dobro de votos de Bolsonaro. Um dos motivos mais alegados é a dificuldade de deslocamento. Não à toa, Lula passou a frisar a importância do voto.

“Entre os mais pobres e menos escolarizados, a intenção de não ir às urnas foi o dobro da verificada entre os mais ricos e com maior grau de instrução. Se essa tendência se confirmar em outubro, o beneficiado será Bolsonaro”, diz Marcelo Costa Souza, diretor-executivo do MDA. “O que vai fazer a diferença é a capacidade de cada candidato terá de mobilizar o seu eleitorado e fazê-lo comparecer às urnas no dia 2.”

Vermelho André Cintra

Câmara de São Luís alcança elevado índice de transparência em ranking estadual

14-09-2022 Quarta-feira

O Ranking de Avaliação dos Portais de Transparência, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), apontou que, entre setembro de 2020 a junho deste ano, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) atingiu o índice de 8.08% de transparência, que já é considerado o melhor resultado de sua história, segundo estudo realizado pelo Núcleo de Fiscalização II do órgão de controle externo.

O dado demonstra o compromisso do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), com o fornecimento de informações sobre todas suas ações de forma clara e organizada. O estudo é produzido pelo TCE a cada trimestre e investiga a situação da publicação em meios eletrônicos de informações sobre a execução orçamentária e financeira de Poderes e Órgãos. A divulgação em tempo real tem a obrigatoriedade estabelecida pela Lei Complementar nº 131/09.

São avaliados critérios como a disponibilidade de informações, de relatórios da gestão fiscal, a situação das despesas, a compatibilidade de valores apresentados no sistema e entre outras demandas. Em 2020, o Legislativo ludovicense fechou o ano com um índice de apenas 3.34%. Desde que assumiu o comando da Câmara, em janeiro de 2019, Osmar vem aprimorando e aumentando a transparência sobre seu funcionamento. De lá pra cá, foram muitas conquistas.

Em 2021, por exemplo, o índice teve um aumento de 7.12% na divulgação de suas ações e fechou aquele ano com 8.19%, considerado uma marca histórica nos últimos dez anos.

Portal da Transparência

No Portal da Transparência da Câmara de São Luís, é possível verificar dados sobre governança, administração, gestão de pessoas e ainda solicitar informações dentro da Lei de Acesso à Informação. Cada um desses quatro menus se desdobra em mais informações, deixando a busca mais específica, conforme o tipo de dado desejado.

Além disso, na página principal do site existem ferramentas que direcionam para a produtividade do Legislativo. Também é possível acompanhar as sessões ao vivo e as matérias em discussão, por meio da Ordem do Dia.

Assim, o Poder Legislativo da capital maranhense aprimora seus serviços, cumpre metas e obrigações previstas na legislação, tudo para garantir ao cidadão ludovicense agilidade e qualidade na prestação dos serviços que contribuem para mudar a vida da população.

Finalidade essencial

É direito de todo cidadão ter acesso aos dados gerados e mantidos pelas entidades públicas. Para o pastor James Costa, o Portal da Transparência tem uma finalidade essencial.

“Essa é uma importante ferramenta, pois é o meio pelo qual nós cidadãos podemos ter conhecimento da aplicação do dinheiro público. Podemos observar as folhas de pagamento, licitações e tantas outras informações primordiais que a plataforma apresenta”, frisou.

Anteriormente, o Portal da Transparência da Câmara tinha a nota C-. A continuidade com o baixo rendimento poderia acarretar em eventuais sanções a serem impostas ao município, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000); Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.460/2017); Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos; dentre outros normativos do próprio Tribunal de Contas do Estado elencados na Matriz de Fiscalização da Transparência.

Após pressão da oposição, Bolsonaro desiste de cortes no Farmácia Popular

14-09-2022 Quarta-feira

Tentativa de tirar do povo 13 tipos de medicações em tratamentos de diabetes, hipertensão e asma cai por terra por medo de perder votos na campanha

Dessa vez, o medo do povo enxergar a política eleitoreira e corrupta de Bolsonaro falou mais alto. A tentativa de continuar seu governo de morte e cortar 60% de recursos no Orçamento de 2023 para o programa Farmácia Popular foi por água abaixo. Após pressão da oposição, que chegou até o comitê da reeleição de Bolsonaro, ele recuou.

