16-09-2022 Sexta-feira

Em uma semana, apoio dos evangélicos ao ex-presidente subiu de 27% para 31% no primeiro turno – e de 33% para 38% no segundo turno

O voto evangélico, um dos principais redutos eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL), está em disputa. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que, daqui até o fim da eleição 2022, uma das prioridades é dialogar com eleitores ligados à religião, em especial as neopentecostais. Segundo o Ipec, esses evangélicos representam cerca de 25% do eleitorado brasileiro.

Na sexta-feira (9), Lula participou de um encontro com pastores em um centro cultural de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. A atividade foi organizada por um núcleo de evangélicos do PT, que conta com a deputada-federal e ex-governadora Benedita da Silva (PT-RJ). Novas agendas do gênero estão previstas com o objetivo de reduzir a rejeição desse segmento do eleitorado à esquerda.

Uma fake news lançada recentemente pelas hordas bolsonaristas afirmavam que Lula, se eleito presidente, vai fechar templos. Embora o boato não tenha prosperado, foi o estopim para despertar as atenções da coordenação de campanha lulista para o tema.

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Antes do encontro, materiais específicos para eleitores religiosos foram produzidos, detalhando o legado do governo Lula e respondendo às mentiras. Uma das peças tem como mote “Não é pecado votar em Lula”. A campanha também lançou um jingle no estilo gospel, com o refrão “O crente deve sim em Lula votar / O crente deve sim / Não é pecado, não / O crente deve sim a vida festejar / E crer que dias melhores virão”. Além disso, houve distribuição de um panfleto com propostas da candidatura, associadas a versículos bíblicos.

No discurso em São Gonçalo, o ex-presidente reiterou sua crença em Deus e seu respeito à liberdade religiosa. “Nunca houve na história do Brasil um presidente que tratasse as religiões e as igrejas com a democracia que eu cuidei. Duvido que alguém tenha cuidado e garantido a liberdade de criar igreja, a liberdade de praticar a sua fé”, afirmou Lula. “Aprendi que o Estado não deve ter religião, não deve ter igreja. O Estado deve garantir o funcionamento e a liberdade de quantas igrejas as pessoas quiserem criar.”

No mesmo evento, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, candidato a vice na chapa presidencial, endossou o discurso do ex-presidente. Segundo Alckmin, Lula, quando presidente, “colocou em prática valores cristãos, como amor, trabalho, crescimento inclusivo, valorização do salário mínimo e moradia digna”.

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O pastor Sérgio Dusilek, presidente da Convenção Batista Carioca, declarou apoio “pessoal” a Lula. “A Igreja Evangélica tem que pedir perdão ao senhor – tem que pedir perdão ao presidente Lula”, disse Dusilek. “O senhor não foi só alvo da injustiça do judiciário brasileiro. O senhor tem sido alvo da injustiça do clero brasileiro – e eu me envergonho por isso, presidente, porque o senhor não merece continuar passando por essa injustiça”.

Esse conjunto de ações, ainda em curso, começa a surtir efeito. Pesquisa Ipec divulgada na segunda-feira (11) mostra que as intenções de voto em Lula cresceram entre os evangélicos. Em uma semana, o apoio desse segmento ao ex-presidente subiu de 27% para 31% no primeiro turno – e de 33% para 38% no segundo turno. A vantagem de Bolsonaro entre esses religiosos – que era de 21 pontos percentuais em agosto – caiu, agora, para 15.

A exemplo do que ocorre no cenário nacional, o desempenho de Lula entre esses eleitores não é homogêneo. Ele chega a empatar tecnicamente com Bolsonaro entre evangélicos que ganham até dois salários mínimos. Nas outras faixas, porém, a dianteira de Bolsonaro chega a ser na proporção de três votos para um.

