19-09-2022 Segunda-feira

A Câmara de Vereadores de São Luís realizará amanhã (20) mais uma sessão ordinária. Constam na pauta, para deliberação do plenário, 21 projetos de lei, 12 projetos de decreto legislativo, oito projetos de resolução, 23 requerimentos, duas moções, além de 11 indicações.

Dentre os projetos de lei a serem apreciados, destaque para a proposição do Coletivo Nós (PT) que  institui o Dia Municipal da Mulher Negra, a ser comemorado no dia 25 de julho; o PL do vereador Ribeiro Neto (Patriota) que dispõe sobre prioridade dos estacionamentos públicos e privados próximos a hospitais e centro de coleta público de sangue aos doadores de sangue; a proposição de iniciativa do Executivo Municipal que institui o Fundo Municipal de Proteção dos Direitos Difusos – FUNDIF; e o PL, também proposto pelo Executivo, que institui o Programa Educa São Luís.

Serão discutidos também, dentre os projetos de resolução, a iniciativa do Coletivo Nós (PT) que dispõe sobre a construção de um refeitório para os servidores da Câmara Municipal; e a proposição de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriota) que regulamenta a contratação pela Câmara Municipal, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Na ocasião, dentre os requerimentos pautados, estará em discussão a proposição da então vereadora Rejanny Braga (DC), solicitando a criação do “Expresso Justiça” em parceria com a Defensoria Pública, com o objetivo de viabilizar uma linha de transporte público coletivo, de caráter urbano, para atender a demanda populacional que recorre aos órgãos judiciários de São Luís.

Outro requerimento a ser discutido é de iniciativa do vereador Astro de Ogum (PCdoB) e solicita providências urgentes no sentido de viabilizar o encaminhamento de projeto de lei relativo ao valor da remuneração dos conselheiros tutelares.

Na sessão desta terça-feira, serão apreciadas ainda a indicação da vereadora Silvana Noely (PTB) solicitando, junto à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação do Curso de Licenciatura em Dança; e a indicação da vereadora Karla Sarney (PSD) que pede o retorno do estacionamento público gratuito da rodoviária de São Luís.

19-09-2022 Segunda-feira

Cumprindo seu compromisso de defender a advocacia em todas as Subseções do Estado, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado da Subseção Pinheiro, levou as principais demandas da classe da região à Unidade Prisional do município. A reunião aconteceu na última quinta-feira, 15/09, na sede da Unidade.

Recebida pelo diretor-geral da Unidade Prisional, Evandro José Alves Matos, a OAB/MA deu destaque às seguintes pautas: problemas relacionados ao Balcão Virtual; Alvará de Soltura; cobrança de sigilo no atendimento no Parlatório e solicitação de estacionamento privativo para advogadas e advogados.

“A respeito do Balcão Virtual, foi informado que a Unidade conta com uma sala para este fim, restando apenas computador e câmera, que deverão ser solicitados pela OAB/MA. Foi dito também que os atendimentos são realizados por meio de agendamento (das 8h às 16h, por meio do telefone 9 9100-4847). Ainda na reunião, a Comissão recebeu os contatos de e-mail da unidade (prpho@seap.ma.gov), bem como o contato funcional do diretor Matos”, comunicou o presidente da Comissão, Evandro Costa Pereira.

O presidente afirmou ainda que, em relação ao Alvará de Soltura, a administração prisional tem 24 horas para cumprir a ordenança. “Outra ferramenta disponibilizada para auxiliar os causídicos, é a criação de uma senha na SEAP para acesso ao sistema SIISP. Ademais, será fixada uma lista com nome e contatos dos advogados criminalistas na recepção da Unidade para informá-los do cumprimento do alvará de soltura”, acrescentou.

Sobre o sigilo no atendimento no Parlatório, o diretor já realizou a solicitação dos interfones à Secretaria e informou que há videomonitoramento na área interna e externa da sala de audiência, garantindo o sigilo.

Por fim, em resposta à solicitação do estacionamento privativo destinado à advocacia, a Unidade pontuou que serão criadas diversas vagas em frente à Unidade. Assim, a OAB terá a liberdade de colocar placas sinalizadoras na área de estacionamento.

Na oportunidade, estiveram presentes, o presidente da Comissão, Evandro Costa Pereira; a vice-presidente, Lauriane Dias; o delegado, Rosivan Torres; e os membros, Sandro Bittencurt, Pablo Nunes. O advogado Sivaldo Nunes também marcou presença no evento.