Os medicamentos que Bolsonaro queria tirar do povo pertencem a 13 tipos diferentes tipos de remédios para diabetes, hipertensão e asma. Além disso, as pessoas idosas também teriam corte na distribuição de fraldas geriátricas.

Conforme denúncia do jornal Estadão, o que Bolsonaro gostaria mesmo era de desviar o dinheiro do programa Farmácia Popular para o orçamento secreto. Assim, como ele fez com o benefício do Auxílio Brasil, voltando atrás na promessa do valor de R$ 600, reduzindo para R$ 400.

A verba para os medicamentos gratuitos caiu de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso no final de agosto. Um corte de R$ 1,2 bilhão.

coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, ressalta a importância do programa Farmácia Popular para a população brasileira e critica a falta de empatia, interesse, generosidade e capacidade de comando do governo de Bolsonaro, desconsiderando totalmente as necessidades do povo brasileiro.

Medicamentos mais procurados

Como no enfrentamento à pandemia da Covid-19, quando Bolsonaro cometeu crimes, virou as costas para os brasileiros e brasileiras na distribuição de vacinas e ainda permitiu fraude na compra de imunizantes, a distribuição de medicamentos contínuos e cruciais para a vida de quem precisa não tem importância para ele.

Conforme o Ministério da Saúde, os medicamentos mais procurados pela população são destinados ao tratamento de doenças como a hipertensão. O corte seria justamente de seis desses medicamentos: Atenolol, Captopril, Cloridrato de Propranolol, Hidroclorotiazida, Losartana Potássica e Maleato de Enalapril. Todos os produtos da Farmácia Popular são destinados ao tratamento de doenças mais prevalentes, que segundo o Ministério da Saúde são as que mais acometem a população.

Pressão da oposição

Após manifestações da oposição nas redes sociais, o governo de Bolsonaro decidiu alertá-lo sobre o perigo na perda de votos com mais esse retrocesso na vida do povo brasileiro.

Então, ele desistiu

Nesta quarta-feira, 14, Bolsonaro desistiu de arrancar do povo um direito conquistado nos governos do PT e mandou os ministros Paulo Guedes e Marcelo Queiroga tomarem as medidas necessárias para recompor o orçamento do Farmácia Popular.

O ministro da Economia informou ao presidente que o corte foi feito para respeitar o teto de gastos, mas assessores do presidente avaliaram o corte como uma “medida sem sensibilidade, especialmente em ano eleitoral”, já que o valor de outras despesas, como o do “orçamento secreto”, foi preservado.

Legado do PT pela saúde do povo

A saúde do povo brasileiros sempre foi prioridade nos governos do PT. Veja abaixo 8 ações implementadas por Lula e Dilma que fortaleceram o SUS e revolucionaram o atendimento à população. Infelizmente, Temer e Bolsonaro destruíram tudo que foi feito.

  1. Garantia de mais recursos: Com o PT, os investimentos em ações e serviços públicos do setor cresceram 86% acima da inflação, passando dos R$ 64,8 bilhões em 2003, para R$ 120,4 bilhões em 2015, último ano do governo Dilma.
  2. Samu: Serviço de Atendimento Móvel Urbano (Samu) foi criado por Lula em 2004. De lá até 2016, 3.049 municípios de todos os estados brasileiros já haviam recebido 2.525 ambulâncias básicas, 583 UTIs móveis e 185 centrais de regulação, cobrindo nada menos que 75% da população brasileira.
  3. Farmácia Popular: Lançada em 2011 por Dilma, começou distribuindo de graça remédios para diabetes e pressão alta. Em 2012, medicamentos para asma foram incluídos. Em 2016, o total de beneficiados passava de 30 milhões. Em 2017, Temer extinguiu o programa.
  4. Mais Médicos: A partir de 2013, contratou 18.240 profissionais, que atenderam 63 milhões de brasileiras e brasileiros nas periferias das grandes cidades e no interior do país. Em 2016, quase metade dos municípios só tinha médicos graças ao programa, que, mesmo assim, foi extinto por Jair Bolsonaro.
  1. Ampliação do Saúde da Família: Os investimentos crescentes permitiram aumentar a cobertura das equipes de 32% para 61% da população.
  2. Novas unidades: Nos governos Lula e Dilma, foram construídas 4,2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ampliadas ou reformadas outras 11,4 mil. Foram lançadas ainda as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com a construção de 449 delas.
  3. Brasil Sorridente: lançado por Lula, o programa de saúde bucal levou tratamento dentário gratuito a 83 milhões de pessoas.
  4. Atenção especial às mulheres e crianças: Programas sociais como o Bolsa Família priorizaram as mulheres e deram, assim, maior atenção e proteção a mães e crianças. Com isso, a mortalidade infantil caiu 45%: de  23,4 crianças por mil nascidas mortas em 2002 para 12,9 em 2015.