Mas a busca por apoios religiosos persiste. Nesta quarta-feira (14), Nilza Valéria Zacarias e Fernanda Fonseca, da coordenação nacional da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, entregaram uma carta de apoio à candidatura Lula à Presidência da República e de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo. O documento foi recebido por Lu Alckmin, Ana Estela Haddad e Lúcia França, esposas de candidatos da chapa.

A carta leva à campanha a mensagem das mulheres evangélicas – “que são as mais pobres, negras e periféricas”. Elas atuam de forma organizada na Frente, um movimento apartidário presente em 20 estados brasileiros.

“Não queremos que nós, mulheres evangélicas, sejamos tratadas de forma diferente de nenhuma outra mulher brasileira, de qualquer credo religioso”, aponta a carta. “O que toda mulher, de norte a sul do Brasil, precisa é de tranquilidade, de certeza que sairá para trabalhar e ao voltar encontrará seus filhos vivos. As mães querem ter a certeza que a violência e a barbárie não ceifarão a vida de suas crianças, nem o abuso, nem a exploração sexual roubarão suas infâncias.”

Para além de aspectos religiosos, a Frente de Evangélicos enfatiza questões econômicas, diante da crise agravada pela pandemia de Covid-19 e pelo governo de destruição de Bolsonaro. “Como mulheres trabalhadoras, queremos a paridade de nossos salários com os homens. Mais do que isso, queremos um salário que nos garanta poder de compra para alimentar nossas famílias”, afirma o texto.

Veja a íntegra da Carta:

Carta-para-mulheres-dos-candidatos

André Cintra

16-09-2022 Sexta-feira

Mais um dia de agenda intensa da Caravana do 40 pelo Maranhão. O time, liderado pelo governador e candidato à reeleição, Carlos Brandão, e pelo candidato ao Senado Flávio Dino, esteve em cinco municípios do extremo leste maranhense, nesta quarta-feira (14), reunindo multidões por onde passou.

Segundo o governador Carlos Brandão, para ele tem sido gratificante voltar aos municípios em que tantas entregas do governo do Estado já foram realizadas. “Hoje estamos cumprindo agenda em cidades da região dos Lençóis e do Delta da América, onde muitos investimentos já foram feitos, principalmente nas áreas do turismo e infraestrutura. Percebemos o apoio e reconhecimento das pessoas em cada abraço e palavra de parceria. Este é o rumo certo”, relatou Brandão, que percorreu os municípios de Araioses, São Bernardo, Santana do Maranhão, Tutóia, Paulino Neves e Barreirinhas.

O dia iniciou em Araioses, com movimentada carreata pelas ruas e avenidas da cidade, que já recebeu grandes investimentos do governo do Maranhão, como o Hospital Regional; a Beira Rio; a MA-312, conhecida como Estrada do Caranguejo, com 39 km de pavimentação; e tantos outros benefícios que garantiram maior qualidade de vida para a população.

Em São Bernardo, outra grande carreata. Brandão e Dino foram recepcionados de forma calorosa pelos bernardenses, que, em claro apoio ao trabalho desenvolvido nos últimos oito anos pela cidade, compareceram em peso na agenda.

Já em Santana do Maranhão, em um amplo encontro reunindo população e lideranças da cidade, foi reafirmado o compromisso de continuar o trabalho pelo município. Ações como a entrega de casas e sistemas de abastecimento por meio do programa Mais IDH, além da pavimentação e a construção da ponte sobre o riacho Magu, mudaram a realidade das pessoas. “Muito mais faremos pela cidade e pela população, esse é o nosso compromisso: continuidade com avanço”, garantiu o candidato à reeleição Carlos Brandão.

Tutóia, Paulino Neves e Barreirinhas

Carros e motos se reuniram para manifestar apoio ao time do 40, em carreata por Tutóia. A intenção, segundo o ex-governador Flávio Dino, é aumentar ainda mais os investimentos para fortalecer o turismo e dar mais dignidade à população. Com um representante no Senado, o município, que já recebeu inúmeros benefícios, desde a reforma de escolas até uma unidade do Restaurante Popular, Iema, praças e a reforma do cais, ampliará ainda mais as potencialidades.