19-09-2022 Segunda-feira

Alunos do Maternal II e do 3º ano do Ensino Fundamental da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), visitaram, na manhã desta segunda-feira (19), as instalações do setor de saúde e o Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão como preparação para a 15º Mostra Cultural da instituição.

“Neste ano, o evento abordará a importância de cada setor para o desenvolvimento do trabalho realizado no Parlamento Estadual. Assim, os alunos seguirão com as visitas durante a semana para não somente conhecerem as instalações e as atividades realizadas, mas para terem, de fato, uma experiência in loco”, enfatizou a diretora pedagógica da creche, Cynthia Vieira.

Diretoria de Saúde

Os estudantes do Maternal II foram recepcionados pela coordenadora de Enfermagem da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional, Katyane Vasconcelos, que apresentou brevemente o trabalho realizado no departamento. Em seguida, os alunos visitaram alguns consultórios, como o odontológico e o de nutrição, bem como a enfermaria e a farmácia.

“É importante que estejam informados desde crianças sobre a necessidade de buscar atendimento quando necessário, desmistificando essa ideia de que estar num setor médico é sempre ruim, quando, na verdade, só estamos aqui para cuidar da saúde de cada um deles. Conhecer em um momento de descontração é um grande passo”, afirmou Vasconcelos.

Agência Assembleia

Estudantes são recepcionados pela pela coordenadora de Enfermagem da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional, Katyane Vasconcelos

A aluna Nicole, de 4 anos, relembrou de quando esteve doente e a ida ao médico ajudou em sua recuperação. “É sempre muito importante ouvir o que os médicos e os enfermeiros têm a dizer. Gostei muito da visita e de conhecer todos os consultórios”, disse.

Nagib Haickel

No Plenário Nagib Haickel, os estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental foram recepcionados por Isadora Torres, do cerimonial da Assembleia. Lá, os alunos conheceram mais acerca da instância máxima de discussão e deliberação do Poder Legislativo sobre a elaboração de leis.

Agência Assembleia

Alunos da “Sementinha” ocuparam os assentos dos parlamentares durante a visita

“Durante a visita, simulamos uma sessão plenária e os alunos subiram na tribuna para apresentar projetos de lei sobre saúde, educação e meio-ambiente, vivenciando o trabalho dos deputados nesse espaço. Além de todo o conhecimento adquirido, a intenção era fazer com que eles tivessem uma experiência no Plenário”, ressaltou Torres.

A aluna Lorena, de 9 anos, elogiou a visita e as instalações. “Fiquei muito feliz em aprender mais sobre o que acontece no Plenário, além de ser um ambiente muito bonito e bem cuidado”, concluiu.

19-09-2022 Segunda-feira

A chamada terceira via, que crescia há três semanas consecutivas, encolheu de 13% para 9% no cenário espontâneo e de 19% para 14% no cenário estimulado.

Metodologia, número de entrevistados, base de dados e outros fatores podem ser responsáveis pela diferença na pontuação dos candidatos nas pesquisas dos diversos institutos nessa campanha presidencial. Uma coisa, porém, pode ser observada em todas elas: Luiz Inácio Lula da Silva vem se mantendo estável, na dianteira da corrida presidencial e os resultados dos diversos institutos começam a se aproximar, confirmando a tendência de vantagem do candidato da Federação Brasil Esperança.

Nesta segunda, 19, a pesquisa FSB/BTG traz como principal novidade as aparentes movimentações de voto útil. A duas semanas do primeiro turno, a chamada terceira via, que crescia há três semanas consecutivas, encolheu de 13% para 9% no cenário espontâneo e de 19% para 14% no cenário estimulado. E parte desses votos parecem ter migrado para Lula: 3 pontos percentuais tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado. Bolsonaro, por sua vez, oscilou um ponto percentual para cima no espontâneo e ficou com o mesmo percentual da semana passada no estimulado.

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No cenário estimulado, Bolsonaro permaneceu em 35%, enquanto Lula cresceu de 41% para 44%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) bateu 7%, com uma queda de dois pontos percentuais (antes, aparecia com 9%). A senadora Simone Tebet (MDB) também apresentou a mesma queda de dois pontos percentuais e apareceu com 5% (na semana passada, a emedebista tinha 7% das intenções de voto).

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) ficou com 1%, mesmo percentual da pesquisa anterior. Brancos e nulos somam 4%. Os que não sabem ou não responderam são 3%. Felipe D’Ávila (Novo), José Maria Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP) e Padre Kelmon (PTB) não pontuaram na pesquisa.

Em um eventual segundo turno, Lula venceria Bolsonaro com 52% das intenções de votos e o atual presidente teria 39%. Na semana passada, a pesquisa registrou 52% a 38%.