PT, com informações do Estadão e G1

Escola do Legislativo da Alema inicia curso sobre investimentos para servidores

14-09-2022 Quarta-feira

A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, na manhã desta quarta-feira (12), ao curso “Investimentos na Prática”, direcionado a servidores e público externo. As aulas seguirão até o dia 16 de setembro, das 9h às 12h, conduzidas pelo administrador Luís Trabulsi Lisboa, no auditório da Elema.

“Como investir a partir do zero”; “Princípios do Investidor”; “Renda Fixa: CDB, LCI, LCA, CRI, CRA, Tesouro Direto, Debêntures”; “Renda Variável: Fundos de Investimento”; “Fundos Imobiliários”; “Ações”; “Criptomoedas”; “Noções de Macroeconomia”; “Marcação a Mercado”; “Tributação” foram os temas abordados na primeira aula.

“O curso objetiva apresentar conceitos para realização de investimentos, apresentando as características das principais aplicações disponíveis no mercado. O conteúdo vai abordar os primeiros passos para montar uma carteira de investimentos diversificada, segura e rentável”, afirmou Trabulsi, que é bacharel em Administração e especialista em Gestão Pública e Marketing Digital.

A aluna Michele Oliveira, que é psicóloga, disse que busca ampliar seus conhecimentos sobre educação financeira. “É imprescindível saber, em qualquer área de atuação, sobre as melhores formas de aplicar o seu dinheiro e, assim, realizar investimentos mais rentáveis”.

Liderança, comunicação e oratória

Nesta manhã, foi encerrado, ainda, o curso de “Liderança, Comunicação e Oratória”, direcionado a servidores da Casa. As aulas foram ministradas pelo professor Fernando Bacelar, CEO da PHD-Educação Continuada.

O curso objetivou desenvolver, aperfeiçoar e valorizar a comunicação oral dos alunos. Foram utilizadas técnicas específicas, exercícios de dicção e expressão corporal. Agora, os alunos passarão por mentorias individuais para aprimorar as habilidades aprendidas.

Em Carolina, Othelino recebe apoio de populares e lideranças durante grande encontro político

14-09-2022 Quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi recebido, na terça-feira(13), com grande entusiasmo, por lideranças políticas e populares da cidade de Carolina, em grande encontro que fortaleceu a sua campanha à reeleição no município do sul do estado.

Uma animada caminhada pelas principais ruas marcou o início das atividades políticas em Carolina. “O entusiasmo que vi na caminhada é o mesmo da nossa campanha e vai ser assim até o dia 2 de outubro. Estou muito feliz de ter retornado a Carolina”, destacou Othelino Neto.

O parlamentar estava acompanhado da candidata a deputada federal Flávia Alves Maciel (PCdoB), que também recebeu o apoio dos carolinenses. “Queremos incentivar a agricultura familiar, a pesca e todas as atividades que façam nosso povo ter orgulho dessa terra”, enfatizou Flávia.

Os candidatos foram recebidos por líderes políticos de Carolina, entre eles o ex-prefeito João Alberto Martins Silva. Aos moradores, ele reafirmou o apoio a Othelino e Flávia. “Temos a grata satisfação de apresentar Othelino Neto e Flávia Alves também como nossos candidatos e que vão lutar por melhorias para Carolina”, ressaltou João Alberto.

Entre as ações do deputado estadual em prol de Carolina está a viabilização de cestas básicas à população, entregues durante a pandemia da Covid-19. Ele também participou da implantação do programa ‘Luz para Todos’ no município, quando foi secretário estadual de Meio Ambiente no governo de José Reinaldo Tavares.

Othelino destacou várias ações nas áreas da saúde e da infraestrutura, realizadas no município, na gestão de Flávio Dino, e garantiu que vai solicitar, junto ao governador Carlos Brandão, a instalação de um Restaurante Popular na cidade.

