Para um público de 276 pessoas, a OAB Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 15/09, a Conferência em comemoração aos 32 anos do Código de Defesa do Consumidor. O evento aconteceu em formato híbrido, no auditório da Ordem, e com transmissão pela plataforma Zoom.
Sob organização da ESA/MA, em parceria com a Comissão de Direito do Consumidor, a programação contou com uma série de palestras ligadas ao tema “Empresas e Consumidores no Cenário Pós-Pandemia”. As discussões ficaram a cargo de convidados renomados, como o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; e o presidente em exercício do Procon Maranhão, Ricardo Cruz.
Na abertura da Conferência, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, falou das novas tecnologias de consumo, principalmente no ambiente das redes sociais digitais.
“Como encarar o momento em que deixamos de ser consumidores e, sem perceber, nos tornamos um produto? Ao utilizar as redes sociais digitais para divulgar um trabalho, uma marca, estamos sendo produto daquela empresa. Hoje, falaremos desta e outras questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor. Aproveito para agradecer a presença de todas e todos. Que seja um grande evento”, discursou o presidente da Seccional.
Esta é mais uma capacitação promovida pela ESA Maranhão em prol não só da advocacia, mas de estudantes de direito e profissionais da área jurídica do estado. “É com imensa satisfação que a Escola Superior de Advocacia, juntamente com a Comissão de Direito do Consumidor, promove essa Conferência. Também é um grande prazer ver essa Casa cheia, principalmente para falar de um tema que é tão caro para a sociedade”, expressou a diretora de eventos da ESA/MA, Denise de Fátima Farias.
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem, Rosinaldo Mendes, destacou o apoio dos setores da OAB para a realização do evento e trouxe levantamentos importantes sobre a relação entre consumidor e empresa, principalmente no contexto pós-pandemia.
“Agradeço o trabalho dos funcionários e funcionárias da Casa, que fizeram esse evento acontecer. Agradeço também a disponibilidade de cada palestrante. É uma honra recebê-los na Ordem dos Advogados do Brasil”, enfatizou Rosinaldo, falando ainda da atuação da Comissão de Direito do Consumidor.
A programação teve continuidade ao longo de todo o dia, com as palestras “A Defesa do Consumidor e a atuação do Procon Maranhão”; “O superendividamento e o direito do consumidor”; “Um novo modelo para a alteração das circunstâncias: lições da pandemia”; “Dobre sua carteira de clientes com a lei do superendividamento do consumidor”; “Os desafios da pandemia e a perspectiva de crescimento no pós-pandemia” e, por fim, “A necessidade da atualização do CDC no pós-pandemia”.
Estiveram presentes, a diretoria da Seccional, integrantes de diversas comissões da Casa, além de conselheiros seccionais e federais.
Lula pede empenho para buscarmos uma vitória no primeiro turno e promete fazer um governo com participação popular e comprometido em gerar oportunidades a todos os brasileiros e brasileiras
“Vou voltar porque tenho certeza de que o Brasil nunca precisou tanto do seu povo como está precisando agora. E tenho certeza de que a gente vai poder, em quatro anos, recuperar e reconstruir este país.”
Com essas palavras, durante comício em Florianópolis, neste domingo (18), Lula incentivou o povo de Santa Catarina e de todo o Brasil a se engajar na reta final da campanha e buscar, nestes próximos 14 dias, uma vitória definitiva já no primeiro turno das eleições.
“Eu preciso de senadores e deputados. Porque, se a gente ganhar, a gente vai ter que dar um jeito no Centrão, acabar com o orçamento secreto, cumprir o salário da enfermagem e melhorar o piso dos professores”, afirmou (assista ao evento no fim desta matéria).
“Vamos devolver ao país a alegria”
Seu novo governo será um governo construído de forma democrática, garantiu o ex-metalúrgico. Serão retomadas as Conferências Nacionais para elaboração de políticas públicas e criados ou recriados importantes ministérios, como o das Mulheres, da Cultura, da Pesca, da Segurança Pública e dos Povos Originários.
“Nós temos que assumir a responsabilidade, mais uma vez, de devolver ao país a alegria, a esperança, a felicidade, o direito de sorrir, o direito de comer três vezes ao dia, o direito de sonhar com uma universidade e uma escola técnica, o direito de sonhar e poder cuidar da família dignamente, que é o sonho de todos nós”, discursou Lula.
E ressaltou que o objetivo nunca será o de tirar nada de ninguém, mas de garantir dignidade a todos. “O que queremos é uma casa, criar nossos filhos em paz e harmonia e que eles possam estudar e possam tirar um diploma de doutor. O que nós queremos é que nossos jovens, depois de formados, tenham um emprego de qualidade.”