A festa também foi grande em Paulino Neves e Barreirinhas. Os moradores das duas cidades acompanharam as carreatas e plenária e balançaram as bandeiras do 40 para reafirmar a posição: o trabalho precisa continuar.

16-09-2022 Sexta-feira

Para Denise Gentil, 2 reformas levaram país a esse lugar no ranking: a Trabalhista, que derrubou a renda; e a da Previdência, que mudou critérios, aumentou exigências e tirou de muitos a chance de aposentadoria

O Brasil é o segundo pior país do mundo para aposentados, segundo um ranking global da empresa norte-americana Natixis Investiment Managers, que analisou os impactos da saúde, finanças, qualidade de vida e bem-estar material na vida de quem já deixou o mercado de trabalho.

Dentre os 44 países analisados, o Brasil ocupou a 43ª posição, só ganhando da Índia, que ficou em último lugar. Os três melhores países para aposentados são: Noruega, Suíça e Islândia. Veja a classificação geral abaixo.

Segundo o estudo, em 2022, a crescente inflação é o que contribui para a má qualidade de vida dos aposentados, seguida pela alta de petróleo, alimentos e habitação, que têm corroído o poder de compra dos mais velhos.

A má posição do Brasil no ranking de melhores países para aposentados é mais uma herança maldita do golpe que destituiu a presidente Dilma Rousseff (PT) dando início a uma escalada de retirada de direitos da classe trabalhadora.

Será o legado deixado para os trabalhadores pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), pai da reforma Trabalhista, que acabou com mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e pelo  presidente Jair Bolsonaro (PL), que mandou para o Congresso a proposta de reforma da Previdência, aprovada pela maioria dos parlamentares, que acabou com o sonho de aposentadoria de milhões de trabalhadores.

Segundo a economista, especialista em Previdência e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, que não se surpreendeu com o resultado da pesquisa, mais do que a inflação, foram as reformas aprovadas em 2017 e 2019 que contribuíram para a queda na renda e a piora na qualidade de vida dos aposentados.

Para ela, a reforma da Previdência de Bolsonaro ajudou a piorar essa situação e foi a pá de cal para os trabalhadores e trabalhadoras que sonham com uma aposentadoria digna.

“A reforma Trabalhista legalizou o trabalho precário, o bico, a terceirização, o pagamento por hora e uberizou as relações de trabalho. Sem renda, ganhando algumas vezes menos do que o salário mínimo, o trabalhador não consegue contribuir com a Previdência, e se ficar dois, três anos sem pagar ele perde o vínculo com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]”, diz a economista.

De acordo com ela, essa precariedade se reflete em outros auxílios como doença, acidente, desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros, e o trabalhador que quer se aposentar perde renda.

“A reforma trabalhista precarizou a Previdência. Sem renda não há contribuição e sem contribuição não há renda para a aposentadoria”, diz Gentil.

Para piorar, prossegue, dois anos depois, em 2019 vem a reforma da Previdência que passou a fazer uma série de exigências, aumentando a idade de aposentadoria de homens e mulheres, mais tempo de contribuição e reduziu o ganho final. Por isso, não me surpreende estarmos no fim da fila de melhores países para a aposentadoria.

Tanto a reforma Trabalhista como a da Previdência têm como objetivo a financeirização. Os bancos e setores financeiros querem privatizar a Previdência e para isso forçam a redução de direitos trabalhistas, impedindo que o trabalhador consiga pagar uma previdência pública- Denise Gentil

A economista explica que embora quem não consegue pagar o INSS também, provavelmente, não tenha recursos para pagar uma previdência privada, ainda assim é de interesse do mercado financeiro que a classe média pague um plano de saúde, um fundo de previdência, um seguro- desemprego, entre outras ofertas de bancos, que hoje, em sua maioria, é responsabilidade da rede pública.