Em novembro do ano passado, Othelino Neto foi agraciado pela Câmara Municipal de Carolina com o título de Cidadão Carolinense, durante o “Assembleia em Ação”,  programa itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Encontros

Ainda na agenda desta terça-feira em Carolina, Othelino Neto teve um encontro com o ex-vereador municipal Reginaldo Dias, para quem entregou obras literárias sobre a história do seu avô, o jornalista in memorian Othelino Nova Alves.

Também visitou o Museu Histórico da cidade e recebeu das mãos do diretor, Hélio Soares, um ofício que deverá ser entregue ao Governo do Estado, solicitando a abertura de um monumento histórico que guarda cartas escritas e enterradas por moradores em 1922, durante as celebrações do Centenário da Independência do Brasil. A ideia é que os documentos façam parte do acervo do Museu.

Evangélicos lançam nova campanha em defesa da democracia

14-09-2022 Quarta-feira

Conforme a eleição se aproxima e o clima de violência política atinge até igrejas evangélicas, setores progressistas religiosos se manifestam em defesa da democracia

Um policial militar atirou contra um fiel durante briga política em uma Igreja Congregação Cristã no Brasil, em Goiânia, no último dia primeiro. Os disparos ocorreram após discussão a respeito de uma circular sobre as eleições distribuída pela igreja, com orientações de votos. Os reflexos da violência política estimulada pelo bolsonarismo na sociedade chegaram às igrejas e têm gerado reações de diversos setores em defesa da democracia e contra o clima de ódio.

Nesta segunda (12), foi a vez do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) se manifestar lançando a campanha  #SouEvangelico e Acredito na Democracia, em parceria com a revista ZelotaA live de lançamento contou com a participação da reverenda Ana Ester, o reverendo Bob Luiz Botelho, o pastor Eliel Batista, o cantor adventista Leonardo Gonçalves, a líder jovem Luliane Santos e a pastora Odja Barros. O Conic tem como membros a Igreja Presbiteriana Unida (IPU), Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB), Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), Aliança de Batistas do Brasil (ABB). 

Uma das grandes preocupações apresentadas no evento foi com a dissociação cada vez mais frequente entre evangélicos e democracia. Muitos se perguntaram que imagem os evangélicos estão projetando na sociedade ao se associar automaticamente aos valores do bolsonarismo.

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Segundo a campanha, “ao contrário do que ocorre hoje, campanhas eleitorais devem viabilizar espaços de diálogo e debates sobre o Brasil que temos e o Brasil que queremos. Deveriam aprofundar as questões estruturais que precisam ser transformadas, para que nossa democracia de 37 anos se consolide, garantindo maior participação e representação, diminuindo privilégios, superando o racismo e garantindo a liberdade religiosa a todas as pessoas, sem exceções”.

Esse desvirtuamento do ambiente democrático tem ocorrido, segundo a campanha, porque as coligações eleitorais mobilizam discursos de pânico moral que impulsionam ódio como estratégia de disputa eleitoral. A luta pelo desarmamento da sociedade civil é mencionada como uma bandeira de combate aos altos índices de violência na sociedade.

A campanha #SouEvangelico e Acredito na Democracia tem como objetivo ser um contraponto aos discursos e frentes fundamentalistas e antidemocráticas, dialogando com o público evangélico e afirmando as afinidades entre fé cristã e democracia.

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As pessoas cristãs foram convidadas a reafirmar a segurança das urnas eletrônicas; o respeito ao resultado das eleições; a importância de votar em grupos sub-representados para que as instituições políticas reflitam melhor a composição da sociedade brasileira; e que a Igreja não seja espaço para campanha político-eleitoral.

Live de lançamento

A reverenda da Igreja da Comunidade Metropolitana, Ana Ester, citou Marilena Chauí, ao defender que a democracia é o único regime que considera o conflito legítimo. Ela considera que a escalada fascista tem alvos concretos e atinge os próprios evangélicos.

Bob Luiz Botelho, dos Evangélicos pela Diversidade, defende que se em vez de proibir “fazer arminha no púlpito”, prefere perguntar por que o crente quer fazer isso. Para ele, é importante desenvolver a autonomia de reflexão para que se assuma a responsabilidade sobre o que faz. Ele acusou uma mudança de mentalidade em que “bandido bom era bandido convertido”, e, agora, se defende a morte até de quem não professa a mesma fé. 