Pensando na juventude, Lula se comprometeu ainda em investir mais em ciência e tecnologia e em levar banda larga a todo o território nacional. “É para que a gente possa enfrentar o conhecimento digital e não ficarmos pendurados no conhecimento americano ou chinês. A nossa juventude é inteligente, a gente pode criar, inventar e não depender da indústria de dados deles”, analisou.
“Minha causa é o povo brasileiro”
Por isso, uma das preocupações será também o de apoiar o empreendedorismo, garantindo crédito para quem deseja investir em um novo negócio. “O que nós precisamos é dar oportunidade. Não é o Estado quem faz, o Estado abre as portas. Quem vai fazer é a juventude brasileira, na hora em que ela tiver oportunidade”, previu.
Lula ainda desafiou Jair Bolsonaro a mostrar alguma grande obra que tenha feito em Santa Catarina e anunciou que retomará os investimentos em saneamento básico e no Minha Casa Minha Vida, que além de melhorar a qualidade de vida população, geram empregos.
E lembrou que seu maior compromisso continua sendo o de acabar com a fome no país, o que já fez um a vez. “A minha causa se chama Brasil, se chama povo brasileiro, e esse povo vai voltar a ter emprego, a comer, a passear. Vai voltar a sorrir e a ser feliz outra vez.
Alckmin, Décio e Dário
Também participaram do comício Alckimin, a ex-presidenta Dilma Rousseff e os candidatos a governador Décio Lima (PT) e a senador Dário Berger (PSB), que integram o Time do Lula no estado.
Alckmin contou que havia chegado a Santa Catarina bem cedo e perguntado para mais de 10 pessoas qual foi a obra de Bolsonaro no estado. “Nenhuma”, ressaltou.
“Pior é o que foi feito no Brasil inteiro. Desemprego, entre os jovens, mais de 30%. Fome, que já tinha ido embora, 33 milhões de pessoas. Inflação do café da manhã, mais de 30%. Negacionismo. O Brasil tem 3% da população, teve mais de 10% das mortes por Covid. Contra o SUS, nomeou um general que não sabia o que era o SUS. Retrocesso na educação e na questão ambiental”, elencou o ex-governador de São Paulo.
Décio Lima, por sua vez, levou uma mensagem de esperança e prometeu, ao lado de sua vice, Bia Vargas (PSB), um governo de inclusão.
“Com todos esses companheiros e companheiras, nós vamos resgatar a esperança do nosso povo. Vamos aqui, Lula, te orgulhar com o governo que vamos realizar, eu e Bia Vargas. Ela, que traz comigo a garantia de um governo para as mulheres e a garantia de que este vai ser um estado do amor, da solidariedade, da inclusão.”
Já o candidato ao Senado Dário Berger lembrou que esta é a eleição mais importante do Brasil nas últimas décadas. “O que está em jogo é o futuro de Santa Catarina, o futuro do Brasil, o futuro da democracia e o nosso próprio futuro e dos nossos filhos”, ressaltou.
Dilma: Lula é a opção certa para o Brasil
Como sempre muito aplaudida, Dilma disse que o Brasil tem muita sorte de poder contar, neste momento tão importante, com um líder como Lula. E incentivou a todos a buscarem uma vitória já no primeiro turno.
“O voto é uma opção pessoal de cada um de nós. Mas estamos numa situação muito difícil neste país. Precisamos acelerar a possibilidade de mudança. Daqui até a eleição, são 14 dias. Até o último dia campanha, são 13. E tem gente que ainda não escolheu seu candidato. Vamos dar uma força para eles, porque, agora, não é só uma opção pessoal, é uma opção que a gente tem que fazer pelo Brasil. E a opção correta que temos de fazer em 2 de outubro tem um nome. Chama-se Lula”.
Discursaram ainda David da Silva, filho de uma motorista e de uma cozinheira que se tornou advogado graças ao Prouni; a jovem Sofia Câmara, que pediu especial atenção a uma educação que prepare a juventude para o futuro; a candidata a vice-governadora Bia Vargas, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Manuela D’Ávila, vice-presidente nacional do PCdoB.
Após o STF decidir por 7 a 4 pelo não pagamento do piso nacional de enfermagem até que as entidades de saúde tenham uma fonte de financiamento; categoria fará uma paralisação
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a votação nesta sexta-feira (16), por sete a quatro, pela não obrigatoriedade do pagamento do piso nacional de enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional que se tornou Lei 14.434/2022, ao ser sancionada pela presidência da República.