“Bancos e o setor financeiro têm poder enorme sobre as políticas sociais e econômicas do governo e a intenção deles sempre foi privatizar e reduzir diretos trabalhistas, dentro da lógica da primazia do setor financeiro sobre os demais setores produtivos da sociedade. A precarização é consequência direta da financeirização, da hegemonia dos interesses financeiros sobre os setores produtivos”, analisa.

Queda de receita na Previdência

Segundo Denise Gentil, a arrecadação da Previdência caiu a níveis de 2012, um retrocesso de 10 anos com a redução no número de contribuintes.

“Isto é muito grave por que o correto seria ter um aumento, uma evolução como em toda a sociedade. É óbvio que contribuições à previdência e as relações de trabalho têm uma relação umbilical”, diz Gentil.

“O impacto foi muito grande, e é visível o empobrecimento e a fome que são resultados do mercado de trabalho e da incapacidade do governo em atender os mais pobres, pois mesmos os trabalhadores formais, com carteira assinada estão absolutamente precarizados, com salários achatados”, conclui.

Metodologia da pesquisa

O Índice Global de Aposentadoria Natixis engloba os países com economia desenvolvida e os que fazem parte dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).

Três países da América Latina estão melhor colocados que o Brasil: Colômbia, México e Chile. Todos deles, porém, com baixo índice de bem-estar na aposentadoria, abaixo de 40%. O item em que o Brasil se saiu pior foi em Bem-estar Material, mas aparece um pouco melhor em Saúde, Finanças e Qualidade de Vida. No caso do Brasil, o índice é de 4% – é a pior nota do índice para os países latinos.

Por outro lado, o Brasil ocupa o primeiro lugar em taxas de juros e o quinto em dependência dos aposentados de serviços públicos na velhice. No geral a pontuação brasileira ficou em 34%.

NATIXIS INVESTIMENT MANAGERS

Veja a posição dos países no ranking global de aposentadoria

• Noruega
• Suíça
• Islândia
• Irlanda
• Austrália
• Nova Zelândia
• Luxemburgo
• Holanda
• Dinamarca
• República Tcheca
• Alemanha
• Finlândia
• Suécia
• Áustria
• Canadá
• Israel
• Coréia do Sul
• Estados Unidos
• Reino Unido
• Bélgica
• Eslovênia
• Japão
• Malta
• França
• Estônia
• Polônia
• Cingapura
• Portugal
• Chipre
• Eslováquia
• Itália
• Hungria
• Lituânia
• Chile
• Letônia
• México
• Rússia
• Espanha
• China
• Grécia
• Turquia
• Colômbia
• Brasil
• Índia

CUT

16-09-2022 Sexta-feira

Em alusão ao Setembro Amarelo, a Câmara Municipal de São Luís realizou nessa quarta-feira, 14 a live “Prevenção ao Suicídio: esse assunto é sério e precisa ser discutido”. O evento digital aconteceu por meio do perfil @camaraslz no aplicativo Instagram e continua disponível para visualização dos interessados.

A live contou com a moderação de um dos psicólogos da Casa Legislativa, Mauro Brandão, e com a presença de Guerche da Silva Ribeiro na condição de convidado. Durante o evento digital, o profissional explicou que o suicídio pode ser compreendido como autoextermínio voluntário da vida.

“A morte por suicídio é classificada quando há intenção de autoextinção da vida biológica”, afirmou Guerche Ribeiro. Na ocasião, o psicólogo também informou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já trata do suicídio como epidemia global e considera a questão como de saúde pública.

Guerche Ribeiro também destacou o crescimento dos casos de suicídio em nível mundial, especialmente entre os jovens. “O SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo, mostra que o maior crescimento de casos de suicídio está na faixa etária de 15 a 29 anos. É aquela faixa etária produtiva em que o ser humano está tentando ganhar o mundo e se estabelecer como ente social”, lembrou.