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Eliel Batista, da Frente Interreligiosa Dom Paulo Evaristo Arns, disse que o papel na democracia não é impor um estado teocrático com benefício a uns poucos, mas garantir justiça social e direitos para todos.

Leonardo Gonçalves criticou as narrativas de setores que se dizem perseguidos, “quando temos que admitir que são os perseguidores”. Ele criticou a militarização com toques de guerra espiritual para eliminar o inimigo. “Vitória na democracia não significa silenciar o derrotado. Estão fazendo isso em nome de Deus, com uso de símbolos e linguajar que me são caros”. O cantor acrescentou que a bancada evangélica foi formado na luta pelo estado laico contra o estado católico. “Hoje, o estado laico é interesse de minorias”, completou.

A jovem liderança evangélica Luliane Santos relatou como observa as pessoas “mentindo a rodo” na igreja para atacar a candidatura de Lula. Para ela, a imagem do evangélico como alguém da paz que defende a justiça social se perdeu. “Que imagem estamos deixando?” Ela ainda citou que 40% da violência doméstica contra mulheres envolve evangélicas, algo que só aumenta com a liberação do porte de armas.

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A pastora Batista, Odja Barros, disse que acha oloroso ver o evangelho sendo instrumentalizado para práticas de morte. “Eu aprendi a prática democrática dentro da igreja. Minha ‘conversão à democracia’ foi um encantamento pelo estímulo que a igreja dava ao voto, ao poder e à fala de todos. Passei a olhar para fora e ver a importância da democracia”. 

Hoje, ela considera que, em tão poucos anos, o ambiente político soa como traição a sua historia e ao evangelho. Ela lembrou que os protestantes plantaram a semente de democracia com Martinho Lutero. Parafraseando o lema da campanha, ela concluiu que acredita na democracia, sobretudo, porque é evangélica.

Ela ainda lamentou como mulheres evangélicas, como a esposa de Bolsonaro, são instrumentalizadas politicamente para defender privilégios de alguns segmentos religiosos. “A pauta de costumes não é cortina de fumaça, mas a própria fogueira. A mulher bela, recatada e do lar não existe, mas aprisiona as outras mulheres e mascara a diversidade feminina”, afirmou. 

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O colaborador da revista Zelota, Andre Kanasiro, disse que o papel dos evangélicos não é “abanar o rabo e fingir de morto para ganhar isenção fiscal, mas ajudar quem está vulnerável”.

Marina Silva

Outra vertente importante de apoio evangélico contra o bolsonarismo foi a declaração de apoio formal da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela reconheceu as discordâncias em relação ao PT, mas defende que o cenário atual de “democracia ou barbárie” pede uma união entre as correntes políticas e ideológicas próximas.

A aproximação traz força para a campanha de Lula em duas frentes: na política ambiental e junto ao eleitorado evangélico. Em relação aos evangélicos, Marina — que professa a fé pentecostal — criticou as mentiras disseminadas contra o petista de que ele fechará igrejas caso eleito.

“Somos um pela democracia, somos todos pelo Brasil”

Já a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito foi mais direta e declarou apoio ao candidato Lula nas eleições de outubro, diante “das ameaças diuturnas das forças reacionárias sustentadas pelo governo federal e pelo próprio Bolsonaro”. O uso político da religião promovido por Bolsonaro e pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, usando a bandeira evangélica, provocou uma reação da ala progressista de grupos protestantes.

Na véspera do 7 de setembro, líderes evangélicos de todo o Brasil lançaram a campanha em apoio à democracia e ao Estado Democrático de Direito. A principal iniciativa da campanha “Somos UM pela democracia, somos todos pelo Brasil” é a divulgação de uma carta à população.

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O documento já contava com a assinatura de grandes líderes evangélicos do campo democrático, como a pastora Viviane Costa, da Assembleia de Deus do Rio de Janeiro, o pastor José Marcos, da Batista de Pernambuco, e a bispa Marisa de Freitas, emérita da Igreja Metodista.

As lideranças revelam que têm visto de perto os efeitos nefastos da fome e do desemprego em suas comunidades religiosas, por isso consideram estas pautas prioritárias na disputa eleitoral. Eles também criticaram o uso político da religião e de discursos violentos e autoritários adotados por pastores de extrema direita.

Além da divulgação da carta, o grupo irá realizar eventos no Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Recife, para divulgar os posicionamentos baseados no documento.