Em votação virtual, os ministros da Corte atenderam ao pedido da liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) para que o piso não fosse pago até que se definissem fontes de recursos financeiros. As entidades de saúde alegam que não têm condições de pagar o piso nacional da enfermagem.
A presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Morales, diz que a decisão do Supremo não surpreende, mas o que revoltou a categoria foi o voto do ministro Gilmar Mendes que, segundo ela, praticamente criminalizou o piso nacional ao dizer que os efeitos poderiam ser perversos.
“O que nós entendemos como perversidade é uma decisão que não leve em consideração o que nós já havíamos debatido, e feito a análise que rebate os questionamentos acerca do impacto econômico no setor”, diz Shirley.
Enfermagem protesta dia 21
Diante do impasse, as entidades sindicais de enfermeiros, técnicos e auxiliares decidiram fazer uma paralisação no próximo dia 21 (quarta-feira), confirmada, a princípio, nos estados de Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Minas Gerais. Os horários e locais estão sendo definidos pela categoria.
“A paralisação não é contra o STF e nenhum poder específico, até porque entendemos que para além de vencer essa etapa, acreditamos que vai ter resistência nos legislativos municipal e estadual. Por isso, entendemos que precisamos ter um dia de mobilização para sensibilizar os empregadores e a sociedade sobre a situação vivida pela enfermagem”, diz Shirley Morales, presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros.
Reunião com presidente do Congresso
Diante deste impasse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções para que seja possível pagar o piso nacional da enfermagem, nesta segunda-feira (19), a partir das 9h. Se preciso for, disse, “faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral”.
Para Pacheco, a posição do STF não “sepulta” o piso nacional da enfermagem, mas o suspende. Por isso, o Congresso precisa apresentar projetos para garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados. A informação é da Agência Senado.
Os sindicatos de enfermagem não foram convidados para esta reunião, mas estão fazendo articulações para que possam estar representados.
O piso barrado pelo STF prevê os seguintes valores:
Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso (R$ 3.325); enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%, (R$ 2.375).
A votação no Supremo
Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar, enquanto Luís Barroso, que havia dado a liminar, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram para manter a suspensão, formando maioria.
A última a votar nesta sexta (16) foi a presidenta do Supremo, Rosa Weber a favor do piso, argumentando que as discussões sobre os impactos negativos financeiros já haviam sido debatidas no Congresso por diversas entidades, e portanto, “a avaliação de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora não pode prevalecer, ao menos em juízo deliberatório [apreciação judicial]”. Ela também descartou risco de lesão à autonomia dos estados e municípios.
O STF deu 60 dias de prazo para que as entidades que entraram como “amicus curae” em defesa do piso nacional se pronunciem. Amicus curae em latim, significa “amigos da Corte”. São entidades que com posições a favor ou contra determinadas ações podem falar aos ministros.
Segundo a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros esse prazo é importante para que as entidades sindicais façam levantamentos, como os que foram feitos durante as negociações no Congresso Nacional, sobre os reais efeitos do piso nas contas das entidades de saúde.
Devem se manifestar em defesa do piso, a Federação Nacional da Enfermagem, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, do Conselho Nacional de Enfermagem e da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem.
“Assim como demonstramos no Congresso, por estudos técnicos, que o impacto financeiro alegado pelo setor patronal não corresponde com a realidade, vamos também demonstrar isso no Supremo. Para isso também estamos fazendo novos estudos com o apoio do Dieese [Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos]”, conta Shirley.
Após a manifestação dos ‘amicus curae’ haverá a sentença de mérito, que analisa e decide o cerne da questão, ou seja, o objeto efetivo da ação judicial. Tem caráter permanente, pois, se não for objeto de recurso, torna-se definitiva, com o chamado “trânsito em julgado”.
Alternativas para obter recursos financeiros
Em reunião entre Pacheco e o ministro Barroso, do STF, no último dia 6, três pontos foram colocados como possibilidades: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor e a compensação da dívida dos estados com a União”, informou o STF.
Outras alternativas que o Congresso está discutindo são:
Informações do G1.
Royalties do petróleo
Essa proposta autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso da enfermagem.
Loteria da Saúde
Utilizar parte do lucro do que será arrecadado com a criação da Loteria da Saúde, por meio de um projeto de lei aprovado no último mês pelo Congresso. Segundo o texto, 5% do resultado da arrecadação dos jogos será destinado para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), no caso da Loteria da Saúde. O texto ainda aguarda sanção presidencial.
Jogos de azar
Alguns parlamentares também defendem que a regulamentação dos chamados jogos de azar – como bingo, cassino e jogo do bicho – também pode servir como financiamento para o piso salarial da categoria.