Outro ponto abordado pelo convidado foi a relação existente entre tabus acerca do suicídio e a questão religiosa. “Essa tese é antiga, mas é uma das mais consistentes. A questão do tabu acerca do suicídio vem das nossas tradições religiosas. Nós, ocidentais, somos predominantemente cristãos e a tradição cristã estigmatizou, durante muito tempo, o suicídio como uma possessão demoníaca. Só quem estivesse possuído pelo diabo ou um personagem a que lhe equivalha seria capaz de cometer suicídio. Pelas tradições religiões, se a vida é um dom conferido ao homem por Deus, somente o criador pode retirá-lo. Assim, o homem tirar a própria vida seria considerado um pecado muito grande”, explicou Guerche Ribeiro.

Durante o evento digital, o psicólogo convidado destacou que “o pensamento suicida resulta de um acúmulo muito grande de energia psíquica não saudável e não proveitosa”. Segundo Ribeiro, uma das principais reclamações de quem tentou suicídio ou pensa no ato é o fato de não ser ouvido. Na ocasião, o convidado também explicou o porquê tratar do assunto é importante.

“O suicídio deve ser falado. É importante que se fale dele com seriedade e com enfoque proveitoso. Falar sobre a questão dá vazão àquela energia psíquica não saudável e alivia a tensão pela qual a pessoa está passando. No entanto, é importante falar com seriedade, respeito, proveito e sem julgamento. Nesses momentos, o que a pessoa quer é desabafar. Ela precisa de alguém que a ouça sem julgá-la. Então, ter um ouvido respeitoso, calmo, acolhedor, solidário e com senso de humanidade salva vida”, afirmou Guerche Ribeiro.

Durante a live, o profissional de Psicologia convidado também apresentou os seguintes sinais de alerta que podem ser dados por alguém que esteja com pensamento suicida: apresentação de tristeza constante e fora do normal; alterações de comportamentos; mudanças extremas de rotina; queda de produtividade no trabalho ou nos estudos; desinteresse pelo próprio bem-estar; afirmação direta ou indireta sobre o interesse em se matar; busca por encerramento de ciclos; apresentação de comportamentos arriscados e/ou perigosos.

Já ao final da live, Guerche Ribeiro deixou registrado que tanto as pessoas que possuem pensamentos suicidas ou as que já tentaram o ato precisam de atendimento especializado e nominou espaços de atendimento para elas, tais como: Centro de Valorização da Vida, que presta atendimento todos os dias 24 horas pelo telefone 188 ou pelo site www.cvv.org.br; Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) (https://www.saoluis.ma.gov.br/semcas/conteudo/2483), Centros de Referência da Assistência Social (CAPS) (https://www.saoluis.ma.gov.br/semus/conteudo/1252) e, em caso de emergência, Hospital Nina Rodrigues – localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº. 2508 – Monte Castelo.

Vale destacar que o planejamento e a execução da live foram de responsabilidade da Diretoria de Comunicação, por meio do Departamento de Comunicação Organizacional; do Setor de Recursos Humanos, por meio da Psicologia; e do Setor de Saúde, por meio do Serviço Social.

16-09-2022 Sexta-feira

Em Montes Claros, ex-presidente defendeu a independência das mulheres e disse que elas não podem viver com um homem por causa de um prato de comida para os seus filhos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso acabar com a violência contra a mulher no Brasil e garantir direitos para que todas tenham a liberdade de fazer o que quiserem. Lula esteve nesta quinta-feira (15/09) em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, em comício ao lado de Alexandre Kalil, candidato ao governado, e Alexandre Silveira, ao Senado.

“Nós precisamos acabar com a violência contra a mulher nesse país. A mulher não pode ser tratada como objeto de cama e mesa, a mulher não pode ser tratada ganhando menos que o homem, fazendo a mesma função. A mulher não nasceu só para lavar louça, arrumar cama, lavar banheiro, e cuidar do marido, não! A mulher nasceu para fazer o que ela quiser”, declarou.