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A avaliação sobre a rejeição também trouxe boas notícias ao ex-presidente, que diminuiu de 47% para 45% o índice dos que disseram não voltar nele de jeito nenhum; Bolsonaro registrou rejeição de 55%, antes era de 56%. Ciro Gomes subiu sua rejeição de 47% para 48%, sendo mais citado do que Lula na rejeição do eleitorado.

A pesquisa realizou 2.000 entrevistas por telefone de 16 a 18 de setembro de 2022. Está registrada no TSE com o número BR-07560/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 128.957,83 e foi paga pelo banco BTG Pactual.

Guiomar Prates

18-09-2022 Domingo

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), percorreram a Rua Nereu Ramos, neste sábado (17), em uma caminhada para um corpo a corpo com os eleitores. Visitaram cada família e receberam apoios.

Othelino Neto, que é candidato à reeleição, tem longo serviço prestado à cidade da Baixada Maranhense, incluindo a pavimentação desta via, executada com emenda de sua autoria, atendendo ao pedido de Ana Paula Lobato quando esteve à frente da Prefeitura de Pinheiro.

O chefe do Legislativo maranhense agradeceu a todos os moradores pelo carinho e receptividade. “Foi uma demonstração de reconhecimento ao trabalho que nós fizemos, especialmente ao desenvolvido pela Ana Paula, quando esteve à frente da Prefeitura. Hoje, viemos pedir voto para todo o Time da Vitória. Eu, deputado estadual, Flávia Alves deputada federal, Flávio Dino senador, que tem uma pinheirense como primeira suplente, Carlos Brandão governador e Lula presidente”, assinalou Othelino Neto.

Ana Paula Lobato, que também é candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB) ao Senado, falou aos pinheirenses sobre a importância de reeleger não só o deputado Othelino Neto, mas todo o time que o acompanha, para que o município continue crescendo.“Fomos de porta em porta, levando a nossa mensagem e pedindo voto para todo o nosso time. Tenho certeza que os pinheirenses saberão reconhecer o trabalho que já foi feito. As demonstrações de carinho que recebemos só fortalecem a nossa caminhada rumo à vitória”, afirmou.

18-09-2022 Domingo

Enquanto Osmar Filho e Weverton, ambos do PDT, percorrem municípios do estado em busca de mais adesões às suas candidaturas, respectivamente à deputado estadual e Governador do Maranhão, suas esposas, Clara Gomes e Samya Rocha, põem as mãos na massa e fazem o mesmo na capital maranhense.

Nesta quinta-feira (16), as duas promoveram o encontro “Eles por Elas”, no Comitê Central que o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís divide com o Senador e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), candidato à reeleição, reunindo mulheres de diversos bairros da cidade.

“Osmar sabe da importância das mulheres e é por isto que estamos realizando este grande evento, na certeza de que nós somos protagonistas da nossa história e podemos estar onde quisermos e fazermos o que quisermos, para construirmos um mundo bem melhor para nós, para os nossos filhos e para a nossa família”, disse Clara Gomes, diante de centenas de mulheres que compareceram ao ato.

Desde o início da campanha do pedetista para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa, Clara tem se dividido entre acompanhar o marido em alguns atos e realizar encontros com a população de São Luís, para mostrar o trabalho que o vereador tem desenvolvido na capital maranhense e suas propostas para o Parlamento Estadual.

O encontro ainda contou com a participação de Sônia Maria, secretária da Educação de Zé Doca, que na oportunidade representava Josimar, já que a deputada estadual Detinha (PL), sua esposa, também concorre a uma vaga na Câmara Federal e se encontra em campanha pelo interior do estado.

Parceria

Ao longo dos quatro mandatos de Osmar Filho como vereador, a advogada tem desenvolvido ações sociais pelos bairros da cidade, a exemplo do projeto “Mulheres da Gente”, um movimento que existe há algum tempo e tem trabalhado concomitante com as ações do vereador voltadas para o público feminino. Desde 2020, o projeto vem desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais direcionadas exclusivamente para as ludovicenses.

18-09-2022 Domingo

Ao mesmo tempo em que a disputa para o Palácio dos Leões evolui liderada pelo governador Carlos Brandão (PSB), mas marcada por uma guerra entre Weverton Rocha (PDT) e Lahesio Bonfim (PSC), a disputa da vaga no Senado chega à reta final com uma larga vantagem do ex-governador Flávio Dino (PSB) sobre senador Roberto Rocha (PTB). Essa diferença pode ser percebida com nitidez no volume e na qualidade das campanhas.