A proposta foi aprovada na Câmara em fevereiro, mas não traz nenhum dispositivo que explicitamente vincule a arrecadação com a nova atividade e o financiamento do piso. O texto aguarda análise do Senado.
Mudanças em impostos
Outra proposta sugere alteração na cobrança de alguns impostos na tentativa de bancar o piso. Os principais pontos são: tributar lucros e dividendos, com uma alíquota de 12,5%, a partir do Imposto de Renda; aumentar, de forma escalonada, a taxa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por instituições financeiras; criar um imposto que vai incidir sobre grandes fortunas; uniformizar, a nível nacional, o imposto sobre heranças, que varia de acordo com o estado.
Unicef lança campanha para alertar sobre crise na Educação. Eventual Governo Lula retomará meta de 10% do PIB para o setor, afirma dirigente da Fundação Perseu Abramo
Dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos que ainda não haviam terminado a educação básica deixaram a escola no Brasil desde a pandemia, em 2020. Os números foram levantados pelo instituto Ipec para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que nesta quinta-feira (15) lançou a campanha #VotePelaEducação, para alertar os candidatos nestas eleições sobre a grande crise do ensino brasileiro.
Realizada em agosto deste ano com meninos e meninas de todas as regiões do País, a pesquisa revela que as famílias mais pobres também são as mais atingidas pela evasão escolar. Se a média global de estudantes fora da escola é de 11%, nas classes D e E, ela chega a 17%. Quatro vezes mais que o índice de evasão nas classes A e B (4%).
A desigualdade social transparece ainda na principal causa da evasão. Entre quem não frequenta a escola, metade (48%) afirma que deixou de estudar “porque tinha de trabalhar fora”. Mais 30% dizem que saíram “por não conseguir acompanhar explicações ou atividades”. Em seguida, 29% alegam que desistiram porque “a escola não tinha retomado atividades presenciais” e 28%, porque “tinham que cuidar de familiares”.
A evasão também assombra os estudantes que permanecem na escola. A pesquisa do Ipec revela que, nos últimos três meses, 21% dos estudantes de 11 a 19 anos de escolas públicas pensaram em desistir da escola. Entre os principais motivos está o fato de não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores. O item foi citado por 50% dos que pensaram em desistir.
“O País está diante de uma crise urgente na Educação. Há cerca de 2 milhões de meninas e meninos fora da escola, somente na faixa etária de 11 a 19 anos. Se incluirmos as crianças de 4 a 10 anos, o número certamente é ainda maior. E a eles se somam outros milhões que estão na escola sem aprender, em risco de evadir”, alerta Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.
Para ela, “é urgente investir na inclusão escolar e na recuperação da aprendizagem”, pois a maioria dos alunos assume estar feliz por ter voltado às aulas presenciais. Conforme a pesquisa, entre quem está frequentando a escola pública, 84% dizem estar interessados nos estudos, 71% se sentem animados e 70% estão otimistas com o futuro.
Ao comparar a escola de hoje com a de antes da pandemia, a maioria diz que os cuidados de higiene aumentaram (66%) nas escolas. O nível de exigência dos professores aumentou (56%), assim como o quanto os alunos aprendem nas aulas (55%) e até mesmo a frequência escolar (52%).
“Os dados mostram a importância da escola pública na vida de meninas e meninos em todo o Brasil”, aponta Mônica. “Os estudantes confiam na escola como espaço de aprendizagem e de interação com seus pares. Eles valorizam o esforço dos educadores e estão dispostos a retomar seu direito de aprender.”
Os estudantes revelaram que no país ainda há escolas fechadas, apenas oferecendo aulas remotas. Enquanto 92% dos estudantes de escolas públicas dizem que sua escola só tem aulas presenciais, 5% que afirmam ter aulas mistas, e 3% têm só aulas remotas.
“Não se pode mais aceitar que escolas continuem fechadas no Brasil em meados de 2022. É urgente tomar as medidas necessárias para que cada criança, cada adolescente possa estar presencialmente na escola, sem exceção”, finalizou a dirigente do Unicef.
Lula aposta em pacto nacional para retomada do Plano Nacional de Educação
Instituído pela Lei nº 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional até 2024, foi abandonado após o golpe contra Dilma Rousseff. E sua implementação foi travada pelo desgoverno Bolsonaro, que fez o orçamento para a Educação regredir ao patamar de 20 anos atrás.