Lula disse também que uma pessoa não pode viver com um homem “por causa de um prato de comida para os seus filhos” e defendeu a independência das mulheres. Como exemplo, ele citou a história da mãe, Dona Lindu, que saiu no sertão pernambucano rumo a São Paulo nos anos 1950, mas encontrou o marido com outra família e mesmo assim não se curvou aos caprichos de um homem machista.

“Marido que tem vergonha não bota filho no mundo para Deus criar, bota filho no mundo para ele criar. E a minha mãe, sem medo nenhum, criou oito filhos. Eu tinha sete anos, eu vendia tapioca, eu vendia amendoim, eu vendia laranja, meus irmãos vendiam sardinha, a gente conseguiu sobreviver, e eu tenho na minha mãe um orgulho que vale para todas mulheres”, disse.

O ex-presidente também reforçou que a população precisa eleger deputados e senadores de sua base aliada para ajudar na reconstrução do Brasil, que voltou para o Mapa da Fome das Nações Unidas e bate recordes de desemprego.

Kalil recordou que foi Lula tirou do candeeiro os mineiros da região Norte com o programa Luz Para Todos, e alertou que a democracia corre riscos com Jair Bolsonaro. “Eleger Lula presidente é questão de sobrevivência. Nós temos que pregar o voto útil neste país. Não temos solução, ou votamos para eleger Lula, ou quem apertar outro número vai votar pela última vez”, afirmou.

No ato na Praça da Catedral reuniu lideranças locais e nacionais, como Randolfe Rodrigues, senador do Amapá, e André Quintão, que disputa o cargo de vice-governador de Minas Gerais.

Do site lula.com.br

16-09-2022 Sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene, nesta quinta-feira (15), em comemoração aos 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). A deputada Betel Gomes (MDB), autora da proposição, presidiu a solenidade, que contou com a presença de convidados, gestores e profissionais da educação.

Compuseram a mesa dos trabalhos o deputado Wellington do Curso (PSC); o coordenador estadual da UNCME no Maranhão, Emerson de Araújo Silva; a diretora jurídica da direção nacional da UNCME, Gilvânia da Conceição Nascimento; o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Roberto Mauro Gurgel; a ex-coordenadora da UNCME no Maranhão, Maria Lindinalva Batista, e o promotor titular da 1ª Promotoria da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva.

História

A UNCME foi fundada em 1992 com a finalidade de incentivar e orientar a criação e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação. Sua atuação é pautada nos princípios da universalização do direito à educação, da gestão democrática da política educacional e da inclusão social.

Ao longo de sua história, a UNCME tem contribuído significativamente com o desenvolvimento da educação em todo o território nacional, atuando de forma incisiva em prol de uma educação pública de qualidade e para todos.

“Somos mais de três mil conselheiros distribuídos entre os 202 municípios que contam com Conselhos Municipais de Educação. Agradecemos à Assembleia pelo reconhecimento de nosso trabalho. Nós temos contribuído na luta em defesa de uma educação de qualidade para todos”, afirmou o coordenador da UCME no Maranhão.

Por sua vez, Gilvânia da Conceição Nascimento agradeceu a Assembleia pela homenagem e reconhecimento do trabalho da UCME no Maranhão.

“O trabalho da UNCME no Maranhão é uma referência e um exemplo para o Brasil. Ao longo dessa jornada, tem zelado pela garantia do direito à educação de todos os brasileiros. Agradecemos ao Poder Legislativo Estadual o reconhecimento de nosso trabalho”, salientou.

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16-09-2022 Sexta-feira

Pelo menos 22 municípios do Maranhão estão na lista prévia dos afetados diretamente pela atividade de mineração, segundo critérios da Agência Nacional de Mineração (ANM) e que irão receber Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais. Os recursos são referentes ao período de maio de 2022 a abril de 2023. O montante transferido ultrapassa R$ 390 mil. 