Cézar Xavier

Bolsonaro na pandemia: crime que não pode ser esquecido

14-09-2022 Quarta-feira

É preciso lembrar: o Brasil foi o país onde, proporcionalmente, mais gente morreu por Covid-19. E isso aconteceu por causa de Jair Bolsonaro

Agora que faltam menos de 20 dias para as eleições, Jair Bolsonaro admitiu ter dado “uma aloprada” em algumas declarações que deu durante a pandemia. É o mais perto que conseguiu chegar de um pedido de desculpas.

Porém, “aloprada” é uma palavra que não chega nem perto de definir o que ele fez com o povo brasileiro. A palavra certa é crime. Um crime que levou, até agora, 685 mil brasileiros à morte e não pode ser esquecido.

O Brasil foi o país onde morreu mais gente

Bolsonaro gosta de fugir da sua responsabilidade dizendo que morreu gente em todo o mundo. O que ele não diz: das 20 principais economias do mundo, o Brasil foi, proporcionalmente, o lugar em que a Covid-19 mais matou.

Veja o gráfico abaixo, que pode ser acessado no site Our World In Data. Ele mostra o número de mortos por Covid-19 em cada grupo de 1 milhão de habitantes. O Brasil aparece em primeiro, com 3.195 mortes para cada milhão de pessoas. 

Nenhum outro país do G-20 tem um número tão alto. O Brasil, mesmo tendo menos de 3% da população mundial, registrou mais de 10% de todas as mortes por Covid-19 no mundo.

Bolsonaro empurrou os brasileiros à morte

E como o Brasil chegou a essa tragédia? Desde o começo, Bolsonaro ignorou o que as autoridades de saúde diziam (fossem seus próprios ministros da Saúde, fosse a OMS) e fez pouco caso da pandemia.

Falou mal do isolamento social, tentou sabotar o lockdown feito por governadores e chamou a doença de gripezinha e resfriadinho, dizendo para a população sair de casa e enfrentar a doença “que nem homem”.

Enquanto as pessoas morriam, ele fazia piada

Quando as pessoas começaram a morrer, Bolsonaro, em vez de mudar de ideia, passou a fazer piadas. Chegou a imitar pessoas sentindo falta de ar e afinou a voz para imitar pacientes, dizendo “Ai, eu estou com Covid, estou com Covid”.

Atrasou a vacinação e divulgou remédios sem efeito

Além de fazer pouco caso da doença, Jair Bolsonaro dizia para as pessoas tomarem remédios que os cientistas provaram não funcionar contra o vírus. Chegou ao cúmulo de mandar cloroquina e não tubos de oxigênio para Manaus.

E pior: depois, descobriu-se que, enquanto fazia isso, ele dizia não para as vacinas que eram oferecidas ao Brasil, adiando a proteção das pessoas e deixando de salvar, certamente, milhares de vidas.

Uma máfia das vacinas tentava agir no Ministério da Saúde

A história ficou ainda mais escabrosa quando a CPI da Covid começou suas investigações. O governo Bolsonaro dizia não para ofertas sérias de vacina, mas, às escondidas, tentava comprar doses superfaturadas e com propina. E o povo brasileiro morrendo aos milhares por dia.

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Bolsonaro traiu o país e seu povo

Os números do gráfico mostrado acima comprovam que Bolsonaro foi o pior presidente do mundo durante a pandemia. Mas ele foi algo ainda pior: um traidor.

O que se espera de um líder durante uma crise tão séria? Que ele ouça ou ignore o que os especialistas no assunto estão dizendo? Que ele tome as medidas para proteger a vida das pessoas ou as estimule a correr riscos? Que ele faça de tudo para conseguir proteção o mais rápido possível ou que ele recuse a proteção?

Quando o Brasil e as famílias brasileiras foram atacadas por um vírus mortal, o presidente do país era Jair Bolsonaro. E, em vez de escolher proteger o seu povo, ele escolheu espalhar o vírus (leia aqui sobre a estratégia da imunidade de rebanho).

Na CPI da Covid, foram apresentadas estimativas de que, se Bolsonaro agisse como deveria, 400 mil vidas poderiam ter sido salvas. 400 mil mães, pais, avós, filhas, filhos. 400 mil brasileiras e brasileiros, crianças adultos e idosos. Não podemos chamar de chamar isso simplesmente de “aloprada”. E não podemos esquecer.

PT