A crítica foi feita pelo mestre em Educação Carlos Abicalil, em entrevista ao Jornal PT Brasil nesta sexta-feira (16). O também coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Educação da Fundação Perseu Abramo afirmou que, caso Luiz Inácio Lula da Silva vença estas eleições, as diretrizes do PNE serão retomadas a partir de um grande pacto nacional do governo federal com estados e municípios.
“O primeiro grande compromisso do presidente Lula, como ele já afirmou inclusive em debates públicos, é uma pactuação efetiva de compromisso comum entre o governo federal e governadores e prefeitos”, disse Abicalil. “No caso da Educação Básica, é essencial esse compromisso, pois prefeitos e governadores operam a rede de escolas públicas mais importantes do país, onde estão mais de 70% dos estudantes da Educação Básica, e, efetivamente, uma boa parcela também dos estudantes do ensino superior.”
Essa pactuação, explica o mestre em Educação, diz respeito sobretudo a um diagnóstico preciso do que ocorre após o desmonte de estruturas nacionais de monitoramento do setor, como o Inep, o CNPQ e o Capes no caso do Ministério da Educação. As instituições são consideradas por ele ferramentas importantíssimas para o diagnóstico e para a proposição de resoluções dos grandes problemas que dão nó na educação brasileira. E sem perder de vista os impactos pós pandemia.
“Nós voltamos, por exemplo, no ensino médio, a um espaço de desistência equivalente ao início deste século, portanto, um retrocesso de 20 anos. Isso está profundamente vinculado ao empobrecimento atual das famílias”, analisa Abicalil. Por isso, será preciso atualizar as informações, reestruturar os organismos nacionais de coordenação e retomar os níveis de investimento em Educação.
“A meta de investimento do PNE era de 10% do produto interno bruto (PIB) em 2020. Chegamos em quase 6% em 2016, quando houve o golpe, e agora estamos voltando ao patamar de 4,5%”, enumera o pesquisador. “Essa reversão é fundamental, e deve ser comandado e ordenado pelo Governo Federal, mas em associação ao esforço de estados e municípios.”
Abicalil: “Limites fiscais da EC 95 devem ser varridos”
O segundo grande passo, diz Abicalil, “é varrer os limites fiscais derivados da Emenda Constitucional (EC) 95, do teto de gastos, que estão impedindo a retomada dos investimentos, e recuperar o esforço perdido”.
A terceira das grandes iniciativas, aponta ele, também tem a ver com o Plano Nacional de Educação: “É a retomada do processo democrático para planejar o que virá a partir de 2023 e 2024”, recuperando a tradição petista de governos democráticos e populares, que vem desde as primeiras prefeituras comandadas pelo partido, nos anos 1990.
A ideia é constituir um fórum nacional de educação inspirado no Fórum Nacional Popular, instituído em 2018 pela organização da Conferência Nacional Popular da Educação (Conape). A referência nessa retomada do diálogo com a sociedade civil será a Carta de Natal, aprovada em julho passado por mais de 40 organizações nacionais do campo da Educação na capital potiguar, durante a Etapa Nacional da Conape 2022.
“A quarta iniciativa é um diagnóstico claro da Rede Federal de Educação”, prossegue Abicalil. “Ele tem a ver com a continuidade do processo de expansão das universidades e dos institutos federais, a garantia da conclusão das obras deliberadamente interditadas pelos cortes orçamentários a partir de 2016 e, efetivamente, reorganizar essa oferta de educação pública voltada ao projeto de desenvolvimento do país”.
O dirigente da Fundação Perseu Abramo afirma que a regulamentação do Sistema Nacional de Educação está pendente desde 2014, via uma lei complementar que inclusive está disposta no plenário da Câmara dos Deputados em regime de urgência. Nesse caso, será preciso tratar do controle da oferta privada de ensino.
“Aí nós temos, no caso do ensino superior, a gravidade da fortíssima expansão sem controle e sem avaliação das matrículas no ensino à distância (EAD)”, aponta Abicalil. “E ineditamente, tragicamente, uma redução dramática das matrículas nas instituições públicas de ensino superior justamente agora, quando elas jogam papel fundamental para a retomada de um processo de desenvolvimento e reconstrução que recoloca o Brasil na magnitude de sexta potência econômica que já tivemos no passado.”
Dessa forma, diz Abicalil, será possível retomar o entendimento que orientou os Governos Lula e Dilma, de que a Educação não é um gasto, mas “um direito expandido no investimento estratégico, tanto para a promoção da cidadania quanto para resolução de problemas de desenvolvimento econômico e social”.
“Um dos desafios fundamentais para a superação da crise na Educação é exatamente a vinculação de processos educativos, desde a creche até o ensino superior e a pós-graduação, com um programa de desenvolvimento nacional que seja includente, que seja de desenvolvimento econômico em todas as regiões, de superação da desigualdade, de vínculo territorial, de oportunidade para a juventude e alavancador de oportunidades para o futuro”, concluiu o mestre em Educação.
Uma grande caminhada, realizada neste sábado (17), na cidade de Dom Pedro, consolidou novos apoios à candidatura do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que concorre à reeleição. O ato foi liderado pelo prefeito Galego Mota (Solidariedade) e contou com a presença de várias lideranças políticas e centenas de apoiadores.
Othelino percorreu as principais ruas da cidade e cumprimentou os eleitores. Na tradicional Praça do Mercado, o parlamentar falou sobre o projeto de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão, em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB), que concorre à reeleição, de Flávio Dino (PCdoB), candidato ao Senado, e o prefeito Galego Mota.
“Meu desejo sempre foi ajudar o amigo Galego a governar esta querida cidade, mandando emendas e viabilizando projetos importantes para melhorias em Dom Pedro“ , destacou Othelino Neto.
Boa parte das obras executadas em Dom Pedro é fruto de emendas parlamentares ou indicações do presidente da Assembleia Legislativa junto ao Poder Executivo. Entre as obras está a recuperação asfáltica, por meio do programa ‘Mais Asfalto’, iniciada na gestão de Flávio Dino e, agora, com o apoio do governador Brandão.
“Othelino não diz apenas ‘eu vou fazer’. Ele faz. Esse asfalto que estamos pisando agora foi liberado por ele, foi com emenda dele“, ressaltou o prefeito de Dom Pedro.
De acordo com o prefeito Galego Mota, Othelino Neto também garantiu serviços nas áreas da educação e saúde como, por exemplo, a obra de construção do Hospital Municipal, que ainda está em execução.
Também com o apoio de Othelino, a prefeitura realizou o ‘Arraial da Vacinação’ para a prevenção da Covid-19, no período mais preocupante da pandemia
Frente parlamentar tem como um dos objetivos o combate à discriminação racial / Fotos: Leonardo Mendonça
Foi lançada na tarde desta sexta-feira (16), em solenidade promovida pela Câmara Municipal de São Luís, a Frente Parlamentar pela Defesa e Promoção da Igualdade Étnico Racial.
O evento, que foi realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira, contou com a participação de parlamentares, profissionais da área de direito, entidades do movimento negro, além de representantes da Prefeitura e do governo estadual.
Na solenidade, foram discutidas formas de se combater o racismo e a correta aplicação das leis que combatem esse crime. O colegiado foi criado por meio do Projeto de Resolução nº 006/2021, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB). Em entrevista à imprensa, ela ressaltou que a iniciativa foi uma sugestão do saudoso vereador Batista Matos (Patriotas).
“Essa proposta foi um dos maiores anseios do nobre e saudoso vereador, Batista Matos. Nesse sentido, como forma de concretizar sua vontade e considerando a relevância da matéria para a nossa cidade, cidade de São Luís, apresentamos a proposta”, destacou.
Na opinião do vereador Professor Carlinhos (PDT), o grupo de trabalho terá como papel estimular a participação da sociedade civil nas discussões sobre os direitos da população negra, além de propor novas legislações sobre o assunto.
“A criação desta frente vai contribuir para garantir políticas públicas direcionadas à pessoa negra na capital maranhense. Pretendemos tornar o sonho da igualdade possível”, afirmou.
Criada por meio do Projeto de Resolução nº 006/2021, de autoria da vereadora Silvana Noely, a Frente Parlamentar em Defesa da Promoção da Igualdade Étnico Racial no âmbito do Legislativo vai propor e discutir iniciativas que vão abranger as áreas da educação, cultura e saúde integral da população negra, além de promover o acesso ao mercado de trabalho, às modalidades esportivas e aos aparelhos culturais. As reuniões do grupo serão públicas e realizadas nas datas e locais estabelecidos por seus membros.
Participaram da mesa a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), representando o prefeito Eduardo Braide (sem partido); Ana Rosa Silva, chefe de Departamento de Gestão da Secretaria de Estado da Mulher; Dra. Carolina Caetano, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-MA; Marcelo de Carvalho Lima, chefe do Departamento de Direito da UEMA; a vice-presidente do Conselho de Igualdade Racial, Jacinta Maria Santos; Walter Low, presidente do Conselho Municipal das Populações Afrodescentes – Comafro, além de advogados e representantes dos movimentos sociais.
Bolsonaro acabou com o investimento de Dilma na construção de creches públicas, criou um programa para financiar creches privadas, mas também extinguiu até isso, antes de começar
O pagamento direto a creches particulares para que recebessem crianças de até quatro anos de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil não saiu do papel. O benefício auxílio-creche foi previsto na MP (Medida Provisória) de Bolsonaro, que criou o Auxílio Brasil, em dezembro do ano passado, mas foi extinto por decreto do próprio presidente ainda em março.
O auxílio-creche de Bolsonaro substituiu o programa Brasil Carinhoso, do Governo Dilma Rousseff, que incentivava prefeituras a matricular crianças do Bolsa Família em creches. De acordo com reportagem do colunista do UOL, Carlos Madeiro, para 2022, o governo federal reservou R$ 137 milhões no orçamento para custear esse novo auxílio. Entretanto, nenhum centavo foi gasto nem sequer empenhado.
A publicação no Diário Oficial da União de 20 de março suprimiu os 14 artigos do decreto anterior, de novembro de 2021, que regulamentava o Auxílio Brasil, revogando todas as citações ao benefício.
No papel, o auxílio-creche deveria ter cadastrado creches particulares para atender crianças das famílias mais pobres. O dinheiro seria pago diretamente pelo governo federal ao centro educacional.
No entanto, nunca houve qualquer publicação edital de chamamento público para credenciamento dos estabelecimentos. Outra previsão era que um ato conjunto dos ministérios da Cidadania e da Educação definisse o valor do auxílio, os critérios para o atendimento aos beneficiários e os procedimentos para acompanhamento, monitoramento, fiscalização e controle dos valores repassados. Estas lacunas nunca foram esclarecidas pelo governo.
Além de não pagar por vagas, o governo Bolsonaro reduziu os investimentos para construção de creches e pré-escolas pelo país. Especialistas consideram o financiamento para expansão da rede pública e conveniados sem fins lucrativos o melhor modelo. Isso permite melhores critérios técnicos e uma fiscalização melhor.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o MEC (Ministério da Educação) terminou 2021 com R$ 101 milhões pagos para obras de creches em prefeituras, 80% menos em relação a 2018, quando Michel Temer investiu meio bilhão de reais.
Fora isso, em abril, 2.400 obras de creches estavam paradas ou atrasadas pelo país, segundo levantamento da ONG Transparência Brasil; 75% delas no Norte e Nordeste.
Ciclo de miséria
Esta situação dificulta a procura por emprego pelas mulheres, que precisam cuidar dos filhos pequenos e viver de benefícios sociais mínimos. Outras são obrigadas a deixar empregos ou a escolarização, o que retroalimenta o ciclo de pobreza e vulnerabilidade dessas famílias.
Uma medida absurda prevista no programa bolsonarista, que contribuía para inviabilizar o atendimento, era o condicionamento à mulher estar empregada com carteira assinada, quando as mulheres mais pobres geralmente estão na informalidade.
De acordo com os dados divulgados com base no Censo 2010, de 100% das mulheres com filhos de até três anos em creches, 64% têm emprego. Entre aquelas sem filhos na educação infantil, apenas 41,2% trabalham.
O acesso às creches é um direito constitucional, não só das crianças como das famílias. No Brasil, a maioria das crianças não frequenta creches, muitas vezes por falta de vagas ou recursos. Segundo pesquisas, só 36% do público de zero a quatro anos está acessando creche.
Governo Dilma
Antes da farsa bolsonarista, havia o programa criado na primeira gestão de Dilma Rousseff, Brasil Carinhoso, extinto pelo atual governo. Quando existia o Brasil Carinhoso, extinto por Bolsonaro em 2020, o governo fazia uma transferência automática de recursos aos municípios para custear despesas de crianças de 0 a 48 meses de famílias beneficiárias do Bolsa Família e que estivessem matriculadas em creches públicas ou conveniadas com o poder público, incentivando a ampliação de vagas pelos prefeitos.
De 2011 para 2015, o número de crianças do Bolsa Família matriculadas em creches, saltou de 483 mil para 765 mil. O programa de distribuição de renda tinha como objetivo ampliar acesso à creche, pré-escola e saúde, tendo alcançado 8,1 milhão de crianças e adolescentes. Entre os pequenos de até seis anos, foram 2,8 milhões de beneficiados.
Na simulação de segundo turno, o ex-presidente também se distanciou. Em uma semana, ele passou de 52% para 53%, enquanto Bolsonaro recuou de 39% para 38%.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou de oito para dez pontos percentuais sua vantagem sobre o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), na preferência do eleitorado brasileiro. Conforme pesquisa Ipespe/Abrapel divulgada nesta sábado (17), a 15 dias do primeiro turno, Lula tem 45% de intenções de voto, e Bolsonaro, 35%.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 5%, estão tecnicamente empatados. Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) marcaram, cada um 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Há 2% de eleitores indecisos, além de 3% de brancos e nulos.