São considerados Municípios afetados indiretamente pela atividade minerária os cortados pelas infraestruturas de transporte ferroviário e dutoviário de minérios, os afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais e onde se localizem as pilhas de estéril.
As gestões devem ficar atentas às listas prévias, visto que os Entes que não constam nelas, mas são afetados de alguma forma, devem ingressar com pedido de revisão ou inclusão no sistema. Os Municípios interessados poderão solicitar inclusão ou correção na lista por meio de requerimento disponibilizado exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O prazo é de 10 dias a partir da disponibilização da Nota Técnica e da lista prévia no site da ANM – o que ocorreu em 14 de setembro. Portanto, este prazo acaba em 24 de setembro. A íntegra da  Nota Técnica 27/2020, que descreve a íntegra do procedimento.
A CNM solicitou a liberação à Agência, destacando que o atraso acarreta em transtornos e prejuízos aos Municípios que já possuem programação no orçamento para utilização dos recursos.
Também está aberto o prazo para recurso em 2ª Instância para Municípios com minerodutos, que também têm o direito a receber recursos da Cfem para o período de maio de 2022 a abril de 2023. A ANM divulgou nota técnica e lista, após análise dos requerimentos em 1ª instância. O prazo para recorrer vai até 24 de setembro na Divisão Nacional de Distribuição, Inteligência e Planejamento de Receitas (DINDIPR).

Orientações
Em nota, a ANM explica que, para Ente federativo em que existam estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida, o requerimento deve conter os processos minerários aos quais as instalações estão ligadas e a geometria das instalações, em coordenadas geodésicas no Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (datum SIRGAS2000), em meio digital, formato shapefile, juntamente com seu respectivo memorial descritivo.
Esses processos deverão ser direcionados à DINDIPR, que analisará os requerimentos em 1ª instância e, posteriormente, divulgará as decisões. Os casos omissos serão dirimidos pela Superintendência de Arrecadação e Gestão de Receitas (SAR) em conjunto com a Divisão.
É importante destacar que os processos de requerimento abertos via SEI deverão ser encaminhados, para análise, à DINDIPR e qualquer informação enviados de outros canais – e-mail ou fax, por exemplo –, fora do prazo ou com documentos incompletos, não serão analisados pela Agência.

Contexto
De acordo com a Lei 8.001/1990, os Municípios, quando afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorrer em seus territórios, têm direito a 15% dos valores arrecadados pela Cfem. O processo de inclusão de Municípios indiretamente afetados está disciplinado pelo Decreto 9.407/2018 e pela Resolução ANM 006/2019.
barragens de rejeitos e as instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.
Municípios que respondem 

Água Mineral
Caxias
Davinópolis
Governador Edison Lobão
São José de Ribamar
São Luís

Areia
Benedito Leite
Bom Lugar
Buriticupu
Loreto
Nina Rodrigues
Paulo Ramos
Porto Franco
Ribamar Fiquene
Rosário

Argila
Matias 
Viana

Basalto
Matões

Diabásio
Matões

Granito
Rosário

Minério de Ferro
Cidelândia
Imperatriz

Minério de ouro
Cândido Mendes

15-09-2022 Quinta-feira

Todos os sintomas indicam que a corrida ao Palácio dos leões neste pleito chegou ao fim para o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PSD).

Ele entrou na disputa com a perspectiva de se tornar o adversário do governador Carlos Brandão (PSB), mas logo se deu conta de que suas chances eram bem menores do que havia calculado quando decidiu encarar a disputa.

Isso não significa dizer que ele venha a desistir, uma vez que ontem mesmo, do leito de um hospital, por causa de uma crise renal, ele avisou em claro e bom tom que não desistirá, o que significa dizer que manterá sua candidatura até o final.

Seu próximo passo será se preparar para disputar a Prefeitura de São Luís em 2024. Vale anotar, porém, que, levando em conta a imprevisibilidade e a enorme capacidade de surpreender da política, sua permanência no jogo faz todo sentido.