Flávio Dino faz uma campanha em que o combustível são as inquestionáveis conquistas do seu Governos. Tem um discurso político forte, mas sem qualquer interesse em dar espaço para adversário, ciente que está de que o principal deles, o senador Roberto Rocha (PTB), parece disposto a baixar o nível da campanha para tentar uma reação improvável. Flávio Dino administra sua vantagem aumentando o seu volume de campanha na Capital e no interior, distanciando-se da guerra verbal.

O senador Roberto Rocha, por sua vez, sem argumentos consistentes para criticar o Governo Flávio Dino, tenta seduzir o eleitor com uma pauta de candidato a cargo executivo. Promete construir uma ponte ligando São Luís à Baixada, e transformar a área da Jansen, em São Luís, num parque parisiense, inclusive com uma réplica da Torre Eiffel, e a implantação da Zona de Processamento e Exportação do Maranhão, cujo projeto encontra-se há anos engatado nas Comissões Técnicas do Senado. Ele garante que são projetos viáveis e que serão concretizados.

18-09-2022 Domingo

“Pela primeira vez estamos vendo um presidente não cuidar do orçamento que é função dele. Virou refém do orçamento secreto”, disse Lula em coletiva em Porto Alegre

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (16) em um hotel de Porto Alegre, o ex-presidente Lula voltou a defender a criação de um Ministério dos Povos Originários, comandado por um indígena, falou sobre a situação do povo brasileiro, sua relação com o agronegócio e criticou a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Os milicianos que se apoderaram do país criaram um comportamento na sociedade a ponto de se agredir jornalistas, desafiar as pessoas, ofender a Suprema Corte”, disse. E acrescentou: “pela primeira vez na história do Brasil estamos vendo um presidente não cuidar do orçamento que é função dele. Virou refém do orçamento secreto; se esse orçamento fosse bom, não deveria ser secreto”. 

Lula também destacou que Bolsonaro “não governa porque não sabe governar; não conversa porque não sabe conversar e então ele vive de fake news, de contar mentiras. É assim que o país está sendo governado e vamos mudar isso”. Ele ainda disse que, caso seja eleito, pretende se reunir já no começo de seu mandato com governadores e prefeitos para repactuar as relações federativas e compreender as necessidades locais. “Não é possível um presidente que não converse com governador, com prefeito, com a ciência, como aconteceu na pandemia”, declarou. 

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Ao abrir a coletiva, o ex-presidente enfatizou: “Não me conformo de o país ter dado passos para trás e a gente ver a fome, o desemprego, a queda nos investimentos em ciência e tecnologia e na educação; a gente ver o Fundeb diminuindo e as crianças saindo da escola sem saber ler, sem saber matemática. Esse país não merece isso. Estou voltando a concorrer porque acredito que se nós ganharmos temos condições de recuperar esse país, de voltar a fazer esse povo ter alegria,  prazer e orgulho de ser brasileiro”. 

Questionado sobre a relação do agronegócio com o PT, Lula atribuiu a resistência de parte do setor a fatores ideológicos e ao patrimonialismo, uma vez que, lembrou, em seus governos houve avanços para o agronegócio. Ele citou como exemplos a MP 532/08, pela qual “financiamos R$ 75 bilhões de um dívida de R$ 89 bilhões. Se não fosse isso, o agronegócios teria quebrado”. Também recordou que “viajamos o mundo abrindo mercado porque não tenho preconceito com o agronegócio”. 

Ao mesmo tempo, Lula também defendeu o MST e a agricultura familiar, salientando que esta “pode conviver com agro”. Lula salientou que a “agricultura é imprescindível”, especialmente com o atual quadro de fome e miséria que atinge milhões de pessoas, e disse ser preciso aumentar a produção da agriculta familiar como forma de baratear os alimentos. “Todos vão produzir porque o Brasil e mundo precisam”, afirmou, acrescentado que é preciso garantir também alimentos de qualidade e com menos agrotóxico. 

O ex-presidente também defendeu a preservação de biomas como a Amazônia e o Pantanal e destacou que não é necessário ampliar o desmatamento, nem ocupar terras indígenas para viabilizar a agricultura. Salientando que o Brasil tem uma dívida com os indígenas, Lula voltou a defender a criação de Ministério dos Povo Originários, com um indígena no comando. 

Questionado sobre a abordagem recorrente da campanha bolsonarista de procurar desqualificar Lula com relação à corrupção, o ex-presidente apontou: “Meus processos já transitaram em julgado, nem deveria mais discutir isso. Sou o único culpado de ser inocente. Fui absolvido em 26 processos pela Suprema Corte e em dois processos na ONU”. E acrescentou: “quero saber se ele vai explicar os imóveis que comprou com aquela quantidade de dinheiro à vista”. Ele também pontuou as principais ações anti-corrupção dos governos Lula e Dilma.  