Na pesquisa anterior, de uma semana atrás, Lula aparecia com 44%, contra 36% de Bolsonaro. Embora os dois candidatos tenham oscilado dentro da margem de erro, as variações foram numericamente favoráveis a Lula.
Na simulação de segundo turno, o ex-presidente também se distanciou na liderança, mesmo com oscilações dentro da margem do erro. Em uma semana, Lula passou de 52% para 53%, enquanto Bolsonaro recuou de 39% para 38%.
A pesquisa Ipespe/Abrapel ouviu 1.100 eleitores, por telefone, de 14 a 16 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais.
A cidade de Igarapé Grande foi a primeira colocada do Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), divulgado nesta sexta-feira (16) pelo ministério da Educação. O Ideb avalia a cada dois anos a qualidade do ensino no país, com base nas notas dos estudantes e da evasão escolar.
O prefeito Erlânio Xavier (PDT) comemorou os índices alcançados: “É fruto de um trabalho forte que estamos fazendo em nossa cidade, investindo na educação, na qualificação dos professores, na infraestrutura, ou seja, tratamos a educação com muita responsabilidade e com investimentos que estão transformando a realidade de nosso município”.
Quando assumiu a prefeitura assumiu em 2017 a cidade de Igarapé Grande estava nas últimas posições do Maranhão nos índices do Ideb, ocupando o 187º lugar entre os 217 municípios maranhenses.
O plano de reestruturação da educação implementado pela gestão de Erlânio Xavier incluiu desde a melhoria na infraestrutura das escolas até a formação dos professores. As escolas municipais foram reformadas, ampliadas e as salas de aula foram climatizadas, para dar mais conforto a alunos e professores. Os professores tem incentivo à melhor qualificação, formação continuada e contam com apoio do município para a pós-graduação, como mestrado, por exemplo.
Dois programas foram criados especialmente para a melhoria do ensino no município, Programa Igarapé Grande de olho no IDEB e o Tempo de Aprender que conta, nos anos iniciais com assistentes de educação para auxiliar os professores.
“É um orgulho estarmos à frente de um projeto tão grandioso, tão emocionante, e que está a cada dia transformando mais nossa cidade, preparando nossos filhos para o futuro, o que mostra que é possível, sim, investirmos em políticas públicas que mudam a vida de nossa gente”, concluiu Erlânio Xavier.
Um dos maiores atos políticos de campanha já realizados em Santa Inês reuniu uma multidão, no bairro Sabbak, na sexta-feira (16), em apoio ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), candidato à reeleição, e à vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), candidata a primeira suplente de Flávio Dino (PSB) ao Senado.
A caminhada pela Rua Evaristo Veiga culminou em um grande comício, organizado pelo prefeito da cidade, Felipe dos Pneus, com a presença de vereadores, secretários municipais, lideranças políticas da região e milhares de apoiadores do grupo.
O parlamentar falou da alegria de contar com um grande apoio em Santa Inês, cidade para a qual tanto trouxe benefícios como deputado estadual.
“Feliz em ver todo esse povo reunido em reconhecimento ao nosso trabalho realizado no município, em parceria com o governo do Estado e com o prefeito Felipe. Juntos, entregamos inúmeras obras, entre elas, o novo Mercado Municipal, tão esperado pelos feirantes e pela população”, destacou, reafirmando, ainda, seu compromisso de continuar trabalhando para viabilizar ainda mais benefícios à população santa-inesense.
Felipe dos Pneus agradeceu a parceria com Othelino Neto e todo o ‘Time da Vitória’, que ajudaram a desenvolver Santa Inês com melhorias nas mais diversas áreas, principalmente na Saúde, Infraestrutura e Educação.
“Fiz questão de realizar o nosso encontro no bairro Sabbak, o maior da cidade, onde conseguimos asfaltar 90% das ruas e temos a missão de concluir esse trabalho. Aqui, também temos uma praça que estava abandonada e que agora foi totalmente revitalizada. Temos também policlínicas, restaurante popular, o Macrorregional, aliás, por toda Santa Inês tem obras do Governo do Estado, graças ao trabalho dos meus deputados Othelino e Fufuca”, disse Felipe.
O grupo político, liderado por Felipe dos Pneus, também apoia as candidaturas de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado, de Flávio Dino (PSB) ao Senado Federal e André Fufuca à reeleição como deputado federal.
Blog da Mônica Moreira Lima 