Repórter Tempo

15-09-2022 Quinta-feira

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) disponibiliza o Guia de Proteção a Jornalistas na Cobertura Eleitoral, publicação digital com orientações básicas de segurança para profissionais da mídia na cobertura das eleições deste ano. A publicação foi adaptada pela Secretaria de Saúde e Segurança da FENAJ, a partir de material elaborado pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

O Guia de Proteção a Jornalistas na Cobertura Eleitoral elenca medidas a serem adotadas pelos profissionais na cobertura de comícios e manifestações, com o objetivo de evitar ataques, bem como medidas a serem adotadas após a ocorrência de episódios de violência. O manual traz, ainda, um glossário de ataques virtuais para conhecimento da categoria.

“Trata-se de uma publicação digital, de rápida leitura, para facilitar o acesso da categoria a informações básicas de como se portar diante de ameaças ou situações de violação ao livre exercício profissional”, explica a presidenta da FENAJ, Samira de Castro.

Além de disponibilizar o guia, a FENAJ orientou os Sindicatos de Jornalistas filiados a cobrarem das empresas jornalísticas a adoção de medidas em prol da segurança dos profissionais. “As empresas devem fornecer equipamentos de proteção individual adequados aos riscos das pautas, além de garantir apoio jurídico aos profissionais vítimas de violência no trabalho”, comenta a dirigente sindical.

Baixe aqui o Guia de Proteção a Jornalistas na cobertura eleitoral

Compromisso de candidatos e partidos com segurança dos jornalistas

A FENAJ e outras dez organizações ligadas à liberdade de imprensa enviaram uma carta-compromisso aos candidatos e candidatas à presidência da República, instando as e os presenciáveis a se comprometerem com liberdade de imprensa e proteção de jornalistas.

O documento pede que os postulantes ao Palácio do Planalto, seus partidos e coligações se comprometam com a defesa de condições livres e seguras para a atividade jornalística no período eleitoral.

As organizações signatárias são: Artigo 19, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Intervozes, Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteiras (RSF) e Tornavoz.

Fenaj

15-09-2022 Quinta-feira

Faltando menos de 20 dias para as eleições gerais deste ano, o candidato a deputado estadual Osmar Filho (PDT) segue conquistando apoios ao seu projeto para a Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (13), o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís esteve em três comunidades das regiões da Liberdade e Camboa, na capital maranhense, em reuniões organizadas pelo seu correligionário, vereador Raimundo Penha.

Acompanhado do candidato a deputado federal Márcio Honaiser (PDT), Osmar reafirmou seu compromisso em favor de São Luís e do Maranhão. “Todo este time tem a capacidade de se colocar no lugar do próximo e, a partir daí, utilizar a política para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o pedetista, acrescentando que será uma mão amiga no Parlamento Estadual.

Mais cedo, Osmar Filho visitou a sede da Escola de Cegos do Maranhão, acompanhado da esposa, Clara Gomes e de Samya Rocha, mulher do candidato ao Governo do Maranhão, Weverton (PDT). “Reforcei com professores, alunos e, pais e mães de alunos meu compromisso em continuar sendo uma voz ativa em favor das pessoas que possuem algum tipo de deficiência”, falou o candidato.

Na segunda-feira (12), o pedetista participou de uma caminhada pelas ruas do Coroadinho, organizada pelo vereador Nato Júnior (PDT). O ato político, que arrastou uma verdadeira multidão pelas ruas do bairro, também teve as presenças de Weverton, que concorre à vaga de governador; e, do senador Roberto Rocha (PTB) e do deputado federal Juscelino Filho (DEM) – ambos candidatos à reeleição.

Osmar ainda esteve em uma grande carreta no bairro do São Raimundo, organizada pelo conselheiro tutelar da região que compreende o bairro e o São Cristóvão e participou de uma reunião com moradores da área. “Agradeço a todos os moradores da região pela acolhida e por apoiarem o projeto que tenho para o Maranhão”, disse Osmar, acrescentando que os atos políticos mostraram a força do seu grupo.