Lula também voltou a defender ações para enfrentar a fome, reconstruir a educação, reduzir a fila no INSS, retomar a valorização do salário mínimo, assegurar o piso da enfermagem e dos professores. 

Durante a coletiva, o ex-presidente esteve acompanhado de sua esposa Janja; da ex-presidenta Dilma Rousseff; do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); dos deputados federais do PT Maria do Rosário, Paulo Pimenta e Gleisi Hoffmann, presidenta do partido; os candidatos ao governo Edegar Pretto (PT) e a vice, Pedro Ruas (PSol) e ao Senado, Olívio Dutra (PT) e a candidata a deputada estadual do PCdoB, Bruna Rodrigues, entre outros. 

Veja abaixo a íntegra da coletiva:

Priscila Lobregatte

18-09-2022 Domingo

O Time do Lula, como também tem ficado conhecida a caravana “Juntos Para o Bem do Maranhão”, liderada pelo governador e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), e pelo ex-governador Flávio Dino, candidato favoritíssimo ao Senado pelo PSB, percorreu mais quatro cidades ao longo deste sábado (17).

Entre os municípios, estiveram Presidente Dutra, São Raimundo das Mangabeiras, Balsas e Riachão – todas elas contaram com carreatas e caminhadas, com participação de Brandão e do ex-governador e candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB).

“O nosso time da vitória não para. Muito bom ver que o maranhense, assim como os brasileiros, querem o amor, a esperança. E é assim que faremos nosso governo: com muito trabalho e dando oportunidade e voz ao povo”, afirmou Brandão.

Na última semana, a caravana passou por diversas cidades, como Lago do Junco, Pedreiras, Lago dos Rodrigues, Trizidela do Vale, Pinheiro, Imperatriz, Santa Helena, entre outras. Em todas, uma situação comum: multidões de apoiadores acompanhando o governador.

“Por onde passamos, milhares de pessoas se misturam à nossa caravana e confirmam que o Time do Lula, o Time do 40, merece continuar governando esse querido estado. A alegria do povo é a nossa recompensa: e nos dá a certeza de que o Maranhão está no caminho certo”, disse Brandão.

E Dino reforçou: “Encontros e abraços que dão sentido maior à ação política. Alegria e carinho que levarei na minha memória o resto dos meus dias. Muito obrigado, meu povo querido”.

Mais

Neste domingo (18), o governador participará de carreata na zona rural de São Luís, além de reunir com equipes de governo.

Já na segunda (19), Brandão participará de agendas administrativas durante a manhã. À tarde, é um dos convidados do “Encontro Empresarial com os candidatos a governador”. Pela noite, participará de plenária sobre turismo, também na capital maranhense.

18-09-2022 Domingo

O Tribunal Justiça Eleitoral do Maranhão suspendeu, na tarde de ontem (sexta-feira,16), propaganda irregular do candidato a governador Lahésio Bonfim (PSC). O motivo foi a divulgação no horário eleitoral gratuito para todo o estado de informações que não condizem com os números reais da pesquisa Econométrica/O Imparcial. Além disso, a peça de propaganda de Lahésio descumpria outros requisitos previstos na legislação eleitoral para a divulgação desse tipo de publicidade.

A decisão é do juiz Ronaldo Desterro, que atendeu representação ajuizada pela coligação Um Maranhão Melhor para Todos (PSD-PRTB).

Na peça em questão, Lahesio Bonfim aparece em segundo lugar na pesquisa do Instituto Econométrica/OImparcial. Desta forma, de acordo com o material de propaganda do candidato, estaria no segundo turno da disputa eleitoral no Maranhão.

Ao decidir pela suspensão da veiculação da propaganda, Ronaldo Desterro alegou que a informação de que Lahésio Bonfim “seria candidato participante do segundo turno das eleições não condiz com os dados divulgados na pesquisa, a causar no eleitor uma falsa percepção da realidade”, afirmou o magistrado apresentando link de reportagem de O Imparcial (pertencente ao grupo contratante da pesquisa) com os reais dados obtidos pelo Instituto Econométrica.

A decisão do juiz Ronaldo Desterro de suspender a propaganda eleitoral de Lahesio Bonfim levou em considerou ainda a ausência de outras obrigatórias vigor lei na peça, o que configura flagrante desrespeito à Justiça Eleitoral.

A multa diária pelo descumprimento da decisão é no valor de RS 10 